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(PROCESSO MÃE Nº 2020-C0DBT).","2020NL00537","2020NE00313","2020005388142","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020005388142,0,""], [164,200106,2020,"2020-10-30T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - SENDO: PERIODO 01 A 26/10/2020 (TX OCUPAÇÃO 90%) VALOR DE R$ 541.710,00 E O PERÍODO DE UM DIA DO MÊS DE JULHO NO VALOR DE R$ 29.385,00 , EMBASADO NO PARECER TÉCNICO DO GESTOR PEÇA #80 E AUTORIZAÇÃO AS PEÇA # 84.","2020NL12625","2020NE05360","2020017238522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [165,200413,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",28495109000166,2,"","CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR",8326649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.","2020NE01223","2020NE01223","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [166,200113,2020,"2020-10-08T00:00:00","1193960,0000","0,0000",27192590000158,2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA, COM REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE REFERÊNCIA DO COVID19 - FOMENTO 9019/20 EM VIGÊNCIA ATE 01/08/20 ATE 3107/2021.","2020OB18087","2020NE05415","2020022750275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022750275,0,""], [167,200203,2020,"2020-11-20T00:00:00","0,0000","0,0000",28152825000140,2,"","FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES",8350396,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. ","2020NE00316","2020NE00316","2020001221885","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001221885,0,""], [168,200414,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",7618328000115,2,"","ASSOC.NAC.PELA INCLUSAO SOCIAL PARCEIROS BEM",8330719,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01244","2020NE01244","2020001569496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,""], [169,200418,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",6998288000111,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO TEATRO CAPIXABA",8314967,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01261","2020NE01261","2020001569496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,""], [170,200419,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",2737853000136,2,"","MOVIMENTO VIDA NOVA VILA VELHA - MOVIVE",8338934,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01265","2020NE01265","2020001569496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,""], [171,200409,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.","2020NL00990","2020NE01195","2020017923015","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006178172,0,""], [172,200262,2020,"2020-11-12T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - Custeio de 20 (vinte) leitos de enfermaria em Clínica Médica COVID, e 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva ? Adulto COVID, destinado ao atendimento aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19- recursos oriundos do superavit financeiro - recursos ordinarios - exerc. 2020 - DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PEÇA #87.","2020NE09174","2020NE09174","2020015006734","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015006734,0,""], [173,200060,2020,"2020-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27187087000104,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO COVID-19 ? REFERENCIA DA REGIAO SUL - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020\t","2020NE03340","2020NE03340","2020014400404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014400404,0,""], [174,200058,2020,"2020-08-06T00:00:00","273600,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.","2020OB13149","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [175,200058,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. ","2020NL07205","2020NE03232","2020005079508","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [176,200412,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",2321356000152,2,"","INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRAFICO DE VILA VELHA",8388103,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.","2020NE01221","2020NE01221","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [177,200106,2020,"2020-07-29T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSOS A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - objetIVANDo O custeio de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ? Adulto e 30 (trinta) leitos de Enfermaria, destinado ao atendimento do público adulto e aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19 - PERIODO DE 03 MESES - RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUCAO CIB 064/2020 - A PEDIDO DA SSERCAS/GECORC - (PROC. 2020-KNHHF - 2020014323963)\t","2020NE05360","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [178,200106,2020,"2020-09-30T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇAO DO EMPENHO CONFORME AUTORIZAÇÃO ÁS PEÇAS #106.","2020NE06992","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [179,200203,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000",28152825000140,2,"","FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES",8350396,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. ","2020NE00324","2020NE00324","2020001221885","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001221885,0,""], [180,200058,2020,"2020-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas dos meses de ABRIL/20 E MAIO/20 - referente recurso Estadual, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#17.","2020NL04606","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [181,200262,2021,"2021-02-18T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA PARCELA DE FEVEREIRO - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #106200262","2021NL01371","2021NE01807","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,""], [182,200262,2021,"2021-12-01T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, PEÇA #6 (PROC. 2020-21X37 - 2020001672297).\t200262Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório","2021NE00458","2021NE00458","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [183,200262,2021,"2021-01-15T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS DE UTI E ENFERMARIA MÉDICA LEITOS COVID COMPETÊNCIA JANEIIRO/21. SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID 200262","2021NL00179","2021NE00458","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,""], [184,200262,2021,"2021-02-19T00:00:00","829008,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DA PARCELA DE FEVEREIRO - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #106.200262","2021OB03840","2021NE01807","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,""], [185,200262,2021,"2021-10-03T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA PARCELA DE MARÇO/21 - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI - ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #124.200262","2021NL02217","2021NE01807","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,""], [186,200262,2021,"2021-12-02T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTAÇÃO SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - VIG. JAN A MARÇO/2021 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIO DA SSERCAS, PEÇA #6 (PROC. 2020-21X37 - 2020001672297).\t200262Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório","2021NE01807","2021NE01807","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,"Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório"], [187,200262,2021,"2021-11-03T00:00:00","829008,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGTO DA PARCELA DE MARÇO/21 - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - OBJETIVANDO O CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI - ADULTO COVID - RECURSO ESTADUAL - CONFORME AUTORIZAÇÃO PEÇA #124.200262","2021OB05743","2021NE01807","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,""], [188,200262,2021,"2021-01-20T00:00:00","829008,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS DE UTI E ENFERMARIA MÉDICA LEITOS COVID COMPETÊNCIA JANEIIRO/21. SOCIEDADE PROOVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA - TERMO DE FOMENTO Nº 9036/2020 - CUSTEIO DE 20 LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA - COVID E 10 LEITOS DE UTI-ADULTO COVID. 200262","2021OB01602","2021NE00458","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (fonte antiga - não utilizar a partir de 2023)",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001672297,0,""], [189,200412,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000",2321356000152,2,"","INSTITUTO HISTÓRICO GEOGRAFICO DE VILA VELHA",8388103,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA 2020NE01221 SALDO NAO UTILIZADO.","2020NE01716","2020NE01221","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [190,200058,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2020NS01730","2020NE02867","2020005079508","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [191,200058,2020,"2020-07-13T00:00:00","-273600,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","SEM RESGATE FINANCEIRO","2020GD00248","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [192,200106,2020,"2020-09-30T00:00:00","829008,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - DO MÊS DE SETEMBRO/20 - EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA . (INFORMAMOS QUE HOUVE UMA GLOSA NO VALOR DE R$195.624,00 - REFERENTE A REDUÇÃO DE 20 LEITOS DE COVID-, NO PERÍODO DE 16 A 30/09 - com base noParecer Técnico da SSAS - peça #56).","2020OB22891","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [193,200058,2020,"2020-10-07T00:00:00","864889,3300","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas complementar referente ao recurso Estadual , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. ","2020OB15738","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [194,200058,2020,"2020-05-13T00:00:00","273600,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal, competência de maio/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.33.","2020OB11038","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [195,200058,2020,"2020-11-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2020NS01328","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [196,200106,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE REPASSE DE RECURSOS A SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - objetIVANDo O custeio de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ? Adulto e 30 (trinta) leitos de Enfermaria, destinado ao atendimento do público adulto e aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19 - PERIODO DE 03 MESES - RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUCAO CIB 064/2020 - A PEDIDO DA SSERCAS/GECORC - (PROC. 2020-KNHHF - 2020014323963)\t","2020NL09672","2020NE05360","2020017238522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [197,200409,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO PARCIAL DA 2020NE01195 , SALDO NAO UTILIZADO.PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.","2020NE01715","2020NE01195","2020006178172","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006178172,0,""], [198,200058,2020,"2020-08-06T00:00:00","864889,3300","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO de despesas referente ao recurso Estadual , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.","2020OB13148","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [199,200203,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000",28152825000140,2,"","FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES",8350396,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NOTA DE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. ","2020NL00538","2020NE00324","2020001221885","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001221885,0,""], [200,200106,2020,"2020-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2020NS02946","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [201,200058,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas referente ao recurso Estadual , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.","2020NL05711","2020NE02867","2020005079508","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [202,200413,2020,"2020-12-31T00:00:00","0,0000","0,0000",28495109000166,2,"","CONSELHO PINHEIRENSE DO BEM ESTAR DO MENOR",8326649,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA 2002NE01223 CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? LEI ALDIR BLANC.","2020NE01718","2020NE01223","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [203,200060,2020,"2020-07-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27187087000104,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A REPASSE DE RECURSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO COVID-19 ? REFERENCIA DA REGIAO SUL - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020\t","2020NL04410","2020NE03340","2020014400404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014400404,0,""], [204,200113,2020,"2020-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000",27192590000158,2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA OBJETIVANDO AQUISICAO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE REFERÊNCIA DO COVID19 - PROC 2020-X2L2H - 2020022750275\t","2020NE05415","2020NE05415","2020022750275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022750275,0,""], [205,200132,2020,"2020-08-28T00:00:00","234479,4000","0,0000",3284781000181,2,"","INSTITUTO JOAO XXIII",8326414,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PG DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID","2020OB00735","2020NE00194","2020010038823","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",343,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010038823,0,""], [206,200106,2020,"2020-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - DO MÊS DE SETEMBRO/20 - EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA . (INFORMAMOS QUE HOUVE UMA GLOSA NO VALOR DE R$195.624,00 - REFERENTE A REDUÇÃO DE 20 LEITOS DE COVID-, NO PERÍODO DE 16 A 30/09 - com base noParecer Técnico da SSAS - peça #56).","2020NL10959","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [207,200408,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",7618328000115,2,"","ASSOC.NAC.PELA INCLUSAO SOCIAL PARCEIROS BEM",8330719,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER A PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.","2020NE01167","2020NE01167","2020006178172","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006178172,0,""], [208,200417,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",33700956000740,2,"","FASE FEDERACAO DE O P/ASSI SOCIAL EDUCACIONAL",8399966,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01257","2020NE01257","2020001569496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,""], [209,200058,2020,"2020-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas complementar referente ao recurso Federal, competência de maio/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.33.","2020NL04607","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [210,200058,2020,"2020-05-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTACAO DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - TERMO DE FOMENTO N.º 9001/2020 CELEBRADO ENTRE A SESA E A FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO JOSÉ - VIG. 31.07.2020 - A PEDIDO NEC/GMOCS/SSERCAS (PROC. 2020-3KVR7)","2020NE03275","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [211,200409,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER A PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?CULTURA EM TODA PARTE? - CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? INCISO III ? LEI ALDIR BLANC.","2020NE01195","2020NE01195","2020006178172","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006178172,0,""], [212,200410,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",5827966000110,2,"","INSTITUTO GOIA",8370377,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.","2020NE01216","2020NE01216","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [213,200132,2020,"2020-08-27T00:00:00","0,0000","0,0000",3284781000181,2,"","INSTITUTO JOAO XXIII",8326414,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID","2020NL00485","2020NE00194","2020010038823","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",343,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010038823,0,""], [214,200132,2020,"2020-12-08T00:00:00","0,0000","0,0000",3284781000181,2,"","INSTITUTO JOAO XXIII",8326414,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EMERGENCIAL JUVENTUDES ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 3279-OC-BR BID","2020NE00194","2020NE00194","2020010038823","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",480101,"SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",343,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS",48,"",14,"DIREITOS DA CIDADANIA",422,"DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS",561,"ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA",1102,"SEGURANÇA CIDADÃ",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",1,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020010038823,0,""], [215,200058,2020,"2020-04-16T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO 9001/2020, OBJETIVANDO AO REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP).","2020NE02867","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [216,200058,2020,"2020-08-31T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9001/2020 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - (RECURSO ORIUNDOS DA LEI 173/2020 - COVID-19) - VIG.31.10.2020 - Á PEDIDO DA GECORC.","2020NE06181","2020NE06181","2020020507337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020507337,0,""], [217,200106,2020,"2020-07-08T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS"," Liquidação de despesa, referente Termo de Fomento nº 9016/20 a peça #2, tendo como objeto desenvolvimento das ações eserviços de saúde para a Assistência Integral aos Usuários do Sistema Único de Saúde aoferta de leitos - 30 (trinta) leitos de enfermaria em clínica médica e 07 (sete) leitos deUnidade de Terapia Intensiva ? adulto, destinado ao atendimento do público e aos pacientessuspeitos e/ou confirmados de COVID -19","2020NL08584","2020NE05360","2020017238522","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [218,200058,2020,"2020-11-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2020NS01329","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [219,200058,2020,"2020-11-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas referente aos meses de ABRIL/20 E MAIO/20, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#17.","2020NL04500","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [220,200203,2020,"2020-11-26T00:00:00","0,0000","0,0000",28152825000140,2,"","FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES",8350396,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO TOTAL DA 2020NE00316, PARA ACERTO DO LANÇAMENTO INCORRETO NA INFORMAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO.","2020NE00323","2020NE00316","2020001221885","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001221885,0,""], [221,200262,2020,"2020-12-22T00:00:00","829008,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS COVID-19 E LEITOS DE UTI COVID NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/20.SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA.","2020OB30955","2020NE09174","2020015006734","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015006734,0,""], [222,200113,2020,"2020-07-31T00:00:00","0,0000","0,0000",27192590000158,2,"","HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS",8330922,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA, COM REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL MATERNO INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE REFERÊNCIA DO COVID19 - FOMENTO 9019/20 EM VIGÊNCIA ATE 01/08/20 ATE 3107/2021.","2020NL08138","2020NE05415","2020022750275","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4388,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020022750275,0,""], [223,200411,2020,"2020-12-31T00:00:00","0,0000","0,0000",62340203002713,2,"","PROVINCIA FRANC.DA IMACULADA CONC.DO BRASIL",8332714,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","ANULAÇÃO PARCIAL DA 2020NE01220, DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.","2020NE01717","2020NE01220","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [224,200058,2020,"2020-11-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PARA COBRIR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO 9001/2020, OBJETIVANDO AO REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP).","2020NL04498","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [225,200058,2020,"2020-07-13T00:00:00","273600,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. ","2020OB16040","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [226,200058,2020,"2020-10-09T00:00:00","483120,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO PARA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9001/2020, REFERENTE A COMPETENCIA DE SETEMBRO DE 2020 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - (RECURSO ORIUNDOS DA LEI 173/2020 - COVID-19) - VIG.31.10.2020 - Á PEDIDO DA GECORC.","2020OB20753","2020NE06181","2020020507337","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020507337,0,""], [227,200203,2020,"2020-11-30T00:00:00","80000,0000","0,0000",28152825000140,2,"","FETAES-FEDERACAO DOS TRAB. NA AGRIC. DO ES",8350396,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAL AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FETAES, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-1H7MH. ","2020OB00703","2020NE00324","2020001221885","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001221885,0,""], [228,200409,2020,"2020-12-30T00:00:00","0,0000","0,0000",11474955000105,2,"","INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA",8367029,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2020NS00504","2020NE01195","2020017923015","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020006178172,0,""], [229,200058,2020,"2020-10-07T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas complementar referente ao recurso Estadual , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. ","2020NL07210","2020NE02867","2020005079508","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [230,200262,2020,"2020-12-21T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS COVID-19 E LEITOS DE UTI COVID NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/20.SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA - HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA ","2020NL15550","2020NE09174","2020001672297","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",301,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020015006734,0,""], [231,200196,2020,"2020-11-30T00:00:00","60091,7600","0,0000",31798283000192,2,"","ASSOC.DE AGRIC.FAMILIARES DE SAO PEDRO-AAFASP",8358156,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 011/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-6MJSQ. (PROCESSO MÃE Nº 2020-C0DBT).","2020OB00702","2020NE00313","2020005388142","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020005388142,0,""], [232,200106,2020,"2020-10-08T00:00:00","117540,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesa, referente Termo de Fomento nº 9016/20 a peça #2, tendo como objeto desenvolvimento das ações eserviços de saúde para a Assistência Integral aos Usuários do Sistema Único de Saúde aoferta de leitos - 30 (trinta) leitos de enfermaria em clínica médica e 07 (sete) leitos deUnidade de Terapia Intensiva ? adulto, destinado ao atendimento do público e aos pacientessuspeitos e/ou confirmados de COVID -19 no mês de Julho/2020.","2020OB18090","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [233,200058,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.","2020NL05710","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [234,200416,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",4201181000175,2,"","ASSOCIAÇÃO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA",8359264,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01254","2020NE01254","2020001569496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,""], [235,200058,2020,"2020-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Apropriação de despesas dos meses de ABRIL/20 E MAIO/20 - referente recurso Estadual, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#33.","2020NL04608","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [236,200058,2020,"2020-10-07T00:00:00","273600,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas complementar referente ao recurso Federal , competência de julho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX , em favor da Fundação Social Rural de Colatina/ Hospital Maternidade São José, solicitação do Núcleo Especial de Controle Econômico e Financeiro às fls.#59, devidamente acatado pela Gerência de Monitoramento da Contratualização em Saúde, às fls.#63 e autorização #64. ","2020OB15737","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [237,200411,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",62340203002713,2,"","PROVINCIA FRANC.DA IMACULADA CONC.DO BRASIL",8332714,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ?MEMÓRIA E DIVERSIDADE CULTURAL? - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA AÇÕES DE PESQUISA, REGISTRO, INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC ? INCISO III.","2020NE01220","2020NE01220","2020013961897","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020013961897,0,""], [238,200058,2020,"2020-04-09T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","REPASSE FINANCEIRO PARA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº9001/2020, REFERENTE A COMPETENCIA DE SETEMBRO DE 2020 - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA COM PRONTO SOCORRO 24H/DIA, AMPLIAÇÃO DE 10 LEITOS DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA E ABERTURA DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA (UTIP) - (RECURSO ORIUNDOS DA LEI 173/2020 - COVID-19) - VIG.31.10.2020 - Á PEDIDO DA GECORC.","2020NL10117","2020NE06181","88281620","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",130,"PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 VINCULADO ÀS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LC 173/20",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4797,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020020507337,0,""], [239,200106,2020,"2020-09-25T00:00:00","0,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - DO MÊS DE SETEMBRO/20 - EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA . (INFORMAMOS QUE HOUVE UMA GLOSA REFERENTE A REDUÇÃO DE 20 LEITOS DE COVID-, NO PERIODO DE 16 A 30/09 - com base noParecer Técnico da SSAS - peça #56).","2020NL10957","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [240,200106,2020,"2020-10-30T00:00:00","571095,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DO TERMO DE FOMENTO Nº9016/20 - REFERENTE LEITOS DE COVID-19 - SENDO: PERIODO 01 A 26/10/2020 (TX OCUPAÇÃO 90%) VALOR DE R$ 541.710,00 E O PERÍODO DE UM DIA DO MÊS DE JULHO NO VALOR DE R$ 29.385,00 , EMBASADO NO PARECER TÉCNICO DO GESTOR PEÇA #80 E AUTORIZAÇÃO AS PEÇA # 84.","2020OB25493","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [241,200196,2020,"2020-11-19T00:00:00","0,0000","0,0000",31798283000192,2,"","ASSOC.DE AGRIC.FAMILIARES DE SAO PEDRO-AAFASP",8358156,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO PARA COBRIR DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 011/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADERES X ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP, DECORRENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2020, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS VERDES DE ALIMENTOS A SEREM DOADOS AO ES SOLIDÁRIO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO DE Nº 2020-6MJSQ. (PROCESSO MÃE Nº 2020-C0DBT).","2020NE00313","2020NE00313","2020005388142","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",300205,"AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",139,"DOAÇÕES",30,"",23,"COMÉRCIO E SERVIÇOS",691,"PROMOÇÃO COMERCIAL",35,"ES MAIS SUSTENTÁVEL",2062,"INOVA MERCADO",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",30205,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020005388142,0,""], [242,200106,2020,"2020-08-28T00:00:00","1024632,0000","0,0000",13769132000124,2,"","SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA",8387614,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO/REPASSE - EM ATENDIMENTO Termo de Fomento Nº 9016/2020 a peça #2 , objetIVANDo O custeio de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ? Adulto e 30 (trinta) leitos de Enfermaria, destinado ao atendimento do público adulto e aos pacientes suspeitos e/ou confirmados com COVID-19.","2020OB19904","2020NE05360","2020014323963","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",355,"SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014323963,0,""], [243,200058,2020,"2020-08-06T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas complementar referente ao recurso Estadual , competência de junho/2020, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, vigência a contar de 18.04.20 a 31.07.20 - cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.48.","2020NL05707","2020NE02867","2020005079508","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [244,200058,2020,"2020-05-13T00:00:00","1434133,9900","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","Pagamento de despesas dos meses de ABRIL/20 E MAIO/20 - referente recurso Estadual, conforme Termo de Fomento Nº 9001/2020, cujo objeto: custeio e manutenção dos serviços de Urgência e emergência Pediátrica com pronto Socorro 24/h, ampliação de 10 leitos e enfermaria de Pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica(UTIP) - Processo e-docs Nº 2020-683VX e autorização de pagamento fls.#33.","2020OB11035","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [245,200058,2020,"2020-04-30T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","COMPLEMENTACAO DO Repasse financeiro para o custeio e manutenção dos serviços de Urgência e Emergência Pediátrica com Pronto Socorro 24h/dia, ampliação de 10 leitos de enfermaria de pediatria e abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) - utilização parcial do recurso federal destinado à Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 774/2020, considerando que que os 10 leitos de UTIP foram solicitados a habilitação junto ao Ministério da Saúde - PERIODO DE 03 MESES - A PEDIDO DA GMOCS/NEC E AUTORIZADO PELO SUBSECRETARIO DA SSERCAS (PROC. 2020-3KVR7\t","2020NE03232","2020NE03232","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [246,200415,2020,"2020-12-24T00:00:00","0,0000","0,0000",27861406000115,2,"","INSTITUTO DAS PRETAS.ORG",8396630,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA REALIZAR GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ?TRILHAS DA CULTURA? ? AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ? LEI ALDIR BLANC - INCISO III.","2020NE01250","2020NE01250","2020001569496","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",400901,"FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",41," CONTRIBUICOES ","",0,"ESTADO",159,"TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS",40,"",13,"CULTURA",392,"DIFUSÃO CULTURAL",43,"FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA ",2298,"APOIO, FINANCIAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4387,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL",40901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020001569496,0,""], [247,200058,2020,"2020-12-05T00:00:00","0,0000","0,0000",27502715000107,2,"","FUNDACAO SOCIAL RURAL DE COLATINA",8317227,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","null","2020NS01357","2020NE02867","2020002913097","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",39," OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ","",0,"ESTADO",104,"AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020002913097,0,""], [248,200060,2020,"2020-07-05T00:00:00","1470160,1800","0,0000",27187087000104,2,"","SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE IT",8327888,"NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS","PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO COVID-19 ? REFERENCIA DA REGIÃO SUL - RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MS 774/2020, DE 09.04.2020\t","2020OB10581","2020NE03340","2020014400404","","",0,3,"DESPESAS CORRENTES",440901,"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ",3,"OUTRAS DESPESAS CORRENTES",43," SUBVENCOES SOCIAIS ","",0,"ESTADO",155,"BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL",44,"",10,"SAÚDE",302,"ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL",47,"NOVO SUS CAPIXABA",4705,"ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE",50,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS",4795,"TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS",44901,1821,"Enfrentamento COVID-19",2020014400404,0,""] ]}