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<row _id="1"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>706,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04249145000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320601</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSF.IRRF P/UG 800102 S/NF 651 DA EMPRESA FANTON SERVICOS LTDA, CNPJ       04.249.145/0001-81, REF.DIF.NA REPACTUACAO  DE CUSTOS DO CONTRATO DE LIMPEZA 003/09, P/O PERIODO DE JUN A OUT/10, CONF.PROCESSO 43147585.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03728</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04039</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43147585</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA COM MATERIAL DE LIMPEZA.                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253530</Id></row>
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<row _id="3"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01645764000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330119</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA IRRF P/UG 800102 S/NF 2709 DA EMPRESA CLIMEV CLINICA VETERINA- RIA, CNPJ 01.645.764/0001-05, REF.SERVICOS MEDICOS VETERINARIOS NO CANIL DO  BME NO MES DE NOV/10, CONF.PROCESSO 39080188.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03770</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00283</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39080188/07</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253532</Id></row>
<row _id="4"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2420,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DA DESPESA COM VALE TRANSPORTE, RETIDO FPG DEZ/10 PESSOAL CIVIL</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03835</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47907380</CodigoProcesso><Processo>NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA  GVBUS, REFERENTE A DESPESAS COM TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA PMES,PERIODO JAN A DEZ/10.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253533</Id></row>
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<row _id="11"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1223,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA P/ SEFAZ REFERENTE A RETENCAO A FAVOR DE OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES FPG DEZ E SUPLEMENTAR 45 DEZ/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03938</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901245</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253540</Id></row>
<row _id="12"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1770,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04249145000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320601</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA IRRF P/UG 800102 S/NF'S 662,663,665 E 666 DA EMPRESA FANTON SERVICOS LTDA, CNPJ 04.249.145/0001-81, REF.SERVICOS DE LIMPEZA NA PMES NO MES  DE DEZ/10, CONF.PROCESSO 43147585.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03992</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00954</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48302651/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253541</Id></row>
<row _id="13"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-40,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39362389001041</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349909</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00022 OB - 2010OB00331                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00015</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00252</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061093/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253542</Id></row>
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<row _id="20"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.661.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331432</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00070 OB - 2010OB01877                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00985</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48684988/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253549</Id></row>
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<row _id="45"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>572,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.324.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338554</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF REF.ALUGUEL DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A DP DE BARRA DE SpSpO FRANCISCO REF.SETEMBRO/10., PC-11599.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02059</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 0226</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253574</Id></row>
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<row _id="73"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9384,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04972465000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337217</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF, RETIDO NA N.F. 00049, PRESTACAO DE SERVICOS DE   OPERACIONALIZACAO DE UNIDADE PRISIONAL EM REGIME DE CO-GESTAO, MES DE MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01841</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45556628</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DE UNIDADE PRISIONAL.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1855</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4733</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CENTROS DE DETENCAO PROVISORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253602</Id></row>
<row _id="74"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10688,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04972465000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337217</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA N.F. 00048, PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DE UNIDADE PRISIONAL EM REGIME DE CO-GESTAO, MES DE MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01846</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45556628</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DE OPERACIONALIZACAO DE UNIDADE PRISIONAL.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1855</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4733</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CENTROS DE DETENCAO PROVISORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253603</Id></row>
<row _id="75"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF, N.F. 01786, DA EMPRESA ISH TECNOLOGIA, RELATIVO AO MESDE MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01868</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00562</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48863440</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA ISH TECNOLOGIA LTDA, REF.PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA REDE ENTERASYS - CONTRATO 008/2007 PERIODO DE JANEIRO/010 A MARÇO/010. </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903995</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253604</Id></row>
<row _id="76"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>52,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF, RETIDO NA N.F. 01790, DA EMPRESA ISH TECNOLOGIA, MES DE MAIO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01870</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00538</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48789577</CodigoProcesso><Processo>P/ EXERCICIO DE 2010 P/ PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS ISH TECNOLOGIA LTDA CONTRATO 040/2007.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903908</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO DE SOFTWARE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253605</Id></row>
<row _id="77"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1575,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36415149000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335529</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF, N.F. 00911, DA EMPRESA CSI-CENTRO DE SOLUCOES EM INFORMATICA RELATIVO AO MES DE MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01872</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45694079</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVICOS DEMANUTENCAO CORRETIVA, EVOLUTIVA  E SUPORTE NOS SISTEMA  DE  INFORMACAO DA SESP.                                  </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903908</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO DE SOFTWARE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253606</Id></row>
<row _id="78"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>560,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04967131000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335878</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF, RETIDO NA N.F. 00238, MANUTENCAO E SUPORTE DE RASTREAMENTO DE MODULOS AVL'S MES DE MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01874</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00210</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977868</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA  EMPRESA  GEOCONTROL LTDA PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253607</Id></row>
<row _id="79"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>79,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.111.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327481</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF, RETIDO NO PG DA LOCACAO DO IMOVEL PARA ATENDER AOPOSTO AVANCADO DE IDENTIFICACAO, RONEY O. COSTA, PERIODO DE 21/05 A 20/06/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01913</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>34775331</CodigoProcesso><Processo>ABERTURA DO PROCESSO DE LOCACAO  DO  IMOVEL DO POSTO AVANCADO DE IDENTI-  FICACAO.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1841</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4730</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS NUCLEOS DE REFERENCIA, POSTOS AVANCADOS DE ID  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253608</Id></row>
<row _id="80"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>56095268000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352115</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. A NF N 004716, DA EMPRESA PACIN EVENTOS S/C LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01925</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00733</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49357891</CodigoProcesso><Processo>PARA O SERVIDOR JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JÚNIOR MJ PM, PARA PARTICIPAR DO VI FÓRUM DE GERENCIAMENTO DE CRISES NA CIDADE DE SÃO PAULO. </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2385</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2735</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253609</Id></row>
<row _id="81"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>217,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA NF. 01830, PRESTACAO DE SERVICOS DE LIM PEZA NAS DEPENDENCIAS DA SESP, MES DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01994</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977205</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MASTER PETRO  SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PARA O  EXERCICIO DE 2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253610</Id></row>
<row _id="82"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>620,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31276470000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330950</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF, RETIDO NA N.F. 07559, PRESTACAO DE SERVICOS DE   VIGILANCIA ARMADA, MES DE JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01999</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47976594</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA VSG VIGILANCIA  ESEGURANCA EM GERAL LTDA PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253611</Id></row>
<row _id="83"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>560,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04967131000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335878</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA NF. 00252, MENUTENCAO E SUPORTE DE  RAS TREAMENTO DE MODULOS AVL'S, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02012</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00210</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977868</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA  EMPRESA  GEOCONTROL LTDA PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253612</Id></row>
<row _id="84"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1615,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF DA NF. 01766, PRESTACAO DE SERVICO DE DIGITACAO,  EMPRESA MASTER PETRO SERV. IND. LTDA, MES DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38308126</CodigoProcesso><Processo>DE FACILITADORES PARA O PROJETO DE INFORMATIZACAO DO BOLETIM DE OCORRENCIAPOLICIAL.                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253613</Id></row>
<row _id="85"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-775,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904143</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES PARA PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL REF. EXERCICIO DE 2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253614</Id></row>
<row _id="86"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2455,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47903830</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SINDICATO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA-GVBUS REF. PAG. DE VALE TRANSP.EXERCICIO 2010                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253615</Id></row>
<row _id="87"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-452,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27390160000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324235</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904062</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA VIACAO PLANETA LTDA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE  RODOVIARIO REF. EXERCICIO DE 2010.                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253616</Id></row>
<row _id="88"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3683,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253617</Id></row>
<row _id="89"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54328,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02071</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253618</Id></row>
<row _id="90"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2291,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NAS NFS. 0644 E 0645, MES DE JUNHO/2010,   MULTLIMPE CONSERVADORA DE SERV. LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02126</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00071</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977256</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MULTI  LIMPE  CONSERVADORA  DE  SERVICOS  PARA  O EXERCICIO DE 2010.                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253619</Id></row>
<row _id="91"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-544,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020735207</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331822</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ACERTO VALOR LANCADO EM  RECEITAS A CLASSIFICAR, PROVENIENTE DEVOLUtpO DO OR-GpO DETRAN, REFERENTE PAGAMENTO LICENCIAMENTO VE-CULO EFETUADO POR ESTA UG   ATRAVES DE TRANSFERENCIA ENTRE UGS, AO INV+S DE AUTENTIC,POREM N+O FUNCIONAL</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00490</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>104/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33914732</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253620</Id></row>
<row _id="92"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>80626,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DE PAGAMENTO EFETUADO INCORRETAMENTE NA FONTE 0104, ATRAVES DA 2010OB00471 - DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO 167/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01890</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01668</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HRAS 167/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253621</Id></row>
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<row _id="111"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-253,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03537664000263</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316317</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50029 OB - 2010OB00213                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00017</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>907/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253640</Id></row>
<row _id="112"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-4661,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03537664000263</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316317</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50029 OB - 2010OB00197                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00018</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>907/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253641</Id></row>
<row _id="113"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2350,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28434694000194</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339947</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA REGULARIZAtpO CONTABIL, TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO 2010NE09421 aS  FLS. 117 FOI EMITIDO COM A NT DESPESA INDEVIDA, CONFORME INFORMAt)ES AS FLS. 132, 142 143 E 144, E FOI PAGO PELA OB 2010OB16409 FLS 141 PROCESSO 48540137.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15224</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09421</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48540137</CodigoProcesso><Processo>DE RECAPEAMENTO DO MOTOR ELETRICO QUEABASTECE AGUA, CONF JUSTIFICATIVA.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903026</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253642</Id></row>
<row _id="114"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2350,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28434694000194</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339947</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA REGULARIZAtpO CONTABIL, TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO 2010NE09421 aS  FLS. 117 FOI EMITIDO COM A NT DESPESA INDEVIDA, CONFORME INFORMAt)ES AS FLS. 132, 142 143 E 144, E FOI PAGO PELA OB 2010OB16409 FLS 141 PROCESSO 48540137.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15224</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13327</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48540137</CodigoProcesso><Processo>DE RECAPEAMENTO DO MOTOR ELETRICO QUEABASTECE AGUA, CONF JUSTIFICATIVA.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EQUIPAMENTOS E UTENS.HIDRAULICOS E ELETRICOS  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253643</Id></row>
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<row _id="123"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>122555,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06234797000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334874</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO DA 2010OB11652 ACERTO DE FONTE PAR ATENDER PORTARI 2981 DA CME/MS 2010NE06455 PROCESSO 49383752.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15755</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13628</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49383752</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 46970533 EM FAVOR DA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253652</Id></row>
<row _id="124"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-34766,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27356740000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336520</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA TRANSFERENCIA DOS SALDOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS REF.SERVItOS EDUCACIONAIS P/AS TURMAS 2009/02-A,B CONT.608/08. PROCESSO 45828184.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16485</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01756</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38216183</CodigoProcesso><Processo>DO EDITAL N. 001/2007 REF AO CHAMAMENTO PUBLICO P/ PRE-QUALIFICACAO DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR(IES).                                          </Processo><ProcessoAssunto>PUBLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1983</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>158</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4695</CodigoAcao><Acao> MELHORIA DA ATENCAO PRIMARIA ATRAVES DA QUALIFICACAO DAS EQU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253653</Id></row>
<row _id="125"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27836329000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338404</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE PARTE DA 2010GR00142, POR TER SIDO EMITIDA INCORRETAMENTE, QUANDO DEVERIA SER RECEITA A CLASSIFICAR, UMA VEZ QUE O VALOR RECEBIDO A MAIOR  FOI SOMENTE DE R$ 0,40 A DEVOLUtpO FOI FEITA A MAIOR EM R$ 0,20.PROC.40714993.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02328</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40714993</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$2.182.651,20 REF COMPLEMENTA CAO DE RECURSOS FINANCEIRO A MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR E A NESTESIOLOGIA.                         </Processo><ProcessoAssunto>RECURSO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253654</Id></row>
<row _id="126"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-45571,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27356740000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336520</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA TRANSFERENCIA DOS SALDOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS REF.SERVItOS EDUCACIONAIS P/AS TURMAS 2009/02-A,B CONT.608/08. PROCESSO 45828184.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16486</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01756</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38216183</CodigoProcesso><Processo>DO EDITAL N. 001/2007 REF AO CHAMAMENTO PUBLICO P/ PRE-QUALIFICACAO DE INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR(IES).                                          </Processo><ProcessoAssunto>PUBLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1983</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>158</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4695</CodigoAcao><Acao> MELHORIA DA ATENCAO PRIMARIA ATRAVES DA QUALIFICACAO DAS EQU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253655</Id></row>
<row _id="127"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-278899,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32489098000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323841</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA REGULARIZAtpO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM FONTE INDEVIDA, CONFORME AS2010OB'S : 7736, 7737, 8971, 16352 PROCESSOS 48534749 E 48282880.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16600</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45899436</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS  DE PUBLICIDADE  E PROPA GANDA, CONF DOCUMENTACAO EM ANEXO.                                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1935</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2702</CodigoAcao><Acao> DIVULGACAO INSTITUCIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903992</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253656</Id></row>
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<row _id="129"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-447,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32489098000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323841</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA REGULARIZAtpO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM FONTE INDEVIDA, CONFORME AS7661, 9027 E 16329, PROCESSOS 48534749 E 48282880.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16603</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45899436</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS  DE PUBLICIDADE  E PROPA GANDA, CONF DOCUMENTACAO EM ANEXO.                                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1935</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2702</CodigoAcao><Acao> DIVULGACAO INSTITUCIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903992</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253658</Id></row>
<row _id="130"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>447,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32489098000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323841</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL PARA REGULARIZAtpO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM FONTE INDEVIDA, CONFORME AS7661, 9027 E 16329, PROCESSOS 48534749 E 48282880.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16603</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10881</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45899436</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS  DE PUBLICIDADE  E PROPA GANDA, CONF DOCUMENTACAO EM ANEXO.                                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1935</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2702</CodigoAcao><Acao> DIVULGACAO INSTITUCIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903992</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253659</Id></row>
<row _id="131"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-224,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19529, TENDO EM VISTA QUE FOI EXECUTADA COM AGENCIA BANC?RIA INCORRETA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16972</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12886</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50181157</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE HUILTON JOSÉ PEREIRA NASCIMENTO NO HOSP.CLÍNICA DOS ACIDENTADOS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253660</Id></row>
<row _id="132"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2429,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05618222000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314697</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO DA 2010OB15209 NF 2372E 2357 AGO/10 E PARTE DA 2010OB14633  NF 2339 AGO/10 PARA ATENDER PORTARIA 2981 MS/CME PROCESSO 48066907/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17153</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09590</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46659218</CodigoProcesso><Processo>METOPROLOL,SUCCINATO 50 MG E  OUTROS P/ATENDER CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS, PORTADORES MAND.JUDICIAL.                         </Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253661</Id></row>
<row _id="133"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2802,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05618222000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314697</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO DA 2010OB15209 NF 2372E 2357 AGO/10 E PARTE DA 2010OB14633  NF 2339 AGO/10 PARA ATENDER PORTARIA 2981 MS/CME PROCESSO 48066907/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17153</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14586</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48066907</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 46659218 EM FAVOR DA EXFARMA LTDA.                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253662</Id></row>
<row _id="134"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-894,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10873273000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351736</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19807 POR TER SIDO EMITIDA COM CONTA  INDEVIDA, PROC.48722189.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17189</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14533</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48722189</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO AOS MUNICIP.PERIODO JAJANEIRO/DEZEMBRO/10 REF FINANCIAMENTOINSUMOS COMPLEMENT.USUARIOS INSULINO-DEPENDENTES.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253663</Id></row>
<row _id="135"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25827,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/10/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/10/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29331</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00577</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253664</Id></row>
<row _id="136"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2829,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167402000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315213</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 04/11 A 05/11/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/11  A 03/11/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL32064</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00176</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253665</Id></row>
<row _id="137"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>223,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36403954000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316545</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 14/06 A 18/06/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA  10/06 A 16/06/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17516</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253666</Id></row>
<row _id="138"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1547,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165695000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331093</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 16/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL23736</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00556</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253667</Id></row>
<row _id="139"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2762,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 16/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL23737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253668</Id></row>
<row _id="140"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-665,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DA 5A PARTE DOS CONSIGNATARIOS - DESCONTO DO VALE-TRANSPORTE/TRANSCOL DA FOLHA JANEIRO/2010 CONFORME RELATORIO PES0504-R/SEGER - PROCESSO  47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00041</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47913258</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 20.000,00 - VALES-TRANSPORTES                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1540</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2071</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253669</Id></row>
<row _id="141"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29235</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253670</Id></row>
<row _id="142"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>268215,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174077000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315176</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM COM ENTRADA NA CTU DIA 22/03 A 26/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 18/03A 24/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08743</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253671</Id></row>
<row _id="143"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4303,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167402000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315213</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 23/08 A 27/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -19/08 A 25/08/2010. PROC:47933178.   47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24836</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00098</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253672</Id></row>
<row _id="144"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,   AJUSTE REFERENTE AOS MES DE JUN/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MENOR PARA O ICMS E A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00152</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253673</Id></row>
<row _id="145"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>3547,3200</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03354844000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334915</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAtAO PARA PAG.DA NF N? 1281, TREINAMENTO DE CURSOM OFICIAL 10135- CONFIGURING MANAGING AND TROUBLESSHOOTING EXCHANGE SERVER 2010, CT N? 13/201, PRC N? 48573736.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE01175</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01175</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48573736</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATACAO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1460</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>350207</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>35000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2512</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>35207</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253674</Id></row>
<row _id="146"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>1026,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.337.147-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335950</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DI-RIAS (08 DI-RIAS/03+ DI-RIAS/01 PERN. VIT+RIA) UTILIZAR DE 01 A 30/11 EM MEDI?+O DE TERRAS E CURSO DE RELAC. INTERPESSOAL EM COLATINA,VIT+RIA E OUTROS MUNIC-PIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE03236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03236</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51138751</CodigoProcesso><Processo> NO VALOR DE R$1.026,00</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1443</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>310201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>31000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>20</CodigoFuncao><Funcao>AGRICULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>572</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA</SubFuncao><CodigoPrograma>500</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4386</CodigoAcao><Acao> LEVANT AEROFOT/CARTOGRAF GEORREFERENCIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>31201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253675</Id></row>
<row _id="147"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2819,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG PENS ALIM.FL.PENS.MAR/10 PMES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05064</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911050/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1466</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>759</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PMES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253676</Id></row>
<row _id="148"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>9184,3600</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO COM VALORES E BRUTOS E CONSIGNACOES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO2010 DOS ESTATUTARIOS DA SEP CONFORME PROCESSO 48085006</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00058</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00058</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48085006/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1507</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>270101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>27000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>222</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253677</Id></row>
<row _id="149"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>11000,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESAS COM INTERNACAO  DE LUCAS M. BATISTA CON--FORME NDR9756</HistoricoDocumento><Documento>2010NE18338</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18338</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51650118</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO  LUCAS M. BATISTA, HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS  LTDA, EM 8/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253678</Id></row>
<row _id="150"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>3000,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESAS COM INTERNACAO  DE JOSE ROBERTO B. GONtALVES CONFORME 09756</HistoricoDocumento><Documento>2010NE18339</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18339</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51659816</CodigoProcesso><Processo>JOSÉ ROBERTO BARBOSA GONÇALVES, MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, 05/12/2010</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253679</Id></row>
<row _id="151"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>3000,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36031813000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332442</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM INTERNAtpO DEPACIENTE ROQUE TARCILIO VIZIANI NO HOSP. CONF. ND09759</HistoricoDocumento><Documento>2010NE18373</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18373</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51658666</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE ROQUE TARCILIO ZIVIANI NO HOSP.SANTA MÔNICA LTDA, EM 4/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253680</Id></row>
<row _id="152"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>60,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01005728000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341118</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NE PARA COBRIR DESPESAS  COM AQUISICAO DE MATL ME-DICO CONF. ATA 18/2009   PLANILHA FOLHAS 161</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46420126</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA NO.41212495,EM FAVOR AGP MEDICAL LTDA E OUTRAS.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253681</Id></row>
<row _id="153"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>829,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010500001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339196</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO INSS/EMPREGADO CLT REF. MES DE JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01771</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901020</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE PESSOAL ESTATUTARIO, CLT E ESTAGIARIOS.                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1661</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DEFENSORIA PUBLICA                            </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>2</CodigoFuncao><Funcao>JUDICIÁRIA</Funcao><CodigoSubFuncao>61</CodigoSubFuncao><SubFuncao>AÇÃO JUDICIÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2114</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253682</Id></row>
<row _id="154"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14980,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010900001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321130</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. DOS VALORES LIQUIDOS DA FOLHA DE PESSOAL DESTA SECRET ARIA, MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00279</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47413956/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1455</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100109</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>505</CodigoPrograma><Programa>ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL</Programa><CodigoAcao>2120</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253683</Id></row>
<row _id="155"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>165,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36006690000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318535</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010GR00062 TENDO EM VISTA LANCAMENTO EM DUPLICIDADE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01373</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916281</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA SPEED SERV-GARCON ATE O FINAL DO EXERCICIO DE 2010                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1664</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>300101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>30000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2291</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903705</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPA E COZINHA                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253684</Id></row>
<row _id="156"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>47,5000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.297.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336537</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> LIQUIDACAO P/PGTO.DE DIARIAS DE VITORIA P/SANTA TEREZA,P/FAZER MANUTENCAO DEMICROCOMPUTADORES,CONF.IS.788/10 E PROC.47825729.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00210</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00210</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47835729</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO ESTIMADO PARA O ANO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1793</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>350207</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>35000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2510</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>35207</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253685</Id></row>
<row _id="157"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>368,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165653000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318767</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/07/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 27/07/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21664</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00539</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253686</Id></row>
<row _id="158"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39625199000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331473</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA IRRF NA NOTA FISCAL N? 241, MES DE ABRIL/2010, EMPRESA JL NEGO-CIOS E SERVItOS LTDA-ME. PROCESSO N? 47926201</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00231</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47926201</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICO DE COPEIRAGEM E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DA ADERES PARA O EXERCICIO DE 2010                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1647</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>300205</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS  MICRO E  PEQUENAS  EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>30000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2330</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903705</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPA E COZINHA                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>30205</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253687</Id></row>
<row _id="159"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>983,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167436000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341500</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A 30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09323</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253688</Id></row>
<row _id="160"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>213,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.679.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322939</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT? DE 1 E 1/2(UMA E MEIA) DI-RIA PARA ALEGRE, NO PER-ODODE 16 A 17/02, REQUISI?+O N? 051, M-S DE FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00240</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47656522/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1699</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100109</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>505</CodigoPrograma><Programa>ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL</Programa><CodigoAcao>2121</CodigoAcao><Acao> ASSESSORAMENTO GERAL AO CHEFE DO EXECUTIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253689</Id></row>
<row _id="161"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>14710,5000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02918654000639</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346562</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO DAS NFS 7649 E 7540 REF. AQUISICAO DE RACAO P/RPMONT NO MES DE MARCO DE 2010 CONFORME PROCESSO 47028246/09 - CONTRATO 001/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00273</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47028246/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903006</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253690</Id></row>
<row _id="162"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102756,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 03/03 A 05/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/03 A  03/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06633</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253691</Id></row>
<row _id="163"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>150,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.092.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329617</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESAS COM VIAGEM A B.S.FRANCISCO,AGUA D.NORTE, ECOPORANGA,SANTA TERESA, VITORIA,NOS DIAS 25,26,27,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47967234/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1492</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>310202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO CAPIXABA PESQUISA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>31000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>20</CodigoFuncao><Funcao>AGRICULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>606</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EXTENSÃO RURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>12</CodigoPrograma><Programa>ECONOMIA VERDE</Programa><CodigoAcao>4393</CodigoAcao><Acao> PRESTACAO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL A AGRICULT  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>31202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253692</Id></row>
<row _id="164"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12523,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744143000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 03/05 A 04/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04 A  30/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13206</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00169</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253693</Id></row>
<row _id="165"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32562,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 03/05 A 04/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04 A  30/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13207</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00177</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253694</Id></row>
<row _id="166"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>142,5000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.025.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330855</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> LIQUIDACAO P/PGTO.DE DIARIAS DE VITORIA P/B.S.FRANCISCO,P/COMPOR BANCA EXAMINADORA,CONF.IS.1015/10 E PROCESSO  47431806.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00053</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00053</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47431806</CodigoProcesso><Processo>NOTA DE EMPENHO GRANDE VITORIA</Processo><ProcessoAssunto>EMISSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1793</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>350207</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>35000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>26</CodigoFuncao><Funcao>TRANSPORTE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2510</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>35207</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253695</Id></row>
<row _id="167"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>3000,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESAS COM INTERNAtAODE MOCIR TERTULIANO GOMES NO HOSP CONF NDR 009587.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE17993</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17993</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51657686</CodigoProcesso><Processo>MOACIR TERTULINO GOMES, CENTRO MÉDICO HOSPITALAR VILA VELHA, 08/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253696</Id></row>
<row _id="168"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1443,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 05/07/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 07/07/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19430</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00555</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253697</Id></row>
<row _id="169"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>247,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.269.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338679</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM QUATRO DI?RIAS E AJUDA DE CUSTO,REF.A VIAGEM A VITORIA, NO DIA 18 A 22/05/10. SOL. N?4387. GEFAZ-NE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE01261</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01261</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49311760</CodigoProcesso><Processo>SOLICITAÇÃO 4387 - VIAGEM A VITÓRIA COM O OBJETIVO DE COLETAR NOTAS FISCAIS</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1742</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>220101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>22000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2180</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253698</Id></row>
<row _id="170"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>-4233,3300</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA NL 0694/10, LIQUIDO FPG FPG MAR/10, POR REMUNERACAO RECEBIDA INDEVIDAMENTE</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00228</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253699</Id></row>
<row _id="171"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>8083,4600</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27288596000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317361</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO DA NF 174 REF.LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS REPROGRAFICAS NO PERIODO DE 16/04 A 06/04/10, CONF.PROCESSO 28873467/04.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00298</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00298</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>28873467/04</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253700</Id></row>
<row _id="172"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3031,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010NL16085, POR TER SIDO UTILIZADO EVENTO INDEVIDO</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16827</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00888</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1690</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4664</CodigoAcao><Acao> SEGURANCA ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253701</Id></row>
<row _id="173"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>57475,4200</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01152893000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328811</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO REFERENTE DIVERSAS NF REF. MAO DE OBRA E AQUISICAO DE PECAS NA MANUTENCAO DE VIATURAS DA PMES EM MARCO DE 2010 CONFORME PROCESSO 48045799/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00292</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48045799/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253702</Id></row>
<row _id="174"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>182,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG FL INAT MAI/10 SESPORT</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11174</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00054</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47909528</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS  DA  SESPORT                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1528</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>599</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SESPORT  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253703</Id></row>
<row _id="175"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-15,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A SET/2010 R$ 2.094,07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL28771</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00097</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253704</Id></row>
<row _id="176"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG JUN/10 FL. PENSAO DETRAN</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915960</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO DETRAN                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1722</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>519</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DETRAN  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253705</Id></row>
<row _id="177"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>7286,4100</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESAS COM   INTERNAtpODE MICHELE CRISTINA    DEOLIVEIRA, CONFORME RELATORIO ENFERMARIA ADULTO  ASFLS 13, NDR 9565.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE17967</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17967</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51015625</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO, DIA 10/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253706</Id></row>
<row _id="178"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1462,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 09/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 16/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00518</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253707</Id></row>
<row _id="179"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9276,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50655779</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 370.061,96, REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1441</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>280202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>28000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>270</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VANTAGEM PESSOAL - LEI 8.216/91               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>28202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253708</Id></row>
<row _id="180"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>564,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.539.467-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319536</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO REF. 2,5 DIARIAS E COMPLEMENTACAO EM VIAGEM AO RIO DE JANEIRO-RJ -JAN/10 - PROC. 48071072</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071072</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM NOME DE MARCIA ZENOBIA PARAPARTICIPAR DA REUNIAO TECNICA NO IBGEDO RIO DE JANEIRO DE 01 A 03/02/2010.                                       </Processo><ProcessoAssunto>LIBERACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1648</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>270201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>27000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2230</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>27201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253709</Id></row>
<row _id="181"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-0,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>(RETORNO) ESTORNO DE PAG.(ICMS-20%) PARA RESTITUICAO AO CONTRIBUINTE CONFORMEPROC.38616742/39816010, APENSADOS, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19105</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253710</Id></row>
<row _id="182"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6275,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 1? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19718</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253711</Id></row>
<row _id="183"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>718,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167360000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343039</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 3? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00202</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253712</Id></row>
<row _id="184"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>99,9000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05780907000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315840</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DESPESAS COM SERVICOS DE INTERNET VIA RADIO PARA O NUCLEO DESTA  DPE EM GUARAPARI REF. MES DE JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NE00051</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00051</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47900938</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE BRASIL RADIOWAVE LTDA ME,REF. DESPESAS COM CONTRATACAO DE SER-VICOS DE INTERNET VIA RADIO PARA O NUCLEO-GUARAPARI                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1609</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DEFENSORIA PUBLICA                            </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>2</CodigoFuncao><Funcao>JUDICIÁRIA</Funcao><CodigoSubFuncao>61</CodigoSubFuncao><SubFuncao>AÇÃO JUDICIÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2112</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253713</Id></row>
<row _id="185"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE JUN/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05203</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49632078</CodigoProcesso><Processo>NORMAL  GRATIFICACOES PENSAO ALIMNETICIAS E OUTROS REF. MES DE JUNHO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253714</Id></row>
<row _id="186"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1855,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13234</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00552</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253715</Id></row>
<row _id="187"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>665,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DA 5A PARTE DOS CONSIGNATARIOS - DESCONTO DO VALE-TRANSPORTE/TRANSCOL DA FOLHA JANEIRO/2010 CONFORME RELATORIO PES0504-R/SEGER - PROCESSO  47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00041</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253716</Id></row>
<row _id="188"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00081</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253717</Id></row>
<row _id="189"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5937,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 30/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253718</Id></row>
<row _id="190"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>352,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744150000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328785</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO IPI RETIDO PELO BANCO DO BRASIL RELATIVO -AO 3? DEC-NDIO DE JUL/2010 DESTINADO AO FUNDEB. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21863</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253719</Id></row>
<row _id="191"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253720</Id></row>
<row _id="192"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1568,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21164</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00239</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253721</Id></row>
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<row _id="194"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15589,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00632</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253723</Id></row>
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<row _id="196"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10558,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 11/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 15/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00511</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253725</Id></row>
<row _id="197"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1424,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167436000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341500</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 11/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 15/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00512</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253726</Id></row>
<row _id="198"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>118,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165737000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333720</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00120</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253727</Id></row>
<row _id="199"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00119</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253728</Id></row>
<row _id="200"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>113,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165562000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319520</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253729</Id></row>
<row _id="201"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>387,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 11/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 15/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00502</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253730</Id></row>
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<row _id="204"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3365,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 29/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18604</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253733</Id></row>
<row _id="205"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10004,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165653000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318767</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00623</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253734</Id></row>
<row _id="206"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22932,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01609408000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331429</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00628</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253735</Id></row>
<row _id="207"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12602,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27082403000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321374</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253736</Id></row>
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<row _id="213"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>306,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>40010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318510</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO DE CELULAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES ABR/2010, PROC.48931756  CONDEBALDES DE MENEZES BORGES (R$7,50), KAROLINA CORDEIRO LIMA (R$164,08),   LEANDRO VIEIRA RODRIGUES (R$73,05), MARIA DE FATIMA MASCARENHAS PIMEN(R$61,86</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00910</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48085618</CodigoProcesso><Processo>DA FOLHA N 31 REFERENTE MES DE JANEIRO DE 2010.                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1697</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2605</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253742</Id></row>
<row _id="214"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-306,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02449992008149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325000</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO DE CELULAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MES ABR/2010, PROC.48931756  CONDEBALDES DE MENEZES BORGES (R$7,50), KAROLINA CORDEIRO LIMA (R$164,08),   LEANDRO VIEIRA RODRIGUES (R$73,05), MARIA DE FATIMA MASCARENHAS PIMEN(R$61,86</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00910</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00106</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47959010/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1529</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2600</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253743</Id></row>
<row _id="215"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>135,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.337.276-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345234</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA IRRF EM FAVOR DE THAIS FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS PORTADORACPF N? 061337276-08 CONFORME 2010NL00959. PROCESSO N? 48471526.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00960</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48471526</CodigoProcesso><Processo>COMO MUSICO NA EXECUCAO DA FLAUTA TRANSVERSA E DO FLAUTIM JUNTO A OFES TEMPORADA 2010 CODIGO 035.1                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2022</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>350</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2603</CodigoAcao><Acao> DIFUSAO E PRODUCAO CULTURAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253744</Id></row>
<row _id="216"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>124,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.414.056-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346680</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANFERENCIA DE IRRF EM FAVOR DE SERGIO FRANCISCO BRAGA                      CPF 02441405616                                                              PROC. 48392316</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00978</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00364</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48392316</CodigoProcesso><Processo>COMO PERCUSSIONISTA JUNTO A OFES PARADIA 29/04/2010 CODIGO 035.1                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2022</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>350</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2603</CodigoAcao><Acao> DIFUSAO E PRODUCAO CULTURAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253745</Id></row>
<row _id="217"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.879.848-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331965</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF EM FAVOR DE CESAR ADRIANO TRALDI PROC.48422789.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01024</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48422789</CodigoProcesso><Processo>COMO PERCUSSIONISTA JUNTO A OFES TEMPORADA 2010 CODIGO 035.1                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2022</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>350</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2603</CodigoAcao><Acao> DIFUSAO E PRODUCAO CULTURAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253746</Id></row>
<row _id="218"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>647,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05276664000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322292</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DA RETENCAO DE IRRF, EM FAVOR DA EMPRESA APOIO SERVICOS  GERAISLTDA. - CNPJ: 05.276.664.0001.00, CONF. 2010NL00982 - PROC. 48010464.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01031</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43545335</CodigoProcesso><Processo>DE PRESTACAO DE SERVICOS  DE CONSERVACAO E LIMPEZA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009.CODIGO 035.1.                                         </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1529</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2600</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253747</Id></row>
<row _id="219"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>122,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.743.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316161</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB00946 FEITA COM EMPENHO INCORRETO, PROC. 48255335/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48255335</CodigoProcesso><Processo>COMO PIANISTA JUNTO A OFES NA TEMPORADA 2010 CODIGO 035.1                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2022</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>350</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2603</CodigoAcao><Acao> DIFUSAO E PRODUCAO CULTURAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253748</Id></row>
<row _id="220"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-122,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB00946 FEITA COM EMPENHO INCORRETO, PROC. 48255335/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00320</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48255335</CodigoProcesso><Processo>COMO PIANISTA JUNTO A OFES NA TEMPORADA 2010 CODIGO 035.1                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2022</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>350</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2603</CodigoAcao><Acao> DIFUSAO E PRODUCAO CULTURAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904718</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB.PREVIDENCIARIAS SERVICOS DE TERCEIROS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253749</Id></row>
<row _id="221"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3150,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DA DESPESAS COM DESCONTO DE VALE TRANSPORTE E REPOSICAO DE DESCONTOS E FALTAS AO SERVICOS DO MES DE MAIO/2010. PROC.49272853.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01061</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00343</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930071</CodigoProcesso><Processo>P/ PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE P/ O EXERCICIO DE 2010.GVBUS/SETPES.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1529</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>40000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2600</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253750</Id></row>
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<row _id="254"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1758,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39625199000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331473</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSF.DE IRRF P/800102,REF. A NF'S 0385 E 0359,CONTR.02/09-PREGAO 001/09-CONT. SERV. DE LIMP. E CONS., REF. AO PERIODO DE MAIO E JUNHO/2010,JL NEG. SERVICOS LTDA-ME CNPJ 39.625.199/0001-89,PROC.48500712/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00918</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48500712/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1479</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>39000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2590</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253783</Id></row>
<row _id="255"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10146,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320427</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSF.P/800102 REF. A IRRF SERVIDOR,REF.A  FOLHA DE PESSOAL DO MES DE JULHO/2010, CONF. PROC. 43947123/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01146</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48090972/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1577</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>39000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2597</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253784</Id></row>
<row _id="256"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>916,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39625199000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331473</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSF.DE IRRF P/800102,REF. A NF 0418, CONTR.02/09-PREGAO 001/09-CONT. SERV. DE LIMP. E CONS., REF. AO MES DE JULHO/2010, JL NEG. SERVICOS LTDA-ME CNPJ 39.625.199/0001-89,PROC.48500712/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01235</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48500712/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1479</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>39000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2590</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253785</Id></row>
<row _id="257"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>451,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320427</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DE VALE-TRANSPORTE/MUNICIPAL-SETPES, REF.FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REF. AO MES DE JULHO/2010, CONF. PROC. 48090972/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48090972/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1577</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>39000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2597</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901145</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FERIAS - ABONO CONSTITUC. - PAGTO ANTECIPADO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253786</Id></row>
<row _id="258"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-451,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DE VALE-TRANSPORTE/MUNICIPAL-SETPES, REF.FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REF. AO MES DE JULHO/2010, CONF. PROC. 48090972/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915943/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1479</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>39000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2590</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253787</Id></row>
<row _id="259"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1265,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 30/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253788</Id></row>
<row _id="260"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>63,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00082</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253789</Id></row>
<row _id="261"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2437396,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 12/07 A 16/07/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/07 A 14/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL20594</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00187</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253790</Id></row>
<row _id="262"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10377,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DA TRANSFERENCIA A SEFAZ DOS VALORES RETIDOS OE IMPOSTO DE RENDA EINDENIZACAO CONFORME RELATORIO PES0504-R/SEGER DA FOLHA DE PESSOAL DO MES  DEJANEIRO/2010 - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00042</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253791</Id></row>
<row _id="263"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27177,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 30/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253792</Id></row>
<row _id="264"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253793</Id></row>
<row _id="265"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744143000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00091</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253794</Id></row>
<row _id="266"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1210,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.397.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334342</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PRESTA?+O DE SERVI?OS DE APOIO TECNICO PARA EXECU?+O DE CURSOS DA ESESP NO M-S DE FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00520</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47564890</CodigoProcesso><Processo>DO PROFISSIONAL JULIO CESAR DA SILVA P/ PRESTAR SERVICOS DE APOIO TECNICO E EXECUCAO A CURSOS NESTA ESESP                                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1761</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>280201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>28000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>720</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2261</CodigoAcao><Acao> CAPAC/PROFIS DOS SERVIDORES PUBLICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903635</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>28201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253795</Id></row>
<row _id="267"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DA TRANSFERENCIA A SEFAZ DOS VALORES RETIDOS OE IMPOSTO DE RENDA EINDENIZACAO CONFORME RELATORIO PES0504-R/SEGER DA FOLHA DE PESSOAL DO MES  DEJANEIRO/2010 - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00042</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253796</Id></row>
<row _id="268"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00085</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253797</Id></row>
<row _id="269"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1123,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 30/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253798</Id></row>
<row _id="270"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>33,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36388445000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319793</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253799</Id></row>
<row _id="271"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2661,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21164</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00235</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253800</Id></row>
<row _id="272"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2909,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21164</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00238</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253801</Id></row>
<row _id="273"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68949,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00626</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253802</Id></row>
<row _id="274"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>146,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796659000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325498</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO IPI RETIDO PELO BANCO DO BRASIL RELATIVO -AO 3? DEC-NDIO DE JUN/2010 DESTINADO AO FUNDEB. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18645</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253803</Id></row>
<row _id="275"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12921,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 11/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 15/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00508</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253804</Id></row>
<row _id="276"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>693,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00116</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253805</Id></row>
<row _id="277"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-281,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEVOLUtpO DE PAGAMENTO EFETUADO AO MUNICIPIO 50%, PROVENIENTE DE RECEITA IPVA, CONF. PROC. 46922024.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15723</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00577</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253806</Id></row>
<row _id="278"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1968,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00502</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253807</Id></row>
<row _id="279"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4816,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253808</Id></row>
<row _id="280"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>191306,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00577</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253809</Id></row>
<row _id="281"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>293254,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165638000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342868</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11973</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253810</Id></row>
<row _id="282"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1155,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27104363000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337650</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00536</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253811</Id></row>
<row _id="283"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-43,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00105</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253812</Id></row>
<row _id="284"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22433,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36388445000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319793</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09266</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253813</Id></row>
<row _id="285"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>296,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00545</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253814</Id></row>
<row _id="286"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05829, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00177</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253815</Id></row>
<row _id="287"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13457,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744150000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328785</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06629</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253816</Id></row>
<row _id="288"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>276,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167386000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329754</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05874</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00523</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253817</Id></row>
<row _id="289"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123835,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253818</Id></row>
<row _id="290"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1457,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165653000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318767</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00229</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253819</Id></row>
<row _id="291"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>711,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167436000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341500</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00512</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253820</Id></row>
<row _id="292"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2006,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253821</Id></row>
<row _id="293"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>392,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00563</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253822</Id></row>
<row _id="294"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>86,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00555</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253823</Id></row>
<row _id="295"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1463,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253824</Id></row>
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<row _id="329"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>119226,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28039121000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334081</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 11 A 20/11/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02664</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917547</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253858</Id></row>
<row _id="330"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.830.167-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318709</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 1 1/2 DIARIAS P/ OS MUNICIPIOS DE MUNIZ FREIRE E JERONIMO MONTEIRO NOS DIAS 22 E 23/07/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01729</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00759</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48632856</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGENS DO MES DE    ABRIL DE 2010.                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253859</Id></row>
<row _id="331"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>147431,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03013179000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341112</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01731</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00029</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917806</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253860</Id></row>
<row _id="332"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.846.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334542</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE 03 E 1/2 DIARIAS,PARA OS MUNIC.DE LARANJA DA TERRA,  AFONSO CLAUDIO E BREJETUBA,DIAS 10 A 13/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00393</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48013609</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGENS DO MES DE   JANEIRO DE 2010.                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253861</Id></row>
<row _id="333"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.846.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334542</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE 01 E 1/2 DIARIAS,PARA OS MUNIC.DE SAO MATEUS E COLATINA, DIAS 08 E 09/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00394</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48013609</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGENS DO MES DE   JANEIRO DE 2010.                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253862</Id></row>
<row _id="334"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.583.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327859</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 1,5 (UMA DIARIA E MEIA) NOS DIAS 17 E 18/08/2010, EM VIAGEM PARA S+O GABRIEL DA PALHA/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00483</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50118846</CodigoProcesso><Processo>CONCESSAO DE DIARIAS EM NOME DE DENIZE I. PINTO SIMÕES E JARBAS F. FILHO,  PARA VIAGEM A SÃO GABRIEL DA PALHA/ES NOS DIAS 17 E 18/08/10 PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1645</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>68</CodigoPrograma><Programa>DEFESA DO CONSUMIDOR</Programa><CodigoAcao>2821</CodigoAcao><Acao> APOIO INSTITUCIONAL AOS PROCONS MUNICIPAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253863</Id></row>
<row _id="335"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>831,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.735.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317102</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 3,5 (TR-S) DI?RIAS E MEIA, EM VIAGEM PARA O RIO DEJANEIRO/RJ NOS DIAS 17, 18, 19 E 20/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00484</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00229</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50073702</CodigoProcesso><Processo>CONCESSAO DE 3 E 1/2 DIARIAS EM NOME DE ANTONIO CALDAS BRITO PARA VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 17 A 20/08/10 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO DPDC COM SNDC.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253864</Id></row>
<row _id="336"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5805,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03577294000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330542</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO INSS DAS NFS 3979,3980,3981,3982,3983,3984,3985,3986 E 3987 REF SERVICOS PRESTADOS NO MES DE OUTUBRO/2010, CONTRATO 001/2006.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03312</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01740</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36060038</CodigoProcesso><Processo>P/EMPENHO GLOBAL P/DESP C/LOCACAO DE MAO DE OBRA  P/CONSERV LIMPEZA E  OUTROS NO ANO DE 2007                                                          </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253865</Id></row>
<row _id="337"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.731.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323394</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE 1/2 DIARIA PARA O SERVIDOR GALVINO, EM VIAGEM A CI-DADE DE S.MATEUS, NO DIA 24/08/10, PROCESSO 49429892.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01717</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49429892</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM FAVOR DO SERVIDOR GALVINO PIRES VARLA NETO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253866</Id></row>
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<row _id="342"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-261,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30686711000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342198</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00101 OB - 2010OB01436                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00045</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00663</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48944530/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253871</Id></row>
<row _id="343"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.717.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344109</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO COM RESSARCIMENTO DE 15 DIARIAS EM VIAGEM A VIANA, NOSDIAS 07/10 A 21/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10446</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07903</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51560321</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VIANA OCORRIDA NO DIA 07/10 A 21/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253872</Id></row>
<row _id="344"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.736.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344767</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 04 DIARIAS EM VIAGEM A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,MARATAIZES,BARRA DE SAO FRANCISCO E SAO DOMINGOS DO NORTE DO DIA 13/12 A 17</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10447</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07910</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51612089</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 NO VALOR DE 380,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARATAIZES, BARRA DE SAO FRANCISO E SAO DOMINGOS DO NORTE NO DIA 13/12 A 17/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253873</Id></row>
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<row _id="363"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.415.786-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325521</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 02 1/2 DIARIA EM VIAGEM A CACHOEIRO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49609009</CodigoProcesso><Processo>LIB.02 E 1/2 NO VALOR DE 237,50 PARA DESPESA EM VIAGEM A CACHOEIRO NOS DIAS 21/06 A 23/06/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253892</Id></row>
<row _id="364"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>391,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.882.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347094</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA BOLSA DO CURSO FORMAtpO DA TURMA CHARLIE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04768</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03762</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49501330</CodigoProcesso><Processo>DE BOLSA  DE FORMACAO AP E AEVP   REF. AO EDITAL N. 18/2010.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2020</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>3801</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903608</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253893</Id></row>
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<row _id="371"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.862.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323052</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 01 DIARIA EM VIAGEM A ARACRUZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01226</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00792</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48481440</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 P/ DESP.EM VIAGEM A ARACRUZ E OUTROS NOS DIAS10 E 11/03/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253900</Id></row>
<row _id="372"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.324.787-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327299</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 01 DIARIA EM VIAGEM A VITORIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01227</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00791</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48510416</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 123,50 P/ DESPEM VIAGEM A VITORIA NO DIA 10/03/2010                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253901</Id></row>
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<row _id="375"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-475,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.735.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346344</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00044 OB - 2010OB00825                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48438618</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 05 NO VALOR DE 475,00 P/ DESPEM VIAGEM A CDPSGP NOS DIAS 01 E  06/03/2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253904</Id></row>
<row _id="376"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF NF N? 1049 PARA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00250</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46489959</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAIS INFOPEN.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253905</Id></row>
<row _id="377"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>71,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF NF N? 1050 PARA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10086</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00251</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46489959</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAIS INFOPEN.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253906</Id></row>
<row _id="378"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-4186,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>62410352000920</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319442</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00095 OB - 2010OB00108                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00021</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00025/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1863</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2795</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903045</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253907</Id></row>
<row _id="379"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4378,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02290065000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322468</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF N? 000.001.186 - ATA DE REGISTRO DE PRE?OS 003/10,REF. AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00714</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00314</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44481470/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253908</Id></row>
<row _id="380"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>82,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32397374000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314733</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF DA NF N? 001002 - CONTRATO N? 022/05 DA EMPRESA ELETRO MEDICA CAPIXABA - SERVI?OS REALIZADOS NO M-S DE MAR?O/10.                    PROC. 30842204/05</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00275</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>30842204</CodigoProcesso><Processo>SOLICITACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DS PROCESSADORA KODAK, M35 A X-OMAT.. TOTAL 04 LOTEPROT. 04786/05                         </Processo><ProcessoAssunto>MANUTENCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253909</Id></row>
<row _id="381"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>449,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03371219000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351208</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. AQUIS. PLUGUES, T PADRpO TOMADA, OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03135</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00790</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>280/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903026</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253910</Id></row>
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<row _id="398"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>208325,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. AUX.PESSOA FISICA (AJUDA VOLUNTARIOS) FPG PM JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04538</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00240</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253927</Id></row>
<row _id="399"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5747475,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AUXILIO PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO FPG P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>19</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253928</Id></row>
<row _id="400"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>296,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PENSAO ALIMENTICIA FPG SUPLEMENTAR P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253929</Id></row>
<row _id="401"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.462.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345876</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 1 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 27 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04187</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02462</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253930</Id></row>
<row _id="402"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.420.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348779</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 1 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 27 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04188</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02463</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253931</Id></row>
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<row _id="414"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2328,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AUX.FARDAMENTO REF. 03 SOLDOS PELA PROMOCAOA 3? SGT.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01038</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>19</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253943</Id></row>
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<row _id="416"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.496.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350461</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00190 OB - 2010OB05974                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00196</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49373048/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253945</Id></row>
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<row _id="422"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>164,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. ENERGIA ELETRICA DP/IBIRAtU, MES JUNHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 7902/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253951</Id></row>
<row _id="423"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>464,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.943.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315252</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM PROFESSOR QUE MINISTROU AULA NO CURSO DE FORMAtpO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01506</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00385</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48594806/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1998</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>330</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2743</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253952</Id></row>
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<row _id="429"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2909,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05735115000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335221</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS PRESOS DA DP DE SAO J. DO CALCADO, N.F. 0774,MES DE OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02838</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00261</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47925884</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010  DA DPDE SAO JOSE DO CALCADO                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253958</Id></row>
<row _id="430"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>192,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02456</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253959</Id></row>
<row _id="431"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02457</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253960</Id></row>
<row _id="432"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.381.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341651</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A 1/2 DIARIA PARA MUNIZ FREIRE, NO DIA 11/08/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00940</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49421751</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253961</Id></row>
<row _id="433"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21168,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05500641000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340910</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NOTA FISCAL N.48 REF. A AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARAA POLICIA CIVIL, CONVENIO/SENASP/MJ/251/2008. AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02069</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48074055</CodigoProcesso><Processo>MOBILIARIOS  CONVENIOS  SENASP/251  E317                                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253962</Id></row>
<row _id="434"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>268,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO IPTU, JUROS E MULTA REFERENTE AO CONTRATO N?01/2007, EXERCICIOS DE 2007, 2008 E 2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01312</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00645</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>35542829</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZACAO DE  ABERTURA  DE PROCESSODE CONCESSAO DE USO PARA   INSTALACAODE PRESIDIO DE MODULOS METALICOS.                                           </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909250</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253963</Id></row>
<row _id="435"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.770.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343935</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1 1/2 DI?RIAS, P/ C. DE ITAPEMIRIM E ANCHIETA, RELATIVO A VISITA TECNICA E PARTICIPAtpO EM AtpO GLOBAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01315</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00650</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49260561</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253964</Id></row>
<row _id="436"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3375,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39619911000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322954</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A INSTALAtpO DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAtpO  DO CIODES/SUL, N.F. 710, MES DE ABRIL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00937</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00345</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48247316</CodigoProcesso><Processo>DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE  RADIOCOMUNICACOES  A  SER  IMPLANTADO   NOCIODES-SUL NO MUNICIPIO DE  CACHOEIRODE ITAPEMIRIM                          </Processo><ProcessoAssunto>LIBERACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253965</Id></row>
<row _id="437"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25848,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05493355000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323156</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 002866, REF. A LOCAtpO DE VEICULOS AUTOMOTO-RES, P/ A SESP, MES DE JANEIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00510</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46621687</CodigoProcesso><Processo>DA NOTA FISCAL N.002439 EMITIDA PELA EMPRESA AMERICA LOCACAO E  SERVICOS  LTDA-ME REF. LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES.                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253966</Id></row>
<row _id="438"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2415,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47903830</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SINDICATO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA-GVBUS REF. PAG. DE VALE TRANSP.EXERCICIO 2010                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253967</Id></row>
<row _id="439"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3605,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253968</Id></row>
<row _id="440"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2460,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08789884000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332555</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF LOCAtpO 0067 GLOBAL HOSP. LOCAtpO APARELHO NOV/10 PACIENTE JOSE AUGUSTO CONF.AUTOR.ORDENADORA DESPESA FL.159.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03211</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01798</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48457213</CodigoProcesso><Processo>LOCACAO DE APARELHO DE RESPIRACAO P/ JOSE AUGUSTO PINHEIRO TAVARES.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253969</Id></row>
<row _id="441"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.881.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315217</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),CONSULTA,SAOPAULO,REQ. 2726/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02795</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02357</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48416150</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA RENATO FERNANDES                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253970</Id></row>
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<row _id="445"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>88,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28168052000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340050</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS REF RECOLHIMENTO INSS REF. NF 04746_SERV. PREST. MES JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01936</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00247</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48132632</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253974</Id></row>
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<row _id="450"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>880,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.816.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319451</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD, 0595 E 0596</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00552</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48108200</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA LEZITA FREIRES                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253979</Id></row>
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<row _id="452"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1786,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.150.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335681</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 0017 E 085/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47954043</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ JENNIFER       MANUELLY                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253981</Id></row>
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<row _id="456"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1052,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.348.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315086</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RPU N? 875/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DA PACIENT NICOLLY PORTO DE ALMEIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50654535</CodigoProcesso><Processo>TFD. CPF 122.348.067-47</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253985</Id></row>
<row _id="457"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1068,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.230.492-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322488</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. RPU N?877/10 REF. AJUDA DE CUSTOS PARA TRATAMENTO FORA DOMICILIO DA PACIENTE KESIA EDUARDA P. SOUZA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02318</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00425</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49051326</CodigoProcesso><Processo>TFD CPF 828.230.492-15</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253986</Id></row>
<row _id="458"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>440,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07366769000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326341</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.NF.N? 02147,REF.LOCACAO DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA,MES DE SETEMBRO/10,CF.3? TERMO ADITIVO AO CONTRATO N? 555/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01898</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00498</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43276741</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA N. 41148363 EM FAVOR DA OFFICETECH SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA-ME.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253987</Id></row>
<row _id="459"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.634.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317786</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.1/DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGEM A VITORIA DIA 23/08/10,P/LANCAMENTO DO CURSO ESPECIALIZACAO APS,CF.AUTORIZ.MEMO N? 63/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01487</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00158</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47918896</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA DA SERVIDORA EULI     RUELA BAHIA FRANCA.                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253988</Id></row>
<row _id="460"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.940.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330458</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.1 DIARIA S/PERNOITE PES/CIVIL,REF.VIAGENS A VITORIA DIA 23/08/10, E DIA 02/09 P/S.DOMINGOS E V.VALERIO,CONF.AUTORIZ.MEMO N? 62</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01488</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47918985</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA  DA SERVIDORA ELIETE  TEREZA MELOTTI DA ROCHA              CPF;74494023787                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253989</Id></row>
<row _id="461"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1328,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.548.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320505</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?513/10 REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DO PACIENTE YURI MIGUEL MACEDO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01091</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00674</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4973778</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253990</Id></row>
<row _id="462"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>43,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03262239000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347566</IdFavorecido><TipoLicitacao>DIÁLOGO COMPETITIVO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.REC.S/N? REF.FORN.ACES.EST.IMPLANTE COCLEAR (AQUIS.CSABOS) P/PACIENTE FERNANDA  SANSpO GALVpO,CF. MANDATO JUDICIAL DE NV.VENECI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01092</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00676</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49714333</CodigoProcesso><Processo>JUDICIAL EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO, PARA CUSTEAR TODAS AS DESP. REF. A MANUT. DO IMPLANTE COCLEAR E DESPESAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO E MANUT. JUNTO A ADAP, BEM COMO PROVER TODOS OS MEDICAMENTOS E ACOMP. MÉDICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.</Processo><ProcessoAssunto>DEMANDA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253991</Id></row>
<row _id="463"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.874.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333266</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF.VIAGENS A VIT=RIA P/TRANSPORTAR SERVIDORES DA SRCOL, E LEVAR CARRO A KING AUOTMOVEIS, CF. MEMO N?108/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00665</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911697</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF 837.874.377-20                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253992</Id></row>
<row _id="464"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1584,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.530.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332339</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?155/ 156/10_REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE ROMEU ALMEIDA TOLEDO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00262</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48392901/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460253993</Id></row>
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<row _id="495"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7936,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05156413000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318507</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-E N? 1010, CONF. PROC. N? 50810553, DE AQUIS. DEMAT/CONSUMO, ADVINDO DA ATA DE REG. DE PRE?OS N? 06/10/SESA, COTA DEZ/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00961</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00626</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50810553</CodigoProcesso><Processo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/10 DO PROC.48211656/10,EX.   PILHAS ,MASCARA FACIAL, PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254024</Id></row>
<row _id="496"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8001,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10363942000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320540</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NFE N? 147 REF. A AQUIS. DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) - EMP. 287/10, AFM 075/10 - COTA MAI/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00532</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>120/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254025</Id></row>
<row _id="497"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.336.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329743</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. A MEIA DI-RIA EM 04/02 - COTA JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00076</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0011/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254026</Id></row>
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<row _id="501"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>180,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 21215 REF.MAI/10 COTA ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00354</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00297</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>125/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254030</Id></row>
<row _id="502"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>220,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF 21216 REF.MAI/10 COTA ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00355</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00296</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>150/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254031</Id></row>
<row _id="503"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>138,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DUA N?1044756761 PROTOCOLO 72643 REFERENTE A PUBLICAtpO NO DOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00710</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>008/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254032</Id></row>
<row _id="504"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02794619000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347320</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?050 DE NOV/2010, REF. A SERVItOS DE XEROX REALIZADOS NO MOS DE NOV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00711</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>259/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254033</Id></row>
<row _id="505"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.105.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DI-RIA COM VIAGEM A VIT+RIA NO DIA 21/05/2010, CURSO PDG.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00290</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>005/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254034</Id></row>
<row _id="506"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.788.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335163</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DI?RIA COM VIAGEM PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES A NOVA ALMEIDA (SERRA) PARA PARTICIPAR DE CURSO NO DIA 18/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00291</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>006/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254035</Id></row>
<row _id="507"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1304,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. FATURA TELEFONICA DOS CONTRATOS N? 7556 E 7541 DO MES DE ABR/10, RELATIVO A SERVItOS DE TELEFONIA, DADOS E LINKS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>018/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254036</Id></row>
<row _id="508"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>197212,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01535124000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319929</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 00305 REF. PREST. DE SERV. MEDICOS ESPECIALIZADOEM CIRURGIA GERAL NO MES DE NOV/10 COTA NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01569</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48131911/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254037</Id></row>
<row _id="509"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>252,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08830933000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341016</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 000280 REF. COBRIR DESPESA COM EXAME DE TOMOGRA-FIA COMPUT. NO PAC. MATEUS K. BATISTA NO MES DE JUL/10 COTA JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01131</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00668</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>524/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254038</Id></row>
<row _id="510"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5797,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE  NF: 000.072.591 REF. AQUISICAO DE MEDICAMENTOS NO  MES DE JUN/2010 COTA JUN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00706</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46200029/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254039</Id></row>
<row _id="511"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.786.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315456</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM UMA DIARIA NO MES DE MAR/2010  COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00277</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>121/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254040</Id></row>
<row _id="512"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>790,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08944765000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333100</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.000217 REL.AO ISS REF.PREST.DE SERV.DE GUARDA E VIGILANCIA ARMADA NO MES DE FEV/2010 COTA FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00060</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>394/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254041</Id></row>
<row _id="513"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2174,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08944765000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333100</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.000217 REL.AO INSS REF.PREST.DE SERV.DE GUARDA E  VIGILANCIA ARMADA NO MES DE FEV/2010 COTA FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00252</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00060</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>394/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254042</Id></row>
<row _id="514"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2036,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG INSS/NF 032181 JUL/2010 COTA JU/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00392</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00140</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518646/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254043</Id></row>
<row _id="515"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>87,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIOES DUA 193052010 E PROT. 63380(PUBLICA?+O NO DIOES NO DIA 18/10/10 AVISO DE LICITA?+O) COTA  OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00484</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>006/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254044</Id></row>
<row _id="516"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21679,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 02363 (SERV. ALIMENTAtpO- VIESA LTDA-CONTR. 0073/08) REF JAN/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00078</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44211600/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254045</Id></row>
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<row _id="519"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>587,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 003863 MED IMAGEM (DEDUZ INSS + ISS + IRRF)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02854</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01304</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>722/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254048</Id></row>
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<row _id="532"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>678,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27571207000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339024</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 04031 REF JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01181</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00747</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50041703</CodigoProcesso><Processo>CONSERTO DAS IMPRESSORAS:MATRICIAL LEXMART MOD. E240(LIMPEZA,
LUBRIFICAÇÃO,REGULAGEM...);MATRICIAL HP APOLLO P 220;APARELHOS DE FAX PANASONIC Nº PAT 33123 E 33122.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254061</Id></row>
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<row _id="534"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1977,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05416754000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330750</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 023 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00677</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00355</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46043730</CodigoProcesso><Processo>AQUISICAO DE FIXADOR P/ TUBO ENDOTRAQUEAL ADULTO.                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254063</Id></row>
<row _id="535"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1724,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA 8187 - REF. MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00678</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934581A 8187</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254064</Id></row>
<row _id="536"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-342,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.953.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344555</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50104 OB - 2010OB00780                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00021</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49410318</CodigoProcesso><Processo>DE DIARIA PARA A SERVIDORA MARILIA VIRGINIA MOURA GIUBERT PARA COBRIR DESPESA COM VIAGENS</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254065</Id></row>
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PROC.49503839/2010</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE NOTA FISCAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254083</Id></row>
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<row _id="556"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1920,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49324221000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338612</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 82690 AFM 101794 MEDICAMENTOS REF NOV10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03107</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02468</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49820400/10 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254085</Id></row>
<row _id="557"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>450,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 102763 AFM 101508 MEDICAMENTOS REF OUT10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45193444/09 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254086</Id></row>
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<row _id="572"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>132,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG RERF A NOTA FICAL 454 MAT. MEDICO HOSPITALAR MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01253</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00652</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PR 456/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254101</Id></row>
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<row _id="576"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2328,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04451754000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351161</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO CONVENIO 138/10  PARA DESPESA DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES CONFORME PLANO DE TRABALHO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23604</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16663</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48808490</CodigoProcesso><Processo>ENTRE SAHABF E A SESA REF RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 345 DO DEPUTADO DR HERCULES SILVEIRA VALOR R$ 10.000,00 CONF PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.</Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1737</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>1702</CodigoAcao><Acao> APOIO FINANC ENTID FILANTR S/ FINS LUCRATIVOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254105</Id></row>
<row _id="577"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7683,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF03570 REF.INTERNAtAO DE LINDAURA PATROCINIO KLITZKE NO PERIODO DE 19/11/10 A 24/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23074</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17490</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51533707</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE  LUZIA PATROCINIO KLITZKE NO HOSP.CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254106</Id></row>
<row _id="578"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3634,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF03535 REF.INTERNAtAO DE MARIA CLORIS DIS SANTOS RANGEL NO PERIODO 25/10/10 A 29/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23075</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16672</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51179466</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO MARIA C. DOS S. RANGEL, HOSPITAL CLÍNCIA DOS ACIDENTADOS, EM 25/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254107</Id></row>
<row _id="579"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1440,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35979061000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346888</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NOTA FISCAL 1227 DEZ/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23016</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17159</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51520958</CodigoProcesso><Processo>DIIDROERGOCRISTINA + FLUNARIZINA COMPRIMIDO, REPAGLINIDA 1 MG COMPRIMIDO E OUTROS PARA ATENDER INDIARA SOARES MARCONCINI, EM CONTINUIDADE DE MANDADO JUDICIAL.</Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254108</Id></row>
<row _id="580"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17641,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39263454000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320056</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF.00320, REF.INTERNAtpO DO RN ROSENI MARIA DE ANDRADE KOELER, NO PERIODO DE 21/05/10 A 20/06/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23017</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00301</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49377302</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE ROSENI MARIA DE ANDRADE KOELER, HOSPITAL TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA, DIA 20/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254109</Id></row>
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<row _id="584"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 17731,REF.INTERNAtAO MARIA DE JESUS SARDINHA,PERIODO DE 27/08/10 A 01/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21916</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50575163</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE MARIA GONÇALVES DE JESUS SARDINHA, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR VILA VELHA, DIA 27/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254113</Id></row>
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<row _id="586"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N? 31,MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21308</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254115</Id></row>
<row _id="587"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21309</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254116</Id></row>
<row _id="588"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.782.527-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316878</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 2,0 DI-RIAS A M.FLORIANO E C.ITAPEMIRIM DE 02 E 06 + 07/12/2010 PARA CADASTRO DE MEDULA +SSEA E DOA?+O DE SANGUE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21225</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00545</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51532719</CodigoProcesso><Processo>PARA MARECHAL FLORIANO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DEMAIS LOCALIDADES CONF CRONOGRAMA, EM ANEXO SOL: Nº 248,249,250,251,252,253 E 254/2010 A PEDIDO DO HEMOES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254117</Id></row>
<row _id="589"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>425,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?0979.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20629</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49592220</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE FABIANA PEREIRA MACHADO, NO HOSPITAL CLUB BABY PEDIATRIA S/S.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254118</Id></row>
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<row _id="591"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.927.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322861</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 4,5 DI-RIAS A S.MATEUS DE 08 A 12/11 P/PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE IDENTIFICA?+O DE LARVAS DE CULIC-DEOS P/T+CNICOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20026</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03577</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48348007</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$3.000,00 PARA COBRIR DESPESASREF DEMANDAS PROGRAMADAS E    EMERGENCIAIS.                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254120</Id></row>
<row _id="592"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>254273,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE SETEMBRO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19932</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00585</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47736844</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVOVALOR R$1.414.923,51 EM NO ME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA O EXERCICO DE 2010.                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254121</Id></row>
<row _id="593"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.257.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318934</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA P/ARACRUZ/IBIRA?U DIA 04/11 COND.SERRVIDOR DO LACEM PARA SUPERVIS+O TECNICA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19332</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254122</Id></row>
<row _id="594"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.490.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335843</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA P/ANCHIETA DIA 10/11 COND.SERV.DO NEVE P/PESQ DE FATORES DE RISCO DE DOENtAS CRONICAS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19333</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254123</Id></row>
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<row _id="599"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.772.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315582</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.1,5 DIARIA P/ VILA PAV+O DIA 22/10 A 24/10 COND. SERV. DA NORMALIZA?+O PARA RASTREAMENTO DE CANCER DE PELE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17981</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00105</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254128</Id></row>
<row _id="600"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.251.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323743</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.2,0 DIARIAS P/NORTE DO ESTADO DIAS 04 A 08/10/10 P/CONDUZIR SERV.P/SUPERVISAO TECNICO LABORATORIO MIN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17400</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254129</Id></row>
<row _id="601"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>432,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?2322</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49377620</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE MARLI DOS SANTOS MONTEIRO (GEMEO A), HOSPITAL CLÍNICA PERINATAL VITÓRIA LTDA, DIA 23/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254130</Id></row>
<row _id="602"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?2312, DE 24/08/10, REFERENTE A INTERNAtpO DO RN DE LOURDES VASCONCELLOS DIAS, NO PERIODO  25/07 A 05/08/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17266</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50069225</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE DOURDES V.DIAS NO HOSP.CLÍNICA PERINATAL VITÓRIA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254131</Id></row>
<row _id="603"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12705,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07584413000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340894</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 2088 REF.AQUIS. DE OLEO LBRIFICANTE P/ USO EM MOTORES DOS EQUIP.DE UBV PESADOS,ARP 104/10 VIG.ATT 10/08/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16701</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10873</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47375876</CodigoProcesso><Processo>OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA,ALCOOL E GNV E OUTROS CONF  ESPECIFICACAO.                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903003</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254132</Id></row>
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<row _id="605"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RET.IRRF,NF-003054,INTERNA?+O TARCISIO BARBOSA, DE 09A 16/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15943</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09816</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49912658</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE TARCISO BARBOSA NO HOSP.CLÍNICA DOS ACIDENTADOS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254134</Id></row>
<row _id="606"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>924,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04369206000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334406</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO IRRF DA NF 526, DE 13/09/10, RELATIVO A PRESTAtAO DE SERVItOS SUS SIA FAEC DO MES DE JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15944</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00497</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47738499</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 798.375,30 EM NO ME DA MEDIRIM S/C LTDA PARA O EXERCI CIO DE 2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254135</Id></row>
<row _id="607"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18685,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?011178, REFERENTE A INTERNAtpO DE CLEUZA LIMA BRITO,NO PERIODO DE 02/06/10 A 08/06/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15843</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11159</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49492560</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE CLEUZA LIMA BRITO, HOSPITAL MERIDIONAL VITÓRIA TERAPIA INTENSIVA, DIA 02/06/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254136</Id></row>
<row _id="608"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8915,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15226</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00602</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47751770</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 55.266,09 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVAOPARA EXERCICIO DE 2010.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254137</Id></row>
<row _id="609"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.845.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347738</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO 1,0 DIARIA A SpO MATEUS EM 27/08/10 E COLATINA EM 30/82010, P/REUNIpO COM A EQUIPE DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAtpO DE RISCO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10920</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50209027</CodigoProcesso><Processo>PARA SÃO MATEUS E COLATINA, PERÍODO 27 A 30/08/2010 A PEDIDO DO GGH/</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254138</Id></row>
<row _id="610"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.657.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335213</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 1,5 DIARIAS A SpO MATEUS DE 26 A 27/08/2010 PARA TREINAMENTO B?SICO EM COPROSCOPIA PARA ESQUISTOSSOMOSE E OUTRAS HELMINTOSES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15099</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01557</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48054097</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM DAIRIAS NO  EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254139</Id></row>
<row _id="611"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2651,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-002895,INTERNAtpO DE DANILO SALARINI, DE 11 A 19/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14532</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06990</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49280481/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254140</Id></row>
<row _id="612"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2395,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-002901, INTERNAtpO DE BRENDA HELEN PEREIRA, DE 21 A 28/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14533</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08209</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49358553/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254141</Id></row>
<row _id="613"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.387.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346987</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,5 DIARIA A SpO ROQUE DO CANAp DE 13 A 15/07/2010 PARA PESQUISA DE ENTOMOLOGICA PARA FLEBOTOMINEOS..</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13924</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01620</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48054046</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM DIARIAS NO  EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254142</Id></row>
<row _id="614"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25247,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O DO MES DE JUNHO/10, RELATIVO PRESTA?+ODE SERVI?OS SUS SIA-NORMAL,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13925</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00584</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739894/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254143</Id></row>
<row _id="615"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.444.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320431</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.2,0 DIARIA P/S.J.CALtADO DE 13/08 A 15/08 COND. SERV. DA NORMALIZAtpO PARA RASTREAMENTO DE CANCER DE P-ELE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13829</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254144</Id></row>
<row _id="616"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.772.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315582</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.2,0 DIARIAS P, LARANJA DA ATERRA DIA 13/08 A 15/08 COND. SERV. DA NORMALIZAtpO PARA RASTREAMENTO DE CANCER DE PELE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13830</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00105</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254145</Id></row>
<row _id="617"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.991.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348054</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,0 DIARIAS A B.ESPERANtA,MONTANHA,P.CANARIO E C.DA BARRA DE 09 A 19/08/10 P/INSPEtpO SANITARIA NOS HOSP.DA MICRO REGIAO DE SM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13278</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02405</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48273473</CodigoProcesso><Processo>VALOR DE R$1.980,00 REFERENTE A TRES DIARIAS P/MES PARA COBRIR DESPESAS.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1903</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>304</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4701</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254146</Id></row>
<row _id="618"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-00729, INTERNAtpO DE ANA LIMA DE OLIVEIRA,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13198</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08307</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49217577/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254147</Id></row>
<row _id="619"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7286,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-00724,INTRERNAtpO DE ANTONIO FAIRICH</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08299</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49218298/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254148</Id></row>
<row _id="620"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-00719,INTERNAtpO DE NOEMIA CORREA VALADARES,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08305</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso> 49214683/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254149</Id></row>
<row _id="621"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.306.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332795</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.2,0 DIARIA P/SJ.CALtADO DIA 20/07 A22/07 COND. SERV. DO PATRIMONIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12582</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254150</Id></row>
<row _id="622"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.444.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320431</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA P/ S.J.CALtADO DIA 20/07 COND. SERV. DO SSAGH PARA VISITA TECNICA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12583</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254151</Id></row>
<row _id="623"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3130,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31474414000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320267</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 6754 JUL/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS MANDADO JUDICIAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12479</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07830</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49147471/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254152</Id></row>
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<row _id="625"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6678,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAS REF NF03566.NE=JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01329</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00602</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>350/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254154</Id></row>
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<row _id="635"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.167.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320271</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 1,5 DIARIA DE DE 27 A 27/06/2010  E 28 A 28/05/2010,+COLATINA E S. MATEUS P/CAPAC.DE HANSEN-ASE P/~FUNCIONARIOS, PROC 48786861.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11049</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07527</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48786861</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS NO VALOR DE 2.160,00 A PEDIDODO NESIAS.                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254164</Id></row>
<row _id="636"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.625.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340942</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 1,0 DIARIA PARA S.MATEUS EM 02/02/2010 E  09 A 09/06/2010 P/INSPE?AO SANITARIA NO HOS.DE TERAPIA RENAL PROC.48071218.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11050</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01829</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071218</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.980,00 REF DESPESAS COM DAIRIAS NO EXERCICIO  DE 2010A PEDIDO DO NEVS.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1903</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>304</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4701</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254165</Id></row>
<row _id="637"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03736518000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336327</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 0755 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01675</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>050531743</CodigoProcesso><Processo>CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/
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<row _id="638"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03736518000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336327</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 1051 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01676</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00971</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>050531743</CodigoProcesso><Processo>CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ARÉA CENTRAL DE CONDICIONADORES DE AR,
SPLITÃO DE 3TR E SPLITÃO DE 15TR.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254167</Id></row>
<row _id="639"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3634,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 02766.INTERNAtpO DE MARIA PEREIRA DA SILVA NO PERfODO DE13/03 A 15/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10456</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48668001</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE MARIA FERREIRA DA SILVAMOTA NAS CLINICAS DOS ACIDENTADOS.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254168</Id></row>
<row _id="640"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05808398000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318030</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 947 REF JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01183</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00751</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49928538</CodigoProcesso><Processo>CONSERTO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA PORTA DA AUTOCLAVE, BAUMER,
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RETIFICAÇÃO DAS TRAVAS E OUTRO.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254169</Id></row>
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<row _id="642"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>108,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF.N?02841.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10324</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48880876/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254171</Id></row>
<row _id="643"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>159,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF. 02842.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10325</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49188216/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254172</Id></row>
<row _id="644"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>97475,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 085 - REF. ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00679</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48474720</CodigoProcesso><Processo>PARA RECUPERACAO DO PRONTO SOCORRO,  CONFORME PLANILHAS EM ANEXO E MEMORI AL DESCRITIVO,DA CONSTRUTORA ARPA                                           </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254173</Id></row>
<row _id="645"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.105.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351086</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DIARIA REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00680</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00471</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49215574</CodigoProcesso><Processo> DE DIARIA PARA A SERVIDORA MARIA ELZA FERREIRA DA SILVA PARA COBRIR DESPESA C/ VIAGEM</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254174</Id></row>
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<row _id="648"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1490,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10269296000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349879</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50106 OB - 2010OB00792                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00022</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>047645016</CodigoProcesso><Processo>DE AMINOFILINA 240MG/10ML, BICARBONATO DE SODIO 1 MEG/ML AMP 10ML, BROMOPRIDA 10MG/2ML E OUTROS                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254177</Id></row>
<row _id="649"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2367,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>34028316001266</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323944</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FAT.4405140622.SERVItOS POSTAIS PRESTADOS DOS MESES DEABRIL E MAIO/10.CONT.294/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09622</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00071</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47880138</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903947</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254178</Id></row>
<row _id="650"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8499,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05363545000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324362</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 0564 FLS. 350 REF. A LOCAtAO DE DE ONIBUS      URBANO P/ TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS P/ O HOSP. ADAUTO BOTELHO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02026</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46693750</CodigoProcesso><Processo>DE 01 (UM) VEICULO URBANO (ONIBUS C/ CAPACIDADE P/ 44 PASSAGEIROS),FUNCIONARIOS DO HSL.         CI100/HSL/2009/HSL/MANUT.                             </Processo><ProcessoAssunto>ALUGUEL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254179</Id></row>
<row _id="651"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4968,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 01176 FLS. 2708 REF. A MANUTENtpO DE EQUIPA    MENTOS MEDICOS DO HESL, PARCELA DE OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02027</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00973</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>248/07</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254180</Id></row>
<row _id="652"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>295962,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31474414000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320267</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 6171 E  6170 MAI/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08999</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05785</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47455209</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA NO.45708789,EM FAVOR DA BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254181</Id></row>
<row _id="653"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14250,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00894372000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327092</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DAS NFS.4691/4743 FLS.257/259.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01536</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00967</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45697914 F/77</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254182</Id></row>
<row _id="654"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3749,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.85089 FLS.613.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01537</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00688</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45723133</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43060005 EM FAVOR  DA EMPRESA BUTERI  COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS.                                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254183</Id></row>
<row _id="655"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.029.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316252</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA COMPLEMENTAR P/ S.M.,JETIBA DIA 14/05 A 16/05 COND. SERV. DA NORMALIZA?+O P/RAESTRAMENTO DE CANCER DE PELE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08877</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254184</Id></row>
<row _id="656"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>35140,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07944657000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327127</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.4004C FLS.484.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01031</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00755</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46925422 N/01</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254185</Id></row>
<row _id="657"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>836,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01026397000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323361</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.329 FLS.24.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01032</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00535</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48838691</CodigoProcesso><Processo>CI 72/2010/HSL/MANUT, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DUAS AUTOCLAVES HORIZONTAL AUTOMATICO E OUTROS ITENS RELACIONADOS CONSIDERANDO A NECESSIDADE  IMEDIATA DA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TOMOGRAFIA DENTRO DO HPM.</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903974</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254186</Id></row>
<row _id="658"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>322325,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  27? MEDItpO DA OBRA DE EXECUtpO DOS SERVItOS E REFORMA E AMPLIAtpO DO HOSPITAL SpO LUCAS CONFORME OF/IOPES/DG/0383/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08243</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00147</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso> 44120397/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1866</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1691</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254187</Id></row>
<row _id="659"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7864,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39808530000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338545</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.1583 FLS.371.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00504</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44562756 F/71</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254188</Id></row>
<row _id="660"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1261,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09404723000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331133</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.010 FLS.584.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00505</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46026118</CodigoProcesso><Processo>DE MATERIAIS DE CONSUMO,AGULHA HIPODERMICA ESTERIL DESCARTAVEL E OUTROS ITENS.     CI091/2009/HSL/FH.                                                 </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254189</Id></row>
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<row _id="663"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1050,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00856973000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314783</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFS 31096, 31128, 31154, 30892, 3030869, 30578 REF    AQUISI?AO NUTRI?AO PARENTERAL    COTA SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01546</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 370/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254192</Id></row>
<row _id="664"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2397,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 99005 REF. AQ. DE MEDICAMENTOS COTA SETEMBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01547</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 343/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254193</Id></row>
<row _id="665"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>115642,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>51780468000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326094</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 17676 ABR/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07501</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03765</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242264/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254194</Id></row>
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<row _id="672"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>82641325000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320749</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 136260 REF.AQUIS.MAT MEDICO COTA MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 470/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254201</Id></row>
<row _id="673"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2073,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02290065000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322468</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFS 25624,25626,25628,25633 A 25639 E 25641 REF.AQUIS.MAT CONSIGNADO COTA FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 39912043</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903043</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254202</Id></row>
<row _id="674"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25998,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>AQUIIS?+O DE VALE TRANSPORTE P/SERVIDORES DA SESA.ABR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06615</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47979895</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$404.736,00  FAVOR DO SIND.EMPRESAS TRANSP.PASSAG.E.SAN TO-SETPES P/COMPRA VALE TRANSP.P/SERVDA SESA.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254203</Id></row>
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<row _id="679"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.110.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322882</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM DIARIAS REF. VIAGENS DIAS 28 E 30/JUN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00620</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00032</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>054/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254208</Id></row>
<row _id="680"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29738,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF. A SERV.VIG/SEGURANCA,NF.030863,MES DE MARCO,COTA ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00153</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254209</Id></row>
<row _id="681"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>730,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00344026000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LOCACAO DE COPIADORAS CONF. NF 15677, COTA: FEV2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00154</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48052167/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254210</Id></row>
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<row _id="684"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.047.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIRIA P/ COLATINA DIA 06/04/ COND. SERV. DO NUEDRH P/REUNIpO DE APOIADORES PEDAGOGICO CURSO DE HUMANIZAtpO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05853</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254213</Id></row>
<row _id="685"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01643579000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327047</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF. NO. 0856</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02495</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02862</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2890/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254214</Id></row>
<row _id="686"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>213,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DUA NO. 1054606568</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02496</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00408</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>093/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254215</Id></row>
<row _id="687"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>33,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA COM ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER A RESIDENCIA TERAPEUTICA(LOCATARIA TANIA LOPES SILVEIRA).</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00424</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50228501</CodigoProcesso><Processo>MES JULHO/2010.
RESIDENCIA TERAPEUTICA
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<row _id="688"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>103,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 001.214.835 REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA(ESCELSA - RESIDENCIA TERAPEUTICA/JOSE ANTONIO ROLA)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00425</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50228170</CodigoProcesso><Processo>MES JULHO/2010
RESIDENCIA TERAPEUTICA
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<row _id="692"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>78190,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06234797000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334874</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF NF 89377 MAR/10 AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA    PACIENTES DO SUS,AFM F010.00389, ARP 0287/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05191</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47455357</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA NO.45708789,EM FAVOR DA EXPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254221</Id></row>
<row _id="693"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27192590000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330922</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 2205 REF: DECISAO JUDICIAL PARA AQUISICAO DE ADENOAMIGDALECTOMIA PARA A P/ SOPHIA LINA ESTEFANATO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01603</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01591</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2458/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254222</Id></row>
<row _id="694"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG:REF/DUA DE PUBLICA?+ES DO DIO, EM ATENDIMENTO A ESTE HAB,CONF. N? 13139/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00363</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48063118</CodigoProcesso><Processo>REF.SERVICO DE PUBLICACAO DA CPL P/EXERC.2010.                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254223</Id></row>
<row _id="695"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>78,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG:REF/DUA DE PUBLICA?+ES, EM ATENDIMENTO A ESTE HAB, CONF. N? 13140/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00364</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48063118</CodigoProcesso><Processo>REF.SERVICO DE PUBLICACAO DA CPL P/EXERC.2010.                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254224</Id></row>
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<row _id="698"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29518,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DAS DECLARAt)ES DO MES DE FEV/2010,RELATIVO PRESTAtpODE SERVItOS SUS SIA /SIH NORMAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00638</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754516</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$412.539,53 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL  DE CONCEICAOCASTELO PARA EXERCICIO DE 2010.                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254227</Id></row>
<row _id="699"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>260,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02945994000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321071</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF.NO. 1375 COTA MAIO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00747</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00467</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>435/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254228</Id></row>
<row _id="700"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF. NO. 21321 COTA MAIO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00748</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00552</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>444/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254229</Id></row>
<row _id="701"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1764,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44734671000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320672</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 375279 AFM 101793 MEDICAMENTOS REF DEZ10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03108</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02469</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49820400/10 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254230</Id></row>
<row _id="702"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.913.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316203</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG - DIARIA PARA A SERVIDORA MARCELA SILVA MAIA CONFORME REQUISItpO EM ANEXO - COTA MARtO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00243</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00258</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>04/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254231</Id></row>
<row _id="703"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1622,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39384664000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330511</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DAS NFS 3449/51/54/52/47.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04366</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03430</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>449844456</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254232</Id></row>
<row _id="704"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>520,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02543807000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326018</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL 00151 SERV. MANUT. COND.D E AR CENTRAL NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02238</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00199</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 175/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254233</Id></row>
<row _id="705"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1899,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07134140000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320901</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL 2373 REF LOC. VEICULO MES DE NOV/10 HIMABA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02239</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PR 300/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903914</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOC.BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANG.  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254234</Id></row>
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<row _id="715"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6429,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA N.FISCAL 02424, INTERNA?+O DE ANA FIOROTI DE SOUZA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03536</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47453680</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE ANA FIOROTI DE SOUZA NO HOSP.CLINICA DOS ACIDENTADOS.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254244</Id></row>
<row _id="716"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6364,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESSARCIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DA SILVA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03537</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46745327</CodigoProcesso><Processo>DE CESSAO PARA O ESTADO DO ES ( SESA)                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PRORROGACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254245</Id></row>
<row _id="717"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>61282661000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329442</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FIOSCAL 4274 FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00471</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 45955181/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254246</Id></row>
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<row _id="721"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>880,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00905608000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351506</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 0545 REF. A AQUIS. DE MATERIAL DE CONSUMO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRE?OS N? 006/2010/SESA - COTA DEZ/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00962</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00627</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50810553</CodigoProcesso><Processo>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/10 DO PROC.48211656/10,EX.   PILHAS ,MASCARA FACIAL, PAPEL HIGIÊNICO E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254250</Id></row>
<row _id="722"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30925,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO COMPLEMENTAR DA NF.N?04891.INTERNAtpO DA PCIENTE LENY BATISTA BRANDpO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02740</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01005</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47343478</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE LENY BATISTA BRAN DAO NO HOSP.PRAIA DA COSTA LTDA.                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254251</Id></row>
<row _id="723"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2219,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01199596000163</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319718</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 325 REF. A AQUIS. DE MEDICAMENTOS CONF. AUTOR AFM 072/10, EMP. 267/10 - SENDO O VALOR PARCIAL - COTA MAI/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00533</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00267</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0064/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254252</Id></row>
<row _id="724"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2097,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27500412000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318879</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS FATURAS - REF. AO FORNEC. DE -GUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, - JUN/2010 - COTA JUL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00534</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00032</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0017/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254253</Id></row>
<row _id="725"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14981,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01680733000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319486</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 15% INSS PATRONAL S/NF 150 EMITIDA 01/06/2010 REF SERV. COOPERATIVA MEDICA PRESTADOS EM MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01553</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01259</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>573/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254254</Id></row>
<row _id="726"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1745,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328990</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 5360 AFM 1000812 MEDICAMENTOS  REF JUN10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01554</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00702</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45841900/09 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254255</Id></row>
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<row _id="728"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>874,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04350315000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332183</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N.? 2243 REF. A FORN. DE MATERIAL DE USO MEDICO HOSPITALAR - COTA JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00079</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>188/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254257</Id></row>
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<row _id="731"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.002.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349632</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DIARIAS PARA CACHOEIRO PELO SMZ</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01328</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 10430</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254260</Id></row>
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<row _id="737"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44734671000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320672</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG PARCIAL NF 256566 AFM 1000512 MEDICAMENTOS  REF ABR10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01061</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45723044/09 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254266</Id></row>
<row _id="738"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.318.667-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348348</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DIARIAS PRA CSTELO PELA CORREGEDORIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02286</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00999</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 9450</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254267</Id></row>
<row _id="739"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.420.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338117</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DIARIAS PARA CSTELO PELA CORREGEDORIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02287</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01000</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 9450</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254268</Id></row>
<row _id="740"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>199,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. ENERGIA ELETRICA DP/ITACIBA, MES JUNHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01884</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 7906/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254269</Id></row>
<row _id="741"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. ENERGIA ELETRICA POSTO DEI SANTA TEREZA, MES JUNHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 7901/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254270</Id></row>
<row _id="742"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>107,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE INSS RETIDO DOS SERV.PRESTADIOS DE MANUTEN  CAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CAPELAS DE SEGURANCA QUIMICA, CONF.NF 00232</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01693</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00872</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40769615</CodigoProcesso><Processo>DA NOTA FISCAL N. 11380 DA  HOSPITEC COMERCIO REP LTDA NO VALOR DE R$21.000,00  REF. PROC. 37073729.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254271</Id></row>
<row _id="743"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.739.911-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM PROFESSOR QUE MINISTROU AULA NO CURSO DE FORMAtpO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01507</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00392</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48594806/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1998</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>330</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2743</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254272</Id></row>
<row _id="744"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6533,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10823297000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345484</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?022 DE NOV/2010 REF. A AQUISItpO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DESTA UIJM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00712</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00205</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>040/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254273</Id></row>
<row _id="745"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5433,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DUA'S 3890, 4196, 4078, 4298, 4444, 4518, 4652, 4651, 4767, 4768 E 4769</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00669</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>3.104/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254274</Id></row>
<row _id="746"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>555,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08000943000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315339</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA C/ AQUISItpO DE GAS DE COZINHA (15 BOTIJAS) VISANDO SUPRIR O ALMOXARIFADO DO SMZ/PCES, CONF. NF. N? 184.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00670</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00231</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 47985933/20</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254275</Id></row>
<row _id="747"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7557,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 1452 SERV. GUARDA DE DOCUMENTOS REF JAN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00516</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00339</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42507600/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254276</Id></row>
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<row _id="752"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>163,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11215822000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352146</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DE MOTOCICLETAMES DE DEZEMBRO/10, N.F. 00003.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01311</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50713850</CodigoProcesso><Processo>EM MOTOCICLETA HONDA/TORNADO 250</Processo><ProcessoAssunto>MANUTENCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254281</Id></row>
<row _id="753"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39636816000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318359</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 286 JAN/10 REF AQUIS DE MEDIC P/ERACY SANTOS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01299</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47829853</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254282</Id></row>
<row _id="754"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4034,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05735115000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335221</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS PRESOS DA DP DE BOM J. DO NORTE, MES DE OUTUBRO/10, N.F. 0775.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02839</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00260</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47925949</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010  DA DPDE BOM JESUS DO NORTE                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254283</Id></row>
<row _id="755"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2272,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. FATURA TELEFONICA DOS CONTRATOS N? 7556 E 7541 DO MES DE ABR/10, RELATIVO A SERVItOS DE TELEFONIA, DADOS E LINKS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00113</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>018/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254284</Id></row>
<row _id="756"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16585,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02458</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254285</Id></row>
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<row _id="758"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.059.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345863</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 1 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 27 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04189</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02464</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254287</Id></row>
<row _id="759"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5895,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02513899000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330435</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 008286 EMISS+O 09/12/10 REFERENTE AQUISI?+O MATERIAL FARMACOLOGICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02270</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01752</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49101633/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254288</Id></row>
<row _id="760"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15936,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05500641000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340910</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG N.F. 49, AQUISICAO DE MOBILARIOS PARA A GEAC/SESP, CON  FORME CONVENIO/SENASP/MJ/317/2008. AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02070</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48074055</CodigoProcesso><Processo>MOBILIARIOS  CONVENIOS  SENASP/251  E317                                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254289</Id></row>
<row _id="761"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>89,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCA-DO P/ GOI/SESP, RELATIVO AO MES DE JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02072</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47976870</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE EMPRESA ESCELSA PARA A GERENCIA DE OPERACOES  DE INTELIGENCIA/SEI PARA O EXERCICIO DE 2010.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254290</Id></row>
<row _id="762"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3003,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01535124000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319929</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 00305 REF. AO IMPOST. DE IRRF REL. A PREST. DE  SERV. MEDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA NO MES DE NOV/10 COTA NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01570</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48131911/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254291</Id></row>
<row _id="763"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.770.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343935</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1 1/2 DI?RIAS, P/ C. DE ITAPEMIRIM E ANCHIETA, RELATIVO A VISITA TECNICA E PARTICIPAtpO EM AtpO GLOBAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01315</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00653</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49260561</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254292</Id></row>
<row _id="764"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.958.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318305</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1/2 DI?RIA, P/ ANCHIETA, DIA 22/05/10, A FIM DE  PARTICIPAR DE AtpO GLOBAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01316</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00655</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48484814</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICCIO DE 2010                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254293</Id></row>
<row _id="765"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-7771,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO  DA 2010OB22380 POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19863</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17651</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51021730</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO ANTÕNIO C.  TOTOLA, HOSPITAL  CLÍNICA DOS ACIDENTADOS, EM 08/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254294</Id></row>
<row _id="766"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-5212,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22386 POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19864</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17649</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50944991</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE DEOSDETE CELESTINO SANTOS NO HOSP.CLÍNICA DOS ACIDENTADOS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254295</Id></row>
<row _id="767"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.828.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322688</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESAS REF A MEIA DIARIA PARA BARRA DE SAO FRANCISCO-ES. DE 4 A 5 DE MAIO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03824</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02285</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49149687</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRAM EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254296</Id></row>
<row _id="768"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.828.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322688</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. MEIA DIARIA PARA COLATINA NO DIA 01 DE MAIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03825</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02276</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49149237</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRAM EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254297</Id></row>
<row _id="769"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4420,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39619911000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322954</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A AQUISItpO DE EQUIPAMENTOS DE R?DIOCOMUNICAtpO P/ O CIODES/SUL, MES DE ABRIL/10, N.F. 1761 E 1762.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00938</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00346</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48247316</CodigoProcesso><Processo>DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE  RADIOCOMUNICACOES  A  SER  IMPLANTADO   NOCIODES-SUL NO MUNICIPIO DE  CACHOEIRODE ITAPEMIRIM                          </Processo><ProcessoAssunto>LIBERACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905206</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254298</Id></row>
<row _id="770"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>531,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28435667000136</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321327</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 002615 REF. COBRIR DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ELETRICO NO MES DE SET/10 COTA AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01132</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00838</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>521/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254299</Id></row>
<row _id="771"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10990,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05493355000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323156</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 002865, REF. A LOCAtpO DE VEfCULOS AUTOMOTO-RES, MES DE JANEIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00511</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48002372</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA AMERICA LOCACAO ESERVICOS LTDA NO PERIODO DE JANEIRO ASETEMBRO DE 2010                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254300</Id></row>
<row _id="772"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DESPESAS C/RETENtpO INSS S/NF 00177 PERIODO 01 A 10SET2010 CONTRATO 477/2006 CARATER INDENIZATORIO(49235397) - 100/2006</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01795</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01478</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>100/2006</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254301</Id></row>
<row _id="773"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-139,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27390160000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324235</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO REF. A REPOSICAO DE VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP,  MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904062</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA VIACAO PLANETA LTDA PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE  RODOVIARIO REF. EXERCICIO DE 2010.                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254302</Id></row>
<row _id="774"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13244,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM VALE TRASNPORTE PARA ESTAGIARIOS DA GRAN-DE VITORIA REF AO MES DE JUN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03006</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47907258</CodigoProcesso><Processo>NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS, REFERENTE A DESPESAS COM TRANSPORTE PARA A PMES, PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/10.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254303</Id></row>
<row _id="775"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>231,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10518988000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324325</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM VALE TRANSPORTE, ESTAGIARIOS DO CPO SUL  MUNICIPIO DE CACHOERIO DO ITAPEMIRIM REF AO MES DE JUN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03007</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00665</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48707260</CodigoProcesso><Processo>SOLICITA PAGAMENTO DE VALES TRANSPORTES PARA OS ESTAGIARIOS DO CPO SUL.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254304</Id></row>
<row _id="776"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.531.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337092</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. 0,5 DI?RIA DE VITORIA X CACHOEIRO 08/02.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00376</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00285</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00131/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254305</Id></row>
<row _id="777"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>195,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE 2508 E 2509 REF SERVICO DE PUBLICACOES,FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00037/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254306</Id></row>
<row _id="778"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>277,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DUA: 116282010 REF. PREST. DE SERV. COM PUBLICACAO  NO MES DE JUN/2010 COTA JUN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00154</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>003/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254307</Id></row>
<row _id="779"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3311,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 005921 REF. AO IMP. DE INSS REL. A PREST. DE SERV. DE SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA NO MES DE MAI/10 COTA MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00708</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509728/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254308</Id></row>
<row _id="780"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2224,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.603.405-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352046</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO,CONSULTA,SAO JOSE RIO PRETO,REQ.3210/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03212</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51008866</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA KEYVILANIA SANTOS  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254309</Id></row>
<row _id="781"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>612,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.938.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330312</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(CREDITO),REQ.3209</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03213</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51322528</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA ALINE MARIA DOS SANTOS</Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254310</Id></row>
<row _id="782"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31341,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05618222000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314697</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 14788 PROCESSO 49403656/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17546</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15281</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47409010</CodigoProcesso><Processo>HIDROXIUREIA 500 MG E OUTROS P/PACIENTES CADASTRADOS NOS CRE S E PACIENTESCADASTRADOS  E PORTADORES  DE MANDADOJUDICIAL.                              </Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254311</Id></row>
<row _id="783"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>204,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.665.077-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328344</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),CONSULTA,SAOPAULO,REQ. 2732/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02797</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50111450</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA JADILSON SANTA ROSA</Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254312</Id></row>
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<row _id="795"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58960,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08789884000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332555</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. NFS OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR-JUNHO/2010 FL.123/124</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01938</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48147958</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  GLOBALSHOP REPRESENTACOES LTDA                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254324</Id></row>
<row _id="796"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>69,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07371101000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322800</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.000239 REL.AO IRRF REF.PREST.DE SERV.DE ENDOSCOPIA NO MES DE FEV/2010 COTA FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00253</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46120378/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254325</Id></row>
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<row _id="804"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.649.476-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318616</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DE DI-RIA (DEPOSITO NO EXTRATO DE R$ 47,40 AS FLS. 23, COMPLEM.EM R$ 0,10 NO DEP.DO DIA 07/07 NAS GR 734 E 735, PROCESSO 49690930).</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00736</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08124</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49690930</CodigoProcesso><Processo>PARA BRASILIA, PERÍODO 29/06 A 02/07/2010 A PEDIDO DO GAS.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254333</Id></row>
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<row _id="808"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11574,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FATURA ESCELSA JUL/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00394</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>04/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254337</Id></row>
<row _id="809"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24828,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02225719000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324880</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL N? 0209 JUL/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00395</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44211813</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC  COMPRA NO.37520741EM FAVOR DA BOMFIM  BRASIL ALIMENTOS LTDA,HPF.                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254338</Id></row>
<row _id="810"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1056,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.930.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334471</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 0041 E 0042/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00035</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47949970</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ NILSON LUIZ                                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254339</Id></row>
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<row _id="815"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.789.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340201</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIAS PARA GUAtUI-ES. CI 79/10-ROTAM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01407</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00742</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48630845/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254344</Id></row>
<row _id="816"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>222,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.238.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350307</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM- 20 A 23/08SOLDO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06467</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03708</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254345</Id></row>
<row _id="817"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.129.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346309</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM- 20 A 23/08SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06468</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03709</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254346</Id></row>
<row _id="818"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-334,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.530.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331649</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEP EXTR 09ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00670</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48627046</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA P/THIAGO LINO CORREA                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254347</Id></row>
<row _id="819"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-80,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.124.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320022</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEP EXTR 13ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00252</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00631</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48586048</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA MAYCON DOUGLAS                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254348</Id></row>
<row _id="820"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3099,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG INSS GPS RETENtpO(ALIMENTAtpO -VIESA CONTR. 196/10) REF. A NFS 158, 161, 2549 E 2567 - REF. A AGO E SET/10 COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00485</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00195</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50123661/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254349</Id></row>
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<row _id="822"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.874.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333266</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1 DIARIA REF.VIAGENS A VITORIA P/LEVAR BIOPSIA E TRAZER AUTOCLAVE, E TRNSPORTE DE SRVIDORES DA REG.COLATINA, CF. MEMO N?333/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02319</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911697</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF 837.874.377-20                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254351</Id></row>
<row _id="823"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>243,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE FEV/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00877</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48335894</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF.AO MES DE FEVEREIRO2010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254352</Id></row>
<row _id="824"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE FEV/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48335894</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF.AO MES DE FEVEREIRO2010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254353</Id></row>
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<row _id="830"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>62,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONSIGNAtpO EM FOLHA MILITAR REF JUNHO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01984</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254359</Id></row>
<row _id="831"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>339,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONSIGNAtpO EM FOLHA MILITAR REF JUNHO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01985</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254360</Id></row>
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<row _id="835"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.562.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323471</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 04 E 1/2 DIARIAS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48973084</CodigoProcesso><Processo>LIB. 04 E 1/2 NO VALOR DE 427,50 PARA DESPESA EM VIAGEM A CPFCI E PRCI NOS DIA 01/05 A 03/05 E 05/05 A 07/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254364</Id></row>
<row _id="836"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12902,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36001089000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328846</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DE DIVERSAS NF?S REFERENTE AQUISICAO DE PECAS NA MA-NUTENCAO DE VIATURAS DA PMES NOS MUNIC. DA 3? E 5? CIA INDEP. NO MES 08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05678</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01821</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIATURAS DA PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254365</Id></row>
<row _id="837"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3985,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10518988000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324325</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG BOLETO N? 18022 VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL REF MAR/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00079</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>007/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254366</Id></row>
<row _id="838"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>912,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.071.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344187</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?570/10 REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE LUCAS ELIAS GONtALVES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01489</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00892</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50098535</CodigoProcesso><Processo>TFD. REP. LEGAL JONAS GONÇALVES  CPF. 084.146.817-60</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254367</Id></row>
<row _id="839"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1304,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.979.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348547</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?571/10 REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE RAFAEL VIEIRA ALVES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01490</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00893</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50057626</CodigoProcesso><Processo>TFD. REP. LEGAL ROSILENE PEREIRA VIEIRA CPF. 022.544.247-77</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254368</Id></row>
<row _id="840"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01797423000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333714</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF DA NF N? 034556 CONTRATO N?003/08 DA EMPRESA GHS IND. ESERVI?OS, REALIZADOS NO M-S DE MAR?O/10.  PROC. 40151964/08</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00278</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00029</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40151964</CodigoProcesso><Processo>SOLICITACAO                          SERVICO DE TRATAMENTO DE AQUA DA CALDEIRA.                                PROT.01092/0                           </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254369</Id></row>
<row _id="841"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>111498,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01314354000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325389</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCURSO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE NF 00201 REF A SERVItOS PRESTADOS EM ORTOPEDIA NO HINSG NO MES DE MARtO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00751</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00337</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0102/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254370</Id></row>
<row _id="842"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5032,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG DOS DUAS 22002/22234/962010 - REFERENTE PUBLICA?+O DE CERTAMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00752</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00379</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45756988</CodigoProcesso><Processo>FORMULARIO DE REMANEJAMENTO                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>ENCAMINHAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254371</Id></row>
<row _id="843"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-7800,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31276470000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330950</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00050 OB - 2010OB01079                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00032</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00317</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47928301</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL   NO  VALOR  DE 319.128,12  P/COBRIR DESP. DE GUARDA E VIGILANCIA  REF.AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2010.                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254372</Id></row>
<row _id="844"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>579,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>64239304000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321280</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF.FAT.N?022180 REF.AQUIS. 75 MTS LONA CRUA C/L,75 M DE LARG. P/EMPACOTAMENTO DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS NO H.S.AVIDOS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01093</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49554077</CodigoProcesso><Processo>LONA CRUA 100% ALGODÃO</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903019</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254373</Id></row>
<row _id="845"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>587,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.NF 003856 MED IMAGEM (DED INSS + ISS + IRRF)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02855</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01308</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>709/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254374</Id></row>
<row _id="846"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>587,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 003846 MED IMAGEM (DEDUZ INSS + ISS + IRRF)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02856</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01298</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>700/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254375</Id></row>
<row _id="847"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>211549,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF FUNPES FP PARTE EMPREGADOR FOLHA DE MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01612</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1526</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>762</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254376</Id></row>
<row _id="848"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8587,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO CDP-CI REF. AO MES DE ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04005</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01293</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48552496</CodigoProcesso><Processo>DE GRATIFICACAO AOS MEMBROS DO CONSELHO PENITENCIARIO REF. MES DE JANEIRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254377</Id></row>
<row _id="849"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16178,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DA PRL REF. AO MES DE ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04006</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48552496</CodigoProcesso><Processo>DE GRATIFICACAO AOS MEMBROS DO CONSELHO PENITENCIARIO REF. MES DE JANEIRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254378</Id></row>
<row _id="850"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-386,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00193 OB - 2010OB06020                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00197</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901245</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254379</Id></row>
<row _id="851"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.696.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348897</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A  1/2  DIARIA EM VIAGEM A                 _________________________________________________________S.D.DO NORTE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01555</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48603376</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 P/ DESPEM VIAGEM A SAO DOMINGOS DO NORTE  NODIA 21/03/2010.                                                             </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254380</Id></row>
<row _id="852"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.696.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348897</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A  1/2  DIARIA EM VIAGEM A_ VILA VELHA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01556</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48602531</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 P/ DESPEM VIAGEM A VILA VELHA NO DIA   20/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254381</Id></row>
<row _id="853"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>411,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05329</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254382</Id></row>
<row _id="854"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>38060,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05330</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254383</Id></row>
<row _id="855"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.956.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326006</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF.VIAGEM A VIT=RIA P/CAPAC. S/NOVOS CONCEITOS COMPON. ESPECIAL.ASSIST.FARMACEUTICA, CF. MEMO N? 15/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00666</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00442</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49091115</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIA NO PERIODO 2010.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254384</Id></row>
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<row _id="857"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>167,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM CONSIGNACAO MES OUT/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01345</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>FOLHA</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1659</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>685</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VANTAGEM PESSOAL - LEI 8.216/91               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254386</Id></row>
<row _id="858"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>697,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27486182000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE VALE TRANSPORTE AO SERVIDOR MAKSSUEL DELIVIDOVE, REF. AO MES DE AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07701</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50439855</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM RODOVIARIA NAVA VENECIA X VITORIA.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254387</Id></row>
<row _id="859"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14847,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28149748000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320720</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N 11339,REFERENTE AOS SERVItOS DE LAVANDERIA DO CDPV,MES MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05101</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00330</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48302139</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 73.497,60 PARADESP.DE PRESTACAO DE SERVICO DE LAVANDERIA NO CDPV NO PERIODO DE JANEIRO AJUNHO/2010.                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254388</Id></row>
<row _id="860"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1336,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.525.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326971</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?153/154/10 REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE MARCIO CORTELETI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48392871/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254389</Id></row>
<row _id="861"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.422.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318830</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE  1/2     DIARIA EM VIAGEM A PRBSF</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06189</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04699</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50125044</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESP. EM VIAGEM A PRBSF NO DIA 09/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254390</Id></row>
<row _id="862"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.767.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339973</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE  1/2     DIARIA EM VIAGEM A CPFCI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06190</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04700</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50119532</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESP. EM VIAGEM A CPFCI NO DIA 08/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254391</Id></row>
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<row _id="864"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1128,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08087810000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337658</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MATERIAIS DE EXPEDIENTE REF NF0808.NE=SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02342</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>416/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254393</Id></row>
<row _id="865"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1015,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39309398000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321460</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,APARELHO DE TELEFONE REF NF02666.NE=SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02343</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>497/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903030</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254394</Id></row>
<row _id="866"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.690.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350591</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 04 DIARIAS EM VIAGEM A CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,MARATAIZES,BARRA DE SAO FRANCISCO E SAO DOMINGOS DO NORTE DO DIA 13/12 A 17</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10448</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07913</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51612135</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 NO VALOR DE 380,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A CACHOEIRO, MARATAIZES, BARRA DE SAO FRANCISCO E SAO DOMINGOS DO NORTE NO DIA 13/12 A 17/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254395</Id></row>
<row _id="867"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.973.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347675</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE DIARIAS EM VIAGEM A VIANA,NOS DIAS09/10 A 23/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10449</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07916</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51525976</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VIANA OCORRIDA NO DIA 09/10 A 23/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254396</Id></row>
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<row _id="871"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01656008000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345081</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF 957 REF AQUISICAO DE ALGEMAS,MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00749</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00236</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00118/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903037</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254400</Id></row>
<row _id="872"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-102,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06959295000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327206</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50118 OB - 2010OB01098                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00052</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00537</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>89/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254401</Id></row>
<row _id="873"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.712.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336599</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA PARA O AGENTE SOCIOED ACOMP O SOCIOED EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE PANCAS-ES NO DIA 04/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00269</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00062</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47888113/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254402</Id></row>
<row _id="874"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.888.317-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329551</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 1/2 DIARIA EM VIAGEM A COLATINA NO DIA 09/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08004</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06062</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50880730</CodigoProcesso><Processo>LIB.1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESA EM VIAGEM A COLATINA NO DIA 09/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254403</Id></row>
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<row _id="878"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5906,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VLR LIQUIDO FPG SUPLEMENTAR P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901206</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254407</Id></row>
<row _id="879"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.458.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328167</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 04 DIARIAS E 1/2 EM VIAGEM A BARRA DE SpO FRANCISCO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01228</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00790</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48484393</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 E 1/2 NO VALOR DE   427,50P/ DESP. EM VIAGEM A PRBSF NOS   DIAS08 A 12/03/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254408</Id></row>
<row _id="880"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>349,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30686711000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342198</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG VALES-TRANSPORTE SERVIDORA SIMONIA MEDEIRO - ABR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00944</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00663</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48944530/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254409</Id></row>
<row _id="881"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15412,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A UNIS MES DE MARtO/10,CONF. FATURA 001.220.359.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904151</CodigoProcesso><Processo>P/COBERTO DE DESPESAS C/ O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DURANTE O MES DE JANEIRO/2010                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254410</Id></row>
<row _id="882"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-224,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.436.762-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341056</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItpO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.PARLEM MEIRA DE S-,2010NL00843,2010PD00701,PROC.N?49101196/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49101196/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254411</Id></row>
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<row _id="887"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1329,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.112.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334924</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM TFD PACIENTE EDILSON XAVIER DA SILVA, RPU 191/2010, DESTINO SAO PAULO/SP.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01006</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>014/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1515</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2716</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254416</Id></row>
<row _id="888"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-318,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30686711000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342198</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00101 OB - 2010OB01435                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00046</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00663</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48944530/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254417</Id></row>
<row _id="889"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32789,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NESTA SEJUS,NF N? 01140.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08741</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254418</Id></row>
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<row _id="893"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-175,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUCAO DE VALORES NA CONTA C REFERENTE GLOSA DESALARIO FPG OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254422</Id></row>
<row _id="894"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.141.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324786</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A 1/2 DIARIA PARA SERVIDOR CONDUZIR ADOLESCENTE AO MUNICIPIO DE PINHEIROS NO DIA 19/11/2010 PROC.48038539</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03313</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48038539</CodigoProcesso><Processo>P/ CONDUZIR O ADOLESC P/ REINTREG NO MUNIC DE BAIXO GUANDU/ES EM14/01/2010                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254423</Id></row>
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<row _id="899"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>135975,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03751762000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336114</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01732</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917911</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254428</Id></row>
<row _id="900"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.138.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350719</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O AGENTE SOCIOED EURICO C S L P ACOMP O ADOLESC PRC EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE ALEGRE-ES NO DIA 09JUN2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49291815/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254429</Id></row>
<row _id="901"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>74958,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10643644000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325670</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/11/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02665</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917512</CodigoProcesso><Processo>DE SIBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254430</Id></row>
<row _id="902"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>196,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA GPS INSS RETIDO S/ NF 002213, SERV HIDRIDOS E ORGANIZACAO, MICROFILMAGEM E GUARDA DE DOCUMENTOS OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02666</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48360228</CodigoProcesso><Processo>NO EXERCICIO DE 2010 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DA PRO-MEMORIA LTDA-ME.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254431</Id></row>
<row _id="903"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>756,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.OBRIG.PATRONAL S/SERV.PERICIAS MEDICAS DE OUT/10 PRESTA-DOS P/DR.VALBER DIAS PINTO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01914</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48222607</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DE MEDICO PERITO                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254432</Id></row>
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<row _id="905"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.731.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341987</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE 02 E 1/2 DIARIAS,PARA OS MUNIC.DE NOVA VENECIA E COLATINA,DIAS 09 A 11/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00396</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48043028</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGEM DO MES DE JANEIRO/2010.                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1652</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>602</CodigoPrograma><Programa>GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB.,ASSIST.DESENV.SOC.</Programa><CodigoAcao>2868</CodigoAcao><Acao> ORGANIZACAO E REALIZACAO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A AREA DO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254434</Id></row>
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<row _id="920"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>564,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.825.667-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325785</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 2,5 (DUAS) DI?RIAS E MEIA), EM VIAGEM PARA O RIO DE JANEIRO/RJ, NOS DIAS 18, 19 E 20/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00485</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00230</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50072790</CodigoProcesso><Processo>CONCESSÃO DE 2 E 1/2 DIARIAS EM NOME DE LORENA TAMANINI PARA VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NOS DIAS 18 A 20/08/10 PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO DO DPDC COM SNDC.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254449</Id></row>
<row _id="921"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11191536000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350915</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 00089, RELATIVA A DESPESAS COM SERVItOS DE MANUNTENtpO DE BENS IMOVEIS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00486</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00201</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49361660</CodigoProcesso><Processo>DE INSTALAÇÕES IMOBILIARIAS.</Processo><ProcessoAssunto>MANUTENCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254450</Id></row>
<row _id="922"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2130,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG FL INAT JUN/10 SEGER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12392</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911220</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOSDA SEGER                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1623</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>259</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SEGER  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254451</Id></row>
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<row _id="934"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>399,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG FL PENSAO JU/10 PC-ES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14313</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00153</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910976</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA PCES                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1445</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>749</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PCES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254463</Id></row>
<row _id="935"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2349,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LIQ.FL.PENS.DEZ/10 SECULT</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24245</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910402</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA SECULT                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1786</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>609</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SECULT  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO - PENSIONISTA CIVIL - RPPS.        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254464</Id></row>
<row _id="936"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14912,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LIQ.FL.PENS.DEZ/10 IDAF</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO IDAF                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1702</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>389</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO IDAF  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254465</Id></row>
<row _id="937"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>156,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG SET/10 FL. PENSAO SECULT</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18147</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910402</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA SECULT                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1786</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>609</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SECULT  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254466</Id></row>
<row _id="938"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIG. SET/10 FL. INAT. DER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18148</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908700</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS  DO DER                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1499</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>504</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DER-ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254467</Id></row>
<row _id="939"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22143,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254468</Id></row>
<row _id="940"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1634,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.PENS.ALIM.FL.PENS.NOV/10 ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21929</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908130</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA ALES                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254469</Id></row>
<row _id="941"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>196465,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.LIQ.FL.PENS.NOV/10 ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21930</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908130</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA ALES                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254470</Id></row>
<row _id="942"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DO S.P.COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1638</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>960</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254471</Id></row>
<row _id="943"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00553</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254472</Id></row>
<row _id="944"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>948,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254473</Id></row>
<row _id="945"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1055,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174101000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314762</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00503</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254474</Id></row>
<row _id="946"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55537,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165653000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318767</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00071</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254475</Id></row>
<row _id="947"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350312000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333109</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00564</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254476</Id></row>
<row _id="948"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15495,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05874</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00515</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254477</Id></row>
<row _id="949"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>159,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05829, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00179</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254478</Id></row>
<row _id="950"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26116,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00232</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254479</Id></row>
<row _id="951"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>389,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00548</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254480</Id></row>
<row _id="952"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-27,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00107</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254481</Id></row>
<row _id="953"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30160,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174168000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333322</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06629</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254482</Id></row>
<row _id="954"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1474,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744184000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327094</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00538</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254483</Id></row>
<row _id="955"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68762,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254484</Id></row>
<row _id="956"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6131,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00178</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254485</Id></row>
<row _id="957"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22730,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00552</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254486</Id></row>
<row _id="958"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-11,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEVOLUtpO DE PAGAMENTO EFETUADO AO MUNICIPIO 50%, PROVENIENTE DE RECEITA IPVA, CONF. PROC. 46531637.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15745</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254487</Id></row>
<row _id="959"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>128574,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11973</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254488</Id></row>
<row _id="960"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58122,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167386000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329754</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11973</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254489</Id></row>
<row _id="961"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16331,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00511</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254490</Id></row>
<row _id="962"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>53,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796626000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333630</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00111</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254491</Id></row>
<row _id="963"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1745,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00575</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254492</Id></row>
<row _id="964"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>368,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165562000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319520</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO IPI RETIDO PELO BANCO DO BRASIL RELATIVO -AO 3? DEC-NDIO DE JUN/2010 DESTINADO AO FUNDEB. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18645</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4793328</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254493</Id></row>
<row _id="965"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10119,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00627</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254494</Id></row>
<row _id="966"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6769,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00633</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254495</Id></row>
<row _id="967"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2504,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254496</Id></row>
<row _id="968"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254497</Id></row>
<row _id="969"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2211,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 30/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254498</Id></row>
<row _id="970"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254499</Id></row>
<row _id="971"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9796,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO ADIANTAMENTO FERIAS DA FOLHA DE JANEIRO/2010 - RELATORIO PES528/SEGER - PROCESSO 43795760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254500</Id></row>
<row _id="972"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254501</Id></row>
<row _id="973"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>132,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/08/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 30/08/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL24947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254502</Id></row>
<row _id="974"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00104</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254503</Id></row>
<row _id="975"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1552,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00250</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254504</Id></row>
<row _id="976"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15444,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00634</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254505</Id></row>
<row _id="977"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2535,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18418</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254506</Id></row>
<row _id="978"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5650,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254507</Id></row>
<row _id="979"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165745000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319061</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00121</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254508</Id></row>
<row _id="980"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-6,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEVOLUtpO DE PAGAMENTO EFETUADO AO MUNICIPIO 50%, PROVENIENTE DE RECEITA IPVA, CONF. PROC. 46344136.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15749</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254509</Id></row>
<row _id="981"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3988,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167436000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341500</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00512</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254510</Id></row>
<row _id="982"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18586,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00563</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254511</Id></row>
<row _id="983"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1469,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254512</Id></row>
<row _id="984"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>243645,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167311000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339889</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11973</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254513</Id></row>
<row _id="985"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>589,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316280</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00541</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254514</Id></row>
<row _id="986"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-33,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00104</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254515</Id></row>
<row _id="987"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5066,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167402000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315213</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00176</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254516</Id></row>
<row _id="988"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>160,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744176000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328390</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00546</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254517</Id></row>
<row _id="989"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05829, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00175</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254518</Id></row>
<row _id="990"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>65,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05829, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254519</Id></row>
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<row _id="992"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1102,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150556000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342950</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05874</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00522</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254521</Id></row>
<row _id="993"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>76570,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01609408000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331429</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254522</Id></row>
<row _id="994"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1755,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254523</Id></row>
<row _id="995"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1798,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00239</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254524</Id></row>
<row _id="996"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>534,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142686000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331577</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254525</Id></row>
<row _id="997"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2091,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165604000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316756</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00507</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254526</Id></row>
<row _id="998"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1353,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165695000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331093</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00556</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254527</Id></row>
<row _id="999"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1227,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254528</Id></row>
<row _id="1000"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>512,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254529</Id></row>
<row _id="1001"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3095,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254530</Id></row>
<row _id="1002"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2051,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254531</Id></row>
<row _id="1003"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1446,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254532</Id></row>
<row _id="1004"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>370,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DO S.P.COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1638</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>960</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254533</Id></row>
<row _id="1005"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6595,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LIQ.FL.PENS.DEZ/10 IDAF</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24247</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO IDAF                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1702</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>389</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO IDAF  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO - PENSIONISTA CIVIL - RPPS.        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254534</Id></row>
<row _id="1006"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LIQ.FL.PENS.DEZ/10 ABONO IDAF</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24248</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO IDAF                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1702</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>389</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO IDAF  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900307</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254535</Id></row>
<row _id="1007"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>459092,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.LIQ.FL.PENS.NOV/10 SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21932</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00149</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910860</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1498</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>729</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO FES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254536</Id></row>
<row _id="1008"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>303,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIG. SET/10 FL. INAT. DER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18149</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908700</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS  DO DER                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1499</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>504</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DER-ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254537</Id></row>
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<row _id="1033"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>156,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.255.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329487</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG MEIA DIARIA P/ VIAGEM A GOIAS NO DIA 06/04/10 PARA PARTICIPAR GOIAPREV.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00471</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48793604/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254562</Id></row>
<row _id="1034"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1466,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.776.677-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE 06 E 1/2 DIARIAS,DE VIAGEM PARA SALVADOR/BA,NOS DIAS 07 A 13/12/2010,PARTIC.II MOSTRA ECON.SOLIDARIA E AGRICULTURA FAMILIAR.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02667</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01245</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51404931</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 06 E 1/2 PARA DESPESAS EM VIAGEM A SALVADOR/BA NOS DIAS 07 A 13/12/2010.  </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1652</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>602</CodigoPrograma><Programa>GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB.,ASSIST.DESENV.SOC.</Programa><CodigoAcao>2868</CodigoAcao><Acao> ORGANIZACAO E REALIZACAO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A AREA DO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254563</Id></row>
<row _id="1035"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60360,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05978165000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328614</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01733</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917695</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254564</Id></row>
<row _id="1036"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.214.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315060</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE 03 E 1/2 DIARIAS,PARA OS MUNIC.DE LARANJA DA TERRA,  BREJETUBA E AFONSO CLAUDIO, NOS DIAS 10 A 13/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00397</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48259845</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGENS DOS MESES   DEMARCO E ABRIL/2010.                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1652</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>602</CodigoPrograma><Programa>GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB.,ASSIST.DESENV.SOC.</Programa><CodigoAcao>2868</CodigoAcao><Acao> ORGANIZACAO E REALIZACAO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A AREA DO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254565</Id></row>
<row _id="1037"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1275,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02449992008149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325000</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA FATURA 2012747258, REF. AO CONSUMO DE TELEFONIA M+VEL, REF. AO PERIODO DE 13/06 A 12/07/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00488</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39893618</CodigoProcesso><Processo>RESERVA ORCAMENTARIA E AUTORIZACAO DEEMPENHO, EM NOME DA VIVO S.A.NO VALORDE R$7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).                                 </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903927</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254566</Id></row>
<row _id="1038"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>952,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08519177000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319076</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 00007, LOCACAO DE BRINQUEDOS E LANCHES PARA COMEMORACAO DA SEMANA DA CRIANCA PARA OS ABRIGADOS DA UNAED.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03314</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50746839</CodigoProcesso><Processo>VIABILIZAR LANCHES E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS P/ O DIA 07/10/2010 P/ OS ABRIGADOS DA UNIDADE</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903923</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FESTIVIDADES E HOMENAGENS                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254567</Id></row>
<row _id="1039"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.153.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338407</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O DIRETOR PRES SILVANA GALLINA PART REUNIAO NA CIDADE DE SAO MATUS-ES NO DIA 24/08/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02380</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01720</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50370634/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254568</Id></row>
<row _id="1040"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.105.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334554</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1/2 DIARIA EM VIAGEM A LINHARES - JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01551</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00041</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47970847/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254569</Id></row>
<row _id="1041"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>304062,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 12? MEDICAO DA OBRA DOS GALPOES 1 E 2 DA UNIS, CONTRAO 016/2009</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00260</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44482043</CodigoProcesso><Processo>COPIA DAS PROPOSTAS DE PRECOS DA EMP DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAP/CONTRT DOS SERVICOS                                                       </Processo><ProcessoAssunto>ENCAMINHA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1581</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>165</CodigoPrograma><Programa>EXPANSÃO DA REDE E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO</Programa><CodigoAcao>1814</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E/OU AMPLIACAO DA UNIDADE CEN  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254570</Id></row>
<row _id="1042"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>469,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27741750000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336626</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA PARTE PATRONAL DO IPAMV REF A FOLHA DE PAGTOS PES- SOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901340</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ENCARGOS DE PESSOAL REQUISIT.DE OUTROS ENTES  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254571</Id></row>
<row _id="1043"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-318,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30686711000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342198</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00101 OB - 2010OB01437                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00663</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48944530/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254572</Id></row>
<row _id="1044"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.258.527-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344116</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO COM VIAGEM A VIANA, NOS DIAS 30/08 A 13/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10450</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07917</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51556839</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 REF. DESP. EM VIAGEM A  VIANA NOS DIAS 30/08 A 13/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254573</Id></row>
<row _id="1045"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29165,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11116248000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343797</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N 000.000.028, REFERENTE A AQUISItDE MOBILIARIOS PARA ATENDER A UNIDADE DE CDPI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10182</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06618</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50917773</CodigoProcesso><Processo>AO REGISTRO DE PRECOS REF. A ATA 0134/2010.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1992</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1806</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254574</Id></row>
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<row _id="1047"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.938.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345172</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 01 DI?RIA EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 23 A 24.11.10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09469</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51347431</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 123,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 23/11 A 24/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254576</Id></row>
<row _id="1048"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.253.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343494</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 15 DIARIAS EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 24/11 A 09/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07198</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51267721</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 15 NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESP. EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 24/11 A 09/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254577</Id></row>
<row _id="1049"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27599,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CPV,NF N ? 01142.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08742</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00241</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254578</Id></row>
<row _id="1050"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19107,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CDPC/HCTP/PEF, NF N? 01143.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08743</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254579</Id></row>
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<row _id="1062"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3706,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE MAI/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49266888</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIA E OUTROS REF. AO MES 05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254591</Id></row>
<row _id="1063"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3810,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DA PRBSF REF. AO MESDE ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04007</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930004</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR  DE  2.000.000,00P/ COBRIR DESP. NO PERIODO DE JANEIROA DEZEMBRO/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254592</Id></row>
<row _id="1064"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4794,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO CDP-I REF. AO MESDE ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04008</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01298</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930004</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR  DE  2.000.000,00P/ COBRIR DESP. NO PERIODO DE JANEIROA DEZEMBRO/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254593</Id></row>
<row _id="1065"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03205</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254594</Id></row>
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<row _id="1074"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-23402,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31276470000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330950</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00050 OB - 2010OB01078                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47928301</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL   NO  VALOR  DE 319.128,12  P/COBRIR DESP. DE GUARDA E VIGILANCIA  REF.AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2010.                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254603</Id></row>
<row _id="1075"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10740,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04972465000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337217</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF PARA ENCARGOS DA SEFAZ, REF. A NF: 00001.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04409</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49289110</CodigoProcesso><Processo>DE BENS MOVEIS E IMOVEIS CONTRATOS E CONVENIOS DOS CDPS DA SERRA E GUARAPARI DA SESP PARA SEJUS.</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254604</Id></row>
<row _id="1076"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-228,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08865950000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339823</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00098 OB - 2010OB00119                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00023</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00074/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1847</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2796</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254605</Id></row>
<row _id="1077"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>457,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07377489000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321104</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF N? 04001 - PREG+O N? 030/10, REF. SETEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00333</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48011282/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254606</Id></row>
<row _id="1078"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1520,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE VALES TRANSPORTE DO SISTEMA MUNICIPAL REFERENTE   OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00280</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47923652/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254607</Id></row>
<row _id="1079"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>129,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00818578000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321468</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF DA NF N? 01524, CONTRATO N? 008/07 DA  EMPRESA CENTRAL SOROLOGICA DE VITORIA, SERVI?OS PRESTADOS NO M-S DE MAR?O/10.PROC.38087480/07</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00301</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38087480</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLOGICOS.                        PROT.05868/07                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254608</Id></row>
<row _id="1080"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>968,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32463382000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319962</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF DA NF N? 00255, CONTRATO N? 005/07 DA EMPRESA KI-SABOR REFERENTE AOS SERVI?OS REALIZADOS NO M-S DE MAR?O/10. PROC. 36083704/07</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00303</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00053</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36083704</CodigoProcesso><Processo>SOLICITACAO                          SOLICTACAO DE CONTRATOS FORNEIMENTO   ALIMENTACAO DIR DE SAUDE PMES       PROT.00139/07 - APENSADO COM PROCESSO SEP Nº 49214624.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254609</Id></row>
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<row _id="1097"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.372.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM- 20 A 23/08SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06469</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03710</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254626</Id></row>
<row _id="1098"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3868,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36001089000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328846</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DIVERSAS NF?S REFERENTE MAO DE OBRA NA MANUTENCAO DE VIATURAS DA PMES NOS MUNIC. DA 3? E 5? CIA INDEPENDENTE NO MES 08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05679</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01824</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIATURAS DA PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254627</Id></row>
<row _id="1099"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>178188,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05331</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254628</Id></row>
<row _id="1100"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17315,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05332</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254629</Id></row>
<row _id="1101"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6169,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VLR LIQUIDO FPG SUPLEMENTAR P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>17</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901744</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS EXTRAORDINARIOS                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254630</Id></row>
<row _id="1102"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3676,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VLR LIQUIDO FPG SUPLEMENTAR P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254631</Id></row>
<row _id="1103"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>178,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.647.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326881</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 2 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NOS DIAS 26-27 E DIAS 28-29 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04190</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02476</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254632</Id></row>
<row _id="1104"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.104.147-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322712</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. MEIA DIARIA PARA SAO MATEUS NO DIA 22 DE JUNHO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03826</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02282</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49670514</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DO SD PM LUIS ADRIANO PAES DA SILVA QUE SEGUIRA PARA OS MUINICÍPIOS DE LINHARES E SÃO MATEUS/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254633</Id></row>
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<row _id="1112"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>522,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317351</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIAS PARA MARATAIZES-ES. CI 28/10-BPMA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01042</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00580</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48397334/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254641</Id></row>
<row _id="1113"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1903,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01511983000193</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317271</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00195 OB - 2010OB06052                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01832</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254642</Id></row>
<row _id="1114"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.919.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV. TOTAL OB 6395- DIARIAS NpO REALIZADAS.       PROCESSO 51188740</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00104</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03671</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51188740</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254643</Id></row>
<row _id="1115"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3399,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.555.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340269</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV. PARCIAL OB 6456- DIARIAS SUP. FUNDOS OPERAtpOVERpO NpO REALIZADAS. PROCESSO 50882392/10</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00105</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03501</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50882392/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901596</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254644</Id></row>
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<row _id="1118"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>241,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28415370000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324213</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM QUISItpO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENtpO DO SISTEMA DE TELEFONE/PCES. NF/2532,SEP50179551</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02667</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50179551</CodigoProcesso><Processo>CI N.212/09 MATERIAIS RELACIONADOS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE EMERGENCIA NO SISTEMA DE TELEFONIA DA PCES.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903042</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254647</Id></row>
<row _id="1119"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.947.627-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347855</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DIARIAS PRA CASTELO PELA CORREGEDORIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02288</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 9450</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254648</Id></row>
<row _id="1120"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>528,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.803.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350801</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DIARASI PARA SUL DA BAHIA PELA FURTOS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02289</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 9267</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254649</Id></row>
<row _id="1121"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>38572,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. ENEGRIA ELETRICA DAS UNIDADES POLICIAIS E SETORES DA PCES, MES JUNHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 8.078/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254650</Id></row>
<row _id="1122"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1350,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.266.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347895</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DIARIAS PARA RECEIFE PELA POLINTER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01887</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 8113</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254651</Id></row>
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<row _id="1127"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>43343,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00462790000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314726</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF.AS NFS. 1800 A 1807, FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO PARA ATENDER A CASA ABRIGO ESTADUAL, MESES DE FEVEREIRO A SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00099</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45192669</CodigoProcesso><Processo>FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ALIMENTACAO TERMICAMENTE ACONDICIONADA  EM EMBALAGENS DESCARTAVEIS NA CASA ABRIGO.                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1755</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>6</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO</Programa><CodigoAcao>1731</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO E/OU IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE CASA ABRIGO ESTA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254656</Id></row>
<row _id="1128"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>203763,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AS N.F.S 0765 E 0766,ATENDIMENTO NA MODALIDADE CALLCENTER, CIODES E DD, MES DE OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02840</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00071</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977256</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MULTI  LIMPE  CONSERVADORA  DE  SERVICOS  PARA  O EXERCICIO DE 2010.                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254657</Id></row>
<row _id="1129"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102469,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 13? MEDICAO DA OBRA DE EXECUCAO DOS SERVICOS DE  REFORMA E AMPLIACAO DO DPJ DE GUARAPARI, MES DE NOVEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02841</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00275</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40229491</CodigoProcesso><Processo>COPIA DAS PLANILHAS ORCAMENTARIAS  REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIACAODO DPJ DE GUARAPARI                                                         </Processo><ProcessoAssunto>ENCAMINHA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1843</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1730</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO E MODERNIZACAO DE INSTALACOES DOS ORGAOS INTEGRAN  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254658</Id></row>
<row _id="1130"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02460</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254659</Id></row>
<row _id="1131"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30295513000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320767</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO SEGURO OBRIGATORIO  E TAXA DAD DO VEICULO HONDA/ACCURA LEGEND PLACA KQC-8250, EXERCICIO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02073</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00948</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44350279</CodigoProcesso><Processo>DE VEICULO UTILITARIO - RECEITA  FEDERAL.                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>DOACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903969</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254660</Id></row>
<row _id="1132"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>119,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30295513000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320767</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO HONDA/ACCURA LE GEND PLACA KQC-8250, EXERCICIO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02074</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00949</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44350279</CodigoProcesso><Processo>DE VEICULO UTILITARIO - RECEITA  FEDERAL.                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>DOACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904705</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254661</Id></row>
<row _id="1133"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.729.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336660</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1/2 DI?RIA, P/ C. DE ITAPEMIRIM, DIA 25/05/10, RELATIVO A VISITA TECNICA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00654</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49260642</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254662</Id></row>
<row _id="1134"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1015,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.760.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340443</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 4 1/2 DI?RIAS, PARA FORTALEZA/CE, DIAS 05 A 09/04/10, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIpO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00940</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00521</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48686247</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254663</Id></row>
<row _id="1135"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20035,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 0424, RELATIVO A REPACTUAtpO CONTRATUAL, REFA PRESTAtpO DE SERVItOS CALL CENTER, MES DE NOVEMBRO/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00512</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00330</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>31823386</CodigoProcesso><Processo>ASSINAR CONTRATO COM A EMPRESA MULTI-LIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA.REF. VOLUME IIII.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254664</Id></row>
<row _id="1136"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>560,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04967131000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335878</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO REF. AO IRRF, RETIDO NA N.F. 00310, MANUTENCAO E SUPORTE DE RAS-  TREAMENTO DE MODULOS AVLS, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/10, PARCELA 03/12.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02992</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00210</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977868</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA  EMPRESA  GEOCONTROL LTDA PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254665</Id></row>
<row _id="1137"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3060,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.453.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345039</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO,CONSULTA,SAO PAULO,REQ.3196/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03214</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49156918</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA KAUANNY DA SILVA</Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254666</Id></row>
<row _id="1138"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>177,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.768.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338580</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),CONSULTA,BELO HORIZONTE,20JUL2010,REQ. 2725/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02799</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00659</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48623199</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA VILMA ROSA                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254667</Id></row>
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<row _id="1140"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1880,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.741.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348384</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,BAURU SP.REQ. 2368/10 E 2369/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02379</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48254940</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA NILCEIA GIESTAS                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254669</Id></row>
<row _id="1141"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>890,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.243.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338849</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RPA 13 MES JUNHO PRESTA?+O SERVI?OS OFICINEIROS CAPS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01939</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48144070</CodigoProcesso><Processo>DE PAGAMENTO REF.PROCESSO 39327825                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254670</Id></row>
<row _id="1142"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>890,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.915.437-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324539</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RPA 13  GLICIA MANSO PAGANOTTO SERV.PRESSTADOS JUNHO/10 CAPS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01940</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48144193</CodigoProcesso><Processo>DE PAGAMENTO REF.PROCESSO 39327825                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254671</Id></row>
<row _id="1143"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5676,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,FAT, 01740 MASTER PEDTRO REF. PRESTACAO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PERIDO 01/04/2010 A 30/04/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01514</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00554</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>483333859</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1836</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2717</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VILA VELHA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254672</Id></row>
<row _id="1144"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28140226000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345023</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,FATURAS TELEMAR - OI REFERENTE A FEVEREIRO/2010, CONFORME SOLICITACAO E AUTORIZACAO EM ANEXO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00531</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48132284</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  TELEMAR NORTE LESTE S/A                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254673</Id></row>
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<row _id="1146"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1420,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.995.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343016</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 0028 E 0029/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00038</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00024</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955392</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ WELITON SILVA                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254675</Id></row>
<row _id="1147"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-291,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.128.287-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316727</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEP EXTR. 13BR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00253</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00704</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48667714</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA LARISSA SAGRILO                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254676</Id></row>
<row _id="1148"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-87,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.428.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329693</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEP EXTR 13ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00254</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48585319</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA LETICIA NUNES                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254677</Id></row>
<row _id="1149"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1/2 DIARIA REF.VIAGEM A ARACRUZ P/TRANSPORTE DE SERVIDORES DA REG.COLATINA, CF. AUTO MEMO N?334/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02320</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF686556493-68                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254678</Id></row>
<row _id="1150"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>140,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.IRRF S/NF.N? 006463,REF.PREST.SERV.SEGURANCA/VIGILANCIA PATRIM.ARMADA/DESARMADA P/SRSC/NREC,MES DE SETEMBRO/10,CF.CONTRATO N? 69</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01900</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00404</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48477370</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA 40978338 DE SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.                                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254679</Id></row>
<row _id="1151"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.979.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348547</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. RPU N?571/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE RAFAEL VIEIRA ALVES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01491</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00893</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50057626</CodigoProcesso><Processo>TFD. REP. LEGAL ROSILENE PEREIRA VIEIRA CPF. 022.544.247-77</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254680</Id></row>
<row _id="1152"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>330,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27305259000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350717</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF.N?006461 REF.EXAME HBV-DNA-CARGA VIRAL HEPATITE B P/PACIENTE LUIZ CARLOS GONtALLO SILVA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00647</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49623575</CodigoProcesso><Processo>EXAME DE HBV-DNA CARGA VIRAL PARA HEPATITE B PACIENTE LUIZ CARLOS GONÇALLO SILVA</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254681</Id></row>
<row _id="1153"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>560,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09279062000159</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317914</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF.N?0531 REF.AQUIS.DE 4000 UN. ETIQUETA AUTO ADESIVAP/IMPRESSORA LASER E JATO TINTA P/SUPRIMENTO ALMOXARIFADO DA SRSCOL/NRECOL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01094</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00553</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48842249</CodigoProcesso><Processo>PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AO PROCESSO DE  COMPRA 47329947.</Processo><ProcessoAssunto>ABERTURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254682</Id></row>
<row _id="1154"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2879,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DUA N?0945615752 REF.PUBLICAt)ES SRSCOL NO DIO - ES, DURANTE ABRIL/10, CF.DOCUMENTOS DTBITO DIVERSOS ANEXOS AO PROCESSO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00667</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00131</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47919981</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS COM PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL DO ESP.SANTODURANTE O ANO DE 2010                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254683</Id></row>
<row _id="1155"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>820,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.256.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345212</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?151/152/10 REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE JOSE ANTONIO ALVES PINTO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00195</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48191876/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254684</Id></row>
<row _id="1156"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1024,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.368.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327027</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?161/162/10 REF.AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE JENAIR ONOFRE DA CRUZ</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00266</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00196</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395480/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254685</Id></row>
<row _id="1157"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-544,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.315.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346581</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA TOTALIDADE PELA PAC.RENATA N.GRAMMELISKI,2010NL01227,2010PD01027/01028,2010OB01015/01016,PR.49618040.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00130</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00614</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49618040</CodigoProcesso><Processo>TFD. REP.LEGAL UEBERTON NICCHIO GRAMMELISKI CPF.091.315.377-07</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254686</Id></row>
<row _id="1158"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-158,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.116.327-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344929</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.JOSIMAR XAVIER,2010NL00902,2010PD00763,PROC.N? 48191841/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00101</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48191841/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254687</Id></row>
<row _id="1159"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1950,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.411.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315564</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM TFD PACIENTE MIRANY BARBOSA SANTOS, RPU 194/2010, DESTINO SOROCABA/SP.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01007</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>108/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1515</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2716</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254688</Id></row>
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<row _id="1161"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1929,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM SERVItO DE TELEFONIA NO MES DE MARtO/2010, NA SRSSM/NRE, FATURA N. 1800049637844.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>114/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1515</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2716</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254690</Id></row>
<row _id="1162"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>914,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01643579000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327047</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF. NO. 0855</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02497</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02864</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2891/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254691</Id></row>
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<row _id="1185"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08074363000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335104</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.EXAME DE US ABDOMINAL TOTAL PARA A PACIENTE MARIA ISABEL PINHEIRO ALVES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00714</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00397</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>196/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254714</Id></row>
<row _id="1186"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.421.057-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334517</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DI?RIA TRANSPORTE DE SERVIDORES A VIT+RIA NOS DIAS 20 E 21/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00293</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>026/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254715</Id></row>
<row _id="1187"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26531,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?30509 E 30510 DE ABR/2009 REF.A SERVItOS DE VIGILGNCIA PRESTADO NO MOS DE FEV/2010 E MAR/2010,CONFORME CONTRATO N? 0070/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00247</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48507806</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA(UIJM).                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254716</Id></row>
<row _id="1188"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>146,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DUA N?0943638380 PROTOCOLO N? 23842</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00248</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>008/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254717</Id></row>
<row _id="1189"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.115.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340404</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE DESPESA PARA COBRIR UMA DIARIA NO MES DE NOV/2010     COTA DEZ/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01571</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01242</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>1018/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254718</Id></row>
<row _id="1190"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>420,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.02100REF.AO IMPOSTO DE IRRF REL.A PREST.DE SEV.DE LIMPEZA HOS.E AREA ADM.NO MES DE OUT/2010 COTA OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01572</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00070</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>437/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254719</Id></row>
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<row _id="1192"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>301,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 005921 REF. AO IMP. DE IRRF REL. PREST. DE SERV.DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA NO MES DE MAI/10 COTA MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00709</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509728/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254721</Id></row>
<row _id="1193"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5961,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02262785000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315469</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NFS: 37349 E 42781 REF. AQUISICAO DE MATERIAL DE    ACONDICIONAMENTO EMBALAGEM (COPO PLASTICO) NO MES DE JUN/10 COTA JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00710</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00335</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>539/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903019</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254722</Id></row>
<row _id="1194"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.925.787-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327301</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA PARA COBRIR UMA DIARIA NO MES DE MAR/2010   COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00280</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00224</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>110/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254723</Id></row>
<row _id="1195"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3258,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.2841998 REF.COBRIR DESPESA COM COMBUSTIVEL NO MES DE FEV/2010 COTA FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00254</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40076741/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254724</Id></row>
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<row _id="1197"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6990,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02225719000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324880</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL N? 0215 AGO/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00396</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44211813</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC  COMPRA NO.37520741EM FAVOR DA BOMFIM  BRASIL ALIMENTOS LTDA,HPF.                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254726</Id></row>
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<row _id="1199"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1551,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL N? 3161354 JUL/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00398</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00154</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>75/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254728</Id></row>
<row _id="1200"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.656.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338284</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DI?RIA CONF. REQ. 173/10( DIA 25/10 - REUNIpO SEGER S/ DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCfCIO) COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00487</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>014/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254729</Id></row>
<row _id="1201"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.443.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332239</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DI?RIA REQ. N? 037/10 (REUNIpO FISCALIZAtpO DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAtpO DE RISCO.) REF FEV/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00080</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>017/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254730</Id></row>
<row _id="1202"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.572.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321901</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DI?RIA REQ. 039/10 (TRATAR ASSUNTOS PENDENTES DO CONTR. 140/07 DE SERV. DE LIMPEZA) REF FEV/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00081</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>036/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254731</Id></row>
<row _id="1203"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>587,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 003840 MED IMAGEM (DEDUZ INSS + ISS + IRRF)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02857</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01293</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>692/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254732</Id></row>
<row _id="1204"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.279.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317673</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DIARIA DIRETORA ADM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02858</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01777</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>741/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254733</Id></row>
<row _id="1205"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1663,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DESP. GASOLINA DA NF 3260341 EMBRATEC</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01834</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00119</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>733/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254734</Id></row>
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<row _id="1207"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6678,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAS REF NF03568.NE=JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01331</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00639</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>364/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254736</Id></row>
<row _id="1208"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1338,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04654861000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347660</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 3436 INDALABOR IND. LAB.FARMACEUTICO. NE=ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00822</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00393</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>226/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254737</Id></row>
<row _id="1209"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1374,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08778201000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327205</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 30699 DROGAFONTE   NE=MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00823</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00303</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46249982/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254738</Id></row>
<row _id="1210"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.964.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333887</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DI?RIAS MOTORISTA.  PROC. 003/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>003/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254739</Id></row>
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100 FOLHAS.
</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254742</Id></row>
<row _id="1214"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>138,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07219770000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320876</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO INSS REF NF 022 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01185</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45205256</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPS.PROCES.DE RAIO XPROCESSADORA AUT.FIMES P/RAIOS X,CONFMEMO 3/09.                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254743</Id></row>
<row _id="1215"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32599,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04350315000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332183</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 2847 - REF. ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00681</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00221</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46402128</CodigoProcesso><Processo>AQUISICAO DE CLORETO DE SODIO 0,9% 500ML - SISTEMA FECHADO                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254744</Id></row>
<row _id="1216"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3972,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>82641325000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320749</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 150600 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00682</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00403</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45910227</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 41212355 EM FAVOR DA CREMER S/A,MEDICAL VENDAS LTDA E NEWFARMA HOSPITALAR LTDA.                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254745</Id></row>
<row _id="1217"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09031497000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340079</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50115 OB - 2010OB00846                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00023</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00456</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>048407801</CodigoProcesso><Processo>DE CEFEDIPIMA 2G, CEFTRIAXONA SODICA EV 1G -F/A E OUTROS                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254746</Id></row>
<row _id="1218"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18060,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>AQUISItpO DE VALE TRANSPOTE INTERMUNICIPAL PARA            SERVIDORES DO HESL EM DEZEMBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02028</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00659</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48065242</CodigoProcesso><Processo>DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES DESTA UNIDADE POR 12 MESES CI/04/10/FINANC/HSL                                                      </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254747</Id></row>
<row _id="1219"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2397,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01314354000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325389</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DUA/IRRF/NF.246 FLS.2860 EMISSAO 12/08/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01538</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01117</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>089/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254748</Id></row>
<row _id="1220"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5746,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04779188000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315030</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.924 FLS.41.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00452</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48821349</CodigoProcesso><Processo>CI64/2010/HSL/MANUT, CARRO MÓVEL DE PARADA CÁRDIO-RESPIRATÓRIA PARA PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR TENDO EM VISTA QUE HOSPITAL SERA DESATIVADO POR UM ANO APROXIMADAMENTE PARA REFORMA DA UNIDADE.</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254749</Id></row>
<row _id="1221"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>479,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328990</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.9015 FLS.1042.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00442</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42418933 F/33</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254750</Id></row>
<row _id="1222"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1640,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07569036000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316959</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.915 FLS.35.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00506</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00091</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48045012</CodigoProcesso><Processo>DE EXAMES RESSONANCIA MAGNETICA COM SEDA  G  AO E OUTROS ITENS PARA ESTA UNIDADE CI/08/10/IMAG/HSL                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254751</Id></row>
<row _id="1223"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>180,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>87389086000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327570</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.13164 FLS.58 REF,15/01 A 14/02/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00507</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46386203</CodigoProcesso><Processo>DE CONTROLE DE DOSIMETRIA PARA 03 AMBIENTES,POR UM PERIODO DE 12 MESES.   CI051/2009/HSL/IMAG.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254752</Id></row>
<row _id="1224"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>442,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328990</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 8471 REF. AQ. DE MEDICAMENTOS COTA SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01548</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 343/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254753</Id></row>
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<row _id="1228"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4259,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.A INSS/GPS,MES DE NOV/10,NF.033609,COTA DEZ/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00616</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254757</Id></row>
<row _id="1229"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30159164000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327804</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. MATL. PERMANENTE (PLATAFORMA PARA MOLDAGEM) CONF.  NF31852, COTA: MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00155</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46327841/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905238</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254758</Id></row>
<row _id="1230"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 001.217.656 REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA(ESCELSA - RESIDENCIA TERAPEUTICA/TANIA LOPES SILVEIRA)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00426</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50228080</CodigoProcesso><Processo>MES JULHO/2010
RESIDENCIA TERAPEUTICA
TANIA LOPES SILVEIRA</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254759</Id></row>
<row _id="1231"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>104,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/PUBLICA?+ES DIO, EM ATENDIMENTO A ESTE HAB, CONF. DUA DE N? 13138/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00365</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48063118</CodigoProcesso><Processo>REF.SERVICO DE PUBLICACAO DA CPL P/EXERC.2010.                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254760</Id></row>
<row _id="1232"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5152,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10914140000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343664</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 1045 AFM 101762 MEDICAMENTOS REF NOV10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03109</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02404</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49614665/10 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254761</Id></row>
<row _id="1233"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>34172,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FATURA REF OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02601</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>57/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254762</Id></row>
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<row _id="1254"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>303,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO APORTE REF. FOLHA DE PESSOAL N?XX DEZEMBRO/2010 SUPLEMENTAR.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24126</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1779</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>699</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254783</Id></row>
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<row _id="1257"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1280,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF03567 REF.INTERNAtAO DE JOSE CARLOS DA SILVA NO PERIODO DE 22/10/10 A 22/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23076</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16662</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51187906</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO JOSÉ C. DA SILVA, HOSPITAL CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA, EM 22/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254786</Id></row>
<row _id="1258"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 1240  REF.INTERNAtAO DO PACIENTE YONETH GONtALVES DE PAULA PERIODO DE 25/10/10 A 01/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23018</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51181134</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO YONETH G. DE PAULO, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR  PRAIA DO CANTO, EM 25/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254787</Id></row>
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<row _id="1265"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>165,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21311</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254794</Id></row>
<row _id="1266"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.641.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350874</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 2,0 DI-RIAS A M.FLORIANO E C.ITAPEMIRIM DE 02 E 06 + 07/12/2010 PARA CADASTRO DE MEDULA +SSEA E DOA?+O DE SANGUE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21226</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10894</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51532719</CodigoProcesso><Processo>PARA MARECHAL FLORIANO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DEMAIS LOCALIDADES CONF CRONOGRAMA, EM ANEXO SOL: Nº 248,249,250,251,252,253 E 254/2010 A PEDIDO DO HEMOES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254795</Id></row>
<row _id="1267"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>518,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?02395</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20632</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50143166</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE IRACEL PATRICIA MARTINS NO HOSP.CLINICA PERINATAL VITÓRIA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254796</Id></row>
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<row _id="1271"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>77593,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO AQUISItpO DE V. TRANSPORTE PARA SERVIDORES DESTA SESA MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19334</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00176</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47948752</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.281.898,80 EM FAVOR DO SIND EMPRES.TRANSP.METROP.GRANDE VITORIA-GV-BUS P/SERVIDORES DA  SESA ANO 2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254800</Id></row>
<row _id="1272"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.022.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339391</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. DE 0,5 DI?RIA A C.DO CASTELO DE 10 a 10/11/10 PARA CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SA?DE-CNES DA APAE DE C.DO CASTELO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19335</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14311</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51191814</CodigoProcesso><Processo>PARA CONCEIÇÃO DO CASTELO, DIA 10/11/2010, A PEDIDO DO NESIAS, EM ANEXO SOL: Nº 04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254801</Id></row>
<row _id="1273"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2549,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?03258 REF.INTERNAtAO DE ADRIANO PEREIRA NO PERIODO DE 23/08/10 A 26/08/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19228</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50465333/2010.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254802</Id></row>
<row _id="1274"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1921,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 03265 REF.INTERNAtpO DE ADRIANO FERNANDES ALVESNO PERIODO DE 23/08/10 A 26/08/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50465775/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254803</Id></row>
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<row _id="1277"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2236,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-024449,INTERNAtpO DE IRENE DE ARAUJO FURTADO, DE 11/07 A 15/07/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18076</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49912356</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE IRENE DE ARAÚJO FURTADO NO HOSP.SÃO FRANCISCO DE ASSIS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254806</Id></row>
<row _id="1278"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5299,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08588639000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333153</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 00107 DE SET/2010 REF.A COMPRA DE 3 REFRIGERADO-RES P/ ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS,CONT.044/09 VIG.ATT 27/02/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17982</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04369</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48348309</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA  43394418EM FAVOR DA INDUSTRIA E COMERCIO  TERMODINAMICA MINAS GERAIS LTDA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254807</Id></row>
<row _id="1279"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.908.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333030</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.1,0 DIARIA COMPL.P/SAO MATEUS E LINHARES DIAS 05 A 07 OUT/10 P/COND.SERV.CLERIO DO PATRIMONIO P/CONF.BENS PATRIMONIAIS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17401</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12648</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254808</Id></row>
<row _id="1280"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>228,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?2289</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49083198</CodigoProcesso><Processo>PARA A UNTERNAÇÃO DO RN DE LUCIANA APARECIDA  DA SILVA, NO HOSPITAL CLINICA PERINATALVITÓRIA LTDA NO DIA 20/04/2010.   </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254809</Id></row>
<row _id="1281"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?2275</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49492195</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE MARLENE CONCEIÇÃO MOREIRA, HOSPITAL CLÍNICA PERINATAL VITÓRIA LTDA, DIA 05/06/2010. </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254810</Id></row>
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<row _id="1283"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3495,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04214068000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325312</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 000.000.601,REF.AQUISICAO DEREAGENTES P/ANALISE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS)P/ ATENDER AO LACEN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16702</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06081</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44090161</CodigoProcesso><Processo>ACETADO DE AMONIO E OUTROS CONF ANEXOI COM ESPECIFICACAO E ANEXO II COM  OTERMO DE REFERENCIA.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254812</Id></row>
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<row _id="1286"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4501,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31800113000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320607</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DO IRRF DA NF N? 1249, DE 13/09/10, RELATIVO PRESTAtAO DE SERVItOS SUS SIA FAEC TRS NEFROLOGIA DO MES JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15945</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00454</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47752262</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$3.534.840,17 EM NOME DA CLINICA NEFROLOGICA DE COLATINAPARA EXERCICIO DE 2010.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254815</Id></row>
<row _id="1287"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58524,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?011211, REFERENTE A INTERNAtpO DE ELI PEREIRA GON?ALVES,NO PERIODO DE 08/06/10 A 28/06/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49565788</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE ELI PEREIRA GONÇALVES, NO HOSPITAL UNIDADE INTEGRADA DE TERAPIA INTENSIVA HOSPITAL MERIDIONAL.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254816</Id></row>
<row _id="1288"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>186599,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174135000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342743</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15227</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00590</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47753064</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$820.190,69 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI  PARA EXERCICIO DE 2010.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254817</Id></row>
<row _id="1289"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13867,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612674000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322540</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15228</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00580</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739924</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$155.770,01 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE  BREJETUBAPARA O EXERCICIO DE 2010.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254818</Id></row>
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<row _id="1292"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1928,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-002998,INTERNAtpO DE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA DE 21 A 27/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14535</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49359955/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254821</Id></row>
<row _id="1293"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>372,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09500378000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334621</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?0381 DE 13/07/10 REFERENTE A AQUISItpO DE BATERIA 150 A - 12 VOLTS, PARA O HEMOES-COLATINA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13926</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49534998</CodigoProcesso><Processo>BATERIA DE 150 A - 12 VOLTS, CONF JUSTIFICATIVA.</Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254822</Id></row>
<row _id="1294"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA N.F.15362, INTERNAtpO DE WILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA NO PERIODO 03/05 A 03/06/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13831</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08730</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49478222</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE WILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR VILA VELHA, DIA 31/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254823</Id></row>
<row _id="1295"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.667.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323675</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>AG A 2,0 DIARIAS A IBATIBA/IRUPI E IUNA/MUNIZ FREIRE DE 08 A 09/07/2010 P/MONITORAMENTO E AVALIAtpO DO PESMS NO E.SANTO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13279</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48127930</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 2.160,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM DIARIAS NO  EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254824</Id></row>
<row _id="1296"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3880,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05118207000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333920</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-0867,MANUTENtpO DE PREVENTIVA E CORRETIVA EM 47 MICROSCOPIOS DO LACEN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13280</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47751240</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA ESPECIALIZADA P/EXECUCAO  SERVICOS DE MANUT.PREV.CORRET.DOS MICROSCOPIOS DO LACEN CONF LISTAGEM DOS ANEXOS I E II.                            </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254825</Id></row>
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<row _id="1299"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.351.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340135</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.1,5 DIARIA P/D.MARTINS DIA 15/07 A 16/07 COND. SERV. DO NEVA PARA CONTROLE DA MALARIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12585</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254828</Id></row>
<row _id="1300"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31671,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-011097,INTERNAtpO DE CARLA CRISTINA RUGIN DE SOUZADE 13 A 24/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12481</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49278487</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE CARLA CRISTINA RUGIN DE SOUZA, HOSPITAL MERIDIONAL, DIA 12/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254829</Id></row>
<row _id="1301"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>417,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06234797000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334874</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 109126 JUN/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11795</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06766</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49192175</CodigoProcesso><Processo>DIVALPROATO DE SÓDIO ER 500 MG E OUTROS PARA INA BOLCKAU GRECHI E NEURA SALTORI ASSIS EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL.</Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254830</Id></row>
<row _id="1302"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.254.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350539</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 1,5 DI-RIAS ? C.ITAPEMIRIM DE  23/06 A 24/06/10 P/VISITA T+CNICA AO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSP.EVANG+LICO PRO.N?49628208.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11796</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07892</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>N?49628208</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254831</Id></row>
<row _id="1303"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8640,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF.1361 REF.A COBRIR DESPESAS COM INTERNAtpO DE MARIA DO CARMO MAGALHpES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48821080</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE MARIA DO CARMO MAGALHÃES, NO HAFPES.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254832</Id></row>
<row _id="1304"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.611.627-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321518</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 3,5 DIARIAS + SNT.TERESA, DE 03 A 06/06/10 P/  PESQUIISA ENTOMOLOGICA PARA FLEBOTOMINEOS NESSAS LOCALIDADES, PROC.49036181.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11051</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49036181</CodigoProcesso><Processo>NO DESTINO SANTA TERESA NO PERIODO 03 A 06/05/2010 A PEDIDO DO SETOR.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254833</Id></row>
<row _id="1305"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 023718.INTERNAtpO DE MARLENE DE PAULA PARESQUI NO  PERfODO DE 11/05 A 16/05/20109.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10457</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06941</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49277499</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE MARLENE DE PAULA FARESQUI, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO, DIA 11/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254834</Id></row>
<row _id="1306"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>127,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG DA NF0900 RELATIVO A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE MARIA CRISTINA GOMES PINHEIRO PERIO.09/12/2009 A 23/12/2009, PROC.47708352.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10326</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47708352</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DO RN MARIA CRISTINA GOMES PINHEIRO NO HOSPITAL E  MATERNIDADE CARIACICA.                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254835</Id></row>
<row _id="1307"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42915,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-006012,INTERNAtpO DE FLAVIA DOS SANTOS,DE 11 A 27/04/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09732</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49084941/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254836</Id></row>
<row _id="1308"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3093,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-005984,INTERNAtpO DE RENAN DA COSTA MORAES,DE 24 A29/04/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09733</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06117</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49069918</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DO PACIENTE RENAN DA COSTA MORAIS, NO HOSPITAL PRAIA DA COSTA, EM 24/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254837</Id></row>
<row _id="1309"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26518,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>34028316000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320358</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FAT.9905140886.SERVItOS DEPOSTAGEM NOS MESES DE ABARILE MAIO/2010.CONT.008/06.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09623</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00283</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47859989</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 34682384 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DOSCORREIOS E TELEGRAFOS.                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903947</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254838</Id></row>
<row _id="1310"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>581527,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS DECLARA?+ES DO MES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2009, RE-LATIVO PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA - NORMAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09000</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06664</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43824889/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254839</Id></row>
<row _id="1311"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>193002,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31474414000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320267</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 6202 MAI/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09001</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05785</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47455209</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA NO.45708789,EM FAVOR DA BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254840</Id></row>
<row _id="1312"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.047.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA COMPLEMENTAR  DIA 16/05 A 22/05 P/ NORTE DO ESTADO COND. SERV. DO NEVA P/MONITORAMENTO  E ACOMPANHAMENTO NO MUNICIPIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08882</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254841</Id></row>
<row _id="1313"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72044,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO APORTE REF. FOLHA PAGAMENTO N?31 MAIO/2010 PROCESSO N?47935383</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08893</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1779</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>699</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254842</Id></row>
<row _id="1314"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3782,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27330885000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325424</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 1979.INTERN?+O DO RN DE KEILA MODESTO DE OLIVIERA  NO PER-ODO DE 18/03 A 25/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08244</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00296</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48742767</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DO RN DE KEILA MODESTO DE OLIVEIRA NA MATERNIDADE SANTA PAULA  LTDA.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254843</Id></row>
<row _id="1315"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4412,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39263454000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320056</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 205.INTERN?+O DO RN DE RAFAELA MONTEIRO PEREIRA NO PER-ODO DE 04/03 A11/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08245</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00301</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48571989</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO  DO RN DE RAFAELA MONTEIRO PEREIRA NO HOSP.TERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA SANTA URSULA.                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254844</Id></row>
<row _id="1316"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>197,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF 02590.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08094</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02692</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48445177</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE LUIZ CARLOS DE AR RUDA NO HOSP.CLINICA DOS ACIDENTADOS                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254845</Id></row>
<row _id="1317"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>99,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF 02675.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48667030</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE MARIA HELENA DA SILVA  NA CLINICA DE ACIDENTADOS.                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254846</Id></row>
<row _id="1318"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12201,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.INTERNAtpO DE CECILIA KANFMAN KLITZKE,DE 17 A 26/03//2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07503</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47833246/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254847</Id></row>
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<row _id="1320"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4067,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA USU?RIOS INSULINO-DEPENDENTES, PORTARIA GM/MS 2982/09PERfODO DE JANEIRO A ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07366</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48722189/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254849</Id></row>
<row _id="1321"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>85925,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 21123 DE 20/04/10, SERVI?OS FAEC DE FEV/2010,COM BASE NA LIMINAR QUE ABRANGE OS PRESTADORES DE SERV. SUS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06773</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47810343/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254850</Id></row>
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<row _id="1328"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01887097000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336536</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RETENtpO IRRF NF-001192, INTERNAtpO DE_LILIANE RUSCH CAMPOS, DO DIA 24 A 27/12/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05857</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00339</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47888369</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO  DO  RN  DE  LILIANE RASCH NO HOSP.METROPOLITANO.                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254857</Id></row>
<row _id="1329"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308349,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33009945000204</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325673</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAFTO REF NF 43659 MAR/10 FM F010.00400                    AQUISI?+O DE MEDICAMENTO PARA PACIENTE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05192</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03343</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067040</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 46659218 EM FAVOR DO PRODUTOS  ROCHE  QUIMICOS FARMACEUTICOS S/A.                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254858</Id></row>
<row _id="1330"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>170358,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329744</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 48069, 48070 DE 23/03, RELATIVO PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS FAEC CONSULTAS E TRATAMENTOS DO MES DE JANEIRO/2010 - 044/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807300/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254859</Id></row>
<row _id="1331"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.223.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328740</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. DE 1,0 DIARIA  P/ V.N. E DOMINGOS MARTINS DIA 12/03 E 16/03  COND. SERV. DA CAENTRAL E EVENTOS  P/APRESENTA?+O DO PROJETO HPM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04367</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00100</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254860</Id></row>
<row _id="1332"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.223.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328740</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. DE 0,5 DIARIA P/ COLATINA DIA 17/03 COND. SERV. CARLOS HENRIQUE DO NEEA P/ VISTORIA EM OBRA NO HSA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04368</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00100</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254861</Id></row>
<row _id="1333"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.819.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338023</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PEQUENAS DESPESAS URGENTES DO LABORATORIO CENTRAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02624</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48308498</CodigoProcesso><Processo>PARA PEQUENAS DESPESAS URGENTES                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SUPRIMENTO DE FUNDOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903096</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO - SUPRIMENTO DE FUNDOS    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254862</Id></row>
<row _id="1334"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>265,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETEN?+O DE IRRF DA NOTA FISCAL 02424, INTERNA?+O DE ANA FIOROTI  DE SOUZA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47453680</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE ANA FIOROTI DE SOUZA NO HOSP.CLINICA DOS ACIDENTADOS.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254863</Id></row>
<row _id="1335"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6199,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.N?05122.INTERNAtpO DE MARIA VIANA VANDERLEI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02741</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01530</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46873490</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE MARIA VIANA VANDERLEI, NO HOSPITAL PRAIA DO CANTO LTDA, EM  28/09/2009.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254864</Id></row>
<row _id="1336"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18745,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO COMPLEMENTAR DA N.N?04906.INTERNAtpO DE MARCIONILIO   MOREIRA OLIVEIRA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02742</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47347236</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO PACIENTE MARCIONILIO MOREIRA OLIVEIRA, NO HOAPITAL PRAIA DA COSTA.                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254865</Id></row>
<row _id="1337"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>71843,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?COMPL.NF155803, INTERNA?+O PAC. VITOR PEREIRA RAMOS  ,NO DIA 15/09/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46695583/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254866</Id></row>
<row _id="1338"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE IRRF DOS SERV.PRESTADIOS DE MANUTENCAOCAO   PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CAPELAS DE SEGURANCA QUIMICA, CONF.NF 00232.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01694</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00872</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40769615</CodigoProcesso><Processo>DA NOTA FISCAL N. 11380 DA  HOSPITEC COMERCIO REP LTDA NO VALOR DE R$21.000,00  REF. PROC. 37073729.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254867</Id></row>
<row _id="1339"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.303.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327264</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>1,5 DIARIA PARA TRANSPORTE DE SOROLOGIA E HEMODERIVADOS DE S.MATEUS PARA VIT+RIA NOS DIAS 25/01,27/01 E 29/01.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01300</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00727</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48077981</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254868</Id></row>
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<row _id="1341"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-4419,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22390, POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19867</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17645</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50948164</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE AGOSTINHO MARQUES, NA CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254870</Id></row>
<row _id="1342"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-31341,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05618222000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314697</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 14788 PROCESSO 49403656/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17546</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47409010</CodigoProcesso><Processo>HIDROXIUREIA 500 MG E OUTROS P/PACIENTES CADASTRADOS NOS CRE S E PACIENTESCADASTRADOS  E PORTADORES  DE MANDADOJUDICIAL.                              </Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254871</Id></row>
<row _id="1343"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-497,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>EX0000028</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>4</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324088</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL POR TER SIDO PAGO A MAIOR, CONF.EXTRATO BANC-RIO.PROC. 49263277</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07473</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49263277</CodigoProcesso><Processo>TETRAHIDROBIPTERINA BN4 50 MG PARA RAFAEL RIGO GABURRO EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL.</Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254872</Id></row>
<row _id="1344"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.079.211-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335505</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM PAGTO DE INSS SERV PRESTADO MES NOVEM BRO/2010 LANCAMENTO COMPLEMENTAR 2010PD01519.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01443</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00606</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49016857</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DE AYUCO SAKANOUE</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254873</Id></row>
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5° VOL.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2091</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4685</CodigoAcao><Acao> PROM DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254876</Id></row>
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<row _id="1349"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19443,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM INSS CONSIGNADO REF.MES SET/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01240</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00041</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50723898</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1617</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4687</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254878</Id></row>
<row _id="1350"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>953,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.079.211-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335505</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM SERVICOS PRESTADOS NO PROJETO DE LABOR ATORIO DE ALTA PERFORMANCE EM INSTRUMENTO DURANTE O MES DE JUNHO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00730</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00229</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49016857</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DE AYUCO SAKANOUE</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254879</Id></row>
<row _id="1351"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>864,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.462.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334010</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM SERVICOS PRESTADOS COMO REGENTE NO PROJETO BANDAS E CORAIS NAS ESCOLAS DURANTE O MES DE MAIO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00731</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48534722</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DE REBECA VIEIRA DE QUEIROZ                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254880</Id></row>
<row _id="1352"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1524,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07366769000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326341</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM LOCACAO DE MAQUINA REPROGRAFICA DURANTE O MES DE MAIO/ 2010, CONFORME NF. 1860</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00620</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00178</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39165477</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA. 3 VOLUME 
OBS: 1 VOL NO COF</Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254881</Id></row>
<row _id="1353"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>65,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. COMPLEMENTACAO REF. A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, NF. 2695226, REF. DEZ/2009</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00033</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43765149</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL VOL.05</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909230</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254882</Id></row>
<row _id="1354"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3060,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>EX0000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>4</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326490</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF REF.SERV PRESTADOR DE ESTRANGEIRO EX000110.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00523</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48489107</CodigoProcesso><Processo>DA PROF IRINA VORO                                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2091</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4685</CodigoAcao><Acao> PROM DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254883</Id></row>
<row _id="1355"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>682,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>EX0000023</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>4</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347737</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS NO MES DE JUNHO/2010    (ESTRANGEIRO) INSCRICAO GENERICA EX0000023, PROCESSO 49358049.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00524</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00279</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49358049</CodigoProcesso><Processo>DE CURSOS</Processo><ProcessoAssunto>PROPOSTA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254884</Id></row>
<row _id="1356"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51415068</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900430</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254885</Id></row>
<row _id="1357"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7173,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51415068</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254886</Id></row>
<row _id="1358"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03431</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254887</Id></row>
<row _id="1359"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3542,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL FOLHA DE PAGAMENTO 31, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02944</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00019</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1565</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>676</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUN PREV - PES MAG UN ESC EN FUNDAM  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254888</Id></row>
<row _id="1360"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1771,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA DE PAGAMENTO 31, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02945</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48062530</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254889</Id></row>
<row _id="1361"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2480,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUC.DE JOVENS E A-DULTOS DO ENSINO MEDIO, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254890</Id></row>
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<row _id="1363"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40362,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03390773000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343223</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02415</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00358</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50181211</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (SERRA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254892</Id></row>
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<row _id="1369"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>386447,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01704</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254898</Id></row>
<row _id="1370"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1266,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254899</Id></row>
<row _id="1371"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>322,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01598</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254900</Id></row>
<row _id="1372"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01599</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254901</Id></row>
<row _id="1373"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>304,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.SERVIDORES FOLHA SUPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01065</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254902</Id></row>
<row _id="1374"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.SERVIDORES FOLHA SUPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01066</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254903</Id></row>
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<row _id="1377"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1531,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00500</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254906</Id></row>
<row _id="1378"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00501</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254907</Id></row>
<row _id="1379"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MEDIO, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00411</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48361913</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901130</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254908</Id></row>
<row _id="1380"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4275,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MEDIO, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00412</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254909</Id></row>
<row _id="1381"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>409,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00299</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254910</Id></row>
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<row _id="1383"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>295619,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254912</Id></row>
<row _id="1384"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10298,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPLRIACAO DE CNSUIGNACOES REFERENTE A 2010N L01305, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO  DA EDUCACAO ESPECIAL, AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01313</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254913</Id></row>
<row _id="1385"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2085,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPLRIACAO DE CNSUIGNACOES REFERENTE A 2010N L01305, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO  DA EDUCACAO ESPECIAL, AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01313</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254914</Id></row>
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<row _id="1387"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60743,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAOCOANTABIL DO DESCOANTO DO VALE TRASNSPSORTE FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00699</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254916</Id></row>
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<row _id="1389"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>167906,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19974</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254918</Id></row>
<row _id="1390"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8982,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19974</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254919</Id></row>
<row _id="1391"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4282,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21195755000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329807</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DA FATURA 1071/2010, REFERENTE PROGRAMA AVALIACAO DIA GNOSTICA DA ALFABETIZACAO, CONTRATO 116/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19875</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49231243</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF REFERENTE AO CONTRATO N 116/2009 PROGRAMA DE AVALIACAO DIAGNOSTICA DA ALFABETIZACAO EM LARGA ESCALA, DE ENTRADA E SAIDA (REP/GEIA 05/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2075</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>121</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2662</CodigoAcao><Acao> AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254920</Id></row>
<row _id="1392"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>191998,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36048874000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323661</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DA 5A E 6A PARCELA DA DESPESA COM EXECUCAO DE POS-GRADUACAO VOLTADA PARA O ENSINO MEDIO, CONTRATO 058/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19772</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40992870.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2393</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2674</CodigoAcao><Acao> FORM CONT PROFIS EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254921</Id></row>
<row _id="1393"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5574,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04526115000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335326</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF NR 0475, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSP.  ESCOLAR, NO MES DE OUTUBRO/10, CONFORME CONTRATO NR 058/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19615</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01540</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45481270</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATO N 58/2009 MES DE MAIO/2009 (SERRA)                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254922</Id></row>
<row _id="1394"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11166,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28128171000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330408</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE GALPAO PARA ARMAZENAMENTO DE BENS INSERVIVEIS, NO MES DE NOV/2010, CONF. CONTRATO DE LOCACAO NR 01/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19127</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01554</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43532330</CodigoProcesso><Processo>DAS FATURAS DOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO REF ALUGUEL DO GALPAO LOCACAO EM JARDIM AMERICA (CI/SUAP 407/2008)                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903910</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254923</Id></row>
<row _id="1395"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5760,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.095.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330692</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE AFONSO CLAUDIO, REF. NOV/2010, CONFORME CONTRATO NR 152/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19128</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00336</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44784953</CodigoProcesso><Processo>DE ADITIVO E OU NOVO CONTRATO DE LOCACAO PARA A SRE DE AFONSO CLAUDIO                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PROPOSTA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254924</Id></row>
<row _id="1396"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4680,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.173.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339710</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE COLATINA, NO MES DE NOV/10, CONF. CONTRATO NR 002/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19129</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46844163</CodigoProcesso><Processo>01 SALA COM SOBRELOJA NO MESMO PREDIO ONDE FUNCIONA A SRE (COLATINA)                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>ALUGUEL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254925</Id></row>
<row _id="1397"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.379.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330635</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE SEMINARIO REGIONAL- DEBATE PRELIMINAR P/ ELABORACAO DO CURRICULO EJA- DIA 28/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18979</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12263</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51162695</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUAÇUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254926</Id></row>
<row _id="1398"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.039.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350823</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE SEMINARIO REGIONAL- DEBATE PRELIMINAR P/ ELABORACAO DO CURRICULO DE EJA- DIA 28/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18980</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51162695</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUAÇUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254927</Id></row>
<row _id="1399"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>699,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02923328000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329065</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF 614, 5A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE MANUTENCAO NA EEEFM JANUARIO RIBEIRO, ATA 02,LT 04,OS 01/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18802</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07681</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48622311</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM JANUARIO RIBEIRO (PANCAS)                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254928</Id></row>
<row _id="1400"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>811,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR DA FOLHA DE  PAGAMENTO SUPLEMENTAR DE INATIVOS DA SEDU, NOVEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18662</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061468</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NA ACAO CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR (REP/GRH 05/2009)                                                </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1520</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>678</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254929</Id></row>
<row _id="1401"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.036.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317988</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE AVALIACAO DO PLANO DE ACAO 2010 E PLANEJAMENTO 2011-DIAS 06 A 07/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18663</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14352</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51488531</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254930</Id></row>
<row _id="1402"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.110.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349190</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  4A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MECANINCA - IFES/S+O MATEUS, CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18171</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51284480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 4 PARCELA (REP/GEP 250/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254931</Id></row>
<row _id="1403"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.448.747-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333217</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA CONCLUSAO DO CBC DE INGLES- DIA 23/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18011</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13476</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51388146</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS (AFONSO CLAUDIO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254932</Id></row>
<row _id="1404"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12830,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 2424, 4A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA, ATA 04 LT 05 E O.S 09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49493086</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA NO MUNICIPIO DE CARIACICA </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254933</Id></row>
<row _id="1405"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>120660,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LIQUIDO DA FOLHA 31, MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17711</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254934</Id></row>
<row _id="1406"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26835,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LIQUIDO DA FOLHA 31, MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17712</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254935</Id></row>
<row _id="1407"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2526,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 2A MEDICAO E REAJ. DA OBRA DE REFORMAE AMPLIACAODA EEEFM JOAO CRISOSTOMO BELESA, EMP. NASAIB CONSTR. E INCORP. LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17592</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13448</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49620037</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM JOAO CRISOSTOMO BELESA EM CARIACICA</Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254936</Id></row>
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<row _id="1410"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.549.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349170</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CARTEIRAS NA ESCOLA- DIAS 24 A 25/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16929</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12804</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51055120</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CI/SPATR 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254939</Id></row>
<row _id="1411"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.324.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319072</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO DOCUMENTO DE DIRETRIZE S DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO B.PROFISSIONAL.DIA 9/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16760</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12681</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51233932</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254940</Id></row>
<row _id="1412"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4680,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.173.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339710</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE DESPESA REF.LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE COLATINA, MES DE OUTUBRO/2010, CONTRATO 02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16460</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46844163</CodigoProcesso><Processo>01 SALA COM SOBRELOJA NO MESMO PREDIO ONDE FUNCIONA A SRE (COLATINA)                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>ALUGUEL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254941</Id></row>
<row _id="1413"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>225,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.090.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321355</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE REUNIAO TECNICA DO PREMIO NACIONAL DE REFERNCIA EM GESTAO ESCOLAR- DIAS 8 A 9/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16461</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12430</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51187027</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 225,60 (REP/SEPLA 06/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254942</Id></row>
<row _id="1414"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4167,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150556000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342950</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA COM CESSAO DO SERVIDOR JULIO CEZAR DA SILVA A DISPOSICAO DA SEDU NOS MESES DE JULHO E AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15944</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09146</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48563900</CodigoProcesso><Processo>PARA A SEDU (DOMINGOS MARTINS)                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CESSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254943</Id></row>
<row _id="1415"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>157309,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49254634002960</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344471</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF'S N? 610, MES AGOSTO/2010, REF. SERV. DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. - CONTR. 147/2009</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15818</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00304</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50658522</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A GESTAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR MES DE AGOSTO/2010 (CARIACICA</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254944</Id></row>
<row _id="1416"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25995,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO N? 31, COMPETENCIA DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15664</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254945</Id></row>
<row _id="1417"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9603,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO N? 31, COMPETENCIA DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15664</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254946</Id></row>
<row _id="1418"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29095,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03332571000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333231</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA,  META I.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15522</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50698192</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (CARIACICA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254947</Id></row>
<row _id="1419"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.466.576-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343434</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG REF REPRESENTAR O ESTADO DO ES EO BRASIL,NO WORLD WIDE INNOVATIVE EDUCATION FORUM- DIAS 24 A 25/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15363</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11689</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50991949</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ANDREA CRISTIANE RODRIGUES E EDELENE CRISTINA RODRIGUES (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254948</Id></row>
<row _id="1420"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.602.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIVULDAGAO DA FORMAtAO DE PROFESSORES MEDIADORES- DIAS 08 A 09/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14807</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11346</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50769448</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254949</Id></row>
<row _id="1421"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.846.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318597</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA  REUNIAO TECNICA COM OS COMITESREGIONAIS/PDE - PERIODO 06/06/10/2010 - LINHARES X VITORIA X VIT. X LINHAR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14808</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11359</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50939092</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (LINHARES)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254950</Id></row>
<row _id="1422"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>59137,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 7? PARCELA REF. A MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANS  PORTE ESCOLAR, CONFORME 2? TERMO ADITIVO AO CONVENIO N?003/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14635</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48853402</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (SAO GABRIEL DA PALHA)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254951</Id></row>
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<row _id="1426"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1210,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIGNACOES/PESSOAL-SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14173</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254955</Id></row>
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<row _id="1431"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.427.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339099</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO DO ENCONTRO DE PLANEJAMENTO P/OFERTA NO ENSINO MEDIO INTEGRAL 2011- DIA 15/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10312</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254960</Id></row>
<row _id="1432"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.852.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341755</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF ATENDER INTIMAtAO DA CORREGEDORIA DA SEDU PARA ESCLARECER A COMISSAO  FURTO DE UMA CAMERA DIGITAL - DIA 15/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254961</Id></row>
<row _id="1433"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.827.276-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329350</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA FORMATURA DOS ALUNOS DA ESCOLAS CRISTO REI, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA SEDU.DIA 10/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13108</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10291</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50747436</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR R$ 47,50 (GEP/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254962</Id></row>
<row _id="1434"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39560,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DO REAJUSTE DA 32A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRA NA EEEFM JOAQUIM BARBOSA QUITIBA, KAL C.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13109</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39196305</CodigoProcesso><Processo>AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EEEFM JOAQUIM BARBOSA QUITIBA EM CARIACICA (OF/IOPES 611/2007)                              </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254963</Id></row>
<row _id="1435"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.470.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345713</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 1? PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM PROCESSAMENTO DE PESCADO, CONF. PORTARIA N 097-R/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12610</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09685</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404067</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 28 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA MES DE AGOSTO/2010 (REP/GEP 172/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254964</Id></row>
<row _id="1436"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.219.887-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349213</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12611</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254965</Id></row>
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<row _id="1452"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.378.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320112</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA SAO MATEUS-VITORIA EM 13/08/2010,PARTICIPAR TREI-NAMENTO MANUTENCAO/CONFIGURACAO REDE COMPUTADORES,SOLICITACAO 8129</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11398</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08952</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50359835</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (SAO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254981</Id></row>
<row _id="1453"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>555,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.445.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344189</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS COLATINA-VITORIA EM 09/13/AGO/2010,PARTICIPAR DOCURSO FORMACAO PROF? ESPECIALIZADOS NA AREA DEFICIENCIA VISUAL,SOLICI.7914</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11254</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08859</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50326260</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE MARIA ALICE GALON E GILCENIA REGINA PEIXOTO GONCALVES (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254982</Id></row>
<row _id="1454"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4330,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 7A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM- PLIACAO DA EEEFM PROFESSORA MAURA ABAURE, EMPRESA NASAIB CONSTRUTORA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11255</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08815</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47627921</CodigoProcesso><Processo>PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEFM MAURA ABAURRE EM VILA VELHA                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254983</Id></row>
<row _id="1455"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>118402,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 7A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM- PLIACAO DA EEEFM PROFESSORA MAURA ABAURE, EMPRESA NASAIB CONSTRUTORA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11255</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08813</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47627921</CodigoProcesso><Processo>PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEFM MAURA ABAURRE EM VILA VELHA                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254984</Id></row>
<row _id="1456"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>174,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.173.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339710</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE  DE COLATINA, MES DE JULHO/2010, CONFORME CONTRATO 041/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39552616</CodigoProcesso><Processo>DO ESPACO ONDE FUNCIONA A SRE (COLATINA)                                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AMPLIACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254985</Id></row>
<row _id="1457"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.381.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316861</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA GUACUI-VITORIA,EM 10/08/2010,PARTICIPAR PLANEJAMENTO EDUCACAO PROFISSIONAL 2011,SREGUA,SOLICITACAO 7976.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08645</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50263641</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ALCIDES JESUINA DE SOUZA E MARIA DAS GRACAS MENDONCA PEIXOTO (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254986</Id></row>
<row _id="1458"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5760,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.095.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330692</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF. A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A  SRE DE AFONSO CLAUDIO, NO MES DE JULHO/2010, CONFORME CONTRATO N? 152/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11112</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00336</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44784953</CodigoProcesso><Processo>DE ADITIVO E OU NOVO CONTRATO DE LOCACAO PARA A SRE DE AFONSO CLAUDIO                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PROPOSTA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254987</Id></row>
<row _id="1459"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.146.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330247</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  12A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MINERACAO CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10971</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01372</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50204238</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 22 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 12 PARCELA (REP/GEP 165/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254988</Id></row>
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<row _id="1468"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.172.107-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335606</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A PARTI CIPAR DE JORNADA DE PLANEJAMENTO PEDAGOGICO NA EEEM SAO JOAO DO PRINCIPE, MUNICIPIO DE IUNA-DIA 19/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10127</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07901</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50023284</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE CILEIA MONTEIRO RODRIGUES E RITA DE CASSIA TIRADENTES REIS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460254997</Id></row>
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<row _id="1474"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.408.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322274</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA 2 REUNIAO TECNICA DAS EQUIPES DE TECNOLOGIA NTES/GEFOR EMITIDA PELA GERENTE DO MAGISTERIO 08/09/7/10.6493</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09785</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07801</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50000012</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 185,25 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255003</Id></row>
<row _id="1475"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6828,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 0254, 2A. MEDICAO E REAJUSTES DA 1A. E 2A. MEDI-CAO MANUTENCAO PREVENTIVA NA EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09651</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07688</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48794384</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI EM MIMOSO DO SUL (REP/GERFE 48/2010) </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255004</Id></row>
<row _id="1476"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2620,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04030835000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344677</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO INSS DA NF 0554, REFERENTE A AQUISICAO DE LAMPADAS PARA PROJETOR MULTIMIDIA. AUT. DE FORNEC. 044/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09652</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07702</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49021974</CodigoProcesso><Processo>DE LAMPADAS PARA PROJETORES MULTIMIDIA (REP/GTI 11/2010) </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1881</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>651</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2665</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO E MANUTENCAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903029</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255005</Id></row>
<row _id="1477"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19115,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO MEDIO,     JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255006</Id></row>
<row _id="1478"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>234,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11435399000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350614</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DE DESPESA COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONAA SRE DE VILA VELHA, MES DE JUNHO/2010,CONTRATO N? 0102/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42057698</CodigoProcesso><Processo>DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE (VILA VELHA)                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>RENOVACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903910</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255007</Id></row>
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<row _id="1480"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.498.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341900</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG,DIARIAS COLATINA-VITORIA EM 15/07/2010,REUNIAO P/ESTUDO ANALISE DOCUMENTOS UTILIZADOS SECRET.ESCOL.INSER.SISTEMA GESTAO,SOLIC.6522</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09412</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49938096</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255009</Id></row>
<row _id="1481"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.379.666-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324586</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PALESTRA TECNICA PREVISTA NO REGIMENTO DOS JOGOS  NA REDE 2010 SRE DE AFONSO CLAUDIO ESPORTE NA ESCOLA 09/09/7/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09413</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07561</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49989561</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255010</Id></row>
<row _id="1482"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.988.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323579</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA COLATINA-VITORIA EM 15/07/2010,REUNIAO P/ESTUDO EANALISE DOC.UTILIZADOS P/SECRET.ESCOL.INSERIDOS SISTEMA GESTAO,SOLIC.6522</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09414</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07552</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49938096</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255011</Id></row>
<row _id="1483"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.451.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346497</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08935</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255012</Id></row>
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<row _id="1487"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.122.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323870</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  23? E 24? PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  ELETROTECNICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08773</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01338</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49869710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 73 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 23 E 24 PARCELAS (REP/GEP 143/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255016</Id></row>
<row _id="1488"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.822.467-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08774</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06946</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255017</Id></row>
<row _id="1489"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.767.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346264</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08587</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06891</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255018</Id></row>
<row _id="1490"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>166253,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 11A. MEDICAO DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA, EMPRESA SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08588</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255019</Id></row>
<row _id="1491"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6192,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 11A. MEDICAO DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA, EMPRESA SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08588</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255020</Id></row>
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<row _id="1494"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.881.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334088</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM DIARIAS PARA RECOLHIMENTO DE BENS INSERVIVEIS NOS DIAS 05 E 06.07.2010 SOL. 6114</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08446</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06790</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49832930</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GEAD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255023</Id></row>
<row _id="1495"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2550,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09139291000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315375</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N? 222, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOSDE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL PARA CARGO DE DIRECAO ESCOLAR.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08276</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04731</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48277576</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL (GEGEP/SEDU N02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2055</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>121</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2656</CodigoAcao><Acao> APOIO AO DESENV ESTRATEGICO GERENCIAL DA SEDU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255024</Id></row>
<row _id="1496"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.119.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342353</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF VISITA P/VERIFICAtAO DOS MOBILIARIOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NOS SEGUINTES MUNICIPIOS D.S.LOURENtO10/14/5/10 .SOLIC 3580</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08277</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06684</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49832557</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 427,50 (SESE/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255025</Id></row>
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<row _id="1511"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60846,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA REF. A 5? PARCELA DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR, CONVENIO N? 000/2009. 2? TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07927</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49353187</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (CONCEICAO DO CASTELO) </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>4</CodigoSubtitulo><Subtitulo> SUDOESTE SERRANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255040</Id></row>
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<row _id="1515"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.153.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319811</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA NOVA VENECIA-LINHARES EM 19/05/2010,REUNIAO SUPERVISAO MONITORAM.PROJETONA REAL,GRAVIDEZ ADOLESCENCIA NAO LEGAL,SOL.4218</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07777</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06344</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49731254</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255044</Id></row>
<row _id="1516"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9765,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03360275000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333836</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, II, E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07778</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49534688</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (MARATAIZES) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255045</Id></row>
<row _id="1517"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326919</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS- DIA 08/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15945</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12054</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51131013</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CI/SPATR 51/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255046</Id></row>
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<row _id="1524"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70305,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>POAGAM.CONTRIBUI?+O PREVIDENCIARIA PATRONAL DA FOLHA DE PA-GAMENTO DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07635</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00134</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1713</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>670</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUND PREV - PES ADM UND ENS FUNDAME  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255053</Id></row>
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<row _id="1530"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1468,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUI?+O PREVIDENCI-RIA SEGURADO, FOLHA DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07637</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255059</Id></row>
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<row _id="1544"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54559,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174135000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342743</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 7A PARCELA DO CONVENIO NR 063/2009, REFERENTE A MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR, 2 TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14636</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05205</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49312901</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255073</Id></row>
<row _id="1545"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURAS REF. SERVICOS DE FORNECIMENTO DE SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA PENDENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14637</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09660</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47946792</CodigoProcesso><Processo>DE CONTAS DE ENERGIA ELETRICA (SERRA)                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DEBITO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255074</Id></row>
<row _id="1546"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32753,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 6? MEDI?+O DA OBRA DE CONSTRU?+O DA QUADRA DA EEEFM ZUMBI DOS PALMARES, EMPR. SCARDINE E MIRANDA CONSTR. E REFORMAS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07012</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47352248</CodigoProcesso><Processo>DA QUADRA DA EEEFM ZUMBI DOS PALAMARES NA SERRA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>CONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255075</Id></row>
<row _id="1547"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2642,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA COMPLEMENTAR 35, PESSOAL ATIVO/SEDU, SETEMBRO/ 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14478</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>5-744909</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255076</Id></row>
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<row _id="1550"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10222522000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339746</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, II E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06859</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04241</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49475533</CodigoProcesso><Processo>PEDDE 2010 (CONCEICAO DA BARRA) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255079</Id></row>
<row _id="1551"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>748,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 0003, 2A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM PACOTUBA, ATA 03 LT 01 E O.S 17/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14310</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06138</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49670786</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM PACOTUBA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (REP/GERFE 104/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255080</Id></row>
<row _id="1552"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.250.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326057</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO TREINAMENTO AVALIACAO MULTICURSO.DIA 01/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14311</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10952</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50834932</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255081</Id></row>
<row _id="1553"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10222522000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339746</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, META II.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06860</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49475533</CodigoProcesso><Processo>PEDDE 2010 (CONCEICAO DA BARRA) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2418</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2681</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CURSOS TECNICOS PROFISSIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255082</Id></row>
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<row _id="1558"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.613.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330805</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06708</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01343</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255087</Id></row>
<row _id="1559"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.473.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327588</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06709</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01344</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255088</Id></row>
<row _id="1560"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.217.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342573</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG PARA REALIZAR REMANEJAMENTO DE COMPUTADORES ENTRE AS ESCOLAS NOS MUNICIPIOS, CARIACICA, LINHARES,E SAO MATEUS- DIAS 26 A 27/08/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13668</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50725840</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE FABIO MATHIAZI E RONALDO FAUSTINO RAMOS (CI/SPATR 26/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255089</Id></row>
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<row _id="1564"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>270,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00503</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255093</Id></row>
<row _id="1565"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2408,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00504</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255094</Id></row>
<row _id="1566"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>117,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00505</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255095</Id></row>
<row _id="1567"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.841.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320016</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF AS SRES GUAtUI E CACHOEIRO DE ITAPEMERIM, PARA ATIVAtpO DO PABX.DIAS 27/9 A 1/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13670</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10580</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50746006</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR R$ 427,50 (REP/GTI 31/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255096</Id></row>
<row _id="1568"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9849,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00413</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46362913</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255097</Id></row>
<row _id="1569"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31995,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00414</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255098</Id></row>
<row _id="1570"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.245.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319804</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06710</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01346</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255099</Id></row>
<row _id="1571"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.262.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320063</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06711</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01347</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255100</Id></row>
<row _id="1572"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>599,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00300</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255101</Id></row>
<row _id="1573"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20345,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00301</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255102</Id></row>
<row _id="1574"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7399,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00302</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255103</Id></row>
<row _id="1575"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.348.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324391</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF REALIZAR VISITAS DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENtAO PEDAGOGICA  NAS ESCOLAS COM MENOR DESEMPENHO NO PAEBES -30/01/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13532</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10514</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50723430</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 142,50 (REP/GEIEF 3/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255104</Id></row>
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<row _id="1577"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1298523,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00033</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255106</Id></row>
<row _id="1578"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.635.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322154</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PARTICIPAR DA REUNIAO SOBRE CHAMADA PUBLICA ESCOLAR 2011 E APRESENTAtAO DO SISTEMA INFORMATIZADO 20/20/9/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13533</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10522</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50732013</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (SRE/BSF 638/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255107</Id></row>
<row _id="1579"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.831.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317637</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA REUNIAO SOBRE CHAMADA PUBLICA  ESCOLAR 2011 PERIODO 20/20/9/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13534</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10523</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50732013</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (SRE/BSF 638/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255108</Id></row>
<row _id="1580"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-8213,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPLRIACAO DE CNSUIGNACOES REFERENTE A 2010N L01305, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO  DA EDUCACAO ESPECIAL, AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01313</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255109</Id></row>
<row _id="1581"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2820,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE CONSIGNACOES REFERENTE A 2010NL01315, FOLHA DE PAGAMENTO   DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMENTAL, AGOS-TO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01319</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255110</Id></row>
<row _id="1582"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2453,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03262020000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332493</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, VII E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06522</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49441850</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (DOMINGOS MARTINS) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1952</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2661</CodigoAcao><Acao> ATEND ALUNOS COM NECES EDUCATIVAS ESPECIAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255111</Id></row>
<row _id="1583"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-7106,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAOCOANTABIL DO DESCOANTO DO VALE TRASNSPSORTE FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00699</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255112</Id></row>
<row _id="1584"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-53636,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAOCOANTABIL DO DESCOANTO DO VALE TRASNSPSORTE FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00699</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255113</Id></row>
<row _id="1585"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>429937,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE ESTAGIARIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINOMEDIO, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13382</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255114</Id></row>
<row _id="1586"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-60633,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSSPORTE, FOLHA DE PAGAMENTO DEPESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00295</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00005</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255115</Id></row>
<row _id="1587"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>64358,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSSPORTE, FOLHA DE PAGAMENTO DEPESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00295</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255116</Id></row>
<row _id="1588"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>149797,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO MEDIO, SE -TEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13383</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255117</Id></row>
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<row _id="1590"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21013,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19975</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255119</Id></row>
<row _id="1591"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1105,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19975</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255120</Id></row>
<row _id="1592"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1537,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19975</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255121</Id></row>
<row _id="1593"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03262020000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332493</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, VII E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06522</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04247</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49441850</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (DOMINGOS MARTINS) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255122</Id></row>
<row _id="1594"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>99551,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27327667000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338927</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 339, MES NOVEMBRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRA DO ENS. MEDIO - CONTRATO 005/2005.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51577984</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255123</Id></row>
<row _id="1595"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>192466,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27327667000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338927</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 339, MES NOVEMBRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRA DO ENS. MEDIO - CONTRATO 005/2005.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00158</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51577984</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255124</Id></row>
<row _id="1596"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>75274,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 9A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA NA EEEFM ZUMBI DOS PALMARES, SCARDINE E MIRANDA CONSTRUCOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13238</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08810</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47352248</CodigoProcesso><Processo>DA QUADRA DA EEEFM ZUMBI DOS PALAMARES NA SERRA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>CONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255125</Id></row>
<row _id="1597"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>383997,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36048874000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323661</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DA 5A E 6A PARCELA DA DESPESA COM EXECUCAO DE POS-GRADUACAO VOLTADA PARA O ENSINO MEDIO, CONTRATO 058/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19773</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40992870</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZACAO EM EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA INTEGRADA AO ENSINO MEDIO                              </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2393</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2674</CodigoAcao><Acao> FORM CONT PROFIS EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255126</Id></row>
<row _id="1598"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>46429,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00378257000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328177</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUCAO DE SALDO NAO UTILIZADO DO CONVENIO 838022/2005,  FNDE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19774</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14870</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51552108</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR REMANESCENTE PROVENIENTE DAS FONTES 0133, 4102 E DE APLICACAO FINANCEIRA DO CONVENIO N 838022/2005 (CI/GEM 71/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DEVOLUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1945</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>183</CodigoPrograma><Programa>FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2676</CodigoAcao><Acao> FORM CONT PROFIS MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255127</Id></row>
<row _id="1599"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72677,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00378257000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328177</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUCAO DE SALDO NAO UTILIZADO REFERENTE AO CONVENIO 838022/2005, FNDE - REFERENTE A SALDO DE RENDIMENTO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19775</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14871</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51552108</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR REMANESCENTE PROVENIENTE DAS FONTES 0133, 4102 E DE APLICACAO FINANCEIRA DO CONVENIO N 838022/2005 (CI/GEM 71/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DEVOLUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1945</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>183</CodigoPrograma><Programa>FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2676</CodigoAcao><Acao> FORM CONT PROFIS MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255128</Id></row>
<row _id="1600"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4877,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 9A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA NA EEEFM ZUMBI DOS PALMARES, SCARDINE E MIRANDA CONSTRUCOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13238</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07557</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47352248</CodigoProcesso><Processo>DA QUADRA DA EEEFM ZUMBI DOS PALAMARES NA SERRA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>CONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255129</Id></row>
<row _id="1601"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.182.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333397</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF CHAMADA PUBLICA ESCOLAR 2011.-APRESENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRICULA 2011- DIA 20/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13239</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10315</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255130</Id></row>
<row _id="1602"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>140535,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 21A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA REFORMA E AMPLIACAO  DA EEFP CONDE DE LINMHARES, CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19616</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02290</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43889557</CodigoProcesso><Processo>E AMPLICACAO DA EEEM CONDE DE LINHARES EM COLATINA                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255131</Id></row>
<row _id="1603"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17326,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 21A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA REFORMA E AMPLIACAO  DA EEFP CONDE DE LINMHARES, CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19616</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02293</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43889557</CodigoProcesso><Processo>E AMPLICACAO DA EEEM CONDE DE LINHARES EM COLATINA                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255132</Id></row>
<row _id="1604"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>110,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06369</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255133</Id></row>
<row _id="1605"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>416,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06370</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255134</Id></row>
<row _id="1606"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5772,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.378.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343145</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE CARIACICA, REF. MES DE NOVEMBRO/2010, CONTRATO 017/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19130</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06279</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40240061</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE O CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SUPERINTENDENCIA (CARIACICA)                                                                </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255135</Id></row>
<row _id="1607"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6562,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.964.997-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324251</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE GUACUI, MES DE NOV/2010, CONF. CONTRATO NR 126/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19131</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00342</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44615841</CodigoProcesso><Processo>DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE (GUACUI)                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255136</Id></row>
<row _id="1608"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127298000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319582</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O SETOR DE ARQUIVO DA SEDU, RELATIVO AO MES DE NOV/2010, CONFORME CONTRATO 104/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19132</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07846</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48019259</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SANTA MARTHA ADM DE BENS E SERVICOS LTDA REFERENTE A LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O SETOR DE ARQUIVO                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903910</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255137</Id></row>
<row _id="1609"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12691,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE PARTE DA 12A. MEDICAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAODA EEEF WILSON RESENDE, CONSTRUTORA DURAES SOUZA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45713979</CodigoProcesso><Processo>DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON REZENDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255138</Id></row>
<row _id="1610"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.867.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332849</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGV REF PARTICIPAR NA 48? DO FORUM EJA NO E.S.- DIA 22/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18981</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11782</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51047373</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (AFONSO CLAUDIO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255139</Id></row>
<row _id="1611"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.849.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317123</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF VERIFICAR JUNTO A SUBGERENCIA DE PRESTACAO CONTAS, AS PENDENCIAS EXISTENTES NAS PRESTACAO DO CONSELHO ESCOLAR-DIA 10/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18982</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12689</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51272768</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (SAO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255140</Id></row>
<row _id="1612"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3230,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE PARTE DA 12A. MEDICAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAODA EEEF WILSON RESENDE, CONSTRUTORA DURAES SOUZA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45713979</CodigoProcesso><Processo>DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON REZENDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255141</Id></row>
<row _id="1613"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>78719,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE PARTE RESTANTE DA 12A. MEDICAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON RESENDE, CONSTRUTORA DURAES SOUZA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09083</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45713979</CodigoProcesso><Processo>DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON REZENDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255142</Id></row>
<row _id="1614"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02923328000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329065</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF 614, 5A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE MANUTENCAO NA NA EEEFM JANUARIO RIBEIRO, ATA 02,LT 04,OS 01/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18803</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07681</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48622311</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM JANUARIO RIBEIRO (PANCAS)                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255143</Id></row>
<row _id="1615"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-130888,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04152796000159</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315820</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 10545/10546/11224 PROCESSO 47242493/09.                  .</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06252</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242493</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44463065 EM FAVOR  DE GERALDO A.MENDES-ONCONEW COM.E REPRESENTECOES LTDA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255144</Id></row>
<row _id="1616"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6053180,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO VALOR LIQUIDO FOLHA 31 SERV SESA REF JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01301</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255145</Id></row>
<row _id="1617"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1236216,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO LIQUIDO DE FTRIAS SERV SESA FOLHA 31 REF JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01302</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901145</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FERIAS - ABONO CONSTITUC. - PAGTO ANTECIPADO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255146</Id></row>
<row _id="1618"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG/PESSOAL,NOVEMBRO/2010 BLOQUEIRO JUDICIAL CONF.OF.N?452/2010 DO EXM? SR.JUIZ DA 3? VARA CIVIL PROC.024.970.013.173</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18804</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255147</Id></row>
<row _id="1619"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>108,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO CONSIGNACOES/PESSOAL, COMPETENCIA: NOVEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18805</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255148</Id></row>
<row _id="1620"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3786,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22391 POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19868</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17643</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50952820</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE NÚBIA DA SILVA SANTOS, NA CLÍNICA DE ACIDENTADOS, DIA 05/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255149</Id></row>
<row _id="1621"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2180,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22392 POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19869</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17641</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50947770</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE CLAUDIO ROSA DOS SANTOS, NA CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255150</Id></row>
<row _id="1622"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06371</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255151</Id></row>
<row _id="1623"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-43116,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04152796000159</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315820</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 10545/10546/11224 PROCESSO 47242493/09.                  .</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07385</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242493</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44463065 EM FAVOR  DE GERALDO A.MENDES-ONCONEW COM.E REPRESENTECOES LTDA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255152</Id></row>
<row _id="1624"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1909,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329744</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DO PAGTO REF. A NF 48054, CONFORMEEXTRATO BANC-RIO.PROCESSO 47807300.CONVENIO 044/09</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00742</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807300</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 25.747.484,84 EM FAVOR DO HOSP.EVANGELICO DE VILA  VE LHA P/EXERCICIO  DE JANEIRO  A JULHO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255153</Id></row>
<row _id="1625"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.561.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338829</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19613 TENDO EM VISTA VALOR  INDEVIDO, PROC.51142791.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00746</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14282</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51142791</CodigoProcesso><Processo>PARA VITÓRIA, PERÍODO 08/11 À 11/11/2010 A PEDIDO DO GEAF. </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255154</Id></row>
<row _id="1626"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.979.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341846</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE AVALIACAO DO PLANO DE ACAO 2010 E PLANEJAMENTO 2011-DIAS 06 A 07/12/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18664</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14359</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51488531</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255155</Id></row>
<row _id="1627"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-426,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.784.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330578</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PELA DEVOLU?+O TOTAL DO VALOR RECEBIDO  PARA DIARIA.CONF.EXTRATO BANC-RIO.PROC.49216309</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00741</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06850</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49216309</CodigoProcesso><Processo>DESTINO BRASÍLIA, PERÍODO 27 A 29/06/2010 A PEDIDO DO NEVE/VAN.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255156</Id></row>
<row _id="1628"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>103673,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165646000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329531</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 7A PARCELA DO CONVENIO N? 016/2009 REFERENTE A  MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR, 2? TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18665</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04685</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49146866</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (ICONHA) </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255157</Id></row>
<row _id="1629"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>723,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01447</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47983841</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DA CESAN                                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255158</Id></row>
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<row _id="1634"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14938,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483014000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339078</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA COM CESSAO DO SERVIDOR DO TCEES PARA A FAMES, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01348</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46296069</CodigoProcesso><Processo>E REPASSE FINANCEIRO                                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255163</Id></row>
<row _id="1635"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3847,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00609584000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345646</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. AQUISICAO DE 02 IMPRESSORAS E 03 NOTEBOOK'S, NF.767 E 766.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01349</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46571213</CodigoProcesso><Processo>DE MATERIAIS DE INFORMATICA                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905235</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255164</Id></row>
<row _id="1636"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.606.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343554</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  4A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MECANINCA - IFES/S+O MATEUS, CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18173</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09506</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51284480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 4 PARCELA (REP/GEP 250/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255165</Id></row>
<row _id="1637"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>201,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM INSS CONSIGNADO REF.MES SET/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01241</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50723898</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255166</Id></row>
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<row _id="1640"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>162027,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FOLHA DE DOCENTE CONTRATO TEMPORARIO RREFERENTE MES JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00835</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00041</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49991981</CodigoProcesso><Processo>DO MES DE JULHO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1617</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4687</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255169</Id></row>
<row _id="1641"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.044.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346900</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12613</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09545</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255170</Id></row>
<row _id="1642"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>953,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.429.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349651</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM SERVICOS PRSETADOS NO PROEJTO DE LABORATORIO DE ALTA PERFORMANCE EM INSTRUMENTO DURANTE O MES DE JUNHO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00732</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00231</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49016989</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DE RENAN COLOMBO SIMÕES</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255171</Id></row>
<row _id="1643"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3310,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.908.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348339</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM CONTRATCAO DE ARRANJADOR PARA ATENDER CONCERTO DO CORO SINFONICO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00733</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00312</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49049305</CodigoProcesso><Processo>DE CACHÊ PARA ANDRÉ LUIS LEÃO DOS SANTOS</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2091</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4685</CodigoAcao><Acao> PROM DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255172</Id></row>
<row _id="1644"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>784,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 2424, 4A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA, ATA 04 E O.S 09/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18012</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49493086</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA NO MUNICIPIO DE CARIACICA </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255173</Id></row>
<row _id="1645"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1999,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27326594000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342056</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM LOCACAO MENSAL DE UM VEICULO AUTOMOTOR, NF. 7359, REF. AO MES DE MAIO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00209</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45660980</CodigoProcesso><Processo>PARA LOCACAO DE VEICULO                                                                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255174</Id></row>
<row _id="1646"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1572,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.475.287-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332839</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM SERVICOS PRSETADOS COMO COORDENADOR DO PROJETO BANDAS E CORAIS NAS ESCOLAS DURANTE O MES DE MAIO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00622</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904259</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DE HERALDO SILVA FILHO                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255175</Id></row>
<row _id="1647"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>213,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRRF DA NF. 2424, 4A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA, ATA 04 E O.S 09/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18013</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49493086</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA NO MUNICIPIO DE CARIACICA </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255176</Id></row>
<row _id="1648"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1687,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39825047000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342206</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LOCACAO DE 01 VEICULO AUTOMOTOR, NF. 2973, REF. A DEZ/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00099</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45522413</CodigoProcesso><Processo>DE 01 VEICULO DE PASSEIO P/ FAMES                                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255177</Id></row>
<row _id="1649"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1022,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39822176000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320128</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS, CONFORME FATURA FT00027931.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47972785</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGENS AEREAS PARA EDILSON     BARBOZA                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255178</Id></row>
<row _id="1650"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39822176000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320128</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS, CONFORME FATURA FT00027931.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47972785</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGENS AEREAS PARA EDILSON     BARBOZA                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255179</Id></row>
<row _id="1651"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3628,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTGRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL DA FOLHA DE PA-GAMETNO NORMAL DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06173</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1704</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>669</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUND PREV - PES ADM - EDUC ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255180</Id></row>
<row _id="1652"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1465,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>EX0000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>4</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349044</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS NO MES DE JUNHO/2010    (ESTRANGEIRO) INSCRICAO GENERICA EX0000023.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00525</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48488887</CodigoProcesso><Processo>DE CACHE A PROF TAMARA BUSTAMANTE                                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2091</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4685</CodigoAcao><Acao> PROM DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255181</Id></row>
<row _id="1653"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2004,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>EX0000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>4</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351505</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF REFERENTE A SERVICOS PRESTADOS NO MES DE JUNHO/2010    (ESTRANGEIRO) INSCRICAO GENERICA EX0000112, PROCESSO 48489000.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00526</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00218</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48489000</CodigoProcesso><Processo>AO PROF DANIEL BURANOVSKY                                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2091</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4685</CodigoAcao><Acao> PROM DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255182</Id></row>
<row _id="1654"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>34,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DE DOCENTE EFETIVO MES DE  JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00608</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1617</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4687</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255183</Id></row>
<row _id="1655"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>435,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 2424, 4A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA, ATA 04 LT 05 E O.S 09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49493086</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM OLIMPIO CUNHA NO MUNICIPIO DE CARIACICA </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255184</Id></row>
<row _id="1656"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08275142000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329149</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM LOCAtpO DE GALPpO P/ARMAZENAMENTO DOS MATRERIAIS ADQUIRIDOS P/EXPANSpO E FORTALEC.DA ATENtpO PRIM.aSAUDE.CONT.016/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07506</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03598</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47187115</CodigoProcesso><Processo>UM GALPAO.                                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903909</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255185</Id></row>
<row _id="1657"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1308,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-156623,INTERNAtpO DE_CLAUDINEI XAVIER SOARES,DE 03A 04/03/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07507</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03444</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48572101/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255186</Id></row>
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<row _id="1659"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42869,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255188</Id></row>
<row _id="1660"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17735,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255189</Id></row>
<row _id="1661"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12958,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255190</Id></row>
<row _id="1662"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1207,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA USU?RIOS INSULINO-DEPENDENTES, PORTARIA GM/MS 2982/09PERfODO DE JANEIRO A ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07368</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05152</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48722189/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>7</CodigoSubtitulo><Subtitulo> EXTREMO NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255191</Id></row>
<row _id="1663"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.765.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344955</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO DOCUMENTO DE DIRETRIZE S DA EDUCACAO ESPECIAL BASICA E PROFISSIONAL-DIA 19/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13817</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51431270</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255192</Id></row>
<row _id="1664"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>79,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03432</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255193</Id></row>
<row _id="1665"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>156,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03433</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255194</Id></row>
<row _id="1666"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>76,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03826269000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326754</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF.N?414.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06778</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00297</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48219681</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DO RN DE  MARILDA  MACHADO  CERQUEIRA,HOSP NEOCARE  (UTIN GRAN MATER),DIA 27/01/2010.                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255195</Id></row>
<row _id="1667"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03826269000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326754</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF 413.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06779</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00297</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48342602</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DA RN ALESSANDRA GOMES DE SA NO HOSPITAL SANTA URSULA   NATERAPIA INTENSIVA PEDIATRICA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255196</Id></row>
<row _id="1668"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3228,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03434</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255197</Id></row>
<row _id="1669"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5497,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03435</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255198</Id></row>
<row _id="1670"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>87,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03436</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255199</Id></row>
<row _id="1671"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.549.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349170</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAREM O EMPLAQUETAMENTO DE BENS COM RECURSOS DE TESOURO, NAS ESCOLAS.DIAS 13 A 15/9/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12455</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09795</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50624504</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE FERNANDES BARBOSA E MIQUEIAS MARQUES DO CARMO (CI/GEAD 13/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255200</Id></row>
<row _id="1672"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1584,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07944657000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327127</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 03867 ABR/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACINETES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06620</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04267</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48617075/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255201</Id></row>
<row _id="1673"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1763,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>43940618000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328270</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 37423 ABR/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04291</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48510009</CodigoProcesso><Processo>ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL.                                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255202</Id></row>
<row _id="1674"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>929,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO, FOLHA SUPLEMEN-TAR 33, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255203</Id></row>
<row _id="1675"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>516,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DOS MESES DE SETEMBRO (RETROATIVO) E OUTUBRO/2010, CONFORME REP.SEDU/GEGEP/GRH  NR. 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255204</Id></row>
<row _id="1676"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>57,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG DE IRPJ DA NF.0921 REL.A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE NORLI BRANDATI,PER.12/03/2010 A 19/03/2010,CONF O PRC.48666408.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48666408</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DO RN DE NOELI BRANDATI   NO HOSP.CLUB BABY PEDIATRIA S/S.                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255205</Id></row>
<row _id="1677"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3228,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RETENtpO DE INSS DA NF'S 5771,5772 E 5773.SERVItOS DE VIGILANCIA ARMADA NOS MESES DE ABRI E MAI.CONT.069/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10328</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03899</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509450</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338, EMNOME DA CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255206</Id></row>
<row _id="1678"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12411,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA REF. NF 0889, RN CLAUDETE DIAS DO VALENO PERIODO DE 12/01 A 10/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05968</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48040613</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255207</Id></row>
<row _id="1679"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16592,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-006009,INTERNAtpO DE TERESA MARIA DE JESUS SOUZA,/DE29/03 A 20/04/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09734</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06147</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48820849/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255208</Id></row>
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<row _id="1681"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37747,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LIQUIDO DA FOLHA 31, MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17712</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255210</Id></row>
<row _id="1682"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>248,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO FUMPES(FF) PATRONAL FOLHA PAGAMENTO N?35 MAIO/2010 PESSOAL ATIVO SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09641</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1572</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>698</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255211</Id></row>
<row _id="1683"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>124,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO FUMPES(FF) EMPREGADO FOLHA PAGAMENTO N?35 MAIO/2010 PESSOAL ATIVO SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255212</Id></row>
<row _id="1684"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5482,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUJCACAO ESPECIAL,SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02879</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255213</Id></row>
<row _id="1685"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>159257,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL,SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02880</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255214</Id></row>
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<row _id="1687"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE IRRF DA NF 02532, PACIENTE CONCEItpO DE JESUS MOURA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05859</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02876</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48423092</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE CONCEICAO DE JESUSMOURA,HOSP CLINICA DE ACIDENTADOS  DEVITORIA LTDA,DIA 08/02/2010.                                                </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255216</Id></row>
<row _id="1688"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13254,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESSARCIMENTO DA CESSpO DASERVIDORA PATRICIA AMPANHA BARACELOS NOS MESES DE FEV/MAR/ABR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08894</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00259</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934859</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$60.000,00 P/EXERCICIO DE 2010 E PAGAMENTOS MENSAIS REFERENTE A CESSAO DA MESMA.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255217</Id></row>
<row _id="1689"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DO MAGISTERIO REGIDOS PELA CLT DAS  UNID.ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02881</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255218</Id></row>
<row _id="1690"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO, SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02882</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255219</Id></row>
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<row _id="1702"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.065.107-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343986</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAREM  A CONFERENCIA PATRIMONIAL DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS DOS MUNICIPIOS.DIAS 14 A 15/9/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12456</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09796</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50624601</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE FABIO MATHIAZI E CIRO DE AVILA BERTOQUE (CI/GEAD 12/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255231</Id></row>
<row _id="1703"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>440,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 3260885 DE 02/08/2010 REF. A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/VEICULOS DA SESA CONTR. 001/2009,VIG.ATT 31/12/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13834</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903003</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255232</Id></row>
<row _id="1704"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>103447,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01609408000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331429</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARAtAO DO MES DE FEV/2010, RELATIVO PRESTAtAO DE SERVISOS SUS SIA NORMAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06774</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00642</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739940/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255233</Id></row>
<row _id="1705"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>56094,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE ENEGIA ALETRICA NO MES DE MARtO/10 DA SESA,ALMOX.SANTAN,UBV,IAPI.N.SEDE,REGULAtpO,PATRIMONIO E RES J.LIMOEIRO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06775</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00508</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47859318</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 600.000,00 EM  FAVOR DA ESCELSA REF  FORNECIMENTO DE ENERGIA P/C.ADMINISTRATIVA E OUTROS DE01 A 12/2010.                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255234</Id></row>
<row _id="1706"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>57,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03826269000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326754</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DA NF.N?415.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06777</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00297</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48281158</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DO RN DE IRENE AGUIARDE OLIVEIRA,HOSP NEOCARE GRAMATER,DIA28/01/2010.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255235</Id></row>
<row _id="1707"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>170,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02287</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255236</Id></row>
<row _id="1708"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>225,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02288</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255237</Id></row>
<row _id="1709"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.979.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345704</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,5 DIARIAS A V.N.IMIGRANTE/BREJETUBA,L.TERRA/A.CLAUDIO E C.CASTELO/CASTELO DE 05 A 07/07/10 P/MONIT.E AVAL. DO PROG.VIGIAGUA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13282</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48070505</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$2.160,00 REF DESPESAS COM DIARIAS  NO EXERCICIO DE 2010A PEDIDO DO NEVA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255238</Id></row>
<row _id="1710"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 00448.INTERN?+O DE CRISTIANE APARECIDA F.DE SOUZA NO PER-ODO DE 04/02 A 08/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04370</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48321265</CodigoProcesso><Processo>PARA  INTERNACAO DE CRISTIANE APARECIDA F.DE SOUZA,HOSP PRAIA DO CANTO,DIA04/02/2010.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255239</Id></row>
<row _id="1711"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF.N?00452.INTERNA?+O DE ROSALIA PEREIRA PACHECO NOPER-ODO DE 07/02/ A 19/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04371</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48344150</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE ROSALIA PEREIRA PACHECO NO HOSPITAL PRAIA DO CANTO.                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255240</Id></row>
<row _id="1712"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.517.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342727</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>1,5 D-ARIA PARA VERIFICAR ANDAMENTO DE OBRAS EM:SOORETAMA,S.MATEUS ,ECOPORANGA E ALEGRE DE 27 A 28/04.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06618</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04953</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48875503</CodigoProcesso><Processo>PARA SOORETAMA E DEMAIS LOCALIDADES CONF PROGRAMAÇÃO EM ANEXO A PEDIDO DO SUBGEP.
</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255241</Id></row>
<row _id="1713"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>105939,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31474414000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320267</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 5672 MAR/2010 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06619</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03154</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47455209</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA NO.45708789,EM FAVOR DA BUTERI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255242</Id></row>
<row _id="1714"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22043,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?023950, DE 07/07/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE MARIA ANGELICA POLINE,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13203</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06943</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49195980/2010.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255243</Id></row>
<row _id="1715"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12670,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02289</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255244</Id></row>
<row _id="1716"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>81,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02290</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255245</Id></row>
<row _id="1717"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.844.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337878</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO SEGUNDO SEMINARIO P/ OS PEDAGOGOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO-DIAS 28 A 29/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17593</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13394</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51385422</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255246</Id></row>
<row _id="1718"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4107,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS FATURAS DO MES DE JULHO/2010 REF. A SERV DE AGUA E ESGOTO NA C. ADM E OUTROS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12595</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00350</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47858125</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 150.000,00 EM  FAVOR DA CESAN REF FORNECIMENTO DE AGUAP/C.ADMINISTRATIVA  E OUTROS DE 01  A12/2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255247</Id></row>
<row _id="1719"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28143964000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335510</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N?210 DE 06/04/10, RELATIVO AO INCENTIVO A MELHORIA DE QUALIDADE DE SERVI?OS EM SAUDE DE ABRIL/2010, CONV. 050/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05967</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00024</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807474/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255248</Id></row>
<row _id="1720"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08747635000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316765</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 3283 MAR/2010 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS ARP  108/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04266</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01790</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45322716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42244960 EM FAVOR  DA MINAS LOG DIST.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255249</Id></row>
<row _id="1721"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37506,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-011103,INTERNAtpO DE MAXWEL ANTONIO DE JESUS, DE12A 24/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12483</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07358</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49278304</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE MAXWEL ANTÔNIO DE JESUS, HOSPITAL MERIDIONAL VITÓRIA TERAPIA INTENSIVA, DIA 12/05/2010. </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255250</Id></row>
<row _id="1722"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70774,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-011111,INTERNAtpO DE PAULO SELLOS PEREIRA, DE 11 A 29/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12484</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07354</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49277235</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE PAULO SELLOS PEREIRA, HOSPITAL MERIDIONAL VITÓRIA TERAPIA INTENSIVA, DIA 11/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255251</Id></row>
<row _id="1723"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14647,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03381238000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317438</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02148</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00359</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49401637</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (SERRA) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255252</Id></row>
<row _id="1724"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03358571000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342364</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02149</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00171</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49657216</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (BREJETUBA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255253</Id></row>
<row _id="1725"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>63,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RETENtpO IRRF INCIDENTE NF 02515, PACIENTE ROMILDA MENDES DA SILVA, PERfODO DE 23 A 26/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05858</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01712</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48151386</CodigoProcesso><Processo>DE INTERNACAO DA PACIENTE ROMILDA MENDES DA SILVA, NO HOSPITAL CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITORIA.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255254</Id></row>
<row _id="1726"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.990.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329456</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 0,5 DIARIA a LINHARES, DE 26 A 26 /05/2010 P/REUNIpO COM O MINISTTRIO PUBLICO DE LINHARES,CONFORME O PROCESSO 49363603.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11798</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07494</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49363603</CodigoProcesso><Processo>DESTINO  LINHARES, NO DIA 26/05/2010, A PEDIDO GEAF.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255255</Id></row>
<row _id="1727"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.555.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315908</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A  0,5 DIARIA a CACHOEIRO, DE 08 A 08/07/2010, P/VISITAAS FARMACIAS CIDADpS ESTADUAIS DESSES MUNICIPIOS,PROCESSO 49727389.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11799</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08943</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49727389</CodigoProcesso><Processo>DESTINO VITÓRIA X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 08/07/2010, A PEDIDO DA GEAF.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255256</Id></row>
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<row _id="1730"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETEN?AO DO IRRF DA NF 3157.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20635</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50078852</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE  JOSÉ M. DOS SANTOS, HOSPITAL  DAS CLÍNICAS DOS ACIDENTADOS , EM 26/07/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255259</Id></row>
<row _id="1731"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNAT-RIOS SESA REF FOLHA PGTO FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255260</Id></row>
<row _id="1732"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>342,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG CONSIGNAT-RIO SESA REF FOLHA PGTO DE FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03545</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255261</Id></row>
<row _id="1733"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12530,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03644683000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326213</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 1978 REF.LOCA?+O DE ONZE  VE-CULOS P/CENTRAL ADME VIG.AMBIENTAL EM OUT/10,CONTR.0106/09, VIG:21/05/10 AT+ 20/05/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20028</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11870</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47931221</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44427930 EM FAVOR DA CZ RENT A CAR LTDA.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255262</Id></row>
<row _id="1734"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.711.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318164</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 3,5 DI-RIAS A A.CHAVES,ITARANA E J.NEIVA DE 16 + 19/11/2010 PARA REALIZAR PESQUISA ENTOMOL+GICA PARA ANOFELINOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01562</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48054020</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM DIARIAS NO  EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255263</Id></row>
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<row _id="1736"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF.1311 REF. A COBRIR DESPESAS COM INTERNACAO  DE TEREZA MARIA PIMENTEL NEVES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11171</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03285</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48571482</CodigoProcesso><Processo> PARA   INTERNACAO  DE  TEREZA  MARIAPIMENTEL NEVES,NO HOSPITAL ASSOCIACAO FUNCIONARIOS PUBLICOS ES.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255265</Id></row>
<row _id="1737"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7640,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3268.REF.INTERNAtAO DO PACIENTE JOSE CAMARA DOS SANTOS,DE 24/08/10 A 29/08/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19934</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50460102.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255266</Id></row>
<row _id="1738"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13297,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01887097000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336536</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 1271 REF.INTERNAtAO DO RN ROSEANE RIO DA SILVA, DE 27/06/10 A 28/07/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19935</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14820</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49732323.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255267</Id></row>
<row _id="1739"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3581,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A NF 005569, PACIENTE PEDRO AMARO ROSA, PERfODO DE 17 A 23/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05193</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02158</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48093327</CodigoProcesso><Processo>DE INTERNACAO PARA PEDRO AMARO   ROSANO HOSPITAL PRAIA DA COSTA.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255268</Id></row>
<row _id="1740"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.102.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323645</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 0,5 DI?RIA A C.DO CASTELO DE 10 a 10/11/10 PARA CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SA?DE-CNES DA APAE DE C.DO CASTELO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19336</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14312</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51191814</CodigoProcesso><Processo>PARA CONCEIÇÃO DO CASTELO, DIA 10/11/2010, A PEDIDO DO NESIAS, EM ANEXO SOL: Nº 04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255269</Id></row>
<row _id="1741"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171594,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 10A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO, ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17594</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04492</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46937986</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO EM CARIACICA                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255270</Id></row>
<row _id="1742"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9664,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 10A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO, ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17594</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04494</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46937986</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO EM CARIACICA                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255271</Id></row>
<row _id="1743"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4609,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 03259 REF.INTERNAtAO DE CARLOS JAIME NASCIMEN  TO, NO PERIODO DE 23/08/10 A 02/09/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19230</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13214</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50465635/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255272</Id></row>
<row _id="1744"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61960,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39808530000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338545</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 2650 REF.AQUISItAO DE TESTES SOROLOGICOS P/O HE-MOES CONFORME ARP 023/10,VIGONCIA AT+ 19/02/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19231</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13355</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48751812</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 45187606 EM FAVOR DA VITALAB  COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255273</Id></row>
<row _id="1745"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>130,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>90347840001270</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333312</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF.025944.MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVA DORES DO LACEN.MAI/2010.CONTRATO 0276/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03777</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48617164</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA N45149801/09                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255274</Id></row>
<row _id="1746"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>276828,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES FP PATRONAL FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010 PROCESSO N? 47935383.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18642</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00221</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1572</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>698</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255275</Id></row>
<row _id="1747"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>138414,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES FP EMPREGADO FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255276</Id></row>
<row _id="1748"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01704</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900430</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255277</Id></row>
<row _id="1749"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-024432,INTERNAtpO DE ADMILSON FERREIRA, DE 18 A 24/07/2010,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18077</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12238</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49987909</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE ADENILSON FERREIRA NO HOSP.SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255278</Id></row>
<row _id="1750"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>111719,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27374412000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341729</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO LIQUIDO DA NF N? 2544 DE 25/03, RELATIVO PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00494</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754559/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255279</Id></row>
<row _id="1751"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8028,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612674000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322540</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA DECLARA?+O DE FEVEREIRO/2010, RELATIVO PRESTA?+O DESERVI?OS SUS SIA NORMAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05057</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00580</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739924/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255280</Id></row>
<row _id="1752"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3799,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08074363000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335104</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 324 DE OUT/10 REF.A 70 EXAMES DE DENSIOMTRIA =S-SEA REALIZADOS EM SET/10 a PACIENTES DO SUS,CONF.CERDENCMENTO 006/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17983</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964448</CodigoProcesso><Processo>E EMPENHO ESTIMATIVO NO VALOR R$33.060,00 EM FAVOR DA FASMEDI.                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255281</Id></row>
<row _id="1753"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24334,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 3? MEDICAtpO DE LEABORAtpO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAtpO DE TALUDE DO HOSPITAL JERONIMO MONTEIRO CONFORME OF/IOPES/DG/0506/2</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10460</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00804</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47240938/09.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1965</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1697</CodigoAcao><Acao> CONST/MODERNIZ REDE SERVICOS SAUDE NO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255282</Id></row>
<row _id="1754"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 924, PACIENTE OILSON PASSOS, PERIODO 13/07 A 14/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17402</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11599</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49941500</CodigoProcesso><Processo>DILSON PASSOS, HOSPITAL, CENTRO MEDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO, 13/07/2010</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255283</Id></row>
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<row _id="1756"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.908.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333030</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. DE 0,5 DIARIA P/ COLATINA DIA 23/02 COND. SERV. DA IMUNIZAtpO PARA REUNIpO NA REGIONAL DE COLATINA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02745</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00427</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255285</Id></row>
<row _id="1757"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.916.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323436</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>0,5 DIARIA PARA REUNI+O DA UNIDADE DE PRODU?+O NA MACRO SUL DO CURSO DE HUMAN</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02746</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01823</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48312622</CodigoProcesso><Processo>DESTINO CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255286</Id></row>
<row _id="1758"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>245,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.175.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333948</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>COMPLEMENTA?+O DE DIARIAS REF,ATUALIZA?+O DO DECRETO 2452R 26/01/2010 AOS DIAS 27 A 29/01 E 01 A 05/02,PROC: 48073920.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02747</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01827</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48073920</CodigoProcesso><Processo>PARA LINHARES,SAO MATEUS E DEMAIS LO CALIDADES,PERIODO 25/01 A 29/01 E 01/02 A 05/02/2010 A PEDIDO DO SPCE.                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255287</Id></row>
<row _id="1759"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>163,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?2269</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17270</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49277987</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE SONIA MARIA DE MATOS, HOSPITAL CLÍNICA PERINATAL VITÓRIA LTDA, DIA 10/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255288</Id></row>
<row _id="1760"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>41748,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01705</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255289</Id></row>
<row _id="1761"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5545,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01705</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255290</Id></row>
<row _id="1762"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.167.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320271</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 3,0 DIARIAS A S.J.CALtADO/B.J.NORTE E IUNA/IRUPI DE 28 A 29 E 30/09 A 01/10/10 PARA SUPERVISpO DO PROGRAMA SINAN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16703</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07527</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48786861</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS NO VALOR DE 2.160,00 A PEDIDODO NESIAS.                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255291</Id></row>
<row _id="1763"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>41,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08074363000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335104</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT? RETEN?AO IRRF INCIDENTE NA NF N?000263.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10329</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964448/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255292</Id></row>
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<row _id="1767"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.COMP. DA NF.N?00434.INTERNA?+O DE EUDILIA BELATO GIU- RIZATT NO PER-ODO DE 10/01 A 16/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04369</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01771</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48015970</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE EUDILIABELLATO GIURIZATTO NO HOSP.PRAIA DO CANTO.                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255296</Id></row>
<row _id="1768"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>162,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF.0946 REF.A MANUTENtAO DOS CONTADORES DE CELULAS DO HEMOES,DE 14/06/10 A 13/07/10.CONTR.080/08 VIG.ATT 13/02/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03599</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48910325</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA Nº 37906879 EM FAVOR DA HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255297</Id></row>
<row _id="1769"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>274335,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMNAL DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06174</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1757</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>667</CodigoAcao><Acao> CONTRIB PATRONAL AO FUNDO PREVIDEN PES ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255298</Id></row>
<row _id="1770"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36771,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMNAL DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06174</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1551</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>671</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUND PREV - PES ADM UND ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255299</Id></row>
<row _id="1771"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36156,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?011179, REFERENTE A INTERNAtpO DE NORDINA MARIA DA COSTA ,NO PERIODO DE 16/06/10 A 30/06/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11165</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49629123</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE NOREDINA MARIA DA COSTA, HOSPITAL MERIDIONAL VITÓRIA TERAPIA INTENSIVA, DIA 16/06/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255300</Id></row>
<row _id="1772"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>673,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA NF.N?002484 REF. A INTERNAtpO DE JORGE SOARES DE MENEZES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02561</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01272</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47420405</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE JOSE SOARES DE ME NEZES NO HOSP.SAO LUIS.                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255301</Id></row>
<row _id="1773"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>35,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA NF.N?002470 REF. A INTERNAtpO DE ELIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02562</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01271</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47352990</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE ELIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA,HOSP E MAT SAO LUIZ,DIA 14/102009.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255302</Id></row>
<row _id="1774"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>48382,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142686000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00582</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47736933</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$182.619,43 EM NOMEDA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  ALFREDOCHAVES PARA O EXERCICIO DE 2010.                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255303</Id></row>
<row _id="1775"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23216,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-006010,INTERNAtpO DE MARIA TRAGEL FRANHOLZ,DE 06 A20/04/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09735</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48820660</CodigoProcesso><Processo> PARA INTERNAÇÃO DE MARIA TRAGEL FRANHOZ, NO HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255304</Id></row>
<row _id="1776"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.524.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351796</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 0,5 DIARIA A BAIXO GUANDU DE 05 A 05/08/10 PARA VISITA TTCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAtpO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15101</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03716</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48573507</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 2.160,00 PARA CO B RIR DESPESAS COM DIARIA REF EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVE/TUBERCU LOSE.                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255305</Id></row>
<row _id="1777"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.977.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344587</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 3,5 DIARIAS A SANTA TERESA DE 23 A 26/08/10 PARA PESQUISA ENTOMOL=GICA PARA ATUALIZAtpO DA CARTA ANOFTLICA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15102</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10795</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50231090</CodigoProcesso><Processo>PARA ALTO RIO NOVO, PERÍODO 16 1 19/08/2010 A PEDIDO DO NEVA.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255306</Id></row>
<row _id="1778"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>295575,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329744</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N? 47995, RELATIVO PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS   REF. A PARCELA DO INCENT. PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE MAR/2010 - 0111/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00913</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47806907</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$5.731.440,39 EM FAVOR  ASSOCIACAO  EVANG.BENEF.ESPIRITOSANTENSE-AEBES P/EXERCICIO JANEIRO  AJULHO DE 2010.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255307</Id></row>
<row _id="1779"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1848,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39805882000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328296</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.560 FLS.577 REF MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01035</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00370</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40208460</CodigoProcesso><Processo>DE UM VEICULO DE PASSEIO E OUTRO UTI LITARIO CONF SOLICITACAO E CI.01/2008                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255308</Id></row>
<row _id="1780"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>169,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.70661 FLS.688.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01036</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00439</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45062927 F/53</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255309</Id></row>
<row _id="1781"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9166,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06343686000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326902</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DAS NFS.0061 E 0077 REF.MAR/ABR/10 FLS.?</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01037</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42928770</CodigoProcesso><Processo>CONDICIONADORES DE AR SPLIT 9.000 BTUMARCA SEGTRON E OUTROS               HSL/MANUT/CI195/2008                                                        </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255310</Id></row>
<row _id="1782"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2938,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-002893,INTERNAtpO DE MARIA CALIXTO DA CONCEItpO DE 08/05 A 17/05/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14536</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07370</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49199900/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255311</Id></row>
<row _id="1783"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>985,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05168932000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337442</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF,1372 FLS.50</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00508</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00090</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48044946</CodigoProcesso><Processo>DE EXAMES ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFAGIO E OUTROS EXAMES PARA ESTA UNIDADE CI10/10/IMAG/HSL                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255312</Id></row>
<row _id="1784"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>811,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01600</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255313</Id></row>
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<row _id="1786"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1091,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328990</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 7547 REF. AQ. DE MEDICAMENTO COTA AGOSTO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01549</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00929</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 041/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255315</Id></row>
<row _id="1787"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5912,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13927</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00602</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47751770</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 55.266,09 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVAOPARA EXERCICIO DE 2010.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255316</Id></row>
<row _id="1788"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>127,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09069813000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328974</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NFS 185 E 187 REF. AQ. DE MAT. CONSIGNADO COTA OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01521</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 39912043</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903043</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255317</Id></row>
<row _id="1789"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1841,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01602</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255318</Id></row>
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<row _id="1793"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32912,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA N.FISCAL 15389, INTERNAtpO DE JENNER DOS ANJOS SETUBAL, PERIODO 31/05 A 11/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13832</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08762</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49478591</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE JENNER DOS ANJOS SETÚBAL, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR VILA VELHA, DIA 31/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255322</Id></row>
<row _id="1794"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5762,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01668663000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327471</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO A NF N? 001589 RELATIVO A SERVItOS E MANUTENtpO EM AUTOCLAVES E INSTALAtpO DO HOSPITAL SpO LUCAS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13833</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09416</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46070508</CodigoProcesso><Processo>RETIRADA DE DUAS AUTOCLAVES BAURMER  CI0108/09/HSL/MANUT.                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255323</Id></row>
<row _id="1795"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00028986000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315407</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFS 8444 E 8206 REF.MANUTENCAO DE ELEVADORES FEV E MAR10 COTA ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 319/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255324</Id></row>
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<row _id="1798"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>414,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.A IRRF/DUA,MES DE NOV/10,NF.033609,COTA DEZ/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00617</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255327</Id></row>
<row _id="1799"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>117,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.INSS(GPS), CONF.NF.033594, MES DE NOV/10, COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00618</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00215</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255328</Id></row>
<row _id="1800"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5818,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESSARCIEMNTO DA CESS+O DO SERVIDOR GILBERTO VIEIRA DE     REZENDE.JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00253</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46666044</CodigoProcesso><Processo>DA CESSAO, CEDIDO A ESTE GOVERNO POR MEIO PORTARIA 1.604 PUBLICADO DIARIO OFICIAL UNIAO 02/09/04, COM ONUS PARAESTE PODER                             </Processo><ProcessoAssunto>PRORROGACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255329</Id></row>
<row _id="1801"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>299,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27578517000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316953</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF. MAT. DE DOA?+O(ORTESE SUROPOD.), MES DE MAR?O,COTA JANEIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00156</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42383765</CodigoProcesso><Processo>AQUISICAO DE COLETES SOB MEDIDA                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255330</Id></row>
<row _id="1802"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.667.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323675</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,0 DIARIAS A SpO JOSE DO CALCADO/ALEGRE E JERONIMO MONTEIRO DE 29 A 30/07/10 P/MONITORAMENTO E AVALIAtpO DO PESMS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13281</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48127930</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 2.160,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM DIARIAS NO  EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255331</Id></row>
<row _id="1803"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>186,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 000.757.466 REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA(ESCELSA - RESIDENCIA TERAPEUTICA/JUSSARA YOLANDA MORELATTO)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00427</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50226940</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JULHO/2010.
RESIDENCIA TERAPEUTICA
JUSSARA Y. MORELATTO.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255332</Id></row>
<row _id="1804"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6050,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA N.FISCAL 22065, INTERNAtpO DE TERESINHA ABDONOR VIANA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01700</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00370</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47887753</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE TERESINHA  ABDONORVIANA NO HOSP.MAT.SAO FRANCISCO DE ASSIS.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255333</Id></row>
<row _id="1805"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA N.FISCAL 22066, INTERNAtpO DE MARIA VIT=RIA DE AL-MEIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01701</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00372</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47902663</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE MARIA VITORIA  DE ALMEIDA NO HOSP.SAO FRANCISCO DE  AS SIS.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255334</Id></row>
<row _id="1806"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1142,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/SERVItO DE GUARDA E VIGILGNCIA DE DOCUMENTOS,DESTE HAB,CONF. NF-001854/MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00366</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49503260</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 01854, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E OU CUSTODIA DE DOCUMENTOS DIVERSOS DURANTE O MES DE MAIO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255335</Id></row>
<row _id="1807"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>555,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.257.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334361</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA 2? ETAPA- REALIZACAO DE CURSO DE ATUALIZACAO PEDAGOGICA,- DIAS 22 A 26/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12899</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51275201</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE BEATRIZ SOBRAL TRAJANE PIZETA E IRILDA MORO FERREIRA LEITAO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255336</Id></row>
<row _id="1808"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>555,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.140.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324287</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA 2? ETAPA- REALIZACAO DE CURSO DE ATUALIZACAO PEDAGOGICA- DIAS 22 A 26/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17096</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12895</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51275201</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE BEATRIZ SOBRAL TRAJANE PIZETA E IRILDA MORO FERREIRA LEITAO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255337</Id></row>
<row _id="1809"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>625,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 113316 AFM 101766 MEDICAMENTOS REF DEZ10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02411</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49614665/10 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255338</Id></row>
<row _id="1810"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>181,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 113589 AFM 101656 MEDICAMENTOS REF DEZ10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01678</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48443212/10 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255339</Id></row>
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<row _id="1814"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>77376,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27715861000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333435</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO LIQUIDO DA NF N? 1579, 1581 DE 20/05/10, RELATIVO  PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA/SIH-NORMAL DO MES DE ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09003</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00449</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754010</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR DE R$ 999.743,25  EMNOME DA CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NSENHORA DA CONCEICAO PARA O EXERCICIODE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255343</Id></row>
<row _id="1815"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07344742000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337244</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG MAT MED NF 229 AFM 1223/10 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02104</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01717</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>563/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255344</Id></row>
<row _id="1816"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6444,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07037030000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321622</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 5712 AFM 101126 MAT.MEDICO REF AGO2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02105</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01551</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46248617/09 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255345</Id></row>
<row _id="1817"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02060476000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329277</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 93 AFM 101136 MAT.MEDICO REF AGO2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02106</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46248617/09 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255346</Id></row>
<row _id="1818"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.490.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335843</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA P/ CACHOEIRO DIA 22/02 COND. SERV. DO IMUNIZAtpO P/ REUNIpO NA REGIONAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02743</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255347</Id></row>
<row _id="1819"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.625.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.1,0DIARIA P/ COLATINA E CASTELO DIA 23/02 E 26/02 COND. SERV. DO NEEA E SERV.NUEDRH P/VISITA OBRAS E AULA INAUGURAL DO CURSO APS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02744</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255348</Id></row>
<row _id="1820"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>633,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03622789000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336222</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG IRRF NF 770 E 769 SERV MEDICOS DUA REF JUN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01589</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00489</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46465189</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTACAO  DE SERVICOS DE OXIGENOTERAPIA  E HIPERBARICA POR 12 MESES.                                            </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255349</Id></row>
<row _id="1821"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.251.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323743</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.0,5 DIARIA P/LINHARES DIA 27/07  COND. DO GEAF PARA REUNIpO NA FARMACIA CIDADp</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12586</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255350</Id></row>
<row _id="1822"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26664,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 1778 SERV DE LIMPEZA REF DIFERENCA DE JANEIRO A MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01557</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00221</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38631806/07</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255351</Id></row>
<row _id="1823"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.SERVIDORES FOLHA SUPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255352</Id></row>
<row _id="1824"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>568,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.SERVIDORES FOLHA SUPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255353</Id></row>
<row _id="1825"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>168,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27347244000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318144</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG MAT MED NF 6627  AFM 596/10  REF ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01064</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00809</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>301/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255354</Id></row>
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<row _id="1828"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2027446,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONTRATO TEMPORARIO DA SESA FOLHA 31 REF JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01304</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255357</Id></row>
<row _id="1829"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37579,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO SAL FAMILIA E MATERRNIDADE A SERV SESA, FOLHA 31, REF JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01305</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255358</Id></row>
<row _id="1830"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2152,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09253719000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319856</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL 3707 AQUIS.MATERIAL DE HIGIENE SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01797</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01107</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 436/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255359</Id></row>
<row _id="1831"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>580,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL 1574 AQUIS. MATERIAL P/APARELHO DE HEMATOLOGIA SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01798</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01070</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 389/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255360</Id></row>
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<row _id="1835"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39312483000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325191</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 6353- AQUISItpO PEtAS PARA MANUTENtpO VEICULOS     MES JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01368</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00932</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 186/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255364</Id></row>
<row _id="1836"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1792,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-002888,INTERNAtpO DE ELISANGELA PEREIRA ROSENTINO/17 A 23/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12482</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08177</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49322796</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇO DA PACIENTE ELIZANGELA PEREIRA ROSENTINO NO HOSPITAL MATERNIDADE SAO LUIZ LTDA</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255365</Id></row>
<row _id="1837"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>830,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>24380578002041</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338796</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 367381- LOCAtpO CILINDROS - MES ABRI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00939</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828970/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255366</Id></row>
<row _id="1838"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1502,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>24380578002041</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338796</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 000755- FORN. GASES MEDICINAIS MES ABRI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00940</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 45828970/</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255367</Id></row>
<row _id="1839"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>44127,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FATURA  DO MES DE NOVEMBRO /2010 PROC.47993898</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47993898</CodigoProcesso><Processo>SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O HINSG - 2010.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255368</Id></row>
<row _id="1840"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29412,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REFERENTE A NF 033228 CONPETENCIA OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02274</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01582</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518859</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338 EM NOME DA VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255369</Id></row>
<row _id="1841"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.894.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317514</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DI-RIAS PARA COBRIR DESPESAS COM VIAGENS A SERVI?O DESTA UNIDADE HOSPITALAR, NOS DIAS:08,16 E 23/11/10.COTA DEZEMBRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01009</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00775</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00036/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255370</Id></row>
<row _id="1842"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.914.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341443</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DI-RIAS PARA COBRIR DESPESAS COM VIAGENS A SERVI?O DESTA UNIDADE HOSPITALAR, NOS DIAS:06,12,14,15,20 E 22/11/10.COTA DEZ.2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01010</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00019</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00024/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255371</Id></row>
<row _id="1843"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21636,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150556000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342950</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA (FARMACIA BASICA)PORTARIA GM/MS N? 2982/09, PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08896</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04734</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48721735/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>4</CodigoSubtitulo><Subtitulo> SUDOESTE SERRANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255372</Id></row>
<row _id="1844"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1175,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39337738000184</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332997</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-E N? 002882 REF. A AQUIS. DE MATERIAL PERMANENTE (AMNIOSC+PIO), COTA OUT/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00964</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00616</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>335/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255373</Id></row>
<row _id="1845"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4539,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09031497000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340079</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA DA NF-E N? 2994 REF. AO VALOR PARCIAL DA NE N? 00561 CONF. AUTORIZADO, COTA OUT/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00965</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00561</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>273/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255374</Id></row>
<row _id="1846"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>87,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01680733000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319486</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DESPESAS C/RETENtpO IRPJ SOBRE NF 00178 COMPETENCIA OUT/2010CONTRATO 246/2010 COOPANGIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01797</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01479</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48079286</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA P/PREST.SERV.MEDICOS ESPECIA LIZADOS CIRURGIA VASCULAR, NO AMBITO URGENCIA E EMERGENCIA DOS HOSP.DA SE SA NO E.SANTO.                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255375</Id></row>
<row _id="1847"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>874,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DESPESAS C/RETENtpO INSS S/NF 00178 PERIODO 11 A 30SET2010 CONFORME CONTRATO 246/2010 COOPANGIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01798</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01480</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48079286</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA P/PREST.SERV.MEDICOS ESPECIA LIZADOS CIRURGIA VASCULAR, NO AMBITO URGENCIA E EMERGENCIA DOS HOSP.DA SE SA NO E.SANTO.                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255376</Id></row>
<row _id="1848"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2636,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA RETEN?+O DE INSS, SOBRE A NF N? 6052 - CONF. PROC. 48510122 - CONTR. 0069/2010 - COTA JUL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00536</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48510122</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338 EM NOME DA CAPIXABA VIGILANCIA E SEGUAN CA LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255377</Id></row>
<row _id="1849"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5250,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?COMPL.NF155796, INTERNA?+O PAC. JORGE FLORINDO JAC+  ,NO DIA 04/12/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02560</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47660473/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255378</Id></row>
<row _id="1850"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>316,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06554847000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332553</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 0186 REF. AO CONTRATO 339/09 - PROC. SESA 46877053/09 (LAVAGEM DE VE-CULOS) - COTA JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>192/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255379</Id></row>
<row _id="1851"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000215</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349858</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 7510 EMISS+O 27/08/10 REFERENTE A MATERIAL MEDICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01728</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01201</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50432214/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255380</Id></row>
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<row _id="1854"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.082.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334922</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 0,5 DIARIAS DE 26 A 26/05/2010 a LINHARES P/REUNIpO COM O MINISTTRIO P?BLICO DE LINHARES,CONFORME O PROCESSO 49363603.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11797</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07493</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49363603</CodigoProcesso><Processo>DESTINO  LINHARES, NO DIA 26/05/2010, A PEDIDO GEAF.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255383</Id></row>
<row _id="1855"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1745,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08074363000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335104</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF 0240 REFERENTE MAI/10 COTA MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00359</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00355</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>177/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255384</Id></row>
<row _id="1856"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6027,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39309927000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316655</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF 00330 REFERENTE MAI/10 COTA MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00360</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00375</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>155/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255385</Id></row>
<row _id="1857"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4784,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10633974000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326390</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGA. NF. 591/670/671/664 REFERENTE AQUISICAO DE CARTUCHOS E TONNER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01258</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00424</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47569964/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903017</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255386</Id></row>
<row _id="1858"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08074363000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335104</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?0351 DE NOV/2010, US ABDOMINAL TOTAL PARA O PACIENTE VALMIR BENZIN DO NASCIMENTO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00398</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>197/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255387</Id></row>
<row _id="1859"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>779,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.SERVIDORES FOLHA SUPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01069</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255388</Id></row>
<row _id="1860"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>82641325000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320749</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?146823 DE ABR/2010, REF. A AQUISI?+O DE MATERIAL M+DICO PARA USO NESTA UIJM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00294</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45909415</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 41212355 EM FAVOR DA CREMER S/A,MEDICAL VENDAS LTDA E NEWFARMA HOSPITALAR LTDA.                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255389</Id></row>
<row _id="1861"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>196,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>87389086000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327570</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO NF. 016497 REFERENTE LOCACAO DE DOSIMETRO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00755</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00314</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>119/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255390</Id></row>
<row _id="1862"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1152,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DUA 5734/2010 REFERENTE A PUBLICACOES DE CERTAMESLICITATORIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00756</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48020532/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255391</Id></row>
<row _id="1863"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>366,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>24380578002041</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338796</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?321647 MAR/10 E NF N?316793 MAR/10, REFERENTESAO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL P/ESTA UIJM - CONTRATO N? 186/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00249</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45829039</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42432456 EM FAVOR DA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255392</Id></row>
<row _id="1864"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.065.107-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343986</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAREM CONF. DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS- DIA 23/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17097</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12890</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51273632</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255393</Id></row>
<row _id="1865"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4630,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE INSS REF.NF.2100 REF.PREST.DE SERV.DE LIMPEZA HOSP.  E AREA ADM.RELATIVO AO MES DE OUT/10 COTA OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01573</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00070</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>437/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255394</Id></row>
<row _id="1866"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36364024000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333578</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50118 OB - 2010OB01099                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00523</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>049/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255395</Id></row>
<row _id="1867"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36338135000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316418</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 002046 REF. PREST. DE SERV. COM MANUTE. PREVENT.E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO MES DE JUL/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01134</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47633115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255396</Id></row>
<row _id="1868"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF.1363 REF. A COBRIR DESPESAS COM INTERNAtpO DE JUCIMARA LEONARDEVI COSTA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11169</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05804</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48650480</CodigoProcesso><Processo>PARA  INTERNACAO  DE  JUCIMARA  COSTANO HOSP ASSOCIACAO  DOS  FUNCIONARIOSPUBLICOS DO ES.                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255397</Id></row>
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<row _id="1870"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1677,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39499710000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315277</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 3578 REF. AQUISICAO DE MEDICAMENTOS NO MES DE   JUN/2010 COTA JUN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00712</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>291/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255399</Id></row>
<row _id="1871"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2860,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF02123 REF.SERV DE TREINAMENTO DE PROTE?+O P/SERVIDORES E ESTA?OES DE TRABALHO SYMATEC E TREINAMENTO DE C. DE ACESS0</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24129</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49064916</CodigoProcesso><Processo>REMOÇAO DE VIRUS E ESTABILIZAÇAO DO AMBIENTE DE SEGURANÇA</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1944</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1699</CodigoAcao><Acao> INFORMATIZ REDE DE SAUDE NO ESTADO DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255400</Id></row>
<row _id="1872"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.973.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327889</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA PARA COBRIR DUAS DIARIAS E MEIA NO MES DE   MAR/2010 COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00281</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>111/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255401</Id></row>
<row _id="1873"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.456.066-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327070</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM UMA DIARIA NO MES DE MAR/2010  COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00282</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>112/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255402</Id></row>
<row _id="1874"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6747,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01396804000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339577</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 2207.INTERNtpO DO RN DE JANADIR GOMES PEREIRA NO   PERfODO DE 20/02A03/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08247</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48441660</CodigoProcesso><Processo>PARA  INTERNACAO DO RN DE  JANADIR GOMES PEREIRA,HOSP CLINICA PERINATAL VITORIA LTDA,DIA 20/02/2010.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255403</Id></row>
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<row _id="1876"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>552,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02461</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255405</Id></row>
<row _id="1877"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>703,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02462</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255406</Id></row>
<row _id="1878"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4540,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07371101000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322800</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.000239 REF.PREST.DE SERV.COM EXAMES DE ENDOSCOPIA NO MES DE FEV/2010 COTA FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00256</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46120378/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255407</Id></row>
<row _id="1879"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1999,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27326594000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342056</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE 05964 REF. PREST. DE SERV. COM LOCACAO DE VEICULO NONO MES DE JAN/2010 COTA JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44474857/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255408</Id></row>
<row _id="1880"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.886.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344087</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 03 DIARIAS P/ C. DE ITAPEMIRIM, COLATINA, D. MAR-TINS E P. KENNEDY E S. MATEUS, DIAS 22,23,27,30/07 E 04 E 05/08,P/REUNIOES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02075</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00908</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49371304</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255409</Id></row>
<row _id="1881"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>210,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03031179000132</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348915</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A INSTALACAO DE INSULFILM NO VEICULO DE PLACA MQF  1834, N.F. 001305, MES DE AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02076</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00927</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50110500</CodigoProcesso><Processo>PARA INSTALACAO DE INSULFILM</Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255410</Id></row>
<row _id="1882"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5445,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000267</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314913</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?193 DE 21/12/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS FAEC MAMOGRAFIA PARA RASTREAMNETO DO MES DE OUTUBRO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23606</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47810068</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 17.314.176,88 EM FAVOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA  DE VITORIA P/EXERCICIO DE JANEIRO A  JU LHO DE 2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255411</Id></row>
<row _id="1883"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20519,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO SALARIO DOS ESTAGIARIOS DA SESP, MES DE MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01320</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255412</Id></row>
<row _id="1884"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2458,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO AUXILIO MATERNIDADE DA FOLHA DE PESSOAL DA     SESP, MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01321</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00563</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>5</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900556</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SALARIO MATERNIDADE                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255413</Id></row>
<row _id="1885"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17188,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 032181 REF. A SERV. DE SEGURAN?A PATRIMONIAL JUL/2010 COTA JUL//2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00399</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00140</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518646/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255414</Id></row>
<row _id="1886"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2154,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05493355000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323156</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL N?. 03365 JUL/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00400</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44803064/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255415</Id></row>
<row _id="1887"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.792.147-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331445</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 01 DI?RIAS, P/ C. DE ITAPEMIRIM, DIAS 29 E 30/03/10, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES DA SESP, PARA INAUGURAtpO DO CIODES/SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00941</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00520</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48489212</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255416</Id></row>
<row _id="1888"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1572936,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28141190000267</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314913</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PD DA NF N?00110, RELATIVO A CONTRATUALIZA?+O MEDIA INCENTIVOS IAC +INTEGRA SUS DO MES DE FEV/2010, CONVENIO 049/2009,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01698</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47810068/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255417</Id></row>
<row _id="1889"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>651031,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIG SESA REF FOLHA PGTO JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01699</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255418</Id></row>
<row _id="1890"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15708,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER ASESP, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00514</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00054</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977175</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR  DA  EMPRESA  ESCELSA  DESTASESP PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255419</Id></row>
<row _id="1891"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.325.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317240</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG  DI?RIA CONF. REQ. 174/10( DIA 25/10 - REUNIpO SEGER S/ DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCfCIO) COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00488</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>040/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255420</Id></row>
<row _id="1892"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>79,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.111.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327481</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO REF. AO IRRF, RETIDO DA LOCACAO DO IMOVEL PARA ATENDER AO POSTO   AVANCADO DE IDENTIFICACAO, RONEY O. COSTA, PERIODO 21/09 A 20/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02997</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>34775331</CodigoProcesso><Processo>ABERTURA DO PROCESSO DE LOCACAO  DO  IMOVEL DO POSTO AVANCADO DE IDENTI-  FICACAO.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1841</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4730</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS NUCLEOS DE REFERENCIA, POSTOS AVANCADOS DE ID  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255421</Id></row>
<row _id="1893"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2336,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO  NF 75529 REF.PACIENTE PAULO SERGIO BARBARIOLI FURIERI PERIODO DE 19/09/10 A 24/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23077</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14753</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50750895</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE PAULO SERGIO BARBARIOL FURIERI NO HOSP.SANTA MÔNICA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255422</Id></row>
<row _id="1894"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1280,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF03573 REF.INTERNAtAO DE MANOEL VAZ DE FREITAS NO PERIODO DE 02/11/10 A 03/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23078</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16561</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51242842</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE MANOEL VAZ DE FREITAS, NA CLÍNICA DE ACIDENTADOS, DIA 02/11/2010. </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255423</Id></row>
<row _id="1895"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1020,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.066.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350361</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO,CONSULTA,SAO JOSE RIO PRETO,03JAN2011,REQ.3210/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03215</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04081</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51009900</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA VAGNER LIMA</Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255424</Id></row>
<row _id="1896"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>958,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG INSS RETEN?+O GPS NF 02356 (SERV. ALIMENTA?+O-VIESA-CONTR. 0073/08) REF FEV/10 COTA FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44211600/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255425</Id></row>
<row _id="1897"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>164,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27177468000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315792</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL REF MAR/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>024/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255426</Id></row>
<row _id="1898"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1326,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.679.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339642</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),CONSULTA,SAOPAULO,REQ. 2807/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02800</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02456</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48107719</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA FABRICIO        DISPARATI                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255427</Id></row>
<row _id="1899"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30384,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01530501000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338130</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.0683.FORNECIMENTO DE MATERIAL P/ENSAIOS COM TTC-NICA DE CROMOTOGRAFIA LIQUIDA EM ANAL.DE QUALID.DE MEDIC.P/O LACEN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11052</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44090218</CodigoProcesso><Processo>COLUNA LICHROSPHER 100 RP-18 125 X 4 MM 5 UM MERCK E OUTROS, CONF ANEXO.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255428</Id></row>
<row _id="1900"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28126738000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319755</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 10717 DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PINTURA DE PAREDE PARA ATENDER A GETA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11053</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05871</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48531430</CodigoProcesso><Processo>LATA DE TINTA ACRILICA - 18 LTS.-COR:BRANCO,TINTA ESMALTE SINTETICO 3.6 GALAO -COR:BRANCO E OUTROS CONF  ESPECIFICACAO.                               </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903024</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255429</Id></row>
<row _id="1901"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>816,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.611.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317111</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,CURITIBA PR,REQ.2341/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02380</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02550</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47953080</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ MAX VARGAS                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255430</Id></row>
<row _id="1902"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2652,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.760.147-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320708</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,SAO PAULO,REQ.2388/10 E 2389/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02381</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02551</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067849</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA BENEDITA ARAUJO                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255431</Id></row>
<row _id="1903"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,LOCACAO DE CILINDRO REF NF0296.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02859</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828415</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42432456 EM FAVOR DA TECNOCRYO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255432</Id></row>
<row _id="1904"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MAN DE REDES DE GASES MEDICINAIS REF NF01320.NE=MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02860</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828415</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42432456 EM FAVOR DA TECNOCRYO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255433</Id></row>
<row _id="1905"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS RECOLHIMENTO INSS PATRONAL DA RPA 13 MES JUNHO GLICIA E ELIESER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01941</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48144193</CodigoProcesso><Processo>DE PAGAMENTO REF.PROCESSO 39327825                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904719</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> INSS - DIARIAS                                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255434</Id></row>
<row _id="1906"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>110,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.243.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338849</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS, RECOLHIMENTO DE INSS DA RPA 13 SERV.PRESTADO MES JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01942</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48144070</CodigoProcesso><Processo>DE PAGAMENTO REF.PROCESSO 39327825                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255435</Id></row>
<row _id="1907"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1792,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35979061000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346888</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NOTA FISCAL 1225 DEZ/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23019</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16507</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51414546</CodigoProcesso><Processo>AMISSULPRIDA 200 MG, LISINOPRIL 10 MG E VERAPAMIL 240 MG RETARD PARA EDSON JOSÉ ROCHA FABRIS E PAULO ROBERTO BERNARDO EM ATENDIMENTO CONTINUIDADE TRATAMENTO JUDICIAL.</Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255436</Id></row>
<row _id="1908"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.935.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350923</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 1,0 DI-RIAS A CASTELO E S.TERESA DE 15 + 15 E 22 + 22/12/2010 PARA FORMATURA DE APS CASTELO E APS ESFA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23020</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16895</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51365316</CodigoProcesso><Processo>PARA TODOS OS EVENTOS DA SESA QUE SÃO ORGANIZADOS E ACOMPANHADOS PELA EQUIPE DA CENTRAL DE EVENTOS, PERÍODO DE 2010 A PEDIDO DA CEVE. </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255437</Id></row>
<row _id="1909"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1940,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10922678000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348124</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 00080 JR COM.DE MAQ. EQUIP.LTDA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01515</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48298018</CodigoProcesso><Processo>BARRACA DE LONA SINTETICA E MAQUINA  DE COSTURA DOMESTICA                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905234</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MAQUINAS,UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255438</Id></row>
<row _id="1910"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.093.901-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346295</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,DIARIA ENFERMAGEN.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02345</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01305</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>518/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255439</Id></row>
<row _id="1911"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>294,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.406.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343335</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,DIARIA CURSO NA ESEP-VITORIA.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02346</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01286</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>1006/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255440</Id></row>
<row _id="1912"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.363.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324484</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,DIARIA MOTORISTA.NE=ABR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02347</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>002/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255441</Id></row>
<row _id="1913"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13908,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,FATURAS TELEMAR - OI REFERENTE A FEVEREIRO/2010, CONFORME SOLICITACAO E AUTORIZACAO EM ANEXO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48132284</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  TELEMAR NORTE LESTE S/A                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255442</Id></row>
<row _id="1914"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11084,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,FATURAS TELEMAR( COMPLEMENTAR )2010PD00554, CONFORME SOLICITACAO E AUTORIZACAO EM ANEXO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00544</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48132284</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  TELEMAR NORTE LESTE S/A                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255443</Id></row>
<row _id="1915"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7475,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMENTAL, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01019</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255444</Id></row>
<row _id="1916"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5100,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMENTAL, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01020</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255445</Id></row>
<row _id="1917"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1606,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.208.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318430</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 0032 E 0033/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00039</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00025</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955503</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIRIA P/ SIDNEI DOS      SANTOS                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255446</Id></row>
<row _id="1918"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>803,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.831.887-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321568</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 0035 E 0036/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00040</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955643</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ SERGIO JACINTO                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255447</Id></row>
<row _id="1919"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2328,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AUX.FARDAMENTO REF. 03 SOLDOS PELA PROMOCAOA 3? SGT.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01043</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>19</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255448</Id></row>
<row _id="1920"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. OUTRAS DESPESAS DA NF 3260341 EMBRATEC</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01836</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00119</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>733/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255449</Id></row>
<row _id="1921"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3430,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39622196000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336423</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. SERV.FORRO + SERV.COIFA. NF 005513 QUALIMEC</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00793</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>429/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255450</Id></row>
<row _id="1922"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-942,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.262.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335747</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILZIADA COM TFD DEP EXTR 13ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00255</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00534</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48416665</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA LEONARDO REZENDE                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255451</Id></row>
<row _id="1923"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-53,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.876.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328287</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEP EXTR 13ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00256</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00402</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48333573</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA THADEU FELIPE                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255452</Id></row>
<row _id="1924"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>33,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF 3483 REF.INTERNAtAO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO FERRI TELES,PERIODO DE 30/09/10 A 03/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22452</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17714</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50913875</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE LUIZ CLAUDIO FERRI TELES NO HOSP.CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255453</Id></row>
<row _id="1925"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF 3470 REF.INTERNAtAO DO PACIENTE MARIA   ELIZA VICENTE VIEIRA PERIODO DE 02/10/10 A 06/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22453</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17695</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50945130</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE MARIA ELZA VICENTE VIEIRA NO HOSP.CLÍNICA DOS ACIDENTADOS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255454</Id></row>
<row _id="1926"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.940.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330458</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1/2 DI?RIA P/VIAGEM AG.BRANCA P/ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR DA APS, CF. AUTO MEMO N? 90/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02321</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47918985</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA  DA SERVIDORA ELIETE  TEREZA MELOTTI DA ROCHA              CPF;74494023787                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255455</Id></row>
<row _id="1927"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6742,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09235199000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320064</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAMES LABORATORIAIS REF NF00450/51/52.NE=JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01332</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00642</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>369/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255456</Id></row>
<row _id="1928"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>178,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02628150000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315001</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA COM CONSUMO DE AGUA PARA 4CIA/9BPM,   FAT 5247839 MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03828</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905212</CodigoProcesso><Processo>NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA FOZ DE CACHOEIRO,REFERENTE A DESPESAS COM AGUA PARA A PMES, PERIODO DE JAN A DEZ/2010.                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255457</Id></row>
<row _id="1929"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>356,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.645.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340804</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 04 DIARIAS PARA MUNICIPIO DE ANCHIETA, NOS DIAS 04,05,09E 12/06, CI 192/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03829</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02204</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49339575</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255458</Id></row>
<row _id="1930"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1383,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27485069000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335848</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. NF.N?6080 REF. CONTA ENERGIA EL+TRICA CONSUMO ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL QUE ABRIGA O ALMOXARIFADO DA SRS/NRECOL/ OUT/ 10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01901</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47919914</CodigoProcesso><Processo>PARA PREVISAO DE DESPESAS COM ENERGIAELETRICA DO SETOR DO ALMOXARIFADO,   DURANTE O ANO DE 2010                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255459</Id></row>
<row _id="1931"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5836,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 002905 DE 08/07 INTERNA?+O DA PACIENTE RAQUEL DA COSTA R PER-ODO DE 18 / 05 A 31 / 05 / 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14537</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49342290</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE RAQUEL DA COSTA ROSINDO, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ LTDA, DIA 18/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255460</Id></row>
<row _id="1932"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>660,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27305259000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350717</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF.N?006460 REF.EXAMES HBV-DNA-CARGA VIRAL HEPATITE BP/PACIENTES DIVERSOS CF. PROCESSO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01493</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00423</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48868981</CodigoProcesso><Processo>EXAME DE HBV-DNA CARGA VIRAL PARA HEPATITE B</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255461</Id></row>
<row _id="1933"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9999,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03973778000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319110</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 00043 MMHC (MAT.MEDICO HOSP.CAPIXABA) NE=MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00824</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00271</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>873/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255462</Id></row>
<row _id="1934"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>114,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03204058000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315760</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. PARTE NF 032426  NE=JAN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00825</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>496/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255463</Id></row>
<row _id="1935"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>643,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07798611000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345590</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF N? 00428 REF.AQUIS.MAT.ELETRICOS DIVERSOS P/SUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SRSCOL/NRECOL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00634</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48748455</CodigoProcesso><Processo>MATERIAIS SOLICITADO PARA USO NOS SETORES DO NREC/SRSC.                                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903026</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255464</Id></row>
<row _id="1936"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.874.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333266</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VITORIA P/TRANSPORTAR SERVIDORES CF. AUTO.MEMO N? 181/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01096</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911697</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF 837.874.377-20                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255465</Id></row>
<row _id="1937"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-9369,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01511983000193</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317271</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00195 OB - 2010OB06051                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01831</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255466</Id></row>
<row _id="1938"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPL NF 7286, PACIENTE SEBASTIAO MORAES, PERIODO DE 27/08 A 04/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21919</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14793</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50575015</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE SEBASTIÃO MORAES, HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA, DIA 27/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255467</Id></row>
<row _id="1939"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23537,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01997167000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330987</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG RECIBO REF.ALUGUEL DO IMOVEL DO ALMOXARIDADO DA DIRETORIA DE APOIO E LOGISTICA DA PMES, LOC.NO MUNIC. DA SERRA_ DE 14/08 A 13/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05680</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45515743</CodigoProcesso><Processo>SOLICITA PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA AQUISICAO E OU LOCACAO DE IMOVEL.                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903910</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255468</Id></row>
<row _id="1940"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>44670,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09033211000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337937</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 28 - SET10, REF.AQUISICAO DE FARDAMENTO (BIKE) P/ A PMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05681</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44842767</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZACAO A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA OS MILITARES DA PMES.                                          </Processo><ProcessoAssunto>LICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2048</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>343</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1752</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE FARDAMENTO POLICIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255469</Id></row>
<row _id="1941"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.335.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346968</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGEM A VITORIA P/CAPACITAtpO P/DISCUTIR NOVOS CONCEITO DO COMPON.ESPECIALIZ.ASSISTEN.FARMACEUTICA,MEMO 16</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00668</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48675270/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255470</Id></row>
<row _id="1942"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGEM A VITORIA P/TRANSPORTAR SERVIDORES,CONF.AUTORIZAtpO MEMORANDO N? 0109/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00669</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255471</Id></row>
<row _id="1943"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1498,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01314354000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325389</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,DUA-IRRF REF NF00188.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>068/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255472</Id></row>
<row _id="1944"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>83863,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39380100000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319565</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,COOPANEST-ES REF NF00918.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>067/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255473</Id></row>
<row _id="1945"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1532,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.116.327-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344929</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?140/141/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE JOSIMAR XAVIER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48191841/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255474</Id></row>
<row _id="1946"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2411,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22393 POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19871</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51021641</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇAO DE VAGNER RON SANTANA, NA CLINICA DOS ACIDENTADOS</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255475</Id></row>
<row _id="1947"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2116,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22394, POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19874</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17633</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50913174</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE DEVANIR MARIA SALES NO HOSP.CLÍNICA DOS ACIDENTADOS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255476</Id></row>
<row _id="1948"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>504,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10518988000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324325</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM VALE TRANSPORTE ESTAGIARIOS DO 9 BPM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM REF AO MES DE JUN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03009</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00666</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48707864</CodigoProcesso><Processo>SOLICITA PAGAMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA OS ESTAGIARIOS DO 9.BPM.                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255477</Id></row>
<row _id="1949"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-27,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.126.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347324</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.JOSIMAR GUIRRA SILVA,2010NL00918,2010PD00781,PROC.N? 49237802</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00131</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00492</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49237802/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255478</Id></row>
<row _id="1950"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>148,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36356251000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321461</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 011 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01678</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01097</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51015390</CodigoProcesso><Processo>RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL(C1)COR BRANCA(CARBONADA 2 VIAS)BL C/100FLS;FICHA DE EVOLUÇAO DE PACIENTES INTERN.NO CTI,BL C/
100 FOLHAS.
</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255479</Id></row>
<row _id="1951"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09031497000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340079</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 3038 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01679</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50603620</CodigoProcesso><Processo>AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL P/ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HMSA,
CONF.MEMO S/Nº ANEXO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HMSA.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255480</Id></row>
<row _id="1952"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>348,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05586140000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 4928 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01680</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51059843</CodigoProcesso><Processo>AÇÚCAR CRISTAL 1ª QUALIDADE, P/ATENDER O SETOR DE LACTÁRIO (CRIANÇAS INTERNADAS NO P.S.), P/PERÍODO DE 12 MESES.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255481</Id></row>
<row _id="1953"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-60,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.441.107-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328833</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItpO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.LUCIANO S.PAULO,2010NL00987,2010PD00819,PROC.N? 48069868/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00102</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00070</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48069868/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255482</Id></row>
<row _id="1954"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5444,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 7288,REF.INTERNAtAO DO PACIENTE JACI FONSECA DE SOUZA,PERIODO DE 28/08 A 03/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21858</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14799</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50576410</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE JACI FONSECA DE SOUZA, HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA, DIA 28/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255483</Id></row>
<row _id="1955"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6831,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 7292,REF.INTERNAtAO DE MARIA FRANCISCA AGUIAR,PERIODO DE 04/10 A 13/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21859</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14705</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50949101.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255484</Id></row>
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<row _id="1961"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.032.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317987</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00119 OB - 2010OB01883                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00208</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01215</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00398/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255490</Id></row>
<row _id="1962"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>315,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.163.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344121</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA REALEZA-MG. CI 139/10-DAL- 13 A 15/12/ 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07152</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51628708</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE REALEZA/MG.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901515</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255491</Id></row>
<row _id="1963"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05333</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255492</Id></row>
<row _id="1964"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1091710,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05334</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255493</Id></row>
<row _id="1965"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF023716.INTERNAtpO DE VICTOR DIAS DE OLIVEIRA LEITE NO PERfODO DE06/05 A 08/05/201.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10458</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06994</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49215841</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE VICTOR DIAS DE OLIVEIRA LEITE, NO HOSPITAL MATENIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255494</Id></row>
<row _id="1966"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  NF 023715.INTERNAtpO DECAMILO DE CASTRO SILVA NO PERfODO DE310/05 A 15/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10459</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06940</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49277219</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE CAMILO DA COSTA SILVA,NO HOSPITAL E MATERNIDADE  SÃO FRÃNCISCO DE ASSIS LTDA NO DIA 10/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255495</Id></row>
<row _id="1967"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2342,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.804.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347691</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM TFD PACIENTE SILMARA NUNES, DESTINO SALVADOR/BA, RPU 50/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0330/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1515</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2716</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255496</Id></row>
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<row _id="1969"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39337738000184</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332997</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 2104 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00404</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45910227</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 41212355 EM FAVOR DA CREMER S/A,MEDICAL VENDAS LTDA E NEWFARMA HOSPITALAR LTDA.                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255498</Id></row>
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NESTE HOSPITAL. O HMSA NÃO POSSUI ESTE TIPO DE CONTRATO.</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA DE EXAME</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255499</Id></row>
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<row _id="1981"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>461,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21312</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255510</Id></row>
<row _id="1982"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-228,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08865950000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339823</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00104 OB - 2010OB00125                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00026</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00074/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1847</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2796</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255511</Id></row>
<row _id="1983"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60830296004944</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352199</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NFS: 582,654 REF: LOCACAO DE PAPAP.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00948</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>242/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255512</Id></row>
<row _id="1984"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>160,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60830296004944</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352199</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NFS: 662, 653, 581 RE, LOCACAO DE CPAP.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00618</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>275/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255513</Id></row>
<row _id="1985"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.258.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350100</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00051 OB - 2010OB01121                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00701</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48494666</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 03 NO VALOR DE 285,00 P/ DESPEM VIAGEM A SAO MATEUS NO DIA 08 A 1103/2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255514</Id></row>
<row _id="1986"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-10590,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09031497000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340079</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50115 OB - 2010OB00839                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00024</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00386</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>047645016</CodigoProcesso><Processo>DE AMINOFILINA 240MG/10ML, BICARBONATO DE SODIO 1 MEG/ML AMP 10ML, BROMOPRIDA 10MG/2ML E OUTROS                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255515</Id></row>
<row _id="1987"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-689,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50125 OB - 2010OB00929                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00028</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00514</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>049097466</CodigoProcesso><Processo>COMPRA DE DEZ SESSÕES DE HEMODIALISE A BEIRA DO LEITO PARA O PACIENTE IZIDORO BIAZATTI</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255516</Id></row>
<row _id="1988"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-445,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01554285000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342890</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA OB 2943 TENDO EM VISTA O CANCELA- MENTO DA COMPRA DO CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JU- RIDICA</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00106</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01761</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49300210/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905235</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255517</Id></row>
<row _id="1989"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>270,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05781713000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333181</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 1706 REF: AQUISICAO DE COLETOR DE URINA P, PACIENTE HENRIQUE DA COSTA SILVA BALARINE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01606</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01701</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2032/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255518</Id></row>
<row _id="1990"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>156338,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010200001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341333</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FUNPES DA FOLHA ESTATUTARIOS DE OUTUBRO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03040</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 12627</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1718</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2747</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255519</Id></row>
<row _id="1991"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>312677,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FUNPES DA FOLHA ESTATUTARIOS DE OUTUBRO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03041</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PCES 12627</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1785</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>743</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255520</Id></row>
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<row _id="1995"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>115,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPGTO PESSOAL MILITAR NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06800</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255524</Id></row>
<row _id="1996"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>752,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AUXILIO PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO   REF.FPG SUPLEMENTAR P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>19</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255525</Id></row>
<row _id="1997"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>508,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LIQUIDO FPG PROF. CFA JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910852</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO A SER UTILIZADO NA COBRTURA DAS DESPESAS COM A FOLHA DOS PROFESSORES CIVIS DO CFA NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255526</Id></row>
<row _id="1998"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744234000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327528</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA E TARIFA DE ESGOTO DA DP DE ICONHA, REFERENTE AGOSTO/2010, CONFORME FATURA N. 015/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02668</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 010691/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255527</Id></row>
<row _id="1999"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8580,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08693958000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320199</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 00889 REF: A SERVICO DE ECOCARDIOGRAMA(60EXAMES). COTA JULHO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01175</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00510</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2063/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255528</Id></row>
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<row _id="2018"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29719,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>76483726002219</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319877</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF NF N? 31 PARA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10328</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01557</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47049707</CodigoProcesso><Processo>PARA CONSTRUCAO DE NOVA UNIDADE  FEMININA NA REGIAO DA CIDADE DE COLATINA.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1828</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1808</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255547</Id></row>
<row _id="2019"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF NF 0972 PARA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10387</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47956305</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 989.685,25 P/ DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DA SEJUS E OUTROS REF. JANEIRO ADEZEMBRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903978</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255548</Id></row>
<row _id="2020"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>640,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27486182000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE VALE TRANSPORTE A SERVIDORA ELOISA ANGELICA KAISER MACHADO, REF. AO MES DE AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07703</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05639</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50498533</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM RODOVIARIA BARRA DE SAO FRANCISCO X VITORIA.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255549</Id></row>
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<row _id="2024"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3634,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3375 REF,INTERNA?AO DE EDVALDO DE SOUZA,PERIODO DE 07/10 A 11/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20735</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14592</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51021536</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO  EDVALDO SOUZA, HOSPITAL CLÍNICA DOS ACIDENTADOS, EM  07/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255553</Id></row>
<row _id="2025"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2015,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3360 INTERNAtAO ARLINDO LOPES PEREIRA,PERIODO D09 A 05/09/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20736</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50626825.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255554</Id></row>
<row _id="2026"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1818,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27485069000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335848</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA  DPJ/COLATINA MAR/2010 - NF 12100 PC 03114/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00672</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 03114/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255555</Id></row>
<row _id="2027"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.401.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340668</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 02 DIARIAS EM VIAGEM A PRCOL E CDPCOL  NOS DIAS 03 A 05/09/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06950</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50440683</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A PRCOL E CDPCOL NO DIA 03 A 05/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255556</Id></row>
<row _id="2028"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.579.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319522</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 01 DIARIA EM VIAGEM A SAO DOMINGOS DO NORTE NO DIA 30 A 31/08/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06951</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05250</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50383248</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A SAO DOMINGOS DO NORTE NO DIA 30 E 31/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255557</Id></row>
<row _id="2029"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.109.317-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337665</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 02 DIARIAS EM VIAGEM A CPFCI E PRCI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06952</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05254</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50440497</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A COFCI E PRCI NO DIA 01 A 03/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255558</Id></row>
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<row _id="2031"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10977,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39799762000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 8939, REFERENTE AO SERVI?OS DE LAVAN DERIA DO CDPC, MES DE ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06193</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00291</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48283371</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 148.128,00  P/DESP.DE PRESTACAO DE SERVICO DE LAVANDERIA NO CDPC NO PERIODO  DE  JANEIROA JUNHO/2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255560</Id></row>
<row _id="2032"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.119.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320539</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 01    DIARIA EM VIAGEM A__CDPSDN</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06194</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04704</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50124625</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 PARA DESP. EM VIAGEM A CDPSDN NOS DIAS 06 E 07/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255561</Id></row>
<row _id="2033"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.361.467-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335778</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 02 DIARIAS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02881</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48865672</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A CPFCI E PRCI NO DIA 26 A 28/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255562</Id></row>
<row _id="2034"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.983.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346355</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A  02  DIARIAS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02882</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02259</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48972428</CodigoProcesso><Processo>LIB. 02 NOVALOR DE 190,00 PARA DESPESA EM VIAGEM A PRCI E CPFCI NOS DIA 01/05 A 03/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255563</Id></row>
<row _id="2035"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58080,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11116248000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343797</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N 000.000.030, REFERENTE A AQUISI tpO DE MOBILIARIOS PARA ATENDER AO CDPCOL/PRCOL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10184</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06620</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50917773</CodigoProcesso><Processo>AO REGISTRO DE PRECOS REF. A ATA 0134/2010.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1992</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1806</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255564</Id></row>
<row _id="2036"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>112,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.873.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332923</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG- DIARIA PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO NORB.TARGA CONFORMEREQUISIt)ES EM ANEXO - COTA MARtO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>001/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255565</Id></row>
<row _id="2037"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.361.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323491</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG - TFD CONFORME RPU:103/10 - COTA MARtO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00247</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00286</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>365/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255566</Id></row>
<row _id="2038"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>64,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010200001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341333</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO CONSIGNAt)ES DA FOLHA ESTATUTARIOS DE JANEIRO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00230</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48091030</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1718</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2747</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255567</Id></row>
<row _id="2039"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8492,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CPVV,NF N? 01144.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08744</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00244</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255568</Id></row>
<row _id="2040"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.571.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349965</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 15 DIARIAS EM VIAGEM_VIANA, NOS   DIAS 16/11 A 30/11/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10451</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07921</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51537729</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 REF. DESP. EM VIAGEM A  VIANA NOS DIAS 16/11 A 30/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255569</Id></row>
<row _id="2041"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>222,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.676.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329228</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM- 20 A 23/08SOLDO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03711</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255570</Id></row>
<row _id="2042"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>178,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.645.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340804</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 2 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 28 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04191</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02477</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255571</Id></row>
<row _id="2043"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23971,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01314354000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325389</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. GPS/INSS/NF.246 FLS.2860 EMISSAO 12/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01117</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>089/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255572</Id></row>
<row _id="2044"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1674,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DAS FATURAS DA CESAN N?S 017150-6/298371-0 REF. AGO/10FLS.91 E 92.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47995866/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255573</Id></row>
<row _id="2045"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>157409,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01314354000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325389</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.246 FLS.2860, AUTORIZA?AO DA DG AS FLS.2872.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01117</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>089/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255574</Id></row>
<row _id="2046"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>33206,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07305120000146</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350960</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 00072,CT.006/2010, PERIODO 23 A 31/03/2010-CURSODE FORMAtpO DA EQUIPE DE AGENTES SOCIED.COORDN.SUBGERENTES E GERENTES UNID</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00949</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00564</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48353361</CodigoProcesso><Processo>CONTRAT DE CURSO DE CAPACITACAO / FORMACAO DA EQUIPE DE SEGURANCA/IASES                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1655</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2813</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255575</Id></row>
<row _id="2047"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>655,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11215822000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352146</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A SERVICOS DE MANUTENCAO NA MOTOCICLETA PLACA MTP  9191, N.F. 00014, MES DE DEZEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03202</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01312</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50713850</CodigoProcesso><Processo>EM MOTOCICLETA HONDA/TORNADO 250</Processo><ProcessoAssunto>MANUTENCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255576</Id></row>
<row _id="2048"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14199,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67116715000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348622</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. INVOICE N. R01 541004081, AQ. DE ESTACAO PORTATIL DIGITAL/ANALOGICA RESISTENTE A AGUA, CONV/SENASP/MJ/045/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03204</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01177</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47141026</CodigoProcesso><Processo>RADIOS TRANSCEPTORES DIGITAIS FIXOS EMOVEIS-REPETIDORAS-SISTEMA DE GERENCIAMENTO E TORRES</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905206</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255577</Id></row>
<row _id="2049"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>299,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02543807000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326018</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL  152 REF SERV MANUT.  CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02241</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PR 112/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255578</Id></row>
<row _id="2050"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>788,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39408125000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320125</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL 0384 AQUIS. MATERIAL CONSTRUtAO NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02242</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01314</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 465/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903057</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> BENS DE CONSUMO DURAVEL                       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255579</Id></row>
<row _id="2051"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.408.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346973</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00103 OB - 2010OB01441                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00049</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49324063/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255580</Id></row>
<row _id="2052"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>172056,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31485220000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316092</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. NF. 000.001.841, CDP DE SERRA, MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02842</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00267</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922389</CodigoProcesso><Processo>CDP DE SERRA REF. PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO/10 CONFORME CONTRATO N.040/06.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255581</Id></row>
<row _id="2053"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>415,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA E PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00274</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1531</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>810</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900187</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255582</Id></row>
<row _id="2054"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>69,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MESDE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00275</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1531</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>810</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900187</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255583</Id></row>
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<row _id="2065"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8503,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2A PARC.DO CONV.008/09,IMPLANT.DO PROJ DE LIBERDADE ASSISTIDA PREST SERV A COMUNIDADE PROJETO CONVIVER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01552</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45571210</CodigoProcesso><Processo>AS DOC NECESSARIAS P/ A CELEBRACAO   E CONVENIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>ENCAMINHA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1693</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2816</CodigoAcao><Acao> IMPLEMENTACAO E CONSOLIDACAO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSIST  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403013</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255594</Id></row>
<row _id="2066"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12342,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO 2A PARC. DO CONV.008/09, IMPLANTACAO DO PROJETO LIBERDADE ASSISTIDA PRESTACAO DE SERVICOS A COUNIDADE PROJ CONVIVER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01553</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45571210</CodigoProcesso><Processo>AS DOC NECESSARIAS P/ A CELEBRACAO   E CONVENIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>ENCAMINHA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1693</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2816</CodigoAcao><Acao> IMPLEMENTACAO E CONSOLIDACAO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSIST  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255595</Id></row>
<row _id="2067"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.382.296-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331552</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE 01 E 1/2 DIARIA PARA O SERVIDOR ANDRE, EM VIAGEM A CIDADE DE SAO MATEUS/ES. NOS DIAS 23 E 24/08/10, PROC. 50401920.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02381</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01721</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50401920</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM FAVOR DO SERVIDOS ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA P/ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CIDADE DE SÃO MATEUS/ES NO DIA 24/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255596</Id></row>
<row _id="2068"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>230,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27065150000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336706</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF SERVICO DE PUBLICACOES OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO NO MES DE JANEIRO DE 2010, NFS 253733 E 254203</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00398</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955490</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICO DE PUPLICACAO EM JORNAL DEGRANDE CIRCULACAO NO EST. ES DOS  AVISOS, RESULTADOS,DESPENSAS E OUTROS P/EXERCICIO/2010                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL                 </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255597</Id></row>
<row _id="2069"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2662,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.076.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339806</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DESPESA REF. LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A AGENCIA DO TRABALHADOR DE CARIACICA, NOMES DE OUT/10,CONT 017/07,3? TERMO ADI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02668</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00605</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48314021</CodigoProcesso><Processo>REF. CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N.17/2007 DA EMILIA BIAZATTI MOSCON  P/EXERCICIO/2010.                                                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1857</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>334</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FOMENTO AO TRABALHO</SubFuncao><CodigoPrograma>414</CodigoPrograma><Programa>SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA</Programa><CodigoAcao>2867</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS AGENCIAS DO TRABALHADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255598</Id></row>
<row _id="2070"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20670,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10344167000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350920</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DESPESA REF. PRESTACAO DE REALIZACAO DE FOTOGRAFIADO ARTESANATO CAPIXABA DO ES P/ CATALOGO ARTESANATO CAPIXABA, NF 0091</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02669</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00435</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46153098</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ PRESTACAODE SERVICOS DE FOTOGRAFIAS P/  COMPORCATALOGO DO ARTESANATO CAPIXABA.                                            </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2008</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>334</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FOMENTO AO TRABALHO</SubFuncao><CodigoPrograma>414</CodigoPrograma><Programa>SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA</Programa><CodigoAcao>2861</CodigoAcao><Acao> DESENVOLV E FOMENTO DO ARTESANATO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903959</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255599</Id></row>
<row _id="2071"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.149.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314729</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO 0,5 DI?RIA DE VITORIA X PI?MA 12/02.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00384</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00304</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00137/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255600</Id></row>
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<row _id="2073"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>112,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.264.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318282</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE MEIA DIARIA PARA VIAGEM A GOIAS PARA PARTICIPAR GOIASPREV NO DIA 06/04/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00472</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00085</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48797367/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255602</Id></row>
<row _id="2074"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2536,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10484680000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330234</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 3431, RELATIVA A AQUISItpO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTE INSTITUTO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00489</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48983667</CodigoProcesso><Processo>DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255603</Id></row>
<row _id="2075"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3738,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05388792000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322368</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 2309, RELATIVA A REPRODUtpO DE DOCUMENTOS, REF. AO MOS DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00490</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00111</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48037184</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255604</Id></row>
<row _id="2076"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>290504,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>BAIXA PARTE IRRF S/FOLHA INATIVOS, TJ, SET/2010, LANC. P/ 2010NL04434  PROC. 47906782.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04765</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00005</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906782/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1684</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>28</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TJES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255605</Id></row>
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<row _id="2109"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENS.AGO/10-DER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16234</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915951</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO DER                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1499</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>504</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DER-ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255638</Id></row>
<row _id="2110"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3275,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIG. AGO/10 FL. PENS. IPAJM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16235</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00167</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47912260</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO IPAJM                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1489</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>883</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO IPAJM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255639</Id></row>
<row _id="2111"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11838,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DO S.P.COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1638</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>960</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255640</Id></row>
<row _id="2112"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>214,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DO S.P.COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00085</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1638</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>960</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255641</Id></row>
<row _id="2113"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28511,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.IRRF OUT/10 FL.INAT.DETRAN</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910631</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS  DO DETRAN                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1722</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>519</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DETRAN  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255642</Id></row>
<row _id="2114"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>211756,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG IRRF FL INAT OUT/10 MP-ES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20057</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47907487</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM OS INATIVOS DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1593</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>59</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO MP  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255643</Id></row>
<row _id="2115"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00553</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255644</Id></row>
<row _id="2116"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1491,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165695000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331093</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00556</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255645</Id></row>
<row _id="2117"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2337,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG DEZ/10 FL. PENSAO MPES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24250</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908211</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1593</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>59</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO MP  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255646</Id></row>
<row _id="2118"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8416,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG DEZ/10 FL. PENSAO MPES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908211</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1593</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>59</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO MP  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255647</Id></row>
<row _id="2119"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4400,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255648</Id></row>
<row _id="2120"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>198,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255649</Id></row>
<row _id="2121"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>942,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00545</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255650</Id></row>
<row _id="2122"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14818,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARA?+O RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13928</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00613</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754281</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$233.383,26 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE PARA EXERCICIO DE 2010.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255651</Id></row>
<row _id="2123"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>634,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165562000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319520</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00500</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255652</Id></row>
<row _id="2124"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>995176,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255653</Id></row>
<row _id="2125"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4189,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255654</Id></row>
<row _id="2126"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>167,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04217786000154</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341028</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05874</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00526</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255655</Id></row>
<row _id="2127"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05829, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00181</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255656</Id></row>
<row _id="2128"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4031,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00240</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255657</Id></row>
<row _id="2129"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>693,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255658</Id></row>
<row _id="2130"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-16,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00106</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255659</Id></row>
<row _id="2131"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8723,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27082403000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321374</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255660</Id></row>
<row _id="2132"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14144,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255661</Id></row>
<row _id="2133"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1303,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255662</Id></row>
<row _id="2134"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10097,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00173</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255663</Id></row>
<row _id="2135"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47118,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255664</Id></row>
<row _id="2136"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3827,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255665</Id></row>
<row _id="2137"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39821,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15641</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00118</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255666</Id></row>
<row _id="2138"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116538,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174135000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342743</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00059</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255667</Id></row>
<row _id="2139"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10113,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA A SEFAZ DO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA FOLHA  DE PESSOAL DO MES FEVEREIRO/10 CONFORME RELATORIO PES54R/SEGER, PROCESSO 47  905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00088</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255668</Id></row>
<row _id="2140"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167436000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341500</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00122</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255669</Id></row>
<row _id="2141"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>450,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255670</Id></row>
<row _id="2142"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>257,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18418</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255671</Id></row>
<row _id="2143"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9841,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744176000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328390</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00630</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255672</Id></row>
<row _id="2144"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2974,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00253</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255673</Id></row>
<row _id="2145"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2206,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350312000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333109</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00254</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255674</Id></row>
<row _id="2146"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00106</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255675</Id></row>
<row _id="2147"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00105</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255676</Id></row>
<row _id="2148"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-26,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DO REGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 49166107, OB01638, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255677</Id></row>
<row _id="2149"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165695000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331093</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255678</Id></row>
<row _id="2150"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2935,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796626000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333630</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00501</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255679</Id></row>
<row _id="2151"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-335,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO DESCONTO DOS VALES-TRANSPORTES MUNICIPAL DA FOLHA FEEREIRO/10  CONFORME RELATORIO PES054R/SEGER - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00090</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47913096</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 10.000,00 - VALES-TRANSPORTES                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1540</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2071</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255680</Id></row>
<row _id="2152"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255681</Id></row>
<row _id="2153"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-106,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO MUNICIPIOS, 50% PROVENIENTE DE IPVA, CONFORME PROC. 49166107, OB01638, PAGA NESTA DATA, SAIU NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255682</Id></row>
<row _id="2154"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>592,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255683</Id></row>
<row _id="2155"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5625,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00242</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255684</Id></row>
<row _id="2156"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19682,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00631</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255685</Id></row>
<row _id="2157"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9975,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316280</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00625</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255686</Id></row>
<row _id="2158"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2519,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255687</Id></row>
<row _id="2159"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18470,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255688</Id></row>
<row _id="2160"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796659000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325498</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255689</Id></row>
<row _id="2161"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>708,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00118</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255690</Id></row>
<row _id="2162"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4879,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612674000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322540</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00124</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255691</Id></row>
<row _id="2163"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6320,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174101000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314762</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00503</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255692</Id></row>
<row _id="2164"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7197,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255693</Id></row>
<row _id="2165"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2636,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255694</Id></row>
<row _id="2166"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>92761,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165208000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332967</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00062</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255695</Id></row>
<row _id="2167"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>820,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00543</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255696</Id></row>
<row _id="2168"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-23,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255697</Id></row>
<row _id="2169"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7490,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350312000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333109</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255698</Id></row>
<row _id="2170"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>51,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27082403000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321374</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00551</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255699</Id></row>
<row _id="2171"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-0,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796659000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325498</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255700</Id></row>
<row _id="2172"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-0,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255701</Id></row>
<row _id="2173"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142381,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00152</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255702</Id></row>
<row _id="2174"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>316,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31726490000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334025</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00531</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255703</Id></row>
<row _id="2175"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66880,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255704</Id></row>
<row _id="2176"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2406,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31776479000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323008</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00230</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255705</Id></row>
<row _id="2177"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>640,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255706</Id></row>
<row _id="2178"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1204,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00548</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255707</Id></row>
<row _id="2179"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14554,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255708</Id></row>
<row _id="2180"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>805,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00545</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255709</Id></row>
<row _id="2181"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>244,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255710</Id></row>
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<row _id="2214"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>428,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG OBRIG PATRONAL SERV.PERICIAS MEDICAS REALIZADAS NO MES  NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01918</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48292591</CodigoProcesso><Processo>DE GUIAS DE INSPECAO MEDICA - PERIODO01/01/2010 A 30/01/2010                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255743</Id></row>
<row _id="2215"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>390,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27476100000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335697</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.REF.A HONORARIOS PERICIAIS DA ACAO JUDIC.024.050.032.937EM NOME DE SILVIA MARIA SEIXAS DE CARVALHO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00474</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40957853/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903966</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255744</Id></row>
<row _id="2216"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1592,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DESPESA REF. PRESTACAO DE SERV HIDRIDOS DE ORGANIZACAO, MICROFILMAGEM E GUARDA DE DOCUMENTOS, OUT/10, NF 002213.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02670</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48360228</CodigoProcesso><Processo>NO EXERCICIO DE 2010 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DA PRO-MEMORIA LTDA-ME.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255745</Id></row>
<row _id="2217"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>252767,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31806623000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325004</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01736</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917610</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255746</Id></row>
<row _id="2218"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2472,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ ATENDER OS VEICULOS DA SETADES NO MES DE JAN/2010, NF 2771028</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00403</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41419294</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/ PRESTACAO DE SERVICO DEGERENCIAMENTO,CONTROLE E FORNECIMENTODE COMBUST. E LUBRIFICANTES P/ ORGAOSP.EX.ESTADUAL.                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255747</Id></row>
<row _id="2219"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32484719000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337651</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3210, RELATIVA AOS SERVItOS PRESTADOS COM LAGAVENS DOS AUTOMOVEIS LOCADOS DESTE INSTITUTO, REF. AO MOS DE JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00491</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43319980</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA DE AUTOMOVEIS.                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255748</Id></row>
<row _id="2220"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.170.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342898</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE UMA DI?RIA EM VIAGEM PARA SpO GABRIEL DA PALHA/ES NOS DIAS 17 E 18/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00227</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50118846</CodigoProcesso><Processo>CONCESSAO DE DIARIAS EM NOME DE DENIZE I. PINTO SIMÕES E JARBAS F. FILHO,  PARA VIAGEM A SÃO GABRIEL DA PALHA/ES NOS DIAS 17 E 18/08/10 PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1645</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>68</CodigoPrograma><Programa>DEFESA DO CONSUMIDOR</Programa><CodigoAcao>2821</CodigoAcao><Acao> APOIO INSTITUCIONAL AOS PROCONS MUNICIPAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255749</Id></row>
<row _id="2221"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.526.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346609</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA PARA O SERVIDOR ALINEA R CAMPOS CONDUZIR O ADOLESCENTE EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE COLATINA-ES NO DIA 11NOV10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03316</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02388</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49176412</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM NOME DA SERVIDORA ALINEA DA ROCHA CAMPOS PARA REINTRAGRAÇÃODO ADOLESCENTE NA CIDADE DE LINHARES/ES NO DIA 07/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255750</Id></row>
<row _id="2222"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.156.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347123</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O SERVIDOR IZAIAS SIMOES P CONDUZIR O ADOLESC EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE JAGUARE-ES NO DIA 16/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02389</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49176528</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM NOME DO SERVDOR IZAIAS SIMÕES PARA CONDUZIR OS SERVIDORES PARA VISITA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES NO DIA10/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255751</Id></row>
<row _id="2223"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7952,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03810810000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323122</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 01053,CONT.006/09,PREST.SERV.C/REALIZACO DE CURSOS PROFISSIONAL.P/OS SOCIOEDUCANDOS DO IASES, MES DE JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02382</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39999122</CodigoProcesso><Processo>PROVID P/EFETIVAR A EXECUCAO DO PROJETO SUPRA CITADO                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1736</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2815</CodigoAcao><Acao> IMPLEM/CONSOL PROG DE ATEND SOCIO-EDUCATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255752</Id></row>
<row _id="2224"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1137,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.037.446-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333979</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE SERVICOS DE DOCENTE P/FORMACAO CONTINUADA DOS PRO- FISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO-MODULO III,PER.12A 30/07/10,RPA 0022.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02384</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01484</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49733788</CodigoProcesso><Processo>SOLICITAÇÃO DE CONTRAÇÃO DE EDNA LUCIA GOMES DE SOUZA</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1655</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>272</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2813</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255753</Id></row>
<row _id="2225"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1655,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO 2A PARC.CONVENIO 008/09, IMPLANTACAO DO PROJ LIBERDADEASSISTIDA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PROJETO CONVIVER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01554</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45571210</CodigoProcesso><Processo>AS DOC NECESSARIAS P/ A CELEBRACAO   E CONVENIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>ENCAMINHA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1693</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2816</CodigoAcao><Acao> IMPLEMENTACAO E CONSOLIDACAO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSIST  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44404213</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255754</Id></row>
<row _id="2226"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1519,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA FOLHA DE PGTOS SUPLEMENTAR DO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01555</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255755</Id></row>
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<row _id="2230"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>253,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00277</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255759</Id></row>
<row _id="2231"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.022.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344202</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00108 OB - 2010OB01577                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00051</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01116</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49524151/ 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255760</Id></row>
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<row _id="2236"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4242,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CDPA,NF N? 01145.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08745</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00245</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255765</Id></row>
<row _id="2237"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.825.317-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315766</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF AO RESSARCIMENTO DE 1/2 DIARIA EM VIAGEM A VITORIANO DIA 02/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08011</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50878670</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VITORIA  OCORRIDA NO DIA 02/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255766</Id></row>
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<row _id="2242"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.099.655-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333139</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 01 E 1/2 DIARIA EM VIAGEM A VITORIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06196</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04705</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50118692</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 E 1/2 NO VALOR DE 171,00 PARA DESP. EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 09 E 10/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255771</Id></row>
<row _id="2243"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>391,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.148.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343588</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE BOLSA DO CURSO FORMAtpO, TURMA DELTA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05877</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04495</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49899996</CodigoProcesso><Processo>DE BOLSA DE FORMACAO  REF. EDITAL  N. 19, 20 E 21/2010 DOS AP E AEVP.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2020</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>3801</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903608</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255772</Id></row>
<row _id="2244"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>391,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.708.527-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343341</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA BOLSA DO CURSO DE FORMAtpO, TURMA DELTA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04496</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49899996</CodigoProcesso><Processo>DE BOLSA DE FORMACAO  REF. EDITAL  N. 19, 20 E 21/2010 DOS AP E AEVP.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2020</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>3801</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903608</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255773</Id></row>
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<row _id="2250"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1168,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03210</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255779</Id></row>
<row _id="2251"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.222.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341291</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PAGAMENTO REF. A 02 DIARIAS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02265</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48902349</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A CPFCI E PRCI NO DIA 23 A 25/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255780</Id></row>
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<row _id="2257"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE FEV/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00881</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48335894</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF.AO MES DE FEVEREIRO2010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255786</Id></row>
<row _id="2258"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2479,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE FEV/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00882</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48335894</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF.AO MES DE FEVEREIRO2010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255787</Id></row>
<row _id="2259"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-475,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.429.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347864</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00052 OB - 2010OB01180                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00035</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00682</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48480568</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 05 NO VALOR DE 475,00 P/ DESPEM VIAGEM A CDPSM NOS DIAS 10 A 15/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255788</Id></row>
<row _id="2260"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18600,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA COMPLEMENTAR PESSOAL DESTA SEJUS  REF. A AGO/2010 PARA ENCARGOS DA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10429</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48084972</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES 01/2010.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255789</Id></row>
<row _id="2261"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>74295,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03928516000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319538</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF NF N? 184 PARA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10584</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47987162</CodigoProcesso><Processo>PARA CONSTRUCAO DE NOVA UNIDADE   PRISIONAIS MASCULINAS NA GRANDE VITORIA.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1828</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1808</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255790</Id></row>
<row _id="2262"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-228,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08865950000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339823</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00106 OB - 2010OB00128                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00027</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00074/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1847</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2796</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255791</Id></row>
<row _id="2263"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7441,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FATURA N? 1800052423859 - DADOS E N?S 1800052350226, 1800052423861 E 1800052423862 - TELEFONIA FIXA, REF. SETEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00718</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36166790/07</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255792</Id></row>
<row _id="2264"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05090932000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330155</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERONCIA DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL N? 57 DA EMPRESA RECOMAC, COM SERVItOS PRESTADOS EM ABRIL/2010. PROCESSO N? 40572196.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00334</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40572196</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO DE GRUPO GERADOR A DIESEL            PROT.02287/08                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255793</Id></row>
<row _id="2265"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.175.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338681</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. DE 1/2 DIARIA N. VENECIA X VITORIA 21/10, OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03143</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01898</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00483/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255794</Id></row>
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<row _id="2280"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25283,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPGTO PESSOAL MILITAR DE NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06801</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255809</Id></row>
<row _id="2281"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8776,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPGTO PESSOAL MILITAR DE NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06802</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO                 </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255810</Id></row>
<row _id="2282"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.372.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350277</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM-20 A 23/08-SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06471</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03712</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255811</Id></row>
<row _id="2283"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>61182424000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332257</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 12370, SET10 - REF. CINTO TATICO/COLDRE/PORTA ALGEMA/PORTA CARREGADO/PORTA CASSETETE P/A PMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05682</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44842767</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZACAO A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA OS MILITARES DA PMES.                                          </Processo><ProcessoAssunto>LICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2048</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>343</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1752</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE FARDAMENTO POLICIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255812</Id></row>
<row _id="2284"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>597,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05792158000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338928</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 744 - JUN10, SERVICO DE FILMAGEM E EDICAO PARA   APMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01806</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47098848</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE SERVICOS FOTOGRAFIA COM TRATAMENTO DE IMAGEM E FILMAGEM COM EDICAO PARA A PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903959</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255813</Id></row>
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<row _id="2286"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28948,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05336</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255815</Id></row>
<row _id="2287"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>57,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VLR LIQUIDO FPG P.MILITAR JUL 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04544</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255816</Id></row>
<row _id="2288"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.938.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344964</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 2 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 28 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04192</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02478</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255817</Id></row>
<row _id="2289"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.164.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333644</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 2 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 28 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04193</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02479</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255818</Id></row>
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<row _id="2302"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>87433,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. C/ CONSUMO DE TELEFONIA, MES AGOSTO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02291</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00059</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 9757/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255831</Id></row>
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<row _id="2309"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>695765,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67116715000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348622</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. INVOICE N. R01 541004081, AQ. DE ESTACAO PORTATIL DIGITAL/ANALOGICA REISITENTE, CONV/SENASP/MJ/045/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03206</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01178</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47141026</CodigoProcesso><Processo>RADIOS TRANSCEPTORES DIGITAIS FIXOS EMOVEIS-REPETIDORAS-SISTEMA DE GERENCIAMENTO E TORRES</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905206</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255838</Id></row>
<row _id="2310"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25518,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE GPS, REF. AO INSS, RETIDO NAS N.F.S 0765 E 0766, ATENDIMENTO NA MODALIDADE CALL CENTER, P/ CIODES E DD, MES DE OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02843</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00071</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977256</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MULTI  LIMPE  CONSERVADORA  DE  SERVICOS  PARA  O EXERCICIO DE 2010.                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255839</Id></row>
<row _id="2311"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>306969,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO APORTE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVO DA SESP, MESDE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964588</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA IPAJM REF. A FOLHA DE  PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA DA SESP.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1759</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>733</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255840</Id></row>
<row _id="2312"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4302,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02463</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255841</Id></row>
<row _id="2313"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.760.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340443</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALOJAMENTO NO PE- RIODO DE 10/07 A 09/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02077</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47958103</CodigoProcesso><Processo>DESPESAS  COM  ALOJAMENTO DO SERVIDORCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA  L.  JUNIORPARA O EXERCICIO DE 2010                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909307</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255842</Id></row>
<row _id="2314"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21615,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO AUXILIO ALIM. DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01322</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255843</Id></row>
<row _id="2315"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5332,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A PENS+O DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01323</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255844</Id></row>
<row _id="2316"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.959.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341411</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1/2 DI?RIA, P/ C. DE ITAPEMIRIM, DIA 30/03/10, A FIM DE TRANSPORTAR SERVIDORES DA SESP PARA A INAUGURAtpO DO DO CIODES/SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00942</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00519</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48623385</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE EXERCICIO 2010                                                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255845</Id></row>
<row _id="2317"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7877,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER ASESP, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00515</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00054</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977175</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR  DA  EMPRESA  ESCELSA  DESTASESP PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255846</Id></row>
<row _id="2318"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17734,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF.A INSS, ATRAVTS DE GPS, RETIDO NA N.F. 01566, SERVI-tOS DE DIGITAtpO(FACILITADORES), MES DE JANEIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00516</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43910939</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MASTER PETRO  SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA  DURANTE  O PERIODO DE 01/01 A 13/06/2009                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255847</Id></row>
<row _id="2319"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF, RETIDO NA N.F. 02057, SERVICOS DE SUPORTE,MANUTENCAO E TECNICA DOS EQUIP. ENTERASYS,MES DE SETEMBRO/10, ISH TECNOLOGIA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03015</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00562</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48863440</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA ISH TECNOLOGIA LTDA, REF.PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA REDE ENTERASYS - CONTRATO 008/2007 PERIODO DE JANEIRO/010 A MARÇO/010. </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903995</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255848</Id></row>
<row _id="2320"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>211,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA NF. 01977, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER VACAO NAS DEPENDENCIAS DA SESP, MES DE JULHO/2010 - MASTER PETRO.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03018</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977205</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MASTER PETRO  SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PARA O  EXERCICIO DE 2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255849</Id></row>
<row _id="2321"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>204,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.946.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349171</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO,CONSULTA,RIBEIRAO PRETO,17DEZ2010,REQ.3211/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03216</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04082</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47280450</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA P/ YASMIN NOGUEIRA                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255850</Id></row>
<row _id="2322"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.354.580-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347991</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>GTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),CONSULTA,RIBEIRAO PRETO,REQ. 2825/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02801</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02320</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50261983</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA ALICILEIA AURORA DE PAIVA</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255851</Id></row>
<row _id="2323"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1530,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.693.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327776</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,SAO PAULO,REQ.2366/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02382</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48048640</CodigoProcesso><Processo>DIARIA E COMPLEMENTO PARA SANDRA     MARIA                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255852</Id></row>
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<row _id="2331"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>862,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.966.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318050</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 0021 E 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00042</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47949880</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ GABRIEL JESUS                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255860</Id></row>
<row _id="2332"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-164,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.444.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348995</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEEP EXTR 13ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00629</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48586196</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA NATHALIA PEREIRA                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255861</Id></row>
<row _id="2333"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35981992000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315263</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF.N?2381 REF. MANUTENtpO AUTOCLAVE PRISTATEC MOD. CS SERIE 1237, PATR.N?31982 DO LABOR. VIGI?GUA DA SRSCOLATINA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02322</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01346</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51211300</CodigoProcesso><Processo>AUTOCLAVE DO LABORATÓRIO DO VIGIAGUA</Processo><ProcessoAssunto>CONSERTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903920</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255862</Id></row>
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<row _id="2335"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.680.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337790</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1/2 DIARIA REF. VIAGEM A VITORIA P/REUNIpO CIB ESTADUAL, CF. AUTO MEMO N? 92/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01903</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00138</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48256447</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO DE 2010.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255864</Id></row>
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<row _id="2337"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VIT=RIA P/TRANSPROTAR SERVIDORES, CF. AUTO MEMO N? 182/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01097</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF686556493-68                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255866</Id></row>
<row _id="2338"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.252.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329903</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VIT=RIA P/REUNIpO S/CNES E SAI-SUS, CF. AUTO MEMO N?152/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47961090</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA DO SERVIDOR HELIO     ANTONIO GUMIERIO.                    CPF;364.252.497-49                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255867</Id></row>
<row _id="2339"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.875.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325787</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF.VIAGEM A B.S.FCO. P/INSPEtpO HOSP.DR.RITA DE C?SSIA, CF. AUTO.MEMO N?102/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00670</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00032</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47960698</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA DA SERVIDORA ARLEIDE  PACHECO LYRIO                        CPF;658.875.737-91                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255868</Id></row>
<row _id="2340"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.181.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315328</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF. VIAGEM A V.VALTRIO P/TREINAM.E FORMAtpO AGENTES MUNIC.CONTROLE ENDEMIAS, CF. AUTO MEMO N? 45/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48250287/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255869</Id></row>
<row _id="2341"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-371,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.433.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336491</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELA PAC.MARTHA HELENA SIMOURA,2010NL01303,2010PD01100/01101,2010OB01078/01079,P.49705601</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00132</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00667</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49705601</CodigoProcesso><Processo>TFD. CPF 658.433.557-72</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255870</Id></row>
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<row _id="2344"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM PAG. DE IPTU 2010 DO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA FARMACIA CIDADA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01010</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00593</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50988662</CodigoProcesso><Processo>SOLICITA PAGAMENTO DE IPTU 2010 DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CIDADÃ SÃO MATEUS.</Processo><ProcessoAssunto>IPTU</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255873</Id></row>
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<row _id="2346"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1080,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENCAO INSS SOBRE NF 06055&gt;SERV. VIGILANCIA ARMADA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00626</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509663</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338, EMNOME DA CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255875</Id></row>
<row _id="2347"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1138,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.435.467-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337448</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS TFD PACIENTE GABRIEL FERRARI PERUCHI, RPU 048/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00221</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>321/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1515</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2716</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255876</Id></row>
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<row _id="2367"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31747504000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314772</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA RETEN?+O DO IRPJ SOBRE A NF 0023/10, REF. A MANUT. CORRETIVA EQUIP. AUTOCLAVE, CONF. PROC. 178/2010 - COTA MAI/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00538</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00260</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>178/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255896</Id></row>
<row _id="2368"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.843.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329663</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. A MEIA DI-RIA COM VIAGEM REALIZADA EM 10/02 A SERV. DESTA UNIDADE - COTA FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0002/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255897</Id></row>
<row _id="2369"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>585,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28168052000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340050</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT NF 5205 REFERENTE AGO/2010. COTA SET/2010 - ELEVADORES NACIONAL. MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00808</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00854</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>020/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255898</Id></row>
<row _id="2370"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>590,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT EXAME DE ALTO CUSTO. NF 23037 REFERENTE SET/2010. COTA SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00809</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00801</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>380/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255899</Id></row>
<row _id="2371"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7900,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 1208/0138 REFERENTE MAI/10 COTA MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00361</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828776</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42432456 EM FAVOR DA TECNOCRYIO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255900</Id></row>
<row _id="2372"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2012,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.REFERENTE AO MANDADO DE PENHORA CONFORME OF. N?725/    2010 PGE/PT</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00286</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44165145</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 38633124 EM FAVOR DA MASTER PETRO  SERVICOSINDUSTRIAIS LTDA - UIJM.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255901</Id></row>
<row _id="2373"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14218,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?033121 DE DEZ/10  REF.A SERVItOS DE VIGILGNCIA PRESTADO NO MOS DE NOV/2010 CONFORME CONTRATO N? 0070/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00717</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48507806</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA(UIJM).                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255902</Id></row>
<row _id="2374"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2848,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08858337000146</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340587</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF N?0113 DE MAI/2010, REF.A  AQUISItpO DE SEGURO TOTAL PARA O VEfCULO PLACA MRL9267 DESTA UIJM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00295</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>052/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903969</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255903</Id></row>
<row _id="2375"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>137,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02794619000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347320</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?00024ABR/10 REF. A SERVItOS DE XEROX REALIZADOS EM ABR/2010 - CONTRATO 0052/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00250</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>257/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255904</Id></row>
<row _id="2376"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2638,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE INSS REF.NF.169  REL.A PRESTACAO DE SERV.DE PREPARO  DE ALIMENTACAO NO MES DE OUT/2010 COTA OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01574</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00879</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50124013</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA Nº 43256562 EM FAVOR DA VIESA ALIMENTAÇÃO LTDA (HDRC).</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255905</Id></row>
<row _id="2377"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>34028,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 01872 REF. PREST. DE SERV. EM AMB. HOSP. E ADM  E CONSERV. DE LIMPEZA NO MES DE JUN/10 COTA JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01135</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00070</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>437/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255906</Id></row>
<row _id="2378"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>959,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27488725000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318152</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 027091 REF. PREST. DE SERV. COM FORNECIMENTO DE SUPORTE NO MES DE JUN/2010 COTA JUN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00713</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00500</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255907</Id></row>
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HEAC - HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA
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<row _id="2440"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6134,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DESPESAS C/INSS SOB NF 032869 CONTRATO 068/2010 COMPETENCIA OUT/2010 VISEL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01799</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00427</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518859/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255969</Id></row>
<row _id="2441"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22091,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.CONSUMO DE AGUA REF. MES DE OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01800</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47993960</CodigoProcesso><Processo>SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O HINSG - 2010.                                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255970</Id></row>
<row _id="2442"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.400.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIAS PES.CIVIL REF.VIAGEM A V.VALTRIO P.TREINAM.E FORMAtpO DE AGENTES MUN.DE ENDEMIAS, CF. AUTO MEMO N?48/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00269</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00029</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47978023/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255971</Id></row>
<row _id="2443"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4035,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04274988000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323332</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 000017280 REFERENTE A MATERIAL MEDICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01730</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00748</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47055839/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255972</Id></row>
<row _id="2444"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-306,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.433.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336491</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELA PAC.MARTHA HELENA SIMOURA,2010NL01303,2010PD01100/01101,2010OB01078/01079,P.49705601</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00132</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00667</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49705601</CodigoProcesso><Processo>TFD. CPF 658.433.557-72</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255973</Id></row>
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<row _id="2447"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1995,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08804978000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320348</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. NF 027/02/06/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01260</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00607</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>320/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903021</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE COPA COZINHA                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255976</Id></row>
<row _id="2448"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-536,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.193.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317770</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItpO TOTAL REF.TFD NAO UTILIZADO PELO PAC. THIARLES ZUCOLOTO,DEVIDO CONSULTA TER SIDO ADIADA POR TEMPO INDETERMINADO,2010NL00789,OB00656/660.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00297</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48672610/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255977</Id></row>
<row _id="2449"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2444,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DUA 6927/6226/4372/4373 REFERENTE A PUBLICACAO DE CERTAMES LICITATORIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00757</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48020532</CodigoProcesso><Processo>DESPESAS COM SERVICOS DE PUBLICACAO  DIO - PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255978</Id></row>
<row _id="2450"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2928,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01668663000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327471</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE NF 1652 REF A AQUISItpO DE PEtAS PARA ATENDER AO HINSG</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00758</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48675741</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO CORRETIVA DE AUTOCLAVE-MARCA BAUMER-PATRIMONIO 30500                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903025</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255979</Id></row>
<row _id="2451"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FATURA 001.243.795: CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO MESDE SET/2010 NO PREDIO DA NOVA SEDE DA SRSSM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01011</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00326</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0386/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255980</Id></row>
<row _id="2452"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2132,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03919113000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319263</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50118 OB - 2010OB01091                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00836</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>846/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255981</Id></row>
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<row _id="2456"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>164616,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000253</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348064</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REPASSE DO CONVENIO 56/10 VCTO 31/05/2011 4? PARCELA CUJO O OBJETO E A MANUTEN?+OE AMPLIA?+O DOS LEITOS DE UTIE UADC.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24130</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE19023</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48575828</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE MANUTENCAO E AMPLIACAO  DOSLEITOS DE UTI E UADC DO HOSP.MADRE REGINA PROTMANN CONF PLANO DE  TRABALHOEM ANEXO.                              </Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403913</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255985</Id></row>
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<row _id="2463"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1177,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10342683000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348714</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF. NO. 10241</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02506</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>3468/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903980</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> HOSPEDAGENS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255992</Id></row>
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<row _id="2469"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.914.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320184</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG-TFD PARA O PACIENTE KATIA REGINA BATISTINI FRItO CONFORME RPU:483/10 - COTA SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01608</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00812</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>972/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255998</Id></row>
<row _id="2470"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.560.008-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG-TFD PARA O PACIENTE LUIZ CARLOS TEMPORIM CONFORME RPU:478/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01609</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01936</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2868/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460255999</Id></row>
<row _id="2471"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>48,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF 3502 REF.INTERNAtAO DO PACIENTE RAMON CORREA DAMASCENO PERIODO DE 23/09/10 A 29/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22454</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17693</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50825070</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇAO RAMON C. DAMASCENO, HOSPITAL CLÍNICA DOS ACIDENTADOS , EM 23/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256000</Id></row>
<row _id="2472"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.922.137-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328181</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG-RPU:372/10 REF.DESPESAS COM TFD PARA O PACIENTE ANGELA DE AZEVEDO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01178</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01425</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2453/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256001</Id></row>
<row _id="2473"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.736.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321846</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG-RPU:339/10 REF.DESPESAS COM TFD PARA O PACIENTE MAYRA CECILIA LUGpO PENHA RIGON.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01179</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01424</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2452/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256002</Id></row>
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<row _id="2476"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.103.287-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347790</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: RPU: 262/10 COTA MAIO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00756</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256005</Id></row>
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<row _id="2483"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2199,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3371 REF.INTERNAtAO DE PACIENTE MARINALVA ESTEVDE 14/10 A 17/10/10O</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14607</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51058308.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256012</Id></row>
<row _id="2484"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3634,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3369,REF.INTERNAtAO ENEXDINA RODRIGUES DE MORAE DE 08/09 A13/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20738</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15048</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50659812.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256013</Id></row>
<row _id="2485"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>345,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00240220000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321765</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A NOTA FISCAL 2016 AQUIS. MAT.LIMPEZA MES DE SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01800</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00894</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 315/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256014</Id></row>
<row _id="2486"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2778,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03829622000115</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345842</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00195 OB - 2010OB06047                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00202</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01849</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256015</Id></row>
<row _id="2487"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>892,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02818800000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317104</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N? 2944 DE 16/11/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE SETEMBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20636</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739479</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$524.729,59 EM NOMEDA MEDNUCLEAR CENTRO DIAGNOSTICO MEDICINA NUCLEAR PARA O EXERCICIO DE 2010                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256016</Id></row>
<row _id="2488"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1079,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39312483000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325191</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 6356- AQUISItpO MATERIAL P/MANUTENtpO VEICULOS -MESJULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01370</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00932</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 186/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256017</Id></row>
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<row _id="2499"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6885,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02628150000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315001</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA E TARIFA DE ESGOTO DO SML E DPJ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02670</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00019</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 011136/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256028</Id></row>
<row _id="2500"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2525,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39814835000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336058</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-E N? 278 REF. A AQUIS. DE PNEUS (205/75R 16CV-3000), PARA O VE-CULO AMBULANCIA - COTA NOV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00967</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00662</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>327/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256029</Id></row>
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<row _id="2505"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>551,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO IRRF SOBRE A NF 01788 REF AO REAJUSTE SALARIAL - CONTR. 140/10 SERV. DE LIMPEZA HOSP. - COTA JUL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00357</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44165358</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 38633124 EM FAVOR DA MASTER PETRO  SERVICOSINDUSTRIAIS LTDA - HJSN.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256034</Id></row>
<row _id="2506"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>91,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA RETEN?+O DE ISS SOBRE A NF N? 01788 REF. AO REAJUS-TE SALARIAL REF. AO SERV. DE LIMPEZA DESTA, CONTR. 140/2007 - COTA JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00357</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44165358</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 38633124 EM FAVOR DA MASTER PETRO  SERVICOSINDUSTRIAIS LTDA - HJSN.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256035</Id></row>
<row _id="2507"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1080,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.353.057-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337083</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM PROFESSOR QUE MINISTROU AULA NO CURSO DE FORMAtpO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01511</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00381</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48594806/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1998</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>330</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2743</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256036</Id></row>
<row _id="2508"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2528405,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES FF PATRONAL FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18644</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1572</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>698</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256037</Id></row>
<row _id="2509"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1264204,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES(FF) EMPREGADO FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18645</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256038</Id></row>
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<row _id="2511"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>222,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.449.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM-20 A 23/08-SOLDO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06473</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03714</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256040</Id></row>
<row _id="2512"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>135,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06698248000154</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341762</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA C/ ABASTECIMENTO DE AGUA E SERVItO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DPJ DE COLATINA REF. FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00674</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 002743/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256041</Id></row>
<row _id="2513"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>798,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27069467000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335131</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA COM ABASTECIMENTO DE AGUA E SERVItO DEESGOTO DA DELEGACIA DE ALEGRE - REF. FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00675</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 3026/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256042</Id></row>
<row _id="2514"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>243,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03288857000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329978</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 0516 REF. A DESP. COM VALE TRANSPORTE - B. GUAND X KM 14 - COTA FE/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0006/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256043</Id></row>
<row _id="2515"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>130,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010200001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341333</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO INDENIZA?+O DESCONTADA DA FOLHA PAGTO ESTATUTARIOS DE JANEIRO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00232</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48091030</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1718</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2747</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256044</Id></row>
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<row _id="2517"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>297000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02246382000244</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319082</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 318 - SET/10, AQUISICAO DE 4500 COTURNOS PARA A PM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05684</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01146</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41619358</CodigoProcesso><Processo>AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA A TROPA DA PMES.                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2048</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>343</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1752</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE FARDAMENTO POLICIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256046</Id></row>
<row _id="2518"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13396,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03471215000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352067</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. NF. 000.001.011, AQ. DE RACK P/WORKSTATION,  CONV/SENASP/MJ/317/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03207</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46171541</CodigoProcesso><Processo>RACK P/ 4 WORKSTATIONS COM PORTA  DE VIDRO COMPUTADOR COM  CARACTERISTICASDE WORKSTATION EXECUCAO CONV. SENASP/MJ/N.317/08.                           </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905235</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256047</Id></row>
<row _id="2519"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5880,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04216957000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327157</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT NF 183066 REFERENTE SET/10. COTA SET/10                DISK MED PADUA-REFERENTE MEDICAMENTOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00810</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00839</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>434/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256048</Id></row>
<row _id="2520"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>218,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02628150000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315001</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA O CIODES/SUL, MES DE OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02847</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00444</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48638803</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA AGUAS DE  CACHOEIRO S.A - FOZ DO BRASIL DO CIODES  SULREFERENTE EXERCICIO DE 2010                                                 </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256049</Id></row>
<row _id="2521"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2180,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>26921908000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330179</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 146676 AGO/10 AQUISI?+O DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17984</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11773</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49383680/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256050</Id></row>
<row _id="2522"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2614,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05337</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256051</Id></row>
<row _id="2523"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>405,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05338</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256052</Id></row>
<row _id="2524"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1883,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02464</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256053</Id></row>
<row _id="2525"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>952,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07745452000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340638</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF019052 REFERENTE A MAI/10 COTA MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00362</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00347</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>090/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256054</Id></row>
<row _id="2526"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>48238,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 30428/30773 REF MAI/10 COTA ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00363</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00268</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40978338</CodigoProcesso><Processo>SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS   UNIDADESDA SESA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256055</Id></row>
<row _id="2527"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6390,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05493355000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323156</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 003382, LOCACAO DE 03 VEICULOS S/ MOTORISTA P/ ATENDER A SESP, MES DE JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02078</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00352</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48429767</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA AMERICA LOCACAO ESERVICOS LTDA PARA O EXERCICIO 2010                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256056</Id></row>
<row _id="2528"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10990,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05493355000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323156</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A LOCACAO DE 5 VEICULOS AUTOMOTORES,RELATIVO AO MESDE JULHO/10, N.F. 003383.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02079</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48002372</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA AMERICA LOCACAO ESERVICOS LTDA NO PERIODO DE JANEIRO ASETEMBRO DE 2010                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256057</Id></row>
<row _id="2529"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 928, PACIENTE VALTER FERREIRA DE ALMEIDA, PERIODO 12 A 15/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17404</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11605</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49941399</CodigoProcesso><Processo>VALTER FERREIRA DE ALMEIDA, HOSPITAL, CENTRO MEDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO, 12/07/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256058</Id></row>
<row _id="2530"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.625.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.05 DIARIA P/ALFREDO CHAVES P/COND.SERV.PROJETO ESTADU-AL DE PREVENCAO TRACOMA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17405</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256059</Id></row>
<row _id="2531"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54076,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05944724000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331925</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONVITE</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 622 REF.1? MEDICAO DA OBRA DE REFORMA DO 4? BPM EM   VILA VELHA, NO PERIODO DE 01/06 A 30/06/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04545</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00314</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47367539</CodigoProcesso><Processo>SOLICITA REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS DO QUARTO BATALHAO.                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1835</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>343</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1758</CodigoAcao><Acao> CONST/AMP E REFORMA  DAS UNIDADES POLICIAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256060</Id></row>
<row _id="2532"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>307,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03667498000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344386</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FATURA 363134 REF.FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NO   MES DE JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04546</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00659</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48177440</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSGENS AEREAS ATRAVES DA ARP N.042/2009-SEGER.                                                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256061</Id></row>
<row _id="2533"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.468.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315189</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT . DE 1/2 DIARIA LINHARES X VILA VELHA 20/09, SET/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02829</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01717</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00460/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256062</Id></row>
<row _id="2534"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01324</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>9</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SALARIO FAMILIA                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256063</Id></row>
<row _id="2535"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>275208,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01324</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256064</Id></row>
<row _id="2536"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>970,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DUA N?1047105435 PROT 73879 E 73857, REFERENTE A PUBLICA?+O NO DOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00718</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>008/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256065</Id></row>
<row _id="2537"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.094.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341483</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 3 1/2 DI?RIAS, P/ MIMOSO DO SUL, RELATIVO A ESCOLTA DO DR. BRUNO A. DE S. TOLEDO, PERfODO DE 01 A 04/04/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00943</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00522</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48795984</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256066</Id></row>
<row _id="2538"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>168,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32489098000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323841</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF 3406 DE REF. A VEICULAtAO DO HSL,CONTR. 236/07 E VIGONCIA DE 29/07/10 ATT 28/07/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49276905</CodigoProcesso><Processo>SPOT E VT, FOLDER/UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E FOLDER/CENTRO DE TRATAMENTO AO TOXICÔMANO.</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1801</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2695</CodigoAcao><Acao> CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INTERESSE A SAUDE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903992</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256067</Id></row>
<row _id="2539"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.864.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316277</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 3 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 29 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04194</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02480</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256068</Id></row>
<row _id="2540"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.391.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315089</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. 0,5 DI?RIA DE CACHOEIRO X VITORIA 14/06.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01993</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00398/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256069</Id></row>
<row _id="2541"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.101.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327758</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. 0,5 DI?RIA DE CACHOEIRO X BOM JESUS DO NORTE 16/06.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01994</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01214</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00398/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256070</Id></row>
<row _id="2542"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>656,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A SERVI?O DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LONGA DISTAN-CIA, RELATIVO A FATURA DESTA SESP, M-S DE FEVEREIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00517</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977507</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256071</Id></row>
<row _id="2543"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24119,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF N?030774 DE MAIO/10  REF.A SERVItOS DE VIGILGNCIA PRESTADO NO MOS DEABRIL/2010 CONFORME CONTRATO N? 0070/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00296</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48507806</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA(UIJM).                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256072</Id></row>
<row _id="2544"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>114,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09279062000159</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317914</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO REF. A 2010OB02608, PARA ACERTO DO SUBELEMENTO DA DESPESA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03046</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00897</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49912569</CodigoProcesso><Processo>Nº. 006, 007, 008, 009 E 011/2010 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010 REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903026</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256073</Id></row>
<row _id="2545"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-7007,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04178090000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332776</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00118 OB - 2010OB00142                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00028</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00084/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1847</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2796</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903042</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256074</Id></row>
<row _id="2546"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1468,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>55956510000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325519</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 693 REF.A AQUISItAO DE MATERIAL DE LABORAT=RIO  PARA ATENDER AO LACEN(SOL.DE AMINO?CIDO,SORO FETAL,SOL.DE ANTIBI=TICOS).</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16704</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11350</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50458469</CodigoProcesso><Processo>SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS NÃO ESSENCIAIS, SORO FETAL BOVINO E SOLUÇÃO DE ANTIBIÓTICOS.</Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256075</Id></row>
<row _id="2547"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.802.467-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349827</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 03 DIARIAS PARA MUNICIPIO DE ANCHIETA, NOS DIAS 04,09 E 11/06 CI 192/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03832</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49339575</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256076</Id></row>
<row _id="2548"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.234.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318768</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. 0,5 DI?RIA DE COLATINA X NOVA VENECIA 02/06.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01091</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00373/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256077</Id></row>
<row _id="2549"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.080.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325943</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. 0,5 DI?RIA DE COLATINA X NOVA VENECIA 02/06.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01622</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00373/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256078</Id></row>
<row _id="2550"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>155,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08742073000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332083</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS INSS SOB NF 0270 FREITAS LOCADORA SERV.PREST.MES NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03217</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01392</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48097543</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO CONTRATO 645/2008       FREITAS LOCADORA TURISMO E TRANSP.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256079</Id></row>
<row _id="2551"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08742073000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332083</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA REF RECOLHIMENTO IR SOB NF 0270 FREITAS LOCADORA SERV.PREST.MES NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01392</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48097543</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO CONTRATO 645/2008       FREITAS LOCADORA TURISMO E TRANSP.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256080</Id></row>
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<row _id="2556"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1148,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FATURA N? 1800052423859 - DADOS E N?S 1800052350226, 1800052423861 E 1800052423862 - TELEFONIA FIXA, REF. SETEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00718</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36166790/07</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256085</Id></row>
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<row _id="2559"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.341.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339998</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF.A 02   DIARIA EM VIAGEM A VIANA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00819</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48438103</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 P/ DESPEM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 09 E 11/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256088</Id></row>
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<row _id="2561"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>892,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39272778000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323291</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS NF?S 30777 E 30778, REFERENTE A AQUISICAO    DE PE?AS PARA INFORMATICA. MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00761</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00477</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00182/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903017</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256090</Id></row>
<row _id="2562"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>360,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07584413000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340894</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 1792, REFERENTE A AQUISICAO DE BATERIAS.   MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00762</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00170/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256091</Id></row>
<row _id="2563"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1268,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.832.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333988</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,BAURU,REQ 2339/10 E 2340/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02384</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02555</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50697072</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA MATEUS MARROQUE</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256092</Id></row>
<row _id="2564"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32055,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.6612 REF.COBRIR DESPESA COM PREST.DE SERV.DE SEGU-RANCA EVIGILANCIA PATRIMONIAL E ARMADA NO MES DE OUT/2010 COTA OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01575</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509728/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256093</Id></row>
<row _id="2565"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1594,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FATURA CESAN 07/2010  VENCTO. 10/08/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01944</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00245</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48132411</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  COMPANHIA ESP SANTENSE DE SANEAMENTO                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256094</Id></row>
<row _id="2566"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>882,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36340131000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317480</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERONCIA DE IRRF S/ NOTA FISCAL N? 6349, EMPRESA LfDER BRASIL, REFERENTE SERVItOS PRESTADOS NO MOS DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00339</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00054</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>30301157</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO P/PRESTACAO DE SERVICOS  DE HIGIENIZACAO,DESINFECCAO, LIMPESA E JARDINAGEM P/DS.                   PROT. 03240/05                         </Processo><ProcessoAssunto>PRESTACAO DE SERVICO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256095</Id></row>
<row _id="2567"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF 0946 REF.A MANUTENtAO DOS CONTADORES DE CELULAS DO HEMOES DE 14/06/10 A 13/07/10.CONTR.080/08 VIG.ATT 13/02/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03599</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48910325</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA Nº 37906879 EM FAVOR DA HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256096</Id></row>
<row _id="2568"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.095.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326075</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIAS PARA RIO BANANAL-ES. CI 121/10-BME.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02662</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01471</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49006614/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256097</Id></row>
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<row _id="2575"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10078,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05630373000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337067</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 00506 ASSOC.AMIGOS DOS DEFICIENTES FISICOS PERIODO MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01519</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48303844</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO REF.PROCESSO 40012964                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256104</Id></row>
<row _id="2576"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1031,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01617634000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323362</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 00080 REF. COBRIR DESPESA COM MANUTENCAO CORRETIVA EM CAMARA DE CONSERVACAO DE SANGUE NO MES DE AGO/10 COTA AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01136</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>173/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256105</Id></row>
<row _id="2577"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1245,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05630373000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337067</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT INSS REF. FATURA 00423 DA AAEDEF REL. FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00547</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48303844</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO REF.PROCESSO 40012964                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256106</Id></row>
<row _id="2578"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1849,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.877.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324915</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,0554 E 0555</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00548</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00505</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48108421</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA MAYRA CRISTINA                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256107</Id></row>
<row _id="2579"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>165024,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31485220000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316092</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 000.001.196, REFERENTE AO FORNECIMEN TO DE ALIMENTAtpO DOS INTERNOS DA PEF, MES DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05106</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48162906</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 3.419.756,00  PARADESPESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS  DEALIMENTACAO DOS PRESAS DA PEF.JANEIROA NOVEMBRO/10.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256108</Id></row>
<row _id="2580"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14084,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28149748000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320720</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 11350, REFERENTE AOS SERVItOS DE LAVANDERIA DO PSMA II, MES DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05107</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00289</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48283347</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 138.384,00  P/COBRIR DESPESAS DE SERVICOS DE  LAVANDERIA NO PSMAII NO PERIODO DE JANEIROA JUNHO/2010.                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256109</Id></row>
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<row _id="2582"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.379.477-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320827</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 02 DIARIAS PARA  MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CI 092/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01822</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00958</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48661791/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256111</Id></row>
<row _id="2583"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54820,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONTRATO 9578, 9579, 11729 NOV/10_FATS 53757079, 53757253, E 53757081 NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07156</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>31750028</CodigoProcesso><Processo>PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITA-RORIO, NA MODALIDADE PREGAO, TIPO PRESENCIAL (TELEFONIA FIXA NO AMBITO DO GOVERNO.                               </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256112</Id></row>
<row _id="2584"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-7800,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31276470000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330950</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00052 OB - 2010OB01269                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00036</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00317</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47928301</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL   NO  VALOR  DE 319.128,12  P/COBRIR DESP. DE GUARDA E VIGILANCIA  REF.AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO/2010.                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256113</Id></row>
<row _id="2585"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>862,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.910.107-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337463</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD. CREDITO 0010 E 0011/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00043</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47949821</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ MARINETE       MARIANO                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256114</Id></row>
<row _id="2586"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.222.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341291</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 02   DIARIAS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02270</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48973335</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 P/ DESP. EM VIAGEM A CPFCI NOS DIAS 03 A 05/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256115</Id></row>
<row _id="2587"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.801.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332416</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 1 E 1/2 DIARIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02887</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02271</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49014676</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 171,00 P/ DESP. EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 28 E 29/04/2010 .</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256116</Id></row>
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<row _id="2589"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18975,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01535124000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319929</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 00245 REF. AO IMP. DE INSS REL. PREST. DE SERV. MEDICOS EM CIRURGIA GERAL NO MES DE JUN/10 COTA JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00502</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>396/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256118</Id></row>
<row _id="2590"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.840.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318197</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 04 DIARIAS EM VIAGEM A CPFCI E PRCI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06197</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50125338</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 NO VALOR DE 380,00 PARA DESP. EM VIAGEM A CPFCI E PRCI NOS DIAS 09/08/2010 E OUTROS.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256119</Id></row>
<row _id="2591"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1245,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05630373000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337067</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>EVENTO DE PAGAMENTO ERRADO, EVENTO CORRETO SERIA EVENTO DE PAGAMENTO DE INSS</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00258</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48303844</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO REF.PROCESSO 40012964                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256120</Id></row>
<row _id="2592"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-196,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.558.317-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349743</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TFD DEP EXTR 14ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00259</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00617</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48108677</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA FELIPE PEDRINI                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256121</Id></row>
<row _id="2593"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49189,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27638436000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331563</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NFS N?220 E 221 DE 23/08/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA E SIH NORMAL, DO MES DE JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15230</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00375</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754117</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 674.893,12 EM  NOME DA SOCIEDADE BENEFICIENTE CULTURALDE MONTANHA PARA O EXERCICIO DE 2010.                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256122</Id></row>
<row _id="2594"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>104,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE MAI/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04322</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49266888</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIA E OUTROS REF. AO MES 05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256123</Id></row>
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<row _id="2596"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4200,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO PRL,NF N? 01146.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08746</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256125</Id></row>
<row _id="2597"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>188,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.550.287-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337629</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 DIARIA EM VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NO DIA 28/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07706</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05861</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50797492</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 188,00 P/ DESP. EM VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NO DIA 28/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256126</Id></row>
<row _id="2598"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>188,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.539.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325314</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 DIARIA EM VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NO DIA 28/09,2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05862</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50797174</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 188,OO PARA DESPESAS EM VIAGEM A RIO DE JANEIRO NO DIA 28/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256127</Id></row>
<row _id="2599"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.550.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346902</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO RESSARCIMENTO COM VIAGEM A VIANA, NOS DIAS 07/10 A 21/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10453</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07883</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51567466</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VIANA OCORRIDA NO DIA 07/10 A 21/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256128</Id></row>
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<row _id="2604"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.900.795-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343493</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1 DI?RIA REF. VIAGENS A R.BANANAL/SOORETAMA P/APOIO TEC, VISA MUN, E INSP. SORV.SABOR DA ROtA, CF..AUTO MEMOS N?302 E 299/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02323</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00033</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47970634</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO DE 2010.CPF 409.900.795-20                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256133</Id></row>
<row _id="2605"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90030,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03928516000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319538</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF NF N? 202 PARA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10592</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47987162</CodigoProcesso><Processo>PARA CONSTRUCAO DE NOVA UNIDADE   PRISIONAIS MASCULINAS NA GRANDE VITORIA.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1828</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1808</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256134</Id></row>
<row _id="2606"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17393,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05014452000146</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331582</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF PARA SEFAZ, NF: 000086, PROC. 48467227</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10599</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04929</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48467227</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 13.554.512,04 PARADESPESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS  DAPRCI E CPFCI NO PERIODO DE JANEIRO  ADEZEMBRO/2010.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1810</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4807</CodigoAcao><Acao> MANUT DAS UNIDADES PRISIONAIS TERCEIRIZADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256135</Id></row>
<row _id="2607"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.349.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. DE 1/2 DIARIA GUARAPARI X PIUMA 15/10, OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03145</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01900</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00483/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256136</Id></row>
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<row _id="2610"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.516.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349284</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A  2  DIARIA EM VIAGEM AN CPFCI E PRCI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02088</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48773948</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 P/ DESPEM VIAGEM A CPFCI E PRCI  NO DIA 07 A09/04/2010.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256139</Id></row>
<row _id="2611"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>475,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.059.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328054</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM CINCO DIARIAS NO MES DE MAR/10 COTA MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00285</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00230</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>116/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256140</Id></row>
<row _id="2612"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.283.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351006</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM MEIA DIARIA NO MES DE MAR/2010 COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00286</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00241</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>118/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256141</Id></row>
<row _id="2613"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-489,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152080000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327436</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00111 OB - 2010OB01654                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00052</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01158</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49531832/ 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256142</Id></row>
<row _id="2614"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.986.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344433</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 E 1/2 DIARIA EM VIAGEM, A VITORIA NO DIA 23/11 A 24/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09474</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07204</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51312603</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 1/2 NO VALOR DE 171,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 23/11 A 24/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256143</Id></row>
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<row _id="2617"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>294,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.539.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326897</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 2 E 1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VITORIA P/TREINAMENTO SI/PNI DE 13 A 15 OUT/10,. CF. AUTO MEMO N? 158/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01904</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50729314</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS NO PERIODO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256146</Id></row>
<row _id="2618"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.634.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317786</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1/2 DIARIA REF.VIAGEM A ARACRUZ P/VISITA TECNICA P/CREDENCTO, ESF, CF. AUTO MEMO N?78/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01905</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00158</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47918896</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA DA SERVIDORA EULI     RUELA BAHIA FRANCA.                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256147</Id></row>
<row _id="2619"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>608,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03928516000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319538</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO ISS DA PREFEITURA DE LINHARES, REF NF 153, CONTRATO06/09,EXECUCAO DA OBRA DA UNIDADE DE INTERNACAO DE LINHARES,ULTIMA MED.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01557</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00245</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44880472</CodigoProcesso><Processo>OBRA UNIDADE / NORTE LINHARES/ES                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1890</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>165</CodigoPrograma><Programa>EXPANSÃO DA REDE E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO</Programa><CodigoAcao>1813</CodigoAcao><Acao> CONST UNID REGIONALIZ NO INTERIOR DO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256148</Id></row>
<row _id="2620"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>56098,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06175892000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337601</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE TICKET ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES DO IASES, MES DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47903597/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903940</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO TRABALHADOR        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256149</Id></row>
<row _id="2621"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.243.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340799</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.A 2,0 DIARIAS A CACHOEIRO E LINHARES DE 23 A 24 E 30/08/10 P/CREDENCIAMENTO DE NUTRItpO PARENTERAL DOS HOSPITAIS S.F.A E R.DOCE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01830</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48072834</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.980,00 REF DESPESAS COM DIARIAS NO EXERCICIO  DE 2010A PEDIDO DO NEVS.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1903</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>304</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4701</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256150</Id></row>
<row _id="2622"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.770.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349244</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. A 3,5 DIARIAS A S.G.PALHA,N.VENECIA E PANCAS DE 24 A 27/08/10 P/REALIZAR MANUTEN?+O GERAL NOS EQUIPAMENTOS DE UBV PESAD.E PORT</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15104</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49326244</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$1.710,00, PARA COBRIR DESPESAS REFERENTES ÀS DEMANDAS PROGRAMADAS  E EMERGENCIAIS DO NEVA. </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256151</Id></row>
<row _id="2623"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11267,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONTA CUSTOMIZADA TELEMAR N?500-1111, LONGA DISTAN CIA, DESTA SEJUS REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04012</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47943742</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 26.500,00 PARADESPESAS DE CONTAS TELEFINIA NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2010.                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256152</Id></row>
<row _id="2624"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12553,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA OI FIXO DA TELEMAR DESTA SEJUS, REF. AO MES DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04013</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00033</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47943793</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 625.000,00  P/DESPESAS DE CONTAS TELEFONIA FIXA  DASEJUS DURANTE JANEIRO A DEZEMBRO/2010                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256153</Id></row>
<row _id="2625"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.715.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340764</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF AO RESSARCIMENTO DE 1/2 DIARIA EM VIAGEM A PRBSF NO DIA 22/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08013</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50806785</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A PRBSF OCORRIDA NO DIA 22/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256154</Id></row>
<row _id="2626"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18831,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27557792000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332440</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF: 00753, REF. A MANUTENtpO CORRETIVA E PREVENTIVA DA UNIDADE DE VILA VELHA, 21? MEDItpO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08014</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00305</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41013107</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATO DE MANUTENCAO  PREVENTIVAE CORRETIVA DO SISTEMA DE CASAS    DEDETENCAO E PRISIONAL.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256155</Id></row>
<row _id="2627"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344074</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1 DIARIA P O SERVIDOR WELLINGTON V MORAES P VISITDE DOMINGO NA CIDADE DE S.MATEUS-ES NO DIA 13/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03318</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02390</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49520580</CodigoProcesso><Processo>SOLICITAÇÃO EMPENHO NO VALOR DE R$200,00 (DUZENTS REAIS) EM FAVOR DO MOTORISTA WELLINGTON VANZELER MORAES</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256156</Id></row>
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<row _id="2630"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.803.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317353</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 01 DIARIA EM VIAGEM  A LINHARES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06955</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50405055</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1 NO VALOR DE 95,00 P/ DESPESAS COM VIAGEM AO MUNICIPIO DE LINHARES NOS DIAS 02/09 A 03/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256159</Id></row>
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<row _id="2632"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29165,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11116248000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343797</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 000.000.032, REFERENTE A AQUISItpO DEDE MOBILIARIOS, PARA ATENDER A UNIDADE DO CDPSGP.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10186</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06622</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50917773</CodigoProcesso><Processo>AO REGISTRO DE PRECOS REF. A ATA 0134/2010.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1992</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1806</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256161</Id></row>
<row _id="2633"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28820,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11116248000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343797</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 000.000.033, REFERENTE A AQUISItpO   DE MOBILIARIOS PARA ATENDER AO CDPCI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10187</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06623</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50917773</CodigoProcesso><Processo>AO REGISTRO DE PRECOS REF. A ATA 0134/2010.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1992</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>4</CodigoPrograma><Programa>SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL</Programa><CodigoAcao>1806</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256162</Id></row>
<row _id="2634"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>118,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.302.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344222</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF AO RESSARCIMENTO DE 1/2 DIARIA EM VIAGEM A BRASILIA NO DIA 11/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10188</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07688</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51525534</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 118,50 E VALOR DE 23,70 PARA DESPESAS COM TAXI EM VIAGEM A BRASILIA OCORRIDA NO DIA 11/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256163</Id></row>
<row _id="2635"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1815,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ ATENDER OS VEICULOS DA SETADES NO MES DE JAN/2010, NF 2771028</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00403</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41419294</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/ PRESTACAO DE SERVICO DEGERENCIAMENTO,CONTROLE E FORNECIMENTODE COMBUST. E LUBRIFICANTES P/ ORGAOSP.EX.ESTADUAL.                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903001</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256164</Id></row>
<row _id="2636"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>227,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ ATENDER OS VEICULOS DA SETADES NO MES DE JAN/2010, NF 2771028</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00403</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41419294</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/ PRESTACAO DE SERVICO DEGERENCIAMENTO,CONTROLE E FORNECIMENTODE COMBUST. E LUBRIFICANTES P/ ORGAOSP.EX.ESTADUAL.                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903059</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256165</Id></row>
<row _id="2637"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9254,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60020160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327477</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.INSS S/FL.SERV.COMIS.DE NOV/10 DO IPAJM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01919</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47969032</CodigoProcesso><Processo>PARA COBRIR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV ATIVOS/ COMISSIONADOS E ESTAGIARIOS DO IPAJM                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256166</Id></row>
<row _id="2638"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19661,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.OBRIG.PATRONAL S/FL.SERV.COMIS.DO IPAJM DO MES DE NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01920</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47969032</CodigoProcesso><Processo>PARA COBRIR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV ATIVOS/ COMISSIONADOS E ESTAGIARIOS DO IPAJM                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256167</Id></row>
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<row _id="2646"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>316,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIG. JAN/10 FL.PENS. DIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00699</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00125</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916265/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1671</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>279</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256175</Id></row>
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<row _id="2669"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>188,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENS.AGO/10-DER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16239</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915951</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO DER                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1499</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>504</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DER-ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256198</Id></row>
<row _id="2670"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIG. AGO/10 FL. PENS. DETRAN</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16240</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915960</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO DETRAN                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1722</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>519</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DETRAN  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256199</Id></row>
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<row _id="2673"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1293,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG OUT/10 FL. PENSAO ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20061</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908130</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA ALES                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256202</Id></row>
<row _id="2674"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>312,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00548</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256203</Id></row>
<row _id="2675"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG FL INAT DEZ/10 ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24255</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906375</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  DOS INATIVOS DA ALES                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256204</Id></row>
<row _id="2676"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00561</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256205</Id></row>
<row _id="2677"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>365,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00557</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256206</Id></row>
<row _id="2678"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2613,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165737000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333720</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00510</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256207</Id></row>
<row _id="2679"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1680,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.037.446-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333979</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE SERVICOS DE DOCENTE P/FORMACAO CONTINUADA DOS PRO- FISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO-MODULO III,PER.12A 30/07/10,RPA 0022.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02384</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01677</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49733788</CodigoProcesso><Processo>SOLICITAÇÃO DE CONTRAÇÃO DE EDNA LUCIA GOMES DE SOUZA</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1655</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>272</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2813</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256208</Id></row>
<row _id="2680"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1600,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27082403000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321374</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00241</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256209</Id></row>
<row _id="2681"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>139,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36403954000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316545</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00533</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256210</Id></row>
<row _id="2682"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>249,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256211</Id></row>
<row _id="2683"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9568,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167345000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331857</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00153</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256212</Id></row>
<row _id="2684"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>195,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00553</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256213</Id></row>
<row _id="2685"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68535,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00081</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256214</Id></row>
<row _id="2686"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31502,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00177</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256215</Id></row>
<row _id="2687"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>279505,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00179</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256216</Id></row>
<row _id="2688"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1688,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01609408000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331429</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00544</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256217</Id></row>
<row _id="2689"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-0,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796626000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333630</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00111</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256218</Id></row>
<row _id="2690"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>114483,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167451000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325279</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256219</Id></row>
<row _id="2691"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>224271,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256220</Id></row>
<row _id="2692"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-277,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256221</Id></row>
<row _id="2693"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13303,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142686000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331577</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256222</Id></row>
<row _id="2694"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21805,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256223</Id></row>
<row _id="2695"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>151,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150556000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342950</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16144</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256224</Id></row>
<row _id="2696"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2638,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256225</Id></row>
<row _id="2697"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>335,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO DESCONTO DOS VALES-TRANSPORTES MUNICIPAL DA FOLHA FEEREIRO/10  CONFORME RELATORIO PES054R/SEGER - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00090</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256226</Id></row>
<row _id="2698"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>319,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256227</Id></row>
<row _id="2699"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18889,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00638</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256228</Id></row>
<row _id="2700"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2612,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256229</Id></row>
<row _id="2701"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167402000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315213</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00098</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256230</Id></row>
<row _id="2702"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-453,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO MUNICIPIOS, 50% PROVENIENTE DE IPVA, CONFORME PROC. 48153435, OB01636, PAGA NESTA DATA, SAIU NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256231</Id></row>
<row _id="2703"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256232</Id></row>
<row _id="2704"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18790,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256233</Id></row>
<row _id="2705"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-746,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO DESCONTO DOS VALES-TRANSPORTE DO TRANSCOL DA FOLHA DE PESSOAL  DO MES DE FEVEREIRO/2010 CONFORME RELATORIO PES054R/SEGER - PROCESSO 47905760</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00091</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47913258</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 20.000,00 - VALES-TRANSPORTES                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1540</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2071</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256234</Id></row>
<row _id="2706"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>120,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36388445000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319793</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256235</Id></row>
<row _id="2707"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-122,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO MUNICIPIOS, 50% PROVENIENTE DE IPVA, CONFORME PROC. 49155636, OB01628, PAGA NESTA DATA, SAIU NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25069</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256236</Id></row>
<row _id="2708"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-113,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DO REGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 48153435, OB01636, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25051</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256237</Id></row>
<row _id="2709"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00107</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256238</Id></row>
<row _id="2710"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>984,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165695000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331093</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256239</Id></row>
<row _id="2711"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1325,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00247</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256240</Id></row>
<row _id="2712"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18734,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00639</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256241</Id></row>
<row _id="2713"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10443,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00645</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256242</Id></row>
<row _id="2714"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3191,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256243</Id></row>
<row _id="2715"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3487,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256244</Id></row>
<row _id="2716"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16144</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00131</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256245</Id></row>
<row _id="2717"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>35735,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00126</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256246</Id></row>
<row _id="2718"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5556,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165604000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316756</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00507</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256247</Id></row>
<row _id="2719"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17882,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256248</Id></row>
<row _id="2720"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5655,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256249</Id></row>
<row _id="2721"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>261845,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174168000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333322</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256250</Id></row>
<row _id="2722"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>947,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744176000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328390</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00546</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256251</Id></row>
<row _id="2723"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-21,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10168</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256252</Id></row>
<row _id="2724"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13493,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00175</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256253</Id></row>
<row _id="2725"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>266,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00555</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256254</Id></row>
<row _id="2726"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-0,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142686000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331577</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256255</Id></row>
<row _id="2727"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174101000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314762</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00113</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256256</Id></row>
<row _id="2728"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9805,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00159</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256257</Id></row>
<row _id="2729"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27104363000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337650</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00536</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256258</Id></row>
<row _id="2730"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>871,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167394000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329352</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00537</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256259</Id></row>
<row _id="2731"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>153613,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00082</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256260</Id></row>
<row _id="2732"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1779,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00250</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256261</Id></row>
<row _id="2733"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2871,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256262</Id></row>
<row _id="2734"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>621,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00506</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256263</Id></row>
<row _id="2735"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1055,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256264</Id></row>
<row _id="2736"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>912,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256265</Id></row>
<row _id="2737"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18024,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256266</Id></row>
<row _id="2738"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>277,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744143000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256267</Id></row>
<row _id="2739"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1185,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DO S.P.COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00089</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1638</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>960</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256268</Id></row>
<row _id="2740"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>183,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DO S.P.COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00090</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1638</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>960</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256269</Id></row>
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<row _id="2742"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2847,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.DEZ/10 FL.INAT.ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906365</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256271</Id></row>
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<row _id="2773"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27486182000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324839</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DESPESA REF. AQUISICAO DE PASSAGEM NO TRECHO X DOMINGOS P/ O SERVIDOR LAERTE DAVIS TARGUETA, NO MES DE DEZEMBRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02672</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901500</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 3.600,00  PARADESPESAS C/ PASSAGENS P/ SERVIDOR  LAERTE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE2010.                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256302</Id></row>
<row _id="2774"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>233217,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30686711000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342198</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01738</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00032</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47918020</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256303</Id></row>
<row _id="2775"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72504,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10643644000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325670</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010 .</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01739</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917512</CodigoProcesso><Processo>DE SIBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256304</Id></row>
<row _id="2776"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.287.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351177</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AJUDA DE CUSTO P/CONSELHEIRO SOC.CIVIL,DIAS 09 A 11/03/ 2010,P/N.VENECIA E COLATINA,P/PARTICIPAR CONF.REG.ECON.SOLIDARIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00404</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48427756</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 E 1/2 PARA DESPESAS EM VIAGEM A NOVA VENECIA E COLATINA NOS DIAS 09/03 A 11/03/2010.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AJUDA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903646</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256305</Id></row>
<row _id="2777"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1999,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07134140000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320901</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO? DA NF. 001895, RELATIVO AO SERVItO DE LOCAtAO DE 01 VEICULO DE PASSEIO REFERENTE AO MOS DE JANEIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00065</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45197440</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256306</Id></row>
<row _id="2778"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.568.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351783</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1DIARAI PARA O SERVIDOR SERGIO L A MATOS P BUSCARLEVAR FAMIL DOS ADOLESC EM VISITA DE DOMINGO NO DIA 14/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03319</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02391</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49181386</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM FAVOR DO SERVIDOR SERGIO LUIS ALONSO MATOS PARA CONDUZIAR AS SERVIDORA AO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS/ES E ECOPORANGA/ES NO DIA 12/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256307</Id></row>
<row _id="2779"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>196173,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07562584000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336793</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 11A. PARCELA DO CONT.020/09, NF 0135, SERV.EXECUTADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DO IASES, JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02385</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44496613</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OBJETIVA ENGENHARIA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1736</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2815</CodigoAcao><Acao> IMPLEM/CONSOL PROG DE ATEND SOCIO-EDUCATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256308</Id></row>
<row _id="2780"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8728,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09317497000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342854</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NFS 0119,120 E 0121, DE DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVICOS DE LAVANDERIA,CONTRATO 035/09,PREGAO 044/2009, MES JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45522383</CodigoProcesso><Processo>CONTRAT DE LAVANDEIRIA P/ LAVAGEM  DEVESTUARIOS                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903946</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DOMESTICOS                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256309</Id></row>
<row _id="2781"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>284,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03928516000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319538</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO INSS REF NF 153, ULTIMA MEDICAO DO CONTRATO 016/2009, EXECUCAO DA OBRA DA UNIDADE DE INTERNACAO DE LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00245</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44880472</CodigoProcesso><Processo>OBRA UNIDADE / NORTE LINHARES/ES                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1890</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>165</CodigoPrograma><Programa>EXPANSÃO DA REDE E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO</Programa><CodigoAcao>1813</CodigoAcao><Acao> CONST UNID REGIONALIZ NO INTERIOR DO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256310</Id></row>
<row _id="2782"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>614,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27476100000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335697</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS AO MUNICIPIO DE VITORIA NO EXERCICIO DE 2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01560</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46296611</CodigoProcesso><Processo>PARCELAMENTO DE TAXAS REF AOS IMOVEIS                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>REQUER</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904710</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TAXAS                                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256311</Id></row>
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<row _id="2784"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1780,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00279</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256313</Id></row>
<row _id="2785"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.100.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347513</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00113 OB - 2010OB01671                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00053</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01182</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49580167/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256314</Id></row>
<row _id="2786"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.452.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347625</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO COM VIAGEM A VIANA, NOS DIAS 02 A 17 12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10455</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07904</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51573180</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VIANA OCORRIDA NO DIA 02 A 17/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256315</Id></row>
<row _id="2787"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.772.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346673</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DE 15 DIARIA DE RESSARC. PARA VIANA DIA 14 A 28.07.10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10456</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07911</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51556448</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 REF. DESP. EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS  14/07 A 28/07/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256316</Id></row>
<row _id="2788"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.302.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344222</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF AO TAXI EM VIAGEM A BRASILIA NO DIA 11/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10189</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07691</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51525534</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 118,50 E VALOR DE 23,70 PARA DESPESAS COM TAXI EM VIAGEM A BRASILIA OCORRIDA NO DIA 11/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCOMOCAO URBANA                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256317</Id></row>
<row _id="2789"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.099.655-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333139</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 E 1/2 DIARIA EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 28 E 29/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09476</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51383730</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 E 1/2 NO VALOR DE 171,00 PARA DESP. EM VIAGEM A VTORIA NOS DIAS 28 E 29/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256318</Id></row>
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<row _id="2792"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>35306,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27557792000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332440</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF: 00754, REF. A MANUTENtpO CORRETIVA E PREVENTIVA DA UNIDADE DE CARIACICA. 21? MEDItpO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08015</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00303</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41013107</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATO DE MANUTENCAO  PREVENTIVAE CORRETIVA DO SISTEMA DE CASAS    DEDETENCAO E PRISIONAL.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256321</Id></row>
<row _id="2793"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>188,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.038.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327151</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 DIARIA EM VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NO DIA 28/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07708</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05863</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50797417</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 188,00 P/ DESP. EM VIAGEM AO RIO DE JANEIRO NO DIA 28/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256322</Id></row>
<row _id="2794"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>282,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.179.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315134</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 01 E 1/2 DIARIA EM VIAGEM A MATO  GROSSO DO SUL, NOS DIAS 13/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07709</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05864</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50350005</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 282,00 E VALOR DE 56,40 PARA DESPESAS COM TAXI EM VIAGEM A MATO GROSSO NO DIA 13/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256323</Id></row>
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<row _id="2807"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03212</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256336</Id></row>
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<row _id="2811"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4246,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG P/ COBRIR DESP. COM A PREST. DE SERVItOS OPERACIONAIS P/ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GESTpO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NF 0817.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02089</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00252</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256340</Id></row>
<row _id="2812"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.398.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339296</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 01  DIARIA EM VIAGEM A PRBSF.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01238</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00821</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48419656</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 P/ DESPEEM VIAGEM A PRBSF NOS DIAS 09 E 10/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256341</Id></row>
<row _id="2813"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.268.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322510</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 01  DIARIA EM VIAGEM A C. DE ITAPEMIRIM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01239</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00822</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48449504</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00  P/ DESPEM VIAGEM A CACHOEIRO  DE  ITAPEMIRIMNO DIA 04 E 05/03/2010.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256342</Id></row>
<row _id="2814"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.135.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322731</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A 02 DIARIA EM VIAGEM A PRBSF E OUTROS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48542130</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 P/ DESPEM VIAGEM A PRBSF E OUTRO NOS DIAS 09E 11/03/2010.                                                               </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256343</Id></row>
<row _id="2815"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-150,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.696.348-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324356</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00053 OB - 2010OB01286                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00037</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00866</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48552496</CodigoProcesso><Processo>DE GRATIFICACAO AOS MEMBROS DO CONSELHO PENITENCIARIO REF. MES DE JANEIRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903645</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> JETONS A CONSELHEIROS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256344</Id></row>
<row _id="2816"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1076,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.787.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335636</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF, REFERENTE A LOCAtpO DO IMOVEL DO SETOR DE TRANSPORTE, NO MES DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10816</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47928344</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 72.000,00 REF.LOCACAO DE IMOVEL DO SETOR DE  TRANSPORTENO PERIODO DE JANEIRO A  DEZEMBRO  DE2010.                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256345</Id></row>
<row _id="2817"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-6500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09158727000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351429</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00118 OB - 2010OB00143                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00050/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2452</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2798</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE CONJUNTO DE UNIFORMES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256346</Id></row>
<row _id="2818"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>34028316001266</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323944</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FATURA N? 9909141390 - CONTRATO N? 008/06-SEGER, REFERENTE SETEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00719</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00037</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>35761547/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903947</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256347</Id></row>
<row _id="2819"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27053735000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327209</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL N? 58092, EMPRESA EBALMAQ. PROCESSO N? 33760454.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00348</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00027</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>33760454</CodigoProcesso><Processo>REQUISICAO SERVICO DE INFORMATICA    1 MONITORES/IMPRESSORAS JATO DE TINTAE MATRICIAL/COPIADORA/IMPRESSORAS    PROTN.03009/06                         </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903995</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256348</Id></row>
<row _id="2820"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.675.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326643</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. DE 1,5 DIARIA VITORIA X N. VENECIA 21 A 22/10, OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03147</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01902</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00483/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256349</Id></row>
<row _id="2821"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.768.477-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336534</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. DE 1,5 DIARIA VITORIA X S. MATEUS 26 A 17/10, OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03148</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01903</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00483/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256350</Id></row>
<row _id="2822"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>543,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33623893000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342487</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DUA REF SEGURO OBRIGATORIO DAS VTR'S DO CBMES,     SET/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02830</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00203</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00086/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903969</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256351</Id></row>
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<row _id="2830"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>124001,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONTRATO 9577 LINHA DE DADOS NOV/10 FAT 53757077</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07157</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03236</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>31750028</CodigoProcesso><Processo>PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITA-RORIO, NA MODALIDADE PREGAO, TIPO PRESENCIAL (TELEFONIA FIXA NO AMBITO DO GOVERNO.                               </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256359</Id></row>
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<row _id="2870"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>941,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02465</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256399</Id></row>
<row _id="2871"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02466</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256400</Id></row>
<row _id="2872"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2826,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03874953000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340366</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A NF. 001102, AQ. DE FRAGMENTADORA DE PAPEL P/ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR N. 395 - CISPJAM, MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02080</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00844</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48981842</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DA GRANDE JACARAÍPE E DE MANGUINHOS-CISPJAM EMENDA PARLAMENTAR N.395.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905236</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256401</Id></row>
<row _id="2873"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1366,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10363942000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320540</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 260, REF. A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMOP/ O CIODES SUL, MES DE AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02081</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00766</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48812242</CodigoProcesso><Processo>MATERIAIS DE CONSUMO TIPO COPOS DESCATÁVEIS PARA ÁGUA PARA ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SESP E ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES CASA ABRIGO ESTADUAL, NUROC E CIODES SUL. </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256402</Id></row>
<row _id="2874"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1062,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01324</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256403</Id></row>
<row _id="2875"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.625.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332039</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1/2 DI?RIA, P/ C. DE ITAPEMIRIM, DIA 30/03/10, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES DA SESP, P/ INAUGURAtpO DO CIODES/SESP.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00944</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00518</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48125300</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE EXERCICIO DE 2010                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256404</Id></row>
<row _id="2876"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25289,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE GPS, REF. AS N.F.S 00485 E 00486, RELATIVO A SERVItOSAO CIDADpO  CALL CENTER E DISQUE DENUNCIA, REF. AO MES DE JANEIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00518</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00071</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977256</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MULTI  LIMPE  CONSERVADORA  DE  SERVICOS  PARA  O EXERCICIO DE 2010.                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256405</Id></row>
<row _id="2877"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-114,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09279062000159</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317914</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO REF. A 2010OB02608, PARA ACERTO DO SUBELEMENTO DA DESPESA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03046</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00895</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49912569</CodigoProcesso><Processo>Nº. 006, 007, 008, 009 E 011/2010 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010 REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256406</Id></row>
<row _id="2878"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>704,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>59456277000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319558</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA N.F. 00048298, ATUALIZACAO DE LICENCAS  DE SOFTWARE, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03120</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49383566</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CONTRATO Nº058/2009.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903908</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO DE SOFTWARE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256407</Id></row>
<row _id="2879"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA REF. IR NF 02157 MASTER PETRO CREVV  SERV.PREST.NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00554</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48333859</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA     MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1836</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2717</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VILA VELHA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256408</Id></row>
<row _id="2880"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>736,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS REF INSS NF 02157 MASTER PETRO CREVV  SERV.PREST,NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03220</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00554</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48333859</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA     MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1836</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2717</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VILA VELHA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256409</Id></row>
<row _id="2881"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>204,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.825.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318654</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),CONSULTA,SAOPAULO,REQ. 2805/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02804</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48040371</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA JEFFERSON     MARINHO                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256410</Id></row>
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<row _id="2884"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6571,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09144081000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336138</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 0110 M&amp;L CLIMATIZAtpO E SERV.LTDA MANUTENtpO AR CENTRAL MES MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01520</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00205</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48148210</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  M   L CLIMATIZACAO E SERV.LTDA                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256413</Id></row>
<row _id="2885"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4485,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08742073000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332083</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF0143 REF SERVItOS COM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MES MAIO/10 FREITAS LOCADORA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01521</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01392</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48097543</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO CONTRATO 645/2008       FREITAS LOCADORA TURISMO E TRANSP.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256414</Id></row>
<row _id="2886"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5194,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NF.01531-PRESTAtpO DE SERVItOS DE LIMPEZA E CONSERVAtpO NO NREVV</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00549</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00204</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48333859</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA     MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256415</Id></row>
<row _id="2887"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>862,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.901.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325701</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. TFD, CREDITO 002 E 003/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00044</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00019</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47949503</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ GILBERTO       SCHULTZ                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256416</Id></row>
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<row _id="2889"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-93,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.191.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315007</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILIZADA COM TDF DEP EXTR 14ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00261</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47953047</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ EWERTON DHAIAN                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256418</Id></row>
<row _id="2890"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1 DIARIA REF.VIAGENS A R.BANANAL E SOORETAMA P/TRNASPORTAR SERVIDORES DA REG.COLATINA, CF. AUTO MEMO N? 336/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02324</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF686556493-68                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256419</Id></row>
<row _id="2891"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.853.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332464</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 2 E 1/2 DIARIAS C/PERNOITE REF.VIAGENS A NV.VENECIA/AG.DOCE NORTE P/SUP.CONTR.DENGUE E CARIACICA P/BUSCAR INSETICIDA,CF.338/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02325</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00140</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48262536</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIA NO PERIODO DE 2010.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256420</Id></row>
<row _id="2892"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.940.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330458</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.1/2 DIARIA REF.VIAGEM A ARACRUZ P/VISITA TECNICA P/CREDENCTO, ESF, CF. AUTO MEMO N? 77/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01906</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47918985</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA  DA SERVIDORA ELIETE  TEREZA MELOTTI DA ROCHA              CPF;74494023787                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256421</Id></row>
<row _id="2893"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.565.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347603</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VITORIA P/TRANSPORETE DE SEVIDORES DA REG.COLATINA, CF. AUTO MEMO N?285/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01907</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48726095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256422</Id></row>
<row _id="2894"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2480,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.232.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317587</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REQUIS.N? 620/10,REF.AJUDA DE CUSTO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO P/PAC.SIDNEI SIMMERMAN FROHELICH.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01496</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00904</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50328921</CodigoProcesso><Processo>TFD. CPF 098.232.757-93</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256423</Id></row>
<row _id="2895"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39638374000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333808</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.NF'S.DIVERSAS,SERVItOS P/MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SRSC/NREC,MES DE MAIO/10,CF.3? TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43964621</CodigoProcesso><Processo>DAS NOTAS FISCAIS DE SERVICOS E PECASREFERENTE A MANUTENCAO DOS VEICULOS DESTA SUPERRINTENDENCIA.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256424</Id></row>
<row _id="2896"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>940,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03262239000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347566</IdFavorecido><TipoLicitacao>DIÁLOGO COMPETITIVO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.REC.S/N? REF.TX.ANUAL MANUT.APAR.COCLEAR E CONTR.ASSOCIATIVA P/PACIENTE FERNANDA SANSpO GALVpO, CF. MANDATO JUDICIAL NV.VENEC</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01101</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00677</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49714333</CodigoProcesso><Processo>JUDICIAL EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO, PARA CUSTEAR TODAS AS DESP. REF. A MANUT. DO IMPLANTE COCLEAR E DESPESAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO E MANUT. JUNTO A ADAP, BEM COMO PROVER TODOS OS MEDICAMENTOS E ACOMP. MÉDICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.</Processo><ProcessoAssunto>DEMANDA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903953</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256425</Id></row>
<row _id="2897"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.565.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347603</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF.VIAGEM A B.S.FCO. PARA TRANSPORTAR SEVIDORES DA SRSCOL, CF. AUTO MEMO N?110/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00672</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48726095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256426</Id></row>
<row _id="2898"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.874.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333266</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF.VIAGEM A VIT=RIA P/LEVAR PALESTRANTE A VIT=RIA (MARIA EMI CHIMAZAKI), CF. AUTO MEMO N?112/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00673</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911697</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF 837.874.377-20                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256427</Id></row>
<row _id="2899"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>512,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.576.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337199</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N?118 E 119/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE DENIS BRAGANtA DA SILVA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00270</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48271446/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256428</Id></row>
<row _id="2900"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGEM A VITORIA P/TRANSPORTAR SERVIDORES DA SRSC,CONF.AUTORIZAtpO MEMO N? 35/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256429</Id></row>
<row _id="2901"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-509,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.760.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338608</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.FABRICIO RODRIGUES DUARTE,2010NL00848,2010PD00708,PROC.N? 49139630.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00134</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00452</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49139630/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256430</Id></row>
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<row _id="2935"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2411,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 30421 REF MAI/10 COTA ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00364</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00268</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4907838</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256464</Id></row>
<row _id="2936"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>111251,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 2364/2423/2357/2435 REF MAI/10 COTA MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00365</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00388</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47386525</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA PARA SERVICOS DE PREPARO EFORNECIMENTO DE ALIMENTACAO,  VISANDOATENDER VARIOS HOSPITAIS.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903946</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DOMESTICOS                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256465</Id></row>
<row _id="2937"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.533.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.01 DI?RIA COM VIAGEM A VIT=RIA NOS DIAS 07 E 08/12/2010, REUNIpO PDH</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00719</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>025/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256466</Id></row>
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<row _id="2939"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3316,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.INSS S/NF N?30509 E 30510 DE ABR/2009 REF.A SERVItOS DE VIGILGNCIA PRESTADO NO MOS DE FEV/2010 E MAR/2010,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00253</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48507806</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA(UIJM).                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256468</Id></row>
<row _id="2940"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>38953,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.6475 REF.A DIFEREMCA RETROATIVA NO PERIODO DE MAR/2010 A SET/2010 NO MES DE NOV/2010 COTA NOV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01576</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509728/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256469</Id></row>
<row _id="2941"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3569,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09031497000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340079</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 002611 REF. COBRIR DESPESA COM AQUISICAO DE DIE-TAS ENTERAIS NO MES DE SET/10 COTA JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01137</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00709</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>317/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256470</Id></row>
<row _id="2942"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 0235 REF. COBRIR DESPESA COM LOCACAO DE CILINDRONO MES DE AGO/2010 COTA AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01138</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828490</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42432456 EM FAVOR DA TECNOCRYO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256471</Id></row>
<row _id="2943"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1897,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01535124000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319929</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 00245 REF. AO IMPOST. DE IRRF REL. PREST. DE SERVICOS MEDICOS CIRURGIAO GERAL NO MES DE JUN/10 COTA JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00717</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00502</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>396/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256472</Id></row>
<row _id="2944"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.959.556-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM DUAS DIARIAS NO MES DE MAR/2010COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00287</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00231</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>119/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256473</Id></row>
<row _id="2945"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>421,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10681133000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349938</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 79 REF. AQUISItpO DE COPOS DESCARTAVEIS AGO/2010     COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00408</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00196</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>033/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903021</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE COPA COZINHA                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256474</Id></row>
<row _id="2946"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09620944000136</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343175</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL N?. 0114 AGO/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00402</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00201</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>29/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256475</Id></row>
<row _id="2947"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10315,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL 1945 JUL/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00403</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44165706</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO COMPRA N 36564400 EM NO ME DA MASTER PETRO SERV IND LTDA, SERVICOS NO HPF.                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256476</Id></row>
<row _id="2948"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIOES DUA 194042010 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAtpO - REF. A OUT/10 COTA  OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00490</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>006/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256477</Id></row>
<row _id="2949"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.725.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337630</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DI-RIAS CONF. REQ. 176/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00491</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>001/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256478</Id></row>
<row _id="2950"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2963,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG TELEMAR FATURAS N? 1800048663157 E 1800048663140 (TELEFONIA /TRANSM. DADOS) REF JAN10 COTA FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>003/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256479</Id></row>
<row _id="2951"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7767,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27486182000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324839</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,VALE TRANSPORTE REF NF016150.NE=MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02350</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00062</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>084/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256480</Id></row>
<row _id="2952"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3309,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,SERVICO DE GUARDA OU CUSTODIA DE DOCUMENTO REF NF02260.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02351</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46733400</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 37152335 EM FAVOR  DA PRO-MEMORIA  SERVICOSLTDA - HRAS.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903959</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256481</Id></row>
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<row _id="2955"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60383338000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333870</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DESP. C/SONDA NUTRE NF286485 EMBRAMED. PROC.4736442/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01334</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4736442/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256484</Id></row>
<row _id="2956"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1718,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07037030000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321622</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. MATERIAL MED.HOSP. NF 005252 CRC CENTRO REF.EM COM.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01335</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00518</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46249982/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256485</Id></row>
<row _id="2957"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>145,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10235424000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323472</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 00259 CDM-CENTRO DIAG. MTDICO. NE=MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00828</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00310</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>165/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256486</Id></row>
<row _id="2958"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10235424000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323472</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 00256 CDM -CENTRO DIAG.MEDICO ECO DOPPLER PAC. JOAQUIM JOSE RUFINO  NE=ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00829</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00394</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>235/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256487</Id></row>
<row _id="2959"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3228,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10681048000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324364</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MATRIAIS DE LIMPESA E HIGIENIZACAO NF00165.NE=JAN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00281</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>853/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256488</Id></row>
<row _id="2960"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1847,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35980168000276</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351491</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MATERIAIS DE LIMPESA E HIGIENIZACAO NF00389.NE=JAN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00282</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>853/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903022</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256489</Id></row>
<row _id="2961"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14698,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03204058000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315760</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 2616/2620/2622/2624/2625/2627/2685/2687/2689/2690/2691/2693/2695/2696/2773/2939/2941/2943/2945/2947/2949.....3313-REF.NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01682</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00759</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>049321021</CodigoProcesso><Processo>MATERIAL ORTOPÉDICO E BUCOMAXILOFACIAL,CONSTANTE DA TABELA AMB/CBHPM/SUS - ÓRTESE/PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS,CONF.RELAÇÃO ANEXA P/ ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HMSA,P/UM PERIODO PREVISTO DE 120 DIAS.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256490</Id></row>
<row _id="2962"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11703,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04934569000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351919</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 0155 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01683</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00585</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>049228544</CodigoProcesso><Processo>PROTESE TOTAL DE QUADRIL,CIMENTADA P/O QUADRIL ESQUERDO E P/O QUADRIL DIREITO;MATERIAIS HA SER USADOS NAS CIRURGIAS PACIENTES
RELACIONADOS NOS MEMOS:21,22,23/10 ANEXO.

</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO DE BENS CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256491</Id></row>
<row _id="2963"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1004,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07219770000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320876</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 0147 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01189</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45205256</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPS.PROCES.DE RAIO XPROCESSADORA AUT.FIMES P/RAIOS X,CONFMEMO 3/09.                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256492</Id></row>
<row _id="2964"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1004,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07219770000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320876</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 022 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01190</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45205256</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPS.PROCES.DE RAIO XPROCESSADORA AUT.FIMES P/RAIOS X,CONFMEMO 3/09.                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256493</Id></row>
<row _id="2965"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2104,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07377489000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321104</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 3716 - REF. ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00688</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00344</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46423176</CodigoProcesso><Processo>MATERIAL HOSPITALAR P/ REPOSICAO DE ESTOQUE P/ 12 MESES CONF. ESPECIFICACAO ANEXO.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256494</Id></row>
<row _id="2966"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9612,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000215</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349858</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 4279 - REF. ABR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00689</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00330</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46590005</CodigoProcesso><Processo>AMPICILINA SODICA 1 G, CEFALOTINA SODICA 1G, CEFAZOLINA 1G, CIPROFLOXACINO200MG/100ML SISTEMA FECHADO E OUTROS                                        </Processo><ProcessoAssunto>MEDICAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256495</Id></row>
<row _id="2967"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-6493,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27502715000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317227</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50125 OB - 2010OB00927                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>047954230</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS P/REALIZACAO DE EXAMES RADIOLOGICOS,P/ATEND.DOS PACIENTES DO HMSA/PS,PRESTADO 24H,QUANT.ESTIMADO 962 EXAMES/MES.                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256496</Id></row>
<row _id="2968"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-643,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50125 OB - 2010OB00925                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00031</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>048510190</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338 EM NOME DA CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256497</Id></row>
<row _id="2969"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9617,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31747504000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314772</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 00089 REF. A MANUTENtpO DE EQUIPAMENTOS DA     MARCA T. TAKAOKA E MERCEDES IMEC DO HESL, PARCELA DE OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02032</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39194167/422/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256498</Id></row>
<row _id="2970"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14783,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06629745000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342113</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.16739 FLS.696.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01544</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00890</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45955328 F/87</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256499</Id></row>
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RESIDENCIA TERAPEUTICA
JUSSARA YOLANDA MORELATTO</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256515</Id></row>
<row _id="2987"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39404645000125</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348911</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/A SERVItO DE MANUTENtpO E CORREtpO DA REDE DE LINHA TELEF(NICA, EM ATENDIMENTO A ESTE HAB.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00368</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48062421</CodigoProcesso><Processo>REF. SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA/PREVENTIVA NA REDE TELEFONICA DO HAB.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256516</Id></row>
<row _id="2988"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9850,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05264014000136</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331678</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/NF-0270/REF. AQUISItpO DE PORTpO ELETR(NICO,EM ATENDIMENTO A GARAGEM DESTE HAB.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00369</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00171</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48882798</CodigoProcesso><Processo>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE . (PORTÃO DE GARAGEM E ETC...)</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905251</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256517</Id></row>
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<row _id="3018"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>955417,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49520521000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334468</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NOTAS FISCAIS 960,1156 E 1356, REF. VENTILADORES PULMONARES P/ HRAS, HJSN E HAB.ATA DE REGISTRO 107/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21861</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12778</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50043870</CodigoProcesso><Processo>ADESAO AO SRP 017/2009- PREGAO 126/2009- DO ESTADO DE SERGIPE PARA VENTILADOR PULMONAR NIVEL 01- HOSPITAIS : HRAS/HEAC E HJSN.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1611</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1705</CodigoAcao><Acao> AQUIS EQUIP P/ REDE ERV DE SAUDE NO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256547</Id></row>
<row _id="3019"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>843015,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49520521000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334468</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NOTA FISCAL N? 929, REF. AQUISICAO DE 15 VENTILADORESPULMONARES PARA O HRAS.ATA REGISTRO PRE?OS 107/09.PREG+O ELET.126/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21862</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12779</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49006533</CodigoProcesso><Processo>AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO N. 107/209 REF AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES CONF SOLICITAÇÃO N.014/2010.</Processo><ProcessoAssunto>ADESAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1611</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1705</CodigoAcao><Acao> AQUIS EQUIP P/ REDE ERV DE SAUDE NO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256548</Id></row>
<row _id="3020"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1717,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21314</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256549</Id></row>
<row _id="3021"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>51,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21315</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256550</Id></row>
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<row _id="3023"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3132,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3374 REF.INTERNA?AO DO PACIENTE JOSE CARLOS DIAS PERIODO DE 25/08 A 29/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20740</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50523945.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256552</Id></row>
<row _id="3024"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4083,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO ISSQN, REFERENTE A SERVItOS DE VIGILGNCIA PATRIMONIAL, PRESTADOS PELA EMPRESA TASA VIGILpNCIA E SEGURANtA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20639</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15822</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51431688</CodigoProcesso><Processo>Nº 462/2007 POR DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO PRAZO LEGAL, CONF DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.</Processo><ProcessoAssunto>NOTIFICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904708</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> IMPOSTO S/SERVICO DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256553</Id></row>
<row _id="3025"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO IRRF SERVIDORES FOLHA DE PESSOAL ATIVO N? 35, REFEREN-TE AO MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20644</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256554</Id></row>
<row _id="3026"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02310953000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342521</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NF'S 11179 E 11259 REF. AQUISI?+O DE STENT CORON--RIO UTILIZADO NO PACIENTE PAULO ROBERTO DA FONSECA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20031</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11483</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50865480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 48515515 EMPRESA, MEDICAL SUTURE COMÉRCIO LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256555</Id></row>
<row _id="3027"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6648,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01887097000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336536</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 1282, INTERNAtpO DE ELIZANGELA AGUILAR DE SOUZA DE 24/06/10 A 09/07/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19937</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12249</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49749811</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE ELIZANGELA AGUILAR  DE SOUZA NO HOSP.UTI INFANTIL DO MATROPOLITANO LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256556</Id></row>
<row _id="3028"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4332,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27487156000286</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331284</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF.AQUISItAO DE VALES TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA UNIDADE SNITARIA DE LINHARES,RELATIVO AO MOS DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19338</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930861</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$68.400,00 EM FAVORVIACAO JOANA D ARC LTDA REF COMPRA VALE  TRANSP.P/SERVID.UNID.SAUDE  LINHARES ANO 2010.                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256557</Id></row>
<row _id="3029"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1120,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27029636000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336727</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF.A AQUISItAO DE VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA  SECRETARIA MUNICIPALDE GUARAPARI,REF.AO MOS DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19339</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47963514</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$13.812,00,PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010,EM FAVOR VIACAO ALVORADA SUL AMERICA LTDA.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256558</Id></row>
<row _id="3030"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4224,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 03252,REF.INTERNAtpO DE NILZA MORESCHI LAUREN  T, NO PERIODO DE 24/08/10 A 30/08/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19233</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50460323/2010.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256559</Id></row>
<row _id="3031"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3701,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF 32862 DE SERV. DE VIGILANCIA PATRIMONIALNA SEDE NOVA EM SET/10,CONTR.68/2010. VIGENCIA ATT 25/02/2011.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18745</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02680</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48475599</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA  N.  40978338,EM FAVOR DE VISEL VIGILANCIAE SEG LTDA VALOR R$ 8.595.240,60.                                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256560</Id></row>
<row _id="3032"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2268,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, OUT/10 NA CENTRAL ADMINISTRATIVA E NO HEMOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18646</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00350</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47858125</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 150.000,00 EM  FAVOR DA CESAN REF FORNECIMENTO DE AGUAP/C.ADMINISTRATIVA  E OUTROS DE 01  A12/2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256561</Id></row>
<row _id="3033"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1242,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?006972, 07/10/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE CLAUDINEIA PEREIRA,PERIODO DE 25/07/10 A 27/07/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18079</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50075608</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE CLAUDINEIA PEREIRA NO HOSP.PRAIA DA COSTA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256562</Id></row>
<row _id="3034"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36530,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01292636000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325837</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 10693 DE DE AGO/10 REF.AQUIS. DE MATERIAIS ULTI-LIZADOS EM TRTA.CIRURGICO DE FRANCISCO DE ASSIS R.DA VIT+RIA EM 10/05/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17985</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927589</CodigoProcesso><Processo>ENDOPRÓTESE CIRÚRGICA PARA AORTA TORÁCICA PARA O PACIENTE FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO DA VITÓRIA REF REALIZAÇÃO DE CIRÚRGICO ABERTO DA DISSECÇÃO.</Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256563</Id></row>
<row _id="3035"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5602,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 75134, PACIENTE JUVENTINA SOARES, PERIODO 27 A 30/06/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17406</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11668</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49736132</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE JOVELINA SOARES NO HOSP.SANTA MÔNICA LTDA. </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256564</Id></row>
<row _id="3036"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5885,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30695183000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323429</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?152, DE 01/10/10, REFERENTE A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17272</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00603</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47752610</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$4.518.058,62 EM NOME DA LIG - INSTITUTO  DE IMUNOGENETICA S/S PARA EXERCICO DE 2010.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256565</Id></row>
<row _id="3037"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>971,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.434.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348344</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N?141, REF. FORNECIMENTO DE OVOS NAO FERTEIS DE GALINHA COM ALIMENTA?+O ISENTA DE ANTIBIOTICO P/ PESQUISA DO LACEN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16705</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47564458</CodigoProcesso><Processo>OVO ORGANICO,FRESCO DE GALINHA CUJA ALIMENTACAO  SEJA ISENTA  DE ANTIBIOTICOS.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903040</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256566</Id></row>
<row _id="3038"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22520,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07463336000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327647</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NF'S 265 E 264 REF.A AQUISItAO DE(5 MESAS DE INOX)CONF.CONTRATO 0181/10,VIGONCIA ATT 31/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16706</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50704419</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA Nº 40588807 EM FAVOR DA AUSÂNIA - REQUINTE MÓVEIS.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1611</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1705</CodigoAcao><Acao> AQUIS EQUIP P/ REDE ERV DE SAUDE NO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256567</Id></row>
<row _id="3039"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3187,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07239327000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339181</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 2669 AGO/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16611</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11776</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49456229/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256568</Id></row>
<row _id="3040"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>586,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42799163000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337626</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 18618 AGO/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16612</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11778</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49398903</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 47409010 EMPRESA BH FARMA COMÉRCIO LTDA. </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256569</Id></row>
<row _id="3041"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>912,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01703787000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318750</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO IRRF DA NF N?2416, DE 24/08/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00491</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739770</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$640.097,37 EM NOMEDA CINTILOCENTER S/C LTDA.                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256570</Id></row>
<row _id="3042"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>539195,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329744</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?49157, RELATIVO A CONTRATUALIZAtpO MEDIA INCENTIVOS IAC + INTEGRA SUS DO MES DE SETEMBRO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15949</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807300</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 25.747.484,84 EM FAVOR DO HOSP.EVANGELICO DE VILA  VE LHA P/EXERCICIO  DE JANEIRO  A JULHO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256571</Id></row>
<row _id="3043"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>99758,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?158436, INTERNAtpO DE DERLY MODESTO, NO PERIODO DE 12/03/10 A 12/07/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15847</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11170</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48665967</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE DERLY MODESTO NO HOSP. CASA DE SAUDE DE SANTA MARIA.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256572</Id></row>
<row _id="3044"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1858,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>48396378000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334056</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 28644 AGO/10 AQUISI?+O DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15231</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47027029/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256573</Id></row>
<row _id="3045"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.042.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334964</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 2,0 DIARIAS A S.M.JETIBA/S.LEOPOLDINA E LINHARES DE 25 A 26 E 30/08/10 P/REALIZAR INPEt)ES SANIT?RIAS EM ESTABELECIM.DE SA+DE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15105</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03575</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48426970</CodigoProcesso><Processo>TRECHO DE VIAGEM A DEFINIR. VALOR R$ 1.980,00.                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1903</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>304</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA SANITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4701</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256574</Id></row>
<row _id="3046"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4181,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 002909 DE 12/07 INTERNA?+O DA PACIENTE ELI BARBOSA G PERIODO DE 28 / 05 A 05 / 06 / 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14538</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49471830</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE ELI BARBOSA GOMES, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ LTDA, DIA 28/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256575</Id></row>
<row _id="3047"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>79601,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28499796000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332037</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?1658 DE 06/08/10, RELATIVO A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JUNHO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13929</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00616</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47752815</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$525.684,41 EM NOMEDA HEMOSERVE SERVICO HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA EXERCICIO DE 2010.                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256576</Id></row>
<row _id="3048"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>33223,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 3260885 DE 02/08/10 REF. A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ VEfCULOS DA SESA, CONTR. 001/09,VIG.ATT 31/12/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13835</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256577</Id></row>
<row _id="3049"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6484,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG  NF 3260885  REF. A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ VEICULOS DA SESA.JULHO/2010,CONTR.001/09,VIG.ATT  31/12/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13836</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903059</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256578</Id></row>
<row _id="3050"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.979.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345704</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,O DIARIAS A IBATIBA/IRUPI E IUNA/MUNIZ FREIRE DE 08A 09/07/10 P/MONITORAMENTO E AVALIAtpO DO PROGRAMA VIGIAGUA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13283</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48070505</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$2.160,00 REF DESPESAS COM DIARIAS  NO EXERCICIO DE 2010A PEDIDO DO NEVA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256579</Id></row>
<row _id="3051"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?023940, DE 05/07/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE ELIEL ANACLETO FERREIRA,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13204</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49185870/2010.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256580</Id></row>
<row _id="3052"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>717,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS FATURAS DO MES DE JULHO/2010 REF. A SERV DE AGUA E ESGOTO NO HEMOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12596</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47858125</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 150.000,00 EM  FAVOR DA CESAN REF FORNECIMENTO DE AGUAP/C.ADMINISTRATIVA  E OUTROS DE 01  A12/2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256581</Id></row>
<row _id="3053"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>86350,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31474414000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320267</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 6542 JUN/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11935</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06848</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47252752/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256582</Id></row>
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<row _id="3055"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.993.677-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344889</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.0,5 DIARIAS P/C.ITAPEMIRIM DIA 01/07/10 P/CONDUZIR AS SERV.MARLI BREDA E ANA MARIA DO SSAGH P/REUNIAO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11800</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00818</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256584</Id></row>
<row _id="3056"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7786,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF.1306 REF. A COBRIR DESPESAS  COM  INTERNA?+O DE ADAURI SEVERI PEREIRA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11172</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48742600</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE ADAURI SEVERINO PEREIRANO HAFPES.                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256585</Id></row>
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<row _id="3058"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.805.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336997</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 4,5 a MUNICIPIOS DO ESTADONO PERIODO DE 14 A 18/06/2010 P/SUPERVISpO E AVALIAtAO DO PEC CONFORME O PROC.48070580.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01529</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48070580</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$2.160,00 REF DESPESAS COM DIARIAS NO EXERCICIO  DE 2010A PEDIDO DO NEVA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256587</Id></row>
<row _id="3059"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.144.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331887</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,5 DIARIAS PARA REALIZAR PESQUISA ENTOMOLOGICA PARA CAPTURA DO AEDES AEGIPTY EM IRUPI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06247</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48624306</CodigoProcesso><Processo>VALOR DE 3.000,00 REF AS DEMANDAS DO NUCLEO DE VIGILANCIA AMBIENTAL                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256588</Id></row>
<row _id="3060"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>135909,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11356696000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349018</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA 1? PARCELA DO CONVONIO 018/2010, CUJO OBJ.T SESSpODE HEMODI?RLISE PARA PACIENTE DA REGI+O MACRO NORTE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10461</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07630</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48387975</CodigoProcesso><Processo>RECURSOS FINANCEIROS P/CUSTEIO S.TRS PROPOSTA ANEXO.(ED.PUBL.CRED.N01/2010                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403913</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256589</Id></row>
<row _id="3061"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11814,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03644683000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326213</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO COMP.DA NF.1761.LOCAtpO DE ONZE VEfCULOS P/ATENDER A  CENT.ADM E VIG,.AMB.CONT.106/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10462</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00871</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47931221</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44427930 EM FAVOR DA CZ RENT A CAR LTDA.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256590</Id></row>
<row _id="3062"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG DE IRPJ REL.A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE JULIANA CRISTINA GREGORIO DE 22/04/2010 A 04/05/2010,PROC.49071017.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10330</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49071017</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DO RN DE JULIANA CRISTINA GREGÓRI0, NO HOSPITAL CLUB BABY, EM 22/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256591</Id></row>
<row _id="3063"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG IRPJ DA NF.0933 RELATIVO A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE SUNAMITA RIBEIRO PROC.49066552.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10331</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49066552</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNÇÃO DO RN SUNAMITA RIBEIRO RAMOS, NO HOSPITAL CLUB BABY PEDISATRIA S/S DIA 13/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256592</Id></row>
<row _id="3064"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17286,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-005988,INTERNAtpO DE_DALVINA BRANBATE DO ROSARIO,DE 29/03 A 04/04/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09736</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06157</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48820997</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE DALVINA BRANBATE DO ROSÁRIO NO HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256593</Id></row>
<row _id="3065"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO CONSIGNATARIOS FOLHA PAGAMENTO N?35 MAIO/2010 PESSOAL ATIVO SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09649</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256594</Id></row>
<row _id="3066"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58523,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27414515000194</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335821</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DO LIQUIDO DA  DA NF 1335 DE 21/05/10, RELATIVO PRESTA?AO DE SERVI?OS SUS SIA-NORMAL DO MES DE ABRIL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09004</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00621</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754478</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR DE R$1.167.037,74 EMNOME DO LABORATORIO PAIVA E  LABORTELPARA O EXERCICIO DE 2010.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256595</Id></row>
<row _id="3067"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5409,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150556000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342950</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA USU?RIOS INSULINO-DEPENDENTES, PORTARIA GM/MS 2982/09PERfODO DE JANEIRO A ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08897</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05032</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48722189/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>4</CodigoSubtitulo><Subtitulo> SUDOESTE SERRANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256596</Id></row>
<row _id="3068"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2210,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39315007000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332805</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 3381.MANUTENtpO DA CENTRAL TELEFONICA DO SAMU.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08898</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01673</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48469211</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42287510 EM FAVOR  DA EMPRESA VITEL-VITORIATELECOMUNICACOES LTDA.                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1944</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1699</CodigoAcao><Acao> INFORMATIZ REDE DE SAUDE NO ESTADO DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256597</Id></row>
<row _id="3069"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1742,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05961368000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329328</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 3316.CONFECtpO DE FOLDER E CARTAZES P/TREINAMENTO  NA REDE DE ATENtLpO PRIMARIA E PREVENtpO DO CANCER DE PELE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08249</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739800</CodigoProcesso><Processo>15.000 (QUINZE MIL)FOLDERS E  OUTROS PARA TREINAMENTO NA REDE  PRIMARIA NAPREVENCAO DO CANCER DE PELE.                                                </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1796</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2696</CodigoAcao><Acao> CAPACIT E DESENVOLV PROFIS REDE DE SAUDE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903041</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256598</Id></row>
<row _id="3070"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36602,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 005840,PACIENTE SEBASTIpO DE MACEDO LIMA,  PERfODO 01 A 31/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08250</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05822</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48321290/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256599</Id></row>
<row _id="3071"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.047.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. DE 0,5 DIARIA P/ CACHOEIRO DIA 06/05 COND, SERV. DA SAUDE BUCAL PARA VISITA TECNICA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08099</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256600</Id></row>
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<row _id="3081"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2435,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 013129.INTERNtpO DO PACIENTE DA SILVA NO PERfODO DE03/02 A 07/02/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05196</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01967</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48281093</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE JOAO DA SILVA,HOSPCENTRO MEDICO HOSPITALAR VILA  VELHA,DIA 03/02/2010.                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256610</Id></row>
<row _id="3082"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>89248,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS DECLARA?+ES DE FEVEREIRO/2010, RELATIVO PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA/SIH NORMAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05059</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00612</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47753412/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256611</Id></row>
<row _id="3083"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.N?00407.INTERN?+O DE CARLINDO FLORENTEINO NO PE-R-ODO DE 07/01A14/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04372</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01694</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47989394</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE CARLINDO FLORENTI NO NO HOSP.PRAIA DO CANTO.                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256612</Id></row>
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<row _id="3087"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.256.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337713</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>3,5 DIARIAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E HEMODERIVADOS EM ANCHIETA 10/02,A.BR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02748</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00815</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48079065</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.000,00 REF DESPESAS COM DIARIAS NO EXERCICIO  DE 2010A PEDIDO DO HEMOES.                                                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256616</Id></row>
<row _id="3088"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3850,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.N?22174.INTERNA?+O DE JOS+ LUIZ DE CARVALHO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02749</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00777</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47867272</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO NO HOSP.MAT.SAO FRANCISCO  DE  ASSIS.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256617</Id></row>
<row _id="3089"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14050,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.N?21880.INTERANtpO DEMARIA LUCIA DOS SANTOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02750</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47344369</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO PACIENTE MARA LUCIA DOS   SANTOS, NO SAO FRANCISCO.                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256618</Id></row>
<row _id="3090"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1294,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA NF.N?002466 REF. A INTERNAtpO DE OLEG?RIO ELEOTTRIO DA SILVA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02563</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01268</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47693576</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE OLEGARIO ELEOTERIODA SILVA.                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256619</Id></row>
<row _id="3091"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA N.FISCAL 00350, INTERNAtpO DE JOELSON RODRIGUES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01702</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00369</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47902914</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE JOELSON RODRIGUES NO HOSP.PRAIA DO CANTO.                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256620</Id></row>
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<row _id="3095"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>175342,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04152796000159</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315820</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 10545/10546/11224 PROCESSO 47242493/09.                  .</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE15167</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242493</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44463065 EM FAVOR  DE GERALDO A.MENDES-ONCONEW COM.E REPRESENTECOES LTDA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256624</Id></row>
<row _id="3096"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-409,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DO PAGTO DOS ESTAGIARIOS MES  SET/2010, CONF. EXTRATO BANC-RIO E OF.SEGER/GEPAR 383.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00747</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00485</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256625</Id></row>
<row _id="3097"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>381,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.138.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316340</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM INSS SERV.PRESTADO MES NOV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01448</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00483</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49513664</CodigoProcesso><Processo>DE CURSO DE MÚSICA PARA AUDIOVISUAL</Processo><ProcessoAssunto>PROPOSTA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2042</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2686</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256626</Id></row>
<row _id="3098"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2534,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00609584000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345646</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. AQUISICAO DE 02 IMPRESSORAS E 03 NOTEBOOK'S, NF.767 E 766.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01349</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00405</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46571213</CodigoProcesso><Processo>DE MATERIAIS DE INFORMATICA                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905235</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256627</Id></row>
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<row _id="3101"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5128,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.699.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343812</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM REALIZACAO DE MASTERCLASS DE VIOLONCELO DURANTE O MES DE JUNHO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00734</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48572446</CodigoProcesso><Processo>DE CACHE PARA ALCEU DE ALMEIDA REIS                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2042</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2686</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256630</Id></row>
<row _id="3102"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6175,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA REF. AO MES DE JUNHO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00735</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47983612</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DA ESCELSA                                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256631</Id></row>
<row _id="3103"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1572,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.935.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318741</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DOS SERVICOS PERSTADOS COMO COORDENADOR DO PROJETO BANDAS E CORAIS NAS ESCOLAS DURANTE O MES DE MAIO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00623</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00238</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904283</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DE JOVALDO GUIMARAES                                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256632</Id></row>
<row _id="3104"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>766,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.694.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335852</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM 4 1/2 DIARIAS PARA A CIDADE DE TATUI-SPNO PERIODO DE 26 A 30/01/10 PARA REALIZACAO DE SEMINARIO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00101</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48078760</CodigoProcesso><Processo>PARA EDILSON BARBOZA                                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256633</Id></row>
<row _id="3105"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1526,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM FUNPES/ CONSIGNACOES REF. AO MES DE JANEIRO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00102</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256634</Id></row>
<row _id="3106"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-34,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DE DOCENTE EFETIVO MES DE  JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00608</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916150</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA GVBUS[                                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256635</Id></row>
<row _id="3107"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10169,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256636</Id></row>
<row _id="3108"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>168,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256637</Id></row>
<row _id="3109"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03437</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256638</Id></row>
<row _id="3110"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03438</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256639</Id></row>
<row _id="3111"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>152,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DOS MESES DE SETEMBRO (RETROATIVO) E OUTUBRO/2010, CONFORME REP.SEDU/GEGEP/GRH  NR. 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256640</Id></row>
<row _id="3112"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>132,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DA ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOSSETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02883</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00039</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256641</Id></row>
<row _id="3113"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03270052000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326493</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02421</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00159</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50140296</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256642</Id></row>
<row _id="3114"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03362525000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330112</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02422</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50181734</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (ARACRUZ)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256643</Id></row>
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<row _id="3116"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>671,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02292</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256645</Id></row>
<row _id="3117"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03205418000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332203</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02150</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00481</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49657143</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256646</Id></row>
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<row _id="3128"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00508</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256657</Id></row>
<row _id="3129"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1499,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00414</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900430</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256658</Id></row>
<row _id="3130"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>44,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00414</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256659</Id></row>
<row _id="3131"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>52,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010      ____________5</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00303</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256660</Id></row>
<row _id="3132"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>64141,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256661</Id></row>
<row _id="3133"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2644,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE CONSIGNACOES REFERENTE A 2010NL01315, FOLHA DE PAGAMENTO   DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMENTAL, AGOS-TO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01319</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256662</Id></row>
<row _id="3134"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3418,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPSORTE DA FOLHA DE PAGAMENTPO NORMAL DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00700</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256663</Id></row>
<row _id="3135"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3418,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPSORTE DA FOLHA DE PAGAMENTPO NORMAL DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00700</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256664</Id></row>
<row _id="3136"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32815,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIAZACAO COANTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPORTE, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00296</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256665</Id></row>
<row _id="3137"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1155,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256666</Id></row>
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<row _id="3139"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>46270,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27436815000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317698</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 6215 E 6216, NOVEMBRO/10, REF. SERV. DE MERENDEIRA - CONTR. 003/2005</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19877</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00152</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>52541904</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256668</Id></row>
<row _id="3140"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90726,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27436815000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317698</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 6215 E 6216, NOVEMBRO/10, REF. SERV. DE MERENDEIRA - CONTR. 003/2005</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19877</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00153</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>52541904</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256669</Id></row>
<row _id="3141"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>364179,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27436815000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317698</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. SERV. DE LIMP. E CONSERV. NAS SRE'S, ENS. FUND. E MEDIONOV/10- NF A 6234, 6236 A 6240 E 6246 CONTR. 56/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51541998</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA CONTRATO N 56/2010 MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256670</Id></row>
<row _id="3142"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32714,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURAS REF. SERV. DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCALPRESTADOS NO MES DE OUT/10, CONFORME CONTRATO NR 017/2007.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19776</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067970</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 212.000,00 EM FAVOR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTACAO SERV TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256671</Id></row>
<row _id="3143"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4940,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURAS REF. SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, MESES DE MAIO A SETEMBRO/2010, CONF. CONTRATO NR 017/2007. LOTE 51.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19777</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067970</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 212.000,00 EM FAVOR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTACAO SERV TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256672</Id></row>
<row _id="3144"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.932.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335078</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO 2? ENCONTRO DE FORMACAO DE MONITORAMENTO- PROC N? 51316870.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19617</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14807</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51316870</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256673</Id></row>
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<row _id="3149"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>509,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO CONSIGNACOES/PESSOAL, COMPETENCIA: NOVEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18806</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51524068</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256678</Id></row>
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<row _id="3154"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.564.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352244</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  4A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MECANINCA - IFES/S+O MATEUS, CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18174</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09507</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51284480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 4 PARCELA (REP/GEP 250/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256683</Id></row>
<row _id="3155"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1082,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 0054, 2A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF CAROLINA PASSOS GAIGHER,O.S 19/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18014</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49670093</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF CAROLINA PASSOS GAIGHER EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (REP/GERFE 106/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256684</Id></row>
<row _id="3156"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.329.137-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344940</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO DOCUMENTO DE DIRETRIZE S DA EDUCACAO ESPECIAL BASICA E PROFISSIONAL-DIA 19/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17846</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13818</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51431270</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256685</Id></row>
<row _id="3157"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3214,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO PENSAO ALIMENTICIA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA:NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256686</Id></row>
<row _id="3158"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>81230,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LIQUIDO DA FOLHA 31, MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00195</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256687</Id></row>
<row _id="3159"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>100475,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>17027806000680</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328099</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. INSS, NF 3751 - MES DE OUTUBRO/2010, REF. SERV. DE LIMPEZA E CONSERVACAO - CONTR. 053/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17595</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02372</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51224577</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E CONSERVACAO CONTRATO 053/2010 OUTUBRO/2010 (SERRA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256688</Id></row>
<row _id="3160"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.435.596-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333775</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAREM CONF. DE COMPUTADORES, NAS ESCOLAS- DIA 23/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12892</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51273632</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256689</Id></row>
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<row _id="3169"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>849,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 0031, 3A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA NA EEEM GUILHERME MILANEZE, ATA 03 LT 01 O.S 11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15820</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10280</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49494228</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM GUILHERME MILANEZE NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256698</Id></row>
<row _id="3170"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>721873,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO N? 31, COMPETENCIA DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15666</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256699</Id></row>
<row _id="3171"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>399,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO N? 31, COMPETENCIA DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15666</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900430</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256700</Id></row>
<row _id="3172"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24724952,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DA FOLHA DEINAIVOS DE OUTUBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15526</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061468</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NA ACAO CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIO COMPLEMENTAR (REP/GRH 05/2009)                                                </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1520</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>678</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256701</Id></row>
<row _id="3173"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.439.597-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342304</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG REF PARTICIPAR DE VISITA DE ASSESSORAMENTO PEDAGOGICO NO DIA 22/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15367</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11723</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50991302</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256702</Id></row>
<row _id="3174"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.702.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345300</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF TREINAMENTO AVALIAtAO MULTICURSO 2010 NA EEEFM GERAL DO VARGAS NOGUEIRA - DIA 30/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14811</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11328</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50769448</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256703</Id></row>
<row _id="3175"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.766.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321829</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF TREINAMENTO AVALIAtAO MULTICURSO 2010 NA EEEFM GERAL DO VARGAS NOGUEIRA - DIA 30/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14812</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11329</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50769448</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256704</Id></row>
<row _id="3176"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3675,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>43767540000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351424</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF 169425, REF. A SERVICO DE CAPACITACAO DEPROFESSORES DE EDUCACAO FISICA, CONFORME CONTRATO NR. 081/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14638</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06655</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45474133</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA PARA PROFS DE EDUCACAO FISICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (REP/GEFOR 28/2009)                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256705</Id></row>
<row _id="3177"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3114,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM CESSAO DA SERVDIORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, REFERENTE VENCIMENTOS E ENCARGOS DOS MESES DE AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14480</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42444918</CodigoProcesso><Processo>PARA PRESTAR SERVICOS NA SEDU ( FUNCIONARIA DA PMV )                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>DISPOSICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256706</Id></row>
<row _id="3178"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.956.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319045</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO TREINAMENTO AVALIACAO MULTICURSO.DIA 01/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14312</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10953</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50834932</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256707</Id></row>
<row _id="3179"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.817.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350241</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO TREINAMENTO AVALIACAO MULTICURSO.DIA 01/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14313</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10954</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50834932</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256708</Id></row>
<row _id="3180"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>488,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.DA 01/18 PARC.DO CURSO DE MBA, EM GERENCIAMENTO    DEPROJETOS (ESESP/FGV),CONF.OF/ESESP/DAF/N? 007/2010.FOL.SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14179</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256709</Id></row>
<row _id="3181"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15617,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11435399000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350614</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE VILA VELHA, CONF. CONTRATO NR 102/2008, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13671</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42057698</CodigoProcesso><Processo>DA LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE (VILA VELHA)                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>RENOVACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903910</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256710</Id></row>
<row _id="3182"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>712,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.139.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330126</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG PARTICIPACAO NO II SEMINARIO DA DIVERSIDADE BILINGUE , QUE TEM COMO TEMA  EM BUSCA DE CAMINHOS INCLUSAO E BILINGUISMO-3/7/9/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13535</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10525</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50105779</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONDOS (GEJUD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256711</Id></row>
<row _id="3183"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7120,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE ESTAGIARIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINOFUNDAMENTAL, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13384</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256712</Id></row>
<row _id="3184"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>97622,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 3A. MEDICAO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEFM NAIR MIRANDA, RS COMERCIO E EDIFICACAO LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13240</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49365193</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM NAIR MIRANDA (FUNDAO)</Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256713</Id></row>
<row _id="3185"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1100,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 12A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEFM JOSE MOYSES, CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13112</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44826451</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM JOSE MOYSES (CARIACICA)                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256714</Id></row>
<row _id="3186"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31152,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 12A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEFM JOSE MOYSES, CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13112</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44826451</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM JOSE MOYSES (CARIACICA)                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256715</Id></row>
<row _id="3187"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.075.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345326</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12614</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09546</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256716</Id></row>
<row _id="3188"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36455,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03810810000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323122</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 1122, 6A. PARCELA DO CONTRATO N. 24/10 REF. AOS CURSOS TECNICO EM MECANICA, ELETROTECNICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12457</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48371718</CodigoProcesso><Processo>E EMPENHO PARA A CONTRATACAO DA INSTITUICAO CREDENCIADA NOS TERMOS DO EDITAL 001/2009 (REP/GEP 23/2010)                                               </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1821</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2655</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903952</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256717</Id></row>
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<row _id="3198"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03205349000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342638</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I, VII E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10820</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49580493</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010(BAIXO GUANDU)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256727</Id></row>
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<row _id="3200"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14071,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03352596000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338483</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL - LT  04 PARCELA AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10685</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08320</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256729</Id></row>
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<row _id="3205"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.021.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316404</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF ORIENTAtAO E ASSESSORAMENTO PARA ABERTURA DO CURSO TECNICO EM AGRONEGOCIO - PERIODO 09/09/7/10 -SOLIC 6606.PROC49997963</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09786</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07804</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49997963</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256734</Id></row>
<row _id="3206"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29295,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03460774000193</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332041</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09787</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05023</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50062565</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (BREJETUBA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256735</Id></row>
<row _id="3207"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5760,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.095.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330692</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF. A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A  SRE DE AFONSO CLAUDIO, NO MES DE JUNHO/2010, CONFORME CONTRATO N? 152/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09653</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00336</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44784953</CodigoProcesso><Processo>DE ADITIVO E OU NOVO CONTRATO DE LOCACAO PARA A SRE DE AFONSO CLAUDIO                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PROPOSTA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256736</Id></row>
<row _id="3208"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3287,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO MEDIO,     JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256737</Id></row>
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<row _id="3211"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.753.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348405</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08939</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256740</Id></row>
<row _id="3212"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.178.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08775</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256741</Id></row>
<row _id="3213"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19330,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03544167000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331932</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I, II E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08589</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03941</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49723065</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (ECOPORANGA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256742</Id></row>
<row _id="3214"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.961.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324560</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM DIARIAS PARA RECOLHIMENTO DE BENS INSERVIVEIS NOS DIAS 05 E 06.07.2010 SOL. 6114</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08447</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06792</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49832930</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GEAD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256743</Id></row>
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<row _id="3218"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>112475,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 5? PARCELA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONVENIO N? 056/2009- 2? TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07928</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05131</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49265385</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (AGUIA BRANCA) </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256747</Id></row>
<row _id="3219"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>103673,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165646000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329531</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA REF. A 5? PARCELA DO PROGRAMA DE TRANSP. ESCOLAR, CONVENIO N? 016/2009. 2? TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07929</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04685</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49146866</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (ICONHA) </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256748</Id></row>
<row _id="3220"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6900,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03360275000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333836</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, II, E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07778</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05866</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49534688</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (MARATAIZES) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256749</Id></row>
<row _id="3221"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22084,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUI?+O PREVIDENCI-RIA SEGURADO, FOLHA DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07638</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256750</Id></row>
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<row _id="3224"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>370,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.263.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF GARANTIR A PARTICIPAtAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAtAO - PERIODO 14/17/6/10 - SOLIC5288 - PROCESSO 49609467</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07013</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05937</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49609467</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 370,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256753</Id></row>
<row _id="3225"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2453,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03359240000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315488</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, VII E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06861</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04127</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49475959</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (AFONSO CLAUDIO) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1952</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2661</CodigoAcao><Acao> ATEND ALUNOS COM NECES EDUCATIVAS ESPECIAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256754</Id></row>
<row _id="3226"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.694.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336221</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06712</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01349</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256755</Id></row>
<row _id="3227"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.245.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333114</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06713</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01350</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256756</Id></row>
<row _id="3228"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.298.627-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318274</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA NOVA VENECIA-VITORIA EM 31/05/2010,PARTICIPAR DE REUNIAO SETOR ESCOLAS EXTINTAS,ELABORACAO MANUAL ORIENTACAO,SOLICIT.4798</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06523</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05614</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49459023</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256757</Id></row>
<row _id="3229"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>303,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06372</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256758</Id></row>
<row _id="3230"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5576,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04498070000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318495</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. INSS, NF 958 MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO - CONTR. 002/05</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06373</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48488542</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICO DE MERENDEIRAS MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 002/2005 (VILA VELHA)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256759</Id></row>
<row _id="3231"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55866,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMNAL DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06174</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00134</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1713</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>670</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUND PREV - PES ADM UND ENS FUNDAME  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256760</Id></row>
<row _id="3232"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>691,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06175</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256761</Id></row>
<row _id="3233"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237213,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44315919000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345727</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE NF N? 082025, REF. A SERVI?OS DE ELAB. E IMPL. DE  METOD. DE CALCULO DE INDIC. DE QUALIDADE EDUCAC.PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06007</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46330950</CodigoProcesso><Processo>DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE UM INDICADOR DE QUALIDADE EDUCACIONAL PARA AS ESCOLAS DO ESTADO DO ES                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2075</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>121</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2662</CodigoAcao><Acao> AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256762</Id></row>
<row _id="3234"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>232,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07159280000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316137</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF N? 657, REF. SERV. DE TRANSPORTE ESCOLARPARA ALUNOS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI, CONTR. N? 053/09, M-S DE ABR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05857</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01536</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45025347</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE GUARAPARI (GUARAPARI)                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256763</Id></row>
<row _id="3235"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>105,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07159280000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316137</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF N? 657, REF. SERV. DE TRANSPORTE ESCOLARPARA ALUNOS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI, CONTR. 053/09, ABRIL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05858</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01536</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45025347</CodigoProcesso><Processo>PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE GUARAPARI (GUARAPARI)                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256764</Id></row>
<row _id="3236"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>826,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF N?0197, 1? MEDI?+O DA OBRA DE MANUTEN?+OPREVENTIVA NA EEEFM ALICE BATISTA GALDINO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05859</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00760</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48229075</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ELICE BATISTA GAUDIO (SERRA)                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256765</Id></row>
<row _id="3237"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20853,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05714</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00166</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256766</Id></row>
<row _id="3238"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>505538,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256767</Id></row>
<row _id="3239"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.607.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338339</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  9? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05209</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01366</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49148265</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 23 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 9 PARCELA (REP/GEP 96/2010) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256768</Id></row>
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<row _id="3246"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>509,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04526115000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335326</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 427, TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE VIANA NO M-S DE MAR?O/10, CONTRATO N? 41/2007.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00614</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42567688</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MES DE AGOSTO/2008 MUNICIPIO DE VIANA                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256775</Id></row>
<row _id="3247"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>231,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04526115000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335326</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 427, TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE VIANA NO M-S DE MAR?O/10, CONTRATO N? 41/2007.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04493</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00614</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42567688</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MES DE AGOSTO/2008 MUNICIPIO DE VIANA                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256776</Id></row>
<row _id="3248"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6866,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM CESSAO DO SERVIDOR HAROLDO CORREA ROCHANO MES DE MARtO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04325</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37451855</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A CESSAO DO PROF HAROLDO CORREA ROCHA A SEDU MES DE ABRIL/2007 (VITORIA)                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256777</Id></row>
<row _id="3249"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>38,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04187</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256778</Id></row>
<row _id="3250"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04188</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00133</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1551</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>671</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUND PREV - PES ADM UND ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256779</Id></row>
<row _id="3251"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.567.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345497</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS AFONSO CLAUDIO/VITORIA EM 20/04/2010,PARTICIPAR REUNIAO TECNICA ORIENT.IMPLEMENT.ACOES PLANO ACAO SEEB/2010,SOLIC.2300</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04017</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03341</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48933627</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256780</Id></row>
<row _id="3252"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.273.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338654</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS AFONSO CLAUDIO/VITORIA EM 20/04/2010,PARTICIPAR REUNIAO TECNICA ORIENT.IMPLEMENT.ACOES PLANO DE ACAO SEEB 2010,SOLIC.2300</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04018</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03343</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48933627</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256781</Id></row>
<row _id="3253"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.366.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315928</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS CACHOEIRO/VITORIA EM 20/04/2010,PAARTICIPAR DA  REUNIAO TECNICA IMPLEMENGTACAO ACOES PLANO ACAO SEEB 2010,SOLICITACAO 2085</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03843</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03196</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48884855</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE SUELI DANIEL E SUELI CESAR (SEEB/SEDU) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256782</Id></row>
<row _id="3254"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.205.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328483</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03663</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01314</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256783</Id></row>
<row _id="3255"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7873,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03208137000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332490</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03463</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02757</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256784</Id></row>
<row _id="3256"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8666,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03535530000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327635</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03464</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02758</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256785</Id></row>
<row _id="3257"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2053,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27559665000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318596</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DESPESA COM SERV. DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESC. REDE ESTADUAL DE ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO NO MES DE MARtO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03297</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00208</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47951605</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARE (DSG 35/2010)                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256786</Id></row>
<row _id="3258"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4138,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. N? 1963, PARTE DOS REAJUSTE DA 1?, 2? E 3? MEDI-?+ES DA ATA 04 LOTE 05 E O.S 10/09 MANUTEN?+O NA EEEFM M? DE LOURDES S.S.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03088</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02645</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47582189</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA (REP/GERFE 127/2009)                                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256787</Id></row>
<row _id="3259"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36022978000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335069</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDIME NTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, APAE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03089</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00979</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45545545</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (RIO BANANAL)                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256788</Id></row>
<row _id="3260"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16682,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 31? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE COSTRU?+O DA  EEEFM ANCHIETA E QUADRA COBERTA,  CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUIA LTDA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02894</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>34399461</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM ANCHIETA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ANCHIETA                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>CONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256789</Id></row>
<row _id="3261"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4803,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 31? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE COSTRU?+O DA  EEEFM ANCHIETA E QUADRA COBERTA,  CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUIA LTDA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02894</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>34399461</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM ANCHIETA E QUADRA POLIESPORTIVA EM ANCHIETA                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>CONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256790</Id></row>
<row _id="3262"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.975.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342637</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02721</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01302</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256791</Id></row>
<row _id="3263"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>294,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27728211000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316455</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DESPESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MES  DE FEVEREIRO/10 DAS ESCOLAS DO ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02573</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01393</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955961</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256792</Id></row>
<row _id="3264"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>109228,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01172839000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328809</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 3145 A 3155, MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. LIMP. E CONSERV. - CONTR. 032/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02406</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00052</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48488666</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DAS ESCOLA S E SRE REF O MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 33/2004                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256793</Id></row>
<row _id="3265"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>97888,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01172839000170</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328809</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 3145 A 3155, MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. LIMP. E CONSERV. - CONTR. 032/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02406</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00053</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48488666</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DAS ESCOLA S E SRE REF O MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 33/2004                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256794</Id></row>
<row _id="3266"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.019.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330402</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA REUNIAO TECNICA QUE TEM COMO   FINALIDADE ACOMPANHAR ASSESSORAR E ORIENTAR EQUIPE PEDAGOGICA-10/10/03/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02223</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48526002</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256795</Id></row>
<row _id="3267"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.571.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315440</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA REUNIAO TECNICA QUE TEM COMO   FINALIDADE ACOMPANHAR ASSESSORAR EQUIPE PEDAGOGICA - 10/03/2010 A 10/3/201</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02224</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48526002</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256796</Id></row>
<row _id="3268"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>846,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02020</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256797</Id></row>
<row _id="3269"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1138,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02021</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256798</Id></row>
<row _id="3270"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1278,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02022</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256799</Id></row>
<row _id="3271"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>272,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DO MES DE MAR?O/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01811</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256800</Id></row>
<row _id="3272"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.021.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333486</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE REUNIAO COM GEJUD DIA 10/03/10 NO AUDITORIO DA SEDU - PERIODO 10/03/2010 A 10/03/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01812</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01729</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48492396</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (NOVA VENECIA)                                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256801</Id></row>
<row _id="3273"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12577,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31481542000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333162</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. N? 16, 16? PARCELA DO CONTRATO N? 090/2008, REF.AO CURSO T+CNICO EM LOG-STICA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01250</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42623367</CodigoProcesso><Processo>DA ESCOLA CONTEC PARA OFERTAR 80 VAGAS DO CUROS TECNICO EM LOGISTICA (REP/GEP 89/2008)                                                                </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1821</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2655</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256802</Id></row>
<row _id="3274"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17122,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03348146000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326283</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA FEVEREIRO/MAR?O.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01065</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00701</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256803</Id></row>
<row _id="3275"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>203,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00840</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256804</Id></row>
<row _id="3276"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>81,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00841</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256805</Id></row>
<row _id="3277"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10970,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483014000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339078</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM CESS+O DO SERVIDOR EDUARDO RIOS SANTOS REF. AO M-S DE DEZEMBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00555</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00330</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37554190</CodigoProcesso><Processo>DO SERVIDOR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV NA SEDU                                                               </Processo><ProcessoAssunto>CESSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909226</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256806</Id></row>
<row _id="3278"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.470.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318630</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA REUNIAO PARA TRATAR DO ASSUNTO: ESTRATEGIA PARA AS AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLAS- DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00232</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48001481</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 30.00 (GUACUI)                                                                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256807</Id></row>
<row _id="3279"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.305.873-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345220</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50134 OB - 2010OB08813                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00197</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06956</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256808</Id></row>
<row _id="3280"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.237.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345098</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50040 OB - 2010OB01641                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00031</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48443395</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (AFONSO CLAUDIO)                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256809</Id></row>
<row _id="3281"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30147,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DAS 2010OB08238 E 2010OB08239, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATROANAL E JUROS, CORRECOES E MORA DO INSS DE MARCO/2010, DEBITADO   NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07619</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256810</Id></row>
<row _id="3282"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>188301,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DAS 2010OB08238 E 2010OB08239, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATROANAL E JUROS, CORRECOES E MORA DO INSS DE MARCO/2010, DEBITADO   NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07619</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00166</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256811</Id></row>
<row _id="3283"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10977,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REULARIZACAO DE DESCONTO DO VALE TRANSPORET DA FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SEDU, JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06765</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256812</Id></row>
<row _id="3284"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2272,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZQACAO COANTABIL DA 2010NL03091.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02466</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43904734</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2009 NAS ACOES DISCRIMINADAS EM ANEXO (REP/GRH 04/2009)                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ATIVO CIVIL                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256813</Id></row>
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<row _id="3293"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.314.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342211</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1 DIAR E MEIA DE 07 A 08.10-OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04831</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00256</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48016284</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL 2010                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256822</Id></row>
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<row _id="3326"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>594,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.083.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317518</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIAR DE 16 A 18.08 A FORTALEZA P/ CONFERENCIA INTER NACIONAL -AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03787</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01594</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50246135</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256855</Id></row>
<row _id="3327"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.654.327-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329042</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 4 DIAR SENDO 1 DE COMPLEMEN 12 A 13.07 + 1,5 DIAS 26 A 27 E 30 A 31.08-MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03788</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00731</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48291684</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL 2010                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256856</Id></row>
<row _id="3328"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2665,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03667498000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344386</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUIS. PASSAGENS AEREAS - FAT. 00363113 - AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922168</CodigoProcesso><Processo>DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.030/09DA SEGER REF. EMP. ITS VIAGENS E  TURISMO LTDA. REP/019/10.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>RESCISAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256857</Id></row>
<row _id="3329"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>137992,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUI?+O PREVIDENCI-RIA SEGURADO, FOLHA DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07640</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256858</Id></row>
<row _id="3330"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>518,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03667498000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344386</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUIS. PASSAGENS AEREAS - FAT. 00363129 - AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03790</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922168</CodigoProcesso><Processo>DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.030/09DA SEGER REF. EMP. ITS VIAGENS E  TURISMO LTDA. REP/019/10.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>RESCISAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256859</Id></row>
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<row _id="3332"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.439.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340163</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS VITORIA-GUACUI EM 07/08/JUN/2010,COORDENAR ENCONTRO PRESENCIAL ALUNOS INSCRITOS CURSO QUALIF.TECNOL.DIGITAL,SOLIC.5267</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07159</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49607391</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 142,50 (GEFOR/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256861</Id></row>
<row _id="3333"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.728.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345700</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 0,5 DIAR DIA 11 + 1,5 DIAR DE 18 A 19.08 -AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03792</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01582</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49416758</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256862</Id></row>
<row _id="3334"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.240.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323834</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DIAR DE 19 A 20.07 -AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03793</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00745</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48720771</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256863</Id></row>
<row _id="3335"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>44434,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 15? MEDI?+O E REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIA?+O DA EEEFM R+MULO CASTELO, EMPRESA CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07014</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43762972</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM ROMULO CASTELO NA SERRA                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256864</Id></row>
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<row _id="3337"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.394.026-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323282</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1 DIAR E MEIA DE 09 A 10.08-AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04057</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47941820</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256866</Id></row>
<row _id="3338"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03359240000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315488</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, VII E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06861</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04201</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49475959</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (AFONSO CLAUDIO) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256867</Id></row>
<row _id="3339"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.681.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320729</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 1,5 DIAR DE 30 A 31.08-AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04058</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01531</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50134264</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256868</Id></row>
<row _id="3340"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>555,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.391.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322652</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG4,5 DIAR: 0,5 DIA 01.09+2,5 DE 13 A 15.09+1,5 DE 23 A 24.09-SET/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04059</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01708</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48339210</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256869</Id></row>
<row _id="3341"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.962.937-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342022</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06714</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01351</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256870</Id></row>
<row _id="3342"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.627.496-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346004</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DAIR DE 26 A 27.08-AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04060</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01707</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48356727</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256871</Id></row>
<row _id="3343"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.815.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319327</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,0 DIAR: 0,5 DIA 26 E 27.08-AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04061</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48277614</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256872</Id></row>
<row _id="3344"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21730,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>69103588000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315974</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM FORMAtAO DE PROFIS. DA EDUCAtpO DA REDE  ESTADUAL P/ ATUAREM COMO AGENTES DE PREV. A GRAVIDEZ- CONTRATO 062/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06524</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03848</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40864774</CodigoProcesso><Processo>DO INSTITUTO KAPLAN PARA FORMACAO DE PEDAGOGOS/MULTIPLICADORES AMPLIACAO DO PROJETO NA REAL, GRAVIDEZ NA ADOL NAO E LEGAL                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4650</CodigoAcao><Acao> PREVENCAO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256873</Id></row>
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<row _id="3347"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>446,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04498070000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318495</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. IRRF, NF 958 MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO - CONTR. 002/05</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06374</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48488542</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICO DE MERENDEIRAS MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 002/2005 (VILA VELHA)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256876</Id></row>
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<row _id="3349"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.588.667-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 0,5 DIARIAS DIAS 18, 19 E 30.08 -AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03794</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47996102</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010.                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256878</Id></row>
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<row _id="3352"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1814,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06176</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256881</Id></row>
<row _id="3353"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>728,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08474345000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332453</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FORNEC. AGUA MINERAL - NF 02145 - AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03797</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46896007</CodigoProcesso><Processo>EM  FAVOR DA  EMPRESA PLANETA AGUA COMECIO VEREJISTA LTDA-REF.DESPESAS COMAQUISICAO DE GENETOS ALIMENTICIOS.   REP/76/09/GL                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256882</Id></row>
<row _id="3354"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2685,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01027474000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339879</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FORNEC. DE PO DE CAFE - NF 02647 - AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03798</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46849157</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA DIST. DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA,NO VALOR DE  13.962,00-REP/075/09 GL                                                     </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256883</Id></row>
<row _id="3355"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32477,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020328203</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337620</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA DUA N? 0954062639, DOS SERVI?OS DE EXECU?+O OPERACIONAL DO SIAHRES NO M-S DE ABRIL/10, CONTRATO N? 005/2009 - SEGER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06008</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04506</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44477422</CodigoProcesso><Processo>PARA EXECUCAO OPERACIONAL DO SIARHES CONTRATO N 005/2009 ENTRE SEGER/ITI (GTI/SEDU)                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1881</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>651</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2665</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO E MANUTENCAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256884</Id></row>
<row _id="3356"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.751.605-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341435</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG COMPL DE 1 DIAR DE 19 A 25.07-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03532</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00495</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48118907</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256885</Id></row>
<row _id="3357"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.420.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324746</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE MEIA DIAR 04.08-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03533</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00733</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48236411</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256886</Id></row>
<row _id="3358"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>225,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF N?0197, 3? MEDI?+O DA OBRA DE MANUTEN?+OPREVENTIVA NA EEEFM ALICE BATISTA GALDINO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05860</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00760</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48229075</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ELICE BATISTA GAUDIO (SERRA)                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256887</Id></row>
<row _id="3359"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.691.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322786</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DIAR DE 26 A 27.08 -AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03774</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00664</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48275727</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VAIGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256888</Id></row>
<row _id="3360"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.099.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337089</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 0,5 DIAR DIA 12.08 -AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03775</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47912529</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256889</Id></row>
<row _id="3361"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7477,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256890</Id></row>
<row _id="3362"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7337,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256891</Id></row>
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<row _id="3367"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.463.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333891</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2 DIAR SENDO DIAS 16,25 A 26.08-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03779</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00679</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48632449</CodigoProcesso><Processo>ENC. PLANO DE VIAGEM PARA 2010                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256896</Id></row>
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<row _id="3369"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.406.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337729</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DIARIAS P/ II SEMIN. NACIONAL DE AFRICANIDADES E AFRODESCENDENCIA, NOS DIAS  11 A 14/05/10 CONF. CI/CIRC/SEDU/SEEB/GEJUD/N?31</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05041</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04452</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49161067</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS DA SRE DE NOVA VENECIA (GEJUD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256898</Id></row>
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<row _id="3372"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.362.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DO II SEMINARIO  NACIONAL DE AFRI CANIDADES E AFRODESCENDENCIA QUE ACONTECERA NO PERIODO 11/14/5/10-SOL3094</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04863</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03674</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49069225</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256901</Id></row>
<row _id="3373"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9953,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FORNEC.COMBUSTIVEIS - FAT. 003176875 - JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03260</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00062</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43310087</CodigoProcesso><Processo>DE COMBUSTIVEL DA SEGER                                                                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903059</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256902</Id></row>
<row _id="3374"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.986.717-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316044</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DIAR DE 19 A 20.07 -JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03261</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00604</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48277665</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLAN ODE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256903</Id></row>
<row _id="3375"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1950,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03358549000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337517</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04650</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03827</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256904</Id></row>
<row _id="3376"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8665,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03667498000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344386</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUIS. PASSAGENS AEREAS - FAT. 00358236 - JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922168</CodigoProcesso><Processo>DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.030/09DA SEGER REF. EMP. ITS VIAGENS E  TURISMO LTDA. REP/019/10.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>RESCISAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256905</Id></row>
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<row _id="3380"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.640.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338249</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 4,5 DIAR DE 16 A 20.08-JAN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03554</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00119</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47942797</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256909</Id></row>
<row _id="3381"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.654.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334281</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DAIR DIA 21.06-MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03555</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01149</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49356275</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256910</Id></row>
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<row _id="3385"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.713.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339109</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG VISITA TECNICA A EEEFM BRAULIO FRANCO, EM MUNIZ FREIRE, PARA ORIENTACAO NO DESMONTAGEM DO RACK DE REDE- DIA 17/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13672</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10581</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50761927</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (REP/GTI 36/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256914</Id></row>
<row _id="3386"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>666,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG. - PESSOAL EFETIVO - JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03556</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256915</Id></row>
<row _id="3387"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2815,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG. - PESSOAL EFETIVO - JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03557</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256916</Id></row>
<row _id="3388"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>712,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.662.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332046</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPACAO NO II SEMINARIO DA DIVERSIDADE BILINGUE, QUE TEM COMO TEMA  EM BUSCA DE CAMINHOS INCLUSAO E BILINGUISMO-3/7/9/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13536</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10530</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50105779</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONDOS (GEJUD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256917</Id></row>
<row _id="3389"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>77,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04188</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1757</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>667</CodigoAcao><Acao> CONTRIB PATRONAL AO FUNDO PREVIDEN PES ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256918</Id></row>
<row _id="3390"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>78927,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ATIVO/SEDU, ETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13385</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00199</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256919</Id></row>
<row _id="3391"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21330,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE ESTAGIARIOS DA SEDU, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00198</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256920</Id></row>
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<row _id="3393"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>495,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG. - PESSOAL EFETIVO - JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256922</Id></row>
<row _id="3394"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.068.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333244</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF CHAMADA PUBLICA ESCOLAR 2011.-APRESENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRICULA 2011.DIA 10/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13241</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10316</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256923</Id></row>
<row _id="3395"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.240.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323828</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS AFONSO CLAUDIO/VITORIA EM 20/04/2010,PARTICIPAR REUCNIAO TECNICA ORIENT.IMPLEMENT.ACOES PLANO DE ACAO SEEB 2010,SOLIC.2300</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04019</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03344</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48933627</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256924</Id></row>
<row _id="3396"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>218380,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 12A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEFM HENRIQUE COUTINHO, ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPOR.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13113</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45942935</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM HENRIQUE COUTINHO EM IUNA                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256925</Id></row>
<row _id="3397"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>367,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG. - PESSOAL EFETIVO - JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03560</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256926</Id></row>
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<row _id="3399"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.012.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350890</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12615</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256928</Id></row>
<row _id="3400"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.062.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351159</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 1? PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM MINERA?AO, CONF. PORTARIA N 097-R/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12616</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09527</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404636</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 64 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MES DE AGOSTO/2010 (REP/GEP 171/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256929</Id></row>
<row _id="3401"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.843.137-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330547</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA REUNIAO TECNICA DE ORIENTAtAO  DE IMPLEMENTAtAO DAS AtOES DO PLANO DE AtAO PERIODO-20/20/04/10-SOL2083</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03183</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48884022</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47.50 (GEM/SEDU) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256930</Id></row>
<row _id="3402"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.265.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326599</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REALIZAREM  A CONFERENCIA PATRIMONIAL DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS DOS MUNICIPIOS.DIAS 14 A 15/09/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12458</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09797</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50624601</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE FABIO MATHIAZI E CIRO DE AVILA BERTOQUE (CI/GEAD 12/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256931</Id></row>
<row _id="3403"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20979,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05941978000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318894</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF NR 719, 6A PARCELA DO CONTR. 021/10, REF. OFERTACURSOS DE TEC. EM AUTOMACAO IND. E ELETROTECNICA, PROGRAMA BOLSA SEDU.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12459</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48371602</CodigoProcesso><Processo>E EMPENHO PARA CONTRATACAO DA INSTITUICAO CREDENCIADA NOS TERMOS DO EDITAL 001/2009 (REP/GEP 28/2010)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1821</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2655</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903952</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256932</Id></row>
<row _id="3404"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24529,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05112395000480</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346055</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF NR 00131, REF. 6A PARCELA DO CONTRATO NR 034/10,REF. OFERTA DOS CURSOS TEC. EM MECANICA E AUTOMACAO INDUSTRIAL, BOLSA SEDU</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12460</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01131</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48371742</CodigoProcesso><Processo>E EMPENHO PARA A CONTRATACAO DA INSTITUICAO CREDENCIADA NOS TERMOS DO EDITAL 001/2009 (REP/GEP 25/2010)                                               </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1821</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2655</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903952</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256933</Id></row>
<row _id="3405"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2910,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03667498000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344386</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUIS. PASSAGENS AEREAS - FAT. 00360392 - JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03266</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922168</CodigoProcesso><Processo>DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.030/09DA SEGER REF. EMP. ITS VIAGENS E  TURISMO LTDA. REP/019/10.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>RESCISAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256934</Id></row>
<row _id="3406"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>849,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03667498000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344386</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUIS. PASSAGENS AEREAS - FAT. 00360370 - JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922168</CodigoProcesso><Processo>DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N.030/09DA SEGER REF. EMP. ITS VIAGENS E  TURISMO LTDA. REP/019/10.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>RESCISAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PASSAGENS PARA O PAIS - AEREAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256935</Id></row>
<row _id="3407"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03359397000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320772</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12315</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09683</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50433113</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (ARACRUZ)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256936</Id></row>
<row _id="3408"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.975.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332745</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03664</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01316</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256937</Id></row>
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<row _id="3414"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3868,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03248666000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328443</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03465</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02761</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256943</Id></row>
<row _id="3415"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1251,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03361492000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330008</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03466</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02763</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256944</Id></row>
<row _id="3416"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6642,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28418838000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335472</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 00002/2010- FORN. DE COFFEE BREAK A  TRAVES DA ATA DE REG.DE PREtO 016/2009 E ORDENS DE SERVItO N 13,14 E 15/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11848</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06691</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46408924</CodigoProcesso><Processo>DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA GERENCIAMENTO ATA DE REGISTRO DE PRECO N 16/2009 (CI/GECON 22/2009)                                                   </Processo><ProcessoAssunto>ABERTURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2546</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>183</CodigoPrograma><Programa>FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2675</CodigoAcao><Acao> FORM CONTIN PROFIS MAGIST ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256945</Id></row>
<row _id="3417"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.945.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331715</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DIAR DE 15 A 16.07 -JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03270</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00255</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47997095</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARQA 2010.                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256946</Id></row>
<row _id="3418"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2399,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.946.907-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316417</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG RESSARC.MORADIA (ALUGUEL E TX COND.) - JUN/10 E JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01391</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47869569</CodigoProcesso><Processo>REEMBOLSO DAS QUANTIAS PAGAS A TITULO DE ALUGUEL MENSAL FAZ PROVA JUNTAMENTE COM A DOCUMENTACAO NECESSARIA INSTRUCAO MESMO                            </Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909307</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256947</Id></row>
<row _id="3419"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.843.137-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330547</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS CACHOEIRO-VITORIA EM 16/17/AGO/2010,PARTICIPAR  DO CBC ESPANHOL,SOLICITACAO 8022</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11400</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08955</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50360035</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256948</Id></row>
<row _id="3420"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1338,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31724255000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331077</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DESPESA COM SERV. DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESC. REDE ESTADUAL DE ENS. FUNDAMENTAL NO MES DE MARtO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03298</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01521</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47996161</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256949</Id></row>
<row _id="3421"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.475.977-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319070</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO ESCOLAR ATRAVESDE RUBIA CARLA APOIO ADMINISTRATIVO REUNIAO SRES 13/4/10 - AUDITORIO-SEDU</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03299</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02824</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48806625</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256950</Id></row>
<row _id="3422"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>385943,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 1A. 2A. 3A. E 4A. MEDICOES DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEFM AMERICO SILVARES, EMPRESA CASA MAIOR CONSTRUCOES LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08848</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47305983</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM AMERICO SILVARES (SAO MATEUS)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256951</Id></row>
<row _id="3423"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.388.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336220</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DIAR DE 12 A 13.07 -JUL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03272</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00404</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48260487</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256952</Id></row>
<row _id="3424"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.492.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338959</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIAR DE 14 A 16.07 -JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00775</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48119067</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256953</Id></row>
<row _id="3425"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.412.487-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320352</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE REUNIAO DO PROGRAMA ACERELA BRASIL PERIODO 06/06/08/10 SOLIC 7838 - PROCESSO 50249576</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11114</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08646</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50249576</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (BARRA DE SAO FRANCISCO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256954</Id></row>
<row _id="3426"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.704.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326691</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS GUACUI-VITORIA EM 04/06/AGO/2010,PARTICIPAR DO  1?ENCONTRO COMITE MONITORAMENTO,1?ENCONTRO FORMAC.MONIT.PROJETOS,SOLI.7675</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11115</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08653</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50264168</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE MARIA DA PENHA CIRICO MACIEL NARDOTO E WAGNA MATOS SILVA (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256955</Id></row>
<row _id="3427"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36022978000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335069</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDIME NTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, APAE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03090</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00978</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45545545</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (RIO BANANAL)                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256956</Id></row>
<row _id="3428"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.622.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328891</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  12A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MINERACAO CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10975</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01376</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50204238</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 22 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 12 PARCELA (REP/GEP 165/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256957</Id></row>
<row _id="3429"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.803.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336726</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  12A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MINERACAO CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01377</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50204238</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 22 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 12 PARCELA (REP/GEP 165/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256958</Id></row>
<row _id="3430"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.392.036-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315653</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 3 DIAR E MEIA DE 30.08 A 02.09-AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04047</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00854</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48214639</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256959</Id></row>
<row _id="3431"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>38,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00304</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256960</Id></row>
<row _id="3432"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9571,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00332087000609</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324585</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 02580 A 02601, REF. SERV. DE GUARD E VIGIL. NO MESDE ABR A DEZ/09, DEVIDO A ALT. DO PRECO POR FORCA DA CCT/09. CONTR. 47/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10821</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08458</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49895745</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA REF AO CONTRATO N 047/2009 MES 06/2010 (VILA VELHA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256961</Id></row>
<row _id="3433"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>856008,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256962</Id></row>
<row _id="3434"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>596487,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256963</Id></row>
<row _id="3435"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18951,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 7? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE RECONSTRU?+O DAEEEFM AFLORD-ZIO DE CARVALHO DA SILVA, SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02895</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256964</Id></row>
<row _id="3436"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-176,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE CONSIGNACOES REFERENTE A 2010NL01315, FOLHA DE PAGAMENTO   DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMENTAL, AGOS-TO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01319</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256965</Id></row>
<row _id="3437"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10982,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03349277000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328016</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL - LT  04 PARCELA AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10687</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08322</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256966</Id></row>
<row _id="3438"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1039,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIADO PASSIVO PARA A SEFAZ. REFERENTE A AJUDA DE CDUJSTOAO MAGISTERIO EPOSICAO EFETIADAO POR ROSANGELA ALVARINO FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/  2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00704</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256967</Id></row>
<row _id="3439"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.223.627-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337764</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DAIR DIA 26.08-FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04048</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48198137</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256968</Id></row>
<row _id="3440"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.269.077-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339711</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DIAR DIA 20.08-FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04049</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00537</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48416320</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM PARA 2010                                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256969</Id></row>
<row _id="3441"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-5226,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIAZACAO COANTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPORTE, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00296</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256970</Id></row>
<row _id="3442"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-27589,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIAZACAO COANTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPORTE, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00296</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256971</Id></row>
<row _id="3443"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>50000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01727801000116</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE NF 04829 REF. A AQUISICAO DE MOBILIARIO CONFORME CONTRATO 044/2010, ORDEM DE FORNECIMENTO 20/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10130</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01825</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48403920</CodigoProcesso><Processo>DE MOBILIARIO PARA A SEDU/SEDE E SRE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2009 MINISTERIO PUBLICO                                                          </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256972</Id></row>
<row _id="3444"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.182.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327995</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE RELATORIO DE VERIFICACAO PREVIA- DIA 20/07/2010-</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10131</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07904</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50023543</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256973</Id></row>
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<row _id="3446"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.142.837-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332118</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02722</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01303</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256975</Id></row>
<row _id="3447"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17087,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27436815000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317698</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. SERV. DE LIMP. E CONSERV. NAS SRE'S, ENS. FUND. E MEDIONOV/10- NF A 6234, 6236 A 6240 E 6246 CONTR. 56/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02384</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51541998</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA CONTRATO N 56/2010 MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256976</Id></row>
<row _id="3448"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>384467,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27436815000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317698</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. SERV. DE LIMP. E CONSERV. NAS SRE'S, ENS. FUND. E MEDIONOV/10- NF A 6234, 6236 A 6240 E 6246 CONTR. 56/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02385</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51541998</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA CONTRATO N 56/2010 MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256977</Id></row>
<row _id="3449"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2205,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03357370000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321924</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09936</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04819</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49717928</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (DOMINGOS MARTINS)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256978</Id></row>
<row _id="3450"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49360,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURAS DE SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, MESES DE MAIO A SETEMBRO/2010, CONF. CONTRATO NR 017/2007. LOTE 052.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19778</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067970</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 212.000,00 EM FAVOR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTACAO SERV TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256979</Id></row>
<row _id="3451"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.208.928-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325954</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DIAR DIA 26.08-MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04050</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00352</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48197890</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256980</Id></row>
<row _id="3452"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330640</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DAIR DIA 30.08-FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04051</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00433</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48288969</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256981</Id></row>
<row _id="3453"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.796.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333001</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF RECEBER ORIENTA?OES QUANTO AOS INVENTARIOS DEUTENSILIOS E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NAS ESCOLAS 10/10/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19619</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14805</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51315998</CodigoProcesso><Processo>EMN FAVOR DOS MARDEL BORGES COLOMBI SEBIM E CELIA GLORINHA DOS SANTOS DINIELETTO (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256982</Id></row>
<row _id="3454"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6900,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03460774000193</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332041</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09787</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07803</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50062565</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (BREJETUBA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256983</Id></row>
<row _id="3455"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.701.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345339</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO 2? ENCONTRO DE FORMACAO DE PROFESSORES MEDIADORES COMO PARTE DA FORMACAO DO MULTICURSO MATEMATICA-9/9/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19134</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11182</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50941801</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256984</Id></row>
<row _id="3456"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>389,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27728211000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316455</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DESPESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MES  DE FEVEREIRO/10 DAS ESCOLAS DO ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02573</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01391</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955961</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256985</Id></row>
<row _id="3457"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.660.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328172</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO WORKHOP NA AREA DE GESTAO DE PESSOAS NO AUDITORIO DA SEDU CENTRAL- DIA 5/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18985</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12339</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51160714</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256986</Id></row>
<row _id="3458"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.764.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344434</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF CONCURSO DE REMOCAO DIAS 08 A 10/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18986</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51282801</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CI/SPATR 73/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256987</Id></row>
<row _id="3459"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6562,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.964.997-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324251</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA REF. LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A SRE DE GUACUI- MES DE JUNHO/2010, CONTRATO N? 126/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09654</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00342</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44615841</CodigoProcesso><Processo>DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SRE (GUACUI)                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256988</Id></row>
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<row _id="3463"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.254.477-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321081</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 3,5 DIAR DE 21 A 24.09-AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04053</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00260</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48150894</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256992</Id></row>
<row _id="3464"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>112034,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744184000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327094</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 7A  PARCELA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR,  CONFORME CONVENIO N. 020/2009 - 2O TERMO ADITIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18667</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04687</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49157809</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (JAGUARE) </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256993</Id></row>
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<row _id="3468"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.882.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348171</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  4A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MECANINCA - IFES/S+O MATEUS, CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18175</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09508</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51284480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 4 PARCELA (REP/GEP 250/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256997</Id></row>
<row _id="3469"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.598.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346410</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  4A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MECANINCA - IFES/S+O MATEUS, CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18176</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51284480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 4 PARCELA (REP/GEP 250/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256998</Id></row>
<row _id="3470"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, REF. EXERCICIO DE 2010 PM GUARAPARI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02407</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02148</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47995823</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI REFERENTE TAXAS DE COLETAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE RESIDUOS SOLIDOS                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904710</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TAXAS                                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460256999</Id></row>
<row _id="3471"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>338,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. N? 1937, 2? MEDI?+O DA ATA 04 LOTE 05 OS14/09 MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ZA-RA MANH+ES DE ANDRADE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02408</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02195</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47658592</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ZAIRA MANHAES DE ANDRADE EM CARIACICA (REP/GERFE 139/2009)                                  </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257000</Id></row>
<row _id="3472"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>295,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRRF DA NF. 0054, 2A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF CAROLINA PASSOS GAIGHER, O.S 19/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18015</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49670093</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF CAROLINA PASSOS GAIGHER EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (REP/GERFE 106/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257001</Id></row>
<row _id="3473"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03319288000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317810</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I, II E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09415</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05761</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49880489</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2418</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2681</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CURSOS TECNICOS PROFISSIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257002</Id></row>
<row _id="3474"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03319288000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317810</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I, II E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09415</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07564</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49880489</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1952</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2661</CodigoAcao><Acao> ATEND ALUNOS COM NECES EDUCATIVAS ESPECIAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257003</Id></row>
<row _id="3475"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.765.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344955</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO DOCUMENTO DE DIRETRIZE S DA EDUCACAO ESPECIAL BASICA E PROFISSIONAL-DIA 19/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17847</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13662</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51431270</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257004</Id></row>
<row _id="3476"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.964.016-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329450</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG1,5 DIAR DE 09 A 10.09-AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47924390</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257005</Id></row>
<row _id="3477"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>617,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.523.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333157</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 6,5 DIAR  DE 03 A 09.09-AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48091090</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257006</Id></row>
<row _id="3478"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2865,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 012989.INTERNtpO DE SONIA DO ROSARIO ROCHA PEREIRA NO PERfODO DE 18/01 A 23/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05197</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48093386</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE SONIA DO  ROSARIO ROCHA  PEREIRA,HOSP CENTRO MEDICO HOSPITALAR VILA VELHA,DIA 18/01/2010.                                          </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257007</Id></row>
<row _id="3479"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5025,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 013120.PACIENTE CRISTIELE RESENDE DE CARVALHO NO   PERfODO DE 20/01A28/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05198</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48136573</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO PACIENTE CRISTIELLE RESEN DE DE CARVALHO, NO HOSPITAL CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257008</Id></row>
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<row _id="3483"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>264563,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DAS DECLARA?OES DOS MESES DE JAN/FEV/2010, RELATIVO PRESTA?AO DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05061</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00607</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47753838</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.638.631,61 EM NOME DA PREFEITURA MUNICICPAL DE SAO MATEUS PARA EXERCICIO DE 2010.                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257012</Id></row>
<row _id="3484"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.669.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350796</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08940</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257013</Id></row>
<row _id="3485"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.713.895-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348237</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08941</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257014</Id></row>
<row _id="3486"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF. 00400.INTERN?+O DE PAULINO FRANCISCO DE PAULA NO PER-ODO DE 17/01 A 23/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04373</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01738</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48093122</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE PAULINO  FRANCISCODE PAULA NO HOSPITAL PRAIA DO CANTO.                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257015</Id></row>
<row _id="3487"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.175.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333948</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>1,5 D-ARIA PARA SUPORTE TECNICO NO SIST.CONTROLE DE ESTOQUE SISMAT,EM B.S.FRANCISCO DE 17 A 18/03.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04374</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00457</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47962313</CodigoProcesso><Processo>VALOR DE R$3.000,00,PARA COBRIR DESPESAS DE DIARIAS E VIAGENS REF.A 2010.                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257016</Id></row>
<row _id="3488"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>138169,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 15A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEF WILSON RESENDE, CONSTRUTORA DURAES SOUZA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17596</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45713979</CodigoProcesso><Processo>DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON REZENDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257017</Id></row>
<row _id="3489"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8141,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 15A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEF WILSON RESENDE, CONSTRUTORA DURAES SOUZA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17596</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45713979</CodigoProcesso><Processo>DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON REZENDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257018</Id></row>
<row _id="3490"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1150,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 002557.INTERNAtpO DE HARMINDO DE JESUS BISPO  NO   PE?RIO DE 05/01 A 08/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01595</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47973315</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE HARMINDO DE JESUS BISPO NO HOSP.SAO LUIZ.                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257019</Id></row>
<row _id="3491"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>426,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.503.937-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329827</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR NO DIA 11 DE MARtO 2010, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAtAO DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE- DIA 11 A 12/3/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02225</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48562912</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ALAIDE SCHINAIDER RIGONI E MERCIA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL LEMOS (SEPLA/SEDU)                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257020</Id></row>
<row _id="3492"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4180,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESSARCIMENTO DA CESS+O DA SERVIDORA PATRICIA CAMPNHA BAR- CELOS ATRAVES DE GRU,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03557</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00259</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934859</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$60.000,00 P/EXERCICIO DE 2010 E PAGAMENTOS MENSAIS REFERENTE A CESSAO DA MESMA.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257021</Id></row>
<row _id="3493"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>902,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.106.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321795</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAtAO NO II ENCONTRO NACIONAL DE FORUNS PERMANENTES DA SOCIEDADE CIVIL DEF PESSOAS PROC51189194- 23/27/11/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12989</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51189194</CodigoProcesso><Processo>NO II ENCONTRO NACIONAL DE FORUNS PERMANENTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM FORTALEZA-CE (OF/SETADES 18/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PARTICIPACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1485</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2682</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257022</Id></row>
<row _id="3494"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPLEM NF.21879.INTERNA?+O DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02751</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00947</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47453362</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE JOAQUINA ALVES DOSSANTOS  NO HOSP.MAT.SAO FRANCISCO  DEASSIS LTDA.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257023</Id></row>
<row _id="3495"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21297,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPLEMENTAR NF 21893, PAC. GENADI DA SILVA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02752</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00954</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47616326</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE GENADIR ESTEVAN DASILVA NO HOSP.MAR.SAO FRANCISCO DE ASSIS.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257024</Id></row>
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<row _id="3498"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>723,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA NF.N?002464 REF. A INTERNAtpO DE ELPIDIO PEREIRA CARDOSO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02565</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01266</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47588020</CodigoProcesso><Processo>PARA  INTERNACAO DE  ELPIDIO PEREIRA CARDOSO,HOSP S LUIZ,DIA 26/11/2009.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257027</Id></row>
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<row _id="3503"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330640</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE MEIA DIARIA DIA 24.07-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03308</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00433</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48288969</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257032</Id></row>
<row _id="3504"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>266325,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO GRATIF ASSIDUIDADE A SERV SESA, FOLHA 31, REF JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01307</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257033</Id></row>
<row _id="3505"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.320.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349741</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DAREUNIAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DO 6? MODULO DA FORMACAO DO PROJOVEM CAMPO CAPIXABA.DIA 10/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16766</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12697</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51268213</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257034</Id></row>
<row _id="3506"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-3998,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22397, POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19878</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17628</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50947656</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇAO DE ALVERINA ROBERTO DIAS, NA CLINICA DOS ACIDENTADOS.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257035</Id></row>
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<row _id="3509"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1338,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08772031000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340343</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 10545/10546/11224 PROCESSO 47242493/09.                  .</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242493</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44463065 EM FAVOR  DE GERALDO A.MENDES-ONCONEW COM.E REPRESENTECOES LTDA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257038</Id></row>
<row _id="3510"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1338,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08772031000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340343</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL17550 LANtADA INDEVIDAMENTE PROCESSO 47242493.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17554</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242493</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44463065 EM FAVOR  DE GERALDO A.MENDES-ONCONEW COM.E REPRESENTECOES LTDA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257039</Id></row>
<row _id="3511"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>679,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.070.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323760</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA FORMACAO CONTINUADA EM AVALIACAO EDUCACIONAL EM LARGA ESCOLA-DIA 07 A 12/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16600</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51226154</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE CELIA MARIA VIEIRA VOSS E WILMARA BARBOSA RIBEIRO ROCHA (SAO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257040</Id></row>
<row _id="3512"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1916,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL PAGTO PESSOAL FOLHA FEVEREIRO/201013?RECEBIDO INDEVIDAMENTE PELA SERVIDORA REGINA M.BINDA TERR+O, DEVOLVIDO CONFORME EXTRATO BANC-RIO.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00748</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257041</Id></row>
<row _id="3513"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02023</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257042</Id></row>
<row _id="3514"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36735,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05312757000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348160</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM AQUISICAO DE LIVROS P/CURSO DE LICENCIATURA EM MUSICA, NF'S 1555/56/57/59/64/65/85/86/99,1609/10/34/35 E 1750.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01449</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00170</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47630035</CodigoProcesso><Processo>DE LIVROS - PPC                                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905218</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257043</Id></row>
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<row _id="3525"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.211.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322711</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 2,5 DIAR DE 13 A 15.09-SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04289</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01775</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47912367</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257054</Id></row>
<row _id="3526"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6351,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3124, PACIENTE JOSE ADILSON REIS, PERIODO 27/06 A 01/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17407</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11651</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49730894</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE JOSÉ ADILSON REIS DOS SANTOS, NO HOSPÍTAL CLINICAS DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA NO DIA 27/06/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257055</Id></row>
<row _id="3527"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.625.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.1,5 DIARIAS P/LINHARES DIA 07 A 08/10 P/COND.SERVIDORELUDMILA E MAURITY DO GAS P/AUDITORIA NA ANICOR.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17408</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257056</Id></row>
<row _id="3528"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.694.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335852</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM RESTITUICAO DE DIARIA PARA SERVIDOR NA CIDADE DE NOVA VENECIA NO DIA 14/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00273</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49517058</CodigoProcesso><Processo>PARA: EDILSON BARBOZA, PIERRE BREDEL, DANIELA RAMOS, CARLOS ROBERTO A. NUNES E MARCELO MADUREIRA</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257057</Id></row>
<row _id="3529"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.933.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322670</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM RESTITUICAO DE DIARIA PARA SERVIDOR NA CIDADE DE NOVA VENECIA NO DIA 14/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00274</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49517058</CodigoProcesso><Processo>PARA: EDILSON BARBOZA, PIERRE BREDEL, DANIELA RAMOS, CARLOS ROBERTO A. NUNES E MARCELO MADUREIRA</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257058</Id></row>
<row _id="3530"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>179,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27742261000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314862</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?959, DE 01/10/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE AGOSTO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47753870</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR DE R$ 466.875,75  EMNOME DA UNIHEMO CLINICA  DE  HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PARA O EXERCICIO DE2010.                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257059</Id></row>
<row _id="3531"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>89,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL N?31 SETEMBRO/2010 PROCESSO N?47935383.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17274</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257060</Id></row>
<row _id="3532"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>330,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 0031, 3A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA  NA EEEM GUILHERME MILANEZE, ATA 03 LT 01 E O.S 11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15821</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10280</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49494228</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM GUILHERME MILANEZE NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257061</Id></row>
<row _id="3533"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7368,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01224113000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330211</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.153 REF.AQUISItpO DE FATOR DE VON WILLWBRAND AN-TIGENO KIT P/REALIZAtpO DE 96 ENSAIOS, P/O HEMOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10520</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49886096</CodigoProcesso><Processo>FATOR DE VON WILLEBRAND ANTÍGENO, CONF ESPECIFICAÇÃO.</Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257062</Id></row>
<row _id="3534"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4823,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM FUNPES/ CONSIGNACOES REF. AO MES DE JANEIRO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1617</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4687</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257063</Id></row>
<row _id="3535"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2259,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>26921908000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330179</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 145767 AGO/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES  DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16613</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11779</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48066958/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257064</Id></row>
<row _id="3536"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.375.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320610</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE PALESTRA TECNICA DOS JOGOS NA  REDE DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA EM SAO MATEUS E LINHARES 05/5/7/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08280</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06695</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49835696</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257065</Id></row>
<row _id="3537"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>671564,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27187087000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327888</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?31231, REFERENTE A CONTRATUALIZA?+O MEDIA INCENTIVOS IAC+INTERGRA SUS DO MES DE SETEMBRO/10, CONFORME CONV.045/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15950</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807032</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 16.364.207,51  EMFAVOR SANTA CASA MISERICORDIA CACHOEIRO  DE ITAPEMIRIM P/EXERCICIO JANEIROA JULHO 2010.                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257066</Id></row>
<row _id="3538"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-955,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DE PESSOAL ADMINISTRATIVO  REF.MES JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00609</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916150</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA GVBUS[                                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257067</Id></row>
<row _id="3539"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>89542,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-001299,INTERNAtpO DE NORMA YEDDA VIEIRA, DE 23/12/09 A 11/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15848</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11169</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48866977</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257068</Id></row>
<row _id="3540"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6453,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO N? 31, COMPETENCIA DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15666</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00173</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257069</Id></row>
<row _id="3541"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2205,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03563534000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318467</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15667</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11880</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50709216</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (MIMOSO DO SUL)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257070</Id></row>
<row _id="3542"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>92847,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DECLARAtpO RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE JULHO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15232</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00612</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47753412</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.167.614,58 EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL  DE PINHEIROS PARA EXERCICIO DE 2010.                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257071</Id></row>
<row _id="3543"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901130</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257072</Id></row>
<row _id="3544"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.805.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336997</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 4,5 DIARIAS A S+O MATEUS DE 23 A 27/08/2010 PARA CURSO DE COPROSCOPIA, MALACOLOGIA E LABORAT+RIO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15106</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01529</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48070580</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$2.160,00 REF DESPESAS COM DIARIAS NO EXERCICIO  DE 2010A PEDIDO DO NEVA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257073</Id></row>
<row _id="3545"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.533.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339120</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS GUACUI/VITORIA EM 08/03/2010,PARTICIPAR DO ENCONTRO DE TREINAMENTO PARA A EXPOSSICAO MICHELANGELO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01813</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01725</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48467758</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257074</Id></row>
<row _id="3546"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.174.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347915</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS GUACUI/VITORIA EM 08/03/2010,PARTICIPAR DO ENCONTRO DE TREINAMENTO PARA A EXPOSICAO MICHELANGELO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01814</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01728</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48467758</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257075</Id></row>
<row _id="3547"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3321,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 002908 DE 12/07 INTERNA?+O DA PACIENTE CLEONICE SOARES S.  PER-ODO DE 28 / 05 A 07 / 06 / 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49479296</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE CLEONICE SOARES DA SILVA, HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ LTDA, DIA 28/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257076</Id></row>
<row _id="3548"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>207,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03439</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257077</Id></row>
<row _id="3549"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>35072,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27368307000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315110</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?7109, DE 03/08/10, REFERENTE A PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA NORMAL DO MES DE JUNHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13930</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00499</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754605</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR DE R$ 411.246,77  EMNOME DA CLINICA DOS ACIDENTADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  PARA  O EXERCICIO DE 2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257078</Id></row>
<row _id="3550"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2566,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 229, 4A. MEDICAO DA OBRA DE MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MESTRE ALVARO, ATA 05 LT 02 E O.S 14/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15527</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02419</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48632830</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MESTRE ALVARO NA SERRA (REP/GERFE/39/2010)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257079</Id></row>
<row _id="3551"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>326,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 3260885 REF. A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES P/ VEICULOS DA SESA.JULHO/2010,CONTR.001/09 VIG.ATE 31/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257080</Id></row>
<row _id="3552"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>264,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DOS MESES DE SETEMBRO (RETROATIVO) E OUTUBRO/2010, CONFORME REP.SEDU/GEGEP/GRH  NR. 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257081</Id></row>
<row _id="3553"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.979.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345704</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A 2,5 DIARIAS A DIVINO S.LORENtO,DORES R.PRETO/GUAtUI,APIACA/BOM.J.NORTE DE 26 A 28/07/10 P/MONITORAMENTO E AVAL.PROG VIGIAGUA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13284</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48070505</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$2.160,00 REF DESPESAS COM DIARIAS  NO EXERCICIO DE 2010A PEDIDO DO NEVA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257082</Id></row>
<row _id="3554"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9720,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03367046000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318977</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08110</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257083</Id></row>
<row _id="3555"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12708,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 74741 DE 27/07/10, INTERNA?+O DO RN DE ANA LUCIA BATISTA ARAUJO PERIODO DE 26/05 A 23/06/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13205</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09481</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49417380/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257084</Id></row>
<row _id="3556"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?023943, DE 05/07/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE ISAURA GONtALVES DE ALMEIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13206</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07000</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49190954/2010.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257085</Id></row>
<row _id="3557"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2599,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUC.DE JOVENS E A-DULTOS DO ENSS.FUNDAMENTAL, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02884</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00039</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257086</Id></row>
<row _id="3558"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>923,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36364024000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333578</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO IRRF DAS NF?S 442, 449, 454, 464 E 468 DE MAIO/JUNHO DE 2010, EXAME RESSON MAGN+TICA CREDENC. 03/2007</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00396</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917890</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 161.250,00 EM FA VOR DA CLINICA CRD-SERVICOS REUNIDOS DE DIAGNOSTICO LTDA REF DESPESAS  NO ANO 2010.                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257087</Id></row>
<row _id="3559"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>170,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28162105000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318689</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DUAS MULTAS DE TRANSITO DO VEICULO PLACA MPV-5883, MARCO/2010.MOTORISTA MARCOS PEREIRA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12598</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09462</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49884115</CodigoProcesso><Processo>VALOR R4 136,20 EM FAVOR EM FAVOR DO DER-ES, REF MULTA APLICADA REF AS MULTAS APLICADAS NO VEÍCULO PLACA  MPV5883 DA CENTRAL A DMINISTRATIVA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913936</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MULTAS INDEDUTIVEIS                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257088</Id></row>
<row _id="3560"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.398.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329985</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG REF PARTICIPAR DE VISITA DE ASSESSORAMENTO PEDAGOGICO NO DIA 22/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15368</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11725</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50991302</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257089</Id></row>
<row _id="3561"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>101,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PARCIAL DA NF.3176885.FORNECIMENTO DE COMBUSTfVEL E LUBRIFICANTES P/VEICULOS DA SESA EMJUNHO/10.CONT.0001/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11937</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903003</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257090</Id></row>
<row _id="3562"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32920,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PARC DA NF 3176885.AQUIIStpO DE COMBUSTfVEL E LUBRIFI-CANTES P/VEfCULOS DA SESA NO MES DE JUNHO/2010.CONT.0001,2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11938</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257091</Id></row>
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<row _id="3564"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03358307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324024</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02424</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50178512</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (VENDA NOVA DO IMIGRANTE)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257093</Id></row>
<row _id="3565"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.993.677-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344889</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.0,5 DIARIAS P/COLATINA E NOVA VENECIA DIA 06/07/10 P/ CONDUZIR OS SERV.PATRICIA E ANDRE DO GEAF P/VISITA TECNICA FARM.CIDADA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11801</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00818</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257094</Id></row>
<row _id="3566"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.005.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337908</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 1,5 DIAR DE 16 A 17.09-JAN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04290</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47924500</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257095</Id></row>
<row _id="3567"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.504.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322429</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 2,5 DIAR DE 13 A 15.09-JAN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04291</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00081</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47912618</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257096</Id></row>
<row _id="3568"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5116,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.INSS NF. 32193 - REFERENTE A PRESTAtpO DE SERVItO DE SEGURANtA E VIGILGNCIA PARIMONIAL ARMADA E DESARMADA NO MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00430</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00113</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50225430.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257097</Id></row>
<row _id="3569"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8250,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF.1304 REF. A COBRIR DESPESAS COM INTERNACAO DE MARGARIDA CORREIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11174</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03281</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48572748</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE MARGARIDA  CORREIANO HOSP ASSOCI FUNCI PUBLI ES.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257098</Id></row>
<row _id="3570"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5969,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11161214000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344752</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/A MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMABALGEM (PALETE)CONF. NF- 0012.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00370</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00107</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49102478</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 0012, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL. AFM 008/2010/COMPRAS/HAB.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE NOTA FISCAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903019</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257099</Id></row>
<row _id="3571"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7961,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02294</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257100</Id></row>
<row _id="3572"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1477,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31747504000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314772</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 105 SERV DE MANUT REF DEZ/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03115</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00964</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>320/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257101</Id></row>
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<row _id="3580"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2645,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09144081000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336138</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 111.SERVItO DE MANUTENtpO PREVENETIVA E CORRETIVA  DA CAM.FRIGORfFICA DE CADAVERES DO SVO NOMES DE MAI/10.CONT.050/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10463</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00195</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48538396</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 45699178 EM FAVOR DA MBL CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257109</Id></row>
<row _id="3581"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8525,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01751181000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328184</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 15% INSS PATRONAL S/NF 132 EMITIDA EM 01/06/2010 REF    SERV. COOPERATIVA MEDICA PRESTADO EM MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01593</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01256</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>897/06</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257110</Id></row>
<row _id="3582"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>121,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07569036000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316959</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG IRRF  NF 1061 SERV MEDICOS DUA REF ABRIL/MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01594</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46159762</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RESSONANCIA MAGNETICA E OUTROS.                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257111</Id></row>
<row _id="3583"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03362440000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335725</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02152</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49310119</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (DORES DO RIO PRETO) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257112</Id></row>
<row _id="3584"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03322664000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337730</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02153</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49292919</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (AFONSO CLAUDIO) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257113</Id></row>
<row _id="3585"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7123,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39499710000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315277</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 3888 AFM 1000536 MEDICAMENTOS REF ABR10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01561</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00704</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45841900/09 CON</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257114</Id></row>
<row _id="3586"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30307,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39799762000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 8975 SERV DE LAVANDERIA REF MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01562</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41325907</CodigoProcesso><Processo>SERVICOS DE  PROCESSAMENTO DE  ROUPA HOSPITALAR(LAVAGEM, PASSAGEM E DOBRA GEM), POR UM PERIODO DE 12 MESES.                                           </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903979</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257115</Id></row>
<row _id="3587"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>246,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG IRPJ  DA NF.0936 RELATIVO A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE KELLEN LITHIG ,ONFORME O PROC.48761842.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10332</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48761842</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DO RN DE KELLEN LITHIG NO HOSP.CLUB BABY PEDIATRIA S/S.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257116</Id></row>
<row _id="3588"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3225,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG VALE TRANSPORTE - VALE SOCIAL - REF. MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01070</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>10/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257117</Id></row>
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<row _id="3594"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>59351,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 002721.INTERNAtpO DE DJAIR SANTOS NASCIMENTO NO PE-RfODO DE 24/01 A 24/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09738</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01578</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48151700</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO PACIENTE DEJAIR SANTOS NASCIMENTO, NO HOSPITAL E MATERNIDADE   SAO LUIZ.                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257123</Id></row>
<row _id="3595"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5074,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07224902000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330651</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 140 EMISS+O 08/9/10 REFERENTE  AQUISI?+O DE MATERIAL MEDICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02277</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01265</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50571478/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257124</Id></row>
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<row _id="3599"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO CONSIGNATARIOS FOLHA PAGAMENTO N?35 MAIO/2010 PESSOAL ATIVO SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09650</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257128</Id></row>
<row _id="3600"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2487,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328990</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 5944/6795 REFERENTE A MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01733</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00749</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47055839/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257129</Id></row>
<row _id="3601"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8791,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36325157000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328990</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 8632 REFERENTE A MATERIAL MEDICO HOSPITALAR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01734</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01307</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46055839/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257130</Id></row>
<row _id="3602"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>172,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 2341, 1A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA NA EEEF MARIA ERICINA SANTOS, ATA 04 LT 05 E O.S 20/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14639</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49912135</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MARIA ERICINA SANTOS EM VITORIA (REP/GERFE 120/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257131</Id></row>
<row _id="3603"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5587,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 1A. MEDICAO SEM O REAJUSTE DA NF. 2339, MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM PROF. GERALDO C. ALVES, ATA 04 O.S 18/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14640</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10258</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49899716</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES (REP GERFE/115)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257132</Id></row>
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<row _id="3605"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18908,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265891000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330791</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA DA NF N? 391,392 DE 21/05/10,RELATIVO PRESTAtAO DE SERVItOS SUS SIA/SIH - NORMAL DO MES DE ABRIL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09005</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00402</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754788</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR DE R$ 286.343,72  EMNOME DA FUNDACAO MEDICO  ASSISTENCIALTRAB RURAL SANTA LEOPOLDINA PAR  EXERCICIO 2010.                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257134</Id></row>
<row _id="3606"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2027176,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28137925000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328490</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 8119, 8118 DE 21/05/10, RELATIVO  PRESTA?+O  DE SERVI?OS SUS SIA/SIH-NORMAL DO MES DE ABRIL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09006</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03472</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48600750/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257135</Id></row>
<row _id="3607"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03945413000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330231</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO NF. 01610 - REFERENTE SERVICOS MEDICOS PACIENTE PEDRO HENRIQUE  MUNIZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00761</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00362</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>036/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257136</Id></row>
<row _id="3608"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>382,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01606</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257137</Id></row>
<row _id="3609"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>377,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01607</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257138</Id></row>
<row _id="3610"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-6698,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06959295000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327206</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50118 OB - 2010OB01087                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00537</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>89/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257139</Id></row>
<row _id="3611"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15648,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744184000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327094</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA (FARMACIA BASICA)PORTARIA GM/MS N? 2982/09, PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08899</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04781</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48721735/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257140</Id></row>
<row _id="3612"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9245,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE INSS DA NOTA FISCAL 2125.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24132</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49064916</CodigoProcesso><Processo>REMOÇAO DE VIRUS E ESTABILIZAÇAO DO AMBIENTE DE SEGURANÇA</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1944</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1699</CodigoAcao><Acao> INFORMATIZ REDE DE SAUDE NO ESTADO DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257141</Id></row>
<row _id="3613"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.513.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324582</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA FORMAtAO CONTINUADA ATUALIZAtAOPEDAGOGICA METODOLOGICA E LINGUISTICA P/PROFESSORES L.INGLESA 26/26/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395323</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257142</Id></row>
<row _id="3614"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5491,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39392667000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328263</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 21828 REF ABR/10 COTA ABR/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00366</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00354</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>155/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257143</Id></row>
<row _id="3615"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3733,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPLEMENTAR NF 01295 PAC. BENEDITO SILVA COUTO DE 17/11/10 A 27/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23613</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18495</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51474328</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO  BENEDITO S. COUTO, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO, EM  17/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257144</Id></row>
<row _id="3616"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.CONSIG. SESA FOLHA DE PESSOAL N?31 DEZ./2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23614</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257145</Id></row>
<row _id="3617"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.020.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344636</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.1/2 DI?RIA COM VIAGEM PARA TRANSFERONCIA DE PACIENTE PARA O HABF</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00720</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00425</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>179/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257146</Id></row>
<row _id="3618"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.250.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337184</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.1/2 DI?RIA COM VIAGEM PARA TRANSFERONCIA DE PACIENTE PARA O HABF.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00721</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00426</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>212/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257147</Id></row>
<row _id="3619"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>260,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01671561000185</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336310</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 2385.CONFECtpO DE BANER P/TREINAMENTO NA REDE DE   ATEN?+O PRIMARIA DA PREVEN?+O DO CANCER DE PELE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739800</CodigoProcesso><Processo>15.000 (QUINZE MIL)FOLDERS E  OUTROS PARA TREINAMENTO NA REDE  PRIMARIA NAPREVENCAO DO CANCER DE PELE.                                                </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1796</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2696</CodigoAcao><Acao> CAPACIT E DESENVOLV PROFIS REDE DE SAUDE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903041</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257148</Id></row>
<row _id="3620"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4528,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DA NF?002680 REF.A DESPESA COM INTERNAtpO DE EVAIR JESUS DA SILVA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08252</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02437</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47818450</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE EVAIR JESUS DA SILVA NO HOSP.MAT.SAO LUIZ LTDA.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257149</Id></row>
<row _id="3621"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.788.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335163</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.1/2 DI?RIA COM VIAGEM A VIT=RIA NO DIA 26/05/2010, COM TRANSPORTE DE SERVIDOR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00298</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00198</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>006/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257150</Id></row>
<row _id="3622"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.105.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. 1/2 D?RIA COM REUNIpO CDH EM VIT=RIA NO DIA 26/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00299</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>005/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257151</Id></row>
<row _id="3623"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>AGTO  NF 01254 REF.PACIENTE LAEURENTINO PEREIRA NO PERIODO DE 03/11/10 A 06/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16803</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51239833</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO  ZAURENTINO PEREIRA,  HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO,  EM 03/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257152</Id></row>
<row _id="3624"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>301,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36040947000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331724</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG, IRRF S/NF N?30509 E 30510 DE ABR/2009 REF.A SERVItOS DE VIGILGNCIA PRESTADO NO MOS DE FEV/2010 E MAR/2010, CONTRATO N? 0070/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00254</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00132</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48507806</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA(UIJM).                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257153</Id></row>
<row _id="3625"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12904,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA SUPLEMENTAR N? 35 - ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01071</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257154</Id></row>
<row _id="3626"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1645,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA SUPLEMENTAR N? 35 - ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01072</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257155</Id></row>
<row _id="3627"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.935.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350923</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 0,5 DI-RIAS A V.NOVA E IBATIBA DE 20/12/10 P/ANUNCIO N.CONTRATO E APRESENTA?+O N.PROJETO HPM E INAUGURA?+O U.S.DA FAMILIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23024</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16895</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51365316</CodigoProcesso><Processo>PARA TODOS OS EVENTOS DA SESA QUE SÃO ORGANIZADOS E ACOMPANHADOS PELA EQUIPE DA CENTRAL DE EVENTOS, PERÍODO DE 2010 A PEDIDO DA CEVE. </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257156</Id></row>
<row _id="3628"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 1272 REF. PREST. DE SERV. COM MANUTENCAO PREVENTE CORRENTIVA NO MES DE AGO/10 COTA AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01139</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828490</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42432456 EM FAVOR DA TECNOCRYO COMERCIO SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257157</Id></row>
<row _id="3629"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.047.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.DE 0,5 DIARIA P/S J. CALtADO DIA 11/05 COND. SERV. JOSE BOTTI DO GETA PARA VISITA TECNICA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257158</Id></row>
<row _id="3630"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>76059,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39380100000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319565</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 01107 REF. PREST. DE SERV. DE ANESTESIOLOGIA GE RAL NO MES DE JUN/2010 COTA JUN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00718</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>440/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257159</Id></row>
<row _id="3631"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>599609,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO INSS EMPREGADO REFERENTE FOLHA PESSOAL SESA N?31  MESNOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22477</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257160</Id></row>
<row _id="3632"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1376815,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO INSS PATRONAL FOLHA DE PESSOAL SESA N?31 COMPETONCIA ONOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22478</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257161</Id></row>
<row _id="3633"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.826.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322533</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM MEIA DIARIA NO MES DE MAR/2010 COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00288</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00232</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>120/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257162</Id></row>
<row _id="3634"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10416,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483014000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339078</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM REMUNER. E ENCARGOS DO SERVDIOR EDUARDORIOS SANTOS A DISPOSICAO DA SEDU, NO MES DE SETEMBRO/2010, CONF. CONVENIO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14481</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00331</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37554190</CodigoProcesso><Processo>DO SERVIDOR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL NIVEL IV NA SEDU                                                               </Processo><ProcessoAssunto>CESSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257163</Id></row>
<row _id="3635"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>510,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.016.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336395</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA GRATIFICA?+O POR PRAXETERAPIA AGO/2010 COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00409</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>002/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903609</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257164</Id></row>
<row _id="3636"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>510,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.642.477-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333566</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA GRATIFICA?+O POR PRAXETERAPIA AGO/2010 COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00410</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>002/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903609</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257165</Id></row>
<row _id="3637"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 145,GIVANILDO FRANCISCO DA SILVA,DE 29/07/10 A 03/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21924</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12936</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50144979</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO GIVANILDO F. DA SILVA, HOSPITAL  AFPEE.SANTO, EM 29/07/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257166</Id></row>
<row _id="3638"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>187,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DESP. COM SERV. NO DIARIO OFICIAL AGO/2010 COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00404</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00090</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>007/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257167</Id></row>
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<row _id="3643"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.140.667-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340852</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG  DI-RIA CONF. REQ. 179/10(27/10 -  CONVOCAtpO DIREtpO ADMINISTRATIVA REUNIpO CDH) COTA OUT/10..</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00493</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>013/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257172</Id></row>
<row _id="3644"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>201,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27484203000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319009</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO IRRF NF 4628.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21863</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09154</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49731190</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 80.625,00 EM NOME DA CLÍNICA RADIOLÓGICA SANTA ANA REF 300(TREZENTOS)EXAMES , POR UM PERÍODO DE 06 MESES.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257173</Id></row>
<row _id="3645"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1470,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG TELEMAR N? 1800049154302 E 1800049154285(TELEFONIA /TRANSM. DADOS) REF FEV/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00085</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>003/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257174</Id></row>
<row _id="3646"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>799,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULOTOS ENSINO MEDIO,  ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01021</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900430</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257175</Id></row>
<row _id="3647"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>124,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME TOMOGRAFIA C/DESC. IRRF,ISS E INSS REF NF03861.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02863</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01311</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>717/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257176</Id></row>
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<row _id="3649"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1016,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME DE TOMOGRAFIA REF NF03836.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02865</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01198</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>683/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257178</Id></row>
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<row _id="3651"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>687,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA REF NF03864.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02867</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01303</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>723/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257180</Id></row>
<row _id="3652"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14821,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21316</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257181</Id></row>
<row _id="3653"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>885510,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257182</Id></row>
<row _id="3654"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2288,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07749134000230</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331536</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAMES DE ENDOSCOPIA REF NF00262.NE=MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02352</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00556</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>198/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257183</Id></row>
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<row _id="3656"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4140,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06294126000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327735</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 7044  RS PROD.HOSPITALARES .</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01842</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00848</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>468/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257185</Id></row>
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<row _id="3666"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2613,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS REF INSS NF 00116 RELATIVO OBRA 1A MEDItpO NREVV.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01947</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00965</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49955659</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO Nº 46851119/2009 A FAVOR DA FIRMA:CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1836</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2717</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VILA VELHA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257195</Id></row>
<row _id="3667"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2013629,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO IRRF SERVIDORES FOLHA DE PESSOAL N?31 NOVEMBRO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20645</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257196</Id></row>
<row _id="3668"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>234,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES FF PATRONAL FOLHA DE PESSOAL N?35 NOVEMBRO/2010REF. PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20646</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1572</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>698</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257197</Id></row>
<row _id="3669"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>660,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07366769000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326341</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 01872 SAESA DO BRASIL LTDA REF LOCAtpO DE EQUIP. PARA REPROGRAFIA MES MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01522</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00208</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48149241</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  OFFICETECH SOL.E TECNOLOGIA LTDA                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257198</Id></row>
<row _id="3670"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15231,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28137925000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328490</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NFS 07048/07633/07712/08063 ASSOC. FEMININA EDUC. COMBATE AO CANCER . CONF.AUT.FL 361.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01523</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44596375</CodigoProcesso><Processo>DE EXAMES DIAG. EM NEUROLOGIA                                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257199</Id></row>
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<row _id="3672"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>253,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03537664000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340390</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MAN. EM VEICULOS NF003005.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00284</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00173</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>907/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257201</Id></row>
<row _id="3673"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10078,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05630373000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337067</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT. NF.423 AADEF REF. PRESTA?+O DE SERVI?OS DE DIGITORES NNO MES DE FEVEREIRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>05630373000160</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257202</Id></row>
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<row _id="3675"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>167,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT? RETEN?+O DE IRRF DA NF N?02489.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06783</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01717</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47973790/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257204</Id></row>
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TRANSDUTOR DE ÁUDIO;OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL M1000,SENSOR DE OXIMETRIA,E OUTROS EQUIPAMENTOS.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257207</Id></row>
<row _id="3679"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>62430,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 135/136 - REF. AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01685</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49428071</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 46851119, EMPRESA CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA. HMSA. </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257208</Id></row>
<row _id="3680"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-299,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.823.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340271</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILZIADA COM TFD DEP EXTR 14ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00262</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00337</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48282936</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA THIAGO DE LIMA                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257209</Id></row>
<row _id="3681"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-75,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.529.487-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325054</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILZIADA COM TFD DEP EXTR 15ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00263</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47953985</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ JAMILA ALBANI                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257210</Id></row>
<row _id="3682"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02310953000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342521</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 11154 REF. AQUISI?+O DE STENT CORONARIO UTILIZA-DO NA PACIENTE ZAIRAK. MEES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20032</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10962</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50865480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 48515515 EMPRESA, MEDICAL SUTURE COMÉRCIO LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257211</Id></row>
<row _id="3683"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02310953000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342521</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 11155 REF. COMPRA DE STENT CORORN-RIO P/ SER UTILIZADO NO PACIENTE JONAS TOLEDO ROCHA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10836</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50865480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 48515515 EMPRESA, MEDICAL SUTURE COMÉRCIO LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257212</Id></row>
<row _id="3684"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.565.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347603</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1 DI?RIA REF.VIAGENS A SOORETAMA E VIT=RIA PARA TRNASPORTAR SERVIDORES DA REG.COLATINA_CF. AUTO MEMO N? 337/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02326</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48726095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257213</Id></row>
<row _id="3685"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1004,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07219770000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320876</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 029 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01191</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45205256</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA P/MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPS.PROCES.DE RAIO XPROCESSADORA AUT.FIMES P/RAIOS X,CONFMEMO 3/09.                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257214</Id></row>
<row _id="3686"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>113776,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 02471 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01192</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48932620</CodigoProcesso><Processo>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257215</Id></row>
<row _id="3687"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01048279000146</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326078</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 2176 REF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01193</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46422684</CodigoProcesso><Processo>DE LEITE DE VACA  INTEGRAL PASTEURIZADO TIPO C                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257216</Id></row>
<row _id="3688"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.874.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333266</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. 1 DIARIA REF.VIAGEM S.MATEUS P/TRANSPORTE DE SERVIDORES E ARACRUZ TRANSPORTE SERVIDORES, CF. AUTO MEMO N? 283/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01908</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911697</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF 837.874.377-20                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257217</Id></row>
<row _id="3689"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.565.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347603</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VITORIA EM CARATER URGENTE P/BUSCAR SORO ANTI RABICO, CF. AUTO MEMO N?</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01909</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48726095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257218</Id></row>
<row _id="3690"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00509</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257219</Id></row>
<row _id="3691"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>210,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00510</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257220</Id></row>
<row _id="3692"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3164,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.232.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317587</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REQUIS.N? 620/10,REF.AJUDA DE CUSTO P/TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO P/PAC.SIDNEI SIMMERMAN FROHELICH.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01497</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00904</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50328921</CodigoProcesso><Processo>TFD. CPF 098.232.757-93</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257221</Id></row>
<row _id="3693"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27305259000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350717</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DUA REF.IRRF S/NF.N?006460 REF.EXAMES HBV-DNA-CARGA VIRAL HEPATITE B, P/PACIENTES DIVERSOS, CF.PROCESSO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01498</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00481</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48868981</CodigoProcesso><Processo>EXAME DE HBV-DNA CARGA VIRAL PARA HEPATITE B</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257222</Id></row>
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<row _id="3700"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DI?RIA PES.CIVIL REF.VIAGEM A VIT=RIA P/BUSCAR VACINA H1N1 NA SESA, CF. AUTO MEMO N?111/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00674</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF686556493-68                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257229</Id></row>
<row _id="3701"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>700,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.224.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338259</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DUPRIMENTO DE FUNDOS/PRONTO PAGAMENTO P/OUTROS SERVItOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00675</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00460</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49090127</CodigoProcesso><Processo>SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903996</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERV.TERC. P. JURIDICA - SUPRIMENTO DE FUNDOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257230</Id></row>
<row _id="3702"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-643,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50125 OB - 2010OB00926                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00032</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>048510190</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338 EM NOME DA CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257231</Id></row>
<row _id="3703"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.680.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337790</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DIARIA PES.CIVIL REF.VIAGEM A VITORIA P/IMPLANTAtpO DOPLANO DIRETOR DA ATENtpO PRIMARIA A SAUDE,CONF.AUTORIZ.MEMO N? 027/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00272</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00138</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48256447/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257232</Id></row>
<row _id="3704"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.024.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326156</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>1,0 D-ARIA PARA VISITA TECNICA EM COLATINA NOS DIAS 23 E 30/03.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00431</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47994185</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO  VALOR R$ 3.000,00 PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS NO EXERCICIODE 2010 A PEDIDO DO NEEA.                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257233</Id></row>
<row _id="3705"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>149591,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10411637000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326567</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.NOTA FISCAL 28, REFERENTE A 2 PARCELA DOS SERVICOS  DECONSULTORIA(REDE URGENCIA E CLASSIFICACAO RISCO), CONTRATO 018/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01122</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48547689</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO RPOC DE COMPRA N. 47243813 EM FAVOR  DO GRUPO  BRASILEIRO  DECLASSIFICACAO DE RISCO.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1983</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>158</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4695</CodigoAcao><Acao> MELHORIA DA ATENCAO PRIMARIA ATRAVES DA QUALIFICACAO DAS EQU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257234</Id></row>
<row _id="3706"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-165,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.088.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327558</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELA PAC.SYNTHIA BOSI TEIXEIRA,2010NL00985,2010PD00816,PROC.N? 48541230</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00135</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48541230/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257235</Id></row>
<row _id="3707"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1001,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF3534063 REF. A AQUISItpO DE GASOLINA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44022824</CodigoProcesso><Processo>TERMO DE ADESAO DE COMBUSTIVEL       HSL/FINANC                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257236</Id></row>
<row _id="3708"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>924,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3534063, REF. A AQUISItpO DE =LEO DIESEL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44022824</CodigoProcesso><Processo>TERMO DE ADESAO DE COMBUSTIVEL       HSL/FINANC                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903059</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257237</Id></row>
<row _id="3709"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1043,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.934.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345318</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItpO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.ASAFE SILVA BARBOSA,2010NL00889,2010PD00756,PROC.N? 49209345.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00106</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00478</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49209345/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257238</Id></row>
<row _id="3710"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-5464,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30548382000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340405</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00195 OB - 2010OB06049                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00204</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01816</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257239</Id></row>
<row _id="3711"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1020,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27487156000286</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331284</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE AQUISItAO DE VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DELINHARES,REF. MOS DE NOVEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19340</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00255</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930543</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$10.440,00 EM FAVORVIACAO JOANA D ARC LTDA  FEF TRASP.COLETIVO P/SERVIDORES DA SEMUS LINHARESDE 01/ A 12/10                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257240</Id></row>
<row _id="3712"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2745,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27492479000268</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342504</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 7829: VALES-TRANSPORTES MUNICIPAIS P/ SERV.LOTADOS NA SRSSM/CTA, REF. MES OUT/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01013</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>099/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257241</Id></row>
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<row _id="3714"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>371,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000491</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341467</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.83694 FLS.226.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01546</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00848</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49301578</CodigoProcesso><Processo>CI 53/2010/HSL/FH DE MEDICAMNTOS ACICLOVIR E OUTROS ITENS. EM CARATER DE URGENCIA PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257243</Id></row>
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<row _id="3729"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>88741,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.1606 FLS.? REF. FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00513</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36564400</CodigoProcesso><Processo>SERVICO DE LIMPESA, JARDINAGEM  E  OUTROS   SESA/IESP  CONFORME PLANILHAS ANEXAS, PERIODO DE 12 MESES.                                                </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903701</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257258</Id></row>
<row _id="3730"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>82641325000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320749</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.129414 FLS.301.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00514</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00176</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45909885</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257259</Id></row>
<row _id="3731"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6817,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27192590000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330922</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 1690 REF: AQUISICAO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA  NO MES DE AGOSTO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01611</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01427</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>1089/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257260</Id></row>
<row _id="3732"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2916,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06040402000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317886</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 00399 REF: AQUISICAO DE EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA NO MES DE AGOSTO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01612</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>358/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257261</Id></row>
<row _id="3733"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4186,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A NF 02515, PACIENTE ROMILDA MENDES DA SILVA, PERfODO DE 23 A 26/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05970</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01712</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48151386</CodigoProcesso><Processo>DE INTERNACAO DA PACIENTE ROMILDA MENDES DA SILVA, NO HOSPITAL CLINICA DOS ACIDENTADOS DE VITORIA.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257262</Id></row>
<row _id="3734"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.805.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327389</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: TFD DE 370/10 TFD DE DOUGLAS GUSSON COTA JULHO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01182</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00229</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>334/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257263</Id></row>
<row _id="3735"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>950,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.119.317-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318503</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: TFD DE JEAN CARLOS ALMEIDA SIQUEIRA CONFORME RPU: 371/10. COTA JULHO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01183</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00349</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>463/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257264</Id></row>
<row _id="3736"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>394,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05341</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257265</Id></row>
<row _id="3737"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2472,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05342</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257266</Id></row>
<row _id="3738"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4392,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44734671000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320672</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 334167 REF. AQ. DE MEDICAMENTOS COTA SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01554</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01023</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 180/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257267</Id></row>
<row _id="3739"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8867,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01680733000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319486</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF. 197 REF. SERV.MEDICO REF. MES OUT/10 COTA NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01555</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48079286</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA P/PREST.SERV.MEDICOS ESPECIA LIZADOS CIRURGIA VASCULAR, NO AMBITO URGENCIA E EMERGENCIA DOS HOSP.DA SE SA NO E.SANTO.                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257268</Id></row>
<row _id="3740"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>656,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.598.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340276</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: RPU: 264/10 COTA MAIO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00760</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00739</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>927/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257269</Id></row>
<row _id="3741"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11652,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 001207913, 000276605 MES DE ABRIL 2010 COTA MAIO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00761</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00235</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>144/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257270</Id></row>
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<row _id="3743"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>352,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, OUT/10 NA CENTRAL ADMINISTRATIVA E NO HEMOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18647</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47858125</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 150.000,00 EM  FAVOR DA CESAN REF FORNECIMENTO DE AGUAP/C.ADMINISTRATIVA  E OUTROS DE 01  A12/2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257272</Id></row>
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<row _id="3750"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2079,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.234.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331181</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV. PARCIAL OB 7083- DIARIAS NpO REALIZADAS- SUP.FUNDOS OPR. VERpO-1 TURMA /1 ETAPA-CPO-NORTE      29/12 A 31/12/10</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00114</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04106</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51540150</CodigoProcesso><Processo>SOLICITA SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA OPERAÇÃO VERÃO NO PERÍODO DE 29/10/2010 A 01/01/2011 A FAVOR DO 2º SGT MARCELO ANDREATTA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901596</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257279</Id></row>
<row _id="3751"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>808,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>24380578002041</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338796</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 27259- AQUISI?+O DE GASES MEDICINAIS - MES OUTUBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00974</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 45828970/</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257280</Id></row>
<row _id="3752"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>734,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27998368000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317250</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM SERVItO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO DPJ DE SpO MATEUS, REF/MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03048</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 004491/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257281</Id></row>
<row _id="3753"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>246876,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00415</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257282</Id></row>
<row _id="3754"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27038405000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322320</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA E TARIFA DE ESGOTO DA DP DE JERONIMO MONTEIRO, REFERENTE AGOSTO/2010, CONF. FAT. N.1008993.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02672</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 010927/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257283</Id></row>
<row _id="3755"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>151,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF AO INSS DA NOTA FISCAL 1093 COMP. OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01802</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00143</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 245/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257284</Id></row>
<row _id="3756"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF AO IRRF DA NOTA FISCAL 1093 COMP. OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01803</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00143</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 245/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257285</Id></row>
<row _id="3757"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>273,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.923.425-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339950</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REF. A 1 DIARIA E MEIA PARA CAMPOS-RJ. DE 30 A 1 DEJULHO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04548</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02847</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49765647</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRAM EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS/RJ.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901515</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257286</Id></row>
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<row _id="3768"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>864,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.503.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345352</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM PROFESSOR QUE MINISTROU AULA NO CURSO DE FORMAtpO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01514</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00382</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48594806/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1998</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>330</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2743</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257297</Id></row>
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<row _id="3776"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.584.726-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347887</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. PARTE INSS EMPREGADO PALESTRA AVALIA?+O DE RISCO,SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02833</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01538</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>446/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903635</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257305</Id></row>
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<row _id="3781"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37640,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF.A CONTRIBUICAO PATRONAL DA FOLHA DE PESSOAL DA SESPMES DE DEZEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03211</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00036</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1462</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>732</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257310</Id></row>
<row _id="3782"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8470,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39337878000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333198</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF N? 54 - PREG+O N? 037/10, REFERENTE AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00720</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00323</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48642053/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2031</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>1770</CodigoAcao><Acao> AMP/REF E REEQUIP DO COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257311</Id></row>
<row _id="3783"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>661,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REFERENTE PUBLICA?+ES NO PERIODO DE 16/09 A 29/09/10.DOC. N?S 177602010 E 181542010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00721</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47959304/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257312</Id></row>
<row _id="3784"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.564.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323905</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 2 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 28 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04197</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02491</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257313</Id></row>
<row _id="3785"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>178,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.764.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333178</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE DESPESA REF. 2 DIARIAS PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO DIA 26 AO DIA 28 DE JUHNO CONFORME CI 230/10 CPO SUL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04198</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02493</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257314</Id></row>
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<row _id="3787"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.412.717-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351585</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM-20 A 23/08-SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06477</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03718</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257316</Id></row>
<row _id="3788"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.106.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316481</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM-20 A 23/08-SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06478</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03719</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257317</Id></row>
<row _id="3789"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>75,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06114403000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319639</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF PARA SEFAZ DA NOTA FISCAL 0554.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10823</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00256</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47928743</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 57.666,67  LOCACAODE VEICULO AUTOMOTOR COM MOTORISTA NOPERIODO DE JANEIRO A 16  DE  DEZEMBRO2010.                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257318</Id></row>
<row _id="3790"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>771904,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZA?+O DO INSS - FPE, PARTE EMPREGADOR REF. AO MES DE JUL/2010, CONFORME 2010OB06831.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10829</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00964</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48702811</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTRAS REF.MARCO/2010.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257319</Id></row>
<row _id="3791"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.060.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317945</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 1/2 DI-RIA DO DIA 22/11/10, ONDE A MESMA PARTICIPOUDE REUNI+O SOBRE NOTA FISCA ELETR+NICA. COTA DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01014</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00781</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>051495384/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257320</Id></row>
<row _id="3792"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>444,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31485220000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316092</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 000.000.448, REF. AO FORNECIMENTO DE ALIMEN-TACAO AOS PRESOS DA DHPP, MES DE JUNHO/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02849</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43929656</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE SM SOLUCOES LTDA REF.DHPPNO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2009                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257321</Id></row>
<row _id="3793"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22812,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27155761000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334510</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N? 000410DE 06/04/2010, RELATIVO PRESTAtAO DE SUSCONTRATUALIZAtAO MEDIA/INCENTIVO IAC + INTEGRASUS DO MES ABRI/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05862</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47810823</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 226.300,59 EM  FAVOR DA OBRAS SOCIAIS DA COMUNIDADE DEVINHATICO P/EXERCICIO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257322</Id></row>
<row _id="3794"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.196.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIAS PARA GUAtUI-ES. CI 79/10-ROTAM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01418</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00724</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48630845/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257323</Id></row>
<row _id="3795"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.971.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332863</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIAS PARA GUAtUI-ES. CI 79/10-ROTAM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00751</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48630845/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257324</Id></row>
<row _id="3796"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.575.287-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334359</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A   1/2 DIARIA EM VIAGEM A_COLATINA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02890</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02279</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48968579</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A COLATINA NO DIA 28/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257325</Id></row>
<row _id="3797"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1410,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02467</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257326</Id></row>
<row _id="3798"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8674,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27265958000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336135</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-E N? 0365 REF. A AQUIS. DE F+RMULAS E SUPLEMENTOALIMENTARES - CONF. AUTORIZADO NOS AUTOS - COTA SET/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00970</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>255/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257327</Id></row>
<row _id="3799"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3084,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00462790000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314726</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 001690, DO CENTRO DE TRIAGEM DE C. DE ITA-  PEMIRIM, MES DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00247</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47919116</CodigoProcesso><Processo>DP DE C. DE ITAPEMIRIM - MENORES REF.PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/10  CONFORME CONTRATO N.049/05.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257328</Id></row>
<row _id="3800"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1744,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07377389000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327059</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A NF.00215, AQ. DE MATERIAIS PERMANENTES P/ATENDERA EMENDA PARLAMENTAR N. 395 - CISPJAM, MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48981842</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DA GRANDE JACARAÍPE E DE MANGUINHOS-CISPJAM EMENDA PARLAMENTAR N.395.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905233</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257329</Id></row>
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<row _id="3802"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>205173,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO FUNPES FF REF FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00391</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257331</Id></row>
<row _id="3803"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36753,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.A VIGILANCIA E SEGUIRANCA,MES DE NOV/10,NF.033609,COTA DEZ/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00622</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257332</Id></row>
<row _id="3804"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>941,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.A LOCACAO DE ALARME C,MONITORAMENTO.NF.033594,MES DE NOV/10,COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00623</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00215</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257333</Id></row>
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<row _id="3806"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13156,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01325</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257335</Id></row>
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<row _id="3808"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23226,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01325</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257337</Id></row>
<row _id="3809"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.461.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351481</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DUAS MEIA DI?RIAS, REF.:VIAGEM PARA ACOMP. PAC. AO HOSP. D=RIO SILVA, NOS DIAS 17/06 E 02/07/10. COTA JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00361</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>000286/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257338</Id></row>
<row _id="3810"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.422.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318830</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 01  DIARIA EM VIAGEM A PRBSF.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01240</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00823</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48419702</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 P/ DESPEEM VIAGEM A PRBSF NOS DIAS 09 A 10/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257339</Id></row>
<row _id="3811"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.415.786-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325521</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF.4 1/2  DIARIA EM VIAGEM A CDPSM, PRL E CDPA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01241</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00824</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48425397</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 E 1/2 NO VALOR DE   427,50P/ DESP. EM VIAGEM A CDPSM,PRL E CDPANOS DIAS 01 A 05/03/2010                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257340</Id></row>
<row _id="3812"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>958,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03214</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257341</Id></row>
<row _id="3813"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6415,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03215</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257342</Id></row>
<row _id="3814"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.134.167-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320858</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A 1/2 DI?RIA P/ C. DE ITAPEMIRIM, DIA 09/04/10, A  FIM DE ENTREGAR EQUIP. DE INFORM?TICA E MOBILI?RIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00945</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00517</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47976322</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE EXERCICIO DE 2010                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257343</Id></row>
<row _id="3815"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2311,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31474414000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320267</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NOTA FISCAL 7935 SET/10 AQUISI?+O DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS .</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17986</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11539</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50454617/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257344</Id></row>
<row _id="3816"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.012.387-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317052</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 03 DIARIAS PARA MUNICIPIO DE ANCHIETA, NOS DIAS 04,05 E 09/06 CI 192/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03834</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49339575</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257345</Id></row>
<row _id="3817"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>82,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32397374000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314733</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERONCIA DE IRRF DA NOTA FISCAL N? 1045, EMPRESA E.M.C. - ELETROMTDICA CAPIXABA, REFERENTE SERVItOS PRESTADOS EM ABRIL/2010. PROCESSO N? 30842204.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00353</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>30842204</CodigoProcesso><Processo>SOLICITACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DS PROCESSADORA KODAK, M35 A X-OMAT.. TOTAL 04 LOTEPROT. 04786/05                         </Processo><ProcessoAssunto>MANUTENCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257346</Id></row>
<row _id="3818"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01797423000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333714</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERONCIA DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL N? 35254 EMPRESA GHS IND?STRIA E SERVItOS LTDA., REFERENTE SERVItOS PRESTADOS EM ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00356</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00029</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40151964</CodigoProcesso><Processo>SOLICITACAO                          SERVICO DE TRATAMENTO DE AQUA DA CALDEIRA.                                PROT.01092/0                           </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257347</Id></row>
<row _id="3819"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>597,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05792158000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338928</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NFS 791, SET10 - LOCACAO DE SERV.DE FILMAGEM E EDICAO PARA A PMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05686</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02289</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47098848</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE SERVICOS FOTOGRAFIA COM TRATAMENTO DE IMAGEM E FILMAGEM COM EDICAO PARA A PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903959</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257348</Id></row>
<row _id="3820"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1643,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05792158000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338928</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NFS 792, SET10 - LOCACAO DE SERVICO DE FILMAGEM      E EDICAO PARA A PMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05687</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02445</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47098848</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE SERVICOS FOTOGRAFIA COM TRATAMENTO DE IMAGEM E FILMAGEM COM EDICAO PARA A PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903959</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257349</Id></row>
<row _id="3821"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-475,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.251.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327011</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00057 OB - 2010OB01475                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00038</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01065</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48673030</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 05 NO VALOR DE 475,00 P/ DESPEM VIAGEM A SAO MATEUS NOS DIAS 01  A06/04/2010.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257350</Id></row>
<row _id="3822"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>232,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08993134000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326440</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE INSS, REF. A N.F. 000109, ATRAVTS DE GPS, RELATIVO A SERVItO DE LOCAtpO DE CARRO PIPA, MES DE FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00519</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47582499</CodigoProcesso><Processo>DAS FATURAS DO CONTRATO 055/09 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL  PARA O CDP/SERRA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1855</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4733</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CENTROS DE DETENCAO PROVISORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903914</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOC.BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANG.  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257351</Id></row>
<row _id="3823"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.715.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340764</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 1/2 DIARIA EM VIAGEM AO CDPCOL,   NO DIA 17/09/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08016</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06056</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50807633</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A CDPCOL OCORRIDA NO DIA 17/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257352</Id></row>
<row _id="3824"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.942.437-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345147</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 1/2 DIARIA EM VIAGEM A COLATINA, NO DIA 07/10/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08017</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50838563</CodigoProcesso><Processo>LIB.1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESA EM VIAGEM COLATINA NO DIA 07/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257353</Id></row>
<row _id="3825"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2565,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA OI FIXO DA TELEMAR DO CDPC, PEF E HCTP, REF. AO MES DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04016</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47943793</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 625.000,00  P/DESPESAS DE CONTAS TELEFONIA FIXA  DASEJUS DURANTE JANEIRO A DEZEMBRO/2010                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257354</Id></row>
<row _id="3826"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>658,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA OI FIXO DA TELEMAR DO CDPCOL E PRCOL,   REF. AO MES DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04017</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00041</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47943793</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 625.000,00  P/DESPESAS DE CONTAS TELEFONIA FIXA  DASEJUS DURANTE JANEIRO A DEZEMBRO/2010                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257355</Id></row>
<row _id="3827"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09158727000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351429</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00118 OB - 2010OB00143                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00029</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00050/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2452</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2798</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE CONJUNTO DE UNIFORMES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257356</Id></row>
<row _id="3828"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-211,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28162105000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318689</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00120 OB - 2010OB00144                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00107</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00130/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1847</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2796</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33914710</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TAXAS                                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257357</Id></row>
<row _id="3829"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.277.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347476</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 E 1/2 DAIRIA EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 23 E 24/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09478</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07208</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51348640</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 E 1/2 NO VALOR DE 171,00 P/ DESP. EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 23 E 24/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257358</Id></row>
<row _id="3830"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.336.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329743</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. A MEIA DI-RIA - DESP. COM VIAGEM REALIZADA EM 07/02 - FINALIDADE: LOCOMO?+O DE PACIENTE. COTA JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00086</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0011/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257359</Id></row>
<row _id="3831"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>528,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>59456277000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319558</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDACAO REF. AO IRRF RETIDO NA N.F. 00048378, ATUALIZACAO DE LICENCAS DE  SOFTWARE, ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03122</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49383566</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CONTRATO Nº058/2009.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903908</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO DE SOFTWARE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257360</Id></row>
<row _id="3832"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2328,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AUX.FARDAMENTO REF. 03 SOLDOS PELA PROMOCAOA 3? SGT.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01049</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>19</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257361</Id></row>
<row _id="3833"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>177,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.A IRRF/DUA,LIMP.HIG.NF.1860,MES DE FEV/2010,COTA ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00160</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00104</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48342939</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO REF AO PROC DE COMPRA N 36564400 E CONTRATO N 0140/07DESERVICO DE LIMPEZA HOSPITALAR                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257362</Id></row>
<row _id="3834"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2300,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.INSS/GPS,LI,HIG.(REAJUSTE)NF.1942,COTA ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00161</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00104</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48342939</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO REF AO PROC DE COMPRA N 36564400 E CONTRATO N 0140/07DESERVICO DE LIMPEZA HOSPITALAR                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257363</Id></row>
<row _id="3835"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>132,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.733.448-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342910</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 01 DIARIA EM VIAGEM A MINAS GERAISNO DIA 22/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07710</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05865</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50351320</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 132,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A PECANHA MINAS GERAIS NO DIA 22/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257364</Id></row>
<row _id="3836"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1540,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.387.717-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341337</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 06 E 1/2 DIARIAS EM VIAGEM A      BRASILIA, NOS DIAS 07 A 13/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07711</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05866</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50194518</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE  1.540,50 E VALOR DE 308,10 DESP. COM TAXI EM VIAGEM A BRASILIA  NOS DIAS 07 A 13/06/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257365</Id></row>
<row _id="3837"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE MAI/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04326</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49266888</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIA E OUTROS REF. AO MES 05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257366</Id></row>
<row _id="3838"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE MAI/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49266888</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIA E OUTROS REF. AO MES 05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257367</Id></row>
<row _id="3839"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30889,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08431994000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346686</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N 0274, REFERENTE AO FORNECIMENTO ALIMENTAtpO DOS INTERNOS DA PSME II, PERIODO DE 18 A 30/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10190</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04648</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51649446</CodigoProcesso><Processo>DO CONTRATO N.038/2010 COM A EMPRESA COZINHA BARSIL REFEICOES  COLETIVAS LTDA FORNECIMENTO DE ALIMNETACAO AOS INTERNOS  DA PSME II.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257368</Id></row>
<row _id="3840"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>450,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07685138000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317103</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 6301, REFERENTE AOS SERVItOS DE RECARGA DE CARTUCHOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10191</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04551</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49735160</CodigoProcesso><Processo>DE RECARGA DOS TONNERS  DAS IMPRESSORAS  MATRICIAIS.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257369</Id></row>
<row _id="3841"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4200,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG P/ COBRIR DESP. COM A PREST. SERV. OPERACIONAIS PARA ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GESTpO EM S+O MATEUS, NF N? 0813.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02090</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257370</Id></row>
<row _id="3842"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4246,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG P/ COBRIR DESP. COM A PRESTAtpO DE SERVItOS OPERACIONAISPARA ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GESTpO EM ITAPEMIRIM, NF N? 0812.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02091</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00247</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257371</Id></row>
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<row _id="3844"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.464.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322140</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 15 DI?RIAS EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 23.10 A 07.11</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10457</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07877</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51559846</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VIANA OCORRIDA NO DIA 23/10 A 07/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257373</Id></row>
<row _id="3845"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.958.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344298</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQ.DE 15 DIARIA DE RESSARC. PARA VIANA DIA 12 A 27.11.10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10458</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07912</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51537249</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESP. EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 12 A 27/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257374</Id></row>
<row _id="3846"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.973.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347675</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO COM VIAGEM A VIANA, NOS DIAS 23/10 A 07/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10459</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07905</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51525895</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VIANA OCORRIDA NO DIA 23/10 A 07/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257375</Id></row>
<row _id="3847"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>110,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.915.437-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324539</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS RECOLHIMENTO INSS REF. RPA 18 SERV.PREST.OFICINEIROS CAPS MES NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03221</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48144193</CodigoProcesso><Processo>DE PAGAMENTO REF.PROCESSO 39327825                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257376</Id></row>
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<row _id="3850"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.900.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327779</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 1/2 DIARIA EM VIAGEM A CDPSM NO DIA 02/09/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06959</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50466496</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 P/ DESP. EM VIAGEM A CDPSM NO DIA 02/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257379</Id></row>
<row _id="3851"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.022.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344202</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00114 OB - 2010OB01678                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49524151/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257380</Id></row>
<row _id="3852"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>54,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00280</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1531</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>810</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900187</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257381</Id></row>
<row _id="3853"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30691,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06698248000154</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341762</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONTA DE -GUA DO CDPCOL, REF. AO MES DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01701</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48057010</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 460.000,00  P/DESPESAS REF. AS CONTAS DE AGUA    DAPRCOL E PSMECOL DE JANEIRO A DEZEMBRODE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257382</Id></row>
<row _id="3854"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4200,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CDPSM,NF N? 01148.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08748</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257383</Id></row>
<row _id="3855"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>239,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>12260184000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350126</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT NF 00003 REFERENTE SET/10. COTA SET/10                 SERVI?OS PRESTADOS NA AMBULANCIA MTH 5358 - JULIO GON?ALVES JUNIOR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00812</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>383/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257384</Id></row>
<row _id="3856"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.283.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347865</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA PARA O AGENTE SOCIOED ACOMP O ADOLESC PVO EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE MARATAIZES-ES NO DIA 08/06/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01561</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48948802/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257385</Id></row>
<row _id="3857"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3016,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02449992000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315473</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA FATURA DE TELEFONIA CELULAR VIVO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01563</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47947349</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO CONTRATO 003/2007 VIVO   S/A P/ FAZER PRESTACAO DE SERVICO DE TELEF/MOVEL NO EXERCICIO DE 2010                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903927</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257386</Id></row>
<row _id="3858"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4220,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27288596000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317361</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 000724, REFERENTE AOS SERVI?OS DE LO CA?+O E MANUTEN?+O DA MAQUINA DE REPROGRAFIA, 15.06 A 15.07.2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929227</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 37.276,67 PR/ DESPREF. REF. AOS MESES DE JANEIRO  S  SETEMBRO/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257387</Id></row>
<row _id="3859"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.715.157-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340764</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGEMNTO DE 04 DIARIAS EM VIAGEM A CDPCOL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04709</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50124927</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 NO VALOR DE 380,00 PARA DESP. EM VIAGEM A CDPCOL E PRCOL NOS DIAS 09/08/2010 E OUTROS.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257388</Id></row>
<row _id="3860"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>391,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.689.867-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349271</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA BOLSA DO CURSO DE FORMAtpO, TURMA DELTA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05882</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04501</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49899996</CodigoProcesso><Processo>DE BOLSA DE FORMACAO  REF. EDITAL  N. 19, 20 E 21/2010 DOS AP E AEVP.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2020</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>3801</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903608</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257389</Id></row>
<row _id="3861"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>672,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO INSS PATRONAL DE EDNA LUCIA GOMES DE SOUZA REF SERV DOCENTE P/FORM.CONTINUADO DOS PROFIS.SIST.SOCIED.PER.12 A 30/07/10,RPA 022.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02387</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01724</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49733788</CodigoProcesso><Processo>SOLICITAÇÃO DE CONTRAÇÃO DE EDNA LUCIA GOMES DE SOUZA</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257390</Id></row>
<row _id="3862"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.010.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346284</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O SERVIDOR RAMON D SILVA PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE LINHARES-ES NO DIA 11/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03320</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02392</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49685546</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO POR ESTIMATIVA EM FAVOR DO MOTORISTA RAMON DINIZ DA SILVA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257391</Id></row>
<row _id="3863"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8382,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36001089000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328846</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIVERSAS NF'S REF.AQUISICAO DE PECAS NA MANUTENCAO DE VIATURAS DA PMES NOS MUNICIPIOS DA 3? E 5? CIA INDEPENDENTE, EM DEZ/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07158</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03686</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIATURAS DA PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257392</Id></row>
<row _id="3864"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>480,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.846.548-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329862</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS RODOVIARIA,CONSULTA,SAOPAULO,11NOV2010,REQ. 2698/10 E 2699/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02805</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02962</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51219921</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA PAULO FERNANDO DE LIMA</Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257393</Id></row>
<row _id="3865"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>109018,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31806011000197</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323813</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESPESA C/ REPASSE DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL NO PERIODO DE 01 A 10/07/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01740</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00033</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933321</CodigoProcesso><Processo>DE SUBSIDIO DO TRANSCOL SOCIAL   REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REPASSE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1792</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>453</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>233</CodigoPrograma><Programa>INCLUSÃO SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO DA RMGV</Programa><CodigoAcao>4858</CodigoAcao><Acao> TRANSCOL SOCIAL  </Acao><CodigoModalidade>60</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33604110</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSCOL SOCIAL                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257394</Id></row>
<row _id="3866"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.420.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347322</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. 1,5 DI?RIA DE VITORIA X GUAtUI 26 E 27/03.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00251/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1628</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2760</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257395</Id></row>
<row _id="3867"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8537,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. PARTE CONSIGNAtpO EM FOLHA MILITAR DE MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01626</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257396</Id></row>
<row _id="3868"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.710.623-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AJUDA DE CUSTO P/CONS.SOC.CIVIL,DIAS 09 A 11/03/2010,P/ NOVA VENECIA E COLATINA,P/PARTICIPAR CONF.REG.ECON.SOLIDARIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00405</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48427837</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 E 1/2 DIARIAS P/  DESPESASEM VIAGEM A NOVA VENECIA E   COLATINANOS DIAS 09/03 A 11/03/2010.                                                </Processo><ProcessoAssunto>AJUDA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903646</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257397</Id></row>
<row _id="3869"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>346,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.383.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG IRRF SOBRE SERV. PERICIAS MEDICAS PRESTADAS NO MES DE   NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01923</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48222496</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DE MEDICO PERITO                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257398</Id></row>
<row _id="3870"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.921.487-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332266</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O SERV WANDERLICIO V C ACOMP O SOCIOEDUC GBRC EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE LINHARES-ES NO DIA 19/04/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00953</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00059</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47887435/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257399</Id></row>
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<row _id="3872"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>53061,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG C/ PUBLICAtOES NO DIARIO OFICIAL-ES, MAR/10 CONF DUA: 0934218692.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00479</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00153</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48370380/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257401</Id></row>
<row _id="3873"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>280,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.COMPL.INAT.JAN/10-PMES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02489</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911603/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1466</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>759</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PMES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900121</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL MILITAR - RPPS            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257402</Id></row>
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<row _id="3875"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1999,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07134140000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320901</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO? DA NF. 001894, RELATIVO A SERVItO DE LOCAtAO DE 01 VEICULO DE PASSEIO, REF. AO MOS DE JANEIRO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00066</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44137494</CodigoProcesso><Processo>DE VEICULO SEM MOTORISTA.                                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1493</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2827</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257404</Id></row>
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<row _id="3902"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58245,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG IRRF OUT/10 FL. PENSAO TCES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20065</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916230</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO TCEES                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1508</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>19</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257431</Id></row>
<row _id="3903"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>645,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257432</Id></row>
<row _id="3904"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>272,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.DEZ/10 FL.INAT.ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24258</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906375</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  DOS INATIVOS DA ALES                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257433</Id></row>
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<row _id="3907"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>961,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257436</Id></row>
<row _id="3908"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6175,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165638000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342868</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03684</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00517</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257437</Id></row>
<row _id="3909"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.667.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314885</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE MEIA DIARIA DIA 22.07-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03283</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47926465</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257438</Id></row>
<row _id="3910"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.025.167-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326345</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1 DIAR SENDO MEIA DIAS 16 E 28.07-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03284</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47941758</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257439</Id></row>
<row _id="3911"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.201.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321567</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE MEIA DIARIA DIA 14.07-JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03285</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00455</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48308293</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257440</Id></row>
<row _id="3912"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6449,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00242</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257441</Id></row>
<row _id="3913"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13048,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257442</Id></row>
<row _id="3914"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3736,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257443</Id></row>
<row _id="3915"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21977,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00160</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257444</Id></row>
<row _id="3916"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>251,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00554</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257445</Id></row>
<row _id="3917"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>91695,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31776479000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323008</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257446</Id></row>
<row _id="3918"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60972,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27082403000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321374</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00083</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257447</Id></row>
<row _id="3919"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9601,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257448</Id></row>
<row _id="3920"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1726,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174119000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318424</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00547</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257449</Id></row>
<row _id="3921"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165562000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319520</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257450</Id></row>
<row _id="3922"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-9,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO PARCIAL DA 2010NL05885, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE N? 42764386 J? HOUVE O ESTORNO EM OUTUBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07492</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00116</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257451</Id></row>
<row _id="3923"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116832,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744150000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328785</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257452</Id></row>
<row _id="3924"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8025,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257453</Id></row>
<row _id="3925"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-965,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE PAGAMENTO RELATIVO AOS 5% DE ICMS IMPORTA?AO (CONTRIBUI?AO AOFUNDEB PARTE MUNCIPIO) PARA AJUSTE DE RECEITA E DESPESA DE 2010.             OBS: AJUSTE REF. A MAR?O/2010 R$ 4.458,89.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10169</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257454</Id></row>
<row _id="3926"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4877,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165562000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319520</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00500</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257455</Id></row>
<row _id="3927"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8075,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174077000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315176</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257456</Id></row>
<row _id="3928"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>57,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165182000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331412</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16144</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257457</Id></row>
<row _id="3929"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1790,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257458</Id></row>
<row _id="3930"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>404,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257459</Id></row>
<row _id="3931"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10065,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00644</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257460</Id></row>
<row _id="3932"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3347,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00245</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257461</Id></row>
<row _id="3933"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00097</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257462</Id></row>
<row _id="3934"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-30,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DOREGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 49155636, OB01628, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25052</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257463</Id></row>
<row _id="3935"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>746,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO DESCONTO DOS VALES-TRANSPORTE DO TRANSCOL DA FOLHA DE PESSOAL  DO MES DE FEVEREIRO/2010 CONFORME RELATORIO PES054R/SEGER - PROCESSO 47905760</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00091</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257464</Id></row>
<row _id="3936"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11762,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DE TRANSFERENCIA A SEFAZ DO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DA FOLHA  DEPESSOAL DO MES DE MARCO/2010 - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00138</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257465</Id></row>
<row _id="3937"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>64,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744143000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00091</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257466</Id></row>
<row _id="3938"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>126882,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257467</Id></row>
<row _id="3939"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-850,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO VALOR DOS VALES-TRANSPORTES DA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE MARCODE 2010 - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00139</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47913258</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 20.000,00 - VALES-TRANSPORTES                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1540</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2071</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257468</Id></row>
<row _id="3940"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00090</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257469</Id></row>
<row _id="3941"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-17,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DOREGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 49096044, OB01630, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25053</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257470</Id></row>
<row _id="3942"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-9,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DOREGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 49288091, OB01629, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25054</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257471</Id></row>
<row _id="3943"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>170,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257472</Id></row>
<row _id="3944"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2174,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00251</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257473</Id></row>
<row _id="3945"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15485,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257474</Id></row>
<row _id="3946"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8129,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257475</Id></row>
<row _id="3947"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3019,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257476</Id></row>
<row _id="3948"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>388,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16144</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00128</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257477</Id></row>
<row _id="3949"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4190,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257478</Id></row>
<row _id="3950"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1514,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257479</Id></row>
<row _id="3951"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>372372,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257480</Id></row>
<row _id="3952"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1631,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 29/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257481</Id></row>
<row _id="3953"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>135325,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04217786000154</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341028</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00058</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257482</Id></row>
<row _id="3954"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2358,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00545</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257483</Id></row>
<row _id="3955"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>181,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,   AJUSTE REFERENTE AOS MES DE MAR?O/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADOA MENOR PARA O ICMS E A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10196</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00116</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257484</Id></row>
<row _id="3956"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13860,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00182</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257485</Id></row>
<row _id="3957"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>192,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174069000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328110</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257486</Id></row>
<row _id="3958"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO TOTAL DA 2010NL07492, TENDO EM VISTA LANtAMENTO COM EVENTO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07493</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00116</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257487</Id></row>
<row _id="3959"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11293,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316280</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00151</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257488</Id></row>
<row _id="3960"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1186,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744150000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328785</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00529</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257489</Id></row>
<row _id="3961"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>116273,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257490</Id></row>
<row _id="3962"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3411,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340217</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00253</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257491</Id></row>
<row _id="3963"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>535,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03684</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00520</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257492</Id></row>
<row _id="3964"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20120,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257493</Id></row>
<row _id="3965"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257494</Id></row>
<row _id="3966"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>724,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257495</Id></row>
<row _id="3967"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1568,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167402000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315213</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00566</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257496</Id></row>
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<row _id="4000"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3433,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.620.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323430</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.SERV.PERICIAS MEDICAS DE NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01925</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48222585</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DE MEDICO PERITO                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257529</Id></row>
<row _id="4001"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2287,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS MAR/10, CONF. NF:2928493.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00480</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47917504/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903058</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257530</Id></row>
<row _id="4002"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>73,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07064289000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318165</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF DESP. C/ RECARGA CARTAO MAGNETICO VALE TRANSPORTE P/ USO DA SERVIDORA DA SETADES LOTADA NA AG. TRAB. COLATINA, ADEZ2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02673</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00023</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901543</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 900,00 P/  DESPESAS C/ PASSAGENS PARA SERVIDORA  NOPERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2010.                                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257531</Id></row>
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<row _id="4004"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2104,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO GPS (PRESTACAO DE SERVICO HIDRIDOS E ORGANIZACAO, MICROFILMAGEM E GUARDA DE DOCUMENTOS, NO MES DE JUN/10 - NF N? 001922</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01742</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48360228</CodigoProcesso><Processo>NO EXERCICIO DE 2010 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO DA PRO-MEMORIA LTDA-ME.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257533</Id></row>
<row _id="4005"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7000,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF CARGA E RECARGA DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL P/ SERVIDORES E ESTAGIARIOS DA SETADES NO MES DE MARCO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00406</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43689833</CodigoProcesso><Processo>DA EMPRESA GV BUS PARA AQUISICAO   DEDE VALES TRANSPORTE INTERMUNICIPAL P/ATENDER AS NECESSDADES DA SETADES  NOEXERCICIO 2009                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257534</Id></row>
<row _id="4006"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3432,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF CARGA E RECARGA DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAIS P/ SERVIDORES E ESTAGIARIOS DA SETADES NO MES DE MARCO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00407</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43727514</CodigoProcesso><Processo>DO SETPES P/ PRESTACAO DE SERVICOS DECREDITOS TARIFARICOS DE VALE TRANSPORTE DA BILHETAGEM ELETRONICA P/SISTEMAMUNICIPAL/2009                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257535</Id></row>
<row _id="4007"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6412,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020246202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334913</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT DAS CONSIGNACOES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL REF. AO MES DE JANEIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48092425</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1688</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2828</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257536</Id></row>
<row _id="4008"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.600.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1 DIARIA PARA O SERVIDOR VANDER ANDRADE BUSCAR/LEVAR FAMIL DOS ADOLESC EM SUA VISITA DOMINGO NA CID IBITIRAMA/IUNA_14NOV10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03321</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02393</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47972548</CodigoProcesso><Processo>P/ CONDUZIR A SUBG LIBERD ASSISTIDA  A CID DE CACH DE ITAPEMIRIM/ES NO DIA07/01/2010                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257537</Id></row>
<row _id="4009"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4865,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07562584000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336793</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 11A.PARC.CONTR.020/09,NF.0135,SERV.EXECUTADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DO IASES, MES JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02388</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44496613</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OBJETIVA ENGENHARIA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1736</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2815</CodigoAcao><Acao> IMPLEM/CONSOL PROG DE ATEND SOCIO-EDUCATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257538</Id></row>
<row _id="4010"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.787.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342894</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O AGENTE SOCIOED JORGE R T P ACOMP  O SOCIOED CPN EM SUA AUDIENCIA NA CID DE LINHARES-ES NO DIA 07JUN10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01564</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47889250/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257539</Id></row>
<row _id="4011"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.813.677-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333665</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O SERV GEISEL H L P CONDUZIR OS ADOLDA UNIS P PART DE ATIV CULTURAIS NA INAUG DA UNID REG NORTE LINHARES08/06</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01565</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00157</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47999918/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257540</Id></row>
<row _id="4012"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68286,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07562584000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336793</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO LIQUIDO DA NF.0129, CT.020/09, SERVItOS DE MANUTENtpO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVItOS DE REPAROS NAS UNIDADES SOCIED.IASES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00954</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00445</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44496613</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OBJETIVA ENGENHARIA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1736</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2815</CodigoAcao><Acao> IMPLEM/CONSOL PROG DE ATEND SOCIO-EDUCATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257541</Id></row>
<row _id="4013"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00281</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1531</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>810</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900187</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257542</Id></row>
<row _id="4014"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90580,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS PARTE SEGURADO REF FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00282</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257543</Id></row>
<row _id="4015"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-375,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11161214000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344752</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00117 OB - 2010OB01732                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00956</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48506796</CodigoProcesso><Processo>APREC DA REQ N 006/10 DE LANTERNAS  EBATERIAS P/ AS UNIDADES                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903027</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257544</Id></row>
<row _id="4016"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.213.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348553</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 15 DIARIAS EM VIAGEM A VIANA, REF.AO RESSARCIMENTO NOS DIAS 06/11 A 20/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10460</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07906</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51554429</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00REF. DESP. EM VIAGEM A VIANA  NOS DIAS 06/11 A 20/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257545</Id></row>
<row _id="4017"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.854.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351170</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 15 DI?RIA EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 15 A 29.10.10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10461</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07874</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51520257</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 1.425,00 REF. DESP.EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 15/10 A 29/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257546</Id></row>
<row _id="4018"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49287,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08431994000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346686</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 0273, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE   ALIMENTAtpO DOS INTERNOS DO CDPVV, NO PERIODO DE 18/11 A 30/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10192</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06644</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51649586</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO N. 057/2010 COM A EMPRESA COZINHA BRASIL REFEICOES COLETIVAS LTDA REF. FORNECIMENTO  DE ALIMNETACAO AOS INTERNOS DO CDPVV.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257547</Id></row>
<row _id="4019"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.657.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327274</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 1/2 DIARIA EM VIAGEM A CACHOEIRO NO DIA 14/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10193</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07697</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51632535</CodigoProcesso><Processo>LIB.1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESA EM VIAGEM A CACHOEIRO NO DIA 14/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257548</Id></row>
<row _id="4020"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.383.226-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321598</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 03 DIARIAS EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 26/11 A 28/11/2010 E OUTROS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09479</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07209</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51355876</CodigoProcesso><Processo>LIB.03 NO VALOR DE 285,00 PARA DESPESA EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 26/11 A 28/11/2010 E OUTROS.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257549</Id></row>
<row _id="4021"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>282,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.770.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324074</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 E 1/2 DIARIA EM VIAGEM A GOIAS NO DIA 19/11 A 20/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09480</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51379678</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 1/2 NO VALOR DE 282,00 E VALOR DE 56,40 PARA DESPESAS COM TAXI EM VIAGEM A GOIAS NO DIA 19/11 A 20/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257550</Id></row>
<row _id="4022"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8222,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CDPCOL/PRCOL, NF N? 01149.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08749</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00249</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257551</Id></row>
<row _id="4023"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>79529,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27557792000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332440</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF: 00755, REF. A MANUTENtpO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE VIANA, 21? MEDItpO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08018</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03764</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41013107</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATO DE MANUTENCAO  PREVENTIVAE CORRETIVA DO SISTEMA DE CASAS    DEDETENCAO E PRISIONAL.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257552</Id></row>
<row _id="4024"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.880.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324453</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 02 DIARIAS EM VIAGEM A S+O DOMINGOS DO NORTE, NOS  DIAS 06/10 A 08/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07712</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05869</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744100</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 190,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A SAO DOMINGOD DO NORTE NO DIA 06/10 A 08/2010/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257553</Id></row>
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<row _id="4035"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>540,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA OI FIXO DA TELEMAR DA PRBSF, REF. AO MESDE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04019</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47943793</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 625.000,00  P/DESPESAS DE CONTAS TELEFONIA FIXA  DASEJUS DURANTE JANEIRO A DEZEMBRO/2010                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257564</Id></row>
<row _id="4036"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>311,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03216</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257565</Id></row>
<row _id="4037"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>219,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03217</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257566</Id></row>
<row _id="4038"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.582.049-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343863</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A 1 1/2 DIARIA EM VIAGEM A_VITORIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02891</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02280</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49014315</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 171,00 P/ DESP. EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 28 A 29/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257567</Id></row>
<row _id="4039"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.706.147-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341143</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A  1/2  DIARIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02273</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48900435</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 P/ DESP EM VIAGEM A CACHOEIRO NO DIA 27/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257568</Id></row>
<row _id="4040"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4200,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG PARA COBRIR DESP. COM A PRESTAtpO DE SERVItOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GESTpO EM LINHARES, NF N? 0811.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02092</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257569</Id></row>
<row _id="4041"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.355.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316311</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 04  DIARIA EM VIAGEM A_PRCI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01242</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00825</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48419494</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 NO VALOR DE 380,00 P/ DESPEM VIAGEM A PRCI NOS DIAS 09 A 11/03/E OUTRAS.                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257570</Id></row>
<row _id="4042"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.801.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324833</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 01  DIARIA EM VIAGEM A VITORIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01243</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00826</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48434108</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 P/ DESP.EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 08 E 09/03/2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257571</Id></row>
<row _id="4043"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>220,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.375.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331044</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF. A 02 DIARIA EM VIAGEM A PRBSF E OUTROS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00887</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48541273</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 02 NO VALOR DE 220,00 P/ DESPEM VIAGEM A PRBSF E OUTROS NOS   DIAS09 A 11/03/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257572</Id></row>
<row _id="4044"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.429.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347864</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00057 OB - 2010OB01389                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00039</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00975</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48480592</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 NO VALOR DE 380,00 P/ DESPEM VIAGEM A CDPSM NOS DIAS 18 A 22/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257573</Id></row>
<row _id="4045"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-475,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.429.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347864</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00057 OB - 2010OB01379                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00040</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00682</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48480568</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 05 NO VALOR DE 475,00 P/ DESPEM VIAGEM A CDPSM NOS DIAS 10 A 15/032010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257574</Id></row>
<row _id="4046"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>353464,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZA?+O DO INSS, COTA FPE PARTE EMPREGADO, RELATIVO AO MES DE JUL/2010,CONFORME 2010OB06831.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10843</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48084972</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES 01/2010.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257575</Id></row>
<row _id="4047"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9280,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZA?+O DA ORDEM BANCARIA 2010OB06831 REF. AOS JUROS DE INSS DO MES DE JUL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00083</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48084972</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES 01/2010.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901317</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257576</Id></row>
<row _id="4048"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11637367000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347760</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00123 OB - 2010OB00150                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00031</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00113/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1847</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>2796</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257577</Id></row>
<row _id="4049"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5096,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06175908000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329987</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE NOTA FISCAL N? 475, REFERENTE AO PREGpO N? 19/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00722</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48543934</CodigoProcesso><Processo>AQUISICAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR AGULHAS,ALGODAO;DRENOS E OUTROS.     PROT.N.01313/2010                                                           </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257578</Id></row>
<row _id="4050"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08272562000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334152</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF N? 01207 - CONTRATO N? 019/09, FATURA REFERENTE   AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00723</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46880925/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257579</Id></row>
<row _id="4051"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>125,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00818578000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321468</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DE IRRF SOBRE NOTA FISCAL N? 1643, EMPRESA CSV CENTRAL SOROL=GICA DE VIT=RIA, COM SERVItOS PRESTADOS EM ABRIL/2010. PROCESSO N? 38087480.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00365</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38087480</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO DE EXAMES HORMONAIS E IMUNOLOGICOS.                        PROT.05868/07                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257580</Id></row>
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<row _id="4061"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>735,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36001089000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328846</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIVERSAS NF'S REF.MAO DE OBRA NA MANUTENCAO DE VIATURAS DA PMES NOS MUNICIPIOS DA 3? E 5? CIA INDEPENDENTE, EM DEZ/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07159</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01824</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIATURAS DA PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257590</Id></row>
<row _id="4062"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6456,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS CONSIGNAt)ES FPG PESSOAL MILITAR NOV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06807</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO                 </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257591</Id></row>
<row _id="4063"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1715,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS CONSIGNAt)ES FPG PESSOAL MILITAR NOV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06808</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO                 </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257592</Id></row>
<row _id="4064"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.052.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347997</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM-20 A 23/08-SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06479</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03722</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257593</Id></row>
<row _id="4065"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.959.437-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347875</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA LINHARES-ES. CI 361/10-CPOM-20 A 23/08-SUBSIDIO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06480</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03723</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50387316</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257594</Id></row>
<row _id="4066"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>448,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05792158000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338928</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NFS 793, SET10 - LOCACAO DE SERV. DE FILMAGEM E EDICAO PARA A PMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05688</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47098848</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE SERVICOS FOTOGRAFIA COM TRATAMENTO DE IMAGEM E FILMAGEM COM EDICAO PARA A PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903959</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257595</Id></row>
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<row _id="4068"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1031,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05343</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901209</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE FUNCAO NATUREZA ESPECIAL      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257597</Id></row>
<row _id="4069"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2680,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIGNACOES FPG P.MILITAR AGO 10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05344</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901206</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257598</Id></row>
<row _id="4070"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>282,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.157.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339172</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REF. A 1 DIARIA E MEIA PARA CAMPOS-RJ. DE 30 A 1 DEJULHO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02845</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49765647</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRAM EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS/RJ.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901515</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257599</Id></row>
<row _id="4071"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.196.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347869</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2 DIARIAS PARA  CACHOEIRO-ES. CI 230/10-CPOSUL- 26 A 28/06/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04551</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02502</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49637045</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A FIM DE SEREM EMPREGADOS NA FESTA DO MUNICIPIO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257600</Id></row>
<row _id="4072"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1120,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUISICAO DE VALES TRANSPORTES PARA PMES JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47904992</CodigoProcesso><Processo>NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA SETPES,REFERENTE A DESPESAS COMTRANPORTE PARA SERVIDORES DA PMES,PERIODO JAN A DEZ/2010.                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257601</Id></row>
<row _id="4073"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3164,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUISICAO DE VALES TRANSPORTES PARA PMES JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47907380</CodigoProcesso><Processo>NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA  GVBUS, REFERENTE A DESPESAS COM TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA PMES,PERIODO JAN A DEZ/10.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257602</Id></row>
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<row _id="4085"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>765,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27998368000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317250</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM SERVItO DE FORNECIMENTO DE AGUA E TARIFA DE ESGOTO DO DPJ DE SpO MATEUS, REF/ABR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03049</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 005693/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257614</Id></row>
<row _id="4086"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11240,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02449992008149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325000</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PC C/ CONSUMO DE TELEFONIA CELUALR DO MES SETEMBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02673</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 11.519/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903927</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257615</Id></row>
<row _id="4087"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>935,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020735207</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331822</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG SEGURO OBRIGATORIO DAS VIATURAS (DPVAT), EXERCICIO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02674</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00051</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC N. 11.398/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913969</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257616</Id></row>
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<row _id="4091"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>565,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27834977000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328997</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA E TARIFA DE ESGOTO DO DPJ/LINHARES, REFERENTE JUNHO/2010, CONFORME FATURA N.100601147.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01899</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 008077/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257620</Id></row>
<row _id="4092"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>464,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.920.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340082</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM PROFESSOR QUE MINISTROU AULA NO CURSO DE FORMAtpO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01515</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00389</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48594806/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1998</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>330</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2743</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257621</Id></row>
<row _id="4093"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>384,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.841.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317110</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DESPESA COM PROFESSOR QUE MINISTROU AULA NO CURSO DE FORMAtpO DE AGENTE DE POLICIA CIVIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01516</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00396</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48594806/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1998</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>330</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2743</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257622</Id></row>
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<row _id="4099"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5917,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31485220000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316092</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A N.F. 1242, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTA -CAO AOS PRESOS DO DPJ DE SERRA, MES DE OUTUBRO/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02850</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01293</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43916074</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE SM SOLUCOES  LTDA  REF DPDA SERRA NO PERIODO DE JANEIRO  A  SETEMBRO/2009                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257628</Id></row>
<row _id="4100"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>175,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNAtpO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02468</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257629</Id></row>
<row _id="4101"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3113,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07377389000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327059</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A NF.00215, AQ. DE MATERIAIS PERMANENTES P/ATENDERA EMENDA PARLAMENTAR N. 395 - CISPJAM, MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48981842</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DA GRANDE JACARAÍPE E DE MANGUINHOS-CISPJAM EMENDA PARLAMENTAR N.395.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905212</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257630</Id></row>
<row _id="4102"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4653,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01326</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257631</Id></row>
<row _id="4103"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5817,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>34028316001266</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323944</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. A SERVItO DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS, RELATIVOAO PERfODO DE 22/02 A 19/03/10, FATURA 9903140723.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43823645</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DURANTE  O  EXERCICIO DE 2009                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903947</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257632</Id></row>
<row _id="4104"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF.A PARCELA 1/14 RELATIVO A AtpO DE COBRANtA POR RITOSUMARIO PROPOSTA PELO DARWIN,RELATIVO FOLHA DE PESSOAL DO MES DE MARtO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48539392</CodigoProcesso><Processo>DE COBRANCA.                                                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>ACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257633</Id></row>
<row _id="4105"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>450,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08993134000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326440</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG INSS, REF. A N.F. 000111, ATRAVTS DE GPS, RELATIVO AO   SERVItO DE LOCAtpO DE CARRO PIPA, MES DE FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00520</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00253</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48381462</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GRANIPORT  MINERACAO LTDA-ME                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1855</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4733</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CENTROS DE DETENCAO PROVISORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903914</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOC.BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANG.  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257634</Id></row>
<row _id="4106"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>216,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA N.F. 02008, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO NAS DEPENDENCIAS DA SESP, MES DE AGOSTO/10,MASTER PETRO SERV. IND. LTDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03133</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977205</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA MASTER PETRO  SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA PARA O  EXERCICIO DE 2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257635</Id></row>
<row _id="4107"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO INSS PATRONAL REF. RPA 18 SER.PREST.OFICINEIROS CAPS MES NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03223</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03395</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48144193/070</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904719</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> INSS - DIARIAS                                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257636</Id></row>
<row _id="4108"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1304,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.866.247-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344930</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO(COMPLEMENTO DE DIARIA),PASSAGENS RODOVIARIA,CONSULTA,RIO DE JANEIRO,08NOV2010,REQ. 2832/10,2833/10,2834/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02806</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02340</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49413171</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA GUIOMAR MARQUES FERREIRA</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257637</Id></row>
<row _id="4109"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3060,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.604.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337738</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO,CONSULTA,CURITIBA,08NOV2010,REQ.2830/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02807</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02960</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48336564</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA JHON LENNOR                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257638</Id></row>
<row _id="4110"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1530,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.903.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331812</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,BAURU SAO PAULO,REQ. 2356/10 E 2357/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02388</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02557</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48627178</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA P/FERNANDA PILGER                                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257639</Id></row>
<row _id="4111"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1268,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.913.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318168</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,BAURU SAO PAULO,REQ. 2377/10 E 2378/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02389</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48546712</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA EBERSON BRAULIO                                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257640</Id></row>
<row _id="4112"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>672,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA REF RECOLHIMENTO IMP.RENDA NF 00116  OBRA NREVV 1A. MEDItpO  CONSTR.ARPA E SERVItOS LTDA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00965</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49955659</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO Nº 46851119/2009 A FAVOR DA FIRMA:CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1836</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2717</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VILA VELHA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257641</Id></row>
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<row _id="4114"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>56760,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08789884000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332555</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FATURA MES MAIO/10 RELATIVO CONSUMO OXIGENIO .</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01524</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48147958</CodigoProcesso><Processo>COBERTURA DE DESPESAS COM A EMPRESA  GLOBALSHOP REPRESENTACOES LTDA                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257643</Id></row>
<row _id="4115"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>612,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.184.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350108</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD, 0578</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00551</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00555</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48546429</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA INEZ DALTIO                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257644</Id></row>
<row _id="4116"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>71,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.653.007-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321166</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD, CREDITO 0582</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00552</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48041203</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA ALINE MAIOLI                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257645</Id></row>
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<row _id="4119"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.242.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349333</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA N+O UTILZIADA COM TDF DEP EXTR 16ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00771</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48701882</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA MAIARA DA SILVA PEREIRA                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257648</Id></row>
<row _id="4120"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-385,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.604.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337738</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NAO UTILIZADA COM TFD DEP. EXTR 16ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00419</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48336564</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA JHON LENNOR                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257649</Id></row>
<row _id="4121"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.252.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329903</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.1/2 DIARIA REF. VIAGEM A RIO BANANAL P/PRESTAR SERV. APOIO TECNICO A VISA MUN.E PROCON, CF. AUTO MEMO N?301/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47961090</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA DO SERVIDOR HELIO     ANTONIO GUMIERIO.                    CPF;364.252.497-49                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257650</Id></row>
<row _id="4122"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.252.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329903</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1/2 DI?RIA REF.VIAGEM A SOORETAMA P/INSPEtpO SORVETERIA SABOR DA ROtA CF. AUTO MEMO N? 298/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02328</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47961090</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA DO SERVIDOR HELIO     ANTONIO GUMIERIO.                    CPF;364.252.497-49                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257651</Id></row>
<row _id="4123"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.556.493-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325380</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.1/2 DIARIA REF.VIAGEM A VITORIA P/TRNSPORTE DE SEVIDORAS, CF. AUTO MEMO N? 284/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01910</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911549</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF686556493-68                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257652</Id></row>
<row _id="4124"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1530,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.152.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348157</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. RPU N?768/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DA PACIETNE JULIA VITORIA BRAGANtA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01911</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00710</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49738526</CodigoProcesso><Processo>TFD. CPF 017.152.537-01</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257653</Id></row>
<row _id="4125"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>81,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DUA REF.IRRF S/NF N?01818 REF.SERVItOS LIMP/CONSERV. AREAS ADMIN/AMBUL/SRSNRECOL, MAIO/10, CF. PROCESSO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01499</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38824710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 36564400 E CONTRATO N. 0140/2007  EM  FAVORDA MASTER PETRO SERVICOS  INDUSTRIAISLTDA.                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257654</Id></row>
<row _id="4126"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>84,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DUA REF.IRRF. S/NF.N?01876 REF. SERV.LIMP/CONSERV.AREAS ADMIN/AMBULAT. SRSC/NRECOL, JUNHO/10 CF.3?TERMO ADIT.CONTR.140/07</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01500</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38824710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 36564400 E CONTRATO N. 0140/2007  EM  FAVORDA MASTER PETRO SERVICOS  INDUSTRIAISLTDA.                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257655</Id></row>
<row _id="4127"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.565.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347603</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.1/2 DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGEM A A VITORIA DIA 06/07 P/EFETUAR TROCA DO VEICULO LOCADO P/SUPERINT.E PEGAR MEDICAM.CF.MEMO 183</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48726095</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS COM DIARIAS NO PERIODO 2010.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257656</Id></row>
<row _id="4128"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>410,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF.PREST.SERV.N?05782 REF.PREST.SERV.SEGURANtA/VIGIL+NCIA PATR.ARMADA/DESARMADA NA SRS/NRECOL, ABRIL/10,CF.CONTR.N?69/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00676</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00328</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48477370</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA 40978338 DE SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.                                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257657</Id></row>
<row _id="4129"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.334.197-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340324</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DIARIA C/PERNOITE P/VIAGENS A VIL.VALERIO,IBIRAtU,VITORIA,CONF.AUTORIZAtpO MEMO N? 054/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00098</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48131075/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257658</Id></row>
<row _id="4130"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.853.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332464</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGENS C/PERNOITE P/VIAGEM A AGUA DOCE DO NORTE P/INVEST.DE PRESEN.DE TRIATOMINEOS,CONF.AUTOR.MEMO 055/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00274</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00140</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48262536/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257659</Id></row>
<row _id="4131"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-612,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.819.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331459</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELA PAC.EMILY C.G.CARVALHO,2010NL01393,2010PD01173,PROC.N? 47965134.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00136</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00019</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47965134/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257660</Id></row>
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<row _id="4143"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02290065000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322468</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 1250 REF: AQUISICAO DE ILIZAROV DA TIBIA E DO FEMUR P/ PACIENTE FABRICIO ALVES FARIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01613</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01801</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>1025/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903203</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257672</Id></row>
<row _id="4144"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30571541000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350402</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG:NF: 05 REF: AQUISICAO DE EXAMES PARA PACIENTE TAYSSA BENEDITO MENEGUSSI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01614</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01358</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>798/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257673</Id></row>
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<row _id="4158"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9273,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04160967000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346128</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 06912 REF. AO SERV. DE EXAME LABORATORIAL DESTA UNIDADE, (ATA DE REGISTRO DE PRE?O 142/2010).  COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00971</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00434</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48392804</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAODE EXAMES MEDICOS LABORATORIAIS, CONFESPECIFICACAO EM ANEXO.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257687</Id></row>
<row _id="4159"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1938,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA RETEN?+O DE INSS REF. A NF N? 0162 (SERVI?O PRESTA-DO - EMPRESA VIESA), CONTR. 196/10, COTA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00972</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50123769</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA Nº 43256562 EM FAVOR DA VIESA ALIMENTAÇÃO LTDA (HJSN).</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257688</Id></row>
<row _id="4160"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.953.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316810</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DUAS MEIA DI?RIAS REF.:VIAGEM PARA LEVAR PACIENTES AO HOSP. D=RIO SILVA, NOS DIAS: 24/06 E 02/07/10, COTA JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0009/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257689</Id></row>
<row _id="4161"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.932.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322581</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE MEIA DI-RIA REF. A VIAGEM REALIZADA EM 14/02, COMO FINALIDADE: LOCOMO?+O DE PACIENTE. COTA JANEIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00087</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0008/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257690</Id></row>
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<row _id="4165"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>171,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.105.497-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.01 DI-RIA COM PERNOITE COM VIAGEM A VIT+RIA NOS DIAS 07 E 08/12/2010, REUNI+O  PDH.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00723</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>005/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257694</Id></row>
<row _id="4166"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1132,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.FATURA TELEFONICA DOS CONTRATOS N? 7556 E 7541 DO MES DE MAI/10, RELATIVO A SERVItOS DE TELEFONIA, DADOS E LINKS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00300</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>018/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257695</Id></row>
<row _id="4167"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>819,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.INSS/SNF N? 02425 DE ABR/2010, RELATIVO A SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO NO MES DE MAR/2010-CONTRATO 057/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00255</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44211570</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 37520741 EM FAVOR DA VIESA  ALIMENTACAO  LTDA - UIJM.                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257696</Id></row>
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<row _id="4171"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1158,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39380100000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319565</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 01107 REF. AO IMPOST. DE IRRF REL. PREST. DE SERVICO MEDICOS EM ANESTESIOLOGIA GERAL NO MES DE JUN/10 COTA JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00719</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>440/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257700</Id></row>
<row _id="4172"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.244.327-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339278</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM DUAS DIARIAS NO MES DE MAR/2010COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00289</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00234</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>122/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257701</Id></row>
<row _id="4173"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.668.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329214</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.PARA COBRIR DESPESA COM MEIA DIARIA NO MES DE MAR/2010  COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00290</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00235</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>123/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257702</Id></row>
<row _id="4174"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>510,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.300.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334432</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA GRATIFICA?+O POR PRAXETERAPIA AGO/2010 COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00411</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>002/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903609</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257703</Id></row>
<row _id="4175"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>993,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28061323000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342388</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NOTA FISCAL N? 022023 AGO/10 COTA AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00406</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47958910</CodigoProcesso><Processo>AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, PARA DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS DOS INTERNOS PERIODO JANEIRO A DEZEMBRO 2010.                         </Processo><ProcessoAssunto>ALIMENTACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257704</Id></row>
<row _id="4176"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.102.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349385</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DI-RIAS CONF. REQ. 177/10(  HOSPITAL FERROVI?RIOS DE VILA VELHA ACONPANHAR PACIENTE LUCAS OLIVEIRA) COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00494</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>87</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257705</Id></row>
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<row _id="4178"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>289,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAS REF NF03867.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02868</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01279</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>727/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257707</Id></row>
<row _id="4179"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>390,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08058106000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324019</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA REF NF00328.NE=AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02353</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00908</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>514/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257708</Id></row>
<row _id="4180"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1998,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39808530000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338545</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,DIETA COM ENTERAL REF NF02644.NE=AGO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02354</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00737</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>303/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257709</Id></row>
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<row _id="4187"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,LOCACAO DE CILINDRO REF NF0137.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00833</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828415/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257716</Id></row>
<row _id="4188"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>544,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020735207</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331822</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,DPVAT E MULTA DUA-0201080045322429.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00285</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>104/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33914732</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257717</Id></row>
<row _id="4189"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>110491,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02467085000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324050</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO NF02359 E DIFERENCA REF NF02329.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00286</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40185761</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE PROCESSO 37520741, CONTRATO73/08  NO VALOR R$5.868.200,64 EM  FAVOR  DA EMPRESA BEER BRASIL  EVENTOS LTDA.                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257718</Id></row>
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<row _id="4194"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1329,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 157309 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00693</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00156</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48350540</CodigoProcesso><Processo>DE 10(DEZ)SESSOES DE HEMODIALISE P/  O PAC. PLAUDES DETTMAN,INTERNADO NO  HMSA.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257723</Id></row>
<row _id="4195"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17400,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03204058000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315760</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 33440/33630 A 33640/33707 A 33717/33761 A 33765/33990 A 33997/34048 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00694</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47649720</CodigoProcesso><Processo>FORNECIMENTO DE MATERIAL ORTOPEDICO CONSTANTE NA TABELA AMB/CBHPM/SUS-ORTESE/PROTESE  E MATERIAIS ESPECIAIS OPME OUTROS.                              </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257724</Id></row>
<row _id="4196"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.996.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351855</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50130 OB - 2010OB00987                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00673</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>049662589</CodigoProcesso><Processo>DE DIARIA PARA O SERVIDOR THIAGO KORDAS MARQUESINI PARA COBRIR DESPESA COM VIAGENS</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257725</Id></row>
<row _id="4197"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>996,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06018144000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331921</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DAS NFS. 00236/00245 REF. A MANUTENtpO DE APARELHOS  DE RX PORTATEIS DO HESL, PARCELAS DE SETEMBRO E OUTUBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02035</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39194132</CodigoProcesso><Processo>DE FIRMA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETVA NOS APARELHOS DE RAIO X CONFORME DOCUMENTACAO EM ANEXO.                                    </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257726</Id></row>
<row _id="4198"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3002,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39392667000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328263</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 1944 REF. A AQUISItpO DE PEtAS PARA MONITORES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02036</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01364</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49206680</CodigoProcesso><Processo>CI 98/2010/HSL/MANUT DE SENSOR DE DEDO CODIGO NV-8941-00 E OUTROS ITENS PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO HEMODINAMICOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903025</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257727</Id></row>
<row _id="4199"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4480,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02091001000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349039</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.7393 FLS. 30.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01548</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00935</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50032003</CodigoProcesso><Processo>CI 41/2010/HSL/ALMOX DE COLCHÃO PARA BELICHE D 33, PARA COMPOR  BELICHES A SEREM ADQUIRIDAS POR ESTA UNIDADE.</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903020</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257728</Id></row>
<row _id="4200"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4830,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02091001000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349039</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.7367 FLS.30</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01549</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00936</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50031775/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905242</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257729</Id></row>
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PROPRIETARIO JUSSARA YOLANDA MORELLATO.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE FATURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257744</Id></row>
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<row _id="4232"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>341,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36318624000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334830</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG INSS REF. 00561 - COM LOCACAO DE VEICULOS - PACIENTES DO HINSG</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01263</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00029</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45730598</CodigoProcesso><Processo>2 VANS, VISANDO GARANTIR MELHOR ACOLHIMENTO AOS   PACIENTES COM RISCO.                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903914</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOC.BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANG.  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257761</Id></row>
<row _id="4233"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1036,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00893599000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337578</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO NF. 00566 REFERENTE A SERVICOS MEDICO EXAMES PH METRIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00762</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00159</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4785370/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257762</Id></row>
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<row _id="4238"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>584,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE COMPLEMENTACAO DE INSS DAS NOTAS FISCAIS    2123, 2124 E 2125.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24133</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49064916</CodigoProcesso><Processo>REMOÇAO DE VIRUS E ESTABILIZAÇAO DO AMBIENTE DE SEGURANÇA</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1944</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1699</CodigoAcao><Acao> INFORMATIZ REDE DE SAUDE NO ESTADO DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257767</Id></row>
<row _id="4239"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72959,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE AO VALOR LIQUIDO DA NOTA FISCAL 2125.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24134</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49064916</CodigoProcesso><Processo>REMOÇAO DE VIRUS E ESTABILIZAÇAO DO AMBIENTE DE SEGURANÇA</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1944</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1699</CodigoAcao><Acao> INFORMATIZ REDE DE SAUDE NO ESTADO DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257768</Id></row>
<row _id="4240"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPLEMENTAR NF 01294 PAC.AMANTINO RIBEIRO DE OLIVEI RA DE 10/11/10 A 19/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23615</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18493</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51413906</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE AMANTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257769</Id></row>
<row _id="4241"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>AGTO  NF 01238 REF.PACIENTE JUDITE ALVES VIEIRA  NO PERIODODE 24/10/10 A 28/10/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16651</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51183196</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO JUDITE A. VIEIRA, HOSPITAL CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO, EM 24/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257770</Id></row>
<row _id="4242"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 1230 REF.INTERNAtAO DO PACIENTE MARCILIO DE FREITAS NETO PERIODO DE 08/11/10 A 15/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23085</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16634</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51315521</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE MARCILIO DE FREITAS NETO, NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257771</Id></row>
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<row _id="4244"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16760,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO IRRF SERVIDORES FOLHA DE PESSOAL N?99 NOVEMBRO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22479</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso> 47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257773</Id></row>
<row _id="4245"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17692,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES FF PATRONAL FOLHA DE PESSOAL N?99 NOVEMBRO/2010PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22480</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1572</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>698</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257774</Id></row>
<row _id="4246"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 122 MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA  DE_20/07/10 A 23/07/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21925</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12519</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50034707.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257775</Id></row>
<row _id="4247"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>517,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27368307000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315110</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA NF N?7223 DE 03/12/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE OUTUBRO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21864</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00499</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754605</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR DE R$ 411.246,77  EMNOME DA CLINICA DOS ACIDENTADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM  PARA  O EXERCICIO DE 2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257776</Id></row>
<row _id="4248"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>354,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21318</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257777</Id></row>
<row _id="4249"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>661,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21319</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257778</Id></row>
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<row _id="4253"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10660,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10141389000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352213</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 2435 DE FORNECIMENTO DE KITS DE PLAQUETAFERESE PO HEMOES.ARP 201/10 E VIG.AT+  14/09/2011.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50731688</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 47443588 EM FAVOR DA CARIDIANBCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257782</Id></row>
<row _id="4254"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3989,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01887097000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336536</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 1283 REF.INTERNAtAO DO RN MARIA HELENA OLIVEIRA M.BRITO,DE 24/06/10 A 03/07/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19940</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49749668.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257783</Id></row>
<row _id="4255"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>979,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27487156000286</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331284</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE AQUISItAO DE VALES TRANSPORTE PARA SERVIDORES HEMONUCLEO DE LINHARES REFERENTE AO MOS DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19341</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930713</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$10.440,00 EM FAVORDA VIACAO JOANA D ARC LTDA REF COMPRAVALE TRANSP.P/SERVID.DO NHHL,ANO 2010.                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257784</Id></row>
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<row _id="4257"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3186,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF 32861 DE SERV. DE VIG.PATRIMONIAL NA CENTRAL ADMINISTRATIVA EM SET/10,CONTR.68/2010 E VIG.ATT 25/02/2011.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18747</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02680</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48475599</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA  N.  40978338,EM FAVOR DE VISEL VIGILANCIAE SEG LTDA VALOR R$ 8.595.240,60.                                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257786</Id></row>
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<row _id="4259"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>77304,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO ESTAGIARIOS FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010 PESSOALATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18651</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00485</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257788</Id></row>
<row _id="4260"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7875,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA  NF N?075169, DE 06/10/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE ADELINO GOMES DE SOUZA, NO PERIODO DE 24/07/10 A 03/08/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12582</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50076027</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE ADELINO GOMES DE SOUZA NO HOSP.SANTA MÔNICA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257789</Id></row>
<row _id="4261"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1985,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?03149, DE 30/09/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE GERALDO NEITZKE, NO PERIODO DE 12/07/10 A 13/07/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18083</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49940414</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE GERALDO NEITZKE NO HOSPITAL CLINICA DOS ACIDENTADOS, NO DIA 12/07/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257790</Id></row>
<row _id="4262"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.607.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319120</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?.DE 4,5 DIARIAS A COLOTINA DE 18 A 22/10/2010 PARA CURSO LEI COMPLEMENTAR 046.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17987</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13390</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51002850</CodigoProcesso><Processo>DESTINO COLATINA X VITÓRIA, PERÍODO DE 18 À 22/10/2010,  PEDIDO DE HEMOES COLATINA. </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257791</Id></row>
<row _id="4263"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.444.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320431</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.0,5 DIARIA P/C.ITAPEMIRIM DIA 05/10 P/CONDUZIR SERVIDORA RAFAELA DO NEVE P/SUPERV.DA VIGILANCIA EPID.EXANTEMATICAS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17409</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257792</Id></row>
<row _id="4264"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO CONSIG. SESA FOLHA DE PESSOAL N?31 SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17275</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257793</Id></row>
<row _id="4265"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8913,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS SESA REF. FOLHA DE PESSOAL N?31 SET/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17276</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257794</Id></row>
<row _id="4266"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1294,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 1005 REF.6?PARCELA DO CONTR.080/08 DE MANUTENtpOPREV. E CORRETIVA DOS EQUIP.CONTADORES DE CELULAS DE 14/07 A 13/08/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16708</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03599</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48910325</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA Nº 37906879 EM FAVOR DA HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257795</Id></row>
<row _id="4267"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>83174,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39808530000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338545</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 2450,REF. AQUISI?+O DE TESTES SOROLOGICOS P/ O  HEMOES ARP 023/10, VIGENCIA AT+ 19/02/11.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16709</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10926</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48751812</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 45187606 EM FAVOR DA VITALAB  COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903011</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL QUIMICO                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257796</Id></row>
<row _id="4268"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3397,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 94275 E 05766 E 95778 SET/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16614</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11747</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47026383</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44174365 EM  FAVOR DO  COMERCIAL  CIRURGICARIOCLARENSE LTDA.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257797</Id></row>
<row _id="4269"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>102,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AUX. ALIMENTAtpO FOLHA DE PESSOAL N?41 AGO/2010 PESSOAL ATIVO SESA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15972</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00232</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257798</Id></row>
<row _id="4270"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6147,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-001422,INTERNAtpO DE REGINA INACIO ROSA PINTO, DE 27/04 A 08/05/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15849</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49184318</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE REGINA INÁCIO ROSA PINTO, NA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ES.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257799</Id></row>
<row _id="4271"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9350,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-01300,INTERNAtpO DE RONE DE ALMEIDA SALES, DE 23/02 A 12/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15850</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48459178</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE RONE DE ALMEIDA SALES  NO HOSP.ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS  PUBLICOS ES.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257800</Id></row>
<row _id="4272"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27638436000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331563</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. NF DE MAIO/09 N?. 187, SIA-NORMAL PR. 43797660   FEITO A MENOR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15233</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00375</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754117</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 674.893,12 EM  NOME DA SOCIEDADE BENEFICIENTE CULTURALDE MONTANHA PARA O EXERCICIO DE 2010.                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257801</Id></row>
<row _id="4273"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6007,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>67729178000149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334275</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 90461 AGO/10 AQUISI?+O DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15234</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08967</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47026383/09.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257802</Id></row>
<row _id="4274"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>789,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.749.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331424</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 3,5 DIARIAS SALVADOR-BA DE 24 A 27/08/10 PARA PARTICIPAR DO 1?.CONGRESSO DE POLITICA, PLANEJAMENTO E GESTpO EM SA?DE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10812</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50188941</CodigoProcesso><Processo>PARA SALVADOR - BAHIA, PERÍODO 24 A 26/08/2010 A PEDIDO DO GPDI, EM ANEXO SOL: Nº 13 E 19/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>121</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2703</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO E FINANCIAMENTO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257803</Id></row>
<row _id="4275"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45627,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 2882 DE 08/07/10, INTERNA?+O DO PACIENTE JOVENIL NUNES FERREIRA PER-ODO DE 15 / 02 A 11 / 05 / 201O</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14540</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02673</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4844375</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257804</Id></row>
<row _id="4276"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4746,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF-002887 DE 08/07 INTERNAtpO DE DALVA RODRIGUES DA BOA MORTE, DE 05 A 17/05/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14541</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06980</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49191705/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257805</Id></row>
<row _id="4277"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>309,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 001095,REFERENTE A COMPRA DE UMA CAMARA DE MIXAGEM DIFERENCAL STKS PARA CONTADOR DE CTLULAS, MARCA BACKMAN COUTER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13931</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09345</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49535390</CodigoProcesso><Processo>CÂMARA DE MIXAGEM DIFERENCIAL  STKA PARA CONTADOR DE CÉLULAS CONF ESPECIFICAÇÃO.</Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903035</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257806</Id></row>
<row _id="4278"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.908.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333030</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. 2,0 DIARIA P/VARIOS MUNICIPIOS DIA 28/07 A 29/07COMPL. SERV. DO PATRIMONIO PARA TOMBAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13838</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00085</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257807</Id></row>
<row _id="4279"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1350,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 074784, INTERNACAO DE LUZIMAR BOTELHO DA SILVA, NO PERIODO DE 23/05/2010 A 26/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13839</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09543</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49507567</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DO RN DE LUZIMAR BOTELHO DA SILVA, HOSPITAL SANTA MONICA LTDA, DIA 23/05/2010. </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257808</Id></row>
<row _id="4280"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2472,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36027134000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320718</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 202 DE 22/07, RELATIVO PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA-NORMAL DO MES DE JUN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13285</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00382</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47751983/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257809</Id></row>
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<row _id="4282"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?023941, DE 05/07/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE ELZA DIAS DE SOUZA,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13207</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49184830/2010.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257811</Id></row>
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<row _id="4286"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>173,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO COMPLEMENTAR DA NF 3176885.AQUIIStpO DECOMBUSTfVEL E  LUBRIFICANTE P/VEfCULOS DA SESA NOMES DE JUNHO/10.CONT.001/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11940</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48235466</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43752810 EM FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA  DETECNOLOGIA E ADMINISTRACAO  DE  CONVENIOS LTDA.                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903001</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257815</Id></row>
<row _id="4287"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.678.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG A  0,5 DIARIA a CACHOEIRO, DE 08 A 08/07/2010 P/ VISITAAS FARMACIAS CIDADpS ESTADUAIS DESSES MUNICfPIOS,PROCESSO 49727389.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11802</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08941</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49727389</CodigoProcesso><Processo>DESTINO VITÓRIA X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 08/07/2010, A PEDIDO DA GEAF.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257816</Id></row>
<row _id="4288"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3781,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 0921 RELATIVO A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE NORLI BRANDATI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11803</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48666408</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DO RN DE NOELI BRANDATI   NO HOSP.CLUB BABY PEDIATRIA S/S.                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257817</Id></row>
<row _id="4289"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16636,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-00681,INTERNAtpO DE DILMA NUNES ARCANJO,DE 02/05 A01/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11175</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07224</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49190695</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇAO DO PACIENTE DILMA NUNES ARAUJO NO HOSPITAL CENTRO MEDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257818</Id></row>
<row _id="4290"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>426,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.129.707-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326975</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?1,5 DI-RIAS C/DESTINO + BRAS-LIA-DF,P/PARTICIPAR DO 3?ENCONTRO NAC.DA REDE NAC.DE SA+DE DO TRABALHADOR-RENAST, 30/06 E 01/07/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11058</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07876</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49299395/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1822</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4693</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CENTROS DE REFERENCIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257819</Id></row>
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<row _id="4293"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>711,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.674.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337542</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG REF. A 2/2 DIARIAS DESTINO A BRASILIA,PER.08/06/2010 A 10/06/2010 A FINS II SEM NAC DE POLITICA E SAUDE, PROC.49217305.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10465</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07500</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49217305</CodigoProcesso><Processo>DESTINO BRASILIA, PERÍODO 08/06 A 10/06/2010 A PEDIDO DO NEVE/TABAGISMO.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1449</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2706</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA EPIDEMIOL AGR TRANS/NAO TRANSMIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257822</Id></row>
<row _id="4294"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG IRPJ RELATIVO A IMTERNA?AO DO PACIENTE RN DE LORENA DA SILVA LEAO , CONFORME O PROC.48571946.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10333</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48571946</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DO RN DE LORENA SILVALEAO NO HOSP.CLUB BABY PEDIATRICA.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257823</Id></row>
<row _id="4295"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>79385,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-006027,INTERNAtpO DE RENATA DE PAULA OLIVEIRA,DE17/03 A 13/04/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09739</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05793</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48714186</CodigoProcesso><Processo>PARA  INTERNACAO  DE  RENATA DE PAULAOLIVEIRA NO HOSP PRAIA DA COSTA LTDA.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257824</Id></row>
<row _id="4296"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3614,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 002716.INTERNAtpO DE EVA CARDOSO FERREIRA NO PERfO-DO DE 09/03 A 18/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09740</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48641219</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE EVA CARDOSO FERREIRA NOHOSP. E MATERN. SAO LUIZ LTDA,                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257825</Id></row>
<row _id="4297"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PESSOAL CIVIL FOLHA PAGAMENTO N?35 MAIO/2010 PESSOAL ATIVO SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09652</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00224</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>9</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SALARIO FAMILIA                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257826</Id></row>
<row _id="4298"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20108,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31475478000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326953</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N? 616, 615 DE 20/05/10 RELATIVO  PRESTA?+O  DE SERVI?OS SUS SIA/SIH-NORMAL DO MES DE ABRIL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09007</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807113/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257827</Id></row>
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<row _id="4300"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05753978000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328471</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>SRVItOS DE MENSAGENS ENVIADAS,CONFORME CONTRATO 0176/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08901</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02629</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46301437</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC COMPRA NO.44549539,EM FAVOR DA HUMAN SERVICOS PARA  COMUNICACAO MOVEL LTDA.                                                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257829</Id></row>
<row _id="4301"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42045,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39298922000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317119</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 005843, PACIENTE MARIA PEREIRA DA SILVA, PER-ODO 01 A 21/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08253</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02740</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48442399/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257830</Id></row>
<row _id="4302"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.047.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. DE 2,0 DIAROIA P/ NORTE DO ESTADO DIA 16/05 A 17/05 COND. SERV. DO NEVA P/ACOMPANHAMEMNTOMONITORAMENTO A VARIOS MUNICIPIOS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08101</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257831</Id></row>
<row _id="4303"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>124360,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167444000253</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348064</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO 1? PARCELA DO CONVENIO 30/10 VIGENCIA 31/03/2011 VALOR DE R$ 1.492.330,00  SERVItOS DE ORTOPEDIA .</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04910</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47662779</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403913</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257832</Id></row>
<row _id="4304"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7901,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-156786,INTERNA?+O DE MARIA SCHIMID PRESILIUS,DE 17A 23/12/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07511</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02091</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47823810/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257833</Id></row>
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<row _id="4307"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6526,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30964795000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340592</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE ISS DA NF.N?411.2? MEDItpO DA OBRA DE INSTALAtpO ELETRICA DO PS DO CENTRO CIRURGICO DO HSA.CONT.336/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06784</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03561</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48319376</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO COMPRA N 43997112 EM  NOME DE CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1965</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1697</CodigoAcao><Acao> CONST/MODERNIZ REDE SERVICOS SAUDE NO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257836</Id></row>
<row _id="4308"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>472174,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27502715000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317227</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE UTI E UADC DOS MESES DE DEZ/2009, JAN E FEV DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06626</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04964</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41338448</CodigoProcesso><Processo>NO PROGRAMA DE AMPLIACAO E OTIMIZACAODOS LEITOS DE UTI ADULTO NA  REDE  FILANTROPICAS DO SUS/ES JUNTO COM A  SESA.                                    </Processo><ProcessoAssunto>INCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257837</Id></row>
<row _id="4309"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA REF. NF 002596, INTERNA?+O DE PACIENTEDELARVINO DE SOUZA PEREIRA, NO PER-ODO DE 11/12/2009 A 19/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05971</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02431</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47755377</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE DELARVINO DE SOUZAPEREIRA NO HOSP.MAT.SAO LUIZ.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257838</Id></row>
<row _id="4310"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DO IRRF DA NF 02531, PACIENTE MARIA FERREIRA DE  SOUZA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05863</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02870</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48423394</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE MARIA FERREIRA DE SOUZA,HOSP CLINICA DE ACIDENTADOS,DIA08/02/2010.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257839</Id></row>
<row _id="4311"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>375,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.966.189-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332759</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE INSS DE M? EMI SHIMAZAKI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05864</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48166952</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC  NO.44488963,EM  FAVOR DA MARIA EMI SHIMAZAKI,VALOR R$7.000,00.                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1983</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>158</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4695</CodigoAcao><Acao> MELHORIA DA ATENCAO PRIMARIA ATRAVES DA QUALIFICACAO DAS EQU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257840</Id></row>
<row _id="4312"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7482,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 012988.INTERNAtpO DE EUDINICE MARIA AUCENIA SILVA NO PERfODO DE 11/01A 24/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01566</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48016810</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO  DE EUDINICE MARIA AUCENIA SILVA NO HOSP.CENTRO MEDICO HOSPITALAR VILA VELHA.                                                         </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257841</Id></row>
<row _id="4313"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7007,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 012990.INTERNtpO DE VINICIUS DA SILVA PEREIRA NO   PERfODO DE 07/01 A 19/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47989378</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE VINICIUS DA SILVA PEREIRA NO HOSP.VILA VELHA.                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257842</Id></row>
<row _id="4314"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2392,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 013136.INTERNtpO DE MAURICIO PINTO FIUZA NO PERfODODE 29/01 A02/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02143</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48230154</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE MAURICIO PINTO FIUZA NO HOSP.CENTRO MEDICO HOSP.VILA VELHA.                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257843</Id></row>
<row _id="4315"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1783742,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  DA 7? MEDItpO CONSTRUtpO DO NOVO HOSPITAL DORIO SILVA  CONFORME OF/IOPES/DG/248/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05062</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00149</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45855773/09.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1856</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>142</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1695</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO DO NOVO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257844</Id></row>
<row _id="4316"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT? NF-00442, INTERNA?+O DE ARLETE MORAES, PER-ODO DE 13/01/10 A 17/01/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04375</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01678</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48064920/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257845</Id></row>
<row _id="4317"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2599,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF N?002558.INTERNAtpO DE ELIEL MORAES VENTURA NO     PERfODO DE 31/12/09 A 07/01/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04269</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00674</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47945427</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE ELIEL MORAES VENTURA,HOSP S LUIZ,DIA 31/12/2009.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257846</Id></row>
<row _id="4318"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8299,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04159816000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340091</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 26138 FEV/2010 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45733694</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 43799159 EM FAVOR DA FARMACONN LTDA.                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257847</Id></row>
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<row _id="4321"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4138,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA NF.N?002463 REF. A INTERNAtpO DE TEREZA VIT=RIA DE OLIVEIRA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02566</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47660155</CodigoProcesso><Processo>DE INTERNACAO DE TEREZA VITORIA DE O LIVEIRA NO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUIZ.                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257850</Id></row>
<row _id="4322"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2250,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO TOTAL DA NF 073808, PAC. RN ELIADNE G. PEREIRA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01704</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00442</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47888423</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DO RN DE ELIADNE G.PEREIRA NO HOSP.SANTA MONICA LTDA.                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257851</Id></row>
<row _id="4323"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9716,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27583202000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341238</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT REF. AQUISI?+O DE VALE TRANSPORTE P/ SERVIDORES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA LOTADOS NA UNIDADE DE SA+DE DE VILA VELHA, FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01705</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00248</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47972599</CodigoProcesso><Processo>PERIODO 12 MESES EM FAVOR DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO VIACAO  SANREMO LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257852</Id></row>
<row _id="4324"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1059897,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO 13? SALARIO SERVIDORES SESA, FOLHA 31, REF JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01308</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257853</Id></row>
<row _id="4325"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1132,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGOT GRATIF RISCO SAUDE A SERV SESA, FOLHA 31, REF JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01309</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901141</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR ATIVIDADES EXPOSTAS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257854</Id></row>
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<row _id="4328"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-18951,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32463382000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319962</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB20210 POR FALTA DA CND UNIpOREFERENTE AO PROCESSO DE N? 44765088.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00754</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13094</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44765088</CodigoProcesso><Processo>DE FORNECIMENTO DE LANCHE AO  HEMOCENTRO REF RESPOSTA AO OFICIO N. 0017/09EM ANEXO COPIAS DE RECIBOS QUE NAO FORAM QUITADOS                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257857</Id></row>
<row _id="4329"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1687,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39825047000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342206</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR CONFORME NOTA FISCAL N? 41.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01450</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45522413</CodigoProcesso><Processo>DE 01 VEICULO DE PASSEIO P/ FAMES                                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257858</Id></row>
<row _id="4330"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01310330000146</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331422</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONVITE</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA IRRF SERVICOS MES NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01352</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00347</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41370694</CodigoProcesso><Processo>DE PROGRAMA PARA SECRETARIA-SOFTWARE VOL 04</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903994</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257859</Id></row>
<row _id="4331"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>428,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. INSS/EMPREGADOR REF. AO PROJETO BANDAS E CORAIS, BANDA SINFONICA E EXP. DA FAMES E PROJETO LAPI, REFERENTES AO MES DE OUTUBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01353</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>INSS</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904718</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB.PREVIDENCIARIAS SERVICOS DE TERCEIROS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257860</Id></row>
<row _id="4332"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4979,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL ADM.REF.MES JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49991981</CodigoProcesso><Processo>DO MES DE JULHO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257861</Id></row>
<row _id="4333"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8129,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL ADM.REF.MES JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49991981</CodigoProcesso><Processo>DO MES DE JULHO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901140</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257862</Id></row>
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<row _id="4335"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.925.306-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333204</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM RESTITUICAO DE DIARIA PARA SERVIDOR NA CIDADE DE NOVA VENECIA NO DIA 14/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00626</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00275</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49517058</CodigoProcesso><Processo>PARA: EDILSON BARBOZA, PIERRE BREDEL, DANIELA RAMOS, CARLOS ROBERTO A. NUNES E MARCELO MADUREIRA</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257864</Id></row>
<row _id="4336"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12699,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM FUNPES/ OBRIGACAO PATRONAL E CONTRIBUICAO COMPLEMENTAR REF. AO MES DE JANEIRO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00104</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1660</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>996</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257865</Id></row>
<row _id="4337"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>955,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE VALOR REFERENTE AO VALE TRANSPORTE DE PESSOAL ADMINISTRATIVO  REF.MES JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00609</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257866</Id></row>
<row _id="4338"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17805,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257867</Id></row>
<row _id="4339"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2028,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03440</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257868</Id></row>
<row _id="4340"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4460,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03441</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257869</Id></row>
<row _id="4341"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>892,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DOS MESES DE SETEMBRO(RETROATIVO) E OUTUBRO/2010, CONFORME REP.SEDU/GEGEP/GRH NR. 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257870</Id></row>
<row _id="4342"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3952,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DOS MESES DE SETEMBRO(RETROATIVO) E OUTUBRO/2010, CONFORME REP.SEDU/GEGEP/GRH NR. 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257871</Id></row>
<row _id="4343"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8461,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DA ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOSSETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00023</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257872</Id></row>
<row _id="4344"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>597365,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DA ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOSSETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02885</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257873</Id></row>
<row _id="4345"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02425</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00253</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50181629</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (VILA VELHA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257874</Id></row>
<row _id="4346"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>553,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02295</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257875</Id></row>
<row _id="4347"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>112,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02296</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257876</Id></row>
<row _id="4348"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03328976000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319696</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02154</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00210</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49443941</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (LARANJA DA TERRA) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257877</Id></row>
<row _id="4349"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03258710000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329066</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02155</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49580523</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010(SANTA MARIA DE JETIBA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257878</Id></row>
<row _id="4350"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5100,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01706</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257879</Id></row>
<row _id="4351"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>330,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01706</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257880</Id></row>
<row _id="4352"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2504,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01608</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257881</Id></row>
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<row _id="4357"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3241,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00511</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257886</Id></row>
<row _id="4358"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>377,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00512</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257887</Id></row>
<row _id="4359"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32051,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00415</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257888</Id></row>
<row _id="4360"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23677,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00415</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257889</Id></row>
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<row _id="4362"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>346,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00306</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257891</Id></row>
<row _id="4363"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>143865,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257892</Id></row>
<row _id="4364"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40016,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257893</Id></row>
<row _id="4365"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4453,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO  DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MEDIO,    AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257894</Id></row>
<row _id="4366"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>134,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO PASSIVO PARA A SEFAZ, REPOSICAO DE AJUDA DE CUSTO AO MAGISTERIO, EXERCICIO DE2009, ROSANGEAL ALVARINO FOLHA DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00706</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257895</Id></row>
<row _id="4367"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO COMPLEMENTAR A 2010NL00295, POR TER SIDO LANCADA A MENOR, FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00297</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257896</Id></row>
<row _id="4368"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>147603,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19977</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257897</Id></row>
<row _id="4369"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6325,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19978</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257898</Id></row>
<row _id="4370"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4305,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 040028, MES NOVEMBRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRAS - CONTR. 001/05.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19879</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00148</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51532492</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA CONTRATO N 01/2005 MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257899</Id></row>
<row _id="4371"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49842,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURAS REF. SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, MESES DE MAIO A SETEMBRO/2010, CONF. CONTRATO NR 017/2007. LOTE 100.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19779</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067970</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 212.000,00 EM FAVOR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTACAO SERV TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257900</Id></row>
<row _id="4372"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.324.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325347</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO NAS SRES DE CACHOEIRO E GUACUI PARA IMPLEMENTACAO DO LOTE 1 DA ALIMENTACAO ESCOLAR - DIAS 19 A 20/8/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19620</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14543</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51583410</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ANA EREMITA BRAVIM, GIULA MARIA DE OLIVEIRA E MAIRA CARVALHO PEDRNI (CI/SESE 04/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257901</Id></row>
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<row _id="4377"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>182,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIGNACOES/PESSOAL, MES DE NOV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18813</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257906</Id></row>
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<row _id="4385"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6871,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 15A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEF WILSON RESENDE, CONSTRUTORA DURAES SOUZA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17596</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45713979</CodigoProcesso><Processo>DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF WILSON REZENDE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257914</Id></row>
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<row _id="4389"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.719.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352112</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DAREUNIAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DO 6? MODULO DA FORMACAO DO PROJOVEM CAMPO CAPIXABA.DIA 10/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16767</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12699</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51268213</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257918</Id></row>
<row _id="4390"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.633.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338010</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE SEMINARIO PATRIMONIO CULTURAL: EDUCAR P/PRESERVAR)-DIA 8 A 9/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16601</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51229250</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ANGELICA REGINA DE SOUZA RODRIGUES E GILSARA LEMOS SOARES MONTEIRO (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257919</Id></row>
<row _id="4391"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>227,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27500412000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318879</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DAS FATURAS REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTODE AGUA PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16468</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955325</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257920</Id></row>
<row _id="4392"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1587,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27500412000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318879</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DAS FATURAS REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTODE AGUA PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL NO MES DE OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16468</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955325</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257921</Id></row>
<row _id="4393"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.383.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344584</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF CONDUZIR OS SERVIDORES PARA REALIZAR O RECOLHIMENTYO DE CARTEIRAS NAS ESCOLAS- DIA 08/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15951</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12060</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51131013</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CI/SPATR 51/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257922</Id></row>
<row _id="4394"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>703,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 0032, 3A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM PACOTUBA, ATA 03 LT 01 E O.S 17/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15822</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06138</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49670786</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM PACOTUBA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (REP/GERFE 104/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257923</Id></row>
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<row _id="4396"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>94879,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 6A. MEDICAO SEM O REAJUSTE DA OBRA DE CONSTRUCAO DA EEEFM PLANALTO SERRANO, A. MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15668</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02487</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47774266</CodigoProcesso><Processo>PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA EEEFM PLANALTO SERRANO NO MUNICIPIO DA SERRA                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257925</Id></row>
<row _id="4397"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>699,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 229, 4A. MEDICAO DA OBRA DE MANUTENCAO  PREVENTIA E CORRETIVA NA EEEF MESTRE ALVARO, ATA 05 LT 02 E O.S 14/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15528</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02419</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48632830</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MESTRE ALVARO NA SERRA (REP/GERFE/39/2010)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257926</Id></row>
<row _id="4398"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.023.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319234</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG REF PARTICIPAR DE VISITA DE ASSESSORAMENTO PEDAGOGICO NO DIA 22/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15369</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11727</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50991302</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257927</Id></row>
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<row _id="4400"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.023.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319234</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE REUNIAO DO DIA DO SUPERINTENDENTE DA SEDU ASSESSORIA ESPECIAL - PERIODO 14/14/10/2010_-CACH.VIT.CACHOC</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15371</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11738</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50942905</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257929</Id></row>
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<row _id="4403"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>87,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 2339, 1A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA NA EEEFM PROF. GERALDO COSTA ALVES, ATA 04 O.S 18/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14641</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10258</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49899716</CodigoProcesso><Processo>MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES (REP GERFE/115)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257932</Id></row>
<row _id="4404"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9031,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM CESSAO DA SERVIDORA HELENICE MARIA BARCELLOS A DISPOSICAO DA SEDU NO MES DE JULHO E AGOSTO/10, CONVENIO 032/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14482</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09148</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49740059</CodigoProcesso><Processo>PARA SEDU (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>CESSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257933</Id></row>
<row _id="4405"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.598.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331569</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO TREINAMENTO AVALIACAO MULTICURSO.DIA 01/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14315</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10957</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50834932</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257934</Id></row>
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<row _id="4410"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2558,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07584413000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340894</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DAS NFS 2019-2020-2023-2025-2027-2030-2032-2034-2036-2040,REF. A SERVICOS MANUT. PREV. E CORRET. DOS VEICULOS DA SEDU-CONTR.100/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13674</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00286</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47913037</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA DROSDSKY PICKUPS LTDA REFERENTE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS OFICIAIS PROPRIOS                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257939</Id></row>
<row _id="4411"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>338,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.797.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324789</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG VISITA TECNICA DAS SERVIDORAS PARA VALIDAR PROPOSTA DE TRABALHO DO CONTRATO0 DIAS 29 A 30/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13537</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10537</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso> 0343114</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257940</Id></row>
<row _id="4412"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>338,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.180.140-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336651</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG VISITA TECNICA DAS SERVIDORAS PARA VALIDAR PROPOSTA DE TRABALHO DO CONTRATO- DIAS 29 A 30/07/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13538</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10538</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50343114</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 338,40 (SEPLA/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257941</Id></row>
<row _id="4413"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>407,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SEDU, REGIDOS PELACLT, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13387</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257942</Id></row>
<row _id="4414"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>132,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SEDU REGIDOS PELA CLT, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13388</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00199</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257943</Id></row>
<row _id="4415"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.019.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342746</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF CHAMADA PUBLICA ESCOLAR 2011.-APRESENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRICULA 2011.DIA 20/09/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13242</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10317</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257944</Id></row>
<row _id="4416"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.378.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320112</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO COM OS TUTORES DO CURSO ENSINANDO E APREDENDO COM AS TIC,PARCEIRO AS TIC,MEC- DIA 22/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13243</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257945</Id></row>
<row _id="4417"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7717,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 12A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM-PLIACAO DA EEEFM HENRIQUE COUTINHO, ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPOR.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13113</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10196</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45942935</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM HENRIQUE COUTINHO EM IUNA                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257946</Id></row>
<row _id="4418"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.323.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352087</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12617</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09548</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257947</Id></row>
<row _id="4419"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>36004,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05941978000252</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332936</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF NR 0322, 6A PARCELA DO CONTR. 019/10, REF. OFER-TA DOS CURSOS DE TEC. EM MECANICA, ELETROTECNICA E EDIFICACOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12461</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48371670</CodigoProcesso><Processo>E EMPENHO PARA A CONTRATACAO DA INSTITUICAO CREDENCIADA NOS TERMOS DO EDITAL 001/2009 (REP/GEP 29/2010)                                               </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1821</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2655</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903952</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257948</Id></row>
<row _id="4420"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2205,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03359397000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320772</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12316</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09678</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50433113</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (ARACRUZ)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257949</Id></row>
<row _id="4421"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.381.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316861</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO COM OS COORDENADORES DOS NOVOS CURSOS EM AGOSTO-DIA 26/8/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09448</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50534440</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257950</Id></row>
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<row _id="4424"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.949.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340228</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO 2? ENCONTRO DO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE MATRICULAS, ESCOLAS E CURSOS TECNICOS- DIA 17/8/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12016</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09410</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50496921</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257953</Id></row>
<row _id="4425"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2927,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28418838000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335472</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 00002/2010- FORN. DE COFFEE BREAK A  TRAVES DA ATA DE REG.DE PREtO 016/2009 E ORDENS DE SERVItO N 13,14 E 15/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11848</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06693</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46408924</CodigoProcesso><Processo>DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA GERENCIAMENTO ATA DE REGISTRO DE PRECO N 16/2009 (CI/GECON 22/2009)                                                   </Processo><ProcessoAssunto>ABERTURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1945</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>183</CodigoPrograma><Programa>FORMACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2676</CodigoAcao><Acao> FORM CONT PROFIS MAGISTERIO DO ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257954</Id></row>
<row _id="4426"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>195886,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 11A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA EEEFM TEOTONIO BRANDAO VILELA, DE FATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11401</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02490</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45913218</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM TEOTONIO BRANDAO VILELA EM CARIACICA                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257955</Id></row>
<row _id="4427"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.759.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321328</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA AF.CLAUDIO-VITORIA EM 10/08/2010,ENCONTRO PROF?  SALAS RECURSOS,ATENDER ALUNOS ALTAS HABILIDADES,SOLICITACAO 8055</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11258</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08861</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50326368</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (AFONSO CLAUDIO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257956</Id></row>
<row _id="4428"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.796.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333001</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF LEVANTAMENTO DOS UTENSILIOS  DAS COZINHAS DASESCOLAS EEEF VALERIO E EEEFM ATILIO VIVACQUA 11/11/8/10 -SOLIC 8093</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11259</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08858</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50304801</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257957</Id></row>
<row _id="4429"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.928.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328003</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS GUACUI-VITORIA 04/06/AGO/2010,PARTIC.1?ENCONTRO COMITE MONITOR,1?ENCONTRO FORMACAO MONITOR.PROJETOS,SOLICITACAO 7675</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11116</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08654</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50264168</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE MARIA DA PENHA CIRICO MACIEL NARDOTO E WAGNA MATOS SILVA (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257958</Id></row>
<row _id="4430"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>43299,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00427205000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340067</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFE 1203, MES MAIO/2010, REF. SERV. DE ADEQUACAO DE REDE DE TELEFONIA E REDE DE DADOS, CONFORME O.S. 007/10 - CONTR. 125/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10977</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00372</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46299211</CodigoProcesso><Processo>ESPECIALIZADOS PARA INSTALACAO DE CABEAMENTO PARA REDE ELETRICA E OUTROS NA REDE FISICA DA SEDU E SRES (REP/GERFE 33/2009)                            </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903995</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257959</Id></row>
<row _id="4431"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20243,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00427205000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340067</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFE 1203, MES MAIO/2010, REF. SERV. DE ADEQUACAO DE REDE DE TELEFONIA E REDE DE DADOS, CONFORME O.S. 007/10 - CONTR. 125/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10977</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00385</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46299211</CodigoProcesso><Processo>ESPECIALIZADOS PARA INSTALACAO DE CABEAMENTO PARA REDE ELETRICA E OUTROS NA REDE FISICA DA SEDU E SRES (REP/GERFE 33/2009)                            </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903995</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257960</Id></row>
<row _id="4432"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>215356,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00332087000609</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324585</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 02580 A 02601, REF. SERV. DE GUARD E VIGIL. NO MESDE ABR A DEZ/09, DEVIDO A ALT. DO PRECO POR FORCA DA CCT/09. CONTR. 47/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10821</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08460</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49895745</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA REF AO CONTRATO N 047/2009 MES 06/2010 (VILA VELHA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257961</Id></row>
<row _id="4433"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13032,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03341685000128</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315887</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL - LT  04 PARCELA AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10688</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08323</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257962</Id></row>
<row _id="4434"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1733,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08783165000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320433</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL - LT  04 PARCELA AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10689</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08324</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257963</Id></row>
<row _id="4435"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.240.937-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348153</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF RECEBIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DEVOLVIDOSPOR ESCOLAS DA RDE ESTADUAL - PERIODO 02/04/08/10 -SOLIC 7426.50114549</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10132</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07905</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50114549</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 237,50 (DSG/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257964</Id></row>
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<row _id="4438"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.253.477-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318612</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA NOVA VENECIA-VITORIA EM 12/07/2010,PARTICIPAR DASREUNIOES REFERENTE DIA SUPERINTENDENTE NA SEDU,SRENV,SOLICITACAO 6528</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09655</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07704</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50005103</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257967</Id></row>
<row _id="4439"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20297,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTALJULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257968</Id></row>
<row _id="4440"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>464957,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTALJULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09544</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257969</Id></row>
<row _id="4441"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.604.057-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340707</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA COLAATINA-VITORIA EM 15/07/2020,REUNIAO P/ESTUDO ANALISE DOC.UTILIZ.P/SECRET.ESCOL.INSERIDOS SISTEMA GESTAO,SOLIC.6522</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09416</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07553</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49938096</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257970</Id></row>
<row _id="4442"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3038,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03319288000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317810</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E II.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09417</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07562</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49880489</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257971</Id></row>
<row _id="4443"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.649.867-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343259</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08942</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07126</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257972</Id></row>
<row _id="4444"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.245.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319804</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  23? E 24? PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  ELETROTECNICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08777</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01346</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49869710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 73 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 23 E 24 PARCELAS (REP/GEP 143/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257973</Id></row>
<row _id="4445"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03544167000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331932</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I, II E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08589</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04253</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49723065</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (ECOPORANGA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257974</Id></row>
<row _id="4446"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.155.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333905</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM DIARIAS PARA RECOLHIMENTO DE BENS INSERVIVEIS NOS DIAS 05 E 06.07.2010 SOL. 6114</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08449</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06794</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49832930</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GEAD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257975</Id></row>
<row _id="4447"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.709.487-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314715</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF VIAGEM A LIN HARES E SAO MATEUS -SEEB REUNIAODA SEMANA CULTURAL - JOGOS NA REDE -GEM PERIODO 05/05/7/10.SOLIC6417.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08281</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06697</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49893343</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (GEM/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257976</Id></row>
<row _id="4448"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5990,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03349277000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328016</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257977</Id></row>
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<row _id="4452"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21195755000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329807</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM O PROG. DE AVALIAtpO DA ED. BASICA DO ESPSANTO- PAEBES/2009-2011, CONFORME CONTRATO N? 127/2009 E CONC. 002/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07641</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03315</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49225936</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF REFERENTE AO CONTRATO N 127/2009 PAEBES 2009/2011 (REP/GEIA 04/2010) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2075</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>121</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2662</CodigoAcao><Acao> AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257981</Id></row>
<row _id="4453"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.015.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321931</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGO DIARIA GUACUI-IRUPI,EM 09/06/2010,PARA APURACAO DE     DENUNCIA NO MUNICIPIO DE IRUPI,SOLICITACAO 5210</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07160</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06020</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49618830</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE LUCIANE SADER DE SOUZA LEMOS E SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257982</Id></row>
<row _id="4454"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3407,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 15? MEDI?+O E REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIA?+O DA EEEFM R+MULO CASTELO, EMPRESA CONSTRUTORA ILHA BELA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07014</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43762972</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM ROMULO CASTELO NA SERRA                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257983</Id></row>
<row _id="4455"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6510,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03359240000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315488</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, 1? PARCELA, METAS I, VII E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06861</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03866</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49475959</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (AFONSO CLAUDIO) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257984</Id></row>
<row _id="4456"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.398.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334919</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01352</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257985</Id></row>
<row _id="4457"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.500.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346185</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA C/DIARIA REF SINDICANCIA INVESTIGATORIA FEITA PELA 2 COMISSAO PROCESSANTE CORREGO CEDRO.VIT.CONCEI?AOBARRA14/14/6/10.4900</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06525</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05606</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49476939</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CORREG/SEDU) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257986</Id></row>
<row _id="4458"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>57817,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00582588000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335542</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS REF. NF'S 03 A 07, CONTRATO N? 023/2009 RELATIVO A AULAS DE INGL-S MINISTRADAS A ALUNOS DA REDE ESTADUAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06376</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00802</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45141665</CodigoProcesso><Processo>DE NOTAS FISCAIS REFERENTE PREGAO PRESENCIAL 001/2009 PROCESSO N 43037518/2008 (CI/GEM 36/2009)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1908</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4673</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO OPERAC CENTROS ESTADUAIS IDIOMAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257987</Id></row>
<row _id="4459"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19386,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00582588000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335542</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF 6168, CONTRATO N? 023/2009, REF. A AULASDE INGL-S MINISTRADAS A ALUNOS DA REDE P+BLICA ESTADUAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00802</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45141665</CodigoProcesso><Processo>DE NOTAS FISCAIS REFERENTE PREGAO PRESENCIAL 001/2009 PROCESSO N 43037518/2008 (CI/GEM 36/2009)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1908</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4673</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO OPERAC CENTROS ESTADUAIS IDIOMAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257988</Id></row>
<row _id="4460"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18380,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.COANTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA DE PAGA-MENTO NORMNAL DDE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06177</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257989</Id></row>
<row _id="4461"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9516,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.COANTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA DE PAGA-MENTO NORMNAL DDE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06178</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257990</Id></row>
<row _id="4462"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12411,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42454330001926</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344374</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 0158, MES ABRIL/2010, REF. SERV. DE PREPARO E FOR NECIMENTO DE ALIMENTOS. - CONTR. 010/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06009</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49178628</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR LOTE 5 MES DE ABRIL/2010 (RIO DE JANEIRO)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257991</Id></row>
<row _id="4463"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2810,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS E JUROS/MULTAS DAS NF'S 198 E 217, 2? E 3? MEDI?+O ATA 03 LT 01 O.S 08/09 MANUTEN?+O NA EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05861</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46707220</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI (REP/GERFE 92/2009)                                                              </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257992</Id></row>
<row _id="4464"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13578,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257993</Id></row>
<row _id="4465"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>476,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257994</Id></row>
<row _id="4466"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.478.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319570</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  9? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05213</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01370</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49148265</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 23 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 9 PARCELA (REP/GEP 96/2010) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257995</Id></row>
<row _id="4467"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.224.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339270</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DIARIAS P/ II SEMIN. NACIONAL DE AFRICANIDADES E AFRODESCENDENCIA, NOS DIAS  11 A 14/05/10 CONF. CI/CIRC/SEDU/SEEB/GEJUD/N?31</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05042</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04453</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49161067</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS DA SRE DE NOVA VENECIA (GEJUD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257996</Id></row>
<row _id="4468"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.774.127-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335267</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF VISITA TECNICA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL   PERIODO 10/05/2010 A 12/05/2010 -</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04864</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03840</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49020188</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE RAYCON PROTAZIO NASCIMENTO E FRANCISCO NASCIMENTO (REP/GAE 10/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257997</Id></row>
<row _id="4469"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3720,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.173.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339710</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM ALUGUEL REFERENTE AO MES DE ABRIL/2010,ONDE FUNCIONA A SRE DE COLATINA, CONTRATO 046/2007.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04865</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00338</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38256649</CodigoProcesso><Processo>PARA FUNCIONAMENTO DA SRE DE COLATINA POR UM PERIODO DE 24 MESES (REP/GECON 03/2007)                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257998</Id></row>
<row _id="4470"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.619.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320499</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO CENSO E APERFEItOAMENTO PERIODO 12/14/05/2010 - SOLICITAtAO 3315</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04866</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49085395</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (AFONSO CLAUDIO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460257999</Id></row>
<row _id="4471"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7338,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03348146000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326283</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04651</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03828</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258000</Id></row>
<row _id="4472"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1812,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03362197000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323522</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04652</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03829</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258001</Id></row>
<row _id="4473"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>82,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07159280000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316137</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 642, TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE GUARAPARI NO M-S DE MAR?O/10, CONTRATO N? 141/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04496</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00617</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47690909</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS E TRANPOSTE ESCOLAR ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GUARAPARI                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258002</Id></row>
<row _id="4474"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.350.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326943</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS SAO MATEUS/VITORIA EM 30/04/2010,PARTICIPAR DE  REUNIAO COM INSPETORES ESCOLARES DA SRESM.,SOLICITACAO 2739</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03517</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49016296</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (SAO MATEUS) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258003</Id></row>
<row _id="4475"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04189</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258004</Id></row>
<row _id="4476"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04190</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258005</Id></row>
<row _id="4477"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.772.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340686</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS AFONSO CLAUDIO/VITORIA EM 20/04/2010,PARTICIPAR REUNIAO TECNICA ORIENT.IMPLEMENT.ACOES PLANO DE ACAO SEEB 2010,SOLIC. 2300</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04020</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03345</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48933627</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258006</Id></row>
<row _id="4478"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.400.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327504</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS CACHOEIRO/VITORIA EM 20/04/2010,PARTICIPAR DE REUNIAO TECNICA ORIENTACAO IMPLEMENTACAO ACOES_PLANO ACAO SEEB2010,SOL.2085</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48884855</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE SUELI DANIEL E SUELI CESAR (SEEB/SEDU) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258007</Id></row>
<row _id="4479"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10268,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04526115000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335326</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE NF N? 0416 E 0425, TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA SERRA. CONTRATO N? 058/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03846</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01540</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45481270</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATO N 58/2009 MES DE MAIO/2009 (SERRA)                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258008</Id></row>
<row _id="4480"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.684.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315675</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03665</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01317</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258009</Id></row>
<row _id="4481"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10161,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03401614000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337324</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03467</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02851</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258010</Id></row>
<row _id="4482"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31788318000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318332</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDIME NTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, APAE PROC.45621713</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03300</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00973</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45621713</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (PINHEIROS)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>7</CodigoSubtitulo><Subtitulo> EXTREMO NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258011</Id></row>
<row _id="4483"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27192707000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335541</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONV-NIO N? 102/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03091</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00988</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45916942</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258012</Id></row>
<row _id="4484"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>669,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 7? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE RECONSTRU?+O DAEEEFM AFLORD-ZIO DE CARVALHO DA SILVA, SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02895</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258013</Id></row>
<row _id="4485"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>67442,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 26? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM- PLIA?+O DA EEEFM JOAQUIM BARBOSA QUITIBA, KAL CONSTRU?+ES E SERVI?OS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02896</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02355</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39196305</CodigoProcesso><Processo>AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EEEFM JOAQUIM BARBOSA QUITIBA EM CARIACICA (OF/IOPES 611/2007)                              </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258014</Id></row>
<row _id="4486"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.645.077-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333498</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02723</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01304</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258015</Id></row>
<row _id="4487"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.578.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324473</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02724</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01305</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258016</Id></row>
<row _id="4488"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1095,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27357128000163</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333461</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DESPESA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MESES 01 E 02/2010DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02574</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00220</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47996072</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MUNICIPIO DE ITAGUACU                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258017</Id></row>
<row _id="4489"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4024,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. N? 0197, 2? MEDI?+O DA ATA 03 LOTE 01 E O.S 07/09 NAUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM ANTONIO ACHA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02409</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46707115</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM ANTONIO ACHA (REP/GERFE 91/2009)                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258018</Id></row>
<row _id="4490"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>459,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.166.616-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337776</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF  PARTICIPAR NO DIA 11 DE MARtO 2010, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAtAO DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE- DIA 11 A 12/03/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02226</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48562912</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ALAIDE SCHINAIDER RIGONI E MERCIA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL LEMOS (SEPLA/SEDU)                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258019</Id></row>
<row _id="4491"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>78,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02024</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258020</Id></row>
<row _id="4492"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2698,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02025</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258021</Id></row>
<row _id="4493"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.633.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321546</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS GUACUI/VITORIA EM 08/03/2010,PARTICIPAR DO ENCONTRO DE TREINAMENTO PARA A EXPOSICAO MICHELANGELO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01815</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01730</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48467758</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258022</Id></row>
<row _id="4494"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>126,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF NF N? 1508, REF. SERVI?OS DE SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMA?+O, CONFORME CONTRATO N? 046/2008.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01417</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01418</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39638529</CodigoProcesso><Processo>E ATUALIZACAO DA SOLUCAO DE SEGURANCA DA INFORMACAO (GTI/SEDU)                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>RENOVACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1881</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>651</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2665</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO E MANUTENCAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258023</Id></row>
<row _id="4495"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4228,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03362197000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323522</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA FEVEREIRO/MAR?O.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01066</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00702</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258024</Id></row>
<row _id="4496"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00842</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258025</Id></row>
<row _id="4497"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00843</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258026</Id></row>
<row _id="4498"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2239,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM CESSpO DA SERVIDORA ALESSANDRA TEIXEIRADE SOUZA CASTRO A DISPOSItAO DA SEDU NO MES DE DEZEMBRO/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00556</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00332</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44354037</CodigoProcesso><Processo>PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ES                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DISPOSICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909226</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258027</Id></row>
<row _id="4499"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.768.626-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321230</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIpO PARA ORIENTAt)ES E OUTROS ENCAMINHAMENTOS NECESS?RIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE SETOR INSPENtAO ESCOLAR-19/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00233</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48001589</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258028</Id></row>
<row _id="4500"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.898.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345932</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50134 OB - 2010OB08795                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00198</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06951</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258029</Id></row>
<row _id="4501"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.530.887-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50040 OB - 2010OB01656                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00032</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01514</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48417823</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE MARGARETH BRAVIM BRUNELI E MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA CARAN (SAO MATEUS)                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258030</Id></row>
<row _id="4502"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.000.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337668</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50041 OB - 2010OB01716                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48468053</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ELAINE LEOPOLDINO FERREIRA E MARLENE ROSSMANN BRAGATTO (GAE/SEDU)                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258031</Id></row>
<row _id="4503"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>76039,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB08242, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL  DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2010, DEBITADA NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258032</Id></row>
<row _id="4504"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>92189,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB08242, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL  DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2010, DEBITADA NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00173</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258033</Id></row>
<row _id="4505"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-6690,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REULARIZACAO DE DESCONTO DO VALE TRANSPORET DA FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SEDU, JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06765</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258034</Id></row>
<row _id="4506"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>286,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010NL03124, LANCAMENTO EM DUPLICLIDADE QUE ORA RE-GULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03128</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00196</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>9</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SALARIO FAMILIA                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SALARIO FAMILIA - ATIVO PESSOAL CIVIL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258035</Id></row>
<row _id="4507"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.132.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351326</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUCAO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE REFERENTE AOPROGRAMA BOLSA TECNICA, 2010OB15124.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01238</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09595</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258036</Id></row>
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<row _id="4509"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4753,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL COMISSIONADO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05589</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00160</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914165</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS PARA O ANO DE 2010.GEP/02/10.                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901133</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258038</Id></row>
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<row _id="4585"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2804,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020328203</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337620</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG SERV. ESPEC. INFORMATICA - SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04869</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43788998</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 54.559,84,EM FAVOR DO INST.DE TECNOLOGIA DA INF.E COMUNIC. PRODEST/ITI,DESP.SERV.INFORMATICA    01 A 24/09/09                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258114</Id></row>
<row _id="4586"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>52250,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03107210000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318789</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG SERV. VIGILANCIA NOS PQS DE ALEGRE, CASTELO, 2 BOCAS E  PEDRA AZUL - NF 03640 - SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04870</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00623</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38791960</CodigoProcesso><Processo>CONTRAT.DE FIRMA ESP.P/EXEC.DE GUARDAE VIGILANCIA ARMADA NAS DEP.DOS PAR- QUES DUAS BOCAS,P.AZUL,F.GRANDE E CAHDA FUMACA.                             </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258115</Id></row>
<row _id="4587"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1774,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05388792000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322368</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LOC.MAQ.REPROGRAFIA - NF 02421 - SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04871</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39886646</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMP. OSIRIS COMERCIO E   SERV.LTDA-ME-P/COBRIR DESP.REF.A PRESTACAO DE SERV.DE LOCACAO DE EQUIP.DE REP.-REP/GL/11                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258116</Id></row>
<row _id="4588"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04037244000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315093</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONVITE</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DESENV.PROJETOS DE EDUC.AMB. - NF 0091 - OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04872</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01434</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48806080</CodigoProcesso><Processo>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- P/AUTUAR NAS UC'S PEI-REBIO-PEPCV-E PECF</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1919</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>150</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS</Programa><CodigoAcao>2634</CodigoAcao><Acao> FORM MULTIP PRAT MONIT E GESTAO AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258117</Id></row>
<row _id="4589"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>984,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>53276010000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347523</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AQUIS.MAT.PERMANENTE P/ LABORATORIO - NF 030679 - AGO/1-</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04873</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47218789</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTOS -CI/026/09 SUAP                                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1809</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>544</CodigoSubFuncao><SubFuncao>RECURSOS HÍDRICOS</SubFuncao><CodigoPrograma>1</CodigoPrograma><Programa>ÁGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE NO ESPÍRITO SANTO</Programa><CodigoAcao>2642</CodigoAcao><Acao> MONITORAMENTO QUALIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905204</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258118</Id></row>
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<row _id="4591"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.516.627-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339898</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1 DIAR SENDO MEIA DIAS 21 E 23.08-AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04044</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00311</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47926368</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258120</Id></row>
<row _id="4592"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.240.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323834</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 1,5 DIAR DE 15 A 16.09-MAR/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04286</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00745</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48720771</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258121</Id></row>
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<row _id="4652"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4226,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02449992008149</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325000</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LIGACOES TELEFONE CELULAR - OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43788572</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 48.000,00,EM FAVOR DA EMP.VIVO S.A,P/COBRIR DESP.COM TELEFONIA MOVEL NO PERIDO DE 01 1 31/12/09                                        </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903927</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258181</Id></row>
<row _id="4653"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22324,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSUMO ENERGIA ELETRICA - SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05329</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00063</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43788610</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 252.000,00,EM FAVOR DAEMP. ESCELSA,P/COBRIR DESP.COM ENERGIA ELETRICA NO PERIODO DE 01 A 31/12/ 09.                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258182</Id></row>
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<row _id="4679"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3213,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020328203</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337620</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG SERV. ESPEC. INFORMATICA - MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02771</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43788998</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 54.559,84,EM FAVOR DO INST.DE TECNOLOGIA DA INF.E COMUNIC. PRODEST/ITI,DESP.SERV.INFORMATICA    01 A 24/09/09                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258208</Id></row>
<row _id="4680"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1178,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>61691507000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336665</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG MANUT.SIST.CROMATOGRAFIA - NF 06205 - JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02772</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00528</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37815075</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE SERV. DE MANUT.PREVEN-TIVA DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO  (CI/008/07/GRH/SUAP/LAB.)                                                   </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1809</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>544</CodigoSubFuncao><SubFuncao>RECURSOS HÍDRICOS</SubFuncao><CodigoPrograma>1</CodigoPrograma><Programa>ÁGUA EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE NO ESPÍRITO SANTO</Programa><CodigoAcao>2642</CodigoAcao><Acao> MONITORAMENTO QUALIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258209</Id></row>
<row _id="4681"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8583,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>62541735000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342300</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG LOC.IMPRESSORAS E SOFTWARE - NF 01224 - MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02773</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00564</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43137288</CodigoProcesso><Processo>ADESAO A ATA N. 070/2007 0GRA/SP-GERENCIA REGIONALDE SAO PAULO. CI/SUGEO/047/08                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258210</Id></row>
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<row _id="4719"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.463.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333891</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1 DIAR SENDO MEIA DIAAS 22 E 23.11-NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05623</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01927</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48632449</CodigoProcesso><Processo>ENC. PLANO DE VIAGEM PARA 2010                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258248</Id></row>
<row _id="4720"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1064,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27462225000116</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343473</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG SUSBT.PASS.AEREA P/INTEGRANTE DA MISSAO TECNICA DE EQUI-PE DE GOVERNO SOBRE PAGTO SERV.AMBIENTAIS - PSA - FAT.00112078 - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05609</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49945190</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZAÇÃO PARA  JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAÇÃO MISSAO TECNICA  À COSTA RICA. REP/04/PFV/2010</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>139</CodigoFonte><Fonte>DOAÇÕES</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>383</CodigoPrograma><Programa>RECUPERACAO E CONSERVACAO DE RECURSOS NATURAIS</Programa><CodigoAcao>1638</CodigoAcao><Acao> IMPL PROJ RESTAURACAO DA MATA ATLANTICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EXPOSICOES, CONGRESSO E CONFERENCIAS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258249</Id></row>
<row _id="4721"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22829,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSUMO ENERGIA ELETRICA - OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05611</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00063</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43788610</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 252.000,00,EM FAVOR DAEMP. ESCELSA,P/COBRIR DESP.COM ENERGIA ELETRICA NO PERIODO DE 01 A 31/12/ 09.                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258250</Id></row>
<row _id="4722"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-313,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE CONSIGNACOES REFERENTE A 2010NL04207, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ADM.DAS UNID.ESCOKLARES DE ENSINO MEDIO, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04216</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258251</Id></row>
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<row _id="4732"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09688116000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350643</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO TOTAL DA 2010OB00804 POR NAO TER SIDO     COMPENSADA PELO BANCO POR MOTIVO DE AGENCIA OU CONTA DE DESTINO INVALIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47173092</CodigoProcesso><Processo>DOS PROFESSORES-COORDENADORES DAS SRE E TECNICOS DA SEDU NO XXV CONGRESSO INT DE EDUCACAO FISICA - FIEP 2010 EM FOZ DO IGUACU                         </Processo><ProcessoAssunto>PARTICIPACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903948</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258261</Id></row>
<row _id="4733"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-270,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.221.287-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316100</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUtAO DO VALOR DA DIARIA RECEBIDO PELO CREDOR EM 18 A 22/1/2010 NAO UTILIZADO, DEPOSITO EM       22/01/2010-PROC N?48052876</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00072</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48052876</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 270,00 (SESE/SEDU)                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258262</Id></row>
<row _id="4734"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1371,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483097000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328687</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO TOTAL DA 2010OB01316 DEVIDO NAO ACES-A CERTIDpO NEGATIVA PREVIDENCIARIA. PROCESSO      47876956.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00097</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01390</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47876956</CodigoProcesso><Processo>DE TAXAS DE CONDOMINIO DAS SALAS DO EDIFICIO RURAL BANK ONDE FUNCIONA O CEE (VITORIA)                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1485</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2682</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903902</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258263</Id></row>
<row _id="4735"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66027,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTGABIL DA 2010NL02494, JUROS, CORRECOES E MORA DE INSS DE DEZEMBRO/20009 REFERENTE A PAGAMETNO EFETUADOS COM ATRASO.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03396</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901317</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258264</Id></row>
<row _id="4736"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>617,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.550.466-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340628</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 6,5 DIAR SENDO DIAS 09,10,11 A 13,18 A 19,25 A 26.11-NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05357</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48630918</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258265</Id></row>
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<row _id="4785"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-13413,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>25183468000351</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332255</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19845 TENDO EM VISTA TER SI-DO EXECUTADA PELA SEFAZ EM DATA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00281</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48050490</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA REF SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL CONTRATO N 50/2009                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258314</Id></row>
<row _id="4786"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-301796,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>25183468000351</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332255</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19845 TENDO EM VISTA TER SI-DO EXECUTADA PELA SEFAZ EM DATA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01251</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00282</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48050490</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA REF SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL CONTRATO N 50/2009                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258315</Id></row>
<row _id="4787"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.214.077-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343988</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUCAO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE REFERENTE AOPROGRAMA BOLSA TECNICA, 2010OB15111.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01245</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258316</Id></row>
<row _id="4788"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-42,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19749 REF. CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258317</Id></row>
<row _id="4789"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-121,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO TOTAL DA 2010OB19748 REF. A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01247</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258318</Id></row>
<row _id="4790"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-75433,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19768, TENDO EM VISTA TER SIDO EMITIDA COM VALORES A MENOR.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01248</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05984</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>31050204</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZACAO DE LINKS DE DADOS E EQUIPAMENTOS PARA INTERLIGACAO DE LOCALIDADES DA SEDU (GTI/SEDU)                                 </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1881</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>651</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2665</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO E MANUTENCAO DE SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258319</Id></row>
<row _id="4791"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-64,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.716.801-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343327</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO TOTAL DA 2010OB19856, TENDO EM VISTA TER SIDO EMITIDA COM VALORES A MAIOR.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01249</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51286114</CodigoProcesso><Processo>DE PALESTRANTE EM EDUCACAO ESPECIFICAMENTE NA AREA DE GESTAO EDUCACIONAL ESCOLAR  (REP/AE07 13/2010)


</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2410</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2657</CodigoAcao><Acao> APOIO AS ACOES SOCIO-EDUCATIVAS EST/COMUNIT  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258320</Id></row>
<row _id="4792"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2686,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULALRIZACAO D DESCONTO DO VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA EDUCACAO TECNICA E PROFISSIONAL, JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07081</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258321</Id></row>
<row _id="4793"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>124362,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>17027806000680</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328099</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DA 2010GR00492, DEVIDO A EMISSAO DA 2010NS00124 PELA INSTITUICAO BANCARIA. FICANDO NO SISTEMA LANCAMENTO EM DUPLICIDADE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07128</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00154</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>27752704</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA                              </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258322</Id></row>
<row _id="4794"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>239662,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>17027806000680</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328099</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DA 2010GR00492, DEVIDO A EMISSAO DA 2010NS00124 PELA INSTITUICAO BANCARIA. FICANDO NO SISTEMA LANCAMENTO EM DUPLICIDADE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07128</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>27752704</CodigoProcesso><Processo>DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA                              </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258323</Id></row>
<row _id="4795"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-593,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULALRIZACAO D DESCONTO DO VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA EDUCACAO TECNICA E PROFISSIONAL, JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07081</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258324</Id></row>
<row _id="4796"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3280,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULALRIZACAO D DESCONTO DO VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL DA EDUCACAO TECNICA E PROFISSIONAL, JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07081</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>58061565</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258325</Id></row>
<row _id="4797"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>68,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DA RESTITUICAO DE MULTA DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SR.AILTON DE SOUZA MADEIRA, CONSTANTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07136</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00888</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1690</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4664</CodigoAcao><Acao> SEGURANCA ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258326</Id></row>
<row _id="4798"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-68,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05493355000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323156</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DA RESTITUICAO DE MULTA DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SR.AILTON DE SOUZA MADEIRA, CONSTANTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07136</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03624</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47136391</CodigoProcesso><Processo>PELO CONDUTOR DO VEICULO VW/KOMBI PLACA MSL 0741 (AFONSO CLAUDIO)                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>INFRACAO DE TRANSITO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258327</Id></row>
<row _id="4799"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>85,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DA RESITUICAO DE MULTA DE TRANSISTO DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DA SRA. ADRIANA SPERANDIO, CONSTATE DA FOLHA DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07137</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258328</Id></row>
<row _id="4800"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-85,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07465886000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317768</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DA RESITUICAO DE MULTA DE TRANSISTO DESCONTADA EM FOLHA DE PAGAMENTO DA SRA. ADRIANA SPERANDIO, CONSTATE DA FOLHA DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07137</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02675</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48226181</CodigoProcesso><Processo>COMETIDA PELO CONDUTOR DO VEICULO GM/VECTRA PLACA MSW 4353 A SERVICO DA SEEB/SEDU                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>INFRACAO DE TRANSITO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258329</Id></row>
<row _id="4801"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-11096,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00332087000609</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324585</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19833 TENDO EM VISTA TER SI-DO EXECUTADA PELA SEFAZ EM DATA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01250</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00272</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48050415</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA REF SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL CONTRATO 47/2009                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258330</Id></row>
<row _id="4802"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-249675,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00332087000609</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324585</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB19833 TENDO EM VISTA TER SI-DO EXECUTADA PELA SEFAZ EM DATA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR01250</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00273</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48050415</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA REF SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA PATRIMONIAL CONTRATO 47/2009                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258331</Id></row>
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<row _id="4807"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-752,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>APROPRIACAO DE CONSIGNACOES REFERENTE A 2010NL04207, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ADM.DAS UNID.ESCOKLARES DE ENSINO MEDIO, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04216</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47929995</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA GVBUS REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/TRANSCOL (REP/GRH 02/2010)                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258336</Id></row>
<row _id="4808"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.632.167-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336662</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DIAR DIA 08.10-OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01988</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48038369</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258337</Id></row>
<row _id="4809"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.882.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340165</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1 DIAR E MEIA DE 19 A 20.10-OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00097</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47926503</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUL PARA 2010                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258338</Id></row>
<row _id="4810"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.751.038-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335734</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2 DIAR SENDO DIAS 07,14 A 15.10-OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04846</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01978</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48288470</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258339</Id></row>
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<row _id="4819"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>237,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.730.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317579</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2 DIAR E MEIA DE 04 A 06.10-SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04604</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00681</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48630837</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258348</Id></row>
<row _id="4820"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4552,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FF PATR. - PESSOAL EFETIVO - SET/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04605</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1703</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>628</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258349</Id></row>
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<row _id="4825"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>41,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO COANTABIL DA 2010OB08247, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO  E PATRONAL DA FOLHA COMPLEMENTAR 35, MAIO/2010, DEBITADO NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07628</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258354</Id></row>
<row _id="4826"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.020.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345196</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50068 OB - 2010OB03701                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48840742</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258355</Id></row>
<row _id="4827"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.406.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343464</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50069 OB - 2010OB03777                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00100</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48836958</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258356</Id></row>
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<row _id="4829"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-32406,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49254634002960</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344471</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00071 OB - 2010OB03904                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00102</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00297</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44037678</CodigoProcesso><Processo>ESPECIALIZADA NA GESTAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR (REP/GAE 03/2009)                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE EMPRESA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258358</Id></row>
<row _id="4830"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO COANTABIL DA 2010OB08247, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO  E PATRONAL DA FOLHA COMPLEMENTAR 35, MAIO/2010, DEBITADO NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07628</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258359</Id></row>
<row _id="4831"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02325057000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343299</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50062 OB - 2010OB03035                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00087</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00947</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45621942</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (GUARAPARI)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258360</Id></row>
<row _id="4832"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-8400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36349462000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352194</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50063 OB - 2010OB03085                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00091</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01663</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45917019</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (PANCAS)                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258361</Id></row>
<row _id="4833"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36039089000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50063 OB - 2010OB03083                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00092</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00993</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45579148</CodigoProcesso><Processo>APOIO DAS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPEFICICO (ANCHIETA)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258362</Id></row>
<row _id="4834"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-227565,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DA 2010OB08411 TENDO EM VISTA PENDENCIA DE PRESTACAODE CONTAS DA 3A E 4A PARCELA DE 2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07698</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04703</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49084046</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258363</Id></row>
<row _id="4835"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.000.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337668</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50042 OB - 2010OB01775                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00038</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01698</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48467790</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ELAINE LEOPOLDO FERREIRA E MARLENE ROSSMANN BRAGATTO (GAE/SEDU)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258364</Id></row>
<row _id="4836"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2453,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50151 OB - 2010OB10916                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00222</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04196</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1952</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2661</CodigoAcao><Acao> ATEND ALUNOS COM NECES EDUCATIVAS ESPECIAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258365</Id></row>
<row _id="4837"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2205,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31798499000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342295</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50153 OB - 2010OB11055                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00223</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08571</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258366</Id></row>
<row _id="4838"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-29095,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31798499000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342295</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50153 OB - 2010OB11054                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00224</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258367</Id></row>
<row _id="4839"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2453,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31798499000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342295</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50153 OB - 2010OB11054                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00224</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1952</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2661</CodigoAcao><Acao> ATEND ALUNOS COM NECES EDUCATIVAS ESPECIAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258368</Id></row>
<row _id="4840"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.786.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344372</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50134 OB - 2010OB08902                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07183</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258369</Id></row>
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<row _id="4842"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-308,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.467.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349334</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50136 OB - 2010OB09137                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00204</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07369</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49705067</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258371</Id></row>
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<row _id="4844"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.413.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351420</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50147 OB - 2010OB10315                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00216</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50038508</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258373</Id></row>
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<row _id="4848"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.609.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DE ORDEM BANC-RIA POR TER SIDO FEITA INDEVIDAMENTE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07860</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01298</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47615222</CodigoProcesso><Processo>DA 16 PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS PROGRAMA BOLSA TECNICA IFES E EMPENHO PARA O EXERCICIO DE 2010 (GEP/SEDU)                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258377</Id></row>
<row _id="4849"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6875,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AUX.ALIM. - PESSOAL COMISSIONADO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05594</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00162</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914165</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS PARA O ANO DE 2010.GEP/02/10.                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258378</Id></row>
<row _id="4850"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>708321,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05595</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258379</Id></row>
<row _id="4851"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>174327,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO CONTABIL DA 2010OB08245 CONRIBUICAO PVIDENCIARIA PATRONAL E JUROS, CORRECOES E MORA DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010, DEBITADO    NOFPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00166</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258380</Id></row>
<row _id="4852"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>151126,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO CONTABIL DA 2010OB08245 CONRIBUICAO PVIDENCIARIA PATRONAL E JUROS, CORRECOES E MORA DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010, DEBITADO    NOFPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>480614565</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258381</Id></row>
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<row _id="4854"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.685.487-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348564</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50042 OB - 2010OB01816                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00039</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01733</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48467758</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258383</Id></row>
<row _id="4855"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.037.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335166</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50042 OB - 2010OB01826                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00040</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01727</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48492124</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47.50 (LINHARES)                                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258384</Id></row>
<row _id="4856"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-42270,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50049 OB - 2010OB02238                           MOTIVO FALTA DE FUNDOS NA CONTA D</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00041</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43762972</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM ROMULO CASTELO NA SERRA                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258385</Id></row>
<row _id="4857"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-200702,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50049 OB - 2010OB02239                           MOTIVO FALTA DE FUNDOS NA CONTA D</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00042</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02025</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46123172</CodigoProcesso><Processo>DA EEEM EMIR DE MACEDO GOMES EM LINHARES                                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258386</Id></row>
<row _id="4858"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.360.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348467</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50050 OB - 2010OB02306                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00043</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02058</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48598518</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47.50 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)                                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258387</Id></row>
<row _id="4859"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.020.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345196</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50051 OB - 2010OB02386                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00044</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02133</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48610968</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258388</Id></row>
<row _id="4860"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-8400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02325057000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343299</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50062 OB - 2010OB03034                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00086</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00944</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45621942</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (GUARAPARI)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258389</Id></row>
<row _id="4861"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>117,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.061.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE UMA REUNIAO COM A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO ESCOLAR- DIA 21 A 22/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00289</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00082</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48013366</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258390</Id></row>
<row _id="4862"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>195,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.377.717-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332626</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PARTICIPAR OFICINA PARA PLANEJAMENTO DO MATERIA DIDATICO DO PROGRAMA PROEJA FIC APENADO-PERIODO 19 A 21/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00308</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48017442</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 195,00 (LINHARES)                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258391</Id></row>
<row _id="4863"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70171,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO CONTABIL DA 2010OB08245 CONRIBUICAO PVIDENCIARIA PATRONAL E JUROS, CORRECOES E MORA DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010, DEBITADO    NOFPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258392</Id></row>
<row _id="4864"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>92524,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO CONTABIL DA 2010OB08245 CONRIBUICAO PVIDENCIARIA PATRONAL E JUROS, CORRECOES E MORA DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010, DEBITADO    NOFPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00173</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1618</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>4661</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGISTERIO-EDUC TEC PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258393</Id></row>
<row _id="4865"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>194107,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB08242, CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL  DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2010, DEBITADA NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07621</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901315</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258394</Id></row>
<row _id="4866"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>34719,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05596</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258395</Id></row>
<row _id="4867"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2528,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901133</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258396</Id></row>
<row _id="4868"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2692,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05598</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258397</Id></row>
<row _id="4869"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>38393,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05599</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258398</Id></row>
<row _id="4870"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>177,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04526115000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335326</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB05872, POR TER SIDO UTILIZADO EVENTO INCORRE-TO PARA PGTO DE IRRF. PROCESSO N? 42567688.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07164</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00614</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37390490</CodigoProcesso><Processo>DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRA O MUNICIPIO DE CARIACICA (REP/GOASD 78/2007)                           </Processo><ProcessoAssunto>ABERTURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258399</Id></row>
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<row _id="4873"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>117,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.263.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316673</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAtAO EM ALTAS HA  BILIDADES/SUPERDOTADOS-DIA 11/12/9/09 PGTO FEITO AGORA DEVIDO PENDENCIA NO PROCESSO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00311</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00105</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46499822</CodigoProcesso><Processo>VALO R$ 117,00 (BARRA DE SAO FRANCISCO)                                                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258402</Id></row>
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<row _id="4887"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>23004,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FOLHA PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05600</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1612</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4626</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901145</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FERIAS - ABONO CONSTITUC. - PAGTO ANTECIPADO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258416</Id></row>
<row _id="4888"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2270,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>41020141201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331899</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG AUX.ALIM. - PESSOAL EFETIVO - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05601</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01661</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47914106</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2010-REP/ GEP/01/2010.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258417</Id></row>
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<row _id="4892"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.606.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336712</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE REUNIpO PARA ORIENTAt)ES SOBRE A ELABORAtpO DO PLANO RECURSOS DO PROJETO PREMIADO-JOVENS EMPREENDEDORES-1/2/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00584</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00358</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48136409</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE DERLINDA AGUIAR LIVRAMENTO CARVALHO E MARLUCE FURTADO DE OLIVEIRA MORONARI (NOVA VENECIA)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258421</Id></row>
<row _id="4893"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26486,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO CONTABIL DA 2010OB08245 CONRIBUICAO PVIDENCIARIA PATRONAL E JUROS, CORRECOES E MORA DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010, DEBITADO    NOFPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00162</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258422</Id></row>
<row _id="4894"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>242,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DA 2010OB08244, CONTRIBUICAO PEVIDENCIARIA SEGURADO E PATRONAL DA FOLHA DE PAGAMENTO 33, ABRIL/2010, DEBITADO NO FPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07623</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>480614565</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258423</Id></row>
<row _id="4895"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13630,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIACAO CONTABIL DA 2010OB08245 CONRIBUICAO PVIDENCIARIA PATRONAL E JUROS, CORRECOES E MORA DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL DE MAIO/2010, DEBITADO    NOFPE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258424</Id></row>
<row _id="4896"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.892.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348505</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50157 OB - 2010OB11379                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00230</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08924</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50359355</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258425</Id></row>
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<row _id="4899"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-4000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50151 OB - 2010OB10915                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00220</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04332</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258428</Id></row>
<row _id="4900"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2205,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50151 OB - 2010OB10917                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00221</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04947</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258429</Id></row>
<row _id="4901"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-6000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50151 OB - 2010OB10917                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00221</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2418</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2681</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CURSOS TECNICOS PROFISSIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258430</Id></row>
<row _id="4902"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.755.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347067</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DIAR DIA 28.12-NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05864</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51496933</CodigoProcesso><Processo>ENC. PLANO DE VIAGEM MENSAL DO MES DE DEZEMBRO/10</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258431</Id></row>
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<row _id="4905"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.617.657-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317667</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA REUNIAO COM ASSESSORIA DE ESPECIAL DE GESTAO ESCOLAR NO DIA 22/01/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00287</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00095</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48044989</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258434</Id></row>
<row _id="4906"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-32956,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO TOTAL DA 2010OB02236 POR FALTA DE FUNDOS, DEVIDO OB DE REPASSE DA SEFAZ NAO TER SIDO   FEITA COM PRIORIDADE.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00163</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00143</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47956070</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORA REFERENTE A TAXAS DE COLETAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE RESIDUOS SOLIDOS                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904710</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TAXAS                                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258435</Id></row>
<row _id="4907"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.670.337-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316720</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUtAO DO VALOR DA DIARIA RECEBIDA PELA CREDORA EM 19/02/2010 , DEPOSITO EM 24/03/2010, PROCESSO N?48318329.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00185</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00811</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48318329</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47.50 (GEAD/SEDU)                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258436</Id></row>
<row _id="4908"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-8400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05768616000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323847</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO TOTAL DA 2010OB03004 DEVIDO NUMERO DE CON-TA OU AGENCIA INCORRETA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00187</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00980</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45630208</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (VILA VELHA)                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258437</Id></row>
<row _id="4909"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.263.646-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330051</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE REUNIAO PARA ORIENTAtOES SOBRE A ELABORAtAO DO PLANO RECURSOS DO PROJETO PREMIADO JOVENS EMPREENDEDORES-1/2/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00585</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00359</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48136409</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE DERLINDA AGUIAR LIVRAMENTO CARVALHO E MARLUCE FURTADO DE OLIVEIRA MORONARI (NOVA VENECIA)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258438</Id></row>
<row _id="4910"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>270,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.629.327-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316581</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA FORMAtAO CONTINUADA  ENFASE NA CONSTRUtAODO CURRICULO INTEGRADO EDUCAtAO BASICA E FORMAtAO PROFISSIONA-1/5/02/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00586</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00392</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48167169</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 270.00 (LINHARES)                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258439</Id></row>
<row _id="4911"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.841.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320016</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF VISITA EM CARATER DE URGENCIA A SRECOL PARA MANUTENtAO DE SERVIDO VISTO QUE A REDE ESTA INDINPONIVEL- DIA 28/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00587</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00406</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48167142</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ABNER FANUEL OASKI DE SOUZA E EDIVALDO FORMIGONI (GTI/SEDU)                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258440</Id></row>
<row _id="4912"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2911,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03354879000168</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343218</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA FEVEREIRO/MAR?O.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00703</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258441</Id></row>
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<row _id="4919"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.626.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325183</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF VISITA EM CARATER DE URGENCIA A SRECOL P/ MANUTENtAO DE SERVIDOR, VISTO QUE A REDE DA SRE ESTA INDISPONIVEL P/USO-DIA 28/1/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00588</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00408</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48167142</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ABNER FANUEL OASKI DE SOUZA E EDIVALDO FORMIGONI (GTI/SEDU)                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258448</Id></row>
<row _id="4920"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00844</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258449</Id></row>
<row _id="4921"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00845</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258450</Id></row>
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<row _id="4932"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00864</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258461</Id></row>
<row _id="4933"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1053,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27780220000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332445</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM ABASTECIMENTO DE -GUA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MARATA-ZES DE DEZEMBRO DE 2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00613</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00443</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43791352</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA SAAE REF ABASTECIMENTO DE AGUA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE MARATAIZES (CI/DSG 186/2008)                                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258462</Id></row>
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<row _id="4938"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.841.297-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320016</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG ATENDIMENTO A ESCOLA EEEF PROF JOSUE BALDOTTO INSTALAR DE 10 COMPUTADORES NO LABORAT=RIO DE INFORM?TICA DE NOSSA ESCOLA-3/4/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00574</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00302</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48136034</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ABNER FANUEL OASKI DE SOUZA E NOILSON DIAS ATHAYDES (GTI/SEDU)                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258467</Id></row>
<row _id="4939"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1156,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.797.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324789</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE JETOM PARA CONSELHEIRO REF. AO M-S DE DEZEMBRO/2009CONFORME OF. N? 074/2010 - CEE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00580</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00350</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48047368</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 303.518.88 PARA PAGAMENTO DE JETONS EM FAVOR DOS CONSELHEIROS NAO VINCULADOS PARA O EXERCICIO DE 2010 (VITORIA)                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1485</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2682</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909236</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258468</Id></row>
<row _id="4940"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>270,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.381.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344178</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA FORMAtAO CONTINUADA CONSTRUtAO DO CURRICULO INTEGRADO EDUCAtAO BASICA E FORMAtAO PROFISSIONAL- DIA 1/5/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00581</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00351</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48160970</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258469</Id></row>
<row _id="4941"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>270,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.172.797-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350422</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA FORMAtAO CONTINUADA CONSTRUtAO DO CURRICULO INTEGRADO EDUCAtAO BASICA E FORMAtAO PROFISSIONAL- DIA 1/5/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00582</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00352</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48160970</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258470</Id></row>
<row _id="4942"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1156,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.708.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350285</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE JETOM PARA CONSELHEIRA REF. AO M-S DE DEZEMBRO/2009CONFORME OF. N? 074/2010 - CEE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00583</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48047368</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 303.518.88 PARA PAGAMENTO DE JETONS EM FAVOR DOS CONSELHEIROS NAO VINCULADOS PARA O EXERCICIO DE 2010 (VITORIA)                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1485</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>2682</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909236</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258471</Id></row>
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<row _id="4950"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36349462000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352194</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50063 OB - 2010OB03084                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00093</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01664</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45917019</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (PANCAS)                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258479</Id></row>
<row _id="4951"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.666.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320948</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ATENDER CRONOGRAMA DO SISTEMA DO SISIE-DIA 05/11/2009-PGTO FEITO AGORA DEVIDO PENDENCIA NO PROCESSO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00314</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47217090</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (VITORIA)                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258480</Id></row>
<row _id="4952"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.641.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325398</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ATENDER CRONOGRAMA DO SITEMA DO SISIE-DIA 05/11/2009-PGTO FEITO AGORA DEVIDO A PEDENCIA NO PROCESSO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00315</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00110</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47217090</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (VITORIA)                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258481</Id></row>
<row _id="4953"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127298000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319582</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM LOCA?+O DE IMOVEL PARA ARMAZENAMENTO, GUARDA E CONSERVA?+O DE DOCUMENTOS, REF AO M-S DE DEZEMBRO/09, CONTR.014/09</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00316</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00114</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44214863</CodigoProcesso><Processo>DE ESPACO PARA ARMAZENAMENTO, GUARDA E CONSERVACAO DE DOCUMENTOS (CI/GA 05/2009)                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258482</Id></row>
<row _id="4954"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>117,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.218.887-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340811</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>  PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAtAO EM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTADOS -DIA 07/08/8/09-PGTO FEITO AGORA DEVIDO PENDENCIA NO PROCESSO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00336</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46024654</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO)                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258483</Id></row>
<row _id="4955"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-28400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36039089000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333463</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50063 OB - 2010OB03082                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00094</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00992</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45579148</CodigoProcesso><Processo>APOIO DAS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPEFICICO (ANCHIETA)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258484</Id></row>
<row _id="4956"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-223,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50065 OB - 2010OB03103                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258485</Id></row>
<row _id="4957"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.313.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324226</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO PARA TRATAR DO ASSUNTO: ESTRATEGIA PARA AS AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLAS__- DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00234</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48013366</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258486</Id></row>
<row _id="4958"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.185.997-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349982</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO PARA TRATAR DO ASSUNTO: ESTRATEGIA PARA AS AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLAS- DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00235</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48013366</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (LINHARES)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258487</Id></row>
<row _id="4959"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-252,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50065 OB - 2010OB03104                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00096</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258488</Id></row>
<row _id="4960"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>226,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA COMPLEMENTAR N? 99, JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01081</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48280690</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258489</Id></row>
<row _id="4961"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>637285,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA COMPLEMENTAR N? 99, JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48280690</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258490</Id></row>
<row _id="4962"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8312,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA COMPLEMENTAR N? 99, JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01082</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48280690</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258491</Id></row>
<row _id="4963"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-5179,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50065 OB - 2010OB03105                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00097</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258492</Id></row>
<row _id="4964"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-10500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05768616000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323847</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO TOTAL DA 2010OB03005 DEVIDO NUMERO DE CON-TA OU AGENCIA INCORRETA.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00188</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00981</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45630208</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (VILA VELHA)                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258493</Id></row>
<row _id="4965"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.268.317-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352091</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE REUNIAO SOBRE AS ESTRATEGIAS PARA AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLA- DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00270</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00078</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48017485</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE DIONE MARIA BENDINELLI FERREIRA E VANIA MARIA CABRAL DA SILVA (COLATINA)                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258494</Id></row>
<row _id="4966"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.562.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320633</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE REUNIAO SOBRE AS ESTRATEGIAS PARA AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLA - DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00271</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48017485</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE DIONE MARIA BENDINELLI FERREIRA E VANIA MARIA CABRAL DA SILVA (COLATINA)                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258495</Id></row>
<row _id="4967"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.587.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322137</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE UMA REUNIAO SOBRE ESTRATEGIA PARA AS AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLAS- DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00272</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48023051</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ANGELA MARIA FERRARI SANTOS E DINAH CAETANA DA PENHA ALVES (BARRA DE SAO FRANCISCO)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258496</Id></row>
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<row _id="4977"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>684,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744234000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327528</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MES  DE FEVEREIRO/2010 DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONF. PROCESSO 47954990</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02902</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00487</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47996137</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MUNICIPIO DE ICONHA                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258506</Id></row>
<row _id="4978"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.582.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326266</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF VISITA TECNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGOGICO  AS UNIDADES ESCOLARES P/IMPLANTAtAO DE POLITICAS EDUCACIONAIS-30/30/3/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02903</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02483</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48657433</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258507</Id></row>
<row _id="4979"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10015,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483014000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339078</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM CESS+O DO SERVIDOR EDUARDO RIOS SANTOS, A DISPOSI?+O DA SEDU NO M-S DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02905</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00331</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37093835</CodigoProcesso><Processo>DE EDUARDO RIOS SANTOS PARA ATUAR NESTA SECRETARIA (OF/GS/N 176/2007)                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>DISPOSICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258508</Id></row>
<row _id="4980"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2477,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM CESS+O DO SERVIDOR ALESSANDRA TEIXEIRA A  DISPOSI?+O DA SEDU NO M-S DE  02/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02906</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00319</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44354037</CodigoProcesso><Processo>PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ES                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>DISPOSICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258509</Id></row>
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<row _id="4982"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.987.997-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339476</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE UMA REUNIAO SOBRE ESTRATEGIA PARA AS AtOES DA ELEItAO DOS CONSELHOS DE ESCOLAS__- DIA 20/1/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00081</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48023051</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ANGELA MARIA FERRARI SANTOS E DINAH CAETANA DA PENHA ALVES (BARRA DE SAO FRANCISCO)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258511</Id></row>
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<row _id="4989"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.975.367-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332745</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02731</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01316</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258518</Id></row>
<row _id="4990"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.684.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315675</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02732</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01317</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258519</Id></row>
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<row _id="4994"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.377.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315186</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG  REF PARTICIPAR DAS OFICINAS DE APROPRIAtAO DE RESULTADOS DO PAEBES 2009. DIA 13/4/10-N? SOLIC-1904.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03848</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48899429</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258523</Id></row>
<row _id="4995"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>111,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00865</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258524</Id></row>
<row _id="4996"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1160,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00866</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258525</Id></row>
<row _id="4997"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.121.627-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319174</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03666</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258526</Id></row>
<row _id="4998"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.788.167-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336733</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03667</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01319</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258527</Id></row>
<row _id="4999"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10737,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00867</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258528</Id></row>
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<row _id="5001"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>865,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03896633000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333702</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03468</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02764</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258530</Id></row>
<row _id="5002"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18745459,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR AO APORTE,  FOLHA DE PAGAMENO DE INATIVOS DE MARCO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02576</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48062468</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1520</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>678</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258531</Id></row>
<row _id="5003"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31788318000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318332</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO  DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDIME NTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, APAE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03301</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00972</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45621713</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (PINHEIROS)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>7</CodigoSubtitulo><Subtitulo> EXTREMO NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258532</Id></row>
<row _id="5004"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>675,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 1960, 3? MEDI?+O E REAJUSTES DA 1?, 2? E3? MEDI?+ES ATA 04 LT 05 E OS 12/09 MANUTEN?+O NA EEEFM LUIZ M. VELOZO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03302</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01768</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47634731</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM LUIZ MANOEL VELOZO (REP/GERFE 131/2009)                                                    </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258533</Id></row>
<row _id="5005"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7044,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM CESSAO DO SERVIDOR HAROLDO CORREA ROCHANO MES DE_FEVEREIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02577</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01568</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>37451855</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A CESSAO DO PROF HAROLDO CORREA ROCHA A SEDU MES DE ABRIL/2007 (VITORIA)                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258534</Id></row>
<row _id="5006"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13572,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. INSS, NF 525 E 526 MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. DE CONSERVACAO E LIMPEZA, ENS. FUNDAM. E MEDIO - CONTR. 025/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02578</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48562459</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO MES DE FEVEREIRO/2010 (IBIRACU)                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258535</Id></row>
<row _id="5007"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27192707000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335541</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONV-NIO N? 102/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03092</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00989</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45916942</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258536</Id></row>
<row _id="5008"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1542,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. IRRF, 525 E 526 MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. DE CONSERVACAO E LIMPEZA, ENS. FUNDAM. E MEDIO - CONTR. 025/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02579</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00047</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48562459</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO MES DE FEVEREIRO/2010 (IBIRACU)                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258537</Id></row>
<row _id="5009"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11976,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 26? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AM- PLIA?+O DA EEEFM JOAQUIM BARBOSA QUITIBA, KAL CONSTRU?+ES E SERVI?OS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02896</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39196305</CodigoProcesso><Processo>AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EEEFM JOAQUIM BARBOSA QUITIBA EM CARIACICA (OF/IOPES 611/2007)                              </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258538</Id></row>
<row _id="5010"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>69,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00869</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258539</Id></row>
<row _id="5011"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11325,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00870</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258540</Id></row>
<row _id="5012"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>633,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.765.046-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335670</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 4 DIAR + TRANSP.URB DE 15 A 19.12-NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05867</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02342</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49922890</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258541</Id></row>
<row _id="5013"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>712,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.976.517-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334626</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 7,5 DIAR SENDO MEIA DIAS 2,17,20, 1,5 DE 6 A 7,15 A 16,9 A 10,13 A 14.12-NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05868</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02359</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51496259</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM MENSAL PARA O ANO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258542</Id></row>
<row _id="5014"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.809.028-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339761</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1,5 DAIR  DE 02 A 03.12-DEZ/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05869</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02403</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48106240</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258543</Id></row>
<row _id="5015"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1705,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 38233, 38234 E 38235, REAJUSTES, REF. SERV.DE LIMP. CONSERVA?+O - SRE, ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO - CONTR. 022/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02411</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00037</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48331406</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE NOTAS FISCAIS CONTRATO N 22/2004 (VITORIA)                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REAJUSTE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258544</Id></row>
<row _id="5016"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>606,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 38233, 38234 E 38235, REAJUSTES, REF. SERV.DE LIMP. CONSERVA?+O - SRE, ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO - CONTR. 022/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02411</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48331406</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE NOTAS FISCAIS CONTRATO N 22/2004 (VITORIA)                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>REAJUSTE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258545</Id></row>
<row _id="5017"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.617.987-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331545</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02725</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01306</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258546</Id></row>
<row _id="5018"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.008.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325594</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  19? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02726</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01311</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48597716</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 19 PARCELA (REP/GEP 44/2010)                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258547</Id></row>
<row _id="5019"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>43807,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 38323, MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRAS - CONTR. 001/2005</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02412</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00149</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48489670</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF SERVICOS PRESTADOS DE PREPARO  E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO REF MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 001/2005                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258548</Id></row>
<row _id="5020"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22659,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 38323, MES FEVEREIRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRAS - CONTR. 001/2005</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02412</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00148</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48489670</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF SERVICOS PRESTADOS DE PREPARO  E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO REF MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 001/2005                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258549</Id></row>
<row _id="5021"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.657.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349380</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50156 OB - 2010OB11296                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00227</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06899</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258550</Id></row>
<row _id="5022"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-308,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.154.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50157 OB - 2010OB11426                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00228</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08988</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50375296</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 308,75 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258551</Id></row>
<row _id="5023"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>451,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27500412000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318879</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM SERV. DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESCOESCOLAS DE ENS. FUND. E MEDIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02575</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955325</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA SAAE REFERENTE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258552</Id></row>
<row _id="5024"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.801.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345635</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50157 OB - 2010OB11355                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04474</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49160710</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE SHIRLEY CLAUDIA MULLER THOMES E ESTER RAMOS CAIUA (GEJUD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258553</Id></row>
<row _id="5025"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.265.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326599</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF REALIZAR EMPLAQUETAMENTO DE VERBA ESTADUAL E FEDERALNAS ESCOLAS PERIODO 05/04/2010 A 08/04/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48598020</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE EVALDO JOSE GOMES E FABIO MATHIAZI (GEAD/SEDU)                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258554</Id></row>
<row _id="5026"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>426,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.736.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325973</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO PROJETO ACELERAR PARA VENCER DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA?AO DE MINAS GERAIS - DIA 11 A 12/3/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02230</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48598739</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 426.60 (GEIEF/SEDU)                                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258555</Id></row>
<row _id="5027"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>112,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.344.557-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330392</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO COM A FUNDAtAO CARLOS CHAGAS (MANHA) E INSTITUTO AYRTON SENA 8- DIA 15/3/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02231</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48598640</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 112.80 (GS/SEDU)                                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258556</Id></row>
<row _id="5028"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4288,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 23? MEDI?+O E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA DA EEEFM HILDA DE MIRANDA, EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02232</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00820</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>39735338</CodigoProcesso><Processo>AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE QUADRA DE COBERTA QUADRA DE AREIA E MURO FRONTAL COM GRADE NA EEEFM PROFA HILDA MIRANDA NASCIMENTO                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258557</Id></row>
<row _id="5029"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1567,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 197, 2? MEDI?+O DA ATA 03 LOTE 01 O.S 07/09 MANUTEN?+O PREENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM ANTONIO ACHA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02410</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46707115</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM ANTONIO ACHA (REP/GERFE 91/2009)                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258558</Id></row>
<row _id="5030"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.021.677-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331404</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF 3,5 DIAR DE 23 A 26.11-NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05607</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02336</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48307076</CodigoProcesso><Processo>ENC.PLANO DE VIAGEM ANUAL PARA 2010                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258559</Id></row>
<row _id="5031"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.755.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347067</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF MEIA DAIR DIA 23.11-NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05608</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02335</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51442230</CodigoProcesso><Processo>ENC. PLANO DE VIAGEM MENSAL PARA O MES DE NOVEMBRO/10</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1764</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>41000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2625</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258560</Id></row>
<row _id="5032"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2453,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03400615000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324638</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB07178, POR TER SIDO FEITA INDEVIDAMEN-TE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06890</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1952</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>260</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2661</CodigoAcao><Acao> ATEND ALUNOS COM NECES EDUCATIVAS ESPECIAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258561</Id></row>
<row _id="5033"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03400615000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324638</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB07178, POR TER SIDO FEITA INDEVIDAMEN-TE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06890</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258562</Id></row>
<row _id="5034"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03375277000197</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339990</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB07177, POR TER SIDO FEITA INDEVIDAMEN-TE.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06891</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04337</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258563</Id></row>
<row _id="5035"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.546.189-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347359</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50147 OB - 2010OB10262                           MOTIVO CPF/CNPJ DIVERGENTE CADASTRO BANCO</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00217</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08064</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258564</Id></row>
<row _id="5036"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.924.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326318</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  6? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01623</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01362</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48349526</CodigoProcesso><Processo>DA 6 PARCELA REF A 23 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO O PROJETO AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL (GEP/SEDU)                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258565</Id></row>
<row _id="5037"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.880.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329666</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  6? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01624</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48349526</CodigoProcesso><Processo>DA 6 PARCELA REF A 23 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO O PROJETO AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL (GEP/SEDU)                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258566</Id></row>
<row _id="5038"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.JUROS, ATUALIZACAO MONETARIA E MULTA DE INSS DE JANEITO, FEVEREIRO E MARCO/2010, RECOLHBICO COM ATRASO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04331</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901315</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258567</Id></row>
<row _id="5039"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.JUROS, ATUALIZACAO MONETARIA E MULTA DE INSS DE JANEITO, FEVEREIRO E MARCO/2010, RECOLHBICO COM ATRASO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04331</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00172</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901317</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258568</Id></row>
<row _id="5040"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45571,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. INSS, NF 38516, 38517 E 38518, MAR?O/2010, REF. SERV. DE LIMP. CONSERVA?+O - SRE, ENS. FUNDAMENTAL E MEDIO-CONTR. 022/2004</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04332</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48489476</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF SERVICOS PRESTADOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA NAS ESCOLAS E SRE MES DE FEVEREIRO CONTRATO N 022/2004                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258569</Id></row>
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<row _id="5042"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.605.697-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318505</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  6? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01364</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48349526</CodigoProcesso><Processo>DA 6 PARCELA REF A 23 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO O PROJETO AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL (GEP/SEDU)                             </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258571</Id></row>
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<row _id="5048"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15250,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04194</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1757</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>667</CodigoAcao><Acao> CONTRIB PATRONAL AO FUNDO PREVIDEN PES ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258577</Id></row>
<row _id="5049"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>52280,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27485069000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335848</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM ABAST. DE ENERGIA ELETRICA DAS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL E SRE, RELATIVO AO MES MARtO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04196</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00360</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47928328</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA DE LUZ E FORCA SANTA MARIA REFERENTE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DAS ESCOLAS E SRE DE COLATINA (DSG/SEDU)                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258578</Id></row>
<row _id="5050"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.942.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344465</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50134 OB - 2010OB08872                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00199</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07235</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258579</Id></row>
<row _id="5051"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.837.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351548</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50134 OB - 2010OB08849                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00200</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258580</Id></row>
<row _id="5052"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-29295,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50151 OB - 2010OB10916                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00222</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258581</Id></row>
<row _id="5053"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-8000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03456334000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341034</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50151 OB - 2010OB10916                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00222</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08499</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814040</CodigoProcesso><Processo>DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA (REP/GAE 09/2010)</Processo><ProcessoAssunto>TRANSFERENCIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2418</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2681</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CURSOS TECNICOS PROFISSIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258582</Id></row>
<row _id="5054"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.059.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323968</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS GUACUI-VITORIA EM 29/30/JUN/2010,PARTICIPAR DO  CICLO SEMINARIOS - EXPOSICAO EINSTEIN - SREGUA - SOLICITACAO 6094</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08282</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06696</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49831852</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258583</Id></row>
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<row _id="5056"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02027</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48478356000121</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258585</Id></row>
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<row _id="5063"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>94171,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142686000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331577</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 5? PARCELA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME 2? TERMO ADITIVO AO CONVENIO N? 015/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07933</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04957</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49107771</CodigoProcesso><Processo>PARA O MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES (ALFREDO CHAVES </Processo><ProcessoAssunto>TRANSPORTE ESCOLAR</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33403311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258592</Id></row>
<row _id="5064"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.171.347-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350789</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS LINHARES/VITORIA ME 26/27/04/2008 PARTICIPAR PROGRAMA DESENVOLVIMENTO GESTOR PUBLICO DO ESPITITO SANTGO,SOLICITACAO 2195</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04025</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03351</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48910422</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 185,25 (LINHARES) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258593</Id></row>
<row _id="5065"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.844.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337878</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA N.VENECIA-VITORIA EM 17/06/2010,POR ORDEM ADRIANASPERANDIO,CONVOCA TECNICOS,DIRETORES,PEDAGOGO ENCONTRO EAD,SOLICIT.5719</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07781</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06348</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49710850</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258594</Id></row>
<row _id="5066"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05941978000252</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332936</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. N? 301, 01? PARCELA DO CONTRATO N? 019/2010, REFAO CURSO T+CNICO EM_MEC-NICA, ELETROTECNICA E EDIFICA?+ES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04026</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48371670</CodigoProcesso><Processo>E EMPENHO PARA A CONTRATACAO DA INSTITUICAO CREDENCIADA NOS TERMOS DO EDITAL 001/2009 (REP/GEP 29/2010)                                               </Processo><ProcessoAssunto>RESERVA ORCAMENTARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1821</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2655</CodigoAcao><Acao> AMPLIACAO DO ACESSO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903952</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258595</Id></row>
<row _id="5067"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1173,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DUA - PAGAM. IRRF DE SERVIDORES, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07642</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00888</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1690</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4664</CodigoAcao><Acao> SEGURANCA ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258596</Id></row>
<row _id="5068"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>641,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONTRIBUI?+O PREVIDENCI-RIA PATRONAL, FOLHA DE JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07647</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1591</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>668</CodigoAcao><Acao> CONTR PAT FUND PREV - PES ADM - EDUC JOV ADUL  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258597</Id></row>
<row _id="5069"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>176,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01272</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00175</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258598</Id></row>
<row _id="5070"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.869.996-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339574</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIA GUACUI-IRUPI EM 09/06/2010,PARA APURACAO DE DENUNCIA NO MUNICIPIO DE IRUPI,SOLICITACAO 5210</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07161</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49618830</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE LUCIANE SADER DE SOUZA LEMOS E SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258599</Id></row>
<row _id="5071"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.036.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317988</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE MONITORAMENTO DE PROJETOS DE FORMAtAO GEFOR N 67 PERIODO  02/3/2010 A 03/03/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01421</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01448</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395544</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258600</Id></row>
<row _id="5072"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326919</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REMANEJAR CADEIRAS UNIVERSITARIAS DA SRENV PARA A ESCOLA SAO GABRIEL DA PALHA, ARQUIMINO MATTOS E JOAO -DIAS 4 A 5/3/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01422</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01406</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48367478</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (GEAD/SEDU)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258601</Id></row>
<row _id="5073"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>191174,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 9? MEDI?+O E REAJUSTE DA OBRA DE REFORMAE AMPLIA?+O DA EEEFM JOS+ MOYS+S, EMPR. CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07015</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02108</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44826451</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEFM JOSE MOYSES (CARIACICA)                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258602</Id></row>
<row _id="5074"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.265.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326599</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REMANEJAR CADEIRAS UNIVERSITARIAS DA SRENV PARA A ESCOLA SAO GABRIEL DA PALHA, ARQUIMINO MATTOS E JOAO -DIAS 4 A 5/3/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01423</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01407</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48367478</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (GEAD/SEDU)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258603</Id></row>
<row _id="5075"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.961.507-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324560</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PG REMANEJAR CADEIRAS UNIVERSITARIAS DA SRENV PARA A ESCOLA SAO GABRIEL DA PALHA, ARQUIMINO MATTOS E JOAO -DIAS 4 A 5/3/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01424</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01408</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48367478</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (GEAD/SEDU)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258604</Id></row>
<row _id="5076"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3633,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA 10? MEDI?+O DA OBRA DE RECONSTRU?+O DA EEEFM AFLORD-ZIO CARVALHO DA SILVA, EMPRESA SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06862</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02145</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258605</Id></row>
<row _id="5077"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.770.147-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345094</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG  REF PARTICIPAR DAS OFICINAS DE APROPRIAtAO DE RESULTADOS DO PAEBES 2009. DIA 13/4/10-N? SOLIC-1904.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03850</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03176</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48899429</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258606</Id></row>
<row _id="5078"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.207.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331120</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. 22? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  ELETROT+CNICA  CONF. PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49486691</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE 22ª PARCELA AOS ALUNOS BENEFICIARIOS MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO IFES (REP/GEP 116/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258607</Id></row>
<row _id="5079"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.265.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326599</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF REMANEJAMENTO DE BENS ENTRE ESCOLAS DOS MUNICIPIOS DE RIO NOVO E ICONHA -PER.21/21/06/10.SOLIC.4958 PROC.49479130</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06717</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05646</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49479130</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE FABIO MATHIAZI E MARCELO DE PAULA RAMOS (GEAD/SEDU) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258608</Id></row>
<row _id="5080"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.014.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349836</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG  REF PARTICIPAR DAS OFICINAS DE APROPRIAtAO DE RESULTADOS DO PAEBES 2009. DIA 13/4/10-N? SOLIC-1904.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03851</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03177</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48899429</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258609</Id></row>
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<row _id="5084"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.383.927-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322840</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PG  REF PARTICIPAR DAS OFICINAS DE APROPRIAtAO DE RESULTADOS DO PAEBES 2009. DIA 13/4/10-N? SOLIC-1904.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03853</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03179</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48899429</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258613</Id></row>
<row _id="5085"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10341,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00582588000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335542</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF N'S 03 A 07 E 6168, CONTRATO N? 023/2009, REF.AULAS DE INGL-S MINISTRADAS A ALUNOS DA REDE P+BLICA ESTADUAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00802</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45141665</CodigoProcesso><Processo>DE NOTAS FISCAIS REFERENTE PREGAO PRESENCIAL 001/2009 PROCESSO N 43037518/2008 (CI/GEM 36/2009)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1908</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4673</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO OPERAC CENTROS ESTADUAIS IDIOMAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258614</Id></row>
<row _id="5086"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.831.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325912</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REMANEJAR CADEIRAS UNIVERSITARIAS DA SRENV PARA A ESCOLA SAO GABRIEL DA PALHA, ARQUIMINO MATTOS E JOAO -DIAS 4 A 5/3/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01425</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01410</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48367478</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (GEAD/SEDU)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258615</Id></row>
<row _id="5087"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27933,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.COANTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA DE PAGA-MENTO NORMNAL DDE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06179</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258616</Id></row>
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<row _id="5090"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.023.667-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330109</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF VISITA AO MUNICIPIO  DE BARRA DE SAO FRANCISCO PARA REGULARIZAtAO DO TRANSPORTE ESCOLAR- DIA 19/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01437</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395188</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (GAE/SEDU)                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258619</Id></row>
<row _id="5091"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>65894,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42454330001926</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344374</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 0158, MES ABRIL/2010, REF. SERV. DE PREPARO E FOR NECIMENTO DE ALIMENTOS. - CONTR. 010/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06009</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49178628</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR LOTE 5 MES DE ABRIL/2010 (RIO DE JANEIRO)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258620</Id></row>
<row _id="5092"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4559,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00162</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258621</Id></row>
<row _id="5093"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32185,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01273</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00176</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258622</Id></row>
<row _id="5094"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>949,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DAS NF'S 198 E 217, REF. A 2? E 3? MEDI?+O DA  ATA 03 LT 01 E O.S 08/09 MANUTEN?+O NA EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05862</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46707220</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI (REP/GERFE 92/2009)                                                              </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258623</Id></row>
<row _id="5095"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9765,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258624</Id></row>
<row _id="5096"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3630,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258625</Id></row>
<row _id="5097"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3057,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05716</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258626</Id></row>
<row _id="5098"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>42411,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 38690, REF. AO MES DE ABRIL/2010, SERV. DE MERENDEIRAS - CONTR. 001/2005.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05396</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00149</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49093991</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO CONTRATO N 001/2005 MES DE ABRIL /2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258627</Id></row>
<row _id="5099"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.054.107-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338417</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03669</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01321</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258628</Id></row>
<row _id="5100"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.560.867-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319413</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03670</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01322</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258629</Id></row>
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<row _id="5104"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.350.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340348</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF TREINAMENTO AVALIAtAO MULTICURSO 2010 NA EEEFM GERAL DO VARGAS NOGUEIRA - DIA 30/09/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14817</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11336</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50769448</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258633</Id></row>
<row _id="5105"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>432,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.333.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339290</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DO II SEMINARIO NACIONAL DE AFRICANIDADE E AFRODECENDENCIA NA UFES - VITORIA - PERIODO 11/14/05/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05043</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04460</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49161105</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS DA SRE DE SAO MATEUS (GEJUD/SEDU)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258634</Id></row>
<row _id="5106"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20389,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 2362, 1A. MEDICAO SEM O REAJUSTE DA MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM ARNULPHO MATTOS, ATA 04 LT 05 E O.S 29/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14642</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10359</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49947770</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM ARNULPHO MATTOS EM VITORIA (REP/GERFE 128/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258635</Id></row>
<row _id="5107"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.378.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315913</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03672</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01324</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258636</Id></row>
<row _id="5108"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.000.827-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323620</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  20? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MEC-NICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03673</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01325</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48834424</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 20 PARCELA (REP/GEP 49/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258637</Id></row>
<row _id="5109"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2843,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. COM CESSAO DA SERVIDORA ELIANE TELLES DE BRUIM A DISPOSICAO DA SEDU NO MES DE SETEMBRO/10, REF. REMUNERACAO E ENCARGOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14483</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00321</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43740936</CodigoProcesso><Processo>PARA PRESTAR SERVICOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, SEM ONUS PARA OMUNICIPIO DE VITORIA, A PARTIR 22 DE DEZEMBRO 2008                          </Processo><ProcessoAssunto>DISPOSICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258638</Id></row>
<row _id="5110"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>308,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.279.177-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324613</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO CENSO E APER FEItOAMENTO NO SISTEMA DE GESTAO ESCOLAR-12/14/05/2010 -SOLIC 3315</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04867</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49085395</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (AFONSO CLAUDIO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258639</Id></row>
<row _id="5111"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.596.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8352047</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO TREINAMENTO AVALIACAO MULTICURSO.DIA 01/10/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14318</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10960</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50834932</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258640</Id></row>
<row _id="5112"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3475,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258641</Id></row>
<row _id="5113"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>481,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 2335, 1A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA CEET VASCO COUTINHO, ATA 04 LT 05 E O.S 12/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14183</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10856</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49803867</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CEET VASCO COUTINHO (VILA VELHA)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258642</Id></row>
<row _id="5114"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15040,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 2335, 1A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO  PREVENTIVA E CORRETIVA NA CEET VASCO COUTINHO, ATA 04 LT 05 E O.S 12/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14183</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06959</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49803867</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CEET VASCO COUTINHO (VILA VELHA)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258643</Id></row>
<row _id="5115"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1248,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03354879000168</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343218</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04653</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03830</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258644</Id></row>
<row _id="5116"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1656,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03355836000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335662</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04654</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03831</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258645</Id></row>
<row _id="5117"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.360.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343739</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM MECANICACONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13675</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09534</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404270</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA MES DE AGOSTO/2010 (REP/GEP 170/2010) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258646</Id></row>
<row _id="5118"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.835.457-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322537</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF ATUALIZAtAO PEDAGOGICA METODOLOGICA E LINGUISTICA PARA PROFESSORES DE LINGUA INGLESA - VITORIA - PERIODO 26/26/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01255</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01204</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395471</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE JOELVA PETRI E VANESSA TIBURTINO (NOVA VENECIA)                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258647</Id></row>
<row _id="5119"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6479,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127603000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329713</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM REMUNERACAO E ENCARGOS DA SERVIDORA MA RIA DA PENHADOS REIS DAL COL A DISPOSICAO DA SEDU NO MES DE AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13539</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01534</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>24781622</CodigoProcesso><Processo>GEREH/COAPE N.0277/03,DE COOPERACAO  TECNICA E FINANCEIRA ENTRE BANESTES  S/A E SEDU.                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258648</Id></row>
<row _id="5120"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07159280000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316137</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 642, TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE GUARAPARI NO M-S DE MAR?O/10, CONTRATO N? 141/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04497</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00617</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47690909</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS E TRANPOSTE ESCOLAR ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GUARAPARI                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258649</Id></row>
<row _id="5121"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2002,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00712917000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325315</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 1717, TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICIPIOS DE CARIACICA E VIANA NO M-S DE MAR?O/10, CONTRATO N? 040/2007.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04498</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00613</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48587036</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE DE TRANSPORTE ESOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CARIACICA E VIANA CONTRATO N 40/2007                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258650</Id></row>
<row _id="5122"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>780,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00712917000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325315</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 1717, TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICIPIOS DE CARIACICA E VIANA NO M-S DE MAR?O/10, CONTRATO N? 040/2007.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04499</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00613</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48587036</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE DE TRANSPORTE ESOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CARIACICA E VIANA CONTRATO N 40/2007                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1826</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4666</CodigoAcao><Acao> TRANSPORTE DO ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903311</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSPORTE ESCOLAR                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258651</Id></row>
<row _id="5123"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12315,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL DE PM'S INATIVOS, SEGURANCA ESCOLAR SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13389</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00888</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>59744909</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1690</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4664</CodigoAcao><Acao> SEGURANCA ESCOLAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258652</Id></row>
<row _id="5124"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3765,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO DE JOVENSE ADULTOS, SETEMBRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13390</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00162</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50744909</CodigoProcesso><Processo>FOLHA DE PAGAMENTO: DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258653</Id></row>
<row _id="5125"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.155.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337802</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA FORMAtAO CONTINUADA ATUALIZAtAOPEDAGOGICA METODOLOGICA E LINGUISTICA - VITORIA - PERIODO 26/26/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01253</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395323</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258654</Id></row>
<row _id="5126"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.970.677-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334421</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO TECNICA COM A EQUIPE CENTRAL- ORIENTACOES GERAIS DAS LEGISLACOES VIGENTES.- DIA 23/09/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13244</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10320</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50734717</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS (SÃO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258655</Id></row>
<row _id="5127"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>300000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 12A. MEDICAO SEM REAJUSTE DA OBRA DE CONSTRUCAO DA  EEEF ELZA LEMOS ANDREATTA, RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13245</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10354</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46123199</CodigoProcesso><Processo>DA REFORMA E AMPLIACAO DA EEEF ELZA LEMOS ANDREATTA EM VITORIA                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONCLUSAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258656</Id></row>
<row _id="5128"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2348,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000250</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338225</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DOS SERVI?OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LD, ORIGINAS DOSMP, CONTRATO N? 04/07 LOTE 993.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04328</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03319</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48068098</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 3.000,00 EM FAVOR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTACAO DE SERV DE TELEFONIA FIXA COMUTADA                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903927</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258657</Id></row>
<row _id="5129"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27231,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE PARTE DA 18A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA EEEFP CONDE DE LINHARES, CINCO ESTRELAS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13114</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00508</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>43889557</CodigoProcesso><Processo>E AMPLICACAO DA EEEM CONDE DE LINHARES EM COLATINA                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258658</Id></row>
<row _id="5130"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>43169,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42454330001926</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344374</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 0158, MES ABRIL/2010, REF. SERV. DE PREPARO E FOR NECIMENTO DE ALIMENTOS. - CONTR. 010/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06010</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02271</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49178628</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR LOTE 5 MES DE ABRIL/2010 (RIO DE JANEIRO)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258659</Id></row>
<row _id="5131"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.188.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343749</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12618</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09549</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258660</Id></row>
<row _id="5132"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.483.467-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351964</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DA 1?.  PARC. BOLSA TECNICA CURSO TECNICO EM ADMINISTRACAO, CONF.PORTARIA N?097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12619</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09550</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50404946</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 40 ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA BOLSA TECNICA CAMPUS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AGOSTO/2010 (REP/GEP 169/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258661</Id></row>
<row _id="5133"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>40839,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42454330001926</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344374</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 0158, MES ABRIL/2010, REF. SERV. DE PREPARO E FOR NECIMENTO DE ALIMENTOS. - CONTR. 010/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06010</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02275</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49178628</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR LOTE 5 MES DE ABRIL/2010 (RIO DE JANEIRO)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258662</Id></row>
<row _id="5134"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1729,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 265, REF. A REAJUSTAMENTO DA 1A. E 2A. MEDICAO  DA OBRA DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM FRATERNIDADE E LUZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12462</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09798</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48229334</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM FRATERNIDADE E LUZ NO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM                                              </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258663</Id></row>
<row _id="5135"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>107576,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49254634002960</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344471</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF'S N? 274 E 275, MES ABRIL/2010, REF. SERV. DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. - CONTR. 147/2009</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06012</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00304</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49254189</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEICOES AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (CARIACICA) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903007</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258664</Id></row>
<row _id="5136"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19330,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03443684000194</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338385</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50546775</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258665</Id></row>
<row _id="5137"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03443684000194</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338385</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I E VIII.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12317</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04333</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50546775</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258666</Id></row>
<row _id="5138"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.250.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328373</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF ATUALIZAtAO PEDAGOGICA METODOLOGICA E LINGUISTICA PARA PROFESSORES DE LINGUA INGLESA DA REDE ESTADUAL -26/26/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01256</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01205</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395471</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE JOELVA PETRI E VANESSA TIBURTINO (NOVA VENECIA)                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258667</Id></row>
<row _id="5139"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.097.057-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328154</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO COM OS COORDENADORES DOS NOVOS CURSOS EM AGOSTO-DIA 26/8/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09452</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50534440</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258668</Id></row>
<row _id="5140"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>555,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.772.217-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331953</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS CACHOEIRO-VITORIA EM 23/27/AGO/2010,PARTICIPACAOPROF.CURSO FORMACAO AREA DEFICIENCIA VISUAL,SOLICITACAO 8241</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12202</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09466</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50557505</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 555,75 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258669</Id></row>
<row _id="5141"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2889,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03360253000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315770</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03471</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02770</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258670</Id></row>
<row _id="5142"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11328,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02748391000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328733</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03472</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02772</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258671</Id></row>
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<row _id="5146"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3233,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28418838000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335472</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NOTA FISCAL N 00002/2010- FORN. DE COFFEE BREAK A  TRAVES DA ATA DE REG. DE PREtO 016/09 E ORDENS DE SERVItO N 13,14 A 15/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11849</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06694</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2010NE06694</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2418</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>2681</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DOS CURSOS TECNICOS PROFISSIONAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258675</Id></row>
<row _id="5147"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2506,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.570.887-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348029</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESP. C/ LOCACAO DE ESPACO FISICO PARA ATENDER PRO-VISORIAMENTE AS AULAS DE INGLES, PER. 21/07 A 20/08/10, CONTR. 074/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11850</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06565</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48889040</CodigoProcesso><Processo>DE ESPACO FISICO PARA FUNCIONAMENTO DO CEI DE CARIACICA (REP/GEM 08/2010)</Processo><ProcessoAssunto>LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1908</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4673</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO OPERAC CENTROS ESTADUAIS IDIOMAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258676</Id></row>
<row _id="5148"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3412,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03360275000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333836</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 01- PARCELA ABRIL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03474</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02773</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244538</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 01 (REP/GAE N06/2010)                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>3</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLE EXPANDIDA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258677</Id></row>
<row _id="5149"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4499,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03425035000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318360</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTA?+O ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL /LOTE 04- PARCELA ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03475</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02854</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258678</Id></row>
<row _id="5150"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>53,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA SUPLEMENTAR N? 35 - ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01073</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258679</Id></row>
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<row _id="5152"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6922,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA 11A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA OBRA DE RECONSTRUCAO DA EEEFM TEOTONIO BRANDAO VILELA, DE FATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11401</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02491</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45913218</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM TEOTONIO BRANDAO VILELA EM CARIACICA                                                                                                         </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258681</Id></row>
<row _id="5153"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11731,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULOTOS ENSINO MEDIO,  ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01022</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258682</Id></row>
<row _id="5154"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10459,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULOTOS ENSINO MEDIO,  ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01022</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48927860</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258683</Id></row>
<row _id="5155"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 199, 1? MEDI?+O DA ATA 05 LT 02, O.S 14/10 MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MESTRE -LVARO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05866</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02419</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48632830</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM MESTRE ALVARO NA SERRA (REP/GERFE/39/2010)                                                 </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258684</Id></row>
<row _id="5156"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>553,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  FEVEREIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00513</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258685</Id></row>
<row _id="5157"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.657.597-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316410</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DA REUNIAO DO SUPERINTENDENTE RE  PRESENTANDO A SUPERVISORA ADMINISTRATIVA - PERIODO 10/10/8/10.SOLIC 8013</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11260</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08863</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50304577</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258686</Id></row>
<row _id="5158"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20715,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00416</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258687</Id></row>
<row _id="5159"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5939,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00416</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901131</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258688</Id></row>
<row _id="5160"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3130,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA PESSOAL MAGISTERIO EDUCACAO ESPECIAL, FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00416</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901146</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258689</Id></row>
<row _id="5161"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1699,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 200, 1? MEDI?+O DA ATA 05 LT 02 E O.S 10/10 MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ARLINDO FERREIRA LOPES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05867</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48567400</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ARLINDO FERREIRA LOPES NA SERRA (REP/GERFE 32/2010)                                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258690</Id></row>
<row _id="5162"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>463,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRPJ DA NF. 200, 1? MEDI?+O DA ATA 05 LT 02 O.S 10/ 10, MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ARLINDO FERREIRA LOPES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05868</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48567400</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF ARLINDO FERREIRA LOPES NA SERRA (REP/GERFE 32/2010)                                         </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258691</Id></row>
<row _id="5163"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>101,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL  JANEIRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00307</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48122912</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL AFETIVO, COMOSSIONADO, DT E CELETISTA REFRENTE AO MES DE JANEIRO DE 2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258692</Id></row>
<row _id="5164"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1638,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.173.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339710</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF. A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A  SRE DE COLATINA, PERIODO DE 22 A 30/07/2010, CONFORME CONTRATO N? 02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11117</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46844163</CodigoProcesso><Processo>01 SALA COM SOBRELOJA NO MESMO PREDIO ONDE FUNCIONA A SRE (COLATINA)                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>ALUGUEL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258693</Id></row>
<row _id="5165"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55795,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO COANTABIL DA 2010OB02872, CONTRIBUICAO PREVIDENCIRIA SEGURADO EPATRONAL DE AGOSTO/2010 DEBIRADA NO FPE, QUE ORA REGULARIZAMOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00042</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258694</Id></row>
<row _id="5166"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2160,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 196, 1? MEDI?+O DA ATA 05 LT 02 E O.S 04/10 MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM JURACY MACHADO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05869</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00658</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48229164</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM JURACY MACHADO (SERRA)                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258695</Id></row>
<row _id="5167"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-267,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO CONTABIL DO DESCONTO DO VALE TRANSPORTE DA FOLHA DE PAGAMENTO  DE PESSOAL DO MAGISTERIO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO MEDIO,    AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01327</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00009</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1724</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4659</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258696</Id></row>
<row _id="5168"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25243,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00427205000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340067</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NFE 1203, MES MAIO/2010, REF. SERV. DE ADEQUACAO DE REDE DE TELEFONIA E REDE DE DADOS, CONFORME O.S. 007/10 - CONTR. 125/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10977</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46299211</CodigoProcesso><Processo>ESPECIALIZADOS PARA INSTALACAO DE CABEAMENTO PARA REDE ELETRICA E OUTROS NA REDE FISICA DA SEDU E SRES (REP/GERFE 33/2009)                            </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903995</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258697</Id></row>
<row _id="5169"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>484,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO DE RESPOSICOES DE AJUDA DE CUSTO AO MAGISTERIO, FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MARCO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258698</Id></row>
<row _id="5170"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FOLHA COMPLEMENTAR 33, ABRIL/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04191</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061530</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES CONTRIBUICAO PATRONAL AO IPAJAM (REP/GRH 04/2010)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258699</Id></row>
<row _id="5171"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>559,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGULARIZACAO  CONTABIL DA 2010OB00080 PARA REGULARIZACAO DO DESCONTO DO ADIANTAMENTO DE ABONO DE FERIAS, CONSTANBTE DA FOLHA DE PAGAMNTO DE JANEIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00304</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48061565</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL PARA O EXERCICIO DE 2010 NAS ACOES RELACIONADAS (REP/GRH 03/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1631</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>109</CodigoPrograma><Programa>DIREITO  A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA</Programa><CodigoAcao>2652</CodigoAcao><Acao> ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258700</Id></row>
<row _id="5172"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>196213,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00332087000609</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324585</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 02580 A 02601, REF. SERV. DE GUARD E VIGIL. NO MESDE ABR A DEZ/09, DEVIDO A ALT. DO PRECO POR FORCA DA CCT/09. CONTR. 47/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10821</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08461</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49895745</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA REF AO CONTRATO N 047/2009 MES 06/2010 (VILA VELHA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258701</Id></row>
<row _id="5173"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4368,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19979</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00170</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51606909</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS MES DE DEZEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258702</Id></row>
<row _id="5174"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.090.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321355</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF VISITA TECNICA DA SERVIDORA PATRICIA GALINA  A SRE DE AFONSO CLAUDIO EM CARATER URGENCIA CONSELHO ESCOLAR-26/26/2/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01226</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48394963</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47.50 (SEPLA/SEDU)                                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258703</Id></row>
<row _id="5175"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8323,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 040028, MES NOVEMBRO/2010, REF. SERV. DE MERENDEIRAS - CONTR. 001/05.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19879</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00149</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51532492</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA CONTRATO N 01/2005 MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258704</Id></row>
<row _id="5176"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19573,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32444895000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF'S 0596 A 0601, MES NOVEMBRO/10, REF. SERV. DE LIMPEZA E CONSERVACAO.CONTR. 054/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19880</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02373</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51528576</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO CONTRATO N 54/2010 MES DE NOVEMBRO/2010 (SERRA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258705</Id></row>
<row _id="5177"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4901,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05685075000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332944</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR  - RECURSO FEDERAL - LT  04 PARCELA AGOSTO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10690</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE08325</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48244422</CodigoProcesso><Processo>REF PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR RECURSO FEDERAL LOTE 04 (REP/GAE N 05/2010)                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>INFORMACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1888</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>147</CodigoFonte><Fonte>PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>306</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2654</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO E NUTRICAO DOS ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS - ALIMENTACAO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258706</Id></row>
<row _id="5178"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>49353,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURAS REF. SERVICOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL, MESES DE MAIO A SETEMBRO/2010, CONF. CONTRATO NR 017/2007. LOTE 101.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19780</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48067970</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 212.000,00 EM FAVOR DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA COBRIR DESPESAS REF PRESTACAO SERV TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258707</Id></row>
<row _id="5179"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00174</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1665</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4652</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE DOCENTES - FAFABES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258708</Id></row>
<row _id="5180"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258709</Id></row>
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<row _id="5186"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.544.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321999</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF VISITA AS APAES E PESTALOZZI, VISANDO O CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS MESMAS- DIA 25/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18988</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13753</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51403587</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47,50 (REP/GEMPRO 07/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258715</Id></row>
<row _id="5187"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1470,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03357853000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321515</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09938</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49443429</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (GUARAPARI)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1768</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2680</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR - ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258716</Id></row>
<row _id="5188"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>45,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIGNACAO/PESSOAL, MES DE NOV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18814</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1679</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4654</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADMINISTRATIVO-EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258717</Id></row>
<row _id="5189"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, MES DE NOV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18815</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1635</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4655</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258718</Id></row>
<row _id="5190"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>291383,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32444895000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NF'S N? 0369, 0371 E 0373 A 0376, REFERENTE A SERV. DE LIMPEZA E CONSERVA?+O NAS UNIDADES ESCOL. E SUPERIN.CONTR. 054/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05397</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02375</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49087029</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO CONTRATO N 54/2010 MES DE ABRIL 2010 (SERRA) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258719</Id></row>
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<row _id="5193"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>490,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08093600000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324965</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META I.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18671</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51525240</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (NOVA VENECIA)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44504201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258722</Id></row>
<row _id="5194"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.711.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318164</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>3,5 D-ARIAS PESQUISAS DE REGISTRO DE 38 CASOS DE LEISHMANIOSE TEGMENTAR AMERI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01562</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48054020</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM DIARIAS NO  EXERCI CIO DE 2010 A PEDIDO DO NEVA.                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1882</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2705</CodigoAcao><Acao> VIGILANCIA AMBIENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258723</Id></row>
<row _id="5195"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10033,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00332087000609</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324585</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DAS NF'S 2522 A 2543, MES JUNHO/10, REF. SERVI?OS  DE VIGILANCIA, CONFORME CONTRATO 047/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09789</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00272</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49747223</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL CONTRATO N 047/2009 (SP) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903977</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258724</Id></row>
<row _id="5196"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>31550,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA REF. NF 002596, INTERNA?+O DE PACIENTEDELARVINO DE SOUZA PEREIRA, NO PER-ODO DE 11/12/2009 A 19/01/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05972</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04192</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47755377</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE DELARVINO DE SOUZAPEREIRA NO HOSP.MAT.SAO LUIZ.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258725</Id></row>
<row _id="5197"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.720.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8349243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  4A PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  MECANINCA - IFES/S+O MATEUS, CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18178</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09511</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51284480</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 32 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 4 PARCELA (REP/GEP 250/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258726</Id></row>
<row _id="5198"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1232,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.966.189-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332759</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RETENtpO DE IRRF DE M? EMI SHIMAZAKI</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05865</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00504</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48166952</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC  NO.44488963,EM  FAVOR DA MARIA EMI SHIMAZAKI,VALOR R$7.000,00.                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1983</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>158</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4695</CodigoAcao><Acao> MELHORIA DA ATENCAO PRIMARIA ATRAVES DA QUALIFICACAO DAS EQU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903606</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258727</Id></row>
<row _id="5199"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14802,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NF N? 038703, MES DE ABRIL/2010, REFERENTE A SERV.DE LIMPEZA E CONSERVA?+O NAS UNID. ESCOLARE. E SUPERIN.CONTR. 055/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05398</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02376</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49094033</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA NAS INSTALACOES FISICAS INTERNAS E EXTERNAS CONTRATO N 55/2010 MES DE ABRIL /2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1867</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>502</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4670</CodigoAcao><Acao> TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA SEDU E SRES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258728</Id></row>
<row _id="5200"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8049,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00410817000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328026</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 013135.INTERNtpO DE LUCIANO FERNANDES RODRIGUES NO PERfODO DE 30/01 A 8/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05202</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02154</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48230227</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE LUCIANO FERNANDES RODRIGUES NO HOSP.UCO V.VELHA-CENTRO MEDICO HOSP.VILA VELHA.                                                     </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258729</Id></row>
<row _id="5201"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>537,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08701528000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333207</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRRF DA NF. 0053, 4A. MEDICAO E SEU REAJUSTE DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM PACOTUBA, ATA 03 LT 01 E O.S 17/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18017</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06138</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49670786</CodigoProcesso><Processo>DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEM PACOTUBA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (REP/GERFE 104/2010)</Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258730</Id></row>
<row _id="5202"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>197,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RETENtpO DE IRRF,NF-002471, INTERNAtAO DE ALEXANDRE /ANGELO DE OLIVEIRA, DO DIA 04 A 19/12/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05063</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01120</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47659459/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258731</Id></row>
<row _id="5203"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>550,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-00404, INTERNAtpO DE DIOGO SILVA, DO DIA 22 A 23/001/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04547</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01773</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48153060/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258732</Id></row>
<row _id="5204"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.120.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323351</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS COLATINA-VITORIA,08/09/JUL/2010,PARTICIPAR FORMACAO/OFICINA PROGRAMA ESCOLA ATIVA,PROINFO,UCA,TCC,ESTAG.LIEDS,SOLIC.6496</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09656</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49903098</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258733</Id></row>
<row _id="5205"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31720543000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328130</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM REPASSE DE RECURSO DESTINADO AO ATENDI MENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONVENIO 083/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09657</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02548</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47321512</CodigoProcesso><Processo>APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO (MUNIZ FREIRE)                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE TRABALHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1988</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2658</CodigoAcao><Acao> APOIO AS INSTITUICOES ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EDUCAC  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258734</Id></row>
<row _id="5206"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>406496,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO CONVENIO N?012/2010 - VALOR TOTAL R$ 1.219.486,77  REF. 1? PARCELA, CONSTRU?+O DO CENTRO DE TRATAMENTO AO TOXIC+MANO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04376</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02820</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46415530/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1936</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1704</CodigoAcao><Acao> APOIO FINAN MUNIC P PROJ REDE SERV DE SAUDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44404213</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258735</Id></row>
<row _id="5207"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT? NF-00427, INTERNA?+O DE FRANCIANE MENDON?A PAULO   DESOUZA, PER-ODO DE 10/01/10 A 15/01/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01748</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48015849/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258736</Id></row>
<row _id="5208"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.107.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328959</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA REF PARTICIPAR DE INTERVENtAO PEDAGOGICA NA EEEFMHORACIO PLINIO MUNICIPIO BOM JESUS DO NORTE - PERIODO 02/02/09/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17850</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13687</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51448092</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258737</Id></row>
<row _id="5209"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.401.447-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345836</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DO II SEMINARIO ESTADUAL DE PEDAGOGOS.DIAS 28 A 29/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17851</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE13529</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51399156</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (BARRA DE SAO FRANCISCO)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258738</Id></row>
<row _id="5210"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16914,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N?10177.ULTIMA PARCELA DA INTERNAtpO DE ROZANGE-LA DE OLIVEIRA,NO PERfODO DE 01/08 A 18/08/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04270</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01583</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44572166</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO  DE ROSANGELA DE  OLIVEIRA NO HOSP MERIDIONAL VITORIA TERAPIA INTENSIVA.                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258739</Id></row>
<row _id="5211"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>333060,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NF N? 038703, MES DE ABRIL/2010, REFERENTE A SERV.DE LIMPEZA E CONSERVA?+O NAS UNID. ESCOLARE. E SUPERIN.CONTR. 055/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05398</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02377</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49094033</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA NAS INSTALACOES FISICAS INTERNAS E EXTERNAS CONTRATO N 55/2010 MES DE ABRIL /2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1832</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4675</CodigoAcao><Acao> TERC SERVICOS UNIDADES ESCOLARES ENSINO MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258740</Id></row>
<row _id="5212"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>302820,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>21553284000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337637</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NF N? 038703, MES DE ABRIL/2010, REFERENTE A SERV.DE LIMPEZA E CONSERVA?+O NAS UNID. ESCOLARE. E SUPERIN.CONTR. 055/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05398</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02381</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49094033</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA NAS INSTALACOES FISICAS INTERNAS E EXTERNAS CONTRATO N 55/2010 MES DE ABRIL /2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903403</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV DE LIMPEZA  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258741</Id></row>
<row _id="5213"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25711,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> PGTO CONSIGNATARIOS SESA REF FOLHA PGTO FEV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258742</Id></row>
<row _id="5214"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3590,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07122604000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344911</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF N?0002.PEtAS DO VEfCUO IVECO DAILY MPV-0760.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03560</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00511</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47453249</CodigoProcesso><Processo>DE MANUTENCAO  CORRETIVA NO VEICULO IVECO DAILY 6012-DIESEL-PLACA MPV-0760                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258743</Id></row>
<row _id="5215"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>265,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. LIQUIDO DA FOLHA 31, MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17720</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1789</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4657</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901143</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> 13 SALARIO                                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258744</Id></row>
<row _id="5216"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPLEMENTAR NF.N?21892 PAC. ADMILSON BAISTA MIRANDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02755</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00956</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47403497</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNACAO DE ADIMILSON BATISTA MIRANDA,HOSP E MAT S FRANCISCO DE  ASSIS LTDA,DIA 06/11/2009.                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258745</Id></row>
<row _id="5217"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2475,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05497528000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317458</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF.N?2648.REMOtpO DO RN DE POLIANA DOS SANTOS COELHO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02756</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47873620</CodigoProcesso><Processo>PARA REMOCAO DO RN DE POLIANA DOS SANTOS COELHO MANOEL PARA O HOSP.MERIDIONAL(UTIN CLUB BABY).                                                        </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258746</Id></row>
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<row _id="5220"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8629,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTALJULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09545</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00193</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1521</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4656</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - UNID ESC ENS FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901176</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO ASSIDUIDADE                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258749</Id></row>
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<row _id="5222"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1050,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03013974000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351337</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE FATURA,REFERENTE A TAXA DE OMSCRI?+O DO VICONGRSSO'AVANtOS NA IMPLANT.DAS  NORMAS DE BIOSEGRUANtA DO LACEN.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02568</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00857</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46517235</CodigoProcesso><Processo>DE INSCR.CURSO/EVENTO, PERIODO 21  A 25/09/2009 NO RIO DE JANEIRO  A PEDI DO DO LACEN.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258751</Id></row>
<row _id="5223"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>206340,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 15A MEDICAO DA OBRA DE RECONSTRUCAO EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA, EMPR. SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258752</Id></row>
<row _id="5224"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>128350,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE DA 15A MEDICAO DA OBRA DE RECONSTRUCAO EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA, EMPR. SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17597</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02988</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44918747</CodigoProcesso><Processo>DA EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO DA SILVA EM VITORIA                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>RECONSTRUCAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> EDIFICACOES                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258753</Id></row>
<row _id="5225"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15751,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27436815000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317698</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. INSS, NF 5962 E 5963, OUTUBRO/10, REF. SERV. DE MERENDEIRA - CONTR. 003/2005</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17598</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00153</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51203065</CodigoProcesso><Processo>NOTA FISCAL REF PRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO REF AO CONTRATO N 03/2005 MES 10/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1877</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4671</CodigoAcao><Acao> TERC SERV UNID ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903402</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258754</Id></row>
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<row _id="5227"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1575,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07210736000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324010</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT? REF.REMO?+O DE ROSELI MARQUES DALFIER DO HABF PARA  OHOSP.MADRE REGINA PROTMAN, EM 29/10/09, CONFORME NF N? 00851.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00836</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47880929</CodigoProcesso><Processo>PARA REMOCAO  DE ROSELI  MARQUES  DALFIER PARA O HOSP.MADRE REGINA PROTMAN                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903303</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258756</Id></row>
<row _id="5228"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>43665,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333957</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL N.? 31, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01274</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00180</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48362913</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2010 (VITORIA)                                                         </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1568</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4653</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL ADM - EDUCACAO DE JOVENS/ADULTOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258757</Id></row>
<row _id="5229"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4350450,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO GRATIFICA?+ES SERV SESA, FOLHA 31, REF JAN/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01310</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901140</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258758</Id></row>
<row _id="5230"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39038,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO ABONO PERMANENCIA SERVIDORES SESA, FOLHA 31, REF JAN/ 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01311</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258759</Id></row>
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<row _id="5234"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-36,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28153476000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321865</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB22445, POR CONTA INDEVIDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19893</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE17637</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51021641</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇAO DE VAGNER RON SANTANA, NA CLINICA DOS ACIDENTADOS</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258763</Id></row>
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<row _id="5237"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1338,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08772031000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340343</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL DE REGULARIZAtpO CONTABIL PARA ACERTO DE FONTE E RECURSO ATENDENDO A PORTARIA 2981 MS/CME 2010OB 10545   PROCESSO 47242493/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL17559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47242493</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 44463065 EM FAVOR  DE GERALDO A.MENDES-ONCONEW COM.E REPRESENTECOES LTDA.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258766</Id></row>
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<row _id="5240"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-0,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEVOLUtpO DE VALOR PAGO A MAIOR REF. CONSUMO DE   ENERGIA MES DE OUT/2010, 2010OB19988</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00758</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00508</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47859318</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 600.000,00 EM  FAVOR DA ESCELSA REF  FORNECIMENTO DE ENERGIA P/C.ADMINISTRATIVA E OUTROS DE01 A 12/2010.                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258769</Id></row>
<row _id="5241"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-436144,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08715327000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345821</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>CANCELAMENTO DA 2010OB20599 POR TER SIDO EMITIDA  EM CONTA INDEVIDA, PROC.48817163.</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00766</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04039</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45448388</CodigoProcesso><Processo>DE ESCOLA DA SAUDE PUBLICA DE ESTADO DE MINAS GERAIS, CONF JUSTIFICATIVA.                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1983</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>158</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>4695</CodigoAcao><Acao> MELHORIA DA ATENCAO PRIMARIA ATRAVES DA QUALIFICACAO DAS EQU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258770</Id></row>
<row _id="5242"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.219.807-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350069</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DIARIAS VITORIA/ARACRUZ EM 22/04/2010,VISITAR ESCOLA PA-RA FISCALIZACAO NOVO MODELO DE GESTAO ESCOLAR,SOLICITACAO 2302</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04021</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03348</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48933090</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 47.50 (GAE/SEDU) </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258771</Id></row>
<row _id="5243"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>98,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF 32864 DE SERV. DE VIGILGNCIA PATRIMONIALNO LACEN EM SET/10,CONTR.68/2010,VIG.ATE 25/02/2011.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18748</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02682</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48475599</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA  N.  40978338,EM FAVOR DE VISEL VIGILANCIAE SEG LTDA VALOR R$ 8.595.240,60.                                           </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1840</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>231</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4692</CodigoAcao><Acao> MANUT LAB CENT SAUDE PUB E INST BIOLOGICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258772</Id></row>
<row _id="5244"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2322,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE TRANSCOL MES NOV/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01451</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916150</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA GVBUS[                                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258773</Id></row>
<row _id="5245"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>72825,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO MEDICOS RESIDENTES FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18652</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00485</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903630</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258774</Id></row>
<row _id="5246"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>114629,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PENSpO ALIMENTICIA FOLHA DE PESSOAL N?31 OUTUBRO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18653</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258775</Id></row>
<row _id="5247"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.604.207-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350684</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DAREUNIAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DO 6? MODULO DA FORMACAO DO PROJOVEM CAMPO CAPIXABA.DIA 10/11/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16768</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12698</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51268213</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (COLATINA)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258776</Id></row>
<row _id="5248"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.409.267-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337546</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DA REUNIAO DO COMITE DE IMPLANTACAO DO CURRICULO-DIA 9/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16769</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12700</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51267918</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR R$ 47,50 (COLATINA</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258777</Id></row>
<row _id="5249"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?024459, DE 04/10/10, REFERENTE A INTERNAtpO DE CECILIA CRISTODIO DA SILVA, NO PERIODO DE 26/07/10 A 02/08/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50079018</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE  CECÍLIA C. DA SILVA, HOSPITAL E MATERNIDADE  SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, EM 26/07/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258778</Id></row>
<row _id="5250"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4132,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. INSS/EMPREGADOR REF. AO PROJETO BANDAS E CORAIS, BANDA SINFONICA E EXP. DA FAMES E PROJETO LAPI, REFERENTES AO MES DE OUTUBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01353</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00234</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>INSS</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904718</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB.PREVIDENCIARIAS SERVICOS DE TERCEIROS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258779</Id></row>
<row _id="5251"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1155,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. INSS/EMPREGADOR REF. AO PROJETO BANDAS E CORAIS, BANDA SINFONICA E EXP. DA FAMES E PROJETO LAPI, REFERENTES AO MES DE OUTUBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01353</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00235</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>INSS</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1632</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>2688</CodigoAcao><Acao> FORM/DESENV CONHECIMENTO/HABILIDADES MUSICAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904718</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB.PREVIDENCIARIAS SERVICOS DE TERCEIROS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258780</Id></row>
<row _id="5252"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1130,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779649000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338113</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO  DA NF N?024470, DE 07/10/10, REFERENTE A INTERNA?+O DE TEREZINHA EDUARDO DA COSTA SILVA, NO PERIODO DE 26/06/10 A 27/06/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17988</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11964</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49735659</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE TEREZINHA EDUARDA COSTA SILVA, NO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, EM 26/06/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258781</Id></row>
<row _id="5253"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>827,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.064.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343423</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AJUDA DE CUSTO P/ CANDIDATO COM FREQUENCIA 100% NO CURSO INTENSIVO FORMACAO P/ PROFESSOR B-P, PREVISTO ITEM 8 DO EDITAL 70/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08943</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07015</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49951157</CodigoProcesso><Processo>VALOR R$ 586.569,88 AOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO INTENSIVO DE FORMACAO (OF/GEOFI 50/2010)</Processo><ProcessoAssunto>AJUDA DE CUSTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2402</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>48</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A P. FISICA      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>604</CodigoPrograma><Programa>GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO</Programa><CodigoAcao>1662</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904801</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIOS A PESSOAS FISICAS                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258782</Id></row>
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<row _id="5255"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2946,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM FOLHA DE PESSOAL ADM.REF.MES JULHO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00838</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49991981</CodigoProcesso><Processo>DO MES DE JULHO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1474</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4686</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901144</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FERIAS - ABONO PECUNIARIO                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258784</Id></row>
<row _id="5256"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10150,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA COM BOLSA ESTAGIO E MONITORIA MES JULH0/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00839</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49991981</CodigoProcesso><Processo>DO MES DE JULHO DE 2010</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903607</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESTAGIARIOS                                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258785</Id></row>
<row _id="5257"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5236,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL N?31 SET/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17277</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258786</Id></row>
<row _id="5258"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL N?31 SET/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB17278</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258787</Id></row>
<row _id="5259"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>185,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.698.237-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342553</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF PARTICIPAR DE SEMINARIO PATRIMONIO CULTURAL: EDUCAR P/PRESERVAR)-DIA 8 A 9/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16602</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12574</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51229250</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DE ANGELICA REGINA DE SOUZA RODRIGUES E GILSARA LEMOS SOARES MONTEIRO (GUACUI)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258788</Id></row>
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<row _id="5261"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>53361,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28565687000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330356</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N?80, DE 24/09/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DO MES DE AGOSTO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16710</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00395</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47752750/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258790</Id></row>
<row _id="5262"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15984,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31475478000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326953</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DAS NFS N?635 E 636, DE 23/09/10, RELATIVO PRESTA?+O DE SERVI?OS SUS SIA/SIH-NORMAL DO MES DE AGOSTO/10,</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16711</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09060</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47807113</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 100.369,40 EM FA VOR DA FUND.MEDICO ASSIST.TRAB.RURAL DE ITARANA P/EXERCICIO DE JANEIRO  A ABRIL DE 2010.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258791</Id></row>
<row _id="5263"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.459.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345759</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM INSS/ SERVICOS REF. AO MES DE JULHO/   2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00739</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00317</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49049151</CodigoProcesso><Processo>DE CACHÊ PARA FREDSON LUIZ MONTEIRO</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2091</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4685</CodigoAcao><Acao> PROM DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903613</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONFERENCIAS , EXPOSICOES_ E ESPETACULOS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258792</Id></row>
<row _id="5264"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1297,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04274988000219</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325021</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 19697 AGO/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16615</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11751</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49484841/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258793</Id></row>
<row _id="5265"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>39859,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA DA NF. 1960, 3? MEDI?+O DA ATA 04/09 LOTE 05 E O.S  12/09, MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM LUIZ MANOEL VELOZO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03304</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01768</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47634731</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM LUIZ MANOEL VELOZO (REP/GERFE 131/2009)                                                    </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258794</Id></row>
<row _id="5266"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4064,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.VALORES LIQUIDOS FOLHA DE PESSOAL N?41 AGO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15973</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258795</Id></row>
<row _id="5267"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>831,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO GRAT. ADICIONAL TEMPO SERVItO FOLHA DE PESSOAL N?41 AGO/2010 PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15974</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258796</Id></row>
<row _id="5268"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.143.296-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329646</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM RESTITUICAO DE DIARIA PARA SERVIDOR NA CIDADE DE NOVA VENECIA NO DIA 14/06/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00627</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00276</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49517058</CodigoProcesso><Processo>PARA: EDILSON BARBOZA, PIERRE BREDEL, DANIELA RAMOS, CARLOS ROBERTO A. NUNES E MARCELO MADUREIRA</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258797</Id></row>
<row _id="5269"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7838,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-001416,INTERNAtpO DE_JOSE GARCIA DOS SANTOS, DE 09 A 23/02/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15851</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11181</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48343110</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DO PACIENTE JOSE  GARCIA  DOS SANTOS NO HOSPITAL DA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, EM 09/02/ 2010.                                  </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258798</Id></row>
<row _id="5270"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF-001418,INTERNAtpO DE EDSON PEREIRA, DE 06 A 09/05/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15852</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49215248</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE EDSON PEREIRA , NO HOSPITAL ASSOCIAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PUBLICOS ES.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258799</Id></row>
<row _id="5271"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>67,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.084.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327420</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE IRRF DO VENCIMENTO DO ALUGUEL DO MES DE OUTUBRO/2010CONTRATO DE LOCACAO 04/2007, ONDE FUNCIONA A EEEF JARDIM FELIZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16469</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02295</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36010910</CodigoProcesso><Processo>REF ALUGUEL DO PREDIO ONDE FUNCIONA A EEEF JARDIM FELIZ (CARIACICA)                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO LOCACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1615</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>2679</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258800</Id></row>
<row _id="5272"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1625,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04274988000219</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325021</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 18513 JUL/10 AQUISI?+O DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15235</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49402730/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258801</Id></row>
<row _id="5273"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2205,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04274988000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323332</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 19215 AGO/10 AQUISI?+O DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15236</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47454741/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258802</Id></row>
<row _id="5274"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17398,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM FUNPES/ OBRIGACAO PATRONAL E CONTRIBUICAO COMPLEMENTAR REF. AO MES DE JANEIRO/ 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00104</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1505</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>997</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258803</Id></row>
<row _id="5275"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2005,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA COM PUBLICACOES NO DIARIO OFICIAL, CONFORME DOCUMENTOS N?. 11952010 E 11942010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00106</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47983787</CodigoProcesso><Processo>A FAVOR DO DIO                                                                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258804</Id></row>
<row _id="5276"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>789,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.127.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340823</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT?. 3,5 DIARIAS SALVADOR-BA DE 24 A 27/08/10 PARA PARTICIPAR DO 1?.CONGRESSO DE POLITICA, PLANEJAMENTO E GESTpO EM SA?DE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14622</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE10814</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50188941</CodigoProcesso><Processo>PARA SALVADOR - BAHIA, PERÍODO 24 A 26/08/2010 A PEDIDO DO GPDI, EM ANEXO SOL: Nº 13 E 19/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>121</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2703</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO E FINANCIAMENTO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258805</Id></row>
<row _id="5277"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.262.607-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320063</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  23? E 24? PARC. BOLSA/TECNICA, CURSO TECNICO EM  ELETROTECNICA CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08778</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01347</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49869710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 73 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 23 E 24 PARCELAS (REP/GEP 143/2010)</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258806</Id></row>
<row _id="5278"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19593,4700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF-002886, DE 08/07 INTERNAtpO DE OTILIA SOUZA DA SILVA DE 23/02 A 01/04/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB14542</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02891</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48458481/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258807</Id></row>
<row _id="5279"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-60,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO COMPLEMENTAR DA 2010NL00608.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00612</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916150</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA GVBUS[                                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1477</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2685</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258808</Id></row>
<row _id="5280"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>60,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42020142201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327146</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO COMPLEMENTAR DA 2010NL00608.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00612</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48086797</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2010                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1617</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>364</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO SUPERIOR</SubFuncao><CodigoPrograma>152</CodigoPrograma><Programa>EDUCAÇÃO MUSICAL</Programa><CodigoAcao>4687</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DO QUADRO DE DOCENTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>42201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258809</Id></row>
<row _id="5281"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11582,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>49601107000184</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324765</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 005575 REFERENTE A COMPRA DE FILTRO PARA REMOtpO DE PELO MENOS 99,9% DOS LEUCOCITOS, ATA DE REGISTRO DE PREtOS 021/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13932</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09322</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48649465</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA NUME RO 45770832, EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE DO BRASIL LTDA.                                                          </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1732</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2720</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HEMOCENTRO COORDENADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903035</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258810</Id></row>
<row _id="5282"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.913.637-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316599</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF CONDUZIR OS SERVIDORES PARA REALIZAR O RECOLHIMENTO DE CARTEIAS NAS ESCOLAS- DIA 08/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15952</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12061</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51131013</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (CI/SPATR 51/2010)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258811</Id></row>
<row _id="5283"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1100,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29985009000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332547</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 074772, INTERNACAO DE ZAQUEU DE OLIVEIRA E SILVANO PERIODO DE 30/05/2010 A 01/06/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13840</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09497</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49473662</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE ZAQUEU DE OLIVEIRA E SILVA, HOSPITAL SANTA MONICA LTDA, DIA 30/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258812</Id></row>
<row _id="5284"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1454448,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGO LIQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTO 31, COMPETENCIA: NOVEM- BRO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03543</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51425068</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS SERVIDORES RELACIONADOS DO MES DE NOVEMBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1760</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>367</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4660</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900401</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258813</Id></row>
<row _id="5285"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16513,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08747635000169</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316765</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NOTA FISCAL 04083 JUL/10 AQUISItpO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES DO SUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13287</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09053</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47963620/10.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1547</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>32</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIB GRATUITA</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>2692</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO, DISTRIBUICAO E DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS EXCEPC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTENCIAL SOCIAL </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258814</Id></row>
<row _id="5286"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4524,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01136764000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341512</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE PARTE DOS REAJUSTES DA 1?, 2? E 3? MEDI?+ES, DA NF. 1960, ATA 04 LT 05 E OS 12/09 MANUTEN?+O PREVENTIVA,  EEEF LUIZ M. VELOZO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03305</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02679</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47634731</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM LUIZ MANOEL VELOZO (REP/GERFE 131/2009)                                                    </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258815</Id></row>
<row _id="5287"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>596,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE IRRF DA NF N? 0178, REF. A 2? MEDI?+O DA OBRA DE MANUTEN?+O PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM ALICE HOLZMEISTER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03306</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01857</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47121521</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEFM GETULIO PIMENTEL LOUREIRO (REPGERFE 105)                                                   </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>5</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CENTRAL SERRANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258816</Id></row>
<row _id="5288"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>55643555000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332108</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 13711 REF. LIQ. MEDICAMENTO COTA JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00627</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 45723273</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258817</Id></row>
<row _id="5289"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>795,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06229857000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321278</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 899 REF. LIQ. DE SERV. DE REPROGRAFIA COTA MAIO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00492</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 486/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903912</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258818</Id></row>
<row _id="5290"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4639,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000386</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343700</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A ASSISTENCIA FARMACEUTICA (FARMACIA BASICA)PORTARIA GM/MS N? 2982/09, PERIODO DE MAIO E JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB13209</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE09896</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48721735</CodigoProcesso><Processo>PARA PAGAMENTO AOS MUNICIPIOS,PERIODOJANEIRO/DEZEMBRO/2010 REF FINANCIAMENTO DA ASSIST.FARMACEUTICA NA  ATENCAOA SAUDE.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>4</CodigoSubtitulo><Subtitulo> SUDOESTE SERRANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258819</Id></row>
<row _id="5291"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31747504000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314772</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO IRRF NF 4245 COMPET.ABR/10 (DUA) COTA MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00353</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 116/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258820</Id></row>
<row _id="5292"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02281006000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318427</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 9138 REF.AQUIS.MEDICAMENTOS COTA FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00551</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 00442/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258821</Id></row>
<row _id="5293"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. CONSIGNACOES/PESSOAL, FOLHA 31, OUTUBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03442</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51070014</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258822</Id></row>
<row _id="5294"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1140,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01617800000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320734</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.REF.MANUTENCAO RELOGIO/PONTO,MESES DE MAIO,JUNHO E JULHO/10,NFS.07725,07835,07803,COTA MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00162</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48297135/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258823</Id></row>
<row _id="5295"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9274,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32479123000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315684</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF.A CESSpO DO SERVIDOR FRANCISCO J. DIAS DA SILVA,REF A JUNHO,CONF.PORTARIA 2774-DOU, DE 16/10/2009,PROCESSO 46745372.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12600</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00243</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46745327</CodigoProcesso><Processo>DE CESSAO PARA O ESTADO DO ES ( SESA)                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PRORROGACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258824</Id></row>
<row _id="5296"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3708,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.INSS/GPS,VIG.SEG.MES DE MARCO/2010,NF.030863,COTAABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00163</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258825</Id></row>
<row _id="5297"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>337,8500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF.IRRF/DUA,VIG.SEG.MES DE MARCO/201,NF.030863,COTA ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00164</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00086</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48518573</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 40978338 EM FAVOR DA VISEL VIGILANCIA E  SEGURANCA LTDA(CREFES).                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1622</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440913</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE REABILITACAO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2713</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CREFES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258826</Id></row>
<row _id="5298"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3815,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00582588000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335542</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE INSS DA NF NR 24, REF. INSTALACOES DAS SALAS DE AULA NOS MUNICIPIOS DE COLATINA E CACH. DE ITAPEMIRIM, CONTRATO NR 23/2009.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15824</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07732</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45141665</CodigoProcesso><Processo>DE NOTAS FISCAIS REFERENTE PREGAO PRESENCIAL 001/2009 PROCESSO N 43037518/2008 (CI/GEM 36/2009)                                                       </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1908</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>131</CodigoFonte><Fonte>COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4673</CodigoAcao><Acao> IMPLANTACAO OPERAC CENTROS ESTADUAIS IDIOMAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903965</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICO DE APOIO AO ENSINO                    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258827</Id></row>
<row _id="5299"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05036246000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324254</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.IRPJ. NF. 2011 - NO MES DE JULHO/2010 - REFERENTE A  PRESTAtpO DE SERVItO DE GUARDA E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00432</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00011</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50226606.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258828</Id></row>
<row _id="5300"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1449,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04779188000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315030</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF.928.AQUISItpO DE SUPORTES P/SORO PRAO HEMOES.      CONT.095/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11941</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03719</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49252852</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 42339847 EM FAVOR DA FASTMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1611</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1705</CodigoAcao><Acao> AQUIS EQUIP P/ REDE ERV DE SAUDE NO ESTADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258829</Id></row>
<row _id="5301"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2742,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31792690000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337391</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF'S00032 E 00037.DESPESA COM APLICAtpO DE PELfCULA SOLAR EM VARIOS SETORES DA SESA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11942</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06201</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48239038</CodigoProcesso><Processo>DE FIRMAS ESPECIALIZADAS EM APLICACAODE INSULFILM P/REMOCAO  E  INSTALACAONA GUARITA DOS VIGILANTES E OUTROS LOCAIS DA SESA.                          </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258830</Id></row>
<row _id="5302"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>498,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/CONSUMO DA CESAN, DA RTF II,NO MOS DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00373</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49890026</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DA FATURA DA CESAN REFERENTE AO MES DE ABRIL/2010.
PROPRIETARIO TANIA LOPES SILVEIRA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE FATURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258831</Id></row>
<row _id="5303"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>182,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG,REF/CONSUMO DA ESCELSA DA RTF I , NO MOS DE JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00374</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49815075</CodigoProcesso><Processo>FATURA DA RESIDENCIA TERAPEUTICA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010.
PROPRIETARIO JUSSARA YOLANDA MORELATTO.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE FATURA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1560</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440912</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ADAUTO BOTELHO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2721</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ADAUTO BOTELHO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258832</Id></row>
<row _id="5304"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4336,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE DOS MESES DE SETEMBRO(RETROATIVO) E OUTUBRO/2010, CONFORME REP.SEDU/GEGEP/GRH NR. 020/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00012</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930012</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO SETPES REFERENTE A AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL (REP/GRH 01/2010)                                                               </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258833</Id></row>
<row _id="5305"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4005,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09231704000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332244</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF 729 SERV DE MANUT REF DEZ/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03119</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02644</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49706799</CodigoProcesso><Processo>UT-SERVIÇOS GERAIS SOLICITA RESPIRADOR ELETRÔNICO E OUTROS.</Processo><ProcessoAssunto>EQUIPAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258834</Id></row>
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<row _id="5321"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>26025,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28151363000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330475</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG FATURA ABRIL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01074</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00026</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>57/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258850</Id></row>
<row _id="5322"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3087,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>35020835208</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342529</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DO REAJUSTE DA 6A. MEDICAO DA REFORMA E AMPLIACAO DA EEEM CLOVIS BORGES MIGUEL, LASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15669</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11939</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48608041</CodigoProcesso><Processo>E AMPLIACAO DA EEEM CLOVIS BORGES MIGUEL (VITORIA)                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REFORMA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1854</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1655</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258851</Id></row>
<row _id="5323"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>191,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05168932000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337442</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG IRRF NF 1340 SERV MEDICOS DUA REF JAN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00534</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00341</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44765606</CodigoProcesso><Processo>EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES ARTERIOGRAFIA  E ANGIOGRAFIA DIGITAL.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1650</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440911</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2723</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DORIO SILVA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258852</Id></row>
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<row _id="5327"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1015,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.652.767-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319789</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REF A 4,5 DIARIAS NO PERIODO DE 14 A 18/06 P/ PARTICIPAR DEESPECIALIZACAO NA AREA DE SAUDE NO EST DO RIO DE JANEIRO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10467</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07501</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49439340</CodigoProcesso><Processo>DESTINO RIO DE JANEIRO, PERÍODO 14 A 18/06/2010 A PEDIDO DO NEVA.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1819</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>134</CodigoFonte><Fonte>INCENTIVO SUS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2697</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258856</Id></row>
<row _id="5328"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2128,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09031497000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340079</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 015 EMISS+O 02/12/10 REFERENTE AQUISI?+O DE MATERIAL FARMACOLOGICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02280</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01495</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>330/09 47053801</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258857</Id></row>
<row _id="5329"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1183,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27053735000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327209</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF.058728</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02281</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01687</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50598910</CodigoProcesso><Processo>IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ-2070, E OUTROS.</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258858</Id></row>
<row _id="5330"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31798499000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342295</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02426</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00505</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50181432</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (BAIXO GUANDU)</Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258859</Id></row>
<row _id="5331"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25526,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. VALE TRANSPORTE NO PERIODO 15/11 A 14/12/201 TRANSCOL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01805</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00006</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47993405/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258860</Id></row>
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<row _id="5334"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>298,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01564191000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319180</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG IRPJ  DA NF0932 RELATIVO A INTERNA?AO DO PACIENTE RN DE IRANEIDE DE ARAUJO, CONFORME O PROC.48743208.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10335</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00294</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48743208</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DO RN DE IRANEIDE  ARAUJO SANTOS NO HOSPITAL CLUB BABY PEDIATRIA S/S.                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258863</Id></row>
<row _id="5335"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27347244000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318144</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 000128 EMISS+O 13/09/10 REFERENTE MATERIAL MEDICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01736</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01252</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50511408/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258864</Id></row>
<row _id="5336"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04779188000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315030</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 95 EMISS+O 03/09/10 REFERENTE AMATERIAL MEDICO HOSPITALAR</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01737</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01264</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50511408/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258865</Id></row>
<row _id="5337"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2237,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01150649000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316324</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N? 000266 EMISS+O 09/09/10 REFERENTE A MATERIAL MEDICO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01738</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01254</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50511408/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258866</Id></row>
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<row _id="5340"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>97,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28162105000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318689</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE LICENCIAMENTO DO VE-CULO AMBUL-NCIA DESTA UNIDADE  HOSPITALAR, CONFORME AUTORIZADO. COTA NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00973</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00705</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>051140047</CodigoProcesso><Processo>DOCUMENTO UNICO DE ARRECADACAO-DUA/DETRAN</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE DEBITO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33914732</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258869</Id></row>
<row _id="5341"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>140,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07039651000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340003</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE EXAME CONFORME AUTORIZADO.COTA NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00974</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00284/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258870</Id></row>
<row _id="5342"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1188,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08087810000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337658</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF. 0735 REFERENTE AQUISICAO DE TONER PARA IMPRESSORA A LASER.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00847</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49690221</CodigoProcesso><Processo>TONER P/IMPRESSORA LASER HP 1160 Q5949A,ORIGINAL,(ULTIMO PREÇO 37:00)</Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903016</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE EXPEDIENTE                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258871</Id></row>
<row _id="5343"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>331,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27065150000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336706</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. NOTAS FISCAIS: 1444 - 0400, COM PUBLICACOES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01265</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48020435</CodigoProcesso><Processo>DESPESAS COM SERVICOS DE PUBLICACAO A GAZETA - PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258872</Id></row>
<row _id="5344"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.476.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329140</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE MEIA DI?RIA DO DIA 24/06,ONDE O MESMO LEVOU DOCUMENTOS AO N?CLEO DE RECRUTAMENTO DA SESA. COTA JUNHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00544</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00111</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00105/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1579</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440923</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2728</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL JOAO DOS SANTOS NEVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258873</Id></row>
<row _id="5345"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5983,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 002717.INTERNtpO DE AGENOR DA VITORIA  DUTRA NO    PERfODO DE 09/03 A 23/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09741</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48633356</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO DE AGENOR DA VITORIA DUTRANO HOSP. E MATERNIDADE SAO LUIZ LTDA.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258874</Id></row>
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<row _id="5349"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>70,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28030989000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338950</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT NF 7359 REFERENTE SET/10. COTA SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00814</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00798</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>408/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258878</Id></row>
<row _id="5350"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>655,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02297</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00050</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1475</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4662</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO DAS UNIDADES ESCOLARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258879</Id></row>
<row _id="5351"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>20,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL - JULHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02298</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50017071</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELESTISTA REFERENTE AO MES DE JULHO/2010 (VITORIA) </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258880</Id></row>
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<row _id="5353"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>420,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.NF 20952 REF.ABR/10. COTA MAR/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00369</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00236</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>086/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1706</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440922</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>12</CodigoSubtitulo><Subtitulo> CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4690</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO JOSE DO CALCADO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258882</Id></row>
<row _id="5354"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-1860,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28431575000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331731</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50118 OB - 2010OB01080                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00058</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00477</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>53/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1744</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440910</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2727</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258883</Id></row>
<row _id="5355"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.533.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.DI?RIA COM VIAGEM A VIT=RIA NO DIA 08DEZ2010 REUNIpO PDH</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00724</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00429</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>025/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258884</Id></row>
<row _id="5356"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>261,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO GRAT. ADICIONAL TEMPO SERVI?O FOLHA PAGAMENTO N?35 MAIO/2010 PESSOAL ATIVO SESA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09653</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901137</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258885</Id></row>
<row _id="5357"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2023,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG.FATURA TELEFONICA DOS CONTRATOS N? 7556 E 7541 DO MES DE MAI/10, RELATIVO A SERVItOS DE TELEFONIA, DADOS E LINKS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00300</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00113</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>018/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903928</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - DADOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258886</Id></row>
<row _id="5358"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>390000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27108380000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320132</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO CONVENIO 174/2010 CUJO OBJETO E AQUISItpO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES VISANDO MMELHORIAS DO SERVILOS DE UTI E UAD</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24135</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18619</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51556413/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1737</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>1702</CodigoAcao><Acao> APOIO FINANC ENTID FILANTR S/ FINS LUCRATIVOS  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258887</Id></row>
<row _id="5359"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>73543,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01707536000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330098</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.REFERENTE AO VALOR LIQUIDO DA NOTA FISCAL 2188.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24137</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07441</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49064916</CodigoProcesso><Processo>REMOÇAO DE VIRUS E ESTABILIZAÇAO DO AMBIENTE DE SEGURANÇA</Processo><ProcessoAssunto>SERVICOS E ENCARGOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1944</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>126</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO</SubFuncao><CodigoPrograma>385</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1699</CodigoAcao><Acao> INFORMATIZ REDE DE SAUDE NO ESTADO DO ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258888</Id></row>
<row _id="5360"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.533.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341061</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DI?RIA COM VIAGEM A VIT=RIA REUNIpO CDH DIA 05/05 ECURSO PDG DIAS 06 E 07/05/2010.NA ESESP</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00257</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>0025/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1539</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440921</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2711</CodigoAcao><Acao> MANUT DA UNIDADE INTEGRADA JERONIMO MONTEIRO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258889</Id></row>
<row _id="5361"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24852,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA NF. 0231, 3A. MEDICAO DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MARIA DA PAZ PIMENTEL, ATA 05 LT 02 E O.S 16/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15529</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03527</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48798061</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MARIA DA PAZ PIMENTEL (REP/GERFE 46/2010) </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258890</Id></row>
<row _id="5362"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1469,7700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04096955000145</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319484</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE INSS DA NF. 0231, 3A. MEDICAO DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MARIA DA PAZ PIMENTEL, ATA 05 LT 02 E O.S 16/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15530</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03527</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48798061</CodigoProcesso><Processo>DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EEEF MARIA DA PAZ PIMENTEL (REP/GERFE 46/2010) </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1874</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>51</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRAS E INSTALACOES                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>160</CodigoPrograma><Programa>EXPANSAO  E MODERNIZACAO DA REDE ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>1654</CodigoAcao><Acao> CONSTRUCAO, AMPLIACAO E/OU REFORMA E REPAROS DE UNIDADES ESC  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> OBRAS DE BENFEITORIA OU MELHORIA              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258891</Id></row>
<row _id="5363"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>81887838000140</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320790</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DE NF.70351 REF.COBRIR DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICA- MENTOS NO MES DE NOV/2010 COTA JAN/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01579</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>289/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258892</Id></row>
<row _id="5364"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17700,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00625711000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335672</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO COMPLEMENTAR NF 011650 PAC.MARIA DE F?TIMA TRABA SOUZA DE 07/10/10 A 07/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23616</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE18181</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50959476.</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258893</Id></row>
<row _id="5365"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10152,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39380100000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319565</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 01249 REF. AO IMPOST. DE INSS REL. A PREST. DE  SERV. DE ANESTESIOLOGIA NO MES DE AGO/2010 COTA AGO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01142</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>603/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258894</Id></row>
<row _id="5366"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>306291,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30961882000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328889</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF N? 380 DE 24/05/10, RELATIVO CONTRATUALIZA?+O MEDIA INCENTIVO IAC+INTEGRASUS DO MES DE MAIO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09008</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47806753/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33503922</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONVENIOS, ACORDOS E AJUSTES                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258895</Id></row>
<row _id="5367"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11582,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39380100000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319565</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DE NF: 01107 REF. AO IMPOST. DE INSS REL. A PREST. DE  SERV. MEDICOS COM ANESTESIOLOGIA GERAL NO MES DE JUN/10 COTA JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00720</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>440/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258896</Id></row>
<row _id="5368"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF 1247 REF.INTERNAtAO DO PACIENTE ODIM DACOSTA BRAGA PERIODO DE 08/11/10 A 12/11/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB23086</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE16636</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51315254</CodigoProcesso><Processo>PARA INTERNAÇÃO DE ODIR DA COSTA BRAGA JÚNIOR, NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258897</Id></row>
<row _id="5369"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.041.887-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335332</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. PARA COBRIR DESPESA COM QUATRO DIARIAS E MEIA NO MES DEMAR/2010 COTA MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00291</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00236</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>124/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1501</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440920</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTORA RITA DE CASSIA   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2724</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL DRÂ¬ RITA DE CASSIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258898</Id></row>
<row _id="5370"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03371016000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8314717</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02156</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00246</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49654560</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (VILA VELHA) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258899</Id></row>
<row _id="5371"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03360275000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333836</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DINHEIRO DIRETO  NA ESCOLA, META III.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02157</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00482</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49534688</CodigoProcesso><Processo>PEDDE/2010 (MARATAIZES) </Processo><ProcessoAssunto>PLANO DE APLICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1897</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4672</CodigoAcao><Acao> ESPORTE NA ESCOLA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33504301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIVERSAS INSTITUICOES PRIVADAS                </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258900</Id></row>
<row _id="5372"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>510,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.710.567-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316069</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA GRATIFICA?+O POR PRAXETERAPIA AGO/2010 COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00412</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>002/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903609</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258901</Id></row>
<row _id="5373"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>510,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.935.623-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328504</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA GRATIFICA?+O POR PRAXETERAPIA AGO/2010 COTA AGO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00413</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00017</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>002/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1439</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440919</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> COLONIA PEDRO FONTES </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4694</CodigoAcao><Acao> MANUT DOS PAVILHOES DA COLONIA PEDRO FONTES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903609</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258902</Id></row>
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<row _id="5376"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.725.067-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337630</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DI-RIA CONF. REQS. 186 E 188/10 ( DIAS 17 E 18/11 TRANSP. DIRETORA ADMINISTRATIVA)</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00522</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>001/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258905</Id></row>
<row _id="5377"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.140.667-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340852</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG  DI-RIAS CONF. REQS. 187 E 189/10( DIAS 17 E 18/11 - VIT+RIA) COTA NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00523</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>013/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258906</Id></row>
<row _id="5378"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3912,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744184000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327094</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE INSUMOS COMPLEMENTARES PARA USU?RIOS INSULINO-DEPENDENTES, PORTARIA GM/MS 2982/09PERfODO DE JANEIRO A ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08902</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48722189/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1915</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>303</CodigoSubFuncao><SubFuncao>SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO</SubFuncao><CodigoPrograma>230</CodigoPrograma><Programa>IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA</Programa><CodigoAcao>4699</CodigoAcao><Acao> CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA AQUISICAO DE ME  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33404112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF FUNDO A FUNDO - ASSISTENCIA SOCIAL     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258907</Id></row>
<row _id="5379"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>600,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.455.128-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338858</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG ADIANTAMENTO DE SUPR. FUNDOS PARA MATERIAL REF OUT/10 COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00495</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>089</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903096</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO - SUPRIMENTO DE FUNDOS    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258908</Id></row>
<row _id="5380"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>215,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.455.128-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338858</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG ADIANTAMENTO SUP. FUNDOS PARA SERVItOS REF. OUT/10 COTA OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00496</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00229</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>88</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903996</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERV.TERC. P. JURIDICA - SUPRIMENTO DE FUNDOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258909</Id></row>
<row _id="5381"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9339,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO FUMPES(FF) EMPREGADO FOLHA DE PESSOAL N?99 NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22481</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258910</Id></row>
<row _id="5382"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.047.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336367</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT. DE 0,5 DIARIA P/ANCHIETA DIA 22/12 COND. SERV. DO NEVE P]~REUNIpO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB22482</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00089</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258911</Id></row>
<row _id="5383"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1699,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG INSS RETENtpO GPS NF-E 01516 (SERV. LIMPEZA-MASTER PETRO-CONTR. 140/07) REF JAN/10 COTA FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00086</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00004</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44165170/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1753</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440918</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CENTRO DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2712</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO ATEN PSIQ ARIST ALEXANDRE CAMPOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258912</Id></row>
<row _id="5384"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.968.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351343</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESA COM DIARIAS PARA RECOLHIMENTO DE BENS INSERVIVEIS NOS DIAS 05 E 06.07.2010 SOL. 6114</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08450</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06795</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40832930</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1745</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>151</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</Programa><CodigoAcao>4674</CodigoAcao><Acao> SUPORTE ATENDIMENTO ALUNOS EDUCACAO BASICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258913</Id></row>
<row _id="5385"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2504,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00669789000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329351</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE GPS, REF. A N.F. 0424, RELATIVO A REPACTUAtpO CONTRA-TUAL, MES DE NOVEMBRO/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00521</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00330</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>31823386</CodigoProcesso><Processo>ASSINAR CONTRATO COM A EMPRESA MULTI-LIMPE CONSERVADORA DE SERVICOS LTDA.REF. VOLUME IIII.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1817</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2739</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO CIODES E UNID POL INTEGRADAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258914</Id></row>
<row _id="5386"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>289,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAS REF NF03865.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02869</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01278</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>725/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258915</Id></row>
<row _id="5387"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>289,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02447909000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316169</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADAS REF NF03866.NE=OUT/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02870</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01277</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>703/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258916</Id></row>
<row _id="5388"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04249145000181</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320601</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA REF. AO IRRF RETIDO NA NF. 00615, SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA NAS DEPENDENCIAS DA SESP, NUROC, CASA ABRIGO E CIODES/SUL, PERIODO DE 23A 31/10/10 - FANTON SERVICOS LTDA.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03182</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01221</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51077930</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA FANTON SERVIÇOS LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258917</Id></row>
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<row _id="5390"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2750,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28483261000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317476</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 105,PAC.TEREZINHA BROZEGHINI DE 15/07/10 A 20/07/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21927</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE12479</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>.49944177</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258919</Id></row>
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<row _id="5396"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1800,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.813.417-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322259</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,JAU SAO PAULO,REQ. 2363/10 E 2365/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02390</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02559</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48048739</CodigoProcesso><Processo>COMPLEMENTO DE DIARIA PARA ROGERIO   AIGNER                                                                                                           </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258925</Id></row>
<row _id="5397"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1938,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.204.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350665</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CONSULTA,BAURU SAO PAULO,REQ. 2385/10 E 2386/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02391</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02561</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48972681</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA LUCAS SILVEIRA</Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258926</Id></row>
<row _id="5398"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MAN. DE REDES GASES MEDICINAIS REF NF01261.NE=MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01846</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4582415</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258927</Id></row>
<row _id="5399"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>41570,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 00116 CONSTR. ARPA E SERV.LTDA  REF. OBRA REALIZADA NREVV 1? MEDItpO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01950</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00965</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49955659</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO Nº 46851119/2009 A FAVOR DA FIRMA:CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1836</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2717</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VILA VELHA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258928</Id></row>
<row _id="5400"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>73,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA 0981047483 RESULTADO PREGAO 0038/209REF. MES FEV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01951</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00387</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47968257</CodigoProcesso><Processo>PUBLICACAO DE AVISO E RESULTADO DE   LICITACAO NO DIO/ES                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913990</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258929</Id></row>
<row _id="5401"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>91,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03604115000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324945</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DUA DO IRRF DA S NFS N?17,18,19 DE 30/11/10, RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DOS MESES DE AGO,SET,OUT/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21865</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00503</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47739223</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$1.112.134,80 EM NOME DO INSTITUTO NEFROLOGICO GUARAPARI PARA O EXERCICIO DE 2010.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258930</Id></row>
<row _id="5402"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1042,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.065.687-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348936</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,DIARIA E PASSAGENS RODOVIARIAS, REQ. 1474 E 1475</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01525</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01655</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49576232</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM E DIARIA PARA RONEY HERIK DE OLIVEIRA </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258931</Id></row>
<row _id="5403"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>844,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.900.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325762</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS RODOVIARIAS, REQ. 1479 E 1480</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01526</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01137</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48121452</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA DERLIR DELUCA                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258932</Id></row>
<row _id="5404"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.733.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324008</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DIARIA ENFERMAGEM 20/06 E 24/06. PROC.017/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01341</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>017/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258933</Id></row>
<row _id="5405"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>558,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.254.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336338</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD, CREDITO EM PASTA 0585</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00553</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48068063</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA JEANE GRIPA                                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258934</Id></row>
<row _id="5406"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>624,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.302.086-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332190</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD,CREDITO EM PASTA, 0601</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00554</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47949414</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ JOSE FERREIRA                                                                                                                   </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258935</Id></row>
<row _id="5407"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22395,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258936</Id></row>
<row _id="5408"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1274,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.FOLHA MAGISTERIO EDUC.JOVENS E ADULTOS, ENS.FUNDAMEN-TAL, JUNHO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01707</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49643754</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELEISTA REFERENTE AO MES DE JUNHO/2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1548</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>366</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4658</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - EDUCACAO DE JOVENS E  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901145</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FERIAS - ABONO CONSTITUC. - PAGTO ANTECIPADO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258937</Id></row>
<row _id="5409"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>186,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.844.187-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326262</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD, 0046</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00049</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00030</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955031</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/CLEZIO          JADEJISCHI                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258938</Id></row>
<row _id="5410"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>186,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.454.184-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348867</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO,TFD, 0049</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00050</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00031</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47955082</CodigoProcesso><Processo>DE PASSAGEM/DIARIA P/ THAYS SILVA                                                                                                                     </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258939</Id></row>
<row _id="5411"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05198469000109</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339161</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO,MAN. EM REDES DE GASES MEDICINAIS REF NF1206.NE=FEV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00834</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00139</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45828415/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258940</Id></row>
<row _id="5412"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-536,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.517.427-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343712</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV.QUANTIA NpO UTILZIADA COM TFD DEP EXTR 16ABR2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00266</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00598</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48547050</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA PARA ISAMARA GOMES                                                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258941</Id></row>
<row _id="5413"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-485,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.754.305-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332087</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV QUANTIA NAO UTILIZADA COM TFD DEP.EXTR 16ABR 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00267</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00664</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48175293</CodigoProcesso><Processo>PASSAGEM/DIARIA P/VERONICA DE JESUS  BRITO                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>REQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1553</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440929</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2718</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE VITORIA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258942</Id></row>
<row _id="5414"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>169,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO CONSIGNATARIOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N?31, MES NOVEM-BRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21320</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258943</Id></row>
<row _id="5415"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.874.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333266</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO 1/2 DI?RIA REF.VIAGEM A AG.BCA. P/TRANSPORTAR SERVIDORAS DA REG.COLATINA, CF. AUTO MEMO N?335/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02329</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911697</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESP COM DIARIAS EM 2010 CPF 837.874.377-20                                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258944</Id></row>
<row _id="5416"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>186,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.519.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346999</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO RPA N?02/10 REF.3 SESS)ES FONOTERAPIA REALIZADAS NA PACIENTE FERNANDA SANSpO GALVpO EM ATENDIMENTO MAND.JUDICIAL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02330</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00877</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49714333</CodigoProcesso><Processo>JUDICIAL EM FAVOR DE FERNANDA SANSÃO GALVÃO, PARA CUSTEAR TODAS AS DESP. REF. A MANUT. DO IMPLANTE COCLEAR E DESPESAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO E MANUT. JUNTO A ADAP, BEM COMO PROVER TODOS OS MEDICAMENTOS E ACOMP. MÉDICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.</Processo><ProcessoAssunto>DEMANDA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903630</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258945</Id></row>
<row _id="5417"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-62,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00199 OB - 2010OB06127                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00206</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00242</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910852/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>47</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904716</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> JUROS                                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258946</Id></row>
<row _id="5418"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>250,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07749134000230</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331536</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. NF 000091 CLINICA NORTE DE CIRURGIA E ENDOSCOPIA.    PROC. 905/09.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00287</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>905/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1784</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440917</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL DOUTOR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2729</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258947</Id></row>
<row _id="5419"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>710,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.256.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345212</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. RPU N?765/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE JOSE ANTONIO ALVES PINTO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01912</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00118</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48191876</CodigoProcesso><Processo>TFD.CPF780.256.307-06                                                                                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258948</Id></row>
<row _id="5420"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.444.087-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320431</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGT.2,0 DIARIA P/NORTE DO ESTADO DIA 05/05 A 06/05 COND. SERV. DO NEVA PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO A VARIOS MUNICIPIOS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08112</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47885220</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$ 3.000,00 PARA CO BRIR DESPESAS COM VIAGENS, DURANTE E XERCICIO DE 2010.                                                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258949</Id></row>
<row _id="5421"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>926,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.GPS.REF.INSS S/NF N?01947 DE 02/08/10 REF.SERV. LIMPEZA/CONSERV.AREAS ADMIN./AMBULAT.SRS/NRECOL, JULHO/10 CF. CONTR.N?140/07</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01501</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38824710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 36564400 E CONTRATO N. 0140/2007  EM  FAVORDA MASTER PETRO SERVICOS  INDUSTRIAISLTDA.                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258950</Id></row>
<row _id="5422"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-24T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>84,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.DUA REF. IRRF S/NF N?01947 REF.SERVI?OS LIMPEZA/CONSERVA?+O AREAS ADM/AMBUL. SRS/NRECOL, JULHO/10. CF. 3?TERMO ADIT.CONTR.140</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01502</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>38824710</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA N. 36564400 E CONTRATO N. 0140/2007  EM  FAVORDA MASTER PETRO SERVICOS  INDUSTRIAISLTDA.                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258951</Id></row>
<row _id="5423"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1557,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO INSS NF 0178 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01688</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50165747</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC. 46851119, DA EMPRESA CONTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA,DO  HMSA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258952</Id></row>
<row _id="5424"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>849,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05116388000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8348837</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO IRRF NF 0178 - REF. NOV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01689</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50165747</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC. 46851119, DA EMPRESA CONTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA,DO  HMSA.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258953</Id></row>
<row _id="5425"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.954.277-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346267</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.1/2 DIARIA PES.CIVIL,REF.VIAGEM A BARRA DE SAO FRANCISCO DIA 07/07 P/VISITA TEC. NO PROGR.E VIG.ENTOMOLOGICA MUNICIP.CF.MEMO 151</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01104</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49410881</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DO COLABORADOR DO PROJETO DE LEVANTAMENTO EPIO-ENTOMOLOGICO DO VETOR LEISHMANIOSES DR. DANIELA SILVA BARCELOS. CPF 098.954.277-78</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1639</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2708</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258954</Id></row>
<row _id="5426"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1650,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02343203000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340171</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 1107 REF.INTERNA?AO DO PACIENTE SEBASTIANA MONTEIRO LEAL,PERIODO DE 18/10 A 22/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20744</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14642</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51075989</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE SEBASTIANA MONTEIRO LEAL NO HOSP.CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PRAIA DO CANTO.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258955</Id></row>
<row _id="5427"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16261,6700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF.N?05782 REF.PREST.SERV.SEGURAN?A/VIGIL-NCIA ARMADA/DESARMADA NA SRS/NRECOL, ABRIL/10, CF.CONTR.069/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00677</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00404</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48477370</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA 40978338 DE SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA.                                         </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258956</Id></row>
<row _id="5428"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1432,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07037030000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321622</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 5564 - NF AGO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01196</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00674</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>46249761</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO PROC DE COMPRA NO.41212339 EM FAVOR CRC CENTRO DE REF.EM COM.PROD.HOSPITALAR LTDA E OUTROS.                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258957</Id></row>
<row _id="5429"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2002,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04350315000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332183</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 3185 REF JUL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01197</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00502</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48407453</CodigoProcesso><Processo>DE FLUNAZENIL 0,1MG/05ML, HALOPERIDOL5MG/ML E OUTROS                                                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258958</Id></row>
<row _id="5430"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1124,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.078.262-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347708</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO.RPU/N?165 E 166/10,REF.TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO P/PAC.MATHEUS COMERIO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00275</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00216</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48395684/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258959</Id></row>
<row _id="5431"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1280,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.576.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337199</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.RPU N? 118 E 119/10 REF. AJUDA DE CUSTOS P/TRATAMENTO FORA DOMICILIO DO PACIENTE DENIS BRAGANtA DA SILVA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00276</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00207</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48271446/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258960</Id></row>
<row _id="5432"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.043.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328456</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF REUNIAO ADMINISTRATIVA DE ORIENTA?AO DA GESTAO PROJOVEM CAMPO CAPIXABA- DIA 14/10/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB15372</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE11660</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50916440</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS (SAO MATEUS)</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1604</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2651</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258961</Id></row>
<row _id="5433"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-577,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.739.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319834</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUICAO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELO PAC.LUCIO DOS SANTOS POMPERMAYER, 2010NL01287,2010PD01090,PROC.N? 49673971,</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00138</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00656</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49673971</CodigoProcesso><Processo>TFD. REP. LEGAL MARIA MARGARETE DOS SANTOS REIS CPF.003.739.227-10</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903310</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258962</Id></row>
<row _id="5434"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1818,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39392667000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328263</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 21821 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00695</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00271</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48328251</CodigoProcesso><Processo>EQUIPO DE BOMBA,CAMISINHA DE VIDEO,LAMINA SHAVER,LAMINA RADIO FREQUENCIA, MATERIAIS P/CIRG. PAC.LUCIANO PICOLLACONF.MEMO12/10                         </Processo><ProcessoAssunto>MATERIAL DE CONSUMO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258963</Id></row>
<row _id="5435"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31800113000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320607</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO NF 1204 - REF. MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00696</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00365</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48851337</CodigoProcesso><Processo>DEZ SESSOES DE HEMODIALISE PARA A PACIENTE MAURICEIA MONTEIRO CASTRO PIRES INTERNADA NO PRONTO SOCORRO DO HMSA</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA DE SERVICOS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258964</Id></row>
<row _id="5436"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.853.857-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320379</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 03 DIARIAS PARA  MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CI 092/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01829</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00965</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48661791/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258965</Id></row>
<row _id="5437"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-202,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.757.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326572</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RESTITUItpO PARCIAL REF.TFD NAO UTILIZADO EM SUA  TOTALIDADE PELA PAC.LIVIA SAQUETO BERNABE,2010NL01011,2010PD00845,PROC.N? 49315498</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00108</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00525</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49315498/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1672</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440928</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2715</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE COLATINA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258966</Id></row>
<row _id="5438"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>242,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO AUX. ALIMENTAtpO FOLHA PESSOAL N?35 NOVEMBRO/2010  RE-FERENTE PESSOAL ATIVO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20650</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00232</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1465</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>46</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO - ALIMENTACAO                        </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2690</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33904601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO-ALIMENTACAO                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258967</Id></row>
<row _id="5439"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>882,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>44090144901</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329262</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO VALORES LIQUIDOS FOLHA DE PESSOAL ATIVO N? 35, REFERENTE MES DE NOVEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20651</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47935383</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$394.200.000,00 PA RA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SESA DURANTE EXERCICIO DE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1458</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4698</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258968</Id></row>
<row _id="5440"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8641,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05040410000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317441</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO SERV. VIGILANCIA ARMADA NO MES DE SET/2010, NA NOVA SEDE DA SRSSM, FARMACIA CIDADA E SRSSM/NRE-SM: NFS 006459, 006462 E 006465.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01016</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48509663</CodigoProcesso><Processo>REF PROCESSO DE COMPRA N 40978338, EMNOME DA CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258969</Id></row>
<row _id="5441"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.626.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351707</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.     REMESSA N. 50133 OB - 2010OB01022                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00034</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00682</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>049710109</CodigoProcesso><Processo>DE DIARIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA VIEIRA NOBRE PARA COBRIR DESPESAS C/ VIAGEM.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1696</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440916</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2725</CodigoAcao><Acao> MANUT DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258970</Id></row>
<row _id="5442"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>647,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03506307000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317017</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PARTE NR 003177656:COMBUSTIVEIS</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00636</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>1416/2009</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1515</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2716</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPECIALIDADES DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903059</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258971</Id></row>
<row _id="5443"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>66380,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS CONSIGNAt)ES FPG PESSOAL MILITAR NOV/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06809</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM PESSOAL MILITAR NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2010.                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901208</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO                 </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258972</Id></row>
<row _id="5444"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>11071,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO.NF-156646,INTERNA?+O DE TELMA MARIA BARBOSA DE ATALA/IA,DE 01 A 05/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07512</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02087</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47617292/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909239</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE PESSOA JURIDICA                   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258973</Id></row>
<row _id="5445"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9106,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27490614000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341236</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 156937, PACIENTE MARIA ANTONIA MIRANDA, PE-RfODO 08 A 16/03/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07513</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03670</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48603236</CodigoProcesso><Processo>INTERNACAO MARIA ANTONIA MIRANDA NA CCASA DE SAUDE DE SANTA MARIA.                                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258974</Id></row>
<row _id="5446"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.740.777-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315359</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM DIARIAS REF. VIAGENS DIAS 10, 17 E 18/MAR/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>004/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258975</Id></row>
<row _id="5447"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.426.617-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323247</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DE DESPESAS COM DIARIA REF. VAIGEM DIA 17/MAR/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00230</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>009/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1448</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440927</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>6</CodigoSubtitulo><Subtitulo> LITORAL NORTE </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2709</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPERINT REG DE SAUDE DE SAO MATEUS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258976</Id></row>
<row _id="5448"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.681.097-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329426</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 02 DIARIAS PARA MUNICIPIO DE ANCHIETA, NOS DIAS 04 E    05/06 CI 192/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03836</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49339575</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258977</Id></row>
<row _id="5449"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>285,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.052.917-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336794</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 03 DIARIAS PARA MUNICIPIO DE ANCHIETA, NOS DIAS 04,11 E 12/06 CI 192/10- CPO SUL</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02229</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49339575</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258978</Id></row>
<row _id="5450"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>294276,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DAS NFS. 33227/32868/32983 REF. A SERVItO DE         VIGILANCIA NOS MESES DE SET/OUTUBRO E APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0068/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02037</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00401</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51302640</CodigoProcesso><Processo>A EMPRESA VISEL (VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA), REFERENTE AO CONTRATO Nº0068/2010 E PREGÃO Nº0063/2009-SESA. </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO DE NOTA FISCAL</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258979</Id></row>
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<row _id="5454"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2250,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF.NO. 24373.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02514</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>726/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258983</Id></row>
<row _id="5455"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>02945994000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321071</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF. NO. 1466.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02515</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02363</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>3013/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258984</Id></row>
<row _id="5456"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2636,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27569847000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339182</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA NF 3146 REF.A INTERNAtAO EULALIA COUTINHO GUILHERME DE 21/07/10 A 31/07/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20035</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE14002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50030434</CodigoProcesso><Processo>INTERNAÇÃO DE EULALIA COUTINHO GUILHERME NO HOSP.MAT.SÃO LUIZ LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>AUTORIZACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1729</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2698</CodigoAcao><Acao> ASSISTENCIA COMPLEMENTAR A REDE PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258985</Id></row>
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<row _id="5459"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32910,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10512195000102</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347540</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.0005 FLS.199.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01550</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48818186</CodigoProcesso><Processo>CI25/2010/UT.FARMACIA, IMUGLOBINA HUMANA 5G PARA O ABASTECIMENTO NESTA UNIDADE HOSPITALR PARA PACIENTES VITIMAS DE TRAUMA.</Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258988</Id></row>
<row _id="5460"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60383338000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333870</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF. 4202 FLS.390.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01551</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01007</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47369388</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE PROC DE COMPRA 41212410,EM FAVOR DA CIRURGICA BRASIL COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA E OUTRAS.                                                  </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258989</Id></row>
<row _id="5461"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>25760,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>04159816000113</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340091</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.038130 FLS.226.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01552</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45307024</CodigoProcesso><Processo>MEDICAMENTOS PARA ALGUMAS UNIDADES REDE ESTADUAL DE SAUDE,(HDS,HIMABA,HINSG,HABF,HSL E CREFES)CONF LISTAGEM EM ANEXO.                                 </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258990</Id></row>
<row _id="5462"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>167795,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021160201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340319</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF FUNPES FP PARTE EMPREGADOR FOLHA MILITAR DE FEV/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00394</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1526</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>762</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911319</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FUNDO PREVIDENCIARIO                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258991</Id></row>
<row _id="5463"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3630,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: COM NF: 22467 REF: DECISAO JUDICIAL P/ AQUISICAO DO EXAME COLECISTECTOMIA PARA O PACIENTE ODETH RISPERI BOTELHO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01615</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01851</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2107/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258992</Id></row>
<row _id="5464"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>587,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01609</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258993</Id></row>
<row _id="5465"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>65,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>42012000001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328109</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAM.CONSIGNACOES/PESSOAL -  MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01610</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00055</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49308971</CodigoProcesso><Processo>DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO, DT E CELETISTA REFERENTE AO MES MAIO DE 2010 (VITORIA)</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1620</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO MANUT. E DESENV.  EDUCAÇÃO BÁSICA E  VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>103</CodigoFonte><Fonte> MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>362</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO MÉDIO</SubFuncao><CodigoPrograma>203</CodigoPrograma><Programa>GESTAO ESCOLAR</Programa><CodigoAcao>4663</CodigoAcao><Acao> REM PESSOAL MAGIST. UNID. ESC ENS MEDIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258994</Id></row>
<row _id="5466"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3524,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.751.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321029</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: TFD DE MAILCE GASPARI SANTOLINI CONFORME RPU: 334/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01186</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2121/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1480</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2714</CodigoAcao><Acao> MANUT CENTRO REG ESPEC C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903314</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD - TERRESTR </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258995</Id></row>
<row _id="5467"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>362,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>73679623000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325618</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.5470 FLS.1130.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01044</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00465</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42419450 F/56</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258996</Id></row>
<row _id="5468"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>362,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>73679623000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325618</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. DA NF.5536 FLS.1133.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01045</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00610</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>42419450 F/56</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903009</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258997</Id></row>
<row _id="5469"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2706,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AJUDA DE CUSTO REF. MILITARES QUE REALIZARAM CAO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01425</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>17</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258998</Id></row>
<row _id="5470"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1353,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AJUDA DE CUSTO REF. MILITARES QUE REALIZARAM CAO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01426</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00237</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>17</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901702</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460258999</Id></row>
<row _id="5471"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>10212,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. PARTE CONSGNAtpO MILITAR DE MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01629</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259000</Id></row>
<row _id="5472"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12851,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PARTE CONSIGNAtpO EM FOLHA MILITAR REF MAI/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259001</Id></row>
<row _id="5473"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-2200,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.555.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340269</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV. PARCIAL OB 7168- DIARIAS NpO REALIZADAS- OPERPRT VERpO E FESTA DE IUNA- CPO-SUL                PROCESSO 51549239/10</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00116</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03980</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51549239</CodigoProcesso><Processo>O COMANDO DO CPO/S, SOLICITA SUPRIMENTO DE FUNDOS A FAVOR DO 1º TEN PM REINALDO FARIA VIEIRA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, PARA EMPENHO  E PAGAMENTO DE DIÁRIAS RELATIVAS: 01- PRÉ OPERAÇÃO VERÃO DA 9ª E 10ª CIA IND.; 02- FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IÚNA; 03-OPERAÇÃO DIVISA - 2ª ETAPA E 04-OPERAÇÃO VERÃO 1º TURMA. </Processo><ProcessoAssunto>SUPRIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901596</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259002</Id></row>
<row _id="5474"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-65078,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.555.817-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340269</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DEV. PARCIAL OB 7169- DIARIAS NpO REALIZADAS- SUP.FUNDOS OPERAtpO VERpO 1 TURMA E OPERAtpO DIVISA- (07 A 31/12/10- CPOSUL. PROCESSO 51549239</HistoricoDocumento><Documento>2010GR00117</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04024</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51549239</CodigoProcesso><Processo>O COMANDO DO CPO/S, SOLICITA SUPRIMENTO DE FUNDOS A FAVOR DO 1º TEN PM REINALDO FARIA VIEIRA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, PARA EMPENHO  E PAGAMENTO DE DIÁRIAS RELATIVAS: 01- PRÉ OPERAÇÃO VERÃO DA 9ª E 10ª CIA IND.; 02- FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE IÚNA; 03-OPERAÇÃO DIVISA - 2ª ETAPA E 04-OPERAÇÃO VERÃO 1º TURMA. </Processo><ProcessoAssunto>SUPRIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901596</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259003</Id></row>
<row _id="5475"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>165191,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF APORTE FUNPES CBMES EM SETEMBRO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02836</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00146</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1743</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>763</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COMPLEMENTAR  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911323</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> CONTRIB COMPL AO FUNDO FINANCEIRO P/ APORTE   </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259004</Id></row>
<row _id="5476"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5405,5900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01718331000124</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324552</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG NF. NO. 01660 PERIODO MAR?O 2010 COTA MAIO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00765</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00034</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>58/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903704</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259005</Id></row>
<row _id="5477"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>440,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07366769000177</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326341</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG: NF: 01813 REF: MES DE ABRIL 2010 COTA MAIO 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00766</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00096</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>143/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903983</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259006</Id></row>
<row _id="5478"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.804.377-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332951</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIA COTA MAIO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00767</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00254</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>018/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1562</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440926</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE  CACHOEIRO ITAPEMIRIM   </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>594</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO</Programa><CodigoAcao>2707</CodigoAcao><Acao> MANUT SUPER REG DE SAUDE C. DE ITAPEMIRIM  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259007</Id></row>
<row _id="5479"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1028,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27998368000147</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317250</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE AGUA E TARIFA DE ESGOTO DO DPJ DE SAO MATEUS, REFERENTE MAIO/2010, CONF. FATURA N. 100501641</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03050</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC 007580/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259008</Id></row>
<row _id="5480"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>58891,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DAS DECLARAt)ES RELATIVO A PRESTAtpO DE SERVItOS SUS SIA NORMAL DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB19941</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00623</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47754575</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO VALOR R$165.006,60 EM NOMEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA PARAEXERCICIO DE 2010.                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1522</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>13</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS</Programa><CodigoAcao>2699</CodigoAcao><Acao> CONTRATACAO DE SERVICOS (TABELA SUS)  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903988</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES GESTAO PLENA    </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259009</Id></row>
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<row _id="5491"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>19565,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08179496000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342917</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>DESPESAS COM VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PAEA SER ENTRE-GUE A SERVIDORES NO MES DE ABRIL/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00516</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00234</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48065242</CodigoProcesso><Processo>DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES DESTA UNIDADE POR 12 MESES CI/04/10/FINANC/HSL                                                      </Processo><ProcessoAssunto>COMPRA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1544</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440915</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL SÃO LUCAS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>4691</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL SAO LUCAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259020</Id></row>
<row _id="5492"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>107440,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09033211000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337937</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA NF 529, REF. A AQUISICAO DE FARDAMENTO BONT, CALtA E GANDOLA PARA A PMES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04552</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44842767</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZACAO A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS PARA AQUISICAO DE FARDAMENTO PARA OS MILITARES DA PMES.                                          </Processo><ProcessoAssunto>LICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2048</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>343</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>1752</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE FARDAMENTO POLICIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903023</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259021</Id></row>
<row _id="5493"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>536000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39786983000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323034</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DAS NFS 37461 E 37463, REF. AQUISICAO DE 02 MICROONIBUS PARA A PMES, JUN/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04553</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01970</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>45611718/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2375</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>343</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2751</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO E RENOVACAO DA FROTA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44909202</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259022</Id></row>
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<row _id="5497"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE FEV/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00888</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48335894</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF.AO MES DE FEVEREIRO2010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259026</Id></row>
<row _id="5498"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>41,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE FEV/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00889</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48335894</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF.AO MES DE FEVEREIRO2010.                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259027</Id></row>
<row _id="5499"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>660,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27065150000130</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336706</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DESPESAS COM PUBLICAtpO DE EDITAL NO JORNAL A TRIBUNA,  CONF.NF.173856.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01517</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PC-6644/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903947</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259028</Id></row>
<row _id="5500"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4752,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28020228202</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315682</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.DESPESA COM ASSINATURAS DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO PARAA PCES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01518</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00054</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49426893/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1776</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2740</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33913901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259029</Id></row>
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<row _id="5503"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15904,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36001089000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328846</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIVERSAS NF'S REF.MAO DE OBRA NA MANUTENCAO DE VIATURAS DA PMES NOS MUNICIPIOS DA 3? E 5? CIA INDEPENDENTE, EM DEZ/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07160</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE03687</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47475420</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VIATURAS DA PMES.                                                        </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903919</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS.         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259032</Id></row>
<row _id="5504"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>315,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.963.027-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350943</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 2,5 DIARIAS PARA REALEZA-MG. CI 139/10-DAL- 13 A 15/12/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07161</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51628708</CodigoProcesso><Processo>DIARIAS EM FAVOR DE MMEE QUE SEGUIRÃO EM OBJETO DE SERVIÇO PARA O MUNICIPIO DE REALEZA/MG.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901515</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259033</Id></row>
<row _id="5505"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>61495,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010200001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341333</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO PARTE LIQUIDOD A FOLHA ESTATUATRIOS DE MARtO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00682</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 44709980</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1718</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2747</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901130</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259034</Id></row>
<row _id="5506"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1011772,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010200001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341333</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO PARTE LIQUIDOD A FOLHA ESTATUATRIOS DE MARtO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00682</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 44709980</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1718</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2747</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901133</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259035</Id></row>
<row _id="5507"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>158229,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010200001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341333</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO PARTE LIQUIDOD A FOLHA ESTATUATRIOS DE MARtO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00682</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 44709980</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1718</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2747</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901145</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> FERIAS - ABONO CONSTITUC. - PAGTO ANTECIPADO  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259036</Id></row>
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<row _id="5510"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1115,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32401341000165</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334871</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF AO IRRF DA NOTA FISCAL 32982 COMP. OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01806</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00358</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PR 40978338/08</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259039</Id></row>
<row _id="5511"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.931.227-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328653</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 1/2 DIARIA EM VIAGEM A_PRCI.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01244</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00827</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48423785</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 P/ DESPEM VIAGEM A PRCI NO DIA 03/03/2010.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259040</Id></row>
<row _id="5512"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>570,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.267.716-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322975</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 06  DIARIA EM VIAGEM A_VITORIA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01245</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00828</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48438120</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 06 NO VALOR DE 570,00 P/ DESPEM VIAGEM A VITORIA NOS DAIS 09 A 11/03 E OUTRAS.                                                                </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259041</Id></row>
<row _id="5513"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9242,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO FUNPES EMPREGADOR FINANCEIRO DA FOLHA COMPLEMENTAR DE JANERIO 2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00130</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>SEP 48091030</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1785</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>13</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OBRIGACOES PATRONAIS                         </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>743</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDO PREVIDENCIARIO  </Acao><CodigoModalidade>91</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31911318</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259042</Id></row>
<row _id="5514"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3162,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27053230000175</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320491</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG DA FAT/ REF. AQ. DE SEGURO DA AMBULANCIA PLACA MQU 5553</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01558</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 359/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903969</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259043</Id></row>
<row _id="5515"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>970,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05356421000173</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342908</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG NF 559 REF. AQ. DE MAT. DE LABORATORIO COTA AGOSTO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00907</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 342/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903035</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259044</Id></row>
<row _id="5516"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2328,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010300001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DESPESA COM AUX.FARDAMENTO REF. 03 SOLDOS PELA PROMOCAOA 3? SGT.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01051</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00016</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901764/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1530</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>19</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2756</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901901</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> AUXILIO FARDAMENTO                            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259045</Id></row>
<row _id="5517"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>692,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>33000118000179</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315949</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONTA OI FIXO DA TELEMAR DA PRL, REF. AO MES  DE ABRIL/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04020</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47943793</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 625.000,00  P/DESPESAS DE CONTAS TELEFONIA FIXA  DASEJUS DURANTE JANEIRO A DEZEMBRO/2010                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903958</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE TELECOMUNICACOES - FIXO           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259046</Id></row>
<row _id="5518"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.579.266-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350418</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  REF.  1/2  DIARIA EM VIAGEM A_LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02093</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48752410</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 1/2 NO VALOR DE 47,50 P/ DESPEM VIAGEM A LINHARES NO DIA 29/03/10.                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259047</Id></row>
<row _id="5519"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4155,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG PARA COBRIR DESP. COM A PRESTAtpO DE SERVItOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GESTpO EM S+O G. PALHA, NF N? 0816.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02094</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00251</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259048</Id></row>
<row _id="5520"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-5056,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03556998000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344255</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00155 OB - 2010OB00187                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00036</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00134</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00143/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2391</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450904</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO ESPECIAL DE  REEQUIPAMENTO DO CORPO BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>292</CodigoPrograma><Programa>MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ATIVID.OPERACIONAIS CBMES</Programa><CodigoAcao>4795</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903957</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>45904</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259049</Id></row>
<row _id="5521"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4296,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE ABR/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03218</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48930644</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE ABRIL/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259050</Id></row>
<row _id="5522"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>427,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339588</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 4 1/2 DIARIA EM VIAGEM A PSMECOL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02893</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02281</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48991449</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 04 1/2 NO VALOR DE 427,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A PSMECOL NO DIA 03 A 07/05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259051</Id></row>
<row _id="5523"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.894.547-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332668</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A 1/2 DIARIA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02894</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02274</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48900311</CodigoProcesso><Processo>LIB. 1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESA EM VIAGEM A CACHOEIRO NO DIA 24/04/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259052</Id></row>
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<row _id="5525"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>753,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010400001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339288</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. PARTE CONSIGNAtpO EM FOLHA MILITAR DE MARtO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00770</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>00001/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1642</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450104</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>12</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES. MILITAR </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4761</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901201</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259054</Id></row>
<row _id="5526"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>27,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNACAO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03213</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259055</Id></row>
<row _id="5527"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>85,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNACAO DA FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MES DE DEZEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03214</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259056</Id></row>
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<row _id="5534"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1196,8000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39337878000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333198</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 0005- AQUISItpO MATERIAL HOSPITALA MES JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01377</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00763</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 139/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903036</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MATERIAL HOSPITALAR                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259063</Id></row>
<row _id="5535"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1593,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>09534577000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315749</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 000243- AQUISItpO MATERIAL ELETRICO MES JULHO/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00730</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 030/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903026</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259064</Id></row>
<row _id="5536"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>707,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31485220000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316092</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AS N.F.S 000.001.631,000.001.774 E 000.001.865,REF.AO FORN. DE ALIM. AOS PRESOS DA DHPP,MESES DE AGOSTO/10 A OUTUBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02851</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00142</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922575</CodigoProcesso><Processo>DHPP REF. PERIODO DE JANEIRO A  SETEMBRO/10 CONFORME CONTRATO N.040/06.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259065</Id></row>
<row _id="5537"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7446,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08849216000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335635</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF. AO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO AOS PRESOS DA DP DE S. LEOPOLDINA, N.F.S 000678 E 000683, MES DE SETEMBRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02852</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47922532</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010  DA DPDE SANTA LEOPOLDINA                                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1848</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2731</CodigoAcao><Acao> ALIMENTACAO DE PRESOS CUSTODIADOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259066</Id></row>
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<row _id="5539"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. REF. A CONSIGNACAO DA FOLHA DE PESSOAL MILITAR DA SESPMES DE SETEMBRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02469</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>17</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901744</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS EXTRAORDINARIOS                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259068</Id></row>
<row _id="5540"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>149,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A CONSIGNACAO DA FOLHA DE PESSOAL MILITAR DA SESP,SETEMBRO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02470</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>17</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL MILITAR  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901744</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS EXTRAORDINARIOS                      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259069</Id></row>
<row _id="5541"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-28T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>82131,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01152893000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328811</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE DIVERSAS NF?S REFERENTE AQUISICAODE PECAS NA MANUTEN-CAO DE VIATURAS DA PMES NO MES DE AGOSTO DE 2010, PROCESSO 48045799.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05690</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00292</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48045799</CodigoProcesso><Processo>CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA OS SERVICOS DE MANUTENCAO DE VIATURAS COM REPOSICAO DE PECAS PARA A PMES.                                                </Processo><ProcessoAssunto>CONTRATACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259070</Id></row>
<row _id="5542"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>34,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>24380578002041</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338796</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAG. NF 003418- FORN. GASES MEDICINAIS - MES ABRIL/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00950</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00136</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PROC. 45828970/</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903004</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> GAS ENGARRAFADO                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259071</Id></row>
<row _id="5543"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>349,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28133619000193</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331755</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A PUBLICACAO RESULTADO DE LICITAtAO MES DE MAI/10 HIMABA FAT. N 647.797</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00951</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00022</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 008/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903947</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259072</Id></row>
<row _id="5544"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>200,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>05090932000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8330155</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG REF A RETITUItAO DE 5% DO ISS DA NOTA FISCAL 408 SERV. MES DE MAI/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00952</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00232</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>PRC 023/09</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1536</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440924</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE ALZIR BERNADINO ALVES  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2726</CodigoAcao><Acao> MANUT HOSP INFAN/MATERN ALZIR BERNARD ALVES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903917</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259073</Id></row>
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<row _id="5546"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-21T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>140966,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA DO IRRF RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL DESTA SEJUS  REF. A SET/2010 PARA ENCARGOS DA SEFAZ.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10919</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48084972</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES PENSAO  ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES 01/2010.                                                                               </Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259075</Id></row>
<row _id="5547"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>56,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.770.017-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324074</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF AO TAXI EM VIAGEM A GOIAS NOS DIAS 19/11 A 20/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09481</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07213</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51379678</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 1/2 NO VALOR DE 282,00 E VALOR DE 56,40 PARA DESPESAS COM TAXI EM VIAGEM A GOIAS NO DIA 19/11 A 20/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>33</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCOMOCAO URBANA                              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259076</Id></row>
<row _id="5548"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.117.877-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8346014</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 01 DIARIA EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 24/11/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09482</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07215</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51346990</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 95,00 PARA DESP. EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 24/11/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259077</Id></row>
<row _id="5549"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>123,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.031.937-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327200</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 01 DIARIA EM VIAGEM A VITORIA, NO DIA 07/10 A 08/102010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07714</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05892</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50743210</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 01 NO VALOR DE 123,50 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VITORIA NO DIA 07/10 A 08/10/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259078</Id></row>
<row _id="5550"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>376,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.517.257-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339977</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE 02 DIARIAS EM VIAGEM A SpO PAULO, NOS DIAS  20/05  2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB07715</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05897</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50303627</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 376,00  E VALOR DE  75,20 REF. DESPESAS COM TAXI EM VIAGEM A SAO PAULO .</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259079</Id></row>
<row _id="5551"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3489,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07377389000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327059</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A NF.00216, AQ. DE MATERIAIS PERMANENTES P/ATENDERA SESP, MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48981842</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DA GRANDE JACARAÍPE E DE MANGUINHOS-CISPJAM EMENDA PARLAMENTAR N.395.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905233</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259080</Id></row>
<row _id="5552"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-19T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4072,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07377389000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327059</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A NF.00216, AQ. DE MATERIAIS PERMANENTES P/ATENDERA SESP, MES DE JULHO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02084</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48981842</CodigoProcesso><Processo>DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA PUBLICA DA GRANDE JACARAÍPE E DE MANGUINHOS-CISPJAM EMENDA PARLAMENTAR N.395.</Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1879</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>52</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>181</CodigoSubFuncao><SubFuncao>POLICIAMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>692</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>2733</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PUBLICA  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>44905212</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259081</Id></row>
<row _id="5553"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.840.587-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334834</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DIARIAS PARA RIO BANANAL-ES. CI 121/10-BME.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02669</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01482</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49006614/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259082</Id></row>
<row _id="5554"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15539,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>06698248000154</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341762</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONTA DE -GUA DA PRCOL, MES DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05113</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01699</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48057010</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 460.000,00  P/DESPESAS REF. AS CONTAS DE AGUA    DAPRCOL E PSMECOL DE JANEIRO A DEZEMBRODE 2010.                               </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>8</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO COLATINA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903944</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259083</Id></row>
<row _id="5555"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1188,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA DESTA SEJUS, REF. AO MES DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05114</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01289</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930004</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR  DE  2.000.000,00P/ COBRIR DESP. NO PERIODO DE JANEIROA DEZEMBRO/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259084</Id></row>
<row _id="5556"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4200,0500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO PRBSF,NF N? 01150.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08750</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00250</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>9</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE I </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259085</Id></row>
<row _id="5557"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2772,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27557792000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332440</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF. A NF: 00756, REF. A MANUTENtpO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE CACHOEIRO, 21? MEDItpO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08019</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00309</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41013107</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATO DE MANUTENCAO  PREVENTIVAE CORRETIVA DO SISTEMA DE CASAS    DEDETENCAO E PRISIONAL.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>11</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO CACHOEIRO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259086</Id></row>
<row _id="5558"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01522575000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334563</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO IRRF NF 739 COMPET.OUT/10 (DUA) COTA SET/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01530</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01014</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 323/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>135</CodigoFonte><Fonte>SUS - PRODUÇÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903950</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259087</Id></row>
<row _id="5559"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>274882,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01535124000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319929</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF 300 REF SERV CIRURGIA GERAL MES OUT/ COTA OUT/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01531</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01035</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>HABF 48131911</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1773</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440914</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>44000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>290</CodigoPrograma><Programa>MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2722</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA FARIAS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259088</Id></row>
<row _id="5560"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>979,0400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>32463382000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319962</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>IRRF SOBRE NOTA FISCAL N? 259, EMPRESA KI-SABOR REFEIt)ES COLETIVAS LTDA, REFERENTE SERVItOS PRESTADOS EM ABRIL/2010. PROCESSO N? 36083704.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00379</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00053</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>36083704</CodigoProcesso><Processo>SOLICITACAO                          SOLICTACAO DE CONTRATOS FORNEIMENTO   ALIMENTACAO DIR DE SAUDE PMES       PROT.00139/07 - APENSADO COM PROCESSO SEP Nº 49214624.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1725</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450105</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>9</CodigoPrograma><Programa>ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Programa><CodigoAcao>2771</CodigoAcao><Acao> MANUT/MODERNIZ ATIVIDADES COMPLEXO HOSPITALAR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903941</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259089</Id></row>
<row _id="5561"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.172.847-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315500</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 0,5 DIARIA PARA DOMINGOS MARTINS-E.S. CI 74/10-DAL      03/07/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02585</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49745590</CodigoProcesso><Processo>DIÁRIAS EM FAVOR DE ME QUE SEGUIRÁEM OBJETO DE SERVIÇO, PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1754</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450103</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>15</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - MILITAR                            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2750</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901514</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259090</Id></row>
<row _id="5562"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5676,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>45010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342839</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. A FOLHA DE PESSOAL DA SESP, MOS DE MAIO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01326</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00040</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47964502</CodigoProcesso><Processo>P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PESSOALESTATUTARIO,COMISSIONADO,PESSOAL MILITAR,ESTAGIARIOS E ENC. SOCIAIS P/ EXERCICIO/2010.                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1599</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4732</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901133</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259091</Id></row>
<row _id="5563"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>380,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.737.577-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339588</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 04 DIARIAS EM VIAGEM A SAO DOMINGOS DO NORTE</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06205</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04713</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50099426</CodigoProcesso><Processo>LIB.04 NO VALOR DE 380,00 PARA DESPESA EM VIAGEM A SAO DOMINGOS DO NORTE NOS DIAS 09/08 A 13/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259092</Id></row>
<row _id="5564"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.784.967-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317769</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 1/2 DIARIA EM VIAGEM A CACHOERIO NO DIA 14/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10194</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07698</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51632438</CodigoProcesso><Processo>LIB.1/2 NO VALOR DE 47,50 PARA DESPESA EM VIAGEM A CACHOEIRO NO DIA 14/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259093</Id></row>
<row _id="5565"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-14T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>107778,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>00041327004603</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333444</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DAS NOTAS FISCAIS 000001258, 000001270, 000001308 E   000001376, REFERENTE A AQUISItpO DE PNEUS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10195</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE06587</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47965568</CodigoProcesso><Processo>DE PNEUS.                                                                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>AQUISICAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>30</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> MATERIAL DE CONSUMO                          </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903039</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259094</Id></row>
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<row _id="5568"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1812,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00284</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259097</Id></row>
<row _id="5569"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00285</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259098</Id></row>
<row _id="5570"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.305.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337992</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O AGENTE SOCIOED ANSELMO MEDEIROS P ACOMP O SOCIOEDUC JLOB EM SUA AUDIENCIA NA CIDADE DE NOVA VENECIA-ES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01566</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01106</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49503480/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259099</Id></row>
<row _id="5571"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>44,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. REF. AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O IMOVEL DO NUROC/SESP, MES DE MARtO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00949</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00057</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47977094</CodigoProcesso><Processo>EM FAVOR DA EMPRESA ESCELSA DO  NUROCPARA O EXERCICIO DE 2010.                                                                                        </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1710</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>450101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE  ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>45000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>6</CodigoFuncao><Funcao>SEGURANÇA PÚBLICA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2730</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259100</Id></row>
<row _id="5572"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32108,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07562584000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336793</IdFavorecido><TipoLicitacao>TOMADA DE PREÇOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO LIQUIDO DA NF.0129, CT.020/09, SERVItOS DE MANUTENtpO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVItOS DE REPAROS NAS UNIDADES SOCIED.IASES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00954</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00465</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>44496613</CodigoProcesso><Processo>AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE FIRMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OBJETIVA ENGENHARIA LTDA.</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1736</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>14</CodigoPrograma><Programa>ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL</Programa><CodigoAcao>2815</CodigoAcao><Acao> IMPLEM/CONSOL PROG DE ATEND SOCIO-EDUCATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259101</Id></row>
<row _id="5573"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-30T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-199064,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31485220000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316092</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00059 OB - 2010OB01494                           MOTIVO OB NAO DESBLOQUEADA  HA' MAIS  DE</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00041</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01075</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48162906</CodigoProcesso><Processo>GLOBAL NO VALOR DE 3.419.756,00  PARADESPESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS  DEALIMENTACAO DOS PRESAS DA PEF.JANEIROA NOVEMBRO/10.                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903926</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ALIMENTACAO DE PRESOS                         </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259102</Id></row>
<row _id="5574"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.963.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347300</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1 DIARIA P O SERVIDOR LAURO A GOMES P BUSCAR/LEVAR OS FAMIL DOS ADOLESC P VISITA DOMINGO NA CID NOVA VENECIA-ES 14NOV2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03322</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02394</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49180959</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO SERVIDOR LAURO ANTONIO GOMES PARA DESPESAS COM DIARIAS NO EXERCICIO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259103</Id></row>
<row _id="5575"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.506.957-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344205</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REF 1/2 DIARIA P O SERV JORGE L M E S JUNIOR P CONDUZIR A EQUIPE TEC EM VISITA NAS CID S.G.PALHA-ES/N.VENECIA-ES 16NOV2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03323</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02396</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49180797</CodigoProcesso><Processo>EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO SERVIDOR JORGE LUIZ M.E.S.JUNIOR PARA DESPESAS COM DIARIA PARA O EXERCICIO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259104</Id></row>
<row _id="5576"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>53,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE MAI/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB04329</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49266888</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIA E OUTROS REF. AO MES 05/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259105</Id></row>
<row _id="5577"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.803.117-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336726</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  9? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM  MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01377</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49148265</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 23 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTANDO PROGRAMA BOLSA TECNICA 9 PARCELA (REP/GEP 96/2010) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259106</Id></row>
<row _id="5578"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>150,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.611.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338459</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.  21? PARC. BOLSA/T+CNICA, CURSO T+CNICO EM MINERA?+O CONF.PORTARIA N? 097-R DE 13/08/08.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05220</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01244</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49148508</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A 97 ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTADO PROGRAMA BOLSA TECNICA 21 PARCELA (REP/GEP 97/2010) </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1975</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>18</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>42000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>363</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO PROFISSIONAL</SubFuncao><CodigoPrograma>153</CodigoPrograma><Programa>EDUCACAO PROFISSIONAL</Programa><CodigoAcao>1664</CodigoAcao><Acao> BOLSA INCENTIVO A EDUCACAO PROFISSIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901803</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259107</Id></row>
<row _id="5579"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.709.997-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8321009</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DO IRRF SOBRE O VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL, ONDE FUNCIONA A AGENCIA DO TRABALHADOR DE COLATINA, NO PERIODO 01 A 30/06/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01743</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00820</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48387754</CodigoProcesso><Processo>NO EXERCICIO DE 2010 CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL DA AGENCIA DO  TRABALHADOR DE COLATINA.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1857</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>133</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS - UNIÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>334</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FOMENTO AO TRABALHO</SubFuncao><CodigoPrograma>414</CodigoPrograma><Programa>SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA</Programa><CodigoAcao>2867</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DAS AGENCIAS DO TRABALHADOR  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903615</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> LOCACAO DE IMOVEIS.                           </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259108</Id></row>
<row _id="5580"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>332,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.513.897-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8345818</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 3 1/2_DIARIAS P/ O MUNICIPIO DE NOVA VENECIA DIAS 27 A 30/07/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01744</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49046900</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGENS DOS MESES MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1652</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>602</CodigoPrograma><Programa>GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB.,ASSIST.DESENV.SOC.</Programa><CodigoAcao>2868</CodigoAcao><Acao> ORGANIZACAO E REALIZACAO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A AREA DO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259109</Id></row>
<row _id="5581"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18377,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127603000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329713</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DA DESP REF. CESSAO DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS LYRIOTEMPORIM, NO PERIODO DE JULHO A OUTUBRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02674</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00990</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49964062</CodigoProcesso><Processo>DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS LYRIO TEMPORIM JUNTO A SETADES.</Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1478</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>96</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4856</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31909601</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259110</Id></row>
<row _id="5582"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>375,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.037.446-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333979</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO INSS SERVICOS DE DOCENTE P/FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO SISTSOCIOEDUCATIVO-MODULO III,PERIODO DE 12A 30/07/10,RPA 22</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02389</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01484</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49733788</CodigoProcesso><Processo>SOLICITAÇÃO DE CONTRAÇÃO DE EDNA LUCIA GOMES DE SOUZA</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1655</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>272</CodigoFonte><Fonte>CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>128</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>2813</CodigoAcao><Acao> CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903628</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259111</Id></row>
<row _id="5583"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>346,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.620.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323430</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.IRRF S/SERV.PERICIAS MEDICAS DE NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01926</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00109</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48222585</CodigoProcesso><Processo>PAGAMENTO DE MEDICO PERITO                                                                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>34</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTRAS DESP.PES.DECORRENTE CONT.TERCEIRIZACAO</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31903405</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBST MAO DE OBRA(LC 101/00)-SERV MEDICOS     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259112</Id></row>
<row _id="5584"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>67,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>07064289000151</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318165</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REF RECARGA DO CARTAO MAGNETICO DE VALE TRANSPORTE P/ USO DE SERVIDORA LOTADA NA AG. DO TRABALHADOR COLATINA, MAR/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00408</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00023</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47901543</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE 900,00 P/  DESPESAS C/ PASSAGENS PARA SERVIDORA  NOPERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2010.                                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903973</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259113</Id></row>
<row _id="5585"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>165,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>47010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338293</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. CONSIGNACOES DA FOLHA DE PESSOAL MES JAN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00409</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47967692</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE   6.639.200,00P/ DESP.COM PAGAMENTO DE PESSOAL ESTATUTARIO E ESTAGIARIOS DESTA SECRET.NOEXERCICIO/2010                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1478</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4856</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259114</Id></row>
<row _id="5586"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>561,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.255.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329487</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE UMA DIARIA E MEIA PARA VIAGEM A BRASILIA - REUNIAO DA 32 REUNIAO ORDINARIA DO CONAPREV DIA 15 E 16/04/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00481</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48814113/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259115</Id></row>
<row _id="5587"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>9550,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENS.JAN/10-PMES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01948</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911050/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1466</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>759</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PMES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259116</Id></row>
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<row _id="5589"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-69,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO DE OB  CTA. NAO AUTORIZADA PELO ORD. DE DESP. DA UG.REMESSA N. 00120 OB - 2010OB01821                           MOTIVO AGENCIA OU CONTA FAVORECIDO INVALIDA</HistoricoDocumento><Documento>2010NS00056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00161</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1531</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>810</CodigoAcao><Acao> COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259118</Id></row>
<row _id="5590"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENS.JAN/10-SEGER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00708</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910160/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1623</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>259</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SEGER  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259119</Id></row>
<row _id="5591"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>168,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG JAN/10 FL. INAT. INCAPER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00709</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00046</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47908203/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1727</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>399</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO INCAPER  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259120</Id></row>
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<row _id="5604"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>576,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG SET/10 FL. PENSAO FUNDEB</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00147</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910810</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO FUNDEB/SEDU                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1657</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>684</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO FUNDEB/SEDU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259133</Id></row>
<row _id="5605"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>67,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENSAO.SET/10-SEFAZ</HistoricoDocumento><Documento>2010OB18166</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47909994</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA SEFAZ                                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1692</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>189</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SEFAZ  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259134</Id></row>
<row _id="5606"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>547,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG JUN/10 FL. PENSAO PMES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12409</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911050</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DA PMES                                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1466</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>759</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PMES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259135</Id></row>
<row _id="5607"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>255,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.INAT.JUN/10-TJES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB12410</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00005</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906782</CodigoProcesso><Processo>OR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS   OM OS INATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA                                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1684</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>28</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TJES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259136</Id></row>
<row _id="5608"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17528,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.LIQ.FL.NOV/10 DOS INAT.APE.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21945</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00058</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47909846</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS  DA  ARQUIVO PUBLICO                                                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1712</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>619</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO APEES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259137</Id></row>
<row _id="5609"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>67872,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.LIQ.FL.NOV/10 DOS INAT.DIO.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB21946</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00038</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47911069</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOSDO DIO                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1671</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>279</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DIO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259138</Id></row>
<row _id="5610"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>463,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENS.AGO/10-DER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16246</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915951</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO DER                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1499</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>504</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DER-ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259139</Id></row>
<row _id="5611"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>264,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.PENS.AGO/10-DER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB16247</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00135</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47915951</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO DER                                                                  </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1499</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>504</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO DER-ES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259140</Id></row>
<row _id="5612"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>22,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DE PENSAO ESPECIAL - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00095</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1569</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>961</CodigoAcao><Acao> ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESPECIAIS - PESSOAL CIVIL                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259141</Id></row>
<row _id="5613"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>217195,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.IRRF OUT/10 FL.INAT.TCES.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20067</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906464</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM OS INATIVOS DO TCES                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1508</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>19</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO TCES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259142</Id></row>
<row _id="5614"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>141650,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.IRRF FL.INAT.OUT/10 PM</HistoricoDocumento><Documento>2010OB20068</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906375</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  DOS INATIVOS DA ALES                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259143</Id></row>
<row _id="5615"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4623,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00567</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259144</Id></row>
<row _id="5616"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>34,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.DEZ/10 FL.INAT.ALES</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24262</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47906375</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  DOS INATIVOS DA ALES                                                                                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1487</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>9</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA ALES  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259145</Id></row>
<row _id="5617"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>105,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG DEZ/10 FL. PENSAO TJCNO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24263</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916206</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO TJ - CARTORIOS                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1550</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>29</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS CARTORIOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259146</Id></row>
<row _id="5618"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>33908,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00739</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00577</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259147</Id></row>
<row _id="5619"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1701,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259148</Id></row>
<row _id="5620"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>359,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167311000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339889</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03684</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00524</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259149</Id></row>
<row _id="5621"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>589,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG ABR/10 FL. PENSAO SEGER</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08557</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00123</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910160/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1623</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>259</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SEGER  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259150</Id></row>
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<row _id="5624"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2530,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350312000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333109</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00254</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259153</Id></row>
<row _id="5625"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4093,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744143000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00249</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259154</Id></row>
<row _id="5626"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>196,7500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744184000150</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327094</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00538</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259155</Id></row>
<row _id="5627"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>167,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259156</Id></row>
<row _id="5628"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>16635,4500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00155</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259157</Id></row>
<row _id="5629"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>144,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00550</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259158</Id></row>
<row _id="5630"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>127144,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00080</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259159</Id></row>
<row _id="5631"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>6829,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00184</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259160</Id></row>
<row _id="5632"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1455,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11111</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00548</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259161</Id></row>
<row _id="5633"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-473,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27054717000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341532</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO VALOR DOS VALES-TRANSPORTES DA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE MARCODE 2010 - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00139</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47913096</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE R$ 10.000,00 - VALES-TRANSPORTES                                                                                                          </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1540</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2071</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903972</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VALE-TRANSPORTE                               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259162</Id></row>
<row _id="5634"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1323,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DO VALOR DOS VALES-TRANSPORTES DA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE MARCODE 2010 - PROCESSO 47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00139</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259163</Id></row>
<row _id="5635"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796659000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325498</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO TOTAL DA 2010NL07492, TENDO EM VISTA LANtAMENTO COM EVENTO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07493</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00115</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259164</Id></row>
<row _id="5636"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>242177,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00060</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259165</Id></row>
<row _id="5637"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5869,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00575</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259166</Id></row>
<row _id="5638"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17466,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO IPI RETIDO PELO BANCO DO BRASIL RELATIVO  AO 1? DEC-NDIO DE ABRIL/2010 DESTINADO AO FUNDEB. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00195</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259167</Id></row>
<row _id="5639"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14090,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165737000110</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333720</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14098</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00510</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259168</Id></row>
<row _id="5640"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>30435,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15643</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00125</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259169</Id></row>
<row _id="5641"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>86,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612674000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322540</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16144</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00124</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259170</Id></row>
<row _id="5642"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>97651,2400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00569</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259171</Id></row>
<row _id="5643"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>96730,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142058000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325761</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00577</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259172</Id></row>
<row _id="5644"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>628,0900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00575</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259173</Id></row>
<row _id="5645"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>15110,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165695000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8331093</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00640</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259174</Id></row>
<row _id="5646"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2239,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00244</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259175</Id></row>
<row _id="5647"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>13,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00103</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259176</Id></row>
<row _id="5648"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-16,0700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DOREGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 49203240, OB01671, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25055</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259177</Id></row>
<row _id="5649"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>28,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165711000172</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327120</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29237</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00092</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259178</Id></row>
<row _id="5650"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4496,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165562000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319520</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 30/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 04/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00500</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259179</Id></row>
<row _id="5651"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>12055,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343232</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LANCAMENTO DE TRANSFERENCIA A SEFAZ DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA E INDENI ZACAO DA FOLHA DE PESSOAL DE ABRIL/2010 CONFORME RELATORIO PES0504R, PROCESSO47905760.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00179</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00028</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47905760</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR TOTAL R$ 192.549,00 REFEREN TE AO EXERCICIO/JANEIRO/2010 CONFORMEVALORES ABAIXO RELACIONADOS                                                 </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1769</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>100101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DA CASA CIVIL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>10000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2070</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259180</Id></row>
<row _id="5652"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-13T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>32,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 05/10 A 08/10/2010 E NO MAPA  DE ARRECADA?+O NO DIA 01/10 A 06/10/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL29238</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00100</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408108</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS-ICMS IMPORTACAO 5% FUNDEB </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259181</Id></row>
<row _id="5653"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>-45,5800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167410000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338820</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA DEDUCAO DE PAGAMENTO EFETUADO AO FUNDEB, 20% ESTADO E ESTORNO DOREGISTRO DA DEDUCAO DE RECEITA, PROVIENIENTE DE IPVA, CONF. PROC. 45682585, OB01753, PAGA NESTA DATA, ENTRADA NA CTU EM 20/07.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL25056</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00542</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259182</Id></row>
<row _id="5654"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>14,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 02/08 A 03/08/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA -29/07 A 30/07/2010. PROC:47933178.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL22886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00102</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259183</Id></row>
<row _id="5655"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-27T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3569,7300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27744143000164</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325940</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE JUL/2010. PROC:47933283.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL21165</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00249</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259184</Id></row>
<row _id="5656"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-07T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7159,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFERENCIA AOS MUNICPIOS REF. A 25% DO CIDE, 2? TRIMESTRE, VALOR TOTAL DE-R$ 2032823,29.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL19559</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00641</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>CIDE 2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1752</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>144</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>972</CodigoAcao><Acao> PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - CIDE  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408109</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259185</Id></row>
<row _id="5657"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>541,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167402000131</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315213</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 23/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 25/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL18419</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00566</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259186</Id></row>
<row _id="5658"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>129955,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000367</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339442</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA-NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 08/06/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 10/06/2010PROC:47933020.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16892</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00576</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259187</Id></row>
<row _id="5659"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-31T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>143,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174077000134</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8315176</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20% (PARTE DOS MUNICIPIOS), RELATIVOS AO ICMS,  AJUSTE REFERENTE AO MES DE MAIO/2010, TENDO EM VISTA TER SIDO CONTABILIZADO  A MAIOR PARA O ICMS IMPORTA?+O.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL16144</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00129</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259188</Id></row>
<row _id="5660"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1894,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167386000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8329754</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 24/05 A 28/05/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 20/05 A 26/05/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL15644</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00133</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259189</Id></row>
<row _id="5661"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>21886,3600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167360000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343039</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL14099</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00513</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259190</Id></row>
<row _id="5662"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>37218,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 04/05/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 06/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL13378</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00573</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259191</Id></row>
<row _id="5663"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-05T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1304,6800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 30/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 04/05/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL12837</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00509</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259192</Id></row>
<row _id="5664"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>90706,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27104363000123</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337650</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 28/04/2010 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA E NO MAPADE ARRECADA?+O NO DIA 26/04/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11976</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259193</Id></row>
<row _id="5665"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1080,9800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11112</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00553</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259194</Id></row>
<row _id="5666"><Ano>2010</Ano><Data>2010-04-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>915,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 12/04/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 20/04/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL11112</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00554</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259195</Id></row>
<row _id="5667"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1145,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796659000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325498</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO IPI RETIDO PELO BANCO DO BRASIL RELATIVO  AO 1? DEC-NDIO DE ABRIL/2010 DESTINADO AO FUNDEB. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL10229</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00194</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408107</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259196</Id></row>
<row _id="5668"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>17917,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165547000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8326368</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 5% DO FUNDEB (PARTE CONTRIBUIDA PELO MUNICIPIO),ENTRADA NA CTU DIA 29/03 A 01/04/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/03 A  30/03/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL09268</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00183</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259197</Id></row>
<row _id="5669"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>755,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167428000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325116</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 20% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 17/03/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 23/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL08030</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00552</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408112</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS - IPVA 20% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259198</Id></row>
<row _id="5670"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>0,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>ESTORNO TOTAL DA 2010NL07492, TENDO EM VISTA LANtAMENTO COM EVENTO INDEVIDO.</HistoricoDocumento><Documento>2010NL07493</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00112</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408106</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF. A MUNICIPIOS - ICMS 5% - FUNDEB       </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259199</Id></row>
<row _id="5671"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>18190,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS), RELATIVO AO ICMS COM ENTRADA NA CTU DIA 01/03 A 02/03/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 25/02 A  26/02/2010. PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL06630</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00158</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259200</Id></row>
<row _id="5672"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>254,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31776479000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8323008</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 26/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 02/03/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05876</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00540</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259201</Id></row>
<row _id="5673"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>78933,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316280</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA DE 20%(PARTE AOS MUNICIPIOS),RELATIVO AO ICMS/FUNDAP COM ENTRADA NA CTU DIA 26/02/10 E NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 24/02/2010.PROC:47933178</HistoricoDocumento><Documento>2010NL05386</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00073</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933178</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.ICMSR$140.995.620,83 REF A 1/12 AVOS OR- CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1494</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>968</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO ICMS  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408105</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259202</Id></row>
<row _id="5674"><Ano>2010</Ano><Data>2010-02-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>7578,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36388445000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319793</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>TRANSFER-NCIA AOS MUNIC-PIOS REFERENTE AOS 20% DO IPI RELATIVO AO 2? DEC-NDIODE FEVEREIRO/2010. PROC:47933283</HistoricoDocumento><Documento>2010NL04625</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00252</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933283</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD. DE ARREC.IPI R$2.382.720,00 REF A 1/12 AVOS DO OR-CAMENTO 2010                           </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1678</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>970</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPI  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408103</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259203</Id></row>
<row _id="5675"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>3487,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 01/02/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 03/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL03684</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00518</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259204</Id></row>
<row _id="5676"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>595,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165703000126</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8336139</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 28/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 01/02/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02886</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00558</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259205</Id></row>
<row _id="5677"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2163,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723497000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8337621</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 22/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 26/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL02033</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00572</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259206</Id></row>
<row _id="5678"><Ano>2010</Ano><Data>2010-01-18T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>288,7600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 14/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 18/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL01219</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00570</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259207</Id></row>
<row _id="5679"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-01T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1244,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>01619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>INEXIGÍVEL</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REGISTRO DA TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS REFERENTE AOS 30% IPVA, COM ENTRADA NO MAPA DE ARRECADA?+O NO DIA 07/01/2010 E CREDITADO NA CTU NO DIA 11/01/2010. PROC:47933020</HistoricoDocumento><Documento>2010NL00739</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00575</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47933020</CodigoProcesso><Processo>DO VALOR INDIV. CORRESP. A COTA PARTEDE CADA MUNICIPIO PROD DE ARREC. IPVAR$12.951.297,75 REF A 1/12 AVOS ORCA-MENTO 2010                             </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1689</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800102</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEFAZ  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>81</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DISTRIBUICAO DE RECEITAS                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>136</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>28</CodigoFuncao><Funcao>ENCARGOS ESPECIAIS</Funcao><CodigoSubFuncao>845</CodigoSubFuncao><SubFuncao>OUTRAS TRANSFERÊNCIAS</SubFuncao><CodigoPrograma>902</CodigoPrograma><Programa /><CodigoAcao>969</CodigoAcao><Acao> PARTIC DOS MUNIC PROD ARRECADACAO IPVA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33408102</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> TRANSF.A MUNICIPIOS IPVA 30% LIQ.             </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259208</Id></row>
<row _id="5680"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>905,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>80010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8316365</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA CONSIGNATARIA DE PENSAO ESPECIAL - FEVEREIRO/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00096</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47934115/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1569</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>800101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SEGER  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>80000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>274</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA ESPECIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>542</CodigoPrograma><Programa>COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ESPECIAIS</Programa><CodigoAcao>961</CodigoAcao><Acao> ENCARGOS COM PENSAO ESPECIAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900305</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> ESPECIAIS - PESSOAL CIVIL                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259209</Id></row>
<row _id="5681"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1202,0800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.CONSIG.FL.INAT.DEZ/10-SEDU</HistoricoDocumento><Documento>2010OB26014</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00064</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47910364</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS INATIVOS  DA  SEDU                                                                    </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1731</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>1</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>683</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA SEDU  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> PROVENTOS - PESSOAL CIVIL RPPS.               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259210</Id></row>
<row _id="5682"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-22T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>851,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60021060201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8341617</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG CONSIG DEZ/10 FL. PENSAO TJCNO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB24264</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00093</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916206</CodigoProcesso><Processo>POR ESTIMATIVA PARA COBRIR DESPESAS  COM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSIONIS  TAS DO TJ - CARTORIOS                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1550</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600210</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> FUNDO FINANCEIRO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>3</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PENSOES                                      </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>9</CodigoFuncao><Funcao>PREVIDÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>272</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>530</CodigoPrograma><Programa>BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>29</CodigoAcao><Acao> BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS CARTORIOS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33900301</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259211</Id></row>
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<row _id="5715"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>426,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.008.727-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344123</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG UMA DIARIA E MEIA P/ VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF E   DESP. C/TRANSPORTE URBANO P/PARTICIPAR DEBATE DE ABIPEM 13 E 14/12/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01927</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00634</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51611066</CodigoProcesso><Processo>DE AUTORIZACAO PARA LIBERACAO DE DIARIAS  PARA BRASILIA</Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259244</Id></row>
<row _id="5716"><Ano>2010</Ano><Data>2010-10-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2924,5700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>03265996000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338534</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG.INSS S/SERV.GUARDA/VIGILANCIA DE OUT/10 CONF.NFS.005037.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01929</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00372</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47916923</CodigoProcesso><Processo>REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE  GUARDA E VIGILANCIA                  PERIODO: JAN A JUNHO DE 2010                                                </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO POR ESTIMATIVA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>37</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> LOCACAO DE MAO-DE-OBRA                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903703</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VIGILANCIA OSTENSIVA                          </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259245</Id></row>
<row _id="5717"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-04T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>426,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.948.037-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338831</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE UMA DIARIA E MEIA P/ VIAGEM A BRASILIA PARA 32 REUNIAO DO CONAPREV MAIS AJUDA DE CUSTO NOS DIAS 15 E 16/04/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00482</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00088</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48002151/2010</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1506</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>600201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>271</CodigoFonte><Fonte>ARRECADADO PELO ÓRGÃO</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>60000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2885</CodigoAcao><Acao> MANUTENCAO DO RPPS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - FORA DO ESTADO              </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>60201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259246</Id></row>
<row _id="5718"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-12T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>142,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.094.357-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8343598</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE 01 E 1/2 DIARIAS,PARA OS MUNIC.DE ALEGRE,S.MARIA JETIBA,CONCEICAO CASTELO,NOS DIAS 08 E 09/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02675</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01233</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51235439</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMAÇÃO DE VIAGENS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1652</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>131</CodigoSubFuncao><SubFuncao>COMUNICAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>602</CodigoPrograma><Programa>GEST.INF.CAPAC.POL.PUB.P/AREAS TRAB.,ASSIST.DESENV.SOC.</Programa><CodigoAcao>2868</CodigoAcao><Acao> ORGANIZACAO E REALIZACAO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A AREA DO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259247</Id></row>
<row _id="5719"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-20T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>55,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.992.307-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8342974</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE 1/2 DIARIA P/ O MUNICIPIO DE PIUMA DIA 16/07/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01745</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00700</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49410741</CodigoProcesso><Processo>PROGRAMACAO DE VIAGEM PARA O MES DE JUNHO DE 2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1472</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2855</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259248</Id></row>
<row _id="5720"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>876,9500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>47010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338293</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. CONSIGNACOES DA FOLHA DE PESSOAL MES JAN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00410</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47967692</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE   6.639.200,00P/ DESP.COM PAGAMENTO DE PESSOAL ESTATUTARIO E ESTAGIARIOS DESTA SECRET.NOEXERCICIO/2010                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1478</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4856</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259249</Id></row>
<row _id="5721"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-03T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>590,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>47010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8338293</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO. CONSIGNACOES DA FOLHA DE PESSOAL MES JAN/10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00411</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00101</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47967692</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR DE   6.639.200,00P/ DESP.COM PAGAMENTO DE PESSOAL ESTATUTARIO E ESTAGIARIOS DESTA SECRET.NOEXERCICIO/2010                         </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1478</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>47000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>4</CodigoFuncao><Funcao>ADMINISTRAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4856</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259250</Id></row>
<row _id="5722"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.583.647-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8327859</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - ADIANTAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGT? DE 2,5 DIARIAS PARA VIAGEM A S+O MATEUS/ES, NOS DIAS 10 A 12/02/10, PARA REALIZAR A?+O FISCALIZATORIA NO COMERCIO LOCAL.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00070</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00043</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48277410</CodigoProcesso><Processo>PARA JARBAS F.FILHO,ROMULO DE O.CERQUEIRA E THIAGO M.DE MEDEIROS PARA VIAGEM A SAO MATEUS NOS DIAS 10 A 12/02/10.                                     </Processo><ProcessoAssunto>DIARIAS</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1645</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460202</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>68</CodigoPrograma><Programa>DEFESA DO CONSUMIDOR</Programa><CodigoAcao>2821</CodigoAcao><Acao> APOIO INSTITUCIONAL AOS PROCONS MUNICIPAIS  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46202</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259251</Id></row>
<row _id="5723"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>459,6900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36002301000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320482</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE RESTITUICAO DE PAGTO DE MULTA DE TRANSITO CONFORMEAUTO DE INFRACAO N. LV27540980, VEIC FIAT/PALIO PLACA MQQ 9154 DE 09/03/08</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03324</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02397</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>40778304</CodigoProcesso><Processo>AUTO DE INFRACAO N LV27540980 DATADA DE 09/03/08 REF FIAT/UNO MILLE FIRE  FLEX PL MQQ 9154 DA RANKING LOCADORA                                        </Processo><ProcessoAssunto>NOTIFICACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>93</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> INDENIZACOES E RESTITUICOES                  </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909302</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259252</Id></row>
<row _id="5724"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-16T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.826.047-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8322142</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG 1/2 DIARIA EM VIAGEM A SAO GABRIEL DA PALHA E NOVA VENE-CIA PARA VISITA TECNICA DOMICILIAR - NOV/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB03325</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02399</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50448099</CodigoProcesso><Processo>DIARIA EM FAVOR DA SERVIDORA FENANDA RUFINO OLIVEIRA DOS SANTOS P/ VISITA TECNICA DOMICILIAR AS FAMILIAS DOS ADOLESCENTES NA CIDADE DE LINHARES/ES DIA 27/08/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259253</Id></row>
<row _id="5725"><Ano>2010</Ano><Data>2010-08-26T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>5097,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>29979036005703</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DO LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL DO MES DE AGOSTO/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB02390</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00166</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>4</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRATACAO P/ TEMPO DETERMINADO             </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31900415</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259254</Id></row>
<row _id="5726"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-06T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>47,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.963.407-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347300</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGA. DE 1/2 DIARIA PARA O SERVIDOR EM VIAGEM NA CIDADE DE LINAHARES/ES, NO DIA 08/06/10, PROCESSO N? 49180959/10.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB01567</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00834</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49180959/10</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>1549</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4812</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259255</Id></row>
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<row _id="5729"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-02T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1712,1800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46020146201</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320077</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONSIGNAt)ES REF A FOLHA DE PGTOS DE PESSOAL DO MES DE JANEIRO DE 2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB00286</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00164</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48071234</CodigoProcesso><Processo>AUTIRIZ P/ PAGTO DE FOLHA                                                                                                       </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO ESTIMATIVO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1626</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460201</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>2819</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901101</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> VENCIMENTOS E SALARIOS                        </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>46201</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259258</Id></row>
<row _id="5730"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>219,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE DEZ/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11102</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51642760</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE DEZEMBRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259259</Id></row>
<row _id="5731"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-23T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>29698,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO. DE CONSIGNA?+O DA FOLHA DE DEZ/2010 DOS ESTATUTARIOS.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB11103</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51642760</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE DEZEMBRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259260</Id></row>
<row _id="5732"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-17T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>95,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.388.527-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8351310</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE RESSARCIMENTO DE 01 DI?RIA EM VIAGEM A VITORIA NOS DIAS 10.12.10</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10463</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07849</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51641518</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 95,00 PARA DESPESAS EM VIAGEM A VITORIA OCORRIDA NO DIA 10/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>RESSARCIMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259261</Id></row>
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<row _id="5735"><Ano>2010</Ano><Data>2010-12-15T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>194008,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>46010100001</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>3</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8317105</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA GUIA DE INSS PARTE VALOR SEGURADO REF. OUT. A DEZ/2010 CONFORME INFORMATIVO/CIRCULAR/NUREF N? 018/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB10201</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00077</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51642760</CodigoProcesso><Processo>NORMAL GRATIFICACOES, PENSAO ALIMENTICIAS E OUTROS REF. AO MES DE DEZEMBRO/2010.</Processo><ProcessoAssunto>FOLHA DE PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1741</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>1</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>11</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL</ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4809</CodigoAcao><Acao> REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>31901174</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SUBSIDIOS                                     </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259264</Id></row>
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<row _id="5737"><Ano>2010</Ano><Data>2010-11-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>1425,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.421.397-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8344733</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REF A 15 DIARIAS EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS 24/11 A 09/12/2010.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB09484</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE07217</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>51273551</CodigoProcesso><Processo>LIB. DE 15 NO VALOR DE 1.425,00 PARA DESP. EM VIAGEM A VIANA NOS DIAS  24/11 A 09/12/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259266</Id></row>
<row _id="5738"><Ano>2010</Ano><Data>2010-09-11T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>4155,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>08583394000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8320781</IdFavorecido><TipoLicitacao>PREGÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REF. A PRESTA?+O DE SERVICOS OPERACIONAIS P/ ATIVIDADE ESPECIFICA INFOPEN GEST+O NO CDPSGP,NF N? 01151.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08751</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00251</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>48694380</CodigoProcesso><Processo>REF. AO CONTRATO 012/2010 EMPRESA GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPESA.                                                                              </Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>10</CodigoSubtitulo><Subtitulo> NOROESTE II </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903905</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS               </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259267</Id></row>
<row _id="5739"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-10T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>8620,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27557792000156</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8332440</IdFavorecido><TipoLicitacao>CONCORRÊNCIA</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA NF: 00758, REF. A MANUTENtpO PREVENTIVA E CORRETIVA NA UNIDADE DE LINHARES, 21? MEDItpO</HistoricoDocumento><Documento>2010OB08020</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE00306</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>41013107</CodigoProcesso><Processo>DE CONTRATO DE MANUTENCAO  PREVENTIVAE CORRETIVA DO SISTEMA DE CASAS    DEDETENCAO E PRISIONAL.                                                       </Processo><ProcessoAssunto>SOLICITACAO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>2</CodigoSubtitulo><Subtitulo> POLO LINHARES </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903916</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS      </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259268</Id></row>
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<row _id="5742"><Ano>2010</Ano><Data>2010-03-09T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>190,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.116.537-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8325431</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE 02 DIARIAS EM VIAGEM A COLATINA BARRA DE SAO FRANCISCO E LINHARES NOS DIAS 01 A 03/09/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06964</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE05267</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>50471279</CodigoProcesso><Processo>LIB.02 NO VALOR DE 190,00 PARA DESPESA EM VIAGEM A COLATINA, BARRA DE SAO FRANCISCO E LINHARES NOS DIAS 01/09 A 03/09/2010.</Processo><ProcessoAssunto>DIARIA</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>14</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DIARIAS - CIVIL                              </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33901414</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> DIARIAS NO PAIS - DENTRO DO ESTADO            </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259271</Id></row>
<row _id="5743"><Ano>2010</Ano><Data>2010-05-08T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>2458,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.787.737-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8335636</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DA PARCIAL DO RECIBO (AS FOLHAS 63), REFERENTE A LOCA ?+O DO IMOVEL DO SETOR DE TRANSPORTES, MESES DE JUN A DEZ/2009</HistoricoDocumento><Documento>2010OB06206</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE02403</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47998717</CodigoProcesso><Processo>NO VALOR DE 2.458,40 REF. AO CONTRATON.018/2008.                                                                                                      </Processo><ProcessoAssunto>REAJUSTE</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1777</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>92</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES            </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>800</CodigoPrograma><Programa>APOIO ADMINISTRATIVO</Programa><CodigoAcao>4800</CodigoAcao><Acao> ADMINISTRACAO DA UNIDADE  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33909236</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259272</Id></row>
<row _id="5744"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>391,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.661.757-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8347593</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE BOLSA PARA CURSO DE FORMAtpO REF. A TURMA DELTA</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05887</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04506</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>4989996</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>2020</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>3801</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903608</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259273</Id></row>
<row _id="5745"><Ano>2010</Ano><Data>2010-07-29T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>391,2000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>###.330.947-##</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>1</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8350766</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE BOLSA DO CURSO FORMAtpO, TURMA DELTA.</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05888</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE04507</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>49899996</CodigoProcesso><Processo>DE BOLSA DE FORMACAO  REF. EDITAL  N. 19, 20 E 21/2010 DOS AP E AEVP.</Processo><ProcessoAssunto>PAGAMENTO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>2020</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>36</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo> ESTADO </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>122</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ADMINISTRAÇÃO GERAL</SubFuncao><CodigoPrograma>501</CodigoPrograma><Programa>ADMINISTRACAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS</Programa><CodigoAcao>3801</CodigoAcao><Acao> REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903608</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa /><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259274</Id></row>
<row _id="5746"><Ano>2010</Ano><Data>2010-06-25T00:00:00</Data><ValorEmpenho>0,0000</ValorEmpenho><ValorLiquidado>0,0000</ValorLiquidado><ValorPago>24185,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28152650000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido /><IdFavorecido>8319619</IdFavorecido><TipoLicitacao>DISPENSA DE LICITAÇÃO</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DAS UNIDADES DE VILA VELHA, MES DE MAIO/2010</HistoricoDocumento><Documento>2010OB05115</Documento><DocumentoEmpenho>2010NE01290</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>47930004</CodigoProcesso><Processo>ESTIMATIVO NO VALOR  DE  2.000.000,00P/ COBRIR DESP. NO PERIODO DE JANEIROA DEZEMBRO/2010.                                                            </Processo><ProcessoAssunto>EMPENHO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>1514</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>460101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora> SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA  </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>1</CodigoSubtitulo><Subtitulo> METROPOLITANA </Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoDetalhamentoFonte /><DetalhamentoFonte /><CodigoOrgao>46000</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>421</CodigoSubFuncao><SubFuncao>CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>4806</CodigoAcao><Acao> MANUT UNIDADES INTEGRANTES SISTEMA PRISIONAL  </Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>33903943</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa> SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA                  </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido /><CodigoConvenioConcedido /><Embasamento /><CredorRetencao /><NomeCredorRetencao /><TipoRetencao /><NomeTipoRetencao /><NumeroLicitacao /><AnoLicitacao /><Id>1460259275</Id></row>
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