<data>
<row _id="1"><IdLicitacao>000008/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Z5QJ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T13:38:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA EM DOR PARA DEFINIÇÃO DE CONDUTA TERAPEUTICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA MMª MONICA DA SILVA MARTINS, JUIZADO: 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35064</Id></row>
<row _id="2"><IdLicitacao>000013/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-F92TX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T15:21:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO - ELDR BAIXO GUANDU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVOPRINCIPAL
DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. VISANDO O CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO, O INCAPER ESTÁ
PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO SENDO REPRESENTADO POR MAIS
DE 500 SERVIDORES DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EXPERIMENTAIS, CENTROS DE PESQUISAS,
ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS ALÉM DA SEDE DO INSTITUTO QUE CONTA COM MAIS DE 100
SERVIDORES DANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO.
POR TODO O EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA
NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E
CONSEQUENTEMENTE, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. ESSES SERVIÇOS SÃO
INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ELDR EM BAIXO GUANDÚ ¿
ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35065</Id></row>
<row _id="3"><IdLicitacao>000062/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XBLVN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T15:22:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRASCO DE HEMOCULTURA;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO;</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35066</Id></row>
<row _id="4"><IdLicitacao>000093/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8KH7W</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T14:39:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SR-03, NO EXERCÍCIO DE 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADES DIARIAS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35067</Id></row>
<row _id="5"><IdLicitacao>000168/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R1GP2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T08:58:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE
LIXO (ALMOXARIFADO CENTRAL)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35068</Id></row>
<row _id="6"><IdLicitacao>000194/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9P490</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T16:02:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ANA PAULA SBRISSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35069</Id></row>
<row _id="7"><IdLicitacao>000210/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R1NZB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T10:52:05</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-28T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HEMOES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS, COM PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. O HEMOCENTRO COORDENADOR TAMBÉM GARANTE ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE A UNIDADE CITADA É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR SÃO REALIZADOS PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 

ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE.

NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DOADORES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS MÉDICAS E TAMBÉM DE PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO OU ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. 
CONFORME OS DADOS DO HEMOPROD, NO ANO DE 2021 FORAM ATENDIDOS 60.276 CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE, BEM COMO 756 PROCEDIMENTOS DE AFÉRESE, ASSIM COMO 5.466 CADASTROS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADOS. NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA FORAM REALIZADOS 14.290 ATENDIMENTOS. 

O NÚMERO DE DOADORES VARIA TODOS OS ANOS, POIS SE TRATA DE DEMANDA ESPONTÂNEA, QUE PODE SER AFETADA POR CATÁSTROFES NATURAIS, ACIDENTES DE GRANDE PORTE, OU MESMO HAVER DOAÇÕES EM MASSA PARA UM MESMO PACIENTE, TENDO EM VISTA A SENSIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS COM CERTAS CAUSAS. 

O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA ATENDE PACIENTES DOS PROGRAMAS DE HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, ASSIM COMO O PROGRAMA TRANSUFISIONAL. 
OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS SÃO UTILIZADOS PARA USO NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E PARA USO NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E DOADORES DE SANGUE DE TODA HEMORREDE ESTADUAL.

NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DESTAS ATIVIDADES ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DO SUS, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DE MEDICAMENTOS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA E SEGURA OS PACIENTES E DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL.

O QUANTITATIVO SOLICITADO PARA CADA MEDICAMENTO FOI EXTRAÍDO DA MÉDIA DE CONSUMO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS ACRESCIDOS DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA DE 40%.

PARA ALGUNS MEDICAMENTOS, DEVIDO A BAIXÍSSIMA DEMANDA, FOI NECESSÁRIO ADAPTAR O QUANTITATIVO NA MENOR APRESENTAÇÃO DISPONÍVEL NO MERCADO.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35070</Id></row>
<row _id="8"><IdLicitacao>000001/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-FG6VS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T08:56:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL DO RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SÃO ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4330, R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. A ASSINATURA DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE TOKEN.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35090</Id></row>
<row _id="9"><IdLicitacao>000015/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-NGHWH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T15:36:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA GVBUS, PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE - EXERCICIO DE 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO EDOCS: 2023-NGHWH.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35091</Id></row>
<row _id="10"><IdLicitacao>000022/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-DG06V</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T08:44:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU A MAIORIA DOS MESES
COM CONSUMO ABAIXO DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA. ASSIM, CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA TODOS
OS MESES DO ANO DE 2023 O VALOR DA TAXA MÍNIMA (R$86,90) ACRESCIDO DE 25% PREVENDO POSSÍVEIS
AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35092</Id></row>
<row _id="11"><IdLicitacao>000302/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X9DV6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T15:20:50</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-14T08:30:00</DataAbertura><Objeto>COMPRA DE MÓDULOS DE SIMBIÓTICOS E DE ESPESSANTE DE ALIMENTOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>GRANDE PARTE DOS PACIENTES DO CREFES APRESENTAM CONSTIPAÇÃO INTESTINAL E/OU DISFAGIA COM NECESSIDADE DE ESPESSAMENTO DE ÁGUA E DE OUTROS ALIMENTOS LÍQUIDOS. PORTANTO ESSES PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DESSES PACIENTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35110</Id></row>
<row _id="12"><IdLicitacao>000079/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2021-5RNJ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T10:45:13</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T09:00:00</DataAbertura><Objeto> KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO  DE KIIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO PARA  FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35135</Id></row>
<row _id="13"><IdLicitacao>000088/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8MSQW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T13:51:19</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35136</Id></row>
<row _id="14"><IdLicitacao>000109/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-VQLSD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T08:17:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE CIRURGIA PARA DESOBSTRUCAO DO DUCTO LACRIMAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 5009003-81.2022.8.08.0014</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35137</Id></row>
<row _id="15"><IdLicitacao>000122/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D8189</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T13:03:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO DA VIAÇÃO PLANETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEDH, ATRAVÉS DO GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL, INSTAURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO, PARA ATENDER A SERVIDORA QUE RESIDE NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITORIA QUE NÃO É ATENDIDA PELO SISTEMA INTEGRADO TRANSCOL, E PRECISA SE DESLOCAR PARA A GRANDE VITORIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35138</Id></row>
<row _id="16"><IdLicitacao>000127/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-DQ035</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T15:11:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BELIMUMABE, DIVALPROATO,LURASIDONA E OUTROS;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35139</Id></row>
<row _id="17"><IdLicitacao>000159/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-VR6FT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T16:07:17</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto> AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIR AS NECESSIDADESDOS SETORES.
CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS ANTERIORES, VIMOS A NECESSIDADE DEUM NOVO PROCESSO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TENDO POR FINALIDADE A NÃO RUPTURA DEESTOQUE E A ASSISTÊNCIA AOS SETORES SOLICITANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35140</Id></row>
<row _id="18"><IdLicitacao>000172/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LSWK2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T10:01:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES PARA ATENDER O HEMOES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ALÉM DAS ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS À DOAÇÃO DE SANGUE, O HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA, POR MEIO DE SEU AMBULATÓRIO. ESSES PACIENTES SÃO ATENDIDOS POR UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMAGEM, FARMACÊUTICOS, MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGO) E SÃO REALIZADOS PROCEDIMENTOS COMO INFUSÕES DE HEMODERIVADOS E TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, NA SALA DA TRANSFUSÃO E MEDICAÇÃO.  

EM 2013, O MINISTÉRIO DA SAÚDE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE. PARA A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), A SEGURANÇA É UM DOS SEIS ATRIBUTOS DA QUALIDADE, AO LADO DA EFETIVIDADE, CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE, OPORTUNIDADE, EFICIÊNCIA E EQUIDADE. DESSA FORMA, DEFINIU SEIS (06) PROTOCOLOS BÁSICOS DE SEGURANÇA: IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE, HIGIENE DAS MÃOS, SEGURANÇA CIRÚRGICA, SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, USO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PREVENÇÃO DE QUEDAS DOS PACIENTES E PREVENÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO.

O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE TEM A FINALIDADE DE GARANTIR QUE O CUIDADO SEJA PRESTADO À PESSOA PARA A QUAL SE DESTINA, VISTO QUE FATORES COMO ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA DO PACIENTE E MUDANÇAS DE SETOR PODEM AUMENTAR A INCIDÊNCIA DE ERROS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE. POR OUTRO LADO, MEDIDAS SIMPLES, COMO A ADOÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PODEM MINIMIZAR O PROBLEMA. 

PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS PACIENTES E A CORRETA ASSISTÊNCIA, QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 








3. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO

O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO DE VITÓRIA REALIZOU 1.491 E 1.168 TRANSFUSÕES EM 2019 E 2020, RESPECTIVAMENTE. 

EM MÉDIA, FORAM REALIZADOS 250 ATENDIMENTOS/MÊS ENTRE TRANSFUSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE HEMODERIVADOS, TOTALIZANDO 3.000 ATENDIMENTOS/ANO. DESSE TOTAL, ACRESCIDO 30%, SERÃO NECESSÁRIAS 3.900 PULSEIRAS. TEMOS AINDA OS ATENDIMENTOS NOS HEMOES REGIONAIS.

CONSIDERANDO QUE PODEM EXISTIR PACIENTES COM ALERGIA, É NECESSÁRIO ADQUIRIR PULSEIRAS VERMELHAS QUE IDENTIFIQUEM ESSA CONDIÇÃO DURANTE A ASSISTÊNCIA, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE. O OBJETIVO DESSE PROTOCOLO É MITIGAR O ACONTECIMENTO DE INCIDENTES QUE PODEM SER DANOSOS À SAÚDE DO PACIENTE. 

SERÃO ADQUIRIDAS 4.000 PULSEIRAS BRANCAS PARA IDENTIFICAR OS PACIENTES E 2.500 PULSEIRAS VERMELHAS PARA IDENTIFICAR PACIENTES ALÉRGICOS, TOTALIZANDO 6.500 PULSEIRAS. 

SEGUE ABAIXO A TABELA COM O QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA SALA DE TRANSFUSÃO E MEDICAÇÃO NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES EM 2019 E 2020. 

ANO	TRANSFUSÕES	INFUSÃO DE HEMODERIVADOS
	TOTAL
2019	1491	1530	3021
2020	1168	1796	2964

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35141</Id></row>
<row _id="19"><IdLicitacao>000183/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0HQSF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T14:31:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAR PUBLICIDADE AOS SEUS ATOS. NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL UTILIZA-SE DO DIÁRIO OFICIAL PARA COMUNICAR SEUS ATOS À SOCIEDADE, VEÍCULO ESTE EDITADO E PUBLICADO PELO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL ¿ DIO, AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, REORGANIZADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2001 E SUAS ALTERAÇÕES.

ASSIM, PRETENDENDO A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR UMA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO, PELA SUA NATUREZA E DEMAIS PECULIARIDADES, NÃO GERA COMPETIÇÃO NO MERCADO, OU SEJA, HÁ AUSÊNCIA DE COMPETIDORES PARA TANTO, ESTAREMOS DIANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. POR CONSEQUÊNCIA, HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORMA DIRETA, OU SEJA, NÃO PRECEDIDO DE LICITAÇÃO.

DE ACORDO COM O ENUNCIADO CPGE Nº 23 EM SEU INCISO II, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA DEVE SER FUNDAMENTADA NO DISPOSTO DO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93:

É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL:
(...)¿

JUSTIFICAMOS AINDA QUE O SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL TEM POR SUAS CARACTERÍSTICAS O ENQUADRAMENTO DE SER UM SERVIÇO DE CARÁTER CONTÍNUO, OU SEJA, NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÕES, PODENDO SER CARACTERIZADO A SUA INTERRUPÇÃO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENDO ASSIM, E COM BASE NO PERMISSIVO LEGAL CONSTANTE NO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93
¿ART. 57. A DURAÇÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI FICARÁ ADSTRITA À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, EXCETO QUANTO AOS RELATIVOS:

II - À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES; 

(...)¿	

DESTA FORMA A CONTRATAÇÃO PODERA SER REALIZADA PELO PERIODO 60 (SESSENTA) MESES, DIMINUINDO ASSIM A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO FICAR SEM COBERTURA CONTRATUAL PARA REFERIDA DESPESA, DIMINUINDO TAMBÉM O TRÂMITE BUROCRÁTICO ANUAL PARA SUA RENOVAÇÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35142</Id></row>
<row _id="20"><IdLicitacao>000592/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-N0MPH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T15:42:41</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-03T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO DE PVC E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35143</Id></row>
<row _id="21"><IdLicitacao>000827/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-13NFC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T10:30:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS TUBULAR LED T5</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Taxa</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35144</Id></row>
<row _id="22"><IdLicitacao>000908/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7PWHH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T19:30:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS PELO USO CONTÍNUO DOS TRABALHOS DE GRANDE DEMANDA INERENTES ÀS ATIVIDADES FIM DESTA COMUNICAÇÃO SOCIAL DURANTE REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS AGENDAS OFICIAIS DO GOVERNADOR DO ESTADO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35145</Id></row>
<row _id="23"><IdLicitacao>000025/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-PGZBB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T09:45:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGERH E IDAF</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35952</Id></row>
<row _id="24"><IdLicitacao>000328/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-FGN15</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T14:01:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA, PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NO CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD; EXERCÍCIO DE 2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35953</Id></row>
<row _id="25"><IdLicitacao>000617/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1CX46</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T16:53:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ANA GABRIELA DICKSTEIN ROIFFE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35954</Id></row>
<row _id="26"><IdLicitacao>000621/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-49TBH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T17:18:53</DataCriacao><DataAbertura>2023-07-03T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35955</Id></row>
<row _id="27"><IdLicitacao>000658/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R0TBG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T10:47:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ATUAÇÃO NO RAMO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, LIMPEZA E DRENAGEM.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A GRANDIOSA ESTRUTURA ARQUITETÔNICA HORIZONTALIZADA DO HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, CUJA REDE DE ESGOTO TEM EM TORNO DE 31(TRINTA E UM) ANOS DE CONSTRUÇÃO DE USO CONTÍNUO ATENDENDO AS VÁRIAS UNIDADES DESTE HOSPITAL; CONSIDERANDO QUE ESGOTO TRATA-SE DE UM OBJETO DE CORROSÃO NATURAL PELA NATURALIDADE DO USO E PELO SEU FIM ATRIBUÍDO, ASSIM PRECISAMOS BUSCAR TECNICAMENTE A NECESSÁRIA LIMPEZA DA REFERIDA REDE QUER POR COLETA DE RESÍDUOS DE SUAS CAIXAS DE COLETA QUER PELO DESENTUPIMENTO DE SUA ESTRUTURA TUBULAR;</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35956</Id></row>
<row _id="28"><IdLicitacao>000667/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-BZCSB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T15:05:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DESTINA-SE A ATENDER A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR- CBMES OBJETIVANDO COMBATER EVENTUAIS FOCOS DE INCÊNDIO QUE VENHAM A OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA E ESPAÇOS CULTURAIS LIGADOS A SECULT.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35957</Id></row>
<row _id="29"><IdLicitacao>000699/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TJK83</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T15:08:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G ¿ (MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.

TRATA-SE DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, PARA PACIENTE CONTINUIDADE. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NÃO EXISTE MINUTA PADRONIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ¿ PGE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS, POIS EXISTE A PARTICULARIDADE DO PAGAMENTO ANTECIPADO PARA EFETIVAR O EMBARQUE/IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO AO BRASIL, NÃO EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO LISTADO ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FOI ELABORADA CI/SESA/NECL/Nº 0061/2017, ENVIADA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ¿ SSAFAS, PARA QUE SEJA FEITA CONSULTA FORMALIZADA À PGE SOLICITANDO ORIENTAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO EM QUESTÃO. A PRESCRIÇÃO MÉDICA ESTÁ ANEXADA AO PROCESSO PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE, QUANTIDADE, POSOLOGIA E RESPALDO LEGAL DA AQUISIÇÃO. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE 6 MESES DE TRATAMENTO. O PACIENTE SERÁ ATENDIDO NA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35958</Id></row>
<row _id="30"><IdLicitacao>000823/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-T16NJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T09:55:29</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T10:01:00</DataAbertura><Objeto>CALCITRIOL 0,25MCG CAP</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35959</Id></row>
<row _id="31"><IdLicitacao>000956/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D9H6K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-15T14:35:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA - MANUTENÇÃO EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO
SANTO ¿ GEDLAB/IDAF-ES É CONSTITUÍDA PELOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE ANEMIA INFECCIOSA
EQUINA ¿ LDA, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE ¿ LQL, DE DIAGNÓSTICO DA RAIVA ¿ LDR E BIOTÉRIO ¿
BIT. ESSES LABORATÓRIOS ENCONTRAM-SE HOJE EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ABNT NBR ISO/IEC
17025:2017, OBJETIVANDO ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2007
(POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA IN N° 57 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013) DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA BUSCA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA
CREDENCIAMENTO, RECONHECIMENTO, EXTENSÃO DE ESCOPO E MONITORAMENTO DE LABORATÓRIOS NO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE FORMA A INTEGRAREM A REDE NACIONAL DE
LABORATÓRIOS AGROPECUÁRIOS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
O LQL/GEDLAB/IDAF-ES É CONSIDERADO POR DIVERSAS ENTIDADES DO SEGMENTO LÁCTEO ESTADUAL COMO
ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DE LEITE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR MEIO DELE, OS
REQUISITOS VINCULADOS ÀS LEGISLAÇÕES DESSES PRODUTOS, PODERÃO SER ATENDIDOS, DE MANEIRA RÁPIDA,
FÁCIL E A UM CUSTO COMPATÍVEL COM O PROGRESSO DO SETOR. ESTA CONTRATAÇÃO TERÁ A FINALIDADE DE RESTAURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA FRIGORÍFICA QUE
APRESENTA FALHAS NA MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA INTERNA. DIANTE DESTA SITUAÇÃO, O SERVIÇO
EMERGENCIAL TEM COMO OBJETIVO CORRIGIR AS FALHAS APRESENTADAS PARA QUE O EQUIPAMENTO VOLTE A
GARANTIR O ARMAZENAMENTO DE TODAS AS AMOSTRAS RECEBIDAS NO LABORATÓRIO EM TEMPERATURA
COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELAS DIRETRIZES DE QUALIDADE SEGUIDAS PELO LABORATÓRIO. RESSALTAMOS A URGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO VISTO QUE SEM ESTE EQUIPAMENTO NÃO SERÁ
POSSÍVEL RECEBER AS AMOSTRAS DE LEITE DOS CLIENTES RESULTANDO EM PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO
LQL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35960</Id></row>
<row _id="32"><IdLicitacao>000205/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RCBRL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T09:28:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RISEDRONATO, RIVASTIGMINA, SACUBITRIL E OUTROS;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35975</Id></row>
<row _id="33"><IdLicitacao>000261/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2RQ2H</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T10:33:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> PRÓTESE ARTROPLASTIA TOTAL E PARCIAL DE QUADRIL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35976</Id></row>
<row _id="34"><IdLicitacao>000307/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3BG5D</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T16:38:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLERIXAFOR 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,2 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35977</Id></row>
<row _id="35"><IdLicitacao>000404/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-J5QZ6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T13:00:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM	LOCAÇÃO	DE	AMBULÂNCIAS	PARA ATENDER O HJSN.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>


























       JUSTIFICATIVA	

O HOSPITAL DR. JOÃO DOS SANTOS NEVES (HJSN) É UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE DA MACRORREGIÃO NOROESTE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, ABRANGENDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 31.132 HABITANTES DE ACORDO COM ULTIMO SENSO REALIZADO NO ANO DE 2022, TENDO EM VISTA A DEMANDA ESPONTÂNEA MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, QUE SÃO DA CIRCOVIZINHANÇA. O HJSN APRESENTA CAPACIDADE INSTALADA COM 70 LEITOS OPERACIONAIS. VALE RESSALTAR, QUE POR SE TRATAR DE UM      HOSPITAL DE REFERÊNCIA NA MACRORREGIÃO, NOS DEPARAMOS COM PACIENTES COM OS MAIS VARIADOS QUADROS CLÍNICOS E PATOGÊNICOS, GRAVES E AGUDOS E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, ACIDENTES DE TRÂNSITO E OCUPACIONAL, ENFERMIDADES E EPIDEMIAS. NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COM QUALIDADE PRESTADA À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS BENS MOVEIS PERMANENTES. CONSIDERANDO-SE QUE ESTA UNIDADE NECESSITA DO ARMÁRIO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTA INSTITUIÇÃO, JÁ QUE O ATUALMENTE OS ENCONTRA-SE SUCATEADOS. CONSIDERANDO QUE HOJE O SETOR DE PATRIMÔNIO DO HJSN NÃO POSSUI ARMÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA; CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMODELAR A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR E OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS;
CONSIDERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 196. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE EM CASOS DE AGRAVOS CLÍNICOS, OU INTERCORRÊNCIAS, OU EMERGÊNCIAS NÃO PREVISTAS, HÁ A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE PACIENTES PARA OUTROS CENTROS HOSPITALARES DE SENDO NOSSA BASE REFERÊNCIA COLATINA E/OU CLÍNICAS DE EXAMES.
CONSIDERANDO QUE A REMOÇÃO EXTERNA DE PACIENTES É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AQUELES QUE NECESSITAM DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO HJSN.
CONSIDERANDO AINDA QUE NOSSA UNIDADE DISPÕE DE:
02 AMBULÂNCIAS SPRINTE/MERCEDES BENS, ANO 2021 COM MAIS DE 120 MIL QUILÔMETROS RODADOS,  E OUTRA SPRINTER/MERCEDES BENS SENDO QUE  ENCONTRA-SE NA OFICINA SEM PERSPECTIVA DE RETORNO. 
SENDO ASSIM HÁ NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DESTE VEICULO PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DESTE NASOCOMIO/HJSN.



 
	
CABE SALIENTAR QUE DEVIDO AO VOLUME DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM BUSCA DE TRATAMENTO MÉDICO EM (GRANDE VITÓRIA), NOSSAS AMBULÂNCIA NECESSITAM FICAR PERMANENTEMENTE NAS ESTRADAS, O QUE DIFICULTA AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS/PREVENTIVAS

CONSIDERANDO QUE DEVIDO AOS FATORES ACIMA CITADO, FOI LIBERADO PELA SESA A AQUISIÇÃO DE 01 UMA NOVA AMBULÂNCIA, QUE CONFORME INFORMAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, ELE NECESSITA DE APROXIMADAMENTE 30 DIAS PARA A
ENTREGAS DAS MESMAS, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35978</Id></row>
<row _id="36"><IdLicitacao>000664/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R407G</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T14:24:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HMSA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VEJA NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35979</Id></row>
<row _id="37"><IdLicitacao>000702/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6SQCT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T16:04:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE NICOTINA 14MG E NICOTINA 7MG ADESIVAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.
CONSIDERANDO AS BAIXAS SUFICIÊNCIAS EM ESTOQUE, OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO ANTIGOS RESULTAREM DESERTO E OS PROCESSOS ORDINÁRIOS AINDA NÃO ESTAREM FINALIZADOS, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35980</Id></row>
<row _id="38"><IdLicitacao>000770/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5X113</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-07-02T10:21:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO JORNAL EXTERNO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35981</Id></row>
<row _id="39"><IdLicitacao>000849/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-71HMB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T16:58:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35982</Id></row>
<row _id="40"><IdLicitacao>000810/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-T14HT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T15:33:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ANDRÉ LUIS GOMES LIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>35995</Id></row>
<row _id="41"><IdLicitacao>000226/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D8XS0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:12:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRAVOPROSTA 0,04% SOL. OFTÁLMICA FRASCO 2,5 ML (MARCA TRAVATAN) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36015</Id></row>
<row _id="42"><IdLicitacao>000251/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-32ZW4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T09:14:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ CLOREXIDINA 4% DERGEMANTE 100ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICO NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA. LOTE 01 ¿ 2021-CF283¿ PROCESSO ORDINÁRIO,
NO JURÍDICO EM FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O
ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CITADOS ACIMA. A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADAS DE ACORDO
COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO
REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS.
2.1.2. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS
NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.3. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA
SUPRIMENTO DESSE MEDICAMENTO, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA
NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36016</Id></row>
<row _id="43"><IdLicitacao>000461/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MHWMW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T10:29:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRAT.EMPR.PREST.SERVIÇOS MONTAGEM DE ESTRUTURA SISTEMA DRYWALL E GESSO EM PLACA, CONF.T.REFER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A INCORPORAÇÃO DAS NOVAS ATIVIDADES MENCIONADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CULMINOU COM AUMENTO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADERES E MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, ACARRETANDO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36017</Id></row>
<row _id="44"><IdLicitacao>000644/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-PWP6H</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T13:49:56</DataCriacao><DataAbertura>2023-01-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE REIDRATANTES PARENTERAIS: RINGER SIMPLES 500ML E RINGER LACTATO 500ML.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR OS REIDRATANTES PARENTERAIS: RINGER SIMPLES 500ML E RINGER LACTATO 500ML,  INCLUSO NO PROCESSO, QUE É UTILIZADO AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, O ITEM SOLICITADO É IMPORTANTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. 
SORO RINGER SIMPLES, TEM CARACTERÍSTICAS PARECIDAS COM O RINGER LACTATO, PORÉM SEM O LACTATO. ESSE SORO É INDICADO PARA REIDRATAÇÃO DO ORGANISMO E REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO HIDROELETROLÍTICO. SOLUÇÃO INDICADA PARA AS ALCALOSES METABÓLICAS QUE É QUANDO HÁ UM AUMENTO NA ALCALINIDADE DOS FUIDOS DO CORPO. O RINGER SIMPLES É UMA SOLUÇÃO ISOTÔNICA CONTRAINDICADA EM CASOS DE HIPERNATREMIA, HIPERCALCEMIA, HIPERPOTASSEMIA E HIPERCLOREMIA. 
SORO RINGER LACTATO, POSSUE SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO É INDICADA PARA TRATAR A DESIDRATAÇÃO E A REPOSIÇÃO DE ELETRÓLITOS, RESTABELECENDO O EQUILÍBRIO HIDROELETROLÍTICO AO REPOR SÓDIO, POTÁSSIO, CLORETO E CÁLCIO. A FUNÇÃO DO LACTATO É PROPORCIONAR UM AUMENTO DO TEOR ALCALINO QUE ACONTECE APÓS A METABOLIZAÇÃO AO BICARBONATO. TAL QUAL QUALQUER MEDICAMENTO, A APLICAÇÃO DO RINGER LACTATO DEVE SER FEITA POR UM PROFISSIONAL QUE LEVARÁ EM CONSIDERAÇÃO FATORES COMO IDADE, PESO E CONDIÇÕES CLÍNICAS AO PRESCREVER SEU USO.
CONSIDERANDO, QUE NESSE PRESENTE MOMENTO, ESSE ITEM DESTE PROCESSO NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, DEVIDO ÀS LICITAÇÕES DE VÁRIOS PROCESSOS ABERTOS PARA AQUISIÇÃO DESSE MEDICAMENTO DEREM DESERTOS. LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, QUE NOSSO HOSPITAL SOFRE COM ALTAS DEMANDAS COM CONSUMOS INESPERADOS E ABSURDAMENTE FORA DA NOSSA CURVA DE CONTROLE. COM ISSO ALGUNS MEDICAMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIAS COMPRAS EMERGENCIAIS DE ENTREGA ÚNICA A FIM DE PERMANECERMOS COM A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO BEM COMO ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS NOSSOS PACIENTES. COM ISSO, APÓS CÁLCULO DE NOSSO CONSUMO MÉDIO MENSAL E ESTOQUE ATUAL, IDENTIFICAMOS ALGUNS ITENS ONDE NÃO TEMOS MAIS ATAS VIGENTES PARA EMPENHOS E NECESSITAREMOS DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 4 MESES, COM MARGEM DE SEGURANÇA DE 30% A MAIS, PARA QUE POSSAMOS MANTER NOSSOS ATENDIMENTOS COM GARANTIA DA NÃO DESCONTINUIDADE DE QUALQUER TIPO DE ATENDIMENTO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36018</Id></row>
<row _id="45"><IdLicitacao>000652/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0G97Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T08:03:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA EM GENÉTICA PARA REALIZAÇÃO DE EXOMA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXAME FUNDAMENTAL PARA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36019</Id></row>
<row _id="46"><IdLicitacao>000655/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-VZ4D8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T08:32:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS VEICULARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO OBJETIVA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO
INCAPER CLASSIFICADA NA CATEGORIA SERVIÇOS, EM SUAS LATERAIS CONFORME MODELO DISCRIMINADO NO
ANEXO I E II DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A FROTA DE VEÍCULOS, PRÓPRIOS E LOCADOS DO INCAPER É COMPOSTA DE
APROXIMADAMENTE 300 VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A CATEGORIA DE SERVIÇOS E CONSIDERANDO A
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE SERVIÇO EM PODER DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
DISPOSTO NO ARTIGO 6º INC. I A, DA PORTARIA 52-R, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE
DA AQUISIÇÃO DOS ADESIVOS AUTOMOTIVOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36020</Id></row>
<row _id="47"><IdLicitacao>000773/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-N5LNF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-07-02T11:57:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A GAZETA NO FORMATO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O JORNAL A GAZETA É UM DOS JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO COM SUAS INFORMAÇÕES TODAS AS CLASSES SOCIAIS, ALÉM DE SER UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. TAMBÉM É DE COMPETÊNCIA DA GCOM FAZER O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES QUE SÃO PUBLICADAS NA MÍDIA, UMA VEZ QUE O DIO/ES ATUA EM TODOS OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS. O ACESSO AO JORNAL RESULTA EM UM CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELO DIO/ES NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO. COM A MODERNIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DE A GAZETA, POIS ELA OFERECE NA ÍNTEGRA O CONTEÚDO DO JORNAL, EM TODAS AS PLATAFORMAS. NO FORMATO DIGITAL SERÁ POSSÍVEL A VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO JORNAL NO COMPUTADOR, TABLET E SMARTPHONE EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A ASSINATURA DO JORNAL NO FORMATO DIGITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36021</Id></row>
<row _id="48"><IdLicitacao>001082/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5LKC3</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T11:27:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ROSA HELENA RASUCK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36022</Id></row>
<row _id="49"><IdLicitacao>000977/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-94FCB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T09:52:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - CARTÓRIO - NA COMARCA DE PIÚMA - ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SEDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36039</Id></row>
<row _id="50"><IdLicitacao>001059/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-SXWHF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-23T13:41:24</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T09:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA HIGIENE DE EQUINOS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MAIOR PARTE DAS DOENÇAS PODE SER EVITADA POR MEIO DE UM BOM MANEJO SANITÁRIO. DESTA FORMA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE ELABORADOS ESPECIFICAMENTE PARA EQUINOS PROPORCIONAM BEM ESTAR E REDUZEM OS CUSTOS COM MEDICAMENTOS E INTERNAÇÕES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36040</Id></row>
<row _id="51"><IdLicitacao>000488/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-T6F56</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T08:53:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 2023 - SIMONE CRISTIANA MARTINS LIMA - NF 3166570</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DA SERVIDORA, LINHAS E HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS POR CADA COMPANHIA, BEM COMO A EXCLUSIVIDADE PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, ATESTADA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CETURB, JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36056</Id></row>
<row _id="52"><IdLicitacao>000204/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X254V</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T08:43:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATORVASTATINA. CIPROFIBRATO, FENOFIBRATO E OUTROS;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36075</Id></row>
<row _id="53"><IdLicitacao>000236/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P2F2Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T15:09:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE, NO EXERCÍCIO 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS POSSAM SE DESLOCAR DE SUAS CASAS E POSSAM VIR TRABALHAR E RETORNA AS MESMAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36076</Id></row>
<row _id="54"><IdLicitacao>000350/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-9D6VP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T10:40:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR, OPME ¿ FIO GUIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36077</Id></row>
<row _id="55"><IdLicitacao>000531/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0CQ29</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T16:56:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ALANA TEIXEIRA MENK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36078</Id></row>
<row _id="56"><IdLicitacao>001029/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XH927</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T12:48:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU HOTEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM,
INCLUINDO REFEIÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO NECESSITA EFETIVAR CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SINGLE COM CAFÉ DA MANHÃ, TENDO EM VISTA A
EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS DEMANDAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DE COLABORADORES EXTERNOS,
PALESTRANTES, CONSULTORES, AUTORIDADES DE OUTROS ESTADOS, DENTRE OUTROS, EM REUNIÕES,
SEMINÁRIOS, WORKSHOPS COM REPRESENTANTES DO GOVERNO ES, PARA POSSÍVEL COMPOSIÇÃO DE
EQUIPES DE PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO, COM O OBJETIVO DE COMPARTILHAR, BEM COMO
DISSEMINAR CONHECIMENTO.
A FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO É PROVER A SEP DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ESPECIFICADOS NESTE
TERMO DE REFERENCIA, NO QUE SE REFERE A HOSPEDAGEM/ACOMODAÇÕES DE PESSOAS NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
AS ACOMODAÇÕES DESTINADAS A ATENDER A ESTA SECRETARIA, SERÃO EXCLUSIVAS PARA ATENDER
COLABORADORES, DESDE QUE NÃO TENHAM ENDEREÇO FIXO NESTA CAPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36079</Id></row>
<row _id="57"><IdLicitacao>000283/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-3B3DJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T10:10:58</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-15T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿RETROESCAVADEIRAS¿. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA QUE EXERCE TRÊS FUNÇÕES PRINCIPAIS: DE TRATOR, POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E, POR ÚLTIMO, NA
ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS, COMO PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36101</Id></row>
<row _id="58"><IdLicitacao>000158/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DG2ZH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T16:04:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS  - 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DA GRANDE VITÓRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36125</Id></row>
<row _id="59"><IdLicitacao>000547/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WN7CM</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T13:15:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXAS AMPLIFICADAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DAS CAIXAS AMPLIFICADAS PARA CONTRABAIXO ELÉTRICO E GUITARRA
SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE EM ATENDER AS DEMANDAS DE AULAS, ESTUDOS
E EVENTOS QUE OCORREM SIMULTANEAMENTE NA FAMES. O VOLUME DE AULAS
E EVENTOS AUMENTOU, EXPRESSIVAMENTE, DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS
PROFESSORES EFETIVOS ORIUNDOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO OCORRIDO NA
FAMES E DOS NOVOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO ÚLTIMO VESTIBULAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36126</Id></row>
<row _id="60"><IdLicitacao>000584/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-284H0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T14:03:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR REVISA   PROCESSOS INSTITUCIONAIS, CONSIDERANDO A SAZONALIDADE CONSEQÜENTEMENTE O AUMENTO DO NUMERO DE ATENDIMENTOS DE CASOS SUSPEITOS DE DENGUE NESSE SERVIÇO DE SAÚDE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO DIAGNOSTICO PRECOCE NA DEFINIÇÃO DE CONDUTAS E ELUCIDAÇÃO MÉDICAS.


</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36127</Id></row>
<row _id="61"><IdLicitacao>000775/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-940H2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-07-02T13:57:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EDP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA LOJAS HORTOMERCADO EXERCÍCIO 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DA EDP ¿ ESCELSA, A FIM DE ATENDER AS LOJAS DE ARTESANATO, LOCALIZADAS NO HORTO MERCADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36128</Id></row>
<row _id="62"><IdLicitacao>000844/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-W3WQ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T14:36:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA CARLOS DE BARROS SUGAWARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36129</Id></row>
<row _id="63"><IdLicitacao>001093/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9GMWP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T15:12:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE REPARO (TROCA) DE TELA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (TABLET)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36130</Id></row>
<row _id="64"><IdLicitacao>000072/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CV45C</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T09:21:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF E A3 EM TOKEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE RELATÓRIO E ANÁLISES DO CONTROLE INTERNO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL CONFORME INFORMADO NO DECORRER DESTE DOCUMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36145</Id></row>
<row _id="65"><IdLicitacao>000389/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GK1FK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T15:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFORÇO ESTOQUE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36146</Id></row>
<row _id="66"><IdLicitacao>000390/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DH8GK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T16:52:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLADRIBINA 10 MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36147</Id></row>
<row _id="67"><IdLicitacao>000730/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Z7MKS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T14:23:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COLIMICINA 1.000.000 UI AMP E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36148</Id></row>
<row _id="68"><IdLicitacao>001090/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-T4CVP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T13:43:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EPI (GUARDA CHUVA E CAPA DE CHUVA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36149</Id></row>
<row _id="69"><IdLicitacao>000227/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZLJB0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:16:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE A GAZETA DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA (SECONT) O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS POR UM DOS PRINCIPAIS PORTAIS DE NOTÍCIAS LOCAL (A GAZETA DIGITAL), PERMITINDO ASSIM O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA PASTA, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO CONFIÁVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36165</Id></row>
<row _id="70"><IdLicitacao>000396/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7X46Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T09:33:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO EXAME ANALISE MOLECULAR PARA SINDROME DO X-FRAGIL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº 5000597-54.2022.8.08.0052</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36166</Id></row>
<row _id="71"><IdLicitacao>001096/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-FQ046</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T16:06:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PESSOA FÍSICA, A3, 03 ANOS, EM TOKEN PARA OS SERVIDORES DO APEES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA ATENDER AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO APEES, JÁ QUE HÁ A OBRIGATORIEDADE NOS ENVIOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (PCM) E PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, DOCUMENTOS QUE INTEGRAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DEFINIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC N° 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017, E ONDE SE FAZ OBRIGATÓRIA A ASSINATURA DIGITAL DO CHEFE DO GRUPO FINANCEIRO; À UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO - UECI DEFINIDA NO INCISO IX DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 856/201: IX - UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO: INSTÂNCIA ESTABELECIDA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO EXECUTOR DE CONTROLE INTERNO PARA REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO, COMO POR EXEMPLO, COMISSÃO PERMANENTE, UNIDADE ADMINISTRATIVA OU ASSESSORIA ESPECÍFICA, PARA TRATAR DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS, INTEGRIDADE, COMPLIANCE E ELABORAR O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO PREVISTO NO ART. 82, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621, DE 08 DE MARÇO DE 2012; E POR FIM, PARA O CADASTRAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL ¿ COMPRASGOV, PARA A EXECUÇÃO
DA LEI N º 14.133/2021 ¿ NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ¿ NLLC, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 4.941-R, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36167</Id></row>
<row _id="72"><IdLicitacao>000005/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-RVTHC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T10:45:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ECTROPIO DA PALPEBRA (UNILATERAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM JOÃO PATRICIO BARROS NETO, JUIZADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SERRA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36183</Id></row>
<row _id="73"><IdLicitacao>000142/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XHTZL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T13:31:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE GASOMETRIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO;</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36184</Id></row>
<row _id="74"><IdLicitacao>000206/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-L08MQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T09:48:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36185</Id></row>
<row _id="75"><IdLicitacao>000221/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GTXL4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T12:48:01</DataCriacao><DataAbertura>2023-08-03T09:15:00</DataAbertura><Objeto>THERASUIT COM BOBATH</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº0000646-20.2017.8.08.0065, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE TERAPIA THERASUIT COM BOBATH EM FAVOR DA CRIANÇA DURVAL RUSSE SOSSAI.

A CRIANÇA APRESENTA DIAGNÓSTICO DE ENCEFALOPATIA EPILÉTICA DE DIFÍCIL CONTROLE COM TETRAPESIA ESPÁSTICA. ALÉM DISSO, OBSERVA-SE ALTERAÇÃO COGNITIVA, DEVIDO A ESSE QUADRO CLÍNICO FOI INDICADO A REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT COM BOBATH, CORROBORADO POR NOVO LAUDO MÉDICO DATADO DE 20/12/2022.

PACIENTE JÁ REALIZA TRATAMENTO DESDE 2017 E HÁ DETERMINAÇÃO PARA CONTINUIDADE ININTERRUPTA DO TRATAMENTO, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ACORDO COM RELATÓRIO MÉDICO. ESTE RELATÓRIO AFIRMA QUE PACIENTE NECESSITA DO THERASUIT E DEVERA RETORNAR AO INTENSIVO EM 03 MESES QUANDO SERÁ REAVALIADO.

LLOGO, O TRATAMENTO DEVERÁ OCORRER CONTINUAMENTE DE ACORDO COM AS AVALIAÇÕES DA EQUIPE DE SAÚDE. DESSA FORMA, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE SAÚDE DESTA CRIANÇA E PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL FAZ-SE NECESSÁRIO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36186</Id></row>
<row _id="76"><IdLicitacao>000229/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KH95Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:33:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0005536-19.2018.8.08.0048 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36187</Id></row>
<row _id="77"><IdLicitacao>000262/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GFZ20</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T10:43:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE - AGUIA BRANCA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:
(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)

E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985:

FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS.

O PROGRAMA QUALIFICAR ES, FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18/06/2021, DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO;

CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS CURSOS SERÃO REALIZADOS EM MUNICÍPIOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA, DOS QUAIS FORAM DISTRIBUÍDOS POR POLOS, DE MANEIRA A ATENDER TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ES; CONSIDERANDO QUE FORAM CONTRATADOS PROFESSORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS EM DIVERSAS UNIDADES SELECIONADAS PELO QUALIFICAR ES DE DIVERSOS MUNICÍPIOS; ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATENDA AO TRAJETO E DEMANDA DOS SERVIDORES CONTRATADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36188</Id></row>
<row _id="78"><IdLicitacao>000290/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Q1SWD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T11:57:17</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T09:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, PRESTADOS DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, DEVIDO A SUA ESSENCIALIDADE, GARANTINDO, ASSIM, A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, PERMITINDO O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL E A DEVIDA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEIRA A PRESERVAR O BEM PÚBLICO, EM BUSCA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS. OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA SÃO DE IMPERIOSA IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DAS AGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUAL E DAS SUBGERÊNCIAS FISCAIS, TANTO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES, QUANDO PARA O CIDADÃO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO OBJETIVA GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PREMENTES DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DA SEFAZ, ARES E SUFIS, ASSIM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS SERVIDORES, DOS CONTRIBUINTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE TRANSITAM EM SEUS ESPAÇOS, DE FORMA A EVITAR CASOS DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL E INTRUSÕES VOLTADAS PARA A PERTURBAÇÃO DA ORDEM NO AMBIENTE DE TRABALHO, DECORRENTE DE TERCEIROS E AFINS. A ABERTURA DE NOVO CERTAME JUSTIFICA-SE DEVIDO À SITUAÇÃO DO CONTRATO VIGENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA QUE ADENTRA EM SEU 5º (QUINTO) ANO DE EXECUÇÃO, DE FORMA REMANESCENTE AO CONTRATO Nº 01/2018 - EMPRESA MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL S.A., ENCONTRANDO-SE, ASSIM, SEM OPÇÃO DE NOVA PRORROGAÇÃO, ALCANÇANDO O LIMITE DE SEU TÉRMINO EM 13/03/2023, CONFORME O PREVISTO NO INCISO II, ART. 57, LEI N.º 8.666/93.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36189</Id></row>
<row _id="79"><IdLicitacao>000297/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SBBWP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T14:16:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  ATROPINA 5MG/ML SOL OFTÁLMICA 5ML </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÁ DESTINADO  AO USO NOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL (HEC).

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36190</Id></row>
<row _id="80"><IdLicitacao>000340/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6HRKT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T08:42:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM SERVIR COFFEE BREAK NO DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE 5 ENCONTROS/REUNIÕES, ONDE TEREMOS DOIS COM 09 HORAS DE DURAÇÃO, OU SEJA, 04 COFFEE BREAKS PARA 51 PESSOAS, UM ENCONTRO COM 05 HORAS DE DURAÇÃO TENDO 01 COFFEE BREAK PARA 51 PESSOAS E DOIS ENCONTROS COM DURAÇÃO DE 05 HORAS PARA 25 PESSOAS, OU SEJA, 02 COFFEE BREAKS PARA 25 PESSOAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36191</Id></row>
<row _id="81"><IdLicitacao>000492/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8M864</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T09:23:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EMPUNHADURA ISOLADA (PPS STANDARD) MULTIFUNCIONAL COM ELETROCAUTÉRIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS NESTE PROCESSO, A SEREM UTILIZADOS EM REFORMAS DE SALAS, EX: UTI I E II, CORREDORES, LABORATÓRIO E REPAROS PONTUAIS EM TODA ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
CONSIDERANDO O AUMENTO DAS CIRURGIAS POR VÍDEO COM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PINÇA SUPRA CITADA; CONSIDERANDO AINDA UMA MELHOR EFICÁCIA NO TRATAMENTO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS REALIZADAS POR VÍDEO COM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PINÇA BIPOLAR;
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36192</Id></row>
<row _id="82"><IdLicitacao>000632/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-H997P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T09:40:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36193</Id></row>
<row _id="83"><IdLicitacao>000792/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DJ19F</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T09:30:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BANDEIRA E CAMISAS PERSONALIZADAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE BANDEIRA E CAMISAS DE UNIFORME PARA EQUIPE DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS DO CREFES, PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO "FESTIVAL PARALÍMPICO" EM COMEMORAÇÃO AOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTE CENTRO DE REABILITAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36194</Id></row>
<row _id="84"><IdLicitacao>000869/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DQ7FH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T14:38:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - CARTÓRIO - NA COMARCA DE BAIXO GUANDU - ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SEDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36195</Id></row>
<row _id="85"><IdLicitacao>000880/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2X6MW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T08:50:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INOVA CAPIXABA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INOVA CAPIXABA, CONSIDERANDO QUE A SEDE DA INOVA CAPIXABA NÃO POSSUI NENHUM PURIFICADOR DE ÁGUA DISPONÍVEL EM SUA UNIDADE E NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (CEDLOG) DA INOVA CAPIXABA; SE FAZ NECESSÁRIA A COMPRA DE PURIFICADORES PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36196</Id></row>
<row _id="86"><IdLicitacao>000357/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-514MH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T14:32:03</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIRO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSTRUÍDO INTEGRALMENTE DE FORMA PARTICIPATIVA, O PLANO ESTADUAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA FOI COORDENADA PELA SEAG E PELO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER), E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 350 ATORES SOCIAIS ENTRE AGRICULTORES E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA PERSPECTIVA DA AGROECOLOGIA DE TODAS AS REGIÕES DO ESPÍRITO SANTO. O PLEAPO É COMPOSTO POR 07 EIXOS, 17 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E 79 PROJETOS VOLTADOS QUE CONSTITUEM IMPORTANTES PASSOS EM DIREÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL, ARTICULANDO, PARA TANTO INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO EM TODAS AS SUAS ESFERAS.
UM DOS PROJETOS ELENCADOS NO PLEAPO E QUE CONSTITUEM UM GRANDE FATOR LIMITANTE AO DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA É O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - ATER. NESTE PARTICULAR, É NECESSÁRIO DIRECIONAR ESFORÇOS NO SENTIDO AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE ATER, FORTALECENDO O ÓRGÃO OFICIAL, O INCAPER, E ESTIMULANDO A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE OUTROS ATORES QUE TAMBÉM ATUAM NESTA PERSPECTIVA, NOTADAMENTE AS PREFEITURAS E OSC. A SEAG VEM DESENVOLVENDO AÇÕES NESSE SENTIDO, NOS ÚLTIMOS ANOS FORAM CAPACITADOS MAIS DE 150 TÉCNICOS DE PREFEITURAS, MOVIMENTOS SOCIAIS, E OSC PARA ATUAR EM PROJETOS E AÇÕES NO ESCOPO DA AGROECOLOGIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36209</Id></row>
<row _id="87"><IdLicitacao>000375/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GR0V2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T11:29:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DESTAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, TAL CONTRATAÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, NAS ATIVIDADES POR ELAS EXECUTADAS. 

A PLEITEADA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA PREMENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DETRAN/ES E ÁREAS DESCENTRALIZADAS, CONFORME CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 020/1999 ELFSM, 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICANº 20/1999- ANEEL. CÓPIA EM ANEXO. 

A ESTIMATIVA DE DISPÊNDIO COM ENERGIA ELÉTRICA FOI REALIZADA COM BASE NA MÉDIA DE GASTOS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36210</Id></row>
<row _id="88"><IdLicitacao>000694/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RRT87</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T12:41:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VISMODEGIBE 150MG - CÁPSULA DURA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36211</Id></row>
<row _id="89"><IdLicitacao>000546/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LRD0H</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T13:03:12</DataCriacao><DataAbertura>2023-01-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE HOMOGENEIZADOR DE AMOSTRAS
PARA O DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS FORENSES - DLF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS SEÇÕES DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS FORENSES ¿ DLF (LABORATÓRIO DE DNA, QUÍMICA, TOXICOLOGIA E BIOLOGIA FORENSE) REALIZAM VARIADAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA
A MATERIALIZAÇÃO DE CRIMES DIVERSOS NA ABRANGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DENTRE ELAS DESTACA-SE A IDENTIFICAÇÃO DE AGENTES QUÍMICOS, A DETERMINAÇÃO DE CAUSA MORTIS E A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA HUMANA.
PARA TANTO, SÃO REALIZADAS ROTINEIRAMENTE DIVERSAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE BANCADA QUE DEMANDAM O USO DE CONSUMÍVEIS DISTINTOS. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO DESSES ITENS SE TORNA INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36224</Id></row>
<row _id="90"><IdLicitacao>000904/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KJR3G</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T16:23:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO JORNAL S.A A GAZETA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO SECRETÁRIO, SUSECRETÁRIOS, GERENTES E, PRINCIPALMENTE, PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEMOBI, DAS MATÉRIAS VEICULADAS NESTE ESPAÇO E PARA VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS REPORTAGENS OU NOTAS QUE POSSAM FAZER REFERÊNCIA AO ÓRGÃO. O ACOMPANHAMENTO DA LINHA EDITORIAL DO VEÍCULO TAMBÉM É IMPORTANTE PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO POSSA EMBASAR OS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ESSE PÚBLICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36225</Id></row>
<row _id="91"><IdLicitacao>000152/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-BKMCQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T14:52:50</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-17T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO PARA A
EXECUÇÃO DE DIFERENTES SERVIÇOS NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS  CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E AGREGADOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36243</Id></row>
<row _id="92"><IdLicitacao>000590/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X563B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T15:34:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GANCICLOVIR 250</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>36244</Id></row>
<row _id="93"><IdLicitacao>001080/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S92ZC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T11:17:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MARIELA FELISBINO DA SILVEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37838</Id></row>
<row _id="94"><IdLicitacao>000137/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Q67L9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T10:57:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO É INCUMBIDO DE GERIR O PROCESSO DE
CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DESDE A COLETA DE DADOS
BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS ATÉ A IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DAS PELÍCULAS
ADESIVAS COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DESSES DADOS
NAS CÉDULAS DE IDENTIDADE; PARA A IDENTIFICAÇÃO CIVIL, É NECESSÁRIA A COLETA DA IMPRESSÃO DIGITAL,
E NOS CASOS DOS POSTOS EM QUE NÃO HÁ COLETA BIOMÉTRICA
INFORMATIZADA (NO PRESENTE MOMENTO SÃO 66 POSTOS EM QUE A COLETA
NÃO É FEITA POR BIOMETRIA), A COLETA É FEITA POR ENTINTAMENTO, FAZENDOSE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A APOSIÇÃO DAS IMPRESSÕES
DIGITAIS NO SUPORTE DE PAPEL. MESMO NOS POSTOS COM COLETA BIOMÉTRICA, É NECESSÁRIA A COLETA POR
ENTINTAMENTO QUASE QUE DIARIAMENTE, NOS CASOS DE PESSOAS COM
DIFICULDADE DE COLETA DAS DIGITAIS, IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37853</Id></row>
<row _id="95"><IdLicitacao>000295/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-TJNK8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T13:24:50</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SUBSOLADOR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿SUBSOLADOR¿. ESSE IMPLEMENTO TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL O ROMPIMENTO DE CAMADAS COMPACTADAS DO SOLO EM SUBSUPERFÍCIE. POSSUI NOTADA APLICAÇÃO EM ÁREAS SISTEMATICAMENTE TRABALHADAS POR MUITOS ANOS, ONDE SE FORMOU O ¿PÉ-DE-GRADE¿, OU EM
SOLOS ORIGINALMENTE ADENSADOS COMO OS ARGISSOLOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37854</Id></row>
<row _id="96"><IdLicitacao>000557/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4QP3J</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T14:57:05</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-14T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PINÇA SELADORA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37855</Id></row>
<row _id="97"><IdLicitacao>000594/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>CONCORRÊNCIA</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QVKKT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T16:09:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> EXECUÇÃO OBRAS REMANESCENTES  CONSTRUÇÃO DE GALERIAS  MACRODRENAGEM  BAIRRO COBILÂNDIA,VILA VELHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM REFERENTE À BACIA SISTEMA DE
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARIBIRI NO
MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ENCAMINHO DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, LISTADA ABAIXO E
ASSINALADA NA LISTA DE CHECAGEM DO ANEXO IV ¿ LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA , CONSTANTE DA PEÇA #3, PARA QUE SEJA POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE
MACRODRENAGEM NO BAIRRO COBILÂNDIA DA RESPECTIVA BACIA HIDROGRÁFICA, NO MUNICÍPIO
DE VILA VELHA, NO VALOR TOTAL ORÇADO DE R$ 18.878.522,38 E PRAZO DE EXECUÇÃO DE 6
(SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37856</Id></row>
<row _id="98"><IdLicitacao>000741/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MVJR2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T08:40:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PALETE E ESTRADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PALETES SERÃO UTILIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS QUE PRECISAM SER ARMAZENADOS NO ALMOXARIFADO DO CAPAAC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37857</Id></row>
<row _id="99"><IdLicitacao>000933/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7Z8B5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T15:37:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL EM AMBOS OS OLHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37858</Id></row>
<row _id="100"><IdLicitacao>000372/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-J6697</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T10:55:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE PARA O 3º ANDAR DO HEC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37875</Id></row>
<row _id="101"><IdLicitacao>000376/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6HSPP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T11:32:36</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS¿. ESTE IMPLEMENTO TEM COMO FUNÇÃO O PROCESSAMENTO DE DIFERENTES FORRAGENS, REDUZINDO AS DIMENSÕES DO MATERIAL PARA A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRETUDO O GADO BOVINO. DESTACA-SE SUA APLICABILIDADE NA ALIMENTAÇÃO DO GADO EM PERÍODOS DE DÉFICIT HÍDRICO, MOMENTO EM QUE É REDUZIDA A DISPONIBILIDADE DE FORRAGEIRAS EM PASTAGENS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37876</Id></row>
<row _id="102"><IdLicitacao>000452/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-WGT3D</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T09:25:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ CLONAZEPAM 2MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE O PROCESSO ORDINÁRIO 2021-XLQCQ ESTÁ EM FASE DE PESQUISA DE PREÇO. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CITADOS ACIMA. A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADO DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
2.1.2. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.3. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37877</Id></row>
<row _id="103"><IdLicitacao>000686/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DTD41</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T11:14:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NIVOLUMAB 10 MG/ML - FRASCO 10 ML - SOL. INJETÁVEL INTRAVENOSA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37878</Id></row>
<row _id="104"><IdLicitacao>000243/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-FRNQ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T16:47:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES EXTERNOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO;</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37901</Id></row>
<row _id="105"><IdLicitacao>000310/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-CJLP2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T09:05:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TAXA DE LIXO PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DE COLATINA PARA 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E NESTE CASO A COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO. ESSES SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ELDR EM COLATINA ¿ ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37902</Id></row>
<row _id="106"><IdLicitacao>000762/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SXRXC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-07-02T08:15:36</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-15T13:30:00</DataAbertura><Objeto>SERVIÇO GRÁFICO PARA IMPRESSÃO DE PUBLICAÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS MULHERES, EMBORA TENHAM GRANDE PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO, SEU TRABALHO TEM POUCA VISIBILIDADE NAS ESTATÍSTICAS OFICIAIS E ELAS FORMAM UM DOS GRUPOS MAIS ESQUECIDOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O CENSO AGROPECUÁRIO 2017 APONTA QUE AS MULHERES REPRESENTAM 47% DA POPULAÇÃO RURAL, MAS SÃO CONSIDERADAS RESPONSÁVEIS POR APENAS 14% DAS PROPRIEDADES NO ESPÍRITO SANTO. A INCLUSÃO DAS MULHERES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E A IGUALDADE DE GÊNERO ESTÃO PREVISTAS COMO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU. O PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO TAMBÉM TRAZ COMO DESAFIO PARA O SETOR DA AGRICULTURA O ENFRENTAMENTO A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E A GARANTIA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES COM TRABALHO DECENTE E PREVÊ APOIAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS DE GRUPOS DE MULHERES, COMERCIALIZAÇÃO E COOPERATIVISMO.
O PROJETO "ELAS NO CAMPO E NA PESCA" OUVIU MULHERES RURAIS E DA PESCA E PROFISSIONAIS DA ÁREA E IDENTIFICOU QUE O PROBLEMA QUE MAIS AS INCOMODA É O FATO DE A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES NÃO RECONHECEREM A IMPORTÂNCIA DO SEU TRABALHO. NESSE SENTIDO, A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO COM HISTÓRIAS, RELATOS E EXPERIÊNCIAS DE ATER CUJAS PROTAGONISTAS SÃO AS MULHERES, IRÁ CONTRIBUIR PARA MAIOR VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO CAMPO E ATENDER UMA DEMANDA DO NOSSO PÚBLICO
BENEFICIÁRIO E DO(A)S TÉCNICO(A)S DE EXTENSÃO RURAL QUE ATUAM NA ÁREA. O LIVRO BUSCA A SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DE RELATOS DE HISTÓRIAS DE VIDA E TRABALHO, HISTÓRIAS DA FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS E EXPERIÊNCIAS DE ATER, CUJAS PROTAGONISTAS SÃO AS MULHERES.
CONTA COM UM TOTAL 19 CAPÍTULOS, TODOS CONSTRUÍDOS A PARTIR DA PERCEPTIVA DOS AUTORES EM RELAÇÃO À REALIDADE ESTUDADA. O CAPÍTULO INICIAL APRESENTA A CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E OS RESULTADOS DE DOIS ANOS DO PROJETO ELAS NO CAMPO E NA PESCA: EMPREENDEDORISMO, LIDERANÇA E AUTONOMIA. APÓS O PRIMEIRO CAPÍTULO, O LIVRO ESTÁ ESTRUTURADO DE FORMA A APRESENTAR TRÊS SESSÕES. A PRIMEIRA SESSÃO TRAZ HISTÓRIAS DE VIDA E TRABALHO DE AGRICULTORAS DE FORMA INDIVIDUAL OU FAMILIAR, MOSTRANDO RELATOS DE TRAJETÓRIAS FEMININAS NA AGROECOLOGIA, NA AGROINDÚSTRIA, NA PRODUÇÃO DE FLORES, ALÉM DE APRESENTAR O UNIVERSO DAS JOVENS INFLUENCIADORAS RURAIS E DE UMA MULHER INDÍGENA. A SEGUNDA SESSÃO APRESENTA RELATOS SOBRE A FORMAÇÃO E O TRABALHO DE GRUPOS E ASSOCIAÇÕES DE MULHERES RURAIS E DA PESCA, QUE ENVOLVEM ATIVIDADES RELACIONADAS A AGROINDÚSTRIA, PRODUÇÃO DE CAFÉ, PESCA E ARTESANATO. A ÚLTIMA SESSÃO APRESENTA RELATOS SOBRE EXPERIÊNCIAS DE ATER E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS JUNTO ÀS MULHERES RURAIS E DA PESCA, TRABALHOS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, RESGATE DE CULTURA ALIMENTAR EM
UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA E EXPERIÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA AS MULHERES RURAIS. ASSIM, AO LONGO DO LIVRO PODE-SE CONHECER TRAJETÓRIAS DE AGRICULTORAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, ASSENTADAS DE REFORMA AGRÁRIA, PESCADORAS, MARISQUEIRAS, ARTESÃS E PROFISSIONAIS DA AGROINDÚSTRIA, DE TODO O ESTADO, QUE TÊM MUITO A COMPARTILHAR E ENSINAR SOBRE VENCER AS DIFICULDADES EM ATIVIDADES LIGADAS AO CAMPO E À PESCA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37903</Id></row>
<row _id="107"><IdLicitacao>001004/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0C8G7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T17:40:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 100 MOUSES ÓPTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER/ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MOUSES ÓPTICOS QUE NECESSITAM SER ADQUIRIDOS CONSTITUEM ITEM DE NECESSIDADE BÁSICA PARA SUBSIDIAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DER-ES, ABRANGENDO A SEDE ADMINISTRATIVA EM VITORIA E QUATRO NÚCLEOS REGIONAIS, LOCALIZADOS 02 NA GRANDE VITÓRIA E OS DEMAIS NO INTERIOR DO ESTADO. OS ITENS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IMPRESCINDÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES. RESSALTE-SE QUE AS QUANTIDADES ESTIMADAS FORAM FIXADAS TENDO POR BASE O CONSUMO MÉDIO VERIFICADO NOS ANOS ANTERIORES DER-ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37904</Id></row>
<row _id="108"><IdLicitacao>001190/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5XF90</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-03T11:02:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA NOSSA BOLSA, CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA LEI Nº 9.263/2009 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 4181-R/17, TEM COMO
OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL POR INTERMÉDIO DO CONHECIMENTO, CONCEDENDO BOLSAS A ESTUDANTES QUE DESEJAM CURSAR
A GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR O ESTUDO.
O PROGRAMA NOSSA BOLSA FOI AMPLIADO PARA BENEFICIAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ALÉM DA GRADUAÇÃO, COM BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E BOLSAS DE MESTRADO.
2.3. É PRINCIPALMENTE DESTINADO AO ESTUDANTE, COMPROVADAMENTE SEM CONDIÇÃO DE CUSTEAR AS SEMESTRALIDADES, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE BOLSAS NAS ÁREAS DE
FORMAÇÃO DE GRADUAÇÃO; PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E EXTENSÃO; MESTRADO.
O CRITÉRIO DAS CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA FORMA DESTA LEI, SERÃO DESTINADAS, PREFERENCIALMENTE, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA OCUPAÇÃO SOCIAL QUE
SÃO ALUNOS PERTENCENTES ÀS ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, COM BAIXA RENDA E MARCADAS POR ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, ESPECIALMENTE CONTRA OS JOVENS.
2.5. O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E PESSOAL FAZ PARTE DO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAS, E DEVE PROMOVER A REFLEXÃO SOBRE AS MUDANÇAS QUE PODEM SER
EMPREGADAS, SOBRE SUA POSTURA E A COMPREENSÃO DO SEU DEVER NA SOCIEDADE, NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO E SOCIAL.
LOGO, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO E A CONTINUIDADE DESTE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO CONTÍNUA, PROPOSTO PELO PROGRAMA NOSSA BOLSA, DEVEM SER PROVIDOS
MEIOS PARA A CONSTANTE BUSCA PELO APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA OBTEREM A CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO QUE TUDO É CONSEGUIDO
ATRAVÉS DE ESTUDO, ESFORÇO, APRENDIZADO E CULTURA. PORTANTO, NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE TAREFA TÃO PECULIAR, INTELECTUAL E REFLEXIVA DEVE SER REALIZADA ATRAVÉS DE CURSOS,
PALESTRAS E DEBATES CONDUZIDOS POR PROFISSIONAIS COM NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EXPOSITIVA 
A CONTRATAÇÃO EM TELA DA REFERIDA PALESTRA, REVESTE-SE DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, SUBJETIVA E QUE ESTÁ LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A FORMAÇÃO, A EXPERIÊNCIA E O CONJUNTO DE ELEMENTOS INTRÍNSECOS DO EXPOSITOR.
ADEMAIS, NÃO SÓ A FORMAÇÃO DO PALESTRANTE QUE ESTÁ SENDO LEVADA EM CONSIDERAÇÃO, MAS A SUA CAPACIDADE DE DESPERTAR NO JOVEM A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO EDUCACIONAL COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA, BEM COMO SUA PROMOÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO, POR MEIO DO TEMA
¿EDUCAÇÃO, BASE DO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL¿, QUE ATRAVÉS DA DINÂMICA, DA DIDÁTICA, DA METODOLOGIA E DAS FERRAMENTAS QUE SERÃO LANÇADAS PARA PRENDER A
ATENÇÃO DO PÚBLICO, QUE TORNAM A EXPOSIÇÃO UMA PALESTRA ÚNICA.
OUTROSSIM, A PRETENSA CONTRATAÇÃO REVELA CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA E PECULIAR POR SE TRATAR DE UM EVENTO DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA NOSSA BOLSA, NO QUAL SERÁ PROPOSTA UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DESTE IMPORTANTE PROGRAMA PARA O POVO CAPIXABA E O ESCOPO DO APRENDIZADO EFICIENTE, NUMA SOCIEDADE QUE REQUER UMA
NOVA POSTURA DAS PESSOAS PERANTE A COLETIVIDADE. CABE DESTACAR QUE O ENFOQUE PRINCIPAL DO EVENTO É A INFORMAÇÃO E A INSTRUÇÃO DOS ALUNOS COM OS CONTEÚDOS ATUAIS, RELACIONADOS COM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ALÉM DA EXCELÊNCIA EM CONTEÚDO COM UM DOS MAIORES PROFISSIONAL DO PAÍS, GARANTINDO A ABSORÇÃO PELOS PARTICIPANTES QUE PODERÃO ATUAR COMO MULTIPLICADORES DE CONHECIMENTO JUNTO A OUTRAS PESSOAS.
ASSIM SENDO, NÃO SE PODE DESPREZAR A RELEVÂNCIA DE UM EVENTO ÚNICO COMO ESTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37905</Id></row>
<row _id="109"><IdLicitacao>000215/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4Z90Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T11:03:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PJ PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICINA INTENSIVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37918</Id></row>
<row _id="110"><IdLicitacao>000217/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-K5NTC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T11:05:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO - PROCESSO 2023-K5NTC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A REFORMULAÇÃO DO SETOR DE PARASITOLOGIA ¿ LACEN/ES E A INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES, FAZ-SE NECESSÁRIO
A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE EM RELAÇÃO AOS AGRAVOS QUE COMPÕE O ESCOPO DE ANÁLISES, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DE NOVOS
ENSAIOS A SEREM IMPLEMENTADOS. DIANTE DISSO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA O TREINAMENTO DOS AGRAVOS CUJO DIAGNÓSTICO RÁPIDO
E EFICAZ IMPLICA NO CORRETO TRATAMENTO DO PACIENTE. POR EXEMPLO, O DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA NO QUAL A LIBERAÇÃO DO
RESULTADO SE DÁ ATÉ 24 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DA AMOSTRA. NÃO MENOS IMPORTANTE, O LACEN FOI CONVIDADO À PARTICIPAR
DO PROGRAMA NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA ESQUISTOSSOMOSE, COM O INTUITO DE MONTAR UMA CARTA DE ERRADICAÇÃO DA DOENÇA,
A PARTIR DE 2023. NESSE CENÁRIO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DAS ANÁLISES PERTINENTES AO AGRAVO, TENDO
EM VISTA QUE O TREINAMENTO PARA A EQUIPE DO SETOR É UM FATOR DETERMINANTE PARA A PARTICIPAÇÃO NO INQUÉRITO. A
PROGRAMAÇÃO DO CURSO INCLUI AS ANÁLISES TAMBÉM DE OUTROS AGRAVOS QUE COMPÕE O DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DE
HEMOPARASITAS E GEOHELMINTÍASES, COMO POR EXEMPLO: FILÁRIAS, TRIPANOSOMA, NEUROANGIOSTRONGILÍASE E TOXOCARÍASE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37919</Id></row>
<row _id="111"><IdLicitacao>000615/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LRXGC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T15:42:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ANDRÉ ALEXANDRE MENDES FREITAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37920</Id></row>
<row _id="112"><IdLicitacao>000872/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7QB31</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T15:45:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME - BRONCOSCOPIA PULMONAR COM BIÓPSIA PARA PACIENTE INTERNADO NO HMSA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE EMANUELLY FLEGLER RIBEIRO, INTERNADA NO HMSA NO DIA 26/01/2023, HIPÓTESE DIAGNÓSTICA: ABSCESSO PULMONAR + PNEUMONIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37921</Id></row>
<row _id="113"><IdLicitacao>000482/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8X9LZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T16:52:48</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-02T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37932</Id></row>
<row _id="114"><IdLicitacao>000666/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9ZGMJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T14:53:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37933</Id></row>
<row _id="115"><IdLicitacao>000707/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2642K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T08:18:28</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS HINSG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DOS PACIENTES AMBULATORIAIS DA ONCOLOGIA DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37934</Id></row>
<row _id="116"><IdLicitacao>000744/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TNLC1</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T09:54:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DA FRANQUIA DA AMBULÂNCIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37935</Id></row>
<row _id="117"><IdLicitacao>000757/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D4186</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T14:29:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ PACOTES DE 500 GRAMAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37936</Id></row>
<row _id="118"><IdLicitacao>001085/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P9N7H</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T12:01:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL PARA COPA / AÇUCAR E ADOÇANTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE AÇUCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA COPA
QUE ATENDE OS SERVIDORES, VISITANTES E PARA ATENDER QUANDO HÁ EVENTOS NESTA SESPORT,
ASSIM COMO O ESTÁDIO KLEBER ANDRADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37937</Id></row>
<row _id="119"><IdLicitacao>000819/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-HQ268</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T09:17:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDOR CELDR DE SÃO ROQUE DO CANANÃ VIAÇÃO LIRIO DOS VALES 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DAR CONDIÇÕES AO SERVIDOR DE COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA É A ÚNICA QUE
PODERÁ ATENDERA O TRECHO ENTRE COLATINA A SÃO ROQUE DO CANAÃ, UMA VEZ QUE A OUTRA EMPRESA
DE TRANSPORTE, A VIAÇÃO SÃO ROQUE, QUE TAMBÉM FAZ ESTE TRAJETO COLATINA X SÃO BENTO (VIA SÃO
JACINTO) E SÃO ROQUE DO CANAÃ, SAI DA RODOVIÁRIA DE COLATINA EM HORÁRIO QUE NÃO ATENDE O
SERVIDOR NO HORÁRIO REGULAMENTAR PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM DOCUMENTO QUE
CONSTA NA #7 NO PROCESSO 2023-HQ268..</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37955</Id></row>
<row _id="120"><IdLicitacao>000041/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-38FSN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T16:19:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA;
DE ACORDO COM O INCISO XXII, DO ARTIGO 24º DA LEI 8.666/93, A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, É DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38117</Id></row>
<row _id="121"><IdLicitacao>000045/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-MGFWH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T17:11:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMPOLAS E FRASCOS INJETÁVEIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO
DIANTE DAS BAIXAS SUFICIÊNCIAS EM ESTOQUE, DAS ATAS VENCIDAS E DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS AINDA NÃO FINALIZADOS, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POR COMPRA EMERGENCIAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38118</Id></row>
<row _id="122"><IdLicitacao>000069/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-PQJGS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T09:01:31</DataCriacao><DataAbertura>2023-01-31T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLACAS DE CAPTURA DE ÁUDIO PROFISSIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEÇÃO DE PERÍCIAS EM REGISTROS AUDIOVISUAIS DO DEPARTAMENTO
DE CRIMINALÍSTICA É RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS EXAMES
PERICIAIS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EFETUA DIARIAMENTE
ATENDIMENTOS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E À VIOLÊNCIA, ONDE
ENVOLVEM DADOS CONTIDOS EM MÍDIAS ÓPTICAS, MÍDIAS MAGNÉTICAS,
MÍDIAS MAGNETO-ÓPTICAS E MEMÓRIAS FLASH, ONDE PODEMOS ELENCAR
OS PRINCIPAIS EXAMES COMO SENDO: ANÁLISE DO CONTEÚDO DE ÁUDIO
E/OU VÍDEO, TRANSCRIÇÕES, ANÁLISE DE CONTEÚDO DE IMAGENS
(FOTOGRAFIAS), VERIFICAÇÃO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO/IMAGEM,
COMPARAÇÃO FACIAL E COMPARAÇÃO DE LOCUTOR.
OS EXAMES EMITIDOS PELA SEÇÃO DE AUDIOVISUAIS SÃO PREMISSAS
BÁSICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POSSAM OBTER DIREÇÃO
SOBRE AS INVESTIGAÇÕES E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS CASOS, BEM
COMO CONSTITUIR PROVAS MATERIAIS ATRAVÉS DE SEUS LAUDOS,
SUBSIDIANDO AS DECISÕES JUDICIAIS, NO QUE TANGE AS EVIDÊNCIAS
AUDIOVISUAIS LEVANTADAS EM CRIMES.NOS ÚLTIMOS ANOS TEMOS OBSERVADO A CRESCENTE DEMANDA POR
PERÍCIAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, PRINCIPALMENTE AS RELACIONADAS COM ATIVOS DE REGISTROS AUDIOVISUAIS. ESSE AUMENTO JUSTIFICA-SE PELA
PRESENÇA CADA VEZ MAIOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM TODOS OS
AMBIENTES, SENDO CONSTANTEMENTE FOCO DE ATIVIDADES CRIMINOSAS,
DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE. HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS,
ARROMBAMENTOS, EXTORSÃO, RAPTO, COAÇÃO, DENTRE OUTROS, APRESENTAM
QUASE SEMPRE DISPOSITIVOS CELULARES, TABLETS, COMPUTADORES E
DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO EM GERAL. ATUALMENTE A SEÇÃO DE
AUDIOVISUAIS POSSUI APROXIMADAMENTE 680 (SEISCENTOS E OITENTA)
SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS PENDENTES EM FUNÇÃO DA CRESCENTE
DEMANDA POR ESSES TIPOS DE EXAMES PERICIAIS.
OS PERITOS QUE ATUAM NA SEÇÃO DE AUDIOVISUAIS FAZEM USO DE
FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
PERICIAIS, DENTRE ELAS TEMOS AS PLACAS DE ÁUDIO EDIROL UA-25. TAL
FERRAMENTA PRODUZ UM SINAL DE ÁUDIO DE ALTA QUALIDADE,
POSSIBILITANDO AO PROFISSIONAL DA PERÍCIA REALIZAR OS EXAMES NOS
REGISTROS DE ÁUDIO COM MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E PRECISÃO.
RESSALTAMOS QUE ATUALMENTE TEMOS NA SEÇÃO APENAS DUAS PLACAS
DE CAPTURA DE ÁUDIO PROFISSIONAL QUE POSSUEM APROXIMADAMENTE
15 ANOS DE USO, SENDO QUE UMA DELAS JÁ NÃO ENCONTRA-SE
FUNCIONANDO PERFEITAMENTE, E ELAS JÁ NÃO ATENDEM MAIS AS
NECESSIDADES ATUAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS EM REGISTROS DE
ÁUDIO.
A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS POSSIBILITARÁ A ATUAÇÃO DOS
PERITOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA COM MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE NOS EXAMES PERICIAIS, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE NOS
TRABALHOS.
SEM A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ORA SOLICITADO COM AS
DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES, AS SEGUINTES SITUAÇÕES PODEM OCORRER:
¿ AS PERÍCIAS QUE POSSUEM REGISTROS DE ÁUDIO, COMO A
COMPARAÇÃO DE LOCUTOR, VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE E ANÁLISE DE
CONTEÚDO PERDERÃO RIQUEZA DE DETALHES, JÁ QUE ALGUMAS FREQUÊNCIAS
NÃO SERÃO MAIS AMPLIFICADAS E FILTRADAS CORRETAMENTE;
DIANTE DO EXPOSTO, OS SEGUINTES BENEFÍCIOS SERÃO OBTIDOS COM
A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ORA SOLICITADOS:
¿ AMPLIFICAÇÃO E FILTRAGEM MAIS EFICIENTE DOS SINAIS DE ÁUDIO
PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ÁUDIO;
¿ AUMENTO DA VELOCIDADE DE PRODUÇÃO DO LAUDO PERICIAL.
NESTE CONTEXTO, FAZ-SE NECESSÁRIO, URGENTEMENTE, TAL INVESTIMENTO
COM O OBJETIVO DE ATENDER ESSA DEMANDA PARA MELHORAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS NESTA SEÇÃO DE AUDIOVISUAIS DO DEPARTAMENTO DE
CRIMINALÍSTICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38119</Id></row>
<row _id="123"><IdLicitacao>000073/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-47BZJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T09:54:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU QUASE TODOS OS
MESES COM CONSUMO ABAIXO DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA. ASSIM, CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA
TODOS OS MESES DO ANO DE 2022 O VALOR DA TAXA MÍNIMA (R$43,50) ACRESCIDO DE 25% PREVENDO
POSSÍVEIS AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38120</Id></row>
<row _id="124"><IdLicitacao>000143/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-X7TCN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T13:44:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVOPRINCIPAL
DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. VISANDO O CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO, O INCAPER ESTÁ
PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO SENDO REPRESENTADO POR MAIS
DE 500 SERVIDORES DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EXPERIMENTAIS, CENTROS DE PESQUISAS,
ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS ALÉM DA SEDE DO INSTITUTO QUE CONTA COM MAIS DE 100
SERVIDORES DANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO.
POR TODO O EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA
NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E
CONSEQUENTEMENTE, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. ESSES SERVIÇOS SÃO
INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE
MARILÂNDIA ¿ ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38191</Id></row>
<row _id="125"><IdLicitacao>000216/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P18BR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T11:03:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VACINA SUBLINGUAL DERP + BLOT 60/40% - FASE 1 (1:10.000) - FRASCO CONTA GOTAS 6ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38192</Id></row>
<row _id="126"><IdLicitacao>000220/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-J760R</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T11:46:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MESILATO DE LENVATINIBE 4 MG CÁPSULA E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38193</Id></row>
<row _id="127"><IdLicitacao>000235/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R58XL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T15:09:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NIMODIPINO 30MG - COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38194</Id></row>
<row _id="128"><IdLicitacao>000368/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-BS4X4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T09:35:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CAMISAS COM LOGOMARCA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) FUNDAMENTA-SE NO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8742, DE 07.12.1993, NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 2013, NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2014 E NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR DE 2019 ¿ 2022.
ISSO POSTO, É JUSTIFICÁVEL A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA AS RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, BEM COMO AÇÕES ESTRATÉGICAS COM A REDE INTERSETORIAL E COM OS 78 MUNICÍPIOS, TENDO COMO BASE, AS NORMATIVAS E EIXOS METODOLÓGICOS DELINEADOS NO CADERNO DE ORIENTAÇÕES DO PETI.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38195</Id></row>
<row _id="129"><IdLicitacao>000370/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KQF7P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T09:39:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABASTECER A MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO AUTOMÁTICA COM MOEDOR DE CAFÉ EM GRÃOS QUE ESTÁ SENDO ADQUIRIDA PARA O GABINETE, RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E DE REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38196</Id></row>
<row _id="130"><IdLicitacao>000522/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KJTGM</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T11:40:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9% BOL 100ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38197</Id></row>
<row _id="131"><IdLicitacao>000732/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WVT5J</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T15:02:02</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPAGEM PARA OS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, TEM POR COMPETÊNCIA PROPOR E IMPLANTAR PROJETOS QUE
DIRECIONEM O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA EM TODAS AS SUAS ESFERAS, CUJAS AÇÕES ESTÃO VOLTADAS PARA PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ENTRE OUTROS.
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS TEM A FINALIDADE DE APOIAR NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE GASTRONOMIA DOS CEETS, SENDO ASSIM IMPORTANTE E NECESSÁRIO,
VISTO QUE CONTRIBUEM, INDIRETAMENTE, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E ALUNOS.
CONSIDERANDO TAMBÉM QUE OS SALÁRIOS DEFINIDOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS LEVAM EM CONSIDERAÇÃO AS CARACTERÍSTICAS DE CADA USUÁRIO DESSE TIPO DE MÃO-DE-OBRA.
CONSIDERANDO QUE ESSES SERVIÇOS CONTINUADOS FORAM DIMENSIONADOS A PARTIR DAS INFORMAÇÕES E NECESSIDADES APRESENTADAS, ESSAS ATIVIDADES, PELA NECESSIDADE
CONSTANTE DA SECRETARIA, PODERÃO ESTENDER-SE POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO DE FORMA ININTERRUPTA, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADO O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
LEGAL NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO ¿II¿, DA LEI Nº 8.666/93.
TENDO EM VISTA QUE A SECTI NÃO DISPÕE DE QUADRO DE PESSOAL ESPECÍFICO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DEVIDO AMPARO LEGAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38198</Id></row>
<row _id="132"><IdLicitacao>000890/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LS8DV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T11:46:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA VISANDO À PADRONIZAÇÃO E MELHOR APARÊNCIA DOS
INTERNOS, BEM COMO PROTEÇÃO DOS MESMOS QUE EFETIVAMENTE ATUAM NAS ÁREAS DE COPA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
UMA VEZ QUE OS UNIFORMES ATUAIS JÁ ESTÃO DESBOTADOS E ATÉ MESMO DANIFICADOS COM O TEMPO DE UTILIZAÇÃO.
JUSTIFICAMOS AINDA, QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO É DEVIDO À GRANDE ROTATIVIDADE DE INTERNOS QUE PODE OCORRER
DURANTE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, E QUE ATUALMENTE O INSTRUMENTO CONTEMPLA O QUANTITATIVO DE 07 (SETE),
INTERNOS, PORÉM DEVIDO À NECESSIDADE DESTA SEP ESTARÁ SOFRENDO ALTERAÇÃO (JÁ EM ANDAMENTO) E PASSANDO PARA 10
(INTERNOS).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38199</Id></row>
<row _id="133"><IdLicitacao>000012/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7VR4B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T14:54:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OTORRIONLARINGOLÓGICA PARA TRATAMENTO DE PAPILOMA INVERTIDO EM FOSSA NASAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA MMª VALERIANO CEZARIO BOLZAN, JUIZADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPARI.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38220</Id></row>
<row _id="134"><IdLicitacao>000016/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-L70Q0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T15:49:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA  AOS PACIENTES RELACIONADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38221</Id></row>
<row _id="135"><IdLicitacao>000023/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-M3FJT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T08:52:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEMAGLUTIDA, TICAGRELOR E VILDAGLIPTINA + METFORMINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38222</Id></row>
<row _id="136"><IdLicitacao>000026/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-062N4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T09:54:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - EXERCÍCIO DE 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESPESAS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA AGERH NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38223</Id></row>
<row _id="137"><IdLicitacao>000027/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-6GJ8F</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T10:23:32</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO - PCES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A POLÍCIA CIVIL POSSUI UMA GRANDE DEMANDA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EVIDENCIADA PELAS REQUISIÇÕES ENCAMINHADAS NOS ÚLTIMOS MESES À DIVISÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. A DEMANDA EXISTE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS QUE ESGOTARAM O TEMPO DE VIDA ÚTIL (APÓS INÚMERAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS), BEM COMO MOTIVADA PELA DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VISANDO EQUIPAR NOVAS DELEGACIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ENTREGA OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA). O OBJETIVO ESPECÍFICO É PROVER CLIMATIZAÇÃO PARA ESTAS UNIDADES, PROPICIANDO INFRAESTRUTURA COM CONFORTO TÉRMICO ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E QUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38224</Id></row>
<row _id="138"><IdLicitacao>000036/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Z4H32</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T15:19:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38225</Id></row>
<row _id="139"><IdLicitacao>000052/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X41B2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T13:32:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ORIGINAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EQUIPAMENTO UTILIZADO EM PACIENTES DA UADC (UNIDADE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS), NECESSITANDO SER REPOSTO EM CARÁTER EMERGENCIAL, SE POSSÍVEL, PARA QUE NÃO COMPROMETA ASSISTÊNCIA NO SETOR, SENDO NESTE A PRESENÇA CONSTANTE DE USUÁRIOS REBAIXADOS CLINICAMENTE, VALIDANDO ESTA SOLICITAÇÃO. MANTER OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA GARANTIR PROPEDEUTICA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38226</Id></row>
<row _id="140"><IdLicitacao>000067/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-6G2DW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T16:30:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI - PEVV VI </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO E GARANTIA DE ENERGIA SE TORNA CRUCIAL PARA A SOBREVIDA DE TODOS OS SERES HUMANOS, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS E GARANTIA DA SEGURANÇA DO IMÓVEL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38227</Id></row>
<row _id="141"><IdLicitacao>000105/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QR098</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T07:59:06</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-02T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO CIRURGIA DE OSTEOTOMIA EM  FEMUR JOELHO UNILATERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL ENCAMINHADO A ESTA SRSC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38240</Id></row>
<row _id="142"><IdLicitacao>000110/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-PLCCS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T08:19:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTIO DA GRAMA EM PLACA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O GRAMADO DESEMPENHA INÚMERAS FUNÇÕES NA PAISAGEM ALÉM DAS ESTÉTICAS. DEVIDO À SUA IMENSA ÁREA FOLIAR, CRIA UM ELO ENTRE AS DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO, REALÇANDO A BELEZA, QUE AGE SOBRE O PSÍQUICO DAS PESSOAS QUE O OBSERVA,</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38241</Id></row>
<row _id="143"><IdLicitacao>000241/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-PXRFX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T16:01:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA EDGAR CEZAR BENITES (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38242</Id></row>
<row _id="144"><IdLicitacao>000337/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-H20B4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T17:54:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRÉDITO CONSUMÍVEL DA SEM PARAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NECESSITA PERCORRER TODO O ESTADO DO ES, UTILIZANDO AS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE CORTAM O NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO QUALIFICAR ES; E; CONSIDERANDO QUE AS RODOVIAS DO SOL E BR 101, ESTÃO SOB A CONCESSÃO DE EMPRESAS PRIVADAS, POR ESTA RAZÃO DURANTE TODA A EXTENSÃO DESSES TRECHOS, POSSUI DIVERSAS CABINES DE PEDÁGIO, DAS QUAIS NECESSITAMOS PASSAR; CONSIDERANDO QUE A SECTI POSSUI UMA CONTRATAÇÃO VIGENTE DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIOS, COM UMA CONDIÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA ISENTA DE MENSALIDADE PARA O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EM CASO DE USO EXCLUSIVO EM PEDÁGIOS DA RODOSOL, SENDO QUE ESTE SERVIÇO PROPORCIONA MAIOR AGILIDADE E CONTROLE PARA A FROTA DESTA SECTI; CONSIDERANDO QUE SE REALIZÁSSEMOS UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO, PERDERÍAMOS A CONDIÇÃO EXCLUSIVA DE ISENÇÃO QUE POSSUÍMOS ATUALMENTE; CONSIDERANDO AINDA QUE NENHUM OUTRO PLANO DE EMPRESAS CONVENIADAS COM A RODOSOL POSSUI ESTE SERVIÇO GRATUITO COM AS CONDIÇÕES DO PLANO SEM PARAR RODOSOL; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CRÉDITOS DE PEDÁGIOS RODOSOL PARA A UTILIZAÇÃO POR MEIO DE TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - TIV (TAG¿S), PARA ATENDER SECTI; ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE APENAS CRÉDITOS CONSUMÍVEIS JUNTO À EMPRESA SEM PARAR PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA PARA O EXERCÍCIO 2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38243</Id></row>
<row _id="145"><IdLicitacao>000348/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TC22W</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T10:30:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO DE ARTROPLASTIA DE JOELHO ESQUERDO COM PRÓTESE CONSTRICTA TIPO HINGE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38244</Id></row>
<row _id="146"><IdLicitacao>000403/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2D23F</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T11:39:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR  SEMIAUTOMÁTICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELO GRANDE USO DE PANOS DE CHÃO NA CENTRAL DA 
POLÍCIA CIVIL, OS QUAIS, FACILMENTE SE SUJAM E PRECISAM SER DESCARTADOS. 
HAVENDO O OBJETO EM QUESTÃO, FACILITARÁ A LAVAGEM DESSES PANOS, 
EVITANDO O DESCARTE E TRAZENDO ECONOMIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO 
DO ESPIRITO SANTO, ALÉM DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, POIS SERÁ 
GERADO MENOS LIXO COM O MENOR DESCARTE. 
ALÉM DE OTIMIZAR A LIMPEZA DOS ESPAÇOS DA CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL, 
CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME PARA TAL, CONSIDERANDO AINDA QUE OS 
COLABORADORES DA LIMPEZA DESTINAM TEMPO NA LAVAGEM ¿A MÃO¿ DOS 
PANOS, OCASIONANDO PREJUÍZO NO DESEMPENHO DO SERVIÇO, E MUITAS VEZES 
FERINDO AS MÃOS COM A TORÇAM DOS PANOS. EVITARÁ RESÍDUOS DE SABÃO, 
DEIXARÁ OS PANOS LIMPOS SEM DANIFICÁ-LOS E PERMITIRÁ QUE SE O POUPE
TEMPO DOS COLABORADORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38245</Id></row>
<row _id="147"><IdLicitacao>000435/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XQ57B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-20T12:08:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE POLISSONOGRAFIA COM TITULAÇÃO DE CPAP.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38246</Id></row>
<row _id="148"><IdLicitacao>000529/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2XB6X</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T15:37:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA;   CONSIDERANDO AINDA QUE NÃO EXISTE DISPONÍVEL NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA AGERH A COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38247</Id></row>
<row _id="149"><IdLicitacao>000568/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DTWT8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T08:53:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REGISTROS DE ISBN E CÓDIGO DE BARRAS PARA ATRIBUIÇÃO A LIVROS PUBLI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (INCAPER) É UMA INSTITUIÇÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E TEM COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE
AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO. UMA DAS FORMAS DE TORNAR ACESSÍVEL ESSE CONHECIMENTO É A PRODUÇÃO DE
PUBLICAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS.
O INSTITUTO ATUA TAMBÉM COMO EDITORA E POSSUI UM CONSELHO EDITORIAL COM SUAS DIRETRIZES E
NORMATIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E DIRECIONAR A PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES PAUTADAS NA
MISSÃO, OBJETIVOS, PÚBLICO-ALVO, ÁREA DE ATUAÇÃO E PROJETOS PRIORITÁRIOS DA INSTITUIÇÃO. NO
CUMPRIMENTO DESSES OBJETIVOS, O INCAPER BUSCA CONFERIR QUALIDADE AO QUE É PRODUZIDO
INTERNAMENTE, RESPEITANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL CONQUISTADA AO LONGO DO TEMPO, POR MEIO DA
DIVULGAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS NA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
O INTERNACIONAL STANDARD BOOK NUMBER (ISBN) É O PADRÃO INTERNACIONAL DE NUMERAÇÃO DE LIVRO:
UM SISTEMA IDENTIFICADOR ÚNICO PARA LIVROS E PUBLICAÇÕES NÃO PERIÓDICAS, RESPONSÁVEL PELA
IDENTIFICAÇÃO DA OBRA, AUTOR, PAÍS, EDITORA E NÚMERO DE EDIÇÃO. O INCAPER ADOTA O USO DESSE
REGISTRO NOS LIVROS PUBLICADOS.
NA EDITORAÇÃO DE LIVROS, É OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DO NÚMERO INTERNACIONAL PADRONIZADO E O ISBN
DEVE SER ATRIBUÍDO A PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, SOFTWARES E LIVROS ELETRÔNICOS. O ISBN FACILITA O
CONTROLE BIBLIOGRÁFICO, POIS FACILITA A CIRCULAÇÃO DA OBRA, A INTERCONEXÃO DE ARQUIVOS E A
RECUPERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS EM SISTEMAS AUTOMATIZADOS, ALÉM DE SIMPLIFICAR A BUSCA E
ATUALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA.
A CONCESSÃO DESSE REGISTRO É DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN. NO SITE DO ÓRGÃO,
ENCONTRAM-SE AS ORIENTAÇÕES DETALHADAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO: HTTP://CBL.ORG.BR/ E
HTTPS://SERVICOS.CBL.ORG.BR/ISBN/.
DIANTE DO EXPOSTO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE FORNECIMENTO PACOTE DE REGISTROS DE ISBN QUE SERÃO ATRIBUÍDOS A LIVROS EDITADOS PELO INCAPER
CONFERINDO-LHES MAIOR VISIBILIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38248</Id></row>
<row _id="150"><IdLicitacao>000596/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-M5GLV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-28T10:49:17</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL,</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A INFRA ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS; CONSIDERANDO QUE AS RESOLUÇÕES EM VIGOR DA ICP-BRASIL ESTÃO ORGANIZADAS EM ¿DOCUMENTOS PRINCIPAIS¿, DENOMINADOS DOC-ICP, QUE CONTÉM AS REGRAS IMPOSTAS POR CADA RESOLUÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE MODO A FACILITAR A PESQUISA POR DETERMINADO CONTEÚDO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.ITI.GOV.BR/LEGISLACAO/.FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP-BRASIL, UMA VEZ QUE OS CERTIFICADOS DESTA CADEIA SÃO REQUERIDOS NAS INTERAÇÕES COM DIVERSOS SISTEMAS DE SOFTWARE DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE A ASSINATURA DIGITAL, PRODUZIDA A PARTIR DESTES CERTIFICADOS, POSSUI VALIDADE JURÍDICA INDEPENDENTE DA ACEITAÇÃO DAS PARTES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38249</Id></row>
<row _id="151"><IdLicitacao>000084/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CTKNN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T11:56:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: FIXADOR EXTERNO MONOPLANAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ISABELLY CARLINI DE LIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. CRISTIANO FELDE MAIA, QUE SEGUEM ANEXA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38262</Id></row>
<row _id="152"><IdLicitacao>000089/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-J5NZH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T13:58:01</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>PNEUMÁTICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM VIRTUDE DO FIM DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA QUAL TRATA O OBJETO DESTE TERMO, ESTE STV NECESSITA DESTE OBJETO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. OS VEÍCULOS DA FROTA DA PCES NECESSITAM PERIODICAMENTE DESTE OBJETO VISANDO MANTÊ-LOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E INVESTIGAÇÕES EM ANDAMENTO, EVITANDO ASSIM, QUE NOSSA FROTA FIQUE FORA DE UTILIZAÇÃO POR FALTA DE ACESSÓRIO INDISPENSÁVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38263</Id></row>
<row _id="153"><IdLicitacao>000415/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3DCQT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T15:28:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE PREPARAR E OFERECER CAFÉ AOS SERVIDORES E AOS PARTICIPANTES DE REUNIÕES REALIZADAS NESSA AGERH;
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38264</Id></row>
<row _id="154"><IdLicitacao>000212/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-J492N</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T10:56:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC DO AM. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38274</Id></row>
<row _id="155"><IdLicitacao>000111/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7SC29</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T09:14:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CIRURGIA CARDÍACA DE FECHAMENTO DO FOP (FORAME OVAL PATENTE).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38275</Id></row>
<row _id="156"><IdLicitacao>000167/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S93KN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T08:42:29</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-14T13:30:00</DataAbertura><Objeto>BOBINA PICOTADA AUTOLOCANTE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DOSE UNITÁRIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38276</Id></row>
<row _id="157"><IdLicitacao>000255/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8Q7KZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T09:46:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRAT.EMP.PREST.SERV.PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DESTA ADERES QUE NECESSITAM DE VEICULAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38277</Id></row>
<row _id="158"><IdLicitacao>000377/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-B9SK6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T12:11:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SUBSTITUTO DO OVO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, O ITEM É PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38278</Id></row>
<row _id="159"><IdLicitacao>000466/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SK62F</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T11:30:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BOMBA ELÉTRICA SUBMERSA DE ÁGUA E MATERIAIS HIDRÁULICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO URGENTE DE UMA BOMBA ELÉTRICA SUBMERSA DE SUCÇÃO DE ÁGUA E PARTE DA TUBULAÇÃO DE RECALQUE, QUE CONSIDERANDO O TEMPO DE VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO E O DESGASTE NATURAL DO TEMPO, PAROU DE FUNCIONAR, DESABASTECENDO DESTA FORMA O SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS UNIDADES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO MATEUS ¿ PRSM, PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE SÃO MATEUS ¿ PSSM E PARTE DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO MATEUS ¿ CDPSM.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38279</Id></row>
<row _id="160"><IdLicitacao>000486/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R39R6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T08:40:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LANREOTIDA 120 MG/0,5 ML SERINGA PREENCHIDA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38280</Id></row>
<row _id="161"><IdLicitacao>000604/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2B0GB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T10:16:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE CREUZA MARIA RIQUETE COM TC DE TORAX  16/01/2023: VOLUMOSA FORMAÇÃO EXPANSIVA PULMONAR SÓLIDA, NODULAR, COM CONTORNOS LOBULADOS, APRESENTANDO INTENSO REALCE PELO MEIO DE CONTRASTE, COM ÁREAS CENTRAIS HIPOCAPTANTES E DISCRETAS CALCIFICAÇÕES PERIFÉRICAS, OCUPANDO A TRANSIÇÃO DO SEGMENTO APICOPOSTERIOR  / SEGMENTO LINGULAR, MEDINDO NOS MAIORES TAMANHOS 7,1 X 9,0 X 9,0 CM MANTENDO ÍNTIMO CONTATO COM AS SUPERFÍCIES PLEURAIS PERIFÉRICAS E MEDIASTINAIS, COM ASPECTO SUGESTIVO DE LESÃO NEOPLÁSICA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38281</Id></row>
<row _id="162"><IdLicitacao>000695/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4T3R9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T13:52:56</DataCriacao><DataAbertura>2023-08-03T10:15:00</DataAbertura><Objeto>PEDIASUIT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5002913-75.2022.8.08.0008 EM FAVOR DE AUGUSTO RODRIGUES SASSO.
PACIENTE, CRIANÇA DE 02 ANOS, APRESENTA ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR COM DIAGNÓSTICO DE ENCEFALOPATIA NÃO PROGRESSIVA QUADRIPARÉTICA ESPÁSTICA DESDE O NASCIMENTO SECUNDÁRIA A INFECÇÃO CONGÊNITA POR CITOMEGALOVÍRUS. EM ACOMPANHAMENTO NEUROPEDIÁTRICO E FISIOTERAPÊUTICO, INDICADO REALIZAÇÃO DA TERAPIA INTESIVA PEDIASUIT, CONFORME RELATÓRIO FISIOTERAPÊUTICO QUE SEGUE ANEXO, SENDO 03 MÓDULOS, CADA UM COM 20 SESSÕES (COM INTERVALO DE TRÊS MESES DE DESCANSO ENTRE ELAS) E MANUTENÇÃO DA TERAPIA INTENSIVA NOS INTERVALOS ENTRE OS MÓDULOS COM  SESSÕES 03 VEZES POR SEMANA.
O TRATAMENTO PLEITEADO NÃO É OFERTADO PELO SUS, CONFORME DEMONSTRADO NO EMAIL DA REGULAÇÃO ESTADUAL, PORTANTO CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR NO SUS E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38282</Id></row>
<row _id="163"><IdLicitacao>000938/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QZBJ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T17:58:32</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T09:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, KIT CIRÚRGICO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38283</Id></row>
<row _id="164"><IdLicitacao>000231/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-5S6CG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:34:57</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-23T10:00:00</DataAbertura><Objeto>TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU (600 L).</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TANQUE DE EXPANSÃO PARA A REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU (600 L)¿. ESSE EQUIPAMENTO, DE FORMA SINTÉTICA, RESFRIA O LEITE ORDENHADO PARA QUE ATINJA UMA TEMPERATURA ADEQUADA. O CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E DE COMPOSITORES, A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE E A SEGURANÇA DO CONSUMO, SÃO ALGUNS DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS COM O USO ADEQUADO DO TANQUE DE EXPANSÃO. ALÉM DISSO, OBJETIVA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 77/2018.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38306</Id></row>
<row _id="165"><IdLicitacao>000244/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-0KHJX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T17:46:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, CORDÕES E PROTETORES PARA OS CRACHÁS,PERSONALIZADOS P/ SEFAZ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE A SEFAZ POSSUI EM SEUS QUADROS 535 SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS E REQUISITADOS) E ESTAGIÁRIOS. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA O ATENDIMENTO DESSA DEMANDA, CONSIDERANDO AINDA A ROTATIVIDADE DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, ALÉM DE REPOSIÇÃO POR EXTRAVIO, BEM COMO A CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE VISITANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38307</Id></row>
<row _id="166"><IdLicitacao>000354/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9J1DD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T12:13:02</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO DE BENS DE CONSUMO DE MATERIAL LABORATORIAL, PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38308</Id></row>
<row _id="167"><IdLicitacao>000578/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-968RG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T11:08:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA  ARTROPLASTIA DE RECONSTRUÇAO QUADRIL EM SERVIÇO CREDENCIADO PARA ENXERTO DE BANCO DE OSSO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38309</Id></row>
<row _id="168"><IdLicitacao>000646/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3J48K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T16:12:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFIT A4.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA O SETORES DA RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO, NAS ROTINAS DIÁRIAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38310</Id></row>
<row _id="169"><IdLicitacao>000691/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4DW5X</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T12:08:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME - BRONCOSCOPIA PULMONAR COM BIÓPSIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>BRONCOSCOPIA PARA DECTETAR  POSSÍVEL CA PULMONAR?  NECESSIDADE DE BIOPSIA PARA DIAGNOSTICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38311</Id></row>
<row _id="170"><IdLicitacao>000815/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-V2HZ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T16:16:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO X MÓVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA, NÃO POSSUI CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE RAIO X MÓVEL.E QUE HOJE O ÚNICO APARELHO DE RAIO X PORTÁTIL QUE O HEAC POSSUI, NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DEVIDO PLACA DE COMANDO COM DEFEITO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38312</Id></row>
<row _id="171"><IdLicitacao>000825/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-FCBP2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T10:02:54</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T11:01:00</DataAbertura><Objeto>CLOBETASOL 0,5MG CREME BNG</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38313</Id></row>
<row _id="172"><IdLicitacao>001001/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DRS29</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T16:35:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL EM TÉCNICA DE GEL COM CESSÃO DE APARELHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38314</Id></row>
<row _id="173"><IdLicitacao>000242/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2QFM8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T16:39:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GÁS DE COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O GÁS DE COZINHA ADQUIRIDO SERÁ UTILIZADO NA COPA E COZINHA DA ESESP, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DO FOGÃO, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, BUSCANDO PRINCIPALMENTE SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS E BEM-ESTAR DE CURSISTAS E COLABORADORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38341</Id></row>
<row _id="174"><IdLicitacao>000245/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XMBLR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T08:25:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEJUS, JUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS E INSTITUIÇÕES DE ESTADO, COMPÕE SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, O QUE EXIGE PERMANENTE ATENÇÃO COM A SEGURANÇA DE SERVIDORES EM POSIÇÃO SUPERIOR, EM ESPECIAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENDO NECESSÁRIA AGILIDADE NOS DESLOCAMENTOS.
NESTE SENTIDO TORNA-SE IMPORTANTE QUE DETERMINADOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NÃO FIQUEM RETIDOS EM FILAS DE PEDÁGIOS, DEVENDO TER ACESSO ÀS PASSAGENS EXCLUSIVAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38342</Id></row>
<row _id="175"><IdLicitacao>000502/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WBBDR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T12:42:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA CENTRO CIRÚRGICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSITAMOS MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS DE ANESTESIA, POIS NÃO TEMOS NENHUM DE RESERVA, CORRENDO O RISCO DE INTERDITARMOS SALAS. COMO EQUIPAMENTOS (EM USO) AINDA NÃO TÊM CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA APRESENTAM FALHAS OPERACIONAIS E NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO IMEDIATO. RESSALTAMOS QUE, VISANDO AUXILIAR A DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS, SERÁ REALIZADA A ABERTURA DE MAIS 02(DUAS) SALAS CIRÚRGICAS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38343</Id></row>
<row _id="176"><IdLicitacao>000515/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GNN05</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T09:32:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ EXPRESSO EM GRÃOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ESTA VICE-GOVERNADORIA RECEBE DIARIAMENTE DIVERSAS AUTORIDADES, REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, POLÍTICOS EM GERAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EXPRESSO EM GRÃOS, VISTO QUE HOJE NOSSO ESTOQUE É ZERO PARA O ATENDIMENTO DESTA DEMANDA PELO FATO QUE ANTES NÓS PEDÍAMOS DE OUTROS ÓRGÃOS, NÃO SENDO HOJE MAIS POSSÍVEL RECEBER DESTA FORMA. QUANTO À ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO, O MESMO FOI DEFINIDO COM BASE NAS DOAÇÕES RECEBIDAS POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38344</Id></row>
<row _id="177"><IdLicitacao>000910/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P6CWX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T07:56:15</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38345</Id></row>
<row _id="178"><IdLicitacao>000219/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5DLB7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T11:19:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA IAGO VEIGA CONFORT LORENA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38363</Id></row>
<row _id="179"><IdLicitacao>000358/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-NS5TH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T14:56:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38364</Id></row>
<row _id="180"><IdLicitacao>000637/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-B13FK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T10:29:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS) COM INSTALAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A MUDANÇA DE ESPAÇO FÍSICO DA FARMÁCIA CIDADÃ E AS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO AO MESMO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38365</Id></row>
<row _id="181"><IdLicitacao>000790/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4GMC3</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T09:03:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPORTE DE TIC.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NAS MANUTENÇÕES REALIZADAS SÃO CONSUMIDOS ALGUNS MATERIAIS DE CONSUMO INERENTES A ESTE TRABALHO. DESTA FORMA, PARA QUE AS ATIVIDADES DE SUPORTE DE
TIC E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA REDE E EQUIPAMENTOS DE TIC DO INCAPER, RESTA DEMOSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO
PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE ASSIM SERÁ POSSÍVEL ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS INCAPER, PROVENDO MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS
PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O USO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38366</Id></row>
<row _id="182"><IdLicitacao>001017/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WD5FD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T10:15:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COMARCA DE VITÓRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SE FAZ NECESSÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38367</Id></row>
<row _id="183"><IdLicitacao>000144/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-WPBRL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T13:52:16</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto> MESA PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿MESA DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS¿. TRATA-SE DE UM COMPONENTE IMPORTANTE NO FUNCIONAMENTO DE AGROINDÚSTRIAS. A MESA É UTILIZADA COMO SUPORTE FÍSICO PARA O MANUSEIO DE DIFERENTES TIPOS DE ALIMENTOS DURANTE O PROCESSO DE PRODUÇÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR A ACOMODAÇÃO DE UTENSÍLIOS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38376</Id></row>
<row _id="184"><IdLicitacao>000238/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-BV8GB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T15:25:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA ¿
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS SERVIDORES ATIVOS DA SEAMA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA
GRANDE VITÓRIA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38377</Id></row>
<row _id="185"><IdLicitacao>000222/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TBGDV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T12:58:54</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-15T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS METARAMINOL 10MG/ML E METILERGOMETRINA 0,2MG/ML.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR OS MEDICAMENTOS: METARAMINOL 10MG/ML E METILERGOMETRINA 0,2MG/ML, INCLUSO NO PROCESSO, QUE É UTILIZADO AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, O ITEM SOLICITADO É IMPORTANTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. METARAMINOL ESTÁ INDICADO PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS ESTADOS HIPOTENSIVOS QUE OCORRAM ASSOCIADOS À RAQUIANESTESIA, NO TRATAMENTO DA HIPOTENSÃO DEVIDA À HEMORRAGIA, REAÇÕES MEDICAMENTOSAS, COMPLICAÇÕES CIRÚRGICAS E CHOQUE ASSOCIADO COM DANO CEREBRAL DEVIDO A TRAUMA E TUMOR. METILERGOMETRINA É UM POTENTE ESTIMULANTE UTERINO, PARA TRATAR A INVOLUÇÃO INCOMPLETA DO ÚTERO (ÚTERO DILATADO DEVIDO AO MUCO, SANGUE E RESTOS DE TECIDO QUE NÃO PODEM SER ELIMINADOS), LOQUIOMETRIA E SANGRAMENTO PÓS-PARTO.

CONSIDERANDO, QUE NESSE PRESENTE MOMENTO, ESSE ITEM DESTE PROCESSO NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, DEVIDO ÀS LICITAÇÕES DE VÁRIOS PROCESSOS ABERTOS PARA AQUISIÇÃO DESSE MEDICAMENTO DEREM DESERTOS. LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

DIANTE DESSE PERÍODO DE PANDEMIA, TIVEMOS EM NOSSO HOSPITAL UM CONSUMO INESPERADO E ABSURDAMENTE FORA DA NOSSA CURVA DE CONTROLE. COM ISSO ALGUNS MEDICAMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIAS COMPRAS EMERGENCIAIS DE ENTREGA ÚNICA A FIM DE PERMANECERMOS COM A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO BEM COMO ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS NOSSOS PACIENTES. COM ISSO, APÓS CÁLCULO DE NOSSO CONSUMO MÉDIO MENSAL E ESTOQUE ATUAL, IDENTIFICAMOS ALGUNS ITENS ONDE NÃO TEMOS MAIS ATAS VIGENTES PARA EMPENHOS E NECESSITAREMOS DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 4 MESES, COM MARGEM DE SEGURANÇA DE 30% A MAIS, PARA QUE POSSAMOS MANTER NOSSOS ATENDIMENTOS COM GARANTIA DA NÃO DESCONTINUIDADE DE QUALQUER TIPO DE ATENDIMENTO.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38395</Id></row>
<row _id="186"><IdLicitacao>000614/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RWLLB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T14:44:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - CBMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38396</Id></row>
<row _id="187"><IdLicitacao>000645/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RGQLK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T14:39:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>L-CARNITINA, ESPIRONOLACTONA MANIPULADO E OUTROS;</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.

TRATA-SE DE COMPRA PARA PACIENTE DE CONTINUIDADE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. NÃO EXISTEM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO EM ANDAMENTO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS ESTÃO ANEXADAS AO PROCESSO PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE, QUANTIDADE, POSOLOGIA E RESPALDO LEGAL DA AQUISIÇÃO. O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 06 MESES DE TRATAMENTO, CONFORME INDICADO EM PRESCRIÇÃO. OS PACIENTES SERÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS;
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38397</Id></row>
<row _id="188"><IdLicitacao>000834/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JSQQP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T11:38:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EDP - PREST.SERV. ENERGIA ELÉTRICA PARA LOJA TERMINAL DE CAMPO GRANDE - EXERCÍCIO 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DA EDP ¿ ESCELSA, A FIM DE ATENDER ESTA LOJA QUE FOI DISPONIBILIZADA, POR MEIO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CETURB-ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38398</Id></row>
<row _id="189"><IdLicitacao>000886/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-KG3VW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T09:51:18</DataCriacao><DataAbertura>2023-07-03T09:45:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA BEBEDORES E PURIFICADORES DE ÁGUA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE A PM POSSUI APARELHOS DE BEBEDOUROS EM AÇO INOX DE 100 LITROS E DE 200 LITROS, ALÉM DOS PURIFICADORES DE ÁGUA DE PAREDE E BEBEDOUROS DE PRESSÃO TIPO COLUNA, FAZ-SE NECESSÁRIO A COMPRA DE FILTROS E REFIS PARA OS BEBEDOUROS E O PURIFICADOR DESCRITOS, PARA UTILIZAÇÃO CONSTANTE E DURADOURA DESTES APARELHOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38399</Id></row>
<row _id="190"><IdLicitacao>000031/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-4MGCF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T13:54:16</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-03T10:55:00</DataAbertura><Objeto>ARP AQUISIÇÃO MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ATUALMENTE DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, UMA VEZ QUE É UMA UNIDADE PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO (ÁREA CENTRAL DA CIDADE). AMBULATORIAL COM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS REGULADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38416</Id></row>
<row _id="191"><IdLicitacao>000104/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SC46X</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T17:34:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DER-ES - EXERCÍCIO 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38417</Id></row>
<row _id="192"><IdLicitacao>000115/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3GQ3P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T10:09:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VALES TRANSPORTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O VALE TRANSPORTE AUXILIA NO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES MORADORES NA CIDADE DE AIMORÉS - MG ATÉ O HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN, LOCALIZADO EM BAIXO GUANDU ¿ ES, VISTO QUE O MESMO SUBSTITUI O VALOR PAGO EM DINHEIRO, MUITAS VEZES NÃO DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DA PASSAGEM</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38418</Id></row>
<row _id="193"><IdLicitacao>000120/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-48M87</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T12:31:45</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-16T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS P/ AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, QUE O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS- (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MATERIAIS E REAGENTES ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE REAGENTES UTILIZADOS NA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HRAS,  PARA QUE AS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS SEJAM REALIZADAS NOS PACIENTES QUE NECESSITAM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
 O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38419</Id></row>
<row _id="194"><IdLicitacao>000141/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KG3T4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T13:00:58</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>EXAMES DE ARTERIOGRAFIA E ANGIOGRAFIA COM E SEM SEDAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME RT N. 02 PROCESSO N. 2023-KG3T4</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38420</Id></row>
<row _id="195"><IdLicitacao>000459/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-FTWV6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T10:25:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE SISTEMA PORTÁTIL DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.1 O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA; 2.1.2 CONSIDERANDO QUE O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIA GERAL, DE MÃO, ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), CONTANDO COM 101 LEITOS DE INTERNAÇÃO.
2.1.3 ATUALMENTE O HABF POSSUI U M SETOR DE RADIOLOGIA QUE REALIZA UMA MÉDIA MENSAL DE 8.000 (OITO MIL) EXAMES E O SISTEMA DIGITAL PROPORCIONA A CONVERSÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X CONVENCIONAL EM UM APARELHO DIGITAL (DR) GERANDO IMAGENS DE ALTA QUALIDADE, O QUE PROPORCIONA MAIS QUALIDADE E AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO FINAL DO PACIENTE ASSISTIDO.
2.1.4 CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO, VEM POR MEIO DAS LINHAS DE CUIDADO DESENHADAS PARA ATENDIMENTO NO HABF, QUE NECESSITAM DE SUPORTE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA O SEU ATENDIMENTO DENTRO DOS MÍNIMOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE SEGURANÇA. PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE É NECESSÁRIO DE UM SERVIÇO DIAGNÓSTICO RÁPIDO E CONFIÁVEL.
2.1.5 CONSIDERANDO QUE NESSE SENTIDO, HÁ A NECESSIDADE DE UM SISTEMAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CAPAZ DE OFERECER SUPORTE AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELAS DIVERSAS PATOLOGIAS, DESDE A SUA CHEGADA À NOSSA UNIDADE ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO E ALTA HOSPITALAR, PRIORIZANDO A REDUÇÃO DO TEMPO ENTRE AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES NA MEDICINA DIAGNÓSTICA E O ACESSO AOS RESULTADOS (IMAGENS E LAUDOS), BUSCANDO MAIOR RESOLUÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGEM E REDUZINDO CUSTOS NO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO.
2.1.6 DIANTE O EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ORA PRETENDIDA, A FIM DE EVITAR A DESASSISTÊNCIA AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38421</Id></row>
<row _id="196"><IdLicitacao>000751/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D5H9X</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T13:14:58</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-15T09:01:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL, MOTORA/ RESPIRATÓRIA DOMICILIAR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE ENCAMINHA A ESTA SRSC POR MANDADO
JUDICIAL, COM SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE FORMA CONTÍNUA DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
NEUROFUNCIONAL MOTORA / RESPIRATÓRIA DOMICILIAR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38422</Id></row>
<row _id="197"><IdLicitacao>000870/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7V33R</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T15:15:35</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-17T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESTAR MANUTENÇÃO CORRETIVA PREDIAL E REALIZAR ADEQUAÇÕES NOS DEPÓSITOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. DENTRE
AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS ESTÃO: SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E
ADUELAS EM MADEIRA QUE JÁ ESTÃO EM FIM DE VIDA ÚTIL EM FUNÇÃO DOS DESGASTES POR INTEMPÉRIES, INSTALAÇÃO
DE BLOCOS EM CONCRETO DO TIPO COBOGÓ PARA MELHORIAS DA VENTILAÇÃO DESTES ESPAÇOS EM ATENDIMENTO AO
2023-TF20Q5 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 10/02/2023 10:56 PÁGINA 1 / 5
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LAUDO PERICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, COM BASE NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DA PORTARIA MTB
Nº 3.214/78, DE 08 DE JUNHO DE 1978, NR 31.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38423</Id></row>
<row _id="198"><IdLicitacao>000437/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XK3CG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-20T13:58:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA FE BANANAL DO NORTE - SICONV 715834/2009.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM FUNÇÃO DA PRIORIZAÇÃO DE DEMANDAS, OPTOU POR TRABALHAR COM A ADEQUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NORMAS DE BPL E ISO17025, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PESQUISA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS, A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E INFORMÁTICA E A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS E UNIDADES EXPERIMENTAIS.
NESSE SENTIDO FOI PROPOSTA A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DO INCAPER, PRINCIPALMENTE NAQUELAS UNIDADES QUE ESTÃO RECEBENDO OS PRÉDIOS NOVOS CONSTRUÍDOS COM RECURSOS DESSE CONVÊNIO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38437</Id></row>
<row _id="199"><IdLicitacao>000165/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-CJWCZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T17:23:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL MATERIAIS DIVERSOS (CÂNULA; ATADURA DE GESSO; COLETOR DE URINA E OUTROS)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS (USO) AOS PACIENTES INTERNADOS NO HEC, DIANTE DA BAIXA DOS PRODUTOS EM ESTOQUE, PARA QUE O SETOR NÃO FIQUE DESABASTECIDO.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38448</Id></row>
<row _id="200"><IdLicitacao>000458/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DRRSL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T10:04:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA COM CIRURGIÃO BUCO MAXILOFACIAL PARA EMISSÃO DE LAUDO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38449</Id></row>
<row _id="201"><IdLicitacao>001139/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XPQ4W</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-28T14:29:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FENO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FENO É O ELEMENTO PRINCIPAL PARA A ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS DO REGIMENTO DE POLICIA MONTADA DA POLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO, AOS QUAIS HÁ QUE SE PRESTAR A
DEVIDA ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL, CONFORME DECRETO 1.493-R/2005. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38450</Id></row>
<row _id="202"><IdLicitacao>000495/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Q9GXH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T10:11:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ORNITINA, ROTIGOTINA, ROSUVASTATINA E TOCILIZUMABE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38469</Id></row>
<row _id="203"><IdLicitacao>000721/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-VNW2D</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T13:23:08</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T09:01:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ,SEM GÁS, EM GALÕES DE 20 LITROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
DE COLATINA (SRSC), NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE COLATINA (NREC) E DO HEMOES COLATINA, NO QUE DIZRESPEITO
À ÁGUA MINERAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38470</Id></row>
<row _id="204"><IdLicitacao>000894/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3VFMH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T12:18:29</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-03T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PARA REDUÇÃO DE MAMA (MAMOPLASTIA).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38471</Id></row>
<row _id="205"><IdLicitacao>001071/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-06MVZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-23T16:12:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE SEGUNDA A DOMINGO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS SERVIDORES DO APEES, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, QUAL SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS E DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE, ASSIM COMO O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38472</Id></row>
<row _id="206"><IdLicitacao>000280/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-0866B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T09:15:24</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-15T15:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISISÇÃO DE CAMINHÃO PIPA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO PIPA¿. O USO DESSE VEÍCULO POSSIBILITA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA
DESSEDENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, AMENIZANDO DE FORMA IMEDIATA O PROBLEMA DA ESCASSEZ, COM NOTADA RELEVÂNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CRISES HÍDRICAS,
ONDE VERANICOS PODEM COMPROMETER O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS. ALÉM DISSO, É UTILIZADO NA UMECTAÇÃO DE ÁREAS EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38482</Id></row>
<row _id="207"><IdLicitacao>000722/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-W3H0P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T13:24:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38483</Id></row>
<row _id="208"><IdLicitacao>000330/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SHVLN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T14:24:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA RENATA MARIA GONÇALVES MORA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38513</Id></row>
<row _id="209"><IdLicitacao>000542/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-V5CNC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T10:54:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LAMPADAS DE LED</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DESSE ALMOXARIFADO, DE FORMA A SUPRIR A DEMANDA DE DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38514</Id></row>
<row _id="210"><IdLicitacao>000643/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-DFBC5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T13:13:49</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES (DUPLEXADOR)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38515</Id></row>
<row _id="211"><IdLicitacao>000309/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-87GZ8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T08:49:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38531</Id></row>
<row _id="212"><IdLicitacao>000360/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4MHNX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T16:02:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA VALDELIS GUBIÃ ANTUNES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38532</Id></row>
<row _id="213"><IdLicitacao>000507/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8GTB7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T14:56:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38533</Id></row>
<row _id="214"><IdLicitacao>000678/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-966R5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T10:07:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS
DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O
PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE
CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA A AGRICULTURA.
PARA CUMPRIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES, O INCAPER POSSUI DIVERSAS PARCERIAS E UMA DELAS É COM A
EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA), NO QUAL ESTÁ PREVISTO EM COMODATO A
DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO RENAULT SANDERO DE PLACA JIQ0696. O REFERIDO VEÍCULO, CONFORME
ACORDADO ENTRE AS PARTES E COMO RESPONSABILIDADE DO INCAPER, DEVERÁ TER SEGURO CONTRA
SINISTROS, DO TIPO COMPREENSIVO (TOTAL), INDICANDO A EMBRAPA COMO BENEFICIÁRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38534</Id></row>
<row _id="215"><IdLicitacao>001087/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-BD5GS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T13:37:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE TORNA POSSÍVEL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS, OU OBJETO POSTAL, DE UM REMETENTE PARA ENDEREÇO FINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DE SERVIÇOS, QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ALGUMAS ATIVIDADES, VISANDO NÃO OCORRER A PARALISAÇÃO DAS POSTAGENS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38535</Id></row>
<row _id="216"><IdLicitacao>000174/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-PBRDX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T10:51:31</DataCriacao><DataAbertura>2023-07-02T14:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISA AO ATENDIMENTO CRESCENTE DAS DEMANDAS E NECESSIDADES E DA RTV/ES PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA FAZIMENTO DAS MATÉRIAS VINCULADAS AS SUAS GRADES DE PROGRAMAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38545</Id></row>
<row _id="217"><IdLicitacao>000602/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-811XD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T09:46:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE KIT DE ARTROSCOPIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE FORAM PACTUADAS A REALIZAÇÃO DE 05 CIRURGIAS POR SEMANA, SENDO
20 POR MÊS , A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ BASEADA NO PRAZO DE 90 DIAS PARA ATENDER A
DEMANDA DE CIRURGIAS. É DE GRANDE VALIA RESSALTAR QUE, ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO O
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER NO PERÍODO DE 12 MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38546</Id></row>
<row _id="218"><IdLicitacao>000200/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QFNJ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T16:52:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PARA QUE HAJA CONTINUIDADE DE TODA A DEMANDA DOS SERVIÇOS, A FIM DE NÃO COMPROMETER A REALIZAÇÃO DAS NOVAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO ÓRGÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38559</Id></row>
<row _id="219"><IdLicitacao>000265/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-T02RG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T11:49:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOMATROPINA 12 MG (36UI) - CANETA APLICADORA  (REFERÊNCIA GENOTROPIN)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38560</Id></row>
<row _id="220"><IdLicitacao>000701/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SM3JB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T15:28:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FRALDA DESCARTAVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFORÇO DO ESTOQUE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38561</Id></row>
<row _id="221"><IdLicitacao>000808/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TXB57</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T15:08:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS DESTA SEDES, ATOS RELACIONADOS À PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DE PESSOAL, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS,
ORDENS DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38562</Id></row>
<row _id="222"><IdLicitacao>000135/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P15KB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T10:12:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O ART 24, II  DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38575</Id></row>
<row _id="223"><IdLicitacao>000670/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4G0SN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T15:20:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ANA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO CHAVES (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>38576</Id></row>
<row _id="224"><IdLicitacao>000323/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RK35R</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T11:37:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO REAGENTE SUPER BLUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PAPILOSCOPIA TEM CONTRIBUÍDO EFETIVAMENTE NA SOLUÇÃO DE CRIME E NA
INDIVIDUALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS. OS DADOS MOSTRAM QUE NOVENTA POR
CENTO (90%) DOS VESTÍGIOS ENCONTRADOS NOS LOCAIS DE CRIMES SÃO DE NATUREZA
BIOLÓGICA E PAPILOSCÓPICA. O LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE É
RESPONSÁVEL POR REVELAR E CAPTURAR FRAGMENTOS DE IMPRESSÕES PAPILARES EM
OBJETOS RECOLHIDOS DE LOCAIS DE CRIME. UMA DAS TÉCNICAS EMPREGADAS NO
LABORATÓRIO É A REVELAÇÃO DE FRAGMENTOS PAPILARES EM CARTUCHOS E ESTOJOS DE
MUNIÇÃO, EM QUE É UTILIZADO O REAGENTE SUPER BLUE. É UMA TÉCNICA
DESENVOLVIDA POR UM PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA FEDERAL QUE DOOU AO
LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE O REAGENTE SUPER BLUE HÁ DOIS ANOS,
SENDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA A CONTINUIDADE DA REVELAÇÃO DE
FRAGMENTOS DE IMPRESSÕES PAPILARES NESSES MATERIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40364</Id></row>
<row _id="225"><IdLicitacao>000187/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-G60QR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T15:07:41</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-15T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADPR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ROLO COMPACTADOR¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO UTILIZADO
CONVENCIONALMENTE NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PROMOVENDO A COMPACTAÇÃO DE AGREGADOS A FIM DE ALCANÇAR OS ÍNDICES DE PROJETO. TAMBÉM POSSUI GRANDE APLICABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE TERRA, ONDE DESENVOLVE OS SERVIÇOS DE COMPACTAÇÃO DO CORPO DO BARRAMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40389</Id></row>
<row _id="226"><IdLicitacao>000214/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-HPRGN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T11:01:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40390</Id></row>
<row _id="227"><IdLicitacao>000263/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-67V87</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T10:57:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE - ALVORADA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:

(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)

E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985:

FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS.

DE ACORDO COM ART. 7º, DO DECRETO Nº 95.247 DE 17/11/1987:

PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECEBER O VALE-TRANSPORTE O EMPREGADO INFORMARÁ AO EMPREGADOR, POR ESCRITO:
I ¿ SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL;
II¿ OS SERVIÇOS E MEIOS DE TRANSPORTE MAIS ADEQUADOS AO SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA.

O SERVIDOR APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, E FOI VERIFICADO QUE APENAS A VIAÇÃO ALVORADA FAZ O TRAJETO: GUARAPARI/ES X VILA VELHA/ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40391</Id></row>
<row _id="228"><IdLicitacao>000343/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-K0K28</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T09:50:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME ENVIO A COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SOLICITAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS
VW GOL DE PLACAS ODR ¿ 4679 (CELDR ECOPORANGA), FIAT PALIO DE PLACAS PPB ¿ 5259 (CELDR
SERRA) E FIAT TORO DE PLACAS RQP9E11 (SEDE). NA SEGUNDA E TERCEIRA SITUAÇÃO FOI CONSTATADA A PERCA
DA PLACA PELO USUÁRIO NOS TRABALHOS EXECUTADOS EM CONDIÇÕES ANORMAIS DAS ESTRADAS DE SERRA E SÃO
MATEUS (ALAGAMENTOS E BURACOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE TEM OCORRIDO) E O SEGUNDO NÃO HÁ
CERTEZA DO QUE PODE TER OCORRIDO, TENDO SIDO PELO MOTIVO ACIMA OU POR PERCA/FURTO. FORAM FEITOS BO¿S
JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE AMBAS, QUE SERÃO ANEXADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
A DEMANDA JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE O INCAPER NESTE MOMENTO NÃO POSSUI TAL SERVIÇO
CONTRATADO E PRINCIPALMENTE PARA QUE OS VEÍCULOS FIQUEM EM CONDIÇÕES LEGAIS PARA TRAFEGAR NAS
ESTRADAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40392</Id></row>
<row _id="229"><IdLicitacao>000782/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0M673</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-07-02T17:09:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EMBALAGEM (SACOLA)</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFORÇO NO ESTOQUE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40393</Id></row>
<row _id="230"><IdLicitacao>000861/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-B0CDJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T11:44:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSINATURA DO JORNAL DIGITAL - O ESTADÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO.

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40394</Id></row>
<row _id="231"><IdLicitacao>000124/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GWZDT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T14:25:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA EM DOR EM CLÍNICA DA DOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº0005491-79.2017.8.08.0038 EM FAVOR DE ANGELA APARECIDA MALINI.
A PACIENTE APRESENTA DOR INTENSA EM FACE INCAPACITANTE HÁ APROXIMADAMENTE 19 ANOS, PASSANDO POR DIVERSOS TRATAMENTOS SEM EVOLUÇÃO NO QUADRO DE DOR.  EM OUTUBRO DE 2022 REALIZOU DISCOPEXIA QUE RESULTOU EM MELHORA DA ABERTURA DE BOCA E DOS ESTALOS.
PACIENTE COM DOR CRÔNICA REFRATÁRIA, POUCO RESPONSIVA A TRATAMENTOS CLÍNICOS PROPOSTOS, ASSIM FOI INDICADO, NO ÚLTIMO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO EM CENTRO DE DOR, OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA.
ASSIM, ENCAMINHAMOS EMAIL AO NERCE A FIM DE VERIFICAR A DISPONIBILIDADE DE PRESTADOR NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR ESTE ATENDIMENTO, CONTUDO RECEBEMOS NEGATIVA DE OFERTA DESTE PROCEDIMENTO, BEM COMO NEGATIVA DO CREFES E HUCAM.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE TODO TRATAMENTO DESTA PACIENTE TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40411</Id></row>
<row _id="232"><IdLicitacao>000125/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-NHDJN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T14:44:59</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T09:55:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE AR CONDICIONADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA QUALQUER ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO, POIS VISAM RESGUARDAR O PATRIMÔNIO DA INSTITUIÇÃO E A INCOLUMIDADE DOS TRANSEUNTES. NO PRESENTE CASO, OS EQUIPAMENTOS A SEREM MANTENEDOR SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PRESERVAÇÃO DA EFICIÊNCIA NA CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO.
2.2 A LIMPEZA DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO GARANTE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O SEU USO E FUNCIONAMENTO, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANTECIPA PROBLEMAS E CORRIGE OS DEFEITOS QUE ORA SURGIREM. SÃO MEDIDAS QUE DENOTAM ZELO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS SERVIDORES E PRINCIPALMENTE AOS NOSSOS USUÁRIOS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE ATENDIMENTOS E DE TRABALHO, BEM COMO GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE COMPETE AO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES.
2.3 TAL SERVIÇO, PORTANTO, NÃO PODE SER DESCONTINUADO, ENQUADRANDO-SE NO OBJETO DA PRETENSA CONTRATAÇÃO COMO SERVIÇO ESSENCIAL, POIS A SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ OCASIONAR TRANSTORNOS CLIMÁTICOS NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELA, TANTO PELOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS/MEDICAMENTOS E SEUS SERVIDORES, QUANTO PELOS USUÁRIOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40412</Id></row>
<row _id="233"><IdLicitacao>000107/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SG6DJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T08:08:15</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-27T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO CIRURGIA ORTOPEDICA QUADRIL UNILATERAL (COLOCACAO NOVA PROTESE COM ENXERTO OSSEO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 5000337-43.2022.8.08.0030</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40430</Id></row>
<row _id="234"><IdLicitacao>000355/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3KMXX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T13:32:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ¿ EDP - EXERCÍCIO 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40431</Id></row>
<row _id="235"><IdLicitacao>000448/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-6G01M</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T07:35:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE VARIOS LEITOS. É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADES DE TRATAMENTOS INTENSIVOS (UTIS), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40432</Id></row>
<row _id="236"><IdLicitacao>000469/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8HKMB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T12:15:19</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-02T14:15:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NÃO CONTÍNUOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AUXILIAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO, SEDE DE PARTE DOS TIMES E JOGADORES ENVOLVIDOS NOS CAMPEONATOS. COMO A RTV/ES NÃO POSSUI PONTO DE APOIO NESSAS LOCALIDADES, OS SERVIÇOS DESTA EMPRESA TORNAM-SE DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NO SENTIDO DE PERMITIR MAIOR REPRESENTATIVIDADE AOS CLUBES DO INTERIOR DO NOSSO ESTADO. SENDO ASSIM, ESSA AMPLA COBERTURA DO FUTEBOL PROFISSIONAL CAPIXABA IRÁ CONSOLIDAR A TVE COMO UMA EMISSORA TRANSMIDIÁTICA, ANTENADA COM OS PROCESSOS, VALORES E MODALIDADES DE CONSUMO AUDIOVISUAL CONTEMPORÂNEO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40433</Id></row>
<row _id="237"><IdLicitacao>000485/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2GKBW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T07:32:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LENVATINIBE 4MG E 10MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
TRATA-SE DE COMPRA PARA PACIENTES DE CONTINUIDADE E NOVOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. 
EXISTEM ALGUNS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO EM ANDAMENTO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PORÉM ELES NÃO FINALIZARAM EM TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40434</Id></row>
<row _id="238"><IdLicitacao>000517/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZNDGV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T10:11:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA CIBELE RIBEIRO DA SILVA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40435</Id></row>
<row _id="239"><IdLicitacao>000807/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-FGZ19</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T15:05:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO ESPAÇO 2ª EDIÇÃO DA FEIRA PRAIA GRANDE ARTE VERÃO, 17 A 21/02/23, PROGR.SUBSIDIO SEBRAE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPORTÂNCIA DE REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA FEIRA PRAIA GRANDE ARTE VERÃO É A NECESSIDADE DE QUE ESSA PRODUÇÃO ARTESANAL E OS PRODUTOS DOS EMPREENDEDORES LOCAIS SEJAM VISTOS E VALORIZADOS, PARA QUE ASSIM SE POSSA APRESENTAR SUAS POTENCIALIDADES, PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, UMA VEZ QUE O EVENTO SE CONSTITUIRÁ EM UM RICO ESPAÇO PARA A VENDA DE PRODUTOS, PARA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES E DIVULGAÇÃO DE SEUS PRODUTOS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40436</Id></row>
<row _id="240"><IdLicitacao>000855/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S7LHW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T09:51:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - CARTÓRIO - NA COMARCA DE VILA VELHA - ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>TEM OBJETIVO DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SEDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40437</Id></row>
<row _id="241"><IdLicitacao>000020/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-P7XVZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T19:20:58</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-02T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CURATIVO PLACA PROTETORA E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40454</Id></row>
<row _id="242"><IdLicitacao>000132/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-HNBKV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T08:26:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNO ELÉTRICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS UM FORNO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS CONSUMIDOS DURANTE O EXPEDIENTE, PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO DURANTE O DIA.
DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, TEM SIDO COMUM A OPÇÃO POR TRAZER, PARA O AMBIENTE DE TRABALHO, OS ALIMENTOS QUE SERÃO CONSUMIDOS AO LONGO DO DIA.
A GERÊNCIA CONTA ATUALMENTE COM 09 SERVIDORES E UMA ESTAGIÁRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40455</Id></row>
<row _id="243"><IdLicitacao>000139/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CKVLN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T12:08:25</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T08:00:00</DataAbertura><Objeto>HEMODIÁLISE BEIRA LEITO </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR N. 01/2023</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40456</Id></row>
<row _id="244"><IdLicitacao>000294/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-P8NF6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T13:10:06</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-23T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿GRADE NIVELADORA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO SOLO
PARA O PLANTIO DE DIFERENTES CULTURAS AGRÍCOLAS. SUA FUNÇÃO É REDUZIR AS DIMENSÕES DOS AGREGADOS DO SOLO APÓS A ETAPA DE ARAÇÃO, ALÉM DE NIVELAR O TERRENO PARA QUE O PROCESSO DE PLANTIO SEJA REALIZADO. EM ALGUMAS CONDIÇÕES, O EQUIPAMENTO AO MESMO TEMPO PODE SER UTILIZADO PARA A ELIMINAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS QUE COMPETEM COM AS CULTIVADAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40457</Id></row>
<row _id="245"><IdLicitacao>001052/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4JLT7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-23T11:05:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA VERÔNICA GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40458</Id></row>
<row _id="246"><IdLicitacao>000164/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KMXDR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T17:09:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE
LIXO.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40476</Id></row>
<row _id="247"><IdLicitacao>000498/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1XRW7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T10:29:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE ESTÚDIO DE TRANSMISSÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RTV/ES LEVA GRANDE PARTE DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS PARA A AVENIDA A FIM DE GARANTIR UMA TRANSMISSÃO COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E CONTEÚDO COMPLEMENTAR. NO ENTANTO, VISANDO CONSOLIDAR A QUALIDADE DESTA ENTREGA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PLOTAGEM DO ESTÚDIO DE TRANSMISSÃO DA TVE DURANTE OS 2 (DOIS) DIAS DE DESFILE DO CARNAVAL CAPIXABA 2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40477</Id></row>
<row _id="248"><IdLicitacao>000582/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4H0BT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T11:59:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CÁPSULA ENDOSCÓPICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO  PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40478</Id></row>
<row _id="249"><IdLicitacao>000600/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZQ5CR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T09:15:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40479</Id></row>
<row _id="250"><IdLicitacao>000821/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-JQ1WD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T09:25:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS ITENS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE
ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO
DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL ALGUNS ITENS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS
DESTA SEP, TENDO EM VISTA ATUAL DEMANDA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40480</Id></row>
<row _id="251"><IdLicitacao>000891/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S3RC5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T12:13:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO PROCEDIMENTO CIRURGICO TROCA VALVAR MITRAL PERCUTÂNEA VIA TRANSCATETER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5009159-69.2022.8.08.0014</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40481</Id></row>
<row _id="252"><IdLicitacao>000892/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-25CM5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T12:14:57</DataCriacao><DataAbertura>2023-07-03T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO LENTES DE CONTATO RIGIDA GAS PERMEAVEIS DE APOIO ESCLERAL, PARA AMBOS OS OLHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000587-42.2023.8.08.0030</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40482</Id></row>
<row _id="253"><IdLicitacao>000021/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-CNFXJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T08:31:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU QUASE TODOS OS
MESES COM CONSUMO ABAIXO DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA. ASSIM, CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA
TODOS OS MESES DO ANO DE 2023 O VALOR DA TAXA MÍNIMA (R$195,03) ACRESCIDO DE 25% PREVENDO
POSSÍVEIS AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40499</Id></row>
<row _id="254"><IdLicitacao>000074/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-MV2M9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T10:02:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU UMA MÉDIA DE
PAGAMENTOS DE R$125,65. ASSIM, CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA TODOS OS MESES DO ANO DE
2023 ESSE VALOR ACRESCIDO DE 25% PREVENDO POSSÍVEIS AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40500</Id></row>
<row _id="255"><IdLicitacao>000511/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0SK3W</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T17:17:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS CIRURGICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O SETOR DE CENTRO CIRÚRGICO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSITAMOS MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DE MESAS CIRÚRGICAS, POIS NÃO TEMOS NENHUM DE RESERVA, CORRENDO O RISCO DE INTERDITAR MAIS SALAS. COMO EQUIPAMENTOS (EM USO) AINDA NÃO TÊM CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA APRESENTAM FALHAS OPERACIONAIS E NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO IMEDIATO. VISANDO AUXILIAR A DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS, SERÁ REALIZADA A ABERTURA DE MAIS 02(DUAS) SALAS CIRÚRGICAS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40501</Id></row>
<row _id="256"><IdLicitacao>000589/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-NGP81</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T15:16:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA MARCELO RANGEL LIMA (MEI) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40502</Id></row>
<row _id="257"><IdLicitacao>001030/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-M73HL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T13:24:58</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-17T09:15:00</DataAbertura><Objeto>CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA: MASTOIDECTOMIA EM OUVIDO ESQUERDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0004707-16.2018.8.08.0038 EM FAVOR DE JAIR SOUZA DE ANDRADE.
O PACIENTE APRESENTA PERDA AUDITIVA MISTA PROFUNDA BILATERAL, OTITE MÉDIA CRÔNICA BILATERAL, REALIZOU CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA DO OUVIDO DIREITO EM 2019 NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, APÓS ESSA CIRURGIA CONTINUOU ACOMPANHAMENTO NAQUELE SERVIÇO, PORÉM AS CIRURGIAS OTORRINOLARINGOLÓGICAS NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR- HPM FORAM SUSPENSAS EM 2022.  POR ESTE MOTIVO, O PACIENTE FOI REFERENCIADO PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, REALIZANDO O PRIMEIRO ATENDIMENTO EM 03/05/2022 NESTE HOSPITAL COM DR GIULLIANO HENRICO RUSCHI E LUCCHI.
OCORRE QUE O REFERIDO PROFISSIONAL SOLICITOU EXONERAÇÃO E O HESVV AGUARDA NOVA CONTRATAÇÃO DESTA ESPECIALIDADE MÉDICA PARA RETOMAR O AGENDAMENTO DAS CIRURGIAS, CONFORME EXPLICITADO NO OFICIO/SESA/HESVV/DG/Nº36/2023.
ALÉM DISSO, HÁ INFORMAÇÃO DO NERCE - NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE INDISPONIBILIDADE DE OFERTA DO PROCEDIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EMAIL ANEXO.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40503</Id></row>
<row _id="258"><IdLicitacao>000004/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZM5KX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T10:13:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA BUSCANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SEMOBI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA É UM SERVIÇO CONTINUO, COM ISSO, O INTERRUPMENTO DESTE SERVIÇO PREJUDICARÁ OS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, IMPOSSIBILITANDO O TRABALHO DOS NOSSOS SERVIDORES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40517</Id></row>
<row _id="259"><IdLicitacao>000081/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JFKSB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T11:12:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIO/ES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE SEGUE EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40518</Id></row>
<row _id="260"><IdLicitacao>000146/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-W3PR8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T14:06:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PERSONALIZADOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O DETRAN/ES CONTA COM DIVERSOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E EXAMINADORES INTERNO E EXTERNO, QUE EXECUTAM ATIVIDADES JUNTO AOS USUÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO. NESTE CONTEXTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR ESSES PROFISSIONAIS E COLABORADORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40519</Id></row>
<row _id="261"><IdLicitacao>000271/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JSRVJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T14:01:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE - PLANETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:
(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)
E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985:
FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS.
O PROGRAMA QUALIFICAR ES, FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18/06/2021, DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO;
CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA REALIZOU PROCESSO SELETIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA MINISTRAR OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAIS ESPECÍFICOS;
CONSIDERANDO QUE FORAM CONTRATADOS PROFESSORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DA GRANDE VITÓRIA PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, DOS QUAIS SERÃO PRECISO O DESLOCAMENTO DESSES PROFISSIONAIS;
SE FAZ NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATENDA AO TRAJETO, HORÁRIO E DEMANDA DOS SERVIDORES CONTRATADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40520</Id></row>
<row _id="262"><IdLicitacao>000345/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-MVHP2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T10:20:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CATETER DIAGNOSTICO OU ANGIOGRAFICO SIMMONS 2-CARATER EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40521</Id></row>
<row _id="263"><IdLicitacao>000567/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-T9184</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T08:48:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RIBOCICLIBE 200 MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
TRATA-SE DE COMPRA PARA PACIENTES DE CONTINUIDADE E NOVOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. 
EXISTEM ALGUNS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO EM ANDAMENTO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PORÉM ELES NÃO FINALIZARAM EM TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40522</Id></row>
<row _id="264"><IdLicitacao>000725/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-3274B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T13:55:03</DataCriacao><DataAbertura>2023-08-03T13:30:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CARACTERIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, COM DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, PARA CUMPRIMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO;

CONSIDERANDO A INSERÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - SEPM, TAMBÉM INSERIDA NESTA SEG; QUE VISA DENTRE OUTRAS DESENVOLVER PROGRAMAS; PROJETOS EM DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES;

CONSIDERANDO QUE A SEPM NÃO POSSUE RECURSO PRÓPRIO PARA REALIZAR DESPESAS DESSA NATUREZA;  

CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TEM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458/2010;

CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO, TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS DE FORMA PADRONIZADA, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, COM OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;

ALÉM DISSO, O VALOR DA LOCAÇÃO, SEMPRE COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM SEGURO SEM FRANQUIA, TAMBÉM COBRIRÁ AS DESPESAS ACESSÓRIAS, TAIS COMO IPVA, SEGURO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE VEÍCULO/PEÇAS, COM EXCEÇÃO DO COMBUSTÍVEL, QUE CABERÁ AO CONTRATANTE, E PERMITINDO SEMPRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MAIS NOVOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40523</Id></row>
<row _id="265"><IdLicitacao>000097/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-60LKB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T16:05:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - EXERCÍCIO 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40545</Id></row>
<row _id="266"><IdLicitacao>000256/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-54FWL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T09:46:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCACAO E INSTALACAO DE APARELHO COUGH. ASSIST COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40546</Id></row>
<row _id="267"><IdLicitacao>000703/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-J21XN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T16:38:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;
2.1.2. OS ITENS DOS LOTES 001 E 002 ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2022-QKV20,
AUTUADO EM 31/01/22, EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL.
2.1.3. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSOS ESTOQUES ZERADOS E/OU CRÍTICOS E QUE A
CONCLUSÃO DO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2022-QKV20 NÃO TEM PREVISÃO PARA CONCLUSÃO EM MENOS DE 120
(CENTO E VINTE) DIAS. 2.1.4. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE
DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA.
2.1.5. A QUANTIDADE DOS LOTES 001 A 002 É A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O
HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 120
(CENTO) DIAS.
2.1.6. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DOS ITENS CONSTANTES NOS LOTES 001 A 002 PODE IMPEDIR A
REALIZAÇÃO DE EXAME ELETROCARDIOGRÁFICO E NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
2.1.7. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL
AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40547</Id></row>
<row _id="268"><IdLicitacao>000836/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DKNMF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T12:18:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DO JORNAL A GAZETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO VISA GARANTIR À VICE-GOVERNADORA E AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO ESPÍRITO SANTO, DENTRE ENTRE A GAZETA, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40548</Id></row>
<row _id="269"><IdLicitacao>000851/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-W8XXF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T21:53:03</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRESAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40549</Id></row>
<row _id="270"><IdLicitacao>000854/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-HRS4J</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T09:39:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS DE EXPEDIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL À SEAG, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO E MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRAM-SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU BAIXO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40550</Id></row>
<row _id="271"><IdLicitacao>000040/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JC35G</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T16:01:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTES PARA SERVIDORES COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA AGERH</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40565</Id></row>
<row _id="272"><IdLicitacao>000091/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MHFB6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T14:17:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RINGER LACTATO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40566</Id></row>
<row _id="273"><IdLicitacao>000386/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CMQSX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T14:35:46</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-02T14:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE DRONE E ACESSÓRIOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A EQUIPE DA DIRETORIA DE MULTIMÍDIA POSSUI JORNALISTAS, CINEGRAFISTAS, FOTÓGRAFOS E EDITORES QUE ACOMPANHAM EVENTOS E DEMAIS PAUTAS DO GOVERNO, SENDO NECESSÁRIOS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES: DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS TRADICIONAIS, COMO JORNAIS IMPRESSOS, RÁDIOS, TVS, JORNAIS ON-LINE, SITES INSTITUCIONAIS E REDES SOCIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40567</Id></row>
<row _id="274"><IdLicitacao>000618/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8ZJ8Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T16:55:21</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-03T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40568</Id></row>
<row _id="275"><IdLicitacao>000817/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2N8V2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T08:24:34</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T13:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E PORTARIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS INSTALAÇÕES DA AGERH NO IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E
RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES - GESTAR, PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER LIMPAS DIARIAMENTE AS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DA AGERH, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO;           CONSIDERANDO QUE A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ¿ AGERH, NÃO DISPÕE EM SEU PLANO DE CARGOS, DE SERVIDORES QUE DESEMPENHEM AS FUNÇÕES PREVISTAS NO
PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE ABRIR E FECHAR A AGERH, O DEVIDO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, O CONTROLE DE ACESSO, A IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS NAS
DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGERH;
 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E PORTARIA SE FAZ NECESSÁRIA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40569</Id></row>
<row _id="276"><IdLicitacao>000048/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QVL0T</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T08:25:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE DESPACHO ADUANEIRO E ENTREGA DO MEDICAMENTO/MATERIAL À SESA-ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS IMPORTADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS OU DEMANDAS DE PACIENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS QUE TIVERAM PARECER DEFERIDO PARA TAIS PRODUTOS, SENDO COMPETÊNCIA DO ESTADO À AQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DESSES PRODUTOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40581</Id></row>
<row _id="277"><IdLicitacao>000108/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-95M0D</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T08:12:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO EXAMES DACRIOCISTOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO NARIZ E SEIOS DA FACE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL Nº. 5009831-29.2022.8.08.0030</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40582</Id></row>
<row _id="278"><IdLicitacao>000234/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5186P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:53:59</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO 1.600 L¿.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,  ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR E DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO¿.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40583</Id></row>
<row _id="279"><IdLicitacao>000518/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Z5KK8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T10:45:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ELINILDO MARINHO DE LIMA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40584</Id></row>
<row _id="280"><IdLicitacao>000559/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-M9L98</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T15:16:09</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-03T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FITA MICROPOROSA ESTÉRIL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40585</Id></row>
<row _id="281"><IdLicitacao>000573/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S6XPK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T10:02:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CERTIFICADO E-CNPJ TIPO A1, VALIDADE 12 MESES, ARQUIVO NO COMPUTADOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ É UTILIZADO PARA ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA. TAMBÉM É UTILIZADO NA AUTENTICAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS, ENTREGA DE DECLARAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40586</Id></row>
<row _id="282"><IdLicitacao>000179/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RC09D</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T14:12:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA LETÍCIA MARTINS DIAS (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40606</Id></row>
<row _id="283"><IdLicitacao>000196/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-SHCJK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T16:24:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO ELDR GUARANA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVOPRINCIPAL
DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. VISANDO O CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO, O INCAPER ESTÁ
PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO SENDO REPRESENTADO POR MAIS
DE 500 SERVIDORES DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EXPERIMENTAIS, CENTROS DE PESQUISAS,
ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS ALÉM DA SEDE DO INSTITUTO QUE CONTA COM MAIS DE 100
SERVIDORES DANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO.
POR TODO O EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA
NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E
CONSEQUENTEMENTE A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. ESSES SERVIÇOS SÃO
INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ELDR DO INCAPER NO
DISTRITO DE GUARANÁ - ARACRUZ ¿ ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40607</Id></row>
<row _id="284"><IdLicitacao>000197/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X55D6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T16:31:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA LIGIA BATISTA FERREIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40608</Id></row>
<row _id="285"><IdLicitacao>000233/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZJL31</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:46:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA EFD-REINF DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE AS RETENÇÕES
DE INSS E IRRF, SOB A DETERMINAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE ASSINATURA DIGITAL PARA A
TRANSMISSÃO À RECEITA FEDERAL, ATRAVÉS DE E-CNPJ;
CONSIDERANDO A IN TC Nº 043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A
FORMA DE ENVIO DAS TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS E MENSAIS DOS CHEFES DOS
PODERES E DEMAIS ORDENADORES DE DESPESAS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, EM SEU ARTIGO 12º, § ÚNICO:
¿ART. 12º - PARÁGRAFO ÚNICO. TODOS OS DOCUMENTOS QUE INTEGRAS AS TOMADAS E PRESTAÇÕES
DE CONTAS REFERIDAS NO ¿CAPUT¿ DEVERÃO CONTER ASSINATURA DIGITAL DO GESTOR RESPONSÁVEL
PELO ENCAMINHAMENTO, SENDO QUE AS PEÇAS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEVERÃO CONTER,
ALÉM DA ASSINATURA DIGITAL DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ENCAMINHAMENTO, A ASSINATURA
DIGITAL DO CONTABILISTA RESPONSÁVEL TÉCNICO POR SUA ELABORAÇÃO.¿
CONSIDERANDO DECRETO 4131-R, DE 18.07.2017,QUE REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DAS
UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO ¿ UECI;

CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DIGITAL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), CONFORME
INFORMATIVO/CIRCULAR/NUREF Nº 013/2018, ALIMENTADO E ENVIADO PELO GARH;
CONSIDERANDO, AINDA, A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO SISTEMA CIDAES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO:</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40609</Id></row>
<row _id="286"><IdLicitacao>000311/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8QKTB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T09:15:27</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-02T13:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO SERVICO DE ADAPTACAO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL EM AO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5012225-09.2022.8.08.0030</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40610</Id></row>
<row _id="287"><IdLicitacao>000738/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9DD62</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-02T13:51:24</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM O OBJETIVO DE REPOR O ESTOQUE DE CAFÉ, PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES DA SEDE DO DER-ES E DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40611</Id></row>
<row _id="288"><IdLicitacao>000961/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-J5BF0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-15T16:05:36</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T09:45:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MORMO PARA O RPMONT.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A DOENÇA DENOMINADA MORMO É UMA DOENÇA QUE PODE OCORRER DE FORMA ASSINTOMÁTICA NOS ANIMAIS, E MESMO ASSIM SE PROPAGAR ENTRE OS EQUINOS DO
PLANTEL; 
CONSIDERANDO QUE JÁ OCORREU UM GRAVE EPISÓDIO DE MORMO NO PLANTEL DA PMES QUE FOI SANEADO COM O SACRIFÍCIO DE VÁRIOS EQUINOS E INTERDIÇÃO DO RPMONT POR VÁRIOS MESES;
CONSIDERANDO QUE OS EQUINOS DO RPMONT VIAJAM PARA OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO DO ES E MESMO COM TODO CUIDADO RECOMENDADO HÁ RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE ALGUM
EQUINO DEVIDO A OCORRÊNCIA DE MORMO EM EQUINOS DE VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ES;
CONFORME NORMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO TODOS OS EQUINOS DEVEM SER TESTADOS PERIODICAMENTE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40612</Id></row>
<row _id="289"><IdLicitacao>000224/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QR4L6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T13:53:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40631</Id></row>
<row _id="290"><IdLicitacao>000239/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P65CH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T15:43:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL (OPME), QUE VISA ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DO HOSPITAL SÍLVIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE CARLOS ALEXANDRE SANTOS HISTÓRIA DE QUEDA DE CAMA, DIA 16/12/2022, COM TRAUMA SOBRE OS OMBROS. PACIENTE RECEBEU SEU PRIMEIRO ATENDIMENTO NESTE SERVIÇO DIA 23/12/2022. PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, ENCONTRA-SE INTERNADO EM SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL.  DESCRITO QUE PACIENTE APRESENTA BAIXA DEMANDA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40632</Id></row>
<row _id="291"><IdLicitacao>000648/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-SS33M</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T16:32:28</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-17T14:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PEÇAS/CONSUMÍVEIS PARA SCANNER KODAK.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40633</Id></row>
<row _id="292"><IdLicitacao>000724/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KJRC9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T13:43:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ARTROPLASTIA DE REVISÃO DO QUADRIL COM ENXERTO DE BANCO DE OSSO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40634</Id></row>
<row _id="293"><IdLicitacao>000901/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MBPCT</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T14:59:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO DE CONSULTAS EM PSIQUIATRIA INFANTIL, COM DR.ª FERNANDA VIERA MAPPA. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40635</Id></row>
<row _id="294"><IdLicitacao>001094/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9HW4K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T15:14:34</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-15T10:30:00</DataAbertura><Objeto>2023-9HW4K-AIXA COLETORA PARA PERFUROCORTANTE 13 LITROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40636</Id></row>
<row _id="295"><IdLicitacao>000039/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-M8L2Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T15:29:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO POR GARANTIR À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO JORNAL
¿A GAZETA¿, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40654</Id></row>
<row _id="296"><IdLicitacao>000184/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-BMJC2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T14:44:25</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-02T14:00:00</DataAbertura><Objeto>TANQUE DE EXPANSÃO PARA REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU (1.000 L).</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TANQUE DE EXPANSÃO PARA A REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU (1.000 L)¿. ESSE EQUIPAMENTO, DE FORMA SINTÉTICA, RESFRIA O LEITE ORDENHADO PARA QUE ATINJA UMA TEMPERATURA ADEQUADA. O CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E DE COMPOSITORES, A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE E A SEGURANÇA DO CONSUMO, SÃO ALGUNS DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS COM O USO ADEQUADO DO TANQUE DE EXPANSÃO. ALÉM DISSO, OBJETIVA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 77/2018.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40655</Id></row>
<row _id="297"><IdLicitacao>000188/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-38JMF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T15:12:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES AMBULATORIAIS E INTERNADOS NO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA. INFORMO QUE ESTAMOS ZERADOS DESSE MATERIAL, POIS O ITEM FOI DESERTO NOS PROCESSOS 2022-G1LB6, 2022-MX86L, 2022-Q9QB0, 2021-NTTR6 E 2021-6X40R.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40656</Id></row>
<row _id="298"><IdLicitacao>000189/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XN6DJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T15:15:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MARUÇA RODRIGUES DE LIMA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40657</Id></row>
<row _id="299"><IdLicitacao>000155/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CLZB3</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T15:27:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL (FORMATO DIGITAL) DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO TEM POR OBJETIVO GARANTIR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PUBLICADAS SOBRE ECONOMIA, NEGÓCIOS, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS DO PAÍS, POIS O REFERIDO JORNAL CONTA COM UMA EQUIPE DE JORNALISTAS ESPECIALIZADOS, ALÉM DE VÁRIOS COLUNISTAS, QUE ANTEVEEM AS MOVIMENTAÇÕES DO MERCADO, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SECRETARIA. FUNDADA EM 1921, A FOLHA É, DESDE A DÉCADA DE 80, O JORNAL MAIS VENDIDO DO PAÍS ENTRE OS DIÁRIOS NACIONAIS DE INTERESSE GERAL. O CRESCIMENTO FOI CALCADO NOS PRINCÍPIOS EDITORIAIS DO PROJETO FOLHA: PLURALISMO, APARTIDARISMO, JORNALISMO CRÍTICO E INDEPENDÊNCIA. ORGANIZADO EM CADERNOS TEMÁTICOS DIÁRIOS E SUPLEMENTOS, TEM CIRCULAÇÃO NACIONAL. FOI O PRIMEIRO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DO BRASIL A ADOTAR A FIGURA DO OMBUDSMAN E A OFERECER CONTEÚDO ON-LINE A SEUS LEITORES. A MISSÃO DO JORNAL É PRODUZIR INFORMAÇÃO E ANÁLISE JORNALÍSTICAS COM CREDIBILIDADE, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE E AGILIDADE, BASEADAS NOS PRINCÍPIOS EDITORIAIS DO GRUPO FOLHA (INDEPENDÊNCIA, ESPÍRITO CRÍTICO, PLURALISMO E APARTIDARISMO), POR MEIO DE UM MODERNO E RENTÁVEL CONGLOMERADO DE EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, QUE CONTRIBUA PARA O APRIMORAMENTO DA DEMOCRACIA E PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA. O JORNAL TAMBÉM SUBSIDIARÁ A SEP PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40674</Id></row>
<row _id="300"><IdLicitacao>000566/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-H249B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T07:33:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO TRATAMENTO ORTODONTICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0008456-49.2020.8.08.0030</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40675</Id></row>
<row _id="301"><IdLicitacao>000094/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZQ865</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T15:17:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SR3 - EXERCÍCIO 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SR-3 DO DER-ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40686</Id></row>
<row _id="302"><IdLicitacao>000147/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-X11F3</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T14:15:55</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿FREEZER HORIZONTAL¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO QUE POSSUI DIFERENTES APLICABILIDADES NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS. DESTACA-SE SUA UTILIZAÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, ATIVIDADE DE GRANDE EXPRESSÃO EM TERRITÓRIO CAPIXABA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40687</Id></row>
<row _id="303"><IdLicitacao>000173/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-89V6Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T10:02:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA (ALMOXARIFADO CENTRAL).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40688</Id></row>
<row _id="304"><IdLicitacao>000364/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D3GSS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T18:04:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DISPOSITIVO P/INCONTINENCIA URINARIA E DRENO DE TORAX)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40689</Id></row>
<row _id="305"><IdLicitacao>000432/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-8TS1B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-20T09:49:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO CONSULTAS AVALIATIVAS PARA O TRATAMENTO MEDICO DOMICILIAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40690</Id></row>
<row _id="306"><IdLicitacao>000623/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-7SB0C</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T07:36:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO OCULOS DE GRAU E ARMACAO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40691</Id></row>
<row _id="307"><IdLicitacao>000777/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1Q30J</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-07-02T15:23:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO ESTADO, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DO ATENDIMENTO JUNTO A REDE PERFILIZADA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40692</Id></row>
<row _id="308"><IdLicitacao>000852/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D2PRJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T22:17:58</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-15T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40693</Id></row>
<row _id="309"><IdLicitacao>000887/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DD7D7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T10:13:40</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T14:00:00</DataAbertura><Objeto>RECONSTRUÇÃO DE PONTE , CONTENÇÃO DE EROSÃO COM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE.TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE, CONTENÇÃO DE EROSÃO COM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO TRECHO: MUNDO NOVO ¿ PATRIMÔNIO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, A FIM DOTAR ESTES PONTOS DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE , SEGURANÇA DE ESTABILIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40694</Id></row>
<row _id="310"><IdLicitacao>001000/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-94RN9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T16:28:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA EXAMES DE TAP, PTTK E FIBRINIGENIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40695</Id></row>
<row _id="311"><IdLicitacao>000099/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TFSSS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T16:23:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE VALES-TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, DESTA SEMOBI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, EM SEU ART. 89, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40708</Id></row>
<row _id="312"><IdLicitacao>000136/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-V670B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T10:46:22</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-28T10:00:00</DataAbertura><Objeto>MATERIAL DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40709</Id></row>
<row _id="313"><IdLicitacao>000157/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3THW2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T16:04:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE ATENDERÁ AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO - POA-NREV
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PROCESSO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PODP DO PROGRAMA DE OXIGENIOTERAPIA E ASMA/NREV.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40710</Id></row>
<row _id="314"><IdLicitacao>000312/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WZN40</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T09:18:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISICAO CIRURGIA TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000003-06.2023.8.08.0052

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40711</Id></row>
<row _id="315"><IdLicitacao>000731/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WFGC2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T14:45:12</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE O HOSPITAL FORNECER AOS SEUS SERVIDORES E PACIENTES, UMA ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, ALÉM DA REDUÇÃO DE CUSTOS QUANDO OPTADO PELA LOCAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40712</Id></row>
<row _id="316"><IdLicitacao>000759/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LP91R</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T15:03:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE AMOXICILINA 1G + ACIDO CLAVULANICO 200MG FA ¿
EM CARÁTER EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO ESTOQUE  BAIXO DO ÍTEM, E POR FAZER PARTE DE UM ANTIBIÓTICO DE GRANDE RELEVÂNCIA DE USO NOS PACIENTES INTERNADOS DO HEC; RESSALTAMOS A NECESSIDADE DA COMPRA EMERGENCIAL DO  MEDICAMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40713</Id></row>
<row _id="317"><IdLicitacao>000028/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-N298B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T10:34:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAMES CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE C/ IODO 131 E DOSAGEM TERAPÊUTICA C/ IODO 131</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EXAME FUNDAMENTAL PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40730</Id></row>
<row _id="318"><IdLicitacao>000253/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-BL756</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T09:27:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POLICARBONATO E PELÍCULA PROTETOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA A REFERIDA CONTRATAÇÃO À URGENTE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS A GALERIA DELTA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DE INCÊNDIO PERPETRADO POR PRESOS ENCARCERADOS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VALHA I (PEVV 1), DANIFICANDO OS POLICARBONATOS DA VEDAÇÃO QUE ISOLA A ÁREA CARCERÁRIA DA ÁREA DE SEGURANÇA (POSTO DELTA) ONDE SE MONITORA E OPERA A GALERIA. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MANTER A NÃO INTERRUPÇÃO DO CONTROLE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA A IMEDIATA INTERVENÇÃO PARA SUBSIDIAR A REFERIDA UNIDADE PRISIONAL CONDIÇÕES QUE RESTABELEÇAM A OPERACIONALIDADE SEGURA DO LOCAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40731</Id></row>
<row _id="319"><IdLicitacao>000363/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-28B66</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T17:10:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSINATURA DIGITAL DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES - TCE/ES, TAIS COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO ¿ RELUCI, FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE OUTROS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSMITIR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS GFIP (MENSAL), DCTF (MENSAL), DIRF (ANUAL) E RAIS (ANUAL); E
A ABERTURA DE PROCESSO VISANDO AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SE FAZ NECESSÁRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40732</Id></row>
<row _id="320"><IdLicitacao>000902/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-6GZWN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T15:01:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BARBEADOR DESCARTÁVEL
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE BARBEADOR DESCARTÁVEL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.
2.1.2. O ITEM DO LOTE 001 FOI DECLARADO FRACASSADO NO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2022-2R4DB, AUTUADO
EM 24/02/2022.
2.1.3. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSO ESTOQUE PARA PERÍODO DE 30 DIAS E, COM A
CONCLUSÃO DO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2022-2R4DB, DEVERÁ SER ELABORADO NOVO PROCESSO ORDINÁRIO.
2.1.4. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE
DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO BARBEADOR DESCARTÁVEL.
2.1.5. A QUANTIDADE DO LOTE É A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE
MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS.
2.1.6. REGISTRE-SE, AINDA, QUE A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE INCORRER EM DIFICULDADE NO
ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
2.1.7.SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESTE PRODUTO, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL
AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40733</Id></row>
<row _id="321"><IdLicitacao>000095/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TS8NP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T15:50:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE DE ADAPTAÇÃO E LENTES DE CONTATO RÍGIDAS GÁS PERMEÁVEL PARA AMBOS OS OLHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40754</Id></row>
<row _id="322"><IdLicitacao>000100/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2JDX4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T16:29:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTR.EMPRESA PARA MANUTENÇÃO/RECARGA, VISTORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXTINTOR DE INCÊNDIO É UM EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS, E SUA CARGA DEVE SER SUBSTITUÍDA E REALIZADO A MANUTENÇÃO APÓS O VENCIMENTO DE SEU PRAZO DE VALIDADE, PARA QUE O EQUIPAMENTO MANTENHA SUA EFICÁCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40755</Id></row>
<row _id="323"><IdLicitacao>000319/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JW61Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T10:18:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA MONITOR LIFEMED M15</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APESAR NOSSA DEMANDA AUMENTANDO, ONDE JÁ HÁ ESTUDOS VIABILIZANDO UM NOVO HOSPITAL, COM MAIOR E MELHOR CAPACIDADE INSTALADA, E ESSES EQUIPAMENTOS SÃO IMPORTANTES PARA NÃO COMPROMETER TODA ASSISTÊNCIA, O QUE COLOCARIA EM RISCO O BEM DO USUÁRIO, ONDE SOMOS UM HOSPITAL PÚBLICO DA REDE ESTADUAL E PORTA ABERTA (PRONTO-SOCORRO) SUS ¿ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM 03 (TRÊS) MÉDICOS, NO MÍNIMO, COM 02 (DOIS) ENFERMEIROS E 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DE PLANTÃO; MAIS A UADC COM 01 (HUM) MEDICO, 01 (HUM)  ENFERMEIRO, 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PLANTÃO, FORA AS CLÍNICAS MEDICO-CIRÚRGICO, PEDIATRIA E CENTRO-CIRÚRGICO; E AGRAVADO TEMOS NOSSA SITUAÇÃO GEOGRÁFICA, MARGEADO/CORTADO POR RODOVIA E FERROVIA FEDERAL, ALÉM DE POSSUIR 02 (DUAS) REPRESAS/USINA HIDROELÉTRICA NA CIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40756</Id></row>
<row _id="324"><IdLicitacao>000361/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DTD10</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T16:47:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA DANIELA CORREA BRAGA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40757</Id></row>
<row _id="325"><IdLicitacao>000378/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6XM5K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T12:25:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ICATIBANTO 30 MG SERINGA PREENCHIDA 3 ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40758</Id></row>
<row _id="326"><IdLicitacao>000505/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9V079</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T14:25:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AMAROK E S10</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS PNEUS DESTINA-SE SUBSTITUIR OS ATUAIS QUE ESTÃO NOS VEÍCULOS AMAROK E S10, POIS, DE ACORDO COM O TWI (INDICADOR DE DESGASTE DO PNEU), ESTÃO
DESGASTADOS, PODENDO IMPOSSIBILITAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO QUE OS REPRESENTANTES DA AGERH TENHAM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAREM ENTRE OS MUNICÍPIOS, UTILIZANDO OS VEÍCULOS PARA CUMPRIMENTO DAS AÇÕES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40759</Id></row>
<row _id="327"><IdLicitacao>001007/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-50F3G</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T08:16:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO CONSULTA AVALIATIVA DOMICILIAR NA ESPECIALIDADE: FONOAUDIOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40760</Id></row>
<row _id="328"><IdLicitacao>000051/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-S17XK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T10:17:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU EM TODOS OS MESES
CONSUMO ABAIXO DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA. ASSIM, CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA TODOS OS
MESES DO ANO DE 2022 O VALOR DA TAXA MÍNIMA (R$322,90) ACRESCIDO DE 25% PREVENDO POSSÍVEIS
AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO. (VIDE TR)</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40774</Id></row>
<row _id="329"><IdLicitacao>000092/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1D24K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T14:36:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DE JORNAL A TRIBUNA EM FORMATO DIGITAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O JORNAL É UMA IMPORTANTE FONTE DE CONHECIMENTO QUE MANTEM OS DIRIGENTES DESTE ÓRGÃO ATUALIZADOS DIA A DIA, SOBRE OS ACONTECIMENTOS E DECISÕES POLITÍCAS DO GOVERNO, FAZ-SE ASSIM NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40775</Id></row>
<row _id="330"><IdLicitacao>000232/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QG4RG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:36:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTOQUE COMPROMETIDO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40776</Id></row>
<row _id="331"><IdLicitacao>000249/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-46L3M</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T09:01:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E O CRESCENTE USO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E SUA CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE GARANTIR A AUTENTICIDADE,
INTEGRIDADE, SEGURANÇA E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS E MOVIMENTOS ELETRÔNICOS
DEVIDO À NATUREZA SENSÍVEL DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS.
NESTE CONTEXTO, A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ABRANGE DIVERSOS TIPOS DE INFORMAÇÕES NO QUE TANGE ÀS SUAS VÁRIAS
FORMAS DE ATUAÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. EM SUAS ATIVIDADES PARA REALIZAR ESTE
OBJETIVO SÃO NECESSÁRIAS TROCAS DE MENSAGENS ELETRÔNICAS, CADASTRO DE INFORMAÇÕES DE
CIDADÃOS, SERVIDORES, INFORMAÇÕES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AINDA NÃO CONCRETIZADOS
DENTRE OUTRAS, CARACTERIZANDO ESSAS INFORMAÇÕES COMO IMPRÓPRIAS PARA DIVULGAÇÃO POR
CERTO PERÍODO OU POR TEMPO INDETERMINADO, SOB O RISCO DE DEIXAR VULNERÁVEIS INFORMAÇÕES
QUE PODEM PREJUDICAR CIDADÃOS OU O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
POR ESTE MOTIVO, EM CONFORMIDADE COM O QUE INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES
PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL E EM CONSONÂNCIA COM ART. 1º, INC. V, DA POLÍTICA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DECRETO Nº 3130-R, DE 19 DE OUTUBRO DE
2012), NO SENTIDO DE GARANTIR A GOVERNANÇA DE TIC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
DE ACORDO COM AS MELHORES PRÁTICAS, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA
2023-36VFM8 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 05/01/2023 13:13 PÁGINA 1 / 6
RUA AFONSO SARLO, 160, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, CEP.: 29.052-010
WWW.INCAPER.ES.GOV.BR APÊNDICE I - PÁGINA 2 DE 5
ELETRÔNICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO
INCAPER.
SOMADO A ISTO, IDENTIFICA-SE DEMANDA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO QUE PARA
EMISSÃO E AUTENTICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE
DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS- DCTF, DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO
NA FONTE ¿ DIRF, TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ¿ ICMS, BEM COMO
NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS QUE COMPÕE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ORDENADOR
DE DESPESAS., HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA PLATAFORMA MAIS BRASIL DE DESPESA
É NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ.
SENDO ASSIM, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40777</Id></row>
<row _id="332"><IdLicitacao>000490/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R3K4S</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T09:11:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40778</Id></row>
<row _id="333"><IdLicitacao>000501/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-087BC</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T10:45:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN -A3 EM TOKEN. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 - FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO, PARA ASSINAR DIGITALMENTE OS DOCUMENTOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO-RELUCI, PELA UECI - UNIDADE  EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO E DEMAIS DOCUMENTO INTEGRANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2.2 ¿ SERÁ ADQUIRIDO 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CPF TIPO A3 COM TOKEN, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS; 2.3 ¿ O TOKEN É UM HARDWARE CAPAZ DE GERAR E ARMAZENAR AS CHAVES CRIPTOGRÁFICAS QUE COMPÕEM OS CERTIFICADOS DIGITAIS; 2.4 ¿ O E-CPF TIPO A3 IRÁ FORNECER MAIOR SEGURANÇA JÁ QUE O CERTIFICADO É GERADO, ARMAZENADO E PROCESSADO NO TOKEN, PERMANECENDO INVIOLÁVEL E ÚNICO. SOMENTE O DETENTOR DA SENHA PODERÁ UTILIZAR A CHAVE DE VALIDAÇÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40779</Id></row>
<row _id="334"><IdLicitacao>000923/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6XWFX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T13:33:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA 37ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE COM 08M², COM MONTAGEM PADRÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO ESPÍRITO SANTO - SETUR NA 37ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 1 DE ABRIL DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS BARRA SHOPPING SUL, EM PORTO ALEGRE/RS.


A UGART/BRAZTOA REÚNE AGENTES DE VIAGEM E PROFISSIONAIS DE TURISMO DE TODO O BRASIL PARA PROMOVER O RELACIONAMENTO ENTRE SI E APRESENTA AS NOVAS TENDÊNCIAS NO SETOR, COM A PRESENÇA DE IMPORTANTES EMPRESAS DO SEGMENTO, OPERADORAS DE TURISMO, COMPANHIAS AÉREAS, MARÍTIMAS E FERROVIÁRIAS, MEIOS DE HOSPEDAGEM, LOCADORAS DE VEÍCULOS, DESTINOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ENTRE OUTROS. ALÉM DE UMA PROGRAMAÇÃO PARALELA VOLTADA PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE TURISMO. 

O EVENTO TEM MARCADO SUA PRESENÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DO RIO GRANDE DO SUL POR SUA OBJETIVIDADE E FOCO NOS AGENTES DE VIAGENS. É O LOCAL IDEAL PARA O LANÇAMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E DESTINOS TURÍSTICOS PARA O MERCADO GAÚCHO, SENDO CONSIDERADO HOJE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DO SEGMENTO. ESTÁ EDIÇÃO ESPERA RECEBER 3000 PROFISSIONAIS DO TURISMO E 170 EXPOSITORES. 

COMO EXPOSITOR NA 37ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS - UGART O ESTADO TERÁ A OPORTUNIDADE DE FAZER CONTATOS COM AGENTES DE VIAGENS, OPERADORAS E IMPRENSA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E PLANEJAR AÇÕES PROMOCIONAIS PARA INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CAPIXABAS.

ASSIM, A INTENSIFICAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PRODUTOS TURÍSTICOS CAPIXABAS, QUER SEJA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, WORKSHOPS, FESTIVAIS, PROPORCIONARÁ AO ESTADO INCREMENTO NO FLUXO DE TURISTAS, CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR O GASTO MÉDIO DIÁRIO DOS TURISTAS. 
O EVENTO É REALIZADO PELA UGART (UNIÃO GAÚCHA DAS OPERADORAS E REPRESENTANTES DE TURISMO), EM PARCERIA COM A BRAZTOA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OPERADORAS DE TURISMO - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE CONGREGA OPERADORAS TURÍSTICAS BRASILEIRAS ESPECIALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS TURÍSTICOS, BEM COMO REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO EXTERIOR, COLABORADORES (EMPRESAS DE PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS TURÍSTICOS) E INSTITUCIONAIS (ESCRITÓRIOS DE ÓRGÃOS OFICIAIS DE DESTINOS, ENTIDADES SETORIAIS E OS SIMILARES E ÓRGÃOS PÚBLICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM SEDE PRÓPRIA NO BRASIL.) É UMA DAS MAIS RELEVANTES ENTIDADES DO SETOR NO PAÍS, TENDO ENTRE SEUS REPRESENTADOS E APOIADORES MAIS DE 86 ASSOCIADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM DIFERENTES ESTÂNCIAS, QUE ATUAM EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. 

A CADA EDIÇÃO, UM TEMA QUE LEVE OS OPERADORES E AGENTES DE VIAGEM A DISCUTIR E REFLETIR E QUE, CLARO, SEJA PROPÍCIO PARA GERAR NOVOS E MELHORES NEGÓCIOS. NA 37ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS - UGART, COM O SLOGAN ¿UM MUNDO DE IDEIAS¿ COM ATUALIZAÇÃO, CONHECIMENTO, NETWORK E NEGÓCIOS, OS PARTICIPANTES TERÃO A OPORTUNIDADE DE ASSISTIR A VÁRIAS PALESTRAS GRATUITAS SOBRE O ASSUNTO.

A ÚLTIMA EDIÇÃO DA FEIRA UGART FOI UM SUCESSO, CONFIRMADO PELA GRANDE MAIORIA DOS PARTICIPANTES. ALGUMAS DAS ATRAÇÕES QUE MAIS CHAMARAM A ATENÇÃO DOS PRESENTES FORAM A VOLTA DOS DESTINOS INTERNACIONAIS, COM DESTAQUES PARA URUGUAI, ARGENTINA E JORDÂNIA, E A PRESENÇA MACIÇA DOS ESTADOS BRASILEIROS. O EVENTO ABRIU ESPAÇO PARA DESTACAR TAMBÉM AS INOVAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS DO TRADE PARA SUPERAR A PANDEMIA. AO TODO FORAM ANALISADOS 20 CASES E DESSES, TRÊS FORAM CONTEMPLADOS COM PRÊMIOS. 
O EVENTO TRAZ UMA PROGRAMAÇÃO PARALELA VOLTADA PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE TURISMO. ALÉM DISSO, FOMENTA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO, REALIZANDO PROJETOS DE ENVERGADURA NACIONAL, DE FORMA INDEPENDENTE OU POR MEIO DE PARCERIAS COM SECRETARIAS ESTADUAIS, EMBRATUR, SEBRAE E MINISTÉRIO DO TURISMO, ENTRE OUTROS.
O TURISMO É UMA ATIVIDADE QUE VEM CRESCENDO MUITO NO ESPÍRITO SA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40780</Id></row>
<row _id="335"><IdLicitacao>000003/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-M7GKM</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T09:45:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE COLONOSCOPIA COM MUCOSECTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA MMª MARISTELA FACHETTI, JUIZADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40798</Id></row>
<row _id="336"><IdLicitacao>000007/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S9QDG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T13:11:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM. IZAQUEU LORENÇO DA SILVA JUNIOR, JUIZADO: VARA ÚNICA LARANJA DA TERRA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40799</Id></row>
<row _id="337"><IdLicitacao>000042/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9C3MB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T16:28:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SALDANHA DA GAMA NO EXERCÍCIO 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿ O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
¿ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA;
¿ DE ACORDO COM O INCISO XXII, DO ARTIGO 24º DA LEI 8.666/93, A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO
ESPECÍFICA, É DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40800</Id></row>
<row _id="338"><IdLicitacao>000365/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-DZNWD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T20:33:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA PURIFICADORES DE AGUA, INSTALADOS NAS DIVERSAS SETORIAIS DA PGE/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40801</Id></row>
<row _id="339"><IdLicitacao>000506/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-47XL6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T14:32:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TERAPIA OCUPACIONAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40802</Id></row>
<row _id="340"><IdLicitacao>000649/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R1N87</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T07:57:17</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-03T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE REVISAO DO QUADRIL ESQUERDO COM ENXERTO OSSEO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40803</Id></row>
<row _id="341"><IdLicitacao>001008/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WXBT6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T08:22:57</DataCriacao><DataAbertura>2023-08-03T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO- CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E  NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 003/2023, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40804</Id></row>
<row _id="342"><IdLicitacao>001099/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1W5ZP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T17:12:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40805</Id></row>
<row _id="343"><IdLicitacao>000166/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-DP097</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T08:10:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA VI - PEVV VI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO E GARANTIA DE ÁGUA SE TORNA CRUCIAL PARA A SOBREVIDA DE TODOS OS SERES HUMANOS, POR ESSA E OUTRAS RAZÕES, É DE EXTREMA RELEVÂNCIA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, ASSEGURE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SEJUS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40820</Id></row>
<row _id="344"><IdLicitacao>000286/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-LV81Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T10:40:08</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TRATOR AGRÍCOLA ESTREITO CABINADO¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DIFERENTES SERVIÇOS NO MEIO RURAL CAPIXABA, SOBRETUDO NOS TRATOS CULTURAIS REALIZADOS NAS ESTRELINHAS DE CULTURAS AGRÍCOLAS, COMO POR EXEMPLO O CAFÉ E FRUTEIRAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40821</Id></row>
<row _id="345"><IdLicitacao>000647/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-M2LMF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T16:27:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE 3 (TRÊS) EXTINTORES 4 KG 20 BC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A RECARGA DOS EXTINTORES DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE, CONFORME PRAZO
DE VALIDADE INDICADO NO EQUIPAMENTO. DESSA MANEIRA, A CONTRATAÇÃO DA RECARGA
E REVALIDAÇÃO DE TODOS OS EXTINTORES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A
SEGURANÇA DAS ATIVIDADES NA ARSP, POIS OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS DEVEM
PERMANECER EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE REGULAR DE
MANEIRA A GARANTIR O SEU FUNCIONAMENTO EM SITUAÇÕES DE RISCO DE INCÊNDIO QUE
POSSAM OCORRER NAS ÁREAS DA INSTITUIÇÃO. A FALTA DA MANUTENÇÃO E RECARGA DESSES
EXTINTORES PODEM ACARRETAR FALHAS NOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA INCÊNDIO
DA INSTITUIÇÃO, TRAZENDO DANOS IRREPARÁVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ASSIM COMO AOS
SERVIDORES, USUÁRIOS, E ÀS ATIVIDADES DA ARSP. COM A CONTRATAÇÃO DA RECARGA DE TODOS OS EXTINTORES DA INSTITUIÇÃO,
PRETENDE-SE GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DESSES EQUIPAMENTOS DE
PREVENÇÃO AO INCÊNDIO, EVITANDO MAIORES DANOS E PREJUÍZOS PARA A INSTITUIÇÃO NUMA EVENTUAL OCORRÊNCIA ONDE SEJA NECESSÁRIA SUA UTILIZAÇÃO, ALÉM DE ATENDER
ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE SEGURANÇA DETERMINADAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40822</Id></row>
<row _id="346"><IdLicitacao>000690/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-35B45</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T11:32:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA VITOR MANOEL MARQUES BARRETO (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40823</Id></row>
<row _id="347"><IdLicitacao>000287/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5W3ZV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T10:47:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE FONTE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTE INSTITUTO ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, POIS O CONHECIMENTO E A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES SÃO ATIVIDADES FUNDAMENTAIS A SEUS SERVIÇOS.COM ISTO, FAZ-SE NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMAÇÃO QUE CONTRIBUAM PARA A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE, OTIMIZANDO ASSIM O DESEMPENHO NA CONSECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, MUNINDO DE TODAS AS FERRAMENTAS POSSÍVEIS QUE O POSSIBILITEM ALCANÇAR OS MELHORES RESULTADOS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40840</Id></row>
<row _id="348"><IdLicitacao>000558/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Q1WKZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T14:57:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRASTUZUMABE DERUXTECANA 100 MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
TRATA-SE DE COMPRA PARA PACIENTES NOVOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93. 
EXISTEM ALGUNS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO EM ANDAMENTO DOS MEDICAMENTOS LISTADOS ACIMA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PORÉM ELES NÃO FINALIZARAM EM TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40841</Id></row>
<row _id="349"><IdLicitacao>000675/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CF2C5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T09:14:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECTI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A CRIAÇÃO DA SECTIDES, NO ANO DE 2021, ATRAVÉS DA JUNÇÃO DAS SECRETARIAS SEDES E SECTI, OCORREU UMA AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS QUE PERTENCIAM ÀS DUAS SECRETARIAS, AMPLIANDO TAMBÉM O NÚMERO DE SERVIDORES.
COM A CRIAÇÃO DA SECTIDES A NOVA SECRETARIA PASSOU A FUNCIONAR NAS SEDES DAS ANTIGAS SECRETARIAS, UMA PRÓPRIA E OUTRA ALUGADA, RESPECTIVAMENTE NOS EDIFÍCIOS RS TRADE TOWER E ED AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL.
OCORRE QUE POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023, A SECTIDES FOI NOVAMENTE TRANSFORMADA EM SECTI E A SEDES FOI RECRIADA, SEPARANDO NOVAMENTE AS SECRETARIAS.
COM A SEPARAÇÃO A SECTI E SEDES VOLTARAM A OCUPAR SUAS ANTIGAS SEDES, A SECTI OCUPANDO O ED AMÉRICA CENTRO EMPRESARIAL E A SEDES OCUPANDO O ED. RS TRADE TOWER.
SUCEDE-SE QUE A SECTI EM 2021 POSSUÍA ALOCADO EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA 65 (SESSENTA E CINCO) SERVIDORES, PASSANDO PARA 102 (CENTO E DOIS) ATÉ A PRESENTE DATA.
NESSE MOMENTO DE TRANSIÇÃO DA SEPARAÇÃO DAS SECRETARIAS, EM VIRTUDE DA FALTA DE ESPAÇO FÍSICO, TEMOS SERVIDORES DA SECTI TRABALHANDO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SEDES.
DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FUNDAMENTO SANAR A DELICADÍSSIMA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM OS SERVIDORES DA SECTI, QUE ESTÃO INSTALADOS NO PRÉDIO ONDE AGORA FUNCIONA A SEDES, QUE PRECISAM DESOCUPAR AS SALAS E TAMBÉM PARA DEVIDA REALOCAÇÃO DOS COORDENADORES DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE TIVERAM SUAS SALAS REPASSADAS AOS SERVIDORES DA SEDES, JÁ QUE OS MESMOS NÃO SE ENCONTRAVAM NA SECRETARIA, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS COLETIVAS DO PROGRAMA, MAS QUE RETORNAM AO TRABALHO NO INÍCIO DE FEVEREIRO, TODAVIA SEM LOCAL PARA TRABALHAREM.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40842</Id></row>
<row _id="350"><IdLicitacao>000802/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>TOMADA DE PREÇOS</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1BG3S</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T13:59:53</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE.TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA "CAMINHOS DO CAMPO" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DO TRECHO: RODA D¿ÁGUA, MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES DOTAR ESTES PONTOS DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE ESTABILIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40843</Id></row>
<row _id="351"><IdLicitacao>000813/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-M4L3D</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T15:55:45</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-03T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - HRAS </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE GRANDE NECESSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E AFINS DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ¿AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR O ESTOQUE DO HRAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM BAIXO ESTOQUE. OS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA USO NOS SETORES LOTADOS HRAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40844</Id></row>
<row _id="352"><IdLicitacao>000878/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JLZH0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T08:13:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME RESSONÂNCIA DO PLEXO BRANQUIAL ESQUERDO PELO FATO DE SER MENOR MEIO INVASIVO E TRAZ UMA MELHOR EFICÁCIA NO TRATAMENTO,
CIRÚRGICO OU NÃO. MUITO EMBORA ESSE EXAME NÃO ESTEJA CONTRATUALIZADO; DEVENDO ASSIM ESTE NOSOCÔMIO ADQUIRIR ESSE PROCEDIMENTO POIS DEVIDO A GRAVIDADE DA PACIENTE SE NENHUMA ATITUDE SER TOMADA NA AQUISIÇÃO DO EXAME NÃO HÁ COMO A EQUIPE MÉDICA REALIZAR A CONDUTA CORRETA COM INTUITO DA PACIENTE NÃO VIR A ÓBITO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40845</Id></row>
<row _id="353"><IdLicitacao>000180/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-GCHZS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T14:18:26</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-24T14:00:00</DataAbertura><Objeto>CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO PREDOMINANTEMENTE NA LOGÍSTICA
E TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DE INSUMOS, PEQUENAS MÁQUINAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS ASSOCIADOS À CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40903</Id></row>
<row _id="354"><IdLicitacao>000002/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-M5M7F</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T09:25:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO CESAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVOPRINCIPAL
DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. VISANDO O CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO, O INCAPER ESTÁ
PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO SENDO REPRESENTADO POR MAIS
DE 500 SERVIDORES DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EXPERIMENTAIS, CENTROS DE PESQUISAS,
ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS ALÉM DA SEDE DO INSTITUTO QUE CONTA COM MAIS DE 100
SERVIDORES DANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO.
POR TODO O EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA
NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTES MUNICÍPIOS, E
CONSEQUENTEMENTE, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. ESSES SERVIÇOS SÃO
INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES CONFORME
MOSTRADO NO ANEXO I.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40961</Id></row>
<row _id="355"><IdLicitacao>000019/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-0J9BR</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T17:12:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO E.ES/2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER AOS PRINCÍPIOS LEGAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40962</Id></row>
<row _id="356"><IdLicitacao>000047/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-5QVL7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T19:10:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA, COM FATURAMENTO MENSAL, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA PGE/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40971</Id></row>
<row _id="357"><IdLicitacao>000133/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CCHM2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T09:00:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE RECARGA MENSAL NOS CARTÕES DE VALE-TRANSPORTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40972</Id></row>
<row _id="358"><IdLicitacao>000138/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-CB6T0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T12:06:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SUV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO ATUALIZAR NOSSA FROTA DE VEÍCULOS DE MANEIRA QUE ESTES CONTENHAM AS CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DE UM VEÍCULO HUMANIZADO, ONDE SERÁ POSSÍVEL ACOMODAR O ADOLESCENTE/JOVEM NO BANCO TRASEIRO, COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA SEU CONFORTO, AO MESMO TEMPO EM QUE PROPORCIONE TAMBÉM A SEGURANÇA DESTE E DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROCEDIMENTO. SÃO VEÍCULOS QUE POSSUAM CARACTERÍSTICAS DE DIRIGIBILIDADE QUE PERMITAM AO SEU CONDUTOR DESENVOLTURA EM SITUAÇÕES DE RISCO, GARANTINDO MAIOR GRAU DE SEGURANÇA AOS SEUS OCUPANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40973</Id></row>
<row _id="359"><IdLicitacao>000148/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-RFQNL</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T14:21:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESTOTO PARA CRDR CS E CACHOEIRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E CONSEQUENTEMENTE, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO. ESSES SERVIÇOS SÃO
INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES DOS ELDR E CRDR EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ ES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40974</Id></row>
<row _id="360"><IdLicitacao>000149/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-74L49</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T14:35:13</DataCriacao><DataAbertura>2023-08-02T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA¿. TRATA-SE DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE INSUMOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS, ENTRE OUTROS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40975</Id></row>
<row _id="361"><IdLicitacao>000208/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6GPNS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T10:26:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ERTAPENEM SÓDICO 1 G FRASCO AMPOLA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>40976</Id></row>
<row _id="362"><IdLicitacao>000240/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-G5S61</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T15:57:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE VALES-TRANSPORTES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO PLANETA LTDA. FAZ O TRAJETO PASSANDO PELA BR-101, MAIS PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SERVIDOR PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MATOS, QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, MESMO ASSIM, O SERVIDOR PRECISA SE DESLOCAR A PÉ DE SUA CASA POR 20 (VINTE) MINUTOS ATÉ O PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS DA LINHA IPIRANGA (GUARAPARI) X DOM BOSCO (VITÓRIA) E, DESPENDENDO O MESMO TEMPO DE RETORNO DO PONTO DE ONIBUS ATÉ SUA RESIDÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42553</Id></row>
<row _id="363"><IdLicitacao>000260/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-670DQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T10:22:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS PARA ATENDER A HEMORREDE ESTADUAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES. 

O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES E DISTRIBUIÇÃO PARA 48 UNIDADES HOSPITALARES DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOES SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO NO 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 E PELA RDC/ANVISA Nº 34/2014 E, CONFORME A RDC/ANVISA Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (GRSS), TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SÃO RESPONSÁVEIS PELO GERENCIAMENTO DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, DESDE O MOMENTO DA SUA GERAÇÃO ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL. A CORRETA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS NO LOCAL DE SUA GERAÇÃO PERMITE REDUZIR O VOLUME E A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES OCUPACIONAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. 

OS PRODUTOS ESPECIFICADOS SÃO FUNDAMENTAIS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS DENTRO DA INSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS FRENTE À SEGREGAÇÃO IDEAL DOS RESÍDUOS QUE SÃO GERADOS.
 
OS SACOS PARA COLETA SELETIVA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS INFECTANTES ATENDEM A EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE - RDC Nº 222/2018, RDC Nº34/2014 E PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO NO 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE TRATAM, ENTRE OUTRAS, DO DESCARTE DE RESÍDUOS.

POR FIM, O OBJETO DESSA SOLICITAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE. 
EM 2022 FORAM SOLICITADOS OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

¿	SACO VERMELHO DE 100 LITROS: FORAM USADOS 75 PACOTES, NO ENTANTO FORAM INSUFICIENTES PARA ATENDER A HEMORREDE. SERÃO NECESSÁRIOS 156 PACOTES/ANO. 

¿	SACO VERMELHO DE 60 LITROS: FORAM USADOS 75 PACOTES.

¿	SACO AZUL DE 100 LITROS: FORAM USADOS 75 PACOTES, NO ENTANTO FORAM INSUFICIENTES PARA ATENDER A HEMORREDE. SERÃO NECESSÁRIOS 150 PACOTES/ANO.   

¿	SACO AZUL DE 60 LITROS: FORAM USADOS 75 PACOTES, NO ENTANTO FORAM INSUFICIENTES PARA ATENDER A HEMORREDE. SERÃO NECESSÁRIOS 150 PACOTES/ANO. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42554</Id></row>
<row _id="364"><IdLicitacao>000076/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-6881P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T10:24:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
PARA O ANO DE 2022 A MÉDIA MENSAL DOS PAGAMENTOS FOI DE R$88,21. PARA O ANO DE 2023
ESTIMAREMOS ESSE MESMO VALOR ACRESCIDO DE 25% PREVENDO POSSÍVEIS AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE
CONSUMO. VIDE TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42575</Id></row>
<row _id="365"><IdLicitacao>000177/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WQHT4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T13:37:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ELETRODO CARDÍACO DESCARTAVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA. O ITEM INDICADO ESTÁ CONTEMPLADO NO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-HPD0S, ESTÁ EM FASE ANÁLISE DE QUANTITATIVO, ESTIMATIVA DE PREÇO E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSOS ESTOQUES CRÍTICOS E QUE A CONCLUSÃO DO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-HPD0S NÃO TEM PREVISÃO INFERIOR A 60 DIAS DE CONCLUSÃO. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS ELETRODOS. A QUANTIDADE DO LOTE 001 É A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DO ITEM CONSTANTE NO LOTE 001 INVIABILIZARÁ A EXECUÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO DOS ELETROCARDIOGRAMAS, POIS OS ELETRODOS SÃO DISPOSITIVOS QUE CONECTAM O PACIENTE AO MONITOR DO APARELHO DE ECG . SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESTE PRODUTO, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42576</Id></row>
<row _id="366"><IdLicitacao>000193/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4W79X</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T15:50:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42577</Id></row>
<row _id="367"><IdLicitacao>000230/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-167ZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-01T14:34:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE - CORDIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:

(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)

E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985:

FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS.

ASSIM CONFORME DETERMINA AS LEGISLAÇÕES ACIMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA OU QUE RESIDEM NA GRANDE VITÓRIA E PRECISAM SE DESLOCAR PARA MUNICÍPIOS FORA DESTA REGIÃO.

ATUALMENTE A NECESSIDADE DA SECTI É ATENDER 03 (TRÊS) SERVIDORES QUE RESIDEM EM COQUEIRAL DE ARACRUZ/ES E IBIRAÇU E ATUAM NO CEET TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA/ES.

OS SERVIDORES APRESENTARAM COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA E FOI VERIFICADO JUNTO AO SITE DO DER QUE APENAS A CORDIAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA FAZ OS TRAJETOS DESCRITOS ACIMA NOS HORÁRIOS QUE ATENDEM À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR AS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS SERVIDORES E DA DEMANDA DOS SERVIÇOS EXTERNOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42578</Id></row>
<row _id="368"><IdLicitacao>000277/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MBR8L</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T08:04:36</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T10:01:00</DataAbertura><Objeto> PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA SESPORT E GINÁSIO JONES DOS SANTOS NEVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PERMITIRÁ QUE OS AMBIENTES DE
TRABALHO DA SESPORT PERMANEÇAM CONSTANTEMENTE LIMPOS E SAUDÁVEIS, OBSERVANDO TANTO AS NORMAS DE
QUALIDADE DO TRABALHO, COMO PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE
HIGIENE E CONFORTO.
OUTROS FATORES SÃO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DOS BENS PÚBLICOS SOB
GESTÃO DA SESPORT DE MANEIRA A MANTER AS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM CONDIÇÕES
ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42579</Id></row>
<row _id="369"><IdLicitacao>000284/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-GHDNH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T10:25:41</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CARRETA AGRÍCOLA¿. ESSE IMPLEMENTO, BASICAMENTE, EM CONJUNTO COM O TRATOR AGRÍCOLA, TEM A FUNÇÃO DE TRANSPORTAR PRODUTOS AGRÍCOLAS E INSUMOS PARA NO MANEJO DE CULTURAS ANUAIS, PERENES E FLORESTAIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42580</Id></row>
<row _id="370"><IdLicitacao>000296/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-K7WZB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T13:49:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PREST. DE SERV. MEDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR EM ANEXO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42581</Id></row>
<row _id="371"><IdLicitacao>000299/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-Z5XL9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T14:23:13</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-02T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE ARADO FIXO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ARADO FIXO DE TRÊS DISCOS¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO SOBRETUDO NA PREPARAÇÃO DE TERRENOS PARA O PLANTIO DE CULTURAS AGRÍCOLAS, SEJAM ALAS ANUAIS OU PERENES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42582</Id></row>
<row _id="372"><IdLicitacao>000301/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-139ZF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T14:39:56</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-24T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLAINA TRASEIRA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM
ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO ¿PLAINA TRASEIRA¿ PARA TRATOR DE 75 CV. O USO DESTE IMPLEMENTO, POSSIBILITADO POR MEIO DO
TRATOR AGRÍCOLA, PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMO A MANUTENÇÃO DE CARREADORES, A SISTEMATIZAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42583</Id></row>
<row _id="373"><IdLicitacao>000339/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3ZDX5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T07:55:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42584</Id></row>
<row _id="374"><IdLicitacao>000351/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XZQHW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T11:01:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO GABINETE, RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E DE REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA. AS MÁQUINAS DE CAFÉ SÃO AUTOMÁTICAS, PROPORCIONANDO PRODUÇÃO INDIVIDUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE, SEM PERDAS, COM ALTO GRAU DE QUALIDADE E HIGIENE, SEM ALTERAÇÃO DO SABOR E TEMPERATURA DOS CAFÉS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42585</Id></row>
<row _id="375"><IdLicitacao>000379/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MHZQX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T13:22:26</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-27T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA BASCULANTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE¿. ESTE IMPLEMENTO, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, AUXILIA NAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, COMO POR EXEMPLO NA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS COLHIDOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42586</Id></row>
<row _id="376"><IdLicitacao>000382/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GQ1QJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T13:41:28</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SULCADOR SIMPLES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿SULCADOR SIMPLES¿. ESSE IMPLEMENTO, EM CONJUNTO COM O TRATOR AGRÍCOLA, TEM A FUNÇÃO DE FORMAR SULCOS PARA O PLANTIO DE DIFERENTES CULTURAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42587</Id></row>
<row _id="377"><IdLicitacao>000066/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9MSS5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T16:24:42</DataCriacao><DataAbertura>2023-01-27T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR NÃO PADRÃO: BARRA DE NUSS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO NESTA INSTITUIÇÃO CONFORME SOLICITAÇÕES DO DR. SPERANDIO R. DEL CARO, QUE SEGUEM ANEXA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42594</Id></row>
<row _id="378"><IdLicitacao>000121/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-PT4H6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T12:49:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR NÃO PADRÃO PLACA BLOQUEADA DE UMERO DISTAL LATERAL E POSTERIOR MEDIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE TONI PAIVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. ROBISON BONI, QUE SEGUEM ANEXA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42595</Id></row>
<row _id="379"><IdLicitacao>000329/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-NLLGK</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-16T14:21:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD; EXERCÍCIO DE 2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42596</Id></row>
<row _id="380"><IdLicitacao>000380/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XZMPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-18T13:27:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42597</Id></row>
<row _id="381"><IdLicitacao>000418/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QMZ8N</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T16:06:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TOKEN , TIPO A3, DE ASSINATURA DIGITAL, PARA 36 MESES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE TOKEN DE ASSINATURA DIGITAL, TIPO A3, COM VALIDADE DE 36 MESES SE JUSTIFICA POR SER ITEM  INDISPENSÁVEL PARA A HOMOLOGAÇÃO DAS REMESSAS DE CONTRATAÇÃO DO HINSG ENVIADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES, ATRAVÉS DO SISTEMA CIDADES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42598</Id></row>
<row _id="382"><IdLicitacao>000433/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-K6BNW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-20T09:51:22</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DO MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE. SENDO ASSIM, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE ITEM NO DECORRER DE 2023, A FIM DE MANTERMOS AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E LIMPEZA, SERÁ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO ITEM EM APREÇO.

CONSIDERANDO QUE A SECTI É UM ÓRGÃO ONDE OCORRE RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DE REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA E POLÍTICOS EM GERAL.

ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DESTA SECRETARIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42599</Id></row>
<row _id="383"><IdLicitacao>000398/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-NRQS4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T10:32:00</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T09:31:00</DataAbertura><Objeto>ANTIBIÓTICOS PENICILINICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42621</Id></row>
<row _id="384"><IdLicitacao>000402/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ZJL5H</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T11:24:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTES PSICOLÓGICOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DENTRE AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO PSICOLÓGICO DESTA DPS, ESTÁ A ATIVIDADE DE 
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA REAVER O PORTE DE ARMA DO POLICIAL DA ATIVA QUANDO 
SUSPENSO PELA INSTITUIÇÃO OU POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA E OU PSICOLÓGICA, SEJA 
POR ESPECIALISTA DESTA DIVISÃO, SEJA POR PROFISSIONAL ESPECIALISTA EXTERNO.
ATENDENDO AO DECRETO Nº 5.123/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.826/2003 
SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMA DE FOGO, E PARA A PRÁTICA DA PSICOLOGIA 
PAUTADA NO CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO E TÉCNICA CIENTÍFICA, O SERVIÇO 
PSICOLÓGICO DA PC/ES NECESSITA ADQUIRIR OS TESTES ACIMA ELENCADOS PARA
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE PORTE DE ARMA. ESTE É UM DOS TESTES ESTABELECIDOS
PELA POLÍCIA FEDERAL E VALIDADOS PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.
O MANUAL DO TEPIC M2 SUBSTITUI O MANUAL DO TEPIC M, SENDO ASSIM, 
PRECISAMOS ESTAR ATUALIZADAS. O BFP É UM TESTE QUE FOI INCLUÍDO NA BATERIA 
EXIGIDA PELA POLÍCIA FEDERAL E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42622</Id></row>
<row _id="385"><IdLicitacao>000411/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-F041S</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T14:25:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO - ÔNIX.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA MANTER O PATRIMÔNIO DA FACULDADE DE MÚSICA
DO ESPÍRITO SANTO - VEÍCULO OFICIAL - DEVIDAMENTE ASSEGURADO, A FIM DE EVITAR
POSSÍVEIS PREJUÍZOS A INSTITUIÇÃO E A TERCEIROS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42623</Id></row>
<row _id="386"><IdLicitacao>000422/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-BQRF2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T20:23:00</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-13T14:15:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE AGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42624</Id></row>
<row _id="387"><IdLicitacao>000470/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4G1BV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T12:25:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS,  PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (SERVIÇO DE EMBREAGEM).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES.
 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS.

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2021/2022, PLACA RQQ2C00 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 59.200 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 60.000 A 81.000 KM QUE A PRÓXIMA SERÁ DE 81.000 QUE É DE 20.000 KM POR REVISÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42625</Id></row>
<row _id="388"><IdLicitacao>000497/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QJQ44</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T10:16:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OCRELIZUMABE 30 MG/ML F/A </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42626</Id></row>
<row _id="389"><IdLicitacao>000503/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WH25J</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-24T13:03:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS BISTURI ELETROCAUTERIO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS E A PACTUAÇÃO COM A SESA DE EXECUÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS, TORNA-SE FUNDAMENTAL A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS DE ANESTESIA COM DEFEITO, POIS PARA ATINGIR A META ESTIPULADA PELA SESA PRECISAMOS DE 100% DAS SALAS FUNCIONANDO. RESSALTAMOS AINDA QUE, VISANDO AUXILIAR A DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS, SERÁ REALIZADA A ABERTURA DE MAIS 02(DUAS) SALAS CIRÚRGICAS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42627</Id></row>
<row _id="390"><IdLicitacao>000512/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-C3FW6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T07:51:38</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-03T09:01:00</DataAbertura><Objeto>AQUISICAO COLONOSCOPIA COM MUCOSECTOMIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000182-54.2023.8.08.0014</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42628</Id></row>
<row _id="391"><IdLicitacao>000543/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-MN077</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T11:03:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA E-CPF A3/36 MESES DO TIPO TOKENPADRÃO IPC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO E-CPF A3/36 MESES - TOKEN, DENTRE OUTRAS APLICAÇÕES, SERVE PARA REGISTRAR O ENVIO DE DECLARAÇÕES DE RENDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA E AUTENTICAR-SE EM SITES DO GOVERNO. ESSE TIPO DE CERTIFICADO OFERECE MAIOR SEGURANÇA, POIS É GERADO, ARMAZENADO E PROCESSADO NO TOKEN PERMANECENDO INVIOLÁVEL. APENAS O DETENTOR DA SENHA DE ACESSO, CRIADA NO MOMENTO DA VALIDAÇÃO, PODE UTILIZAR A CHAVE PRIVADA. ESTE CERTIFICADO DIGITAL POSSUI VALIDADE DE TRÊS ANOS. ALGUNS SERVIDORES DO DIO/ES NECESSITAM UTILIZAR ESSE TIPO DE CERTIFICADO PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES ATRAVÉS DE APLICAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA ETC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42629</Id></row>
<row _id="392"><IdLicitacao>000346/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9GFH2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-17T10:21:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CABOZANTINIBE 60MG - COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42657</Id></row>
<row _id="393"><IdLicitacao>000453/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3GVG1</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T09:28:40</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS E EQUIPO PARA DIETA ENTERAL - HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS E EQUIPO PARA INFUSÃO DE DIETAS ENTERAIS, COM COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, CUJO OBJETIVO É MANTER O ESTADO NUTRICIONAL DO PACIENTE, CORRIGINDO CARÊNCIAS E MELHORANDO A SUA CONDIÇÃO CLÍNICA E NUTRICIONAL DOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO SE ALIMENTANDO POR VIA ALTERNATIVA.
 
CONSIDERANDO QUE A TERAPIA NUTRICIONAL É O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS EMPREGADOS PARA A MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, UTILIZADO EM PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE USAR A VIA ORAL PARA SE NUTRIR, E QUE SUA FALTA PODE LEVAR O PACIENTE A ÓBITO, O CONSUMO DESTES ITENS ESTÁ DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA USO DE PACIENTES LOTADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ¿ HRAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42658</Id></row>
<row _id="394"><IdLicitacao>000455/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-D7ZHB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T09:42:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRAT.EMPRESA EM PREST.SERV. COM DESMONTAGEM E MONTAGEM DE DIVISÓRIA DE MADEIRA, CONF.T.REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DESMONTAGEM E MONTAGEM DE DIVISÓRIA DE MADEIRA, VISANDO ECONOMIZAR RECURSOS COM ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO, A FIM DE ALOCAR OS COLABORADORES INTERNOS DA AGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42659</Id></row>
<row _id="395"><IdLicitacao>000467/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SJ5NH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T11:37:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM 2023, A RTV/ES LEVA GRANDE PARTE DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS PARA A AVENIDA A FIM DE GARANTIR UMA TRANSMISSÃO COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E CONTEÚDO COMPLEMENTAR. NO ENTANTO, VISANDO CONSOLIDAR A QUALIDADE DESTA ENTREGA, FAZ-SE NECESSÁRIO O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DA TVE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42660</Id></row>
<row _id="396"><IdLicitacao>000520/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-BC59N</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T10:53:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA MARCELO JUCHEN (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42661</Id></row>
<row _id="397"><IdLicitacao>000524/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-PZ4TH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T13:55:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACIDO ZOLEDRONICO, ADALIMUMABE, CABERGOLINA E OUTROS;</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42662</Id></row>
<row _id="398"><IdLicitacao>000526/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SSC88</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-25T14:46:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42663</Id></row>
<row _id="399"><IdLicitacao>000537/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-DW2CB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T08:29:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA O SERVIDOR FABIO LINDENBERG DOS SANTOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS LANÇAMENTOS DA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÕES PELO ÓRGÃO,NECESSITA DA ASSINATURA DIGITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42664</Id></row>
<row _id="400"><IdLicitacao>000562/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4H16J</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T16:23:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, EM FAVOR DO PACIENTE HEDS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME LAUDO MÉDICO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42665</Id></row>
<row _id="401"><IdLicitacao>000598/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3HJGF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T08:16:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS FUROSEMIDA - PROMETAZINA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS HOSPITALARES SÃO MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU POR TEMPO DETERMINADO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DOENÇAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
HEREDITÁRIAS OU ADQUIRIDAS, CRÔNICAS OU RARAS, DIAGNOSTICADAS EM PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL. A INDISPONIBILIDADE DESSES MEDICAMENTOS EM ESTOQUE E O CONSEQUENTE ATRASO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PODEM LEVAR AO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E, EM ALGUNS CASOS, AUMENTAR O RISCO DE MORTE. A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO DESSES MEDICAMENTOS PERMITE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO HSJC. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42678</Id></row>
<row _id="402"><IdLicitacao>000660/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-H657K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T11:55:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATAMENTO DE PILATES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42679</Id></row>
<row _id="403"><IdLicitacao>000680/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-1333Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T10:22:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MONICA CHRISTINE HUBERT ZAFITA (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42680</Id></row>
<row _id="404"><IdLicitacao>000729/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6S9WJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T14:22:12</DataCriacao><DataAbertura>2023-09-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CEETS VASCO COUTINHO E TALMO LUIZ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>UM AMBIENTE LIMPO E CONSERVADO TRAZ VANTAGENS PARA TODOS. PASSA UMA IMAGEM DE UM LUGAR AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS PESSOAS QUE NELE TRABALHAM E O
FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES POR MICRO-ORGANISMOS PATOLÓGICOS. ASSIM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SECTI TENHA RESGUARDADA A CONTRATAÇÃO DE DETERMINADA EMPRESA QUE POSSA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEU AMBIENTE DE TRABALHO.
DESTE MODO, CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO, E QUE CONDIZ COM
AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42681</Id></row>
<row _id="405"><IdLicitacao>000735/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-401L6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T16:02:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO EM CILINDROS DE GÁS COMPRIMIDO RESPIRÁVEL TIPO SCUBA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42682</Id></row>
<row _id="406"><IdLicitacao>000739/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WTCG9</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-02T15:06:56</DataCriacao><DataAbertura>2023-06-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS OFICIAIS FIAT TORO.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER E ASSEGURAR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO DER-ES, PROPORCIONANDO UMA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS, UMA VEZ QUE ESTES CIRCULAM CONSTANTEMENTE EM RODOVIAS E VIAS DE TRÁFEGO INTENSO, NA EXECUÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS BEM COMO REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES E FISCALIZAÇÕES ESTANDO, DESTA FORMA, SUJEITO À OCORRÊNCIA DE SINISTROS, QUE PODEM TAMBÉM ORIGINAR INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS AOS SERVIDORES E/OU A TERCEIROS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42683</Id></row>
<row _id="407"><IdLicitacao>000746/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-RH621</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T10:16:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VÁLVULA AUTOMÁTICA DE REDUÇÃO DE PRESSÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO MÊS DE NOVEMBRO DESTE EXERCÍCIO, FOI IDENTIFICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER
DIFICULDADES COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS ANDARES ABAIXO DO 4º ANDAR ALA CIDADE DO ED. FÁBIO RUSCHI, PRESSÃO MUITO
GRANDE.
NESSE SENTIDO, APÓS VERIFICAÇÕES POR PARTE DESTA SEP E SEGER, IDENTIFICAMOS QUE O PROBLEMA ESTÁ RELACIONADO AO
SISTEMA DE VÁLVULA AUTOMÁTICA DE REDUÇÃO DE PRESSÃO, ONDE NA TENTATIVA DE CORREÇÃO A MESMA FOI RETIRADA
PARCIALMENTE, E CONSTATADO QUE ESTÁ MUITO DANIFICADA PELA AÇÃO DO TEMPO, POIS SE TRATA DE UMA PEÇA QUE NÃO TEVE
MANUTENÇÃO HÁ VÁRIOS ANOS, FOTOS NO ANEXO I.
DESTE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DE SISTEMA
DE VÁLVULA AUTOMÁTICA DE REDUÇÃO DE PRESSÃO, HAJA VISTA QUE A SEP NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA E PESSOAL HABILITADO NA ÁREA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
TODAVIA, VERIFICADA A FALTA DE RECURSOS COM ESSAS CARACTERÍSTICAS NESTA SECRETARIA, É NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, E ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ
PARA A ADMINISTRAÇÃO, NA SUA TAREFA DE ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
DESTE MODO, JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CITADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42684</Id></row>
<row _id="408"><IdLicitacao>000756/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TN41R</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T14:18:06</DataCriacao><DataAbertura>2023-07-03T10:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS NO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS. INFORMO QUE ESTAMOS
ZERADOS DESSE MATERIAL, POIS O ITEM FOI FRACASSADO NO PROCESSO 2022-4K4L3. SEM ATA VIGENTE NO MOMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42685</Id></row>
<row _id="409"><IdLicitacao>000811/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-B09DG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T15:35:35</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE HASTE DE TITANEO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42686</Id></row>
<row _id="410"><IdLicitacao>000274/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-N82SB</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T15:46:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUIS.PERIFÉRICOS E FERRAMENTAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO VISA SUBSTITUIR OS MATERIAIS COM DEFEITOS E ATENDER NOVAS DEMANDAS, DENTRE ELAS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A REDE LÓGICA, GARANTIR MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA ADERES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42704</Id></row>
<row _id="411"><IdLicitacao>000304/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RWCW6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T16:14:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONSTRUÇÃO DO ¿MODELO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO ESPÍRITO SANTO ENSINO FUNDAMENTAL ¿ ANOS INICIAIS¿ É UMA AÇÃO DA ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VINCULADA À SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL (SEEB/SEDU). ESSA AÇÃO ESTÁ ALINHADA COM A LEI Nº 11.393/2021 QUE
INSTITUIU O PROGRAMA CAPIXABA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - PROETI E COM O DECRETO Nº 4973-R/2021 QUE O REGULAMENTOU. O PROETI OBJETIVA AMPLIAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS ESCOLAS E AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E DE RECURSOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42705</Id></row>
<row _id="412"><IdLicitacao>000585/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KM8TQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T14:09:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A SESA /GTI - BATERIAS PARA NOBREAK</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS BATERIAS PARA NOBREAKS, SERÃO PARA SUBSTITUIR AS BATERIAS QUEIMADAS/ DANIFICADAS E
USADAS PARA ATENDIMENTO AOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO DA SESA.
CONSIDERANDO QUE TODO NOBREAK PRECISA DE MANUTENÇÃO, AS BATERIAS POSSUEM PLACAS
INTERNAS QUE COM O TEMPO DESGASTAM E PRECISAM SER TROCADAS. AO FINAL DA VIDA ÚTIL, AS
BATERIAS PRATICAMENTE PERDEM A SUA FUNCIONALIDADE, PODENDO DEIXAR O NOBREAK
FUNCIONANDO SOMENTE COMO UM ESTABILIZADOR DE TENSÃO, RETIRANDO-LHE A CAPACIDADE DE
MANTER OS EQUIPAMENTOS LIGADOS EM CASO DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
SENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO DOS NOBREAKS SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42706</Id></row>
<row _id="413"><IdLicitacao>000586/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-24NXX</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T14:42:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME BERA COM SEDAÇÃO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS PACIENTES RELACIONADOS NA TR ACIMA CITADA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42707</Id></row>
<row _id="414"><IdLicitacao>000624/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-5K6RS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T07:40:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO CIRURGIAS DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42708</Id></row>
<row _id="415"><IdLicitacao>000627/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-R2XNW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T08:50:07</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-17T08:30:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA O HOSPITAL CAPAAC NO PERIODO DE 12 MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42709</Id></row>
<row _id="416"><IdLicitacao>000677/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-M5LJ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T09:33:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HEC

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE BENS E CONSUMO, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DO ITEM EM ESTOQUE DO HEC, NOS QUAIS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA RECUPERAÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO DO SETOR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42710</Id></row>
<row _id="417"><IdLicitacao>000679/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-52V9G</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T10:10:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ECPF TIPO A3, COM TOKEN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.

A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA DISPONIBILIZAR CERTIFICADO DIGITAL E-CPF DO TIPO A3 PARA O PREGOEIRO OFICIAL DA SEG E/OU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CUJA COMPETÊNCIA DEMANDA A AUTENTICAÇÃO, ATRAVÉS DESSE DISPOSITIVO, NO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL ¿ COMPRASGOV - PARA EXECUÇÃO DA LEI 14.333 DE 2021 ¿ NLLC E;

CONSIDERANDO QUE O CERTIFICADO DIGITAL DO SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD, ENCONTRA-SE VENCIDO;

CONSIDERANDO AINDA, OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº 172/2022 ¿ CIRCULAR, QUE FORMALIZA A ESTRUTURA DA GESTÃO DO ESOCIAL, ONDE UMA DAS ATRIBUIÇÕES É O ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS DA PLATAFORMA, CUJA A TRANSMISSÃO DOS DADOS SERÁ EFETUADA POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL, E QUE CADA ÓRGÃO DEVERÁ TER 02 (DOIS) SERVIDORES, DESIGNADOS PARA AS ATIVIDADES, SENDO DENOMINADOS ¿PONTOS FOCAIS¿;
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42711</Id></row>
<row _id="418"><IdLicitacao>000704/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LTD99</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T17:06:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVENTAL PROCEDIMENTO HOSPITALAR; TECIDO NAO TECIDO SMS (30 GRAMAS) - EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42712</Id></row>
<row _id="419"><IdLicitacao>000705/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-30Z28</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-02T17:25:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA VEÍCULO EM GARANTIA DE FABRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42713</Id></row>
<row _id="420"><IdLicitacao>000709/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-49NJH</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-02T08:40:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA VEÍCULO MERCEDES SPRINTER EM GARANTIA DE FABRICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42714</Id></row>
<row _id="421"><IdLicitacao>000812/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RR07K</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-08-02T15:50:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUIS.ESPAÇO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SANTO BOTECO -STA TERESA, 17 A 21/02/23, SUBS. SEBRAE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CRIAR AS CONDIÇÕES PARA APRIMORAR, QUALIFICAR E FORTALECER A IDENTIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL, COM A PROMOÇÃO E ESTÍMULO A GASTRONOMIA BASEADA NOS COSTUMES DOS IMIGRANTES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DOS PRODUTOS DO AGROTURISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA ARTESANAL. GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS, ESTIMULANDO AÇÕES EMPREENDEDORAS EM PARCEIRAS COM OS CIRCUITOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42731</Id></row>
<row _id="422"><IdLicitacao>000874/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2021-63FNN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T16:39:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BRAÇOS ARTICULADOS PARA VENTILADORES PULMONARES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE BRAÇOS ARTICULADOS PARA VENTILADORES PULMONARES, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR A AQUISIÇÃO DA COMPRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HEC, AFIM DE DARMOS CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE TRABALHO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42732</Id></row>
<row _id="423"><IdLicitacao>000875/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-NPKBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T18:07:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES E LIMPEZA DE TALUDE DO PÁTIO DA SEDE DO DER-ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA, CORTE E EXTRAÇÃO DE TOCOS DE ÁRVORES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DO PÁTIO DA SEDE DO DER-ES, UMA
VEZ QUE AS ÁRVORES QUE CRESCERAM DE FORMA DESORDENADA ESTÃO PROVOCANDO SUJEIRA, PREJUDICANDO A VISIBILIDADE E DESTA FORMA DIFICULTANDO O SERVIÇO DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO E INVADINDO ESPAÇOS DOS PRÉDIOS VIZINHOS. O CUIDADO COM AS ÁRVORES É IMPRESCINDÍVEL TAMBÉM PARA QUE AS MESMAS MANTENHAM UM PADRÃO DE EMBELEZAMENTO URBANO E CLIMATIZAÇÃO NATURAL COM QUALIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42733</Id></row>
<row _id="424"><IdLicitacao>000877/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-C55HJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-11-02T18:00:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE WEB CAM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DER-ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DESTA AUTARQUIA COMO REUNIÕES TELE PRESENCIAIS, AUDIÊNCIAS COM ADVOGADOS, REUNIÕES DE TRABALHO E CURSOS E TREINAMENTOS EVENTUAIS. COM O AUMENTO DO NÚMERO DE TELECONFERÊNCIAS, ESTÁ GERÊNCIA OBSERVOU A NECESSIDADE DESTA AQUISIÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DE REUNIÕES COMO TAMBÉM EQUIPAR NOSSAS SALAS DE REUNIÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DERES E SUAS REGIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42734</Id></row>
<row _id="425"><IdLicitacao>000955/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-SJWTN</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-15T14:11:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRANSCEPTORES DIGITAIS PARA A PMES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR EM ANEXO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42735</Id></row>
<row _id="426"><IdLicitacao>000976/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LC921</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T09:50:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARO EM FLANGES DE COLETES TIPO ASA PARA MERGULHO TÉCNICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42736</Id></row>
<row _id="427"><IdLicitacao>001026/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-Z15HZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T11:09:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO ESPAÇO NA FEIRA GASTRONÔMICA DO CAPARAÓ - EDIÇÃO APIACÁ, NO PERÍODO DE 03 A 05/03/2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FOMENTAR O ESPÍRITO EMPREENDEDOR E ASSOCIATIVO, BEM COMO DAR OPORTUNIDADE PARA OS EMPREENDEDORES DE APIACÁ E REGIÃO DE MOSTRAREM O TRABALHO E VENDER SEUS PRODUTOS, OFERECENDO A OPORTUNIDADE PARA GERAÇÃO DE RENDA EM UM EVENTO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42737</Id></row>
<row _id="428"><IdLicitacao>001028/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-ND84Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T11:30:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) CERTIFICADOS E-CPF A3 TOKEN PARA A ORDENADORA DE DESPESAS, UM PARA O (A) SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS HUMANOS E 01(UM) E-CNPJ A3 TOKEN PARA A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ES, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DO ARQUIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESESP E DAS DECLARAÇÕES MENSAIS À RECEITA FEDERAL (EFD-REINF, E-SOCIAL E DCTFWEB).
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42738</Id></row>
<row _id="429"><IdLicitacao>000671/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-C0V0X</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T16:04:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA VALDELIS GUBIÃ ANTUNE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42755</Id></row>
<row _id="430"><IdLicitacao>000761/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-GCF93</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-02T15:47:18</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-27T09:31:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ILHA DE GURIRI É UM BAIRRO NO LITORAL DE SÃO MATEUS, QUE SE ENCONTRA EM CONSTANTE DESENVOLVIMENTO, ESTANDO EM PROGRESSIVA EXPANSÃO URBANA E POPULACIONAL. ALÉM DOS MORADORES, É UM LOCAL MUITO PROCURADO POR TURISTAS QUE PROCURAM O LOCAL PARA TEMPORADAS DE FÉRIAS. GURIRI É UMA ILHA CERCADA PELO RIO CRICARÉ (TAMBÉM CONHECIDO COMO SÃO MATEUS), PELO RIO MARIRICU (UM DEFLUENTE DO RIO CRICARÉ) E PELO OCEANO ATLÂNTICO. O BALNEÁRIO POSSUI UMA AMPLA REDE DE HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E COMÉRCIO ATIVO E DIVERSIFICADO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42756</Id></row>
<row _id="431"><IdLicitacao>000824/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0THRJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T09:56:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO (MULTIUSO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42757</Id></row>
<row _id="432"><IdLicitacao>000865/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-2WV2R</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-02T13:21:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PLANO ABC+ES 2020 A 2030 - PUBLICAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG EM PARCERIA COM O MAPA E MEMBROS DO GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ES ELABOROU O PLANO ESTADUAL CAPIXABA DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PLANO ABC+ES
2020-2030), SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO TEXTUAL E DIAGRAMAÇÃO DO MATERIAL PARA SUA PUBLICAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42779</Id></row>
<row _id="433"><IdLicitacao>001084/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KBLL7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-24T11:46:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO, COM MOLA HIDRÁULICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>À SECRETARIA DA CASA CIVIL - SCV É CONFERIDA AS PRINCIPAIS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES COM OS DEMAIS PODERES E INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS. POR ISSO A SCV RECEBE ROTINEIRAMENTE A VISITA DE VÁRIAS PESSOAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. CONSIDERANDO A RECORRENTE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS PELAS DEPENDÊNCIAS DA SCV, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE ACESSO DESSAS PESSOAS A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COUBE A ESTE GA UMA ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO E A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DESTA SCV. NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, DESLOCANDO A PORTA DE VIDRO DO CORREDOR PARA CRIAR UMA RECEPÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42780</Id></row>
<row _id="434"><IdLicitacao>001123/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-59HGP</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-27T15:18:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ÓRTESE E PRÓTESE (OPME), PROTESE PARCIAL DE OMBRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISA ATENDER A PACIENTE MARIA ELISABETH COVRE SCHIROLLI ,ATENDIDA NESTA INSTITUIÇÃO COM QUADRO DE QUEDA DA CAMA, COM TRAUMA SOBRE OMBRO E QUADRIL DIR FRATURA DO ÚMERO PROXIMAL, COM DESVIO E MEDIALIZAÇÃO DA METÁFISE UMERAL PROXIMAL. COM NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42781</Id></row>
<row _id="435"><IdLicitacao>000153/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-SMF51</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-01T15:02:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO (A) PARECERISTA WELLINGTON BARBOSA GUITTI (MEI)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.246/21, DENOMINADA LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA (LICC), HOUVE A NECESSIDADE DE UM EDITAL DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAR OS PROJETOS CULTURAIS PROPOSTOS NA LICC. ESSE EDITAL FOI LANÇADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E POR ISSO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42795</Id></row>
<row _id="436"><IdLicitacao>000281/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-T58S6</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T09:57:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42796</Id></row>
<row _id="437"><IdLicitacao>000626/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-G71RG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-31T08:38:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETRO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR.
2.1.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA APRESENTADA PELA
COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
2.1.3. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESMEMBRAR O PROCESSO 2022-W9TDF QUE SERIA DESTINADO A
AQUISIÇÃO ORDINÁRIA DOS ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA PARA ATENDER AO HABF;
2.1.4. CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL POSSUI UMA ARP Nº 076/2022 QUE ATENDE
PARCIALMENTE O HABF QUANTO AOS ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA, NÃO CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DOS
ITENS ELENCADOS NOS LOTES 01 A 03.
2.1.5. CONSIDERANDO QUE OS ESTOQUES DOS PRODUTOS SOLICITADOS ESTÃO ZERADOS E QUE NÃO HÁ
POSSIBILIDADE DE AGUARDAR A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ORDINÁRIO CITADO NO ITEM 2.1.3;
2.1.6. REGISTRE-SE AINDA, QUE OS REFERIDOS MATERIAIS IRÃO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES
CORRETIVAS E/OU PREVENTIVAS NA REDE DE GASES DESTA UNIDADE HOSPITALAR E QUE A AUSÊNCIA DE TAIS
MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO DA DEVIDA MANUTENÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, POSSÍVEIS RISCOS
NO TRATAMENTO DE PACIENTES, DE ACIDENTES E DE INTERRUPÇÃO NA REDE DE AR COMPRIMIDO E OXIGÊNIO.
2.1.7. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E GARANTIA DE
ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42797</Id></row>
<row _id="438"><IdLicitacao>000663/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-QHKPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-02T14:22:12</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-03T08:40:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA
AGRICULTURA FAMILIAR, NA SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E
NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR
POSITIVAMENTE OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS
PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR.
A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE
COLOCAM O INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E
INTERNACIONAL. SÃO PESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS
E RECOMENDAÇÕES NO USO DE AGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO, ENTRE OUTROS.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO
USUÁRIO DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO.
PODE ABRANGER ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS, DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS
TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA
DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA, ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E
PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER
REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE
FAZER, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O
QUE SIGNIFICA ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM
PROCESSO PARA AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42798</Id></row>
<row _id="439"><IdLicitacao>000932/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WS5D4</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T15:11:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL ESQUERDO COM PROTESE DE CERÂMICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42799</Id></row>
<row _id="440"><IdLicitacao>000988/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-0S2RW</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T13:15:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUIS.ESPAÇO 1º FESTIVAL ARTE COM MOQUECA E FEIRA DO EMPREENDEDOR DE UBÚ - ANCHIETA, 24 A 26/02/23.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>FOMENTAR O ESPIRITO EMPREENDEDOR E ASSOCIATIVO, BEM COMO DAR OPORTUNIDADE PARA OS ARTESAOS E EMPREENDEDORES DE ANCHIERA E REGIAO MOSTRAREM O TRABALHO E VENDER SEUS PRODUROS, OFERENCENDO A OPORTUNIDADE PARA GERAÇÃO DE RENDA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42800</Id></row>
<row _id="441"><IdLicitacao>001013/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-TP2ZF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T09:18:09</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-13T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NÃO PADRÃO: GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS HOSPITALARES SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO NESTA UNIDADE, CONFORME SOLICITAÇÕES DO DR. ANTÔNIO LEAL E DA DRA. NORMA BISSI, QUE SEGUEM ANEXA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42801</Id></row>
<row _id="442"><IdLicitacao>001032/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-G7P62</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-17T14:21:30</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-14T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42802</Id></row>
<row _id="443"><IdLicitacao>001042/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-JGGGG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-23T08:10:30</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T08:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42803</Id></row>
<row _id="444"><IdLicitacao>001132/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO </NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S8VXZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-28T09:22:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRAT.EMPRESA PREST.SERVICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL, REPARAÇÃO LONAS TOLDOS,CONF.T.REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PELA NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REPARAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICA, SUBSTITUIÇÃO DAS LONAS DOS TOLDOS DAS 03(TRÊS) UNIDADES MOVEIS DE ATENDIMENTO AO MICROCRÉDITO, MERCEDEZ BENS SPRINTER 415CDI, NO INTUITO DE REALIZAR ATENDIMENTOS AOS EMPREENDEDORES CAPIXABAS URBANOS E RURAIS, DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, ARTESANATO E ACESSO A CRÉDITO PARA O PROGRAMA NOSSOCRÉDITO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42804</Id></row>
<row _id="445"><IdLicitacao>000049/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-9WX1B</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-04-01T09:38:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALE TRANSPORTE BILHETE UNICO - GVBUS 2023</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>COBRIR DESPESAS COM DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42838</Id></row>
<row _id="446"><IdLicitacao>001061/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-LV73P</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-23T14:03:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO FORNECIMENTO MENSAL DE VALE TRANSPORTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94 E AOS ESTAGIÁRIOS, CONFORME ART. 24 DO DECRETO Nº 3388-R. AS RECARGAS PARA SERVIÇOS EXTERNOS SÃO NECESSÁRIAS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS GERADOS NA SEDES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42839</Id></row>
<row _id="447"><IdLicitacao>000011/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-TNQB0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T14:46:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E SERVIÇOS EXTERNOS - EXERCÍCIO DE 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42846</Id></row>
<row _id="448"><IdLicitacao>000018/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-L3PJF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T16:34:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EMPENHO PARA PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EMPENHO PARA PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42847</Id></row>
<row _id="449"><IdLicitacao>000024/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-QC46L</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T08:53:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU QUASE TODOS OS
MESES COM CONSUMO ABAIXO DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA, ASSIM CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA
TODOS OS MESES DO ANO DE 2023 O VALOR DA TAXA MÍNIMA (R$56,85) ACRESCIDO DE 25% PREVENDO
POSSÍVEL AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42848</Id></row>
<row _id="450"><IdLicitacao>000175/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-6K8CG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T12:30:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS ITENS ACIMA SERÃO FORNECIDOS MENSALMENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP NO
EXERCÍCIO DE 2023, TANTO PARA ATENDER AOS SERVIDORES NO COTIDIANO QUANTO PARA ATENDER AOS
SERVIDORES EM ALGUMA DEMANDA EXTERNA (REUNIÕES E SEMINÁRIOS DENTRE OUTROS EVENTOS).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42850</Id></row>
<row _id="451"><IdLicitacao>000919/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XVDT2</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T10:54:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (PANO MULTIUSO)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA É IMPRESCINDÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO  (HEC E DO HABF), PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA  ATENDER AS DEMANDAS DAS 2 (DUAS) UNIDADES HOSPITALARES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42851</Id></row>
<row _id="452"><IdLicitacao>000259/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-6WHCF</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-12-01T10:00:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA FERNANDA GEHRKE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42864</Id></row>
<row _id="453"><IdLicitacao>000484/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-3H93Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-23T21:32:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AGULHA TIPO HUBER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM ACESSAR AS CÂMARAS COM SEPTOS IMPLANTADOS SUBCUTANEAMENTE, COM A FINALIDADE DE INFUNDIR MEDICAÇÃO, FLUÍDOS, SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, HEMODERIVADOS E COLETAS DE AMOSTRAS DE SANGUE, POIS O ITEM FOI FRACASSADO NOS PROCESSOS 2021-K9QB1 E 2022-L89VJ.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42865</Id></row>
<row _id="454"><IdLicitacao>000822/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-S7MGG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-09-02T09:45:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA NO FORMATO IMPRESSO E DIGITAL.
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA TEM POR OBJETIVO MANTER A A DIRETORIA E A GERÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO (GCOM) ATUALIZADA QUANTO AOS CONTEÚDOS VEICULADOS NA IMPRENSA
CAPIXABA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42866</Id></row>
<row _id="455"><IdLicitacao>000113/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-M9GW5</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T09:54:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE COMPRA DE ENXOVAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>RENOVAÇÃO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42881</Id></row>
<row _id="456"><IdLicitacao>000116/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-4V9ZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T10:10:08</DataCriacao><DataAbertura>2023-02-27T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 

CONSIDERANDO, NO PRESENTE MOMENTO, QUE TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA. SENDO QUE EM OUTRO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS LICITADOS PELO HRAS, A EMPRESA ARREMATANTE, SOFREU SANÇÕES DA SESA, FICANDO A MESMA IMPEDIDA DE ASSINATURA DAS ATAS.

CONSIDERANDO, QUE OS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS PODEM SER MUITO VANTAJOSOS PARA PACIENTES COM DIFERENTES NECESSIDADES. UM DE SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS É QUE SUA ABSORÇÃO PELO ORGANISMO É MUITO MAIOR DO QUE POR FORMAS NÃO-INJETÁVEIS. NO CASO DA INJEÇÃO INTRAVENOSA, A ABSORÇÃO É PRATICAMENTE COMPLETA.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42882</Id></row>
<row _id="457"><IdLicitacao>000129/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-9BQJ7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T15:52:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E SERVIÇOS EXTERNOS DA SECTI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:

(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)

E AOS ESTAGIÁRIOS, CONFORME ART. 24 DO DECRETO Nº 3388-R:

(...) O AUXÍLIO TRANSPORTE SERÁ CONCEDIDO, MENSAL E INDEVIDAMENTE, AOS ESTAGIÁRIOS QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER ESTADUAL E UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO PARA EFETIVO DESLOCAMENTO DE SUA RESIDÊNCIA PARA O LOCAL DE ESTÁGIO (...)

AS RECARGAS PARA SERVIÇOS EXTERNOS SÃO NECESSÁRIAS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS GERADOS NA SECTI, TAIS COMO: AUTENTICAÇÕES DE PAGAMENTOS EM BANCOS (GFS), PARTICIPAÇÕES DE SERVIDORES EM CURSOS E CAPACITAÇÕES, ENTRE OUTROS.

RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA GVBUS, DEVE-SE AO FATO DO MESMO DETER A COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E A COMERCIALIZAÇÃO DE VALE TRANSPORTE.

RESSALTAMOS AINDA, QUE CONFORME DEMONSTRADO NO ANEXO I DO PRESENTE, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2023, SERÁ CALCULADO UM VALOR SUPERIOR AOS DEMAIS MESES, COM INTUITO DE ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.023, PUBLICADA EM 26/12/2022, QUE TRANSFORMA A SECTIDES EM SECTI E CRIA A SEDES. A LEI DETERMINA QUE DURANTE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 26/12/2022, A SEDES FAÇA TODOS OS AJUSTES NECESSÁRIO PARA SUA PRÓPRIA OPERACIONALIZAÇÃO (SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAS, ORÇAMENTO E FINANÇAS) E DURANTE ESSE PERÍODO A SECTI POSSA ESTÁ DANDO SUPORTE E DESEMPENHANDO AS ATRIBUIÇÕES.

EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR AS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS SERVIDORES E DA DEMANDA DOS SERVIÇOS EXTERNOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42883</Id></row>
<row _id="458"><IdLicitacao>000178/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2022-T1WH8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-10-01T14:04:07</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-17T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DE DIFERENTES
SERVIÇOS NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS. DESTACA-SE SUA CAPACIDADE DE TRABALHO NO CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E AGREGADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42934</Id></row>
<row _id="459"><IdLicitacao>000413/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X8DPG</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-19T15:18:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA JANAINA CHAVIER SILVA (MEI) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42966</Id></row>
<row _id="460"><IdLicitacao>000434/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-WMS94</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-20T10:27:00</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS DO NOVO HUB DE INOVAÇÃO, HUB ES+.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SECTI) PLANEJA ENTREGAR, EM BREVE, PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, O PRIMEIRO HUB PÚBLICO DO ESTADO,COM OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE ECONOMIA CRIATIVA, INOVAÇÃO LOCAL E CRIATIVIDADE, NOS SEGMENTOS DA ECONOMIA.ENTRE ESTES SEGMENTOS PODEMOS CITAR: : ARTESANATO; AUDIOVISUAL; DESIGN; EDITORIAL; FESTAS E CELEBRAÇÕES; GASTRONOMIA; MÚSICA; PATRIMÔNIO E ARTES; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&amp;D); PUBLICIDADE; TEATRO (ARTES CÊNICAS); TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC).

O PROJETO HUB ES+ SE PROPÕE A DESENVOLVER PESQUISAS PARA BENEFÍCIO FUNDAMENTALMENTE DA INOVAÇÃO, DA ECONOMIA CRIATIVA, DAS STARTUPS, DE TECNOLOGIA, DE PROJETOS CULTURAIS E DE OUTROS PROJETOS, A FIM DE REPLICAR AS BOAS EXPERIÊNCIAS DOS ESPAÇOS DE COWORKING, ALÉM DE ESTIMULAR E VALORIZAR AS ORGANIZAÇÕES, EQUIPES E COLETIVOS QUE JÁ TRABALHAM COM O APOIO AO SEU PÚBLICO-ALVO.

O HUB ES+ FOI CRIADO POR METODOLOGIA INTERSECRETARIAL, ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA (SECULT) E A SECRETARIA ESTADUAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SECTI).,ESTAS DUAS SECRETARIAS SE UNIRAM PARA DESENVOLVER UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIOS PÚBLICOS, COM INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS; APOIAR EMPREENDEDORES NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS POR MEIO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CONTEÚDO, MENTORIA E CONEXÕES, BEM COMO FOMENTAR E ESTIMULAR A CRIAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS.

O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZARÁ PARA A SOCIEDADE UM ESPAÇO DE CONVÍVIO, INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO. ALÉM DISSO, O ESPAÇO DO HUB ES+ TERÁ UMA EQUIPE DE GESTÃO QUE DARÁ SUPORTE PARA IDENTIFICAR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ACOMPANHANDO E AUXILIANDO O DESENVOLVIMENTO DOS USUÁRIOS QUE PRECISAM DE AJUDA NOS PROJETOS, PARA CONECTÁ-LOS COM OUTROS ATORES.

O ESPAÇO DO HUB ES+ SERÁ DEMOCRÁTICO E GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO, TENDO ASSIM A CONCEPÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA, QUE TENHA O DNA CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ESPÍRITO SANTO - CONECTADO, INCLUSIVO E ABERTO - QUE PROMOVA A CULTURA DA INOVAÇÃO NOS NÍVEIS INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE FORTALEÇA E POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS EM DIFERENTES LINGUAGENS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42967</Id></row>
<row _id="461"><IdLicitacao>000540/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-FZBL7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-26T10:22:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS DO JORNAL O GLOBO DIGITAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS DIGITALMENTE, PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, COM NOVAS FUNCIONALIDADES, COM CONTEÚDO JORNALÍSTICO COMPLETO, ESCLARECEDOR, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42968</Id></row>
<row _id="462"><IdLicitacao>000888/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-F96XS</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-13T11:01:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL DE OMBRO PACIENTE IZABEL DE OLIVEIRA MARCAL VIEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PACIENTE APRESENTA FRATURA-LUXAÇÃO COMPLEXA DE ÚMERO PROXIMAL ESQUERDO, REALIZADO MANOBRA INCRUENTA PARA MELHOR POSICIONAMENTO DE CABEÇA, PORÉM DEVIDO COMPLEXIDADE DE LESÃO EM CABEÇA, REDUÇÃO ÓSSEA DEVERÁ SER CONSEGUIDA POR MÉTODOS ABERTOS. SOLICITO TC DE OMBRO ESQUERDO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42969</Id></row>
<row _id="463"><IdLicitacao>000106/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-P6N83</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T08:04:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISICAO SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA PARA FARMACIA CIDADA COLATINA, SRSC E NREC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42987</Id></row>
<row _id="464"><IdLicitacao>000298/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-K54TV</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-13T14:16:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATENOLOL 50 MG + CLORTALIDONA 12,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42988</Id></row>
<row _id="465"><IdLicitacao>000926/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-RZWB0</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-14T13:56:46</DataCriacao><DataAbertura>2023-10-03T08:00:00</DataAbertura><Objeto>NUTREN 10</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>42989</Id></row>
<row _id="466"><IdLicitacao>000985/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XHXB8</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-16T12:22:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BUPIVACAINA PESADA 0,5% AMP 4ML E ESCOPOLAMINA 20MG/ML AMP 1ML)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43004</Id></row>
<row _id="467"><IdLicitacao>000009/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-G9373</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-02-01T14:10:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REFORÇO NO ESTOQUE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43019</Id></row>
<row _id="468"><IdLicitacao>000033/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2022-XD552</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-03-01T14:11:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COMPRA DE CRÉDITOS PARA OS CARTÕES DE VALE TRANSPORTE JUNTO À GVBUS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CRÉDITOS PARA OS CARTÕES DE VALE TRANSPORTE JUNTO À GVBUS PARA OS SERVIDORES USUÁRIOS DO SISTEMA TRANSCOL E MUNICIPAL DE VITÓRIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43020</Id></row>
<row _id="469"><IdLicitacao>000118/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-F10PD</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-06-01T11:40:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESCITALOPRAM OXALATO 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43021</Id></row>
<row _id="470"><IdLicitacao>000077/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>INEXIGIBILIDADE</Modalidade><NumeroProcesso>2023-HBTF7</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-05-01T10:32:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SR-2 - EXERCÍCIO 2023.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ABASTECER COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SR II DO DER-ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES VISANDO QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DO DER-ES LOTADOS NAQUELA SUPERINTENDÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43050</Id></row>
<row _id="471"><IdLicitacao>000569/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DÓRIO SILVA</NomeOrgao><Modalidade>PREGÃO ELETRÔNICO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-X8K92</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-27T08:56:01</DataCriacao><DataAbertura>2023-03-16T14:01:00</DataAbertura><Objeto>ARP DE MEDICAMENTOS: ANTIBIÓTICOS - FLUORQUINOLONAS DENTRE OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO;</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43051</Id></row>
<row _id="472"><IdLicitacao>000612/2023</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>DISPENSA DE LICITAÇÃO</Modalidade><NumeroProcesso>2023-KDT3S</NumeroProcesso><DataCriacao>2023-01-30T13:19:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD, DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>43052</Id></row>
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