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<row _id="1"><Proposta SIGA>-</Proposta SIGA><Processo>2020-WNQD3</Processo><Termo nº>001/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SEBRAE/ES</Convenente><CNPJ>27.364.462/0001-44</CNPJ><Objeto>Implementação de ações do Programa ES+CRIATIVO.</Objeto><Valor Total (R$)> 1.324.229,16 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-12-22T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-12-24T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2022-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-12-23T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="2"><Proposta SIGA>002/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-N737F</Processo><Termo nº>002/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE CASTELO</Convenente><CNPJ>27.165.638/0001-39</CNPJ><Objeto>Restauração das Pinturas Decorativas da “Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha” no Município de Castelo/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 356.168,55 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-09-17T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-09-21T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2022-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-09-20T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="3"><Proposta SIGA>007/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-PK2PF</Processo><Termo nº>003/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Convenente><CNPJ>27.165.588/0001-90</CNPJ><Objeto> Obra de Restauro do Palácio Bernardino Monteiro no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 2.266.810,21 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-09-23T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-09-25T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2023-10-15T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-09-24T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="4"><Proposta SIGA>005/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-XM101</Processo><Termo nº>004/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE FUNDÃO</Convenente><CNPJ>27.165.182/0001-07</CNPJ><Objeto>Realização da Restauração da Casa de Cultura “Doutor Mauro Mattos Pereira” - Casa Agostini no Município de Fundão/ES</Objeto><Valor Total (R$)> 984.121,55 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-09-23T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-09-25T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2023-12-26T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-09-24T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo>2023-12-26T00:00:00</Aditivo><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="5"><Proposta SIGA>004/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-3DPFJ</Processo><Termo nº>005/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE MUQUI</Convenente><CNPJ> 27.082.403/0001-83</CNPJ><Objeto> Realização da obra de Reforma do imóvel sede da Prefeitura Municipal de Muqui.</Objeto><Valor Total (R$)> 1.305.836,89 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-07-10T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-09-10T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2022-12-30T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-08-10T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="6"><Proposta SIGA>006/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-L3DHJ</Processo><Termo nº>006/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU</Convenente><CNPJ>27.165.737/0001-10</CNPJ><Objeto> Aquisição de instrumentos musicais para o “Projeto Orquestra de Violões” do Município de Baixo Guandu- ES.</Objeto><Valor Total (R$)> 12.255,35 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-01-12T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-03-12T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2022-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-02-12T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="7"><Proposta SIGA>013/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-438V0</Processo><Termo nº>007/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO</Convenente><CNPJ>27.165.562/0001-41</CNPJ><Objeto>Realização do Projeto de Reforma e Adequação do Centro Cultural “José Ribeiro Tristão”, no Município de Afonso Cláudio</Objeto><Valor Total (R$)> 362.728,32 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-12-22T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2021-12-24T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2022-12-30T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2021-12-23T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo>2023-02-28T00:00:00</Aditivo><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="8"><Proposta SIGA>003/2021</Proposta SIGA><Processo>2021-8P08Q</Processo><Termo nº>008/2021</Termo nº><Concedente>Secretaria de Estado da Cultura - Secult</Concedente><Convenente>MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE</Convenente><CNPJ>27.165.687/0001-71</CNPJ><Objeto> Realização do projeto “Músicos, bandas e orquestra”.</Objeto><Valor Total (R$)> 30.000,00 </Valor Total (R$)><Data da assinatura>2021-12-30T00:00:00</Data da assinatura><Início da Vigência>2022-04-01T00:00:00</Início da Vigência><Término da Vigência>2022-12-31T00:00:00</Término da Vigência><Publicado no DOE>2022-03-01T00:00:00</Publicado no DOE><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação>Em execução</Situação></row>
<row _id="9"><Proposta SIGA /><Processo /><Termo nº /><Concedente /><Convenente /><CNPJ /><Objeto>Total</Objeto><Valor Total (R$)> 6.642.150,03 </Valor Total (R$)><Data da assinatura xsi:nil="true" /><Início da Vigência xsi:nil="true" /><Término da Vigência xsi:nil="true" /><Publicado no DOE xsi:nil="true" /><Aditivo xsi:nil="true" /><Situação /></row>
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