21001120222022-06-12T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM INCENTIVO MAC CER II, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9059/2020.2022OB435522022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 21001120222022-08-02T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2022 NF Nº. 183 PÇ 339, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - RECURSO ESTADUAL - 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - VIG. JAN/2022 A 31.07.2022 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSERCAS, PÇ#350.2022OB031232022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)44901 21001120222022-11-03T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA NF 184, #368, REFERENTE AO REPASSE PACTUADO DE MAC- INCENTIVO CER II, NO MÊS DE FEVEREIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO N° 9059/2020, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #382.2022OB066792022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)44901 21001120222022-06-10T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA NF Nº202 - PEÇA #566 - REFERENTE AO INCENTIVO MAC - INTENCIVO CER II DO MES DE SETEMBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #574 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #576.2022OB354982022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)44901 20005820222022-09-03T00:00:001244707,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS INCENTIVO PRONTO SOCORRO U/E, INTERNAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA, INTERNAÇÃO CIRÚRGICA PEDIÁTRICA E INTERNAÇÃO UTIP, NO MÊS DE MARÇO/2022, CONFORME TERMO DE FOMENTO N° 9001/2020, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #508.2022OB062022022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)44901 20026220222022-04-10T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AOS RECURSOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTIADULTO E LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA RETAGUARDA DO MES DE OUTUBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #578 E #579 AUTORIZAÇÃO PEÇA #581.2022OB351592022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20026220222022-08-02T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AO MÊS 02/2022, DESPESAS (Leitos de Terapia Intensiva UTI Adulto ? 10 Leitos e Leitos de Enfermaria Clinica Medica (Retaguarda) ? 40 Leitos), CONSIDERANDO O TERMO FOMENTO Nº 9036/2020. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO PÇ# 425.2022OB031122022NE01082202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20026220222022-04-08T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AOS RECURSOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTIADULTO E LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA RETAGUARDA DO MES DE AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #538 E #539 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #541.2022OB267962022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20034320222022-12-21T00:00:0012000,00000,0000336544190013502CARITAS BRASILEIRA8387288NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 013/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL ESPÍRITO SANTO, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 007/2020, TENDO POR OBJETO A ADMINISTRAÇÃO DA LOJA 17 DO TERMINAL URBANO DE INTEGRAÇÃO DE CAMPO GANDE E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 57 DA LEI 13019/2014, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL #157. (RESSALTAMOS QUE ESTAMOS A UG FOI A UG (300205) FOI EXTINTA, PASSANDO PARA UG (320204), EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 963, PUBLICADA NO DIO/ES DE 11.03.2021, ONDE FOI INCORPORADA A SEDES A SECTI, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO PARA SECTIDES).2022OB010602022NE005402020-GDHT203DESPESAS CORRENTES320204AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO301SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS3223COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS32204 20026220222022-06-09T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AOS RECURSOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTIADULTO E LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA RETAGUARDA DO MES DE STEMBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #560 E #561 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #563.2022OB315272022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20026220222022-07-12T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO - 10 LEITOS E LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA MÉDICA (RETAGUARDA) - 40 LEITOS, REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9036/20202022OB437192022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20012720222022-10-25T00:00:002814536,80000,0000271655880001902PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8333917NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 4ª parcela referente ao Convênio 032/2020 celebrado com o município de Cachoeiro de Itapemirim, cujo objeto é o recapeamento de pavimentação de vias urbanas. Conforme autorizado à peça #331 no Processo 2020-XGM3K.2022OB016782022NE00392202002307520704DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20000320222022-01-20T00:00:000,0000600851,3800277441760001042PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA8328390NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 002/2020 celebrado com o município de Marilândia cujo objeto é a drenagem e pavimentação das Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06, Rua Franklin Antônio da Silva e Becos Projetados 02 e 03 na Comunidade de Sapucaia e nas Ruas Projetadas 07 e 08 da Comunidade de Monte Sinal, interior do município. Conforme autorizado à peça #130 no Processo 2020-TBD43.2022OB000932021NE00921202002053092304DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20026220222022-08-03T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO REFERENTE AOS SERVIÇOS AO SUS, NO MÊS DE MARÇO/2022, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO N° 9036/2020, AUTORIZAÇÃO SUBSETRÁRIO #443.2022OB059432022NE01082202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20026220222022-06-04T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO - 10 LEITOS E DE ENFERMARIA CLÍNICA MÉDICA (RETAGUARDA) - 40 LEITOS, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 9036/2020.2022OB097172022NE01082202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 21001120222022-08-11T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 203, PÇ. #596, MAC - INCENTIVO CER II, REFERENTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9059/2020.2022OB397972022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 21001120222022-04-18T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9059/2020.2022OB113502022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 21001120222022-08-06T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9059/2020.2022OB184572022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20013820222022-07-26T00:00:00-3823560,82000,0000271655540001032PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA8331448NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS009462022NE005572022-R7DRP04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA102MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20026220242024-11-04T00:00:00475152,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADA AO PUBLICO ADULTO E LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - , 12° TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 11522024OB141422024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-04-07T00:00:00189000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2024 DA NF 244 PÇS 1133 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , 6° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - RECURSO FEDERAL ? VIG. 09.2023 A 08.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 11392024OB302102024NE00048202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020242024-11-01T00:00:000,0000242000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA2024OB000212023NE007422021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-08-05T00:00:00440735,35000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 , REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 3113, DE 22.01.2024 , PORTARIA N° 3206 DE 25/03/2024 - REC. FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - 17º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 ,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC 12002024OB189872024NE04292202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL61SAÚDE CIDADÃ2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-05-03T00:00:00366624,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPEAS MÊS 03/2024 PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO - TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ#1128.2024OB078002024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-09-07T00:00:00-475152,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2024NS035562024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-07-06T00:00:00475152,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADA AO PUBLICO ADULTO E LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - , 18° TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 10.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 12412024OB245132024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-07-06T00:00:00189000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 DA NF 242 PÇS 1115 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , 6° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - RECURSO FEDERAL ? VIG. 09.2023 A 08.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 11212024OB245022024NE00048202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-02-15T00:00:00189000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF 234 PÇ # 1024 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - RECURSO FEDERAL ? VIG. 01.01.2024 A 31.08.2024. CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1032.2024OB048812024NE00048202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020242024-10-05T00:00:000,0000-50677,99009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREGISTRO DO ESTORNO PARCIAL DA 2024OB00021 EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CONVÊNIO 001/2020 PROVITA-ES 2024GD000252023NE007422021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-09-02T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO DE DESPEAS MÊS 02/2024 PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO - TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ#1090.2024OB047292024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE 44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-08-05T00:00:00189000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 240 PÇS 1093 , REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , 6° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - RECURSO FEDERAL ? VIG. 09.2023 A 08.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 11042024OB189122024NE00048202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-08-05T00:00:00475152,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADA AO PUBLICO ADULTO E LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA , TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 12002024OB190132024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-08-07T00:00:00475152,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS JULHO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADA AO PUBLICO ADULTO E LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - , 19° TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 10.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 12962024OB307302024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-01-31T00:00:00123429,77000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS MÊS12/2023 SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - 14º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 2634, DE 21.12.2023 (REC. FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1070.2024OB035222024NE00810202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL61SAÚDE CIDADÃ2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20012220222022-05-13T00:00:000,00001303036,690016126740001002PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA8322540NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 028/2020 celebrado com o município de Brejetuba, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da Avenida que liga o Bairro Trabalhista ao Bairro Uliana. Conforme autorizado à peça #217 no Processo 2020-G3B59.2022OB006772021NE00920202001143015904DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 21001120222022-07-07T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 195, PÇ. #476, MAC - INCENTIVO CER II, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, CONVÊNIO 9059/2020.2022OB229542022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 21001120222022-09-14T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA NF Nº200 - PEÇA #535 - REFERENTE AO INCENTIVO MAC - INTENCIVO CER II DO MES DE AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #549 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #552.2022OB323102022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20001020222022-12-27T00:00:00242000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616INEXIGÍVELPG DA DESPESA COM O REPASSE DO RECURSO DA UNIÃO (0133) REFERENTE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - PROVITA.2022OB023182022NE007322020-WBXKC03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO133CONVÊNIOS - UNIÃO4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-07-15T00:00:00242000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616INEXIGÍVELPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE MAIO/2022.2022OB012512022NE003872020-WBXKC03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO133CONVÊNIOS - UNIÃO4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-03-03T00:00:00-270000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS001062022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-02-22T00:00:0019566,17000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE FEVEREIRO/2022.2022OB002792022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-02-21T00:00:00-270000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS000962022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-08-06T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA PARCELA DE MARÇO/2022 E PARCIAL DO MÊS DE ABRIL/2022.2022OB010242022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-04-22T00:00:0070748,19000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO/2022 E PARCIAL DO MÊS DE MARÇO/2022.2022OB006792022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-08-25T00:00:00150101,78000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA PARCIAL DE JUNHO/2022.2022OB014682022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-12-12T00:00:00115342,83000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2022.2022OB021722022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20026220222022-03-06T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO ? 10 LEITOS E LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA (RETAGUARDA) ? 40 LEITOS, NO MÊS DE JUNHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9036/2020.2022OB178812022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20026220222022-09-11T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO - 10 LEITOS E LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA MÉDICA (RETAGUARDA) - 40 LEITOS, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9036/2020.2022OB400232022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20026220222022-01-20T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃO SUS, NA COMPETÊNCIA JANEIRO/22, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020. 2022OB012832022NE01082202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20003620222022-11-08T00:00:000,0000393211,0900271673110001042PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA8339889NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 006/2020 celebrado com o município de Ecoporanga, cujo objeto é a pavimentação e drenagem de ruas nos Distritos de Santa Luzia do Norte, Itapeba e Joaçuba. Conforme autorizado à peça #94 no Processo 2020-64S85.2022OB012992021NE00915202000498984504DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20013820222022-08-24T00:00:003823560,82000,0000271655540001032PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA8331448NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA UMEF VALE ENCANTADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. CONVÊNIO Nº 008/2020 - 3ª PARCELA.2022OB152082022NE005572022-R7DRP04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA102MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20003920222022-08-30T00:00:000,000094984,7200271673110001042PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA8339889NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 007/2020 celebrado com o município de Ecoporanga, cujo objeto é a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Bendita Monteiro. Conforme autorizado à peça #86 no Processo 2020-GKBTD.2022OB013892021NE00913202001180876204DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20001020222022-04-03T00:00:00190433,83000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE FEVEREIRO/2022.2022OB003362022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-02-22T00:00:00270000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE JANEIRO/2022.2022OB002802022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-02-21T00:00:00-19566,17000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS000982022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-02-18T00:00:00270000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE JANEIRO/2022.2022OB002702022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-03-03T00:00:00-44330,37000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS001082022NE001022021-H60XK04DESPESAS DE CAPITAL480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4392TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 20001020222022-02-22T00:00:0044330,37000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE JANEIRO/2022.2022OB002812022NE001022021-H60XK04DESPESAS DE CAPITAL480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4392TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 21001120222022-01-13T00:00:000,0000140000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO NF: 182 #305, REFERENTE A MAC - INCENTIVO CER II NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONVENIO Nº9059/2020 .2022OB005472021NE10425202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS44901 20045020222022-09-26T00:00:0013397,95000,0000271655700001982PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO8338661NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 039/2020 celebrado com o município de Conceição do Castelo, cujo objeto é a construção de praça na Comunidade de Indaiá. Conforme autorizado à peça #172 no Processo 2020-BD632.2022OB015232022NE00389202000842949204DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO107ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20042620222022-10-31T00:00:00149937,43000,0000271655880001902PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8333917NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas com apoio financeiro à PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Bairro Jardim Itapemirim, referente a última parcela do convênio nº 019/2020, visando a Construção do Campo de Futebol Society - Bom de Bola. Convênio Nº 019/2020.2022OB029092022NE010268651543804DESPESAS DE CAPITAL390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 54CENTRAL SUL301SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS3927DESPORTO E LAZER812DESPORTO COMUNITÁRIO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA1176AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20005820222022-05-05T00:00:001080547,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM INCENTIVO PRONTO SOCORRO U/E, INTERNAÇÃO CLINICA PEDIÁTRICA, INTERNAÇÃO CIRÚRGICA PEDIÁTRICA E INTERNAÇÃO UTIP, NO MÊS DE MAIO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9001/2020.2022OB135042022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20005820222022-07-06T00:00:001080547,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM INCENTIVO PRONTO SOCORRO U/E, INTERNAÇÃO CLINICA PEDIÁTRICA, INTERNAÇÃO CIRÚRGICA PEDIÁTRICA E INTERNAÇÃO UTIP, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9001/2020.2022OB181392022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20005820222022-01-20T00:00:001244707,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA REFERENTE A CONTRATUALIZAÇÃO SUS, NA COMPETÊNCIA JANEIRO/22, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO Nº 9001/2020. 2022OB012862022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20005820222022-06-07T00:00:001080547,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM INCENTIVO PRONTO SOCORRO U/E, INTERNAÇÃO CLÍNICA PEDIÁDRICA, INTERNAÇÃO CIRÚRGICA PEDIÁTRICA E INTERNAÇÃO UTIP, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, TERMO DE FOMENTO 9001/2020.2022OB226822022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20005920222022-03-21T00:00:000,0000459396,7900271741270001832PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO8321437NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro da 2ª parcela do 2020CV010 firmado com o município de Divino São Lourenço. Conforme autorizado à peça #65 do Processo 2020-2P8WR.2022OB003822021NE00919202000219503304DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20013620222022-10-02T00:00:000,0000351278,0600364039540001922PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI8316545NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro da 4ª e última parcela do 2020CV037 firmado com o município de Irupi. Conforme autorizado à peça #110 do Processo 2020-XXT09.2022OB001902021NE00930202002345850904DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 55CAPARAÓ307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20012720222022-02-09T00:00:002814536,80000,0000271655880001902PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8333917NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro concernente a 3ª parcela do Convênio 032/2020 celebrado com o município de Cachoeiro de Itapemirim, cujo objeto é o recapeamento de pavimentação de vias urbanas. Conforme autorizado à peça #318 no Processo 2020-XGM3K.2022OB014292022NE00392202002307520704DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20045520222022-04-20T00:00:0010618,04000,0000271655700001982PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO8338661NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 040/2020 celebrado com o município de Conceição do Castelo, cujo objeto é a construção de Praça no Bairro Arthur Soares, no município. Conforme autorizado à peça #224 no Processo 2020-VGDFJ.2022OB005462022NE00362202002144920604DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO107ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20001020222022-02-18T00:00:0019566,17000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE FEVEREIRO/2022.2022OB002712022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-04-03T00:00:00270000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE JANEIRO/2022.2022OB003342022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-09-19T00:00:00150101,78000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA PARCIAL DE JULHO/2022.2022OB016502022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-02-21T00:00:00-44330,37000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS000942022NE001022021-H60XK04DESPESAS DE CAPITAL480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4392TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 20005820222022-08-02T00:00:001244707,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE MÊS 02/2022, REFERENTE ( Incentivo Pronto Socorro U/E, Internação Clínica Pediátrica,Internação Cirúrgica Pediátrica E Internação UTIP ) , CONSIDERANDO MO TERMO FOMENTO Nº 9001/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO SSERCAS PÇ# 481.2022OB031252022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20012220232023-01-17T00:00:000,0000854120,390016126740001002PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA8322540NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 4ª parcela do Convênio 028/2020 celebrado com o município de Brejetuba, que tem como objeto a pavimentação asfáltica da Avenida que liga o Bairro Trabalhista ao Bairro Uliana, no município. Conforme autorizado à peça #389 no Processo 2020-G3B59.2023OB000482022NE01053202001143015904DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-06-06T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2023 DA NF 218 PÇS 823 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 - VIG JAN/2023 A AGO/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 8302023OB187372023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-05-12T00:00:00260586,87000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA DEZEMBRO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 50 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,11 º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG.11/2023 A 01/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 9812023OB432242023NE12247202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL47NOVO SUS CAPIXABA2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20010820232023-03-14T00:00:00413717,61000,0000271741270001832PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO8321437NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE REPASSE DA 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 007/2020, REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ALLAN KARDEC BITENCOURT DIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - DIVINO SÃO LOURENÇO.2023OB072752023NE011612020-27X2G04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 55CAPARAÓ500Recursos não vinculados de Impostos4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-07-18T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA DE JULHO/2023.2023OB011212023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-06-03T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA DE FEVEREIRO/2023.2023OB002932023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-06-14T00:00:00480000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG DA DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - REFERENTE AO CRONOGRAMA DOS MESES DE ABRIL E MAIO/20232023OB009152023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-09-21T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - REFERENTE A PARCELA DE SETEMBRO/2023.2023OB015302023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-11-23T00:00:00107618,04000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - REFERENTE A PARCELA DE NOVEMBRO/2023.2023OB019632023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-01-06T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO DE DESPESA JUNHO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 30 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,6º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG. JAN/2023 A ABRIL/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 8202023OB182202023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20010820232023-03-14T00:00:00-413717,61000,0000271741270001832PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO8321437NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2023NS008872023NE011612020-27X2G04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 55CAPARAÓ500Recursos não vinculados de Impostos4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-01-25T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - RECURSO FEDERAL - 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - despesa de exercício anterior/2022 - CONFORME AUTORIZAÇÃO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #665 (PROC. 2021-1MQ04)2023OB024792023NE01172202100134280403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS2807SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-10-04T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2023 - NF 213 PÇS 756 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO ESTADUAL PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 - VIG JAN/2023 A AGO/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇS 762.2023OB109182023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-12-15T00:00:00214713,93000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 , REFERENTE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº 2015/2023 E Nº 2031/23 - DE 28/11/2023 AMBAS COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO DA ENFERMAGEM REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 E A 1° PARCELA DO 13° SALARIO EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE , 13º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 10222023OB451922023NE13005202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL47NOVO SUS CAPIXABA2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20010820232023-03-30T00:00:00413717,61000,0000271741270001832PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO8321437NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE DA 2ª PARCELA DO CONVÊNIO Nº 007/2020, REFERENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ALLAN KARDEC BITENCOURT DIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - DIVINO SÃO LOURENÇO.2023OB090762023NE011612020-27X2G04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 55CAPARAÓ500Recursos não vinculados de Impostos4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20012920232023-01-18T00:00:000,00001124011,0800317264900001312PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA8334025NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 030/2020 celebrado com o município de Ibitirama, cujo objeto é a urbanização e ampliação do sistema de esgoto do Distrito de Santa Marta. Conforme autorizado à peça #133 no Processo 2020-V6CR9.2023OB000632021NE00911202002123259904DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-09-03T00:00:0025046,59000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07/02/2023 (SUPERAVIT FINANCEIRO) E PORTARIA ESTADUAL N° 017-R, EM MARÇO/2023, TERMO DE FOMENTO N° 9036/2020, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#734.2023OB073662023NE03422202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO659Outros Recursos Vinculados à Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-09-21T00:00:00454039,64000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023, REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 1135, DE 16.08.2023 DO GOVERNO FEDERAL AO PISO DE ENFERMAGEM, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA LEI N° 14.434/22 EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO - 10º TA Nº 9036/2020 - CONFORME SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 8992023OB331552023NE09847202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL47NOVO SUS CAPIXABA2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-04-05T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 216, PÇ. #777, COM INCENTIVO CER III - MAC, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9059/2020.2023OB142972023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-05-09T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DE DESPESA SETEMBRO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 30 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,9 º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG.05/2023 A 10/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 8772023OB308672023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-06-11T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA NOVEMBRO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 40 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,11 º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG.05/2023 A 10/2023 -CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 9472023OB388812023NE11397202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-06-02T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REF. FEVEREIRO DE 2023, PARA LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO - 10 LEITOS E LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA (RETAGUARDA) - 40 LEITOS. TERMO DE FOMÊNTO N° 9036/2020.2023OB037902023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20012720232023-08-22T00:00:001050225,70000,0000271655880001902PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8333917NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento da 6ª e última parcela referente ao Convênio nº 032/2020, celebrado com o Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Conforme autorização na peça#447 do processo 2020-XGM3K.2023OB015332023NE00715202002307520704DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 54CENTRAL SUL500Recursos não vinculados de Impostos3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-05-10T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS SETEMBRO 2023 DA NF 226 PÇS 925 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 9312023OB346682023NE077052020-1R59C03DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-05-22T00:00:00149072,56000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 , REFERENTE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 3622, DE 25.04.2024 - REC. FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO ? 18º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1229.2024OB218892024NE06585202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL61SAÚDE CIDADÃ2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-08-03T00:00:00189000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 02/2024 NF 235 PÇ# 1048 PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - RECURSO FEDERAL ? VIG. 01.01.2024 A 31.08.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ#1060.2024OB084022024NE00048202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ? SERVIÇOS MÉDICOS - CONVÊNIOS DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE 44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-06-18T00:00:00158963,87000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESAS MÊS 06/2024 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO ? 19º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº 4124, DE 27.05.2024 (REC. FEDERAL - PISO DA ENFERMAGEM) - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ#1272.2024OB266942024NE07750202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO605Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem4410SAÚDE122ADMINISTRAÇÃO GERAL61SAÚDE CIDADÃ2070ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4388TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-01-23T00:00:000,0000287000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS DEZEMBRO 2023 DA NF 233 PÇS 1006, REFERENTE INCENTIVO A CER II EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - RECURSO FEDERAL - 5º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 10142024OB024242023NE077052020-1R59C03DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20010820242024-12-01T00:00:000,0000413717,6100271741270001832PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO8321437NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ALLAN KARDEC BITENCOURT DIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - DIVINO SÃO LOURENÇO (CONVÊNIO 007/2020). 3 ª PARCELA.2024OB006552023NE011612020-27X2G04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 55CAPARAÓ500Recursos não vinculados de Impostos4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20034320242024-03-15T00:00:0077559,89000,0000336544190013502CARITAS BRASILEIRA8387288NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DAS DESPESAS DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E CARITAS BRASILEIRA REGIONAL DO ESPIRITO SANTO, TENDO COMO OBJETOS A SABER: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NO TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2020, PASSANDO O MESMO A VIGER NO PERÍODO, DE 29/12/2023 ATÉ 28/12/2024, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA 6ª DO REFERIDO TERMO. 1.2 E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$77.559,89(SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NA CLAUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1 DO TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2020, CONFORME PARECER TÉCNICO PEÇA #323 E PLANO DE TRABALHO PEÇA#304 DO PROCESSO DE Nº 2020-GDHT2. (2024NR00088 ? R$77.559,89 ? INOVA MERCADO).2024OB003222024NE001092020-GDHT203DESPESAS CORRENTES490203AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4923COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL49203Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-09-07T00:00:00475152,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS JULHO 2024 , REFERENTE CUSTEIO DE LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADA AO PUBLICO ADULTO E LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO EM FAVOR A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - , 19° TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 10.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 12962024OB308202024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120242024-05-04T00:00:00189000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 238 PÇS 1071, REFERENTE REPASSE DE RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ,6° TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - RECURSO FEDERAL ? VIG. 01.01.2024 A 31.08.2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ#1060.2024OB133142024NE00048202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20004420242024-07-06T00:00:000,0000118364,1200271043630001232PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA8337650NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente à 3ª e última parcela do Convênio 009/2020, celebrado com o município de Itarana, cujo objeto é a execução de drenagem e pavimentação de Ruas no Bairro Cohab, no município de Itarana. Conforme autorizado à peça #337 no Processo 2020-C3C5W.2024OB013532021NE00910202000900107704DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-08-23T00:00:00242000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG DA DESPESA COM O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS DA UNIÃO (CRONOGRAMA - MAIO/2023) ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES 2023OB013122023NE004422021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO700Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-09-03T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA NF 210 PÇS#715 - MAC - INCENTIVO CER II, FEVEREIRO/2023 - 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 - DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#736.2023OB073452023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-07-11T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 DA NF 229 PÇS 942 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 9472023OB389572023NE077052020-1R59C03DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-05-30T00:00:008184,31000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA NF 217, MAIO/23 PÇS#802 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO FEDERAL, PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA MS Nº 443, DE 03/04/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 9059/2020 - CONFORME PORTARIA ESTADUAL Nº 033-R, DE 11.05.2023,CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 808.2023OB178192023NE055302020-1R59C03DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20012720232023-05-18T00:00:002814536,80000,0000271655880001902PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8333917NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesa com a 5ª parcela do convênio nº 032/2020, celebrado com município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, cujo objeto é a Recapeamento de pavimentação de vias urbanas no Município. Conforme autorização a peça #399 do Processo 2020-XGM3K2023OB008252023NE00401202002307520704DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 54CENTRAL SUL500Recursos não vinculados de Impostos3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-05-30T00:00:0044973,74000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE DE RECURSO FEDERAL FINANCEIRO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO NO MES DE MAIO/2023 - RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA MS Nº 443, DE 03/04/2023 - 9º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CONFORME PORTARIA ESTADUAL Nº 033-R, DE 11.05.2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 801.2023OB178142023NE055332020-LHS4G03DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-03-30T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA DE MARÇO/2023.2023OB004472023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-08-24T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA DE AGOSTO/2023.2023OB013202023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-01-16T00:00:00109096,57000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE JANEIRO/2023.2023OB000412023NE000182021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20009320232023-09-18T00:00:00278214,66000,0000271656040001442PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ8316756NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente à 3ª e última parcela do convênio nº 025/2020, firmado com o Município de Apiacá, que tem como objeto pavimentação de Ruas no Antigo Lago - Parque das Palmeiras - Bairro Boa Vista, no Município. Conforme autorizado peça #210 do processo 2020-L8T7P.2023OB017602023NE00549202001481873104DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 54CENTRAL SUL500Recursos não vinculados de Impostos3615URBANISMO451INFRAESTRUTURA URBANA54GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO3532IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-06-03T00:00:00140903,43000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE JANEIRO/2023.2023OB002942023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-10-31T00:00:00240000,00000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG DA DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - CONTRIBUIÇÕES - REFERENTE A PARCELA DE OUTUBRO/2023.2023OB017532023NE001712021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-08-03T00:00:004558,21000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO DA NF 212, REFERENTE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07/02/2023 (SUPERAVIT FINANCEIRO) - CONFORME PORTARIA Nº 017-R, DE 02 DE MARÇO DE 2023, PEÇA #319, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO 736.2023OB072552023NE03421202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO659Outros Recursos Vinculados à Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-07-02T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 209, PÇ. #684, MAC - INCENTIVO CER II, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9059/2020.2023OB038862023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-05-07T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS JUNHO 2023 DA NF 221 PÇS 846 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 - VIG JAN/2023 A AGO/2023, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 8532023OB225542023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-07-08T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS JULHO 2023 DA NF 222 PÇS 970 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 8752023OB268932023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-05-09T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MÊS AGOSTO 2023 DA NF 224 PÇS 888 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 8932023OB309042023NE00017202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20005920232023-10-24T00:00:000,0000304165,2500271741270001832PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO8321437NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento referente a 3ª e última parcela do Convênio 010/2020 celebrado com o município de Divino São Lourenço, cujo objeto é a drenagem e pavimentação de diversas ruas na Sede e no Distrito de Patrimônio da Penha e substituição da pavimentação de ruas no Centro do município. Conforme autorizado à peça #189 no Processo 2020-2P8WR.2023OB020622022NE00391202000219503304DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20034320232023-02-23T00:00:0067563,68000,0000336544190013502CARITAS BRASILEIRA8387288NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E CARITAS BRASILEIRA REGIONAL DO ESPIRITO SANTO, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ORIGINALMENTE ESTABELECIDO NO TERMO DE COLABORAÇÃO 013/2020, PASSANDO O MESMO A VIGER NO PERÍODO, DE 29/12/2022 ATÉ 28/12/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA 6. 1.2- O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$67.563,68(SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA A VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA ?CLAUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1?, CONFORME PARECER TÉCNICO PEÇA #217 DO PROCESSO DE Nº 2020-GDHT2.2023OB001212023NE000432020-GDHT203DESPESAS CORRENTES490203AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4923COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)49203Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-03-03T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA MARÇO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 30 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,6º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG. JAN/2023 A ABRIL/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 7062023OB066592023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-04-07T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO DE DESPESA JULHO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 30 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,6º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG. JAN/2023 A ABRIL/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 8402023OB224492023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-04-12T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA DEZEMBRO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 50 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,11 º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG.11/2023 A 01/2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 9812023OB430472023NE11397202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-02-08T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA AGOSTO 2023, REFERENTE CUSTEIO DE 30 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,9 º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG.05/2023 A 10/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 8602023OB263512023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-03-10T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA OUTUBRO 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 30 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,9 º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG.05/2023 A 10/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 9152023OB346562023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-04-05T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO - 10 LEITOS E LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA MÉDICA (RETAGUARDA) - 40 LEITOS, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2023, TERMO DE FOMENTO 9036/2020.2023OB142472023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 21001120232023-05-12T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPGTO DE DESPESA MÊS NOVEMBRO 2023 DA NF 231 PÇS 966 , REFERENTE REPASSE DO RECURSO PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5° TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9059/2020 , CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSEC PÇS 9722023OB433622023NE077052020-1R59C03DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-01-13T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO ? 10 LEITOS, LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA (RETAGUARDA) ? 40 LEITOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023 - TERMO DE FOMENTO N°9036/2020.2023OB007712023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220232023-05-04T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA ABRIL 2023 ,REFERENTE CUSTEIO DE 40 LEITOS DE ENFERMARIA DE RETAGUARDA EM CLINICA MEDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO E 10 LEITOS DE UTI PARA A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA,6º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - VIG. JAN/2023 A ABRIL/2023 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 7502023OB106192023NE00181202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20001020232023-01-16T00:00:0045611,53000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA DE JANEIRO/2023.2023OB000402023NE000162021-H60XK04DESPESAS DE CAPITAL480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4392TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20003620242024-01-19T00:00:000,0000393211,0900271673110001042PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA8339889NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 006/2020 celebrado com o município de Ecoporanga, cujo objeto é a pavimentação e drenagem de ruas nos Distritos de Santa Luzia do Norte, Itapeba e Joaçuba. Conforme autorizado à peça #208 no Processo 2020-64S85.2024OB001072022NE01020202000498984504DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO704Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220242024-01-15T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE REPASSE DA PARCELA DE JANEIRO/2024 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A MANUTENÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIA E UTI DE RETAGUARDA EM CLÍNICA MÉDICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ADULTO - 13º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A 30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PEÇA #1050.2024OB011842024NE00468202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO500Recursos não vinculados de Impostos4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL61SAÚDE CIDADÃ2325CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES44901Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20013820222022-07-25T00:00:003823560,82000,0000271655540001032PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA8331448NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DA UMEF VALE ENCANTADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. CONVÊNIO Nº 008/2020 - 3ª PARCELA.2022OB129052022NE005572022-R7DRP04DESPESAS DE CAPITAL420101SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA102MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO4212EDUCAÇÃO361ENSINO FUNDAMENTAL33MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE4089COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20005820222022-06-04T00:00:001244707,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM REPASSE COM INCENTIVO PRONTO SOCORRO U/E, INTERNAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA, CIRÚRGIA PEDIÁTRICA E INTERNAÇÃO UTIP, REFERENTE O MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME TERMO DE FOMENTO 9001/2020.2022OB097142022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 21001120222022-04-08T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 197, PÇ# 500, MÊS 07/2022, MAC - INCENTIVO CER II - CONVÊNIO 9059/2020. CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO NA PÇ# 512.2022OB267832022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20037120222022-01-20T00:00:000,0000171061,5700271740930001272PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA8342144NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas com Convênio nº 021 / 2020 objetivando a reforma do Campo Bom de Bola no Bairro Lagoa de Jacaraípe no município de Serra. 2022OB000882021NE008628771669004DESPESAS DE CAPITAL390101SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3927DESPORTO E LAZER812DESPORTO COMUNITÁRIO159DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA1176AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20012220222022-08-18T00:00:001269000,98000,000016126740001002PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA8322540NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 028/2020 celebrado com o município de Brejetuba, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da Avenida que liga o Bairro Trabalhista ao Bairro Uliana. Conforme autorizado à peça #275 no Processo 2020-G3B59.2022OB013172022NE00430202001143015904DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20026220222022-04-05T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO ? 10 LEITOS E LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA (RETAGUARDA) ? 40 LEITOS, NO MÊS DE MAIO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9036/2020.2022OB133362022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20001020222022-08-25T00:00:0089898,22000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA PARCELA DE MAIO/2022.2022OB014672022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-07-10T00:00:00150101,78000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA PARCIAL DE AGOSTO/2022.2022OB017952022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-03-03T00:00:00-19566,17000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS001042022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-04-03T00:00:0019566,17000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE FEVEREIRO/2022.2022OB003332022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-10-11T00:00:0089898,22000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE AGOSTO/2022.2022OB019762022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-09-19T00:00:0089898,22000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE JUNHO/2022.2022OB016492022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20026720222022-08-24T00:00:000,0000148519,0000273644620001442SEBRAE/ES-SERVICO DE APOIO MICROS E PEQUENAS8325839NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DESTINADO ATENDER O 3° REPASSE DO O CONVÊNIO SEAG n° 9001/2020 (PROC.8880882) REFENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PLANO DE TRABALHO ASSINADO ENTRE A SEAG E O SEBRAE TENDO COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORISMO RURAL E DA PESCA. AUTORIZAÇÃO PEÇA PROC.2021-3QFWF.2022OB045622021NE030092021-3QFWF03DESPESAS CORRENTES310101SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS3120AGRICULTURA608PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA38VIDA NO CAMPO2244APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-04-03T00:00:0044330,37000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE JANEIRO/2022.2022OB003352022NE001022021-H60XK04DESPESAS DE CAPITAL480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4392TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 20026220222022-05-07T00:00:00583680,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA UTI ADULTO ? 10 LEITOS, LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA MEDICA (RETAGUARDA) ? 40 LEITOS, REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9036/2020.2022OB224112022NE03929202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20001020222022-02-18T00:00:0044330,37000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA NO MÊS DE JANEIRO/2022.2022OB002692022NE001022021-H60XK04DESPESAS DE CAPITAL480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4392TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 21001120222022-05-05T00:00:00140000,00000,0000271927070001012APAE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM8335541NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE INCENTIVO ESTADUAL, MAC- INCENTIVO CER II, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9059/2020. DE ACORCO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#438.2022OB135342022NE01078202000143578103DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20005820222022-08-08T00:00:001080547,95000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AOS INCENTIVOS PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO CLINICA PEDIATRICA, INTERNAÇÃO CIRUGICA PEDIATRICA E INTERNAÇÃO UTIP, DO MES DE AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #625 E AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁIO DA SSEC PÇ# 627.2022OB272952022NE01088202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA90APLICAÇÕES DIRETAS5423SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)44901 20008220222022-05-24T00:00:00846392,30000,0000271674770001122PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS8332403NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSRepasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 022/2020 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a pavimentação da Avenida Jairo Mendonça Bahia, Bairro Residencial Park Washington situado no município (Avenida de acesso ao Corpo de Bombeiro e Estrada do Parque de Exposição). Conforme autorizado à peça #148 no Processo 2021-W2DZB.2022OB007342022NE00387202102193568004DESPESAS DE CAPITAL360101SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4INVESTIMENTOS42 AUXILIOS 50METROPOLITANA307SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO3526TRANSPORTE451INFRAESTRUTURA URBANA859MOBILIDADE URBANA25CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVES40TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS3728TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS1 20001020222022-07-15T00:00:00206037,36000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE AO COMPLEMENTO DA PARCELA DE ABRIL/2022 E PARCIAL DO MÊS DE MAIO/2022.2022OB012502022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-05-16T00:00:00143316,23000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA PARCIAL DO MÊS DE MARÇO/2022.2022OB008602022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-10-11T00:00:00150101,78000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA PARCIAL DE SETEMBRO/2022.2022OB019772022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-07-10T00:00:0089898,22000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DA CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA, REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE JULHO/2022.2022OB017812022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS1 20001020222022-12-12T00:00:0089898,22000,00009107850001302CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS - Valdício Barbosa dos Santos - CADH8323616NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O REPASSE DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 - PROVITA - REFERENTE A PARCELA COMPLEMENTAR DE SETEMBRO/2022.2022OB021702022NE001032021-H60XK03DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO101RECURSOS ORDINÁRIOS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS40PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS2213PROJETOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL1 20019620202020-11-26T00:00:000,00000,0000317982830001922ASSOC.DE AGRIC.FAMILIARES DE SAO PEDRO-AAFASP8358156NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSNOTA DE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 011/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-6MJSQ. (PROCESSO MÃE Nº 2020-C0DBT).2020NL005372020NE00313202000538814203DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200053881420 20010620202020-10-30T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - SENDO: PERIODO 01 A 26/10/2020 (TX OCUPAÇÃO 90%) VALOR DE R$ 541.710,00 E O PERÍODO DE UM DIA DO MÊS DE JULHO NO VALOR DE R$ 29.385,00 , EMBASADO NO PARECER TÉCNICO DO GESTOR PEÇA #80 E AUTORIZAÇÃO AS PEÇA # 84.2020NL126252020NE05360202001723852203DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20041320202020-12-24T00:00:000,00000,0000284951090001662CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR8326649NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.2020NE012232020NE01223202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20011320202020-10-08T00:00:001193960,00000,0000271925900001582HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS8330922NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA, COM REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE REFERÊNCIA DO COVID19 - FOMENTO 9019/20 EM VIGÊNCIA ATE 01/08/20 ATE 3107/2021.2020OB180872020NE05415202002275027503DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4388TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS449011821Enfrentamento COVID-1920200227502750 20020320202020-11-20T00:00:000,00000,0000281528250001402FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES8350396NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSNOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. 2020NE003162020NE00316202000122188503DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200012218850 20041420202020-12-24T00:00:000,00000,000076183280001152ASSOC.NAC.PELA INCLUSAO SOCIAL PARCEIROS BEM8330719NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.2020NE012442020NE01244202000156949603DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200015694960 20041820202020-12-24T00:00:000,00000,000069982880001112ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO TEATRO CAPIXABA8314967NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.2020NE012612020NE01261202000156949603DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200015694960 20041920202020-12-24T00:00:000,00000,000027378530001362MOVIMENTO VIDA NOVA VILA VELHA - MOVIVE8338934NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.2020NE012652020NE01265202000156949603DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200015694960 20040920202020-12-30T00:00:000,00000,0000114749550001052INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA8367029NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.2020NL009902020NE01195202001792301503DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200061781720 20026220202020-11-12T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSSOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - Custeio de 20 (vinte) leitos de enfermaria em Clínica Médica COVID, e 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva ? Adulto COVID, destinado ao atendimento aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19- recursos oriundos do superavit financeiro - recursos ordinarios - exerc. 2020 - DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PEÇA #87.2020NE091742020NE09174202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO301SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200150067340 20006020202020-07-05T00:00:000,00000,0000271870870001042SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT8327888NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE DE RECURSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO COVID-19 ? REFERENCIA DA REGIAO SUL - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020 2020NE033402020NE03340202001440040403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200144004040 20005820202020-08-06T00:00:00273600,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.2020OB131492020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-10-07T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. 2020NL072052020NE03232202000507950803DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20041220202020-12-24T00:00:000,00000,000023213560001522INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRAFICO DE VILA VELHA8388103NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.2020NE012212020NE01221202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20010620202020-07-29T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE DE RECURSOS A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - objetIVANDo O custeio de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ? Adulto e 30 (trinta) leitos de Enfermaria, destinado ao atendimento do público adulto e aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19 - PERIODO DE 03 MESES - RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUCAO CIB 064/2020 - A PEDIDO DA SSERCAS/GECORC - (PROC. 2020-KNHHF - 2020014323963) 2020NE053602020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20010620202020-09-30T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSANULAÇAO DO EMPENHO CONFORME AUTORIZAÇÃO ÁS PEÇAS #106.2020NE069922020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20020320202020-11-26T00:00:000,00000,0000281528250001402FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES8350396NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSNOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. 2020NE003242020NE00324202000122188503DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200012218850 20005820202020-12-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas dos meses de ABRIL/20 E MAIO/20 - referente recurso Estadual, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#17.2020NL046062020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20026220212021-02-18T00:00:000,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DA PARCELA DE FEVEREIRO - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #1062002622021NL013712021NE01807202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970 20026220212021-12-01T00:00:000,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSSOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, PEÇA #6 (PROC. 2020-21X37 - 2020001672297). 200262Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório2021NE004582021NE00458202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220212021-01-15T00:00:000,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS DE UTI E ENFERMARIA MÉDICA LEITOS COVID COMPETÊNCIA JANEIIRO/21. SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID 2002622021NL001792021NE00458202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970 20026220212021-02-19T00:00:00829008,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DA PARCELA DE FEVEREIRO - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #106.2002622021OB038402021NE01807202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970 20026220212021-10-03T00:00:000,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DA PARCELA DE MARÇO/21 - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI - ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #124.2002622021NL022172021NE01807202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970 20026220212021-12-02T00:00:000,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSCOMPLEMENTAÇÃO SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, PEÇA #6 (PROC. 2020-21X37 - 2020001672297). 200262Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório2021NE018072021NE01807202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 20026220212021-11-03T00:00:00829008,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGTO DA PARCELA DE MARÇO/21 - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI - ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #124.2002622021OB057432021NE01807202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970 20026220212021-01-20T00:00:00829008,00000,0000137691320001242SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS DE UTI E ENFERMARIA MÉDICA LEITOS COVID COMPETÊNCIA JANEIIRO/21. SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID. 2002622021OB016022021NE00458202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200016722970 20041220202020-12-30T00:00:000,00000,000023213560001522INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRAFICO DE VILA VELHA8388103NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA 2020NE01221 SALDO NAO UTILIZADO.2020NE017162020NE01221202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20005820202020-08-06T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSnull2020NS017302020NE02867202000507950803DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-07-13T00:00:00-273600,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSSEM RESGATE FINANCEIRO2020GD002482020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20010620202020-09-30T00:00:00829008,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - DO MÊS DE SETEMBRO/20 - EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA . (INFORMAMOS QUE HOUVE UMA GLOSA NO VALOR DE R$195.624,00 - REFERENTE A REDUÇÃO DE 20 LEITOS DE COVID-, NO PERÍODO DE 16 A 30/09 - com base noParecer Técnico da SSAS - peça #56).2020OB228912020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20005820202020-10-07T00:00:00864889,33000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas complementar referente ao recurso Estadual , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. 2020OB157382020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-05-13T00:00:00273600,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal, competência de maio/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.33.2020OB110382020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-11-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSnull2020NS013282020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20010620202020-08-27T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE REPASSE DE RECURSOS A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - objetIVANDo O custeio de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ? Adulto e 30 (trinta) leitos de Enfermaria, destinado ao atendimento do público adulto e aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19 - PERIODO DE 03 MESES - RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUCAO CIB 064/2020 - A PEDIDO DA SSERCAS/GECORC - (PROC. 2020-KNHHF - 2020014323963) 2020NL096722020NE05360202001723852203DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20040920202020-12-30T00:00:000,00000,0000114749550001052INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA8367029NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSANULAÇÃO PARCIAL DA 2020NE01195 , SALDO NAO UTILIZADO.PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.2020NE017152020NE01195202000617817203DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200061781720 20005820202020-08-06T00:00:00864889,33000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO de despesas referente ao recurso Estadual , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.2020OB131482020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20020320202020-11-26T00:00:000,00000,0000281528250001402FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES8350396NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSNOTA DE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. 2020NL005382020NE00324202000122188503DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200012218850 20010620202020-09-25T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSnull2020NS029462020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20005820202020-08-06T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas referente ao recurso Estadual , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.2020NL057112020NE02867202000507950803DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20041320202020-12-31T00:00:000,00000,0000284951090001662CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR8326649NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA 2002NE01223 CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? LEI ALDIR BLANC.2020NE017182020NE01223202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20006020202020-07-05T00:00:000,00000,0000271870870001042SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT8327888NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A REPASSE DE RECURSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO COVID-19 ? REFERENCIA DA REGIAO SUL - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020 2020NL044102020NE03340202001440040403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200144004040 20011320202020-07-31T00:00:000,00000,0000271925900001582HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS8330922NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA OBJETIVANDO AQUISICAO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE REFERÊNCIA DO COVID19 - PROC 2020-X2L2H - 2020022750275 2020NE054152020NE05415202002275027503DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4388TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS449011821Enfrentamento COVID-1920200227502750 20013220202020-08-28T00:00:00234479,40000,000032847810001812INSTITUTO JOAO XXIII8326414NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPG DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID2020OB007352020NE00194202001003882303DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO343SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS561ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA1102SEGURANÇA CIDADÃ50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL11821Enfrentamento COVID-1920200100388230 20010620202020-09-25T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - DO MÊS DE SETEMBRO/20 - EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA . (INFORMAMOS QUE HOUVE UMA GLOSA NO VALOR DE R$195.624,00 - REFERENTE A REDUÇÃO DE 20 LEITOS DE COVID-, NO PERÍODO DE 16 A 30/09 - com base noParecer Técnico da SSAS - peça #56).2020NL109592020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20040820202020-12-24T00:00:000,00000,000076183280001152ASSOC.NAC.PELA INCLUSAO SOCIAL PARCEIROS BEM8330719NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER A PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.2020NE011672020NE01167202000617817203DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200061781720 20041720202020-12-24T00:00:000,00000,0000337009560007402FASE FEDERACAO DE O P/ASSI SOCIAL EDUCACIONAL8399966NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.2020NE012572020NE01257202000156949603DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200015694960 20005820202020-12-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas complementar referente ao recurso Federal, competência de maio/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.33.2020NL046072020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-05-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSCOMPLEMENTACAO DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - TERMO DE FOMENTO N.º 9001/2020 CELEBRADO ENTRE A SESA E A FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ - VIG. 31.07.2020 - A PEDIDO NEC/GMOCS/SSERCAS (PROC. 2020-3KVR7)2020NE032752020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20040920202020-12-24T00:00:000,00000,0000114749550001052INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA8367029NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER A PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.2020NE011952020NE01195202000617817203DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200061781720 20041020202020-12-24T00:00:000,00000,000058279660001102INSTITUTO GOIA8370377NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.2020NE012162020NE01216202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20013220202020-08-27T00:00:000,00000,000032847810001812INSTITUTO JOAO XXIII8326414NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID2020NL004852020NE00194202001003882303DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO343SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS561ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA1102SEGURANÇA CIDADÃ50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL11821Enfrentamento COVID-1920200100388230 20013220202020-12-08T00:00:000,00000,000032847810001812INSTITUTO JOAO XXIII8326414NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID2020NE001942020NE00194202001003882303DESPESAS CORRENTES480101SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO343SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS4814DIREITOS DA CIDADANIA422DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS561ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA1102SEGURANÇA CIDADÃ50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL11821Enfrentamento COVID-1920200100388230 20005820202020-04-16T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPARA COBRIR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO 9001/2020, OBJETIVANDO AO REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP).2020NE028672020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-08-31T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE FINANCEIRO PARA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9001/2020 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - (RECURSO ORIUNDOS DA LEI 173/2020 - COVID-19) - VIG.31.10.2020 - Á PEDIDO DA GECORC.2020NE061812020NE06181202002050733703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO130PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/204410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200205073370 20010620202020-07-08T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Liquidação de despesa, referente Termo de Fomento nº 9016/20 a peça #2, tendo como objeto desenvolvimento das ações eserviços de saúde para a Assistência Integral aos Usuários do Sistema Único de Saúde aoferta de leitos - 30 (trinta) leitos de enfermaria em clínica médica e 07 (sete) leitos deUnidade de Terapia Intensiva ? adulto, destinado ao atendimento do público e aos pacientessuspeitos e/ou confirmados de COVID -192020NL085842020NE05360202001723852203DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20005820202020-11-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSnull2020NS013292020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-11-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas referente aos meses de ABRIL/20 E MAIO/20, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#17.2020NL045002020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20020320202020-11-26T00:00:000,00000,0000281528250001402FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES8350396NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSANULAÇÃO TOTAL DA 2020NE00316, PARA ACERTO DO LANÇAMENTO INCORRETO NA INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO.2020NE003232020NE00316202000122188503DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200012218850 20026220202020-12-22T00:00:00829008,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS COVID-19 E LEITOS DE UTI COVID NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/20.SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA.2020OB309552020NE09174202001500673403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO301SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200150067340 20011320202020-07-31T00:00:000,00000,0000271925900001582HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS8330922NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DE DESPESA, COM REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE REFERÊNCIA DO COVID19 - FOMENTO 9019/20 EM VIGÊNCIA ATE 01/08/20 ATE 3107/2021.2020NL081382020NE05415202002275027503DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4388TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS449011821Enfrentamento COVID-1920200227502750 20041120202020-12-31T00:00:000,00000,0000623402030027132PROVINCIA FRANC.DA IMACULADA CONC.DO BRASIL8332714NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSANULAÇÃO PARCIAL DA 2020NE01220, DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.2020NE017172020NE01220202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20005820202020-11-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPARA COBRIR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO 9001/2020, OBJETIVANDO AO REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP).2020NL044982020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-07-13T00:00:00273600,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. 2020OB160402020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-10-09T00:00:00483120,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO PARA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9001/2020, REFERENTE A COMPETENCIA DE SETEMBRO DE 2020 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - (RECURSO ORIUNDOS DA LEI 173/2020 - COVID-19) - VIG.31.10.2020 - Á PEDIDO DA GECORC.2020OB207532020NE06181202002050733703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO130PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/204410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200205073370 20020320202020-11-30T00:00:0080000,00000,0000281528250001402FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES8350396NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. 2020OB007032020NE00324202000122188503DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200012218850 20040920202020-12-30T00:00:000,00000,0000114749550001052INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA8367029NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSnull2020NS005042020NE01195202001792301503DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200061781720 20005820202020-10-07T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas complementar referente ao recurso Estadual , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. 2020NL072102020NE02867202000507950803DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20026220202020-12-21T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS COVID-19 E LEITOS DE UTI COVID NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/20.SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA 2020NL155502020NE09174202000167229703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO301SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200150067340 20019620202020-11-30T00:00:0060091,76000,0000317982830001922ASSOC.DE AGRIC.FAMILIARES DE SAO PEDRO-AAFASP8358156NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 011/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-6MJSQ. (PROCESSO MÃE Nº 2020-C0DBT).2020OB007022020NE00313202000538814203DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200053881420 20010620202020-10-08T00:00:00117540,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesa, referente Termo de Fomento nº 9016/20 a peça #2, tendo como objeto desenvolvimento das ações eserviços de saúde para a Assistência Integral aos Usuários do Sistema Único de Saúde aoferta de leitos - 30 (trinta) leitos de enfermaria em clínica médica e 07 (sete) leitos deUnidade de Terapia Intensiva ? adulto, destinado ao atendimento do público e aos pacientessuspeitos e/ou confirmados de COVID -19 no mês de Julho/2020.2020OB180902020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20005820202020-08-06T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.2020NL057102020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20041620202020-12-24T00:00:000,00000,000042011810001752ASSOCIAÇÃO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA8359264NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.2020NE012542020NE01254202000156949603DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200015694960 20005820202020-12-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSApropriação de despesas dos meses de ABRIL/20 E MAIO/20 - referente recurso Estadual, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#33.2020NL046082020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-10-07T00:00:00273600,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. 2020OB157372020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20041120202020-12-24T00:00:000,00000,0000623402030027132PROVINCIA FRANC.DA IMACULADA CONC.DO BRASIL8332714NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.2020NE012202020NE01220202001396189703DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200139618970 20005820202020-04-09T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSREPASSE FINANCEIRO PARA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9001/2020, REFERENTE A COMPETENCIA DE SETEMBRO DE 2020 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - (RECURSO ORIUNDOS DA LEI 173/2020 - COVID-19) - VIG.31.10.2020 - Á PEDIDO DA GECORC.2020NL101172020NE061818828162003DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO130PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/204410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4797TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200205073370 20010620202020-09-25T00:00:000,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSLIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - DO MÊS DE SETEMBRO/20 - EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA . (INFORMAMOS QUE HOUVE UMA GLOSA REFERENTE A REDUÇÃO DE 20 LEITOS DE COVID-, NO PERIODO DE 16 A 30/09 - com base noParecer Técnico da SSAS - peça #56).2020NL109572020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20010620202020-10-30T00:00:00571095,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - SENDO: PERIODO 01 A 26/10/2020 (TX OCUPAÇÃO 90%) VALOR DE R$ 541.710,00 E O PERÍODO DE UM DIA DO MÊS DE JULHO NO VALOR DE R$ 29.385,00 , EMBASADO NO PARECER TÉCNICO DO GESTOR PEÇA #80 E AUTORIZAÇÃO AS PEÇA # 84.2020OB254932020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20019620202020-11-19T00:00:000,00000,0000317982830001922ASSOC.DE AGRIC.FAMILIARES DE SAO PEDRO-AAFASP8358156NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSNOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 011/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-6MJSQ. (PROCESSO MÃE Nº 2020-C0DBT).2020NE003132020NE00313202000538814203DESPESAS CORRENTES300205AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO139DOAÇÕES3023COMÉRCIO E SERVIÇOS691PROMOÇÃO COMERCIAL35ES MAIS SUSTENTÁVEL2062INOVA MERCADO50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL302051821Enfrentamento COVID-1920200053881420 20010620202020-08-28T00:00:001024632,00000,0000137691320001242SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA8387614NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO/REPASSE - EM ATENDIMENTO Termo de Fomento Nº 9016/2020 a peça #2 , objetIVANDo O custeio de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ? Adulto e 30 (trinta) leitos de Enfermaria, destinado ao atendimento do público adulto e aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19.2020OB199042020NE05360202001432396303DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO355SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200143239630 20005820202020-08-06T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas complementar referente ao recurso Estadual , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.2020NL057072020NE02867202000507950803DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-05-13T00:00:001434133,99000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPagamento de despesas dos meses de ABRIL/20 E MAIO/20 - referente recurso Estadual, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#33.2020OB110352020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20005820202020-04-30T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSCOMPLEMENTACAO DO Repasse financeiro para o custeio e manutenção dos serviços de Urgência e Emergência Pediátrica com Pronto Socorro 24h/dia, ampliação de 10 leitos de enfermaria de pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) - utilização parcial do recurso federal destinado à Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 774/2020, considerando que que os 10 leitos de UTIP foram solicitados a habilitação junto ao Ministério da Saúde - PERIODO DE 03 MESES - A PEDIDO DA GMOCS/NEC E AUTORIZADO PELO SUBSECRETARIO DA SSERCAS (PROC. 2020-3KVR7 2020NE032322020NE03232202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20041520202020-12-24T00:00:000,00000,0000278614060001152INSTITUTO DAS PRETAS.ORG8396630NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSEMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.2020NE012502020NE01250202000156949603DESPESAS CORRENTES400901FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES41 CONTRIBUICOES 0ESTADO159TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS4013CULTURA392DIFUSÃO CULTURAL43FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2298APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4387TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL409011821Enfrentamento COVID-1920200015694960 20005820202020-12-05T00:00:000,00000,0000275027150001072FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA8317227NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSnull2020NS013572020NE02867202000291309703DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0ESTADO104AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200029130970 20006020202020-07-05T00:00:001470160,18000,0000271870870001042SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT8327888NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOSPAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO COVID-19 ? REFERENCIA DA REGIÃO SUL - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020 2020OB105812020NE03340202001440040403DESPESAS CORRENTES440901FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3OUTRAS DESPESAS CORRENTES43 SUBVENCOES SOCIAIS 0ESTADO155BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL4410SAÚDE302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL47NOVO SUS CAPIXABA4705ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE50TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS4795TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS449011821Enfrentamento COVID-1920200144004040